Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.849

Segunda-feira, 3 de março de 2008 - Migalhas nº 1.849 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A ciência surge da tendência para saber e em particular da necessidade de conhecer as conexões profundas dos fenômenos da vida natural e humana, de transformar o conhecer em conhecimentos."

W. A. Cruz

Julgamento

Os 11 ministros do STF têm pela frente, na quarta-feira, o polêmico julgamento das células-tronco. A Corte Suprema irá dizer se elas podem ser usadas em pesquisas científicas, como determinou a Lei de Biossegurança.

Entra um, sai outro

Sobre a mensagem do governo pedindo ao Congresso a ratificação da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa no mercado de trabalho, veja os comentários de Denize de Souza Carvalho do Val e José Fagundes do Val - integrantes do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados. Segundo eles, na eventual ratificação da Convenção deveria ocorrer concomitantemente a extinção do FGTS, "eis que os depósitos destinam-se a garantir a subsistência do trabalhador por ocasião de dispensa sem justa causa". (Clique aqui)

TST

Por ter a atividade de degustador de cerveja contribuído para o agravamento de dependência etílica, empregado da Ambev receberá R$ 100 mil de indenização. (Clique aqui)

Furto e roubo

Ao comparar o furto dos computadores da Petrobras e o caso do roubo por meio de cartões corporativos, o deputado José Carlos Aleluia explicou aos jornalistas talvez a maior confusão de tipos penais que se faz. Didático, esclareceu que a diferença, nestes casos, entre furto e roubo é que roubo é feito com transparência.

Do mestre para o aluno

Migalhas anuncia hoje uma super-promoção ! Com o início do ano letivo nas faculdades de Direito do Brasil, é o momento de presentear os futuros juristas. Para participar, os professores de Direito precisam mandar um e-mail para: migalhas@migalhas.com.br, informando a faculdade e a disciplina ministrada. Ao felizardo mestre ganhador será encaminhada uma coleção de "Mini-Códigos" da Revista dos Tribunais, para posteriormente sortear entre seus alunos. Mas, claro, o mestre também irá ganhar um presente especial. Para saber mais, clique aqui. Boa sorte e boa aula !

Novo apoiador

Fundado em 1990, o escritório Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados conta atualmente com uma equipe de profissionais, entre os quais estão advogados, estagiários, paralegais e administrativos, dedicando-se a todas as áreas do Direito, sempre desfrutando de excelente reputação no mercado e com uma vasta carteira de clientes de pequeno, médio e grande porte, tanto no Brasil como no Exterior. Desde sua fundação, o escritório tem se caracterizado pelo atendimento a empresas brasileiras e internacionais, mantendo um estreito relacionamento profissional com Empresas, Advogados, Câmaras de Comércio e outras entidades comerciais em diversas regiões da Federação. Divididos em equipes, os advogados especializados prestam serviço personalizado para cada caso, utilizando-se de criatividade e técnica jurídica para sempre atender aos clientes com a máxima eficiência, um requisito muito importante no contexto do mercado atual. (Clique aqui)

Cotas

O debate sobre a manutenção de cotas para negros, afrodescendentes e indígenas, nas universidades, não tem merecido tratamento adequado e inteligente. Quem diz isso é o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. Para ele, o sistema de cotas suspende a aplicação do mérito do candidato, criando situação constrangedora e injusta pela dificuldade na classificação do indivíduo, sem, entretanto, conceituar exatamente quem é desta ou daquela raça. (Clique aqui)

Combustível

O Conselho de Administração da Petrobras avalia hoje a compra dos postos de combustíveis da norte-americana Esso, que está se desfazendo de ativos no Cone Sul.

Assessoria legal

O departamento de Petróleo e Gás do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, coordenado pelo sócio David L. Meiler, no RJ, foi responsável pela assessoria legal à Pride International, Inc. na negociação com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para extensão de contratos de afretamento e serviços das sondas semi-submersíveis Pride Portland e Pride Rio de Janeiro. Os negócios em questão representam um ganho potencial para a Pride International, Inc. de aproximadamente US$ 1.5 bilhão em taxas diárias e bônus durante o período de vigência das extensões contratuais.

Novidades

Promotor de Justiça aposentado, advogado e Pró-Reitor da Unorp, Eudes Quintino de Oliveira Júnior conta aos migalheiros um caso interessante ocorrido nos EUA. Um casal mantinha um relacionamento há seis anos e a mulher, médica, guardou o sêmen do companheiro e o utilizou posteriormente para engravidar. Clique aqui e veja como a justiça tratou do caso.

Regime de casamento

Segundo o advogado Alexandre Brígido de Alvarenga Pedras - do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - há uma verdadeira tendência de que o regime de casamento a ser adotado pelos casais seja o da separação total de bens. Clique aqui e veja como ele chega a esta constatação.

Investigação

A Polícia Federal investiga um atentado contra o juiz Jail Azambuja, de 37 anos, quinta-feira, em Umuarama/PR. O Fiat Marea de Azambuja foi atingido por cinco tiros, disparados por um homem na garupa de uma moto, quando o juiz acabara de descer. Azambuja associa o crime a um processo contra o tráfico e contrabando.

Demissão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, investigado por suposto envio ilegal de dinheiro para os EUA, demitiu do órgão os cinco filhos dele e outros três parentes de conselheiros, todos nomeados sem concurso público, e a maioria com rendimento mensal de R$ 12 mil líquidos.

Rússia

Dmitry Medvedev foi eleito presidente da Rússia. Este é um dos destaques trazidos por Migalhas International que hoje chega a sua edição de n° 600. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Clique aqui e confira a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Esta é a ferramenta que auxilia os migalheiros na busca por escritórios de advocacia em diversas localidades do Brasil e do mundo.

Migas

1 - STJ - Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal. (Clique aqui)

2 - TNU - Questão de direito material é necessária para apresentação de incidente ao STJ. (Clique aqui)

3 - Em MG, justiça responsabiliza a empresa Avestruz Master e seus sócios por danos materiais causados a investidores. (Clique aqui)

4 - Meu pé esquerdo. TJ/MG condena médico que operou pé errado de paciente. (Clique aqui)

5 - Folha de S.Paulo - Souza Cruz espionou ativistas antifumo. (Clique aqui)

6 - OAB/SP cria Comissão de Estudos do Bacen Jud e teme utilização abusiva da ferramenta que permite a penhora on-line. (Clique aqui)

7 - PEC prevê benefício a policiais que atuaram na ditadura. (Clique aqui)

8 - Decreto 6.386 - Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. (Clique aqui)

9 - MP 421 - Dispõe sobre o salário mínimo que entrou em vigor em 1º de março de 2008. (Clique aqui)

TRT da 15ª região - I

A juíza Susana Graciela Santiso foi eleita desembargadora do TRT da 15ª região.

TRT da 15ª região - II

Falando em TRT da 15ª região, os jurisdicionados e, sobretudo, alguns advogados, estão questionando a mudança da sede da Corte trabalhista. Localizado no centro de Campinas (e atendendo todo o interior de SP), o tribunal pode eventualmente estar de mudança para um bairro afastado da região central, em prédio cedido pelo Banco do Brasil. O imbróglio é tanto que até a Associação dos magistrados divulgou nota dizendo-se contrária à mudança.

TRF da 5ª região

Foram escolhidos os integrantes da lista tríplice dos juízes de carreira que será encaminhada ao presidente Lula para a escolha do novo desembargador do TRF da 5ª região. Compõem a lista os magistrados federais Paulo Machado Cordeiro (AL), Rogério de Meneses Fialho Moreira (PB) e Edilson Pereira Nobre Júnior (RN).

Migalhas dos leitores - Exame da Ordem

"Se o Deputado ex-Capitão de Artilharia Bolsonaro acha que não é necessário Exame de Ordem para ser advogado, como Bacharel e Oficial R/2 do Exército também posso achar desnecessário passar obrigatoriamente por quatro anos na AMAN para ser oficial do Exército, quando isso pode ser feito em pouco mais de um ano em um CPOR (Migalhas 1.844 - 25/2/08 - clique aqui). Ora, pipocas ! Desde que tomou uma "cana-dura" do ministro do Exército em 1988 (ou 1987?) por publicar na última página da Veja uma carta contra os baixos soldos dos militares, o Capitão Bolsonaro dá pitaco em tudo. Até elegeu-se Deputado ! E quanto aos "motivos diversos" da justificativa do seu PL, "manifestações contrárias à imposição de tal prática tornam-se o motivo maior da presente proposição, eis que representam a vontade popular" é um motivo pífio! Se tais manifestações fossem suficientes, não teríamos mais Parlamento, nem Polícia, pois a população não mais confia neles e já se manifestou várias e diversas vezes pelo seu fim. Deputado, por favor!!!" César Augusto Hülsendeger

Confira os resultados

O gabarito preliminar da prova objetiva da seleção de estagiários de Direito da PRF da 5ª região já foi divulgado. O oficial vai ser anunciado no próximo dia 10. Confira os resultados na seção Mercado de Trabalho, clique aqui.

Dica

A dica de leitura dada hoje pelo professor René Ariel Dotti é o livro "Exercício da cidadania". Trata-se de uma coletânea de artigos de Ives Gandra da Silva Martins. Clique aqui para ver.

Almoço em São Paulo

A sexta-feira passada foi especial. Era o dia 29 de fevereiro. Dia que, por si só, já é de uma unicidade particular. Como se não bastasse, a alta Direção de Migalhas participou de agradável almoço com o advogado Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados. O motivo do encontro era a apresentação da nova sócia da banca, dra. Maria do Carmo Garcez Ghirardi. Mestra em Direito Internacional pela USP, faculdade que a viu graduar (Turma de 1986), Maria do Carmo Garcez Ghirardi é uma legítima representante da ilustre família "Garcez". Com efeito, sobrinha, entre outros, de um ex-governador de SP e de um ex-presidente do TJ/SP, ela compõe uma família de dez fraternos "Garcez Ghirardi". Todos graduados profissionais, sendo alguns deles no Direito, e oriundos do Largo de S. Francisco. No cardápio das conversas, os auspiciosos planos da banca com a nova sócia, e o crescimento constante e desafiador enfrentado pelo escritório nos últimos anos. Ao final da agradável refeição, temperada com saudades e reminiscências, ficou no ar a sensação feliz de ver que há, nestes dias conturbados de confusão de valores, exemplos de pessoas com a estirpe da dra. Maria do Carmo Garcez Ghirardi. E, melhor ainda, estando ela dedicada ao mundo jurídico. Os migalheiros tiveram a certeza de que fecharam o mês de fevereiro com chave de ouro.

Jantar em Cuiabá

E se o fecho do mês foi aurífico, a alta Direção de Migalhas tinha, por obrigação, começar também o próximo com tal apanágio. Seguindo a trilha dos entrantes do Brasil, que em 1718 encontraram ouro em Mato-Grosso, os migalheiros resolveram seguir rumo Norte. Hoje, o ouro é diferente. Trocando a bateia por outros instrumentos, extrai-se uma rica culinária. Um dos exemplos é o restaurante Mahalo, que se no Havaí é um saudação, em Cuiabá significa, graças à chef Ariani Malouf, boa comida. E foi neste palco, no centro geodésico da América do Sul, que a alta Direção de Migalhas teve aurífero encontro na noite do último sábado, 1º de março, com o procurador-geral de Justiça do MT, Paulo Roberto Jorge do Prado, o professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o professor Nelson Nery Jr.. Como o local já está obrigatoriamente nos compêndios gastronômicos brasileiros, qual será a nota de doutrina e jurisprudência que o festejado autor irá colocar ?

Novo horário de atendimento

Para melhor atender aos associados, a partir de hoje, 3/3/2008, a Biblioteca AASP lança mais um benefício: a extensão do seu horário de atendimento, que passa a ser de segunda a sexta, das 8h às 19h. Com o novo horário, os usuários terão mais tempo, disponibilidade e comodidade para realizar suas pesquisas e acessar um dos mais completos acervos jurídicos do país. Visite a Biblioteca AASP!

Falecimento

Faleceu no dia 29/2, em Americana/SP, aos 37 anos, Luiz Eduardo Chinellato Duarte. Advogado (OAB/SP 139.222) militante no Fórum de Americana, era formado pela Universidade São Francisco (Turma de 1994). Era filho do dr. Ronaldo Batista Duarte e de d. Leila Maria Chinellato Duarte, falecida. Casado com d. Heloisa Cristina Vicola Duarte, deixa o filho Luiz Henrique Vicola Duarte. Eram seus irmãos dr. Ronaldo Junior e Leila Helena.

O escritório Wald e Associados Advogados consternado comunica o falecimento de João Antonio de Araújo Cintra, pai do seu colega Guilherme C. de Araújo Cintra, ocorrido em 29/2, em Araçatuba/SP.

Baú migalheiro

Há 166 anos, no dia 3 de março de 1842, foi aposentado o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lucas Antonio Monteiro de Barros, visconde de Congonhas do Campo. Nomeado ministro do mesmo Tribunal em 18 de outubro de 1828, assumiu a sua presidência em 5 de janeiro de 1832. Faleceu no Rio de Janeiro em 10 de outubro de 1851, sendo sepultado no cemitério de Catumbi. (Clique aqui)

Anatomia e Autonomia

O conteúdo da obra "Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia" (Editora Almedina - 251 p.), de Marcelo Madureira Prates, corresponde à dissertação de Mestrado que o autor apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares da obra gentilmente oferecidos por Prates.

  • Migalhas agradece o exemplar carinhosamente autografado encaminhado à nossa biblioteca.

Penhor

Exige-se estudo cuidadoso e responsável por parte dos operadores do Direito, tanto a responsabilidade patrimonial, quanto a penhora de bens do executado, que materializa aquela responsabilidade. Devido a isso, Bruno Garcia Redondo e Mário Vitor Suarez Lojo desenvolveram a obra "Penhora" (240 p.). Clique aqui e participe do sorteio do exemplar gentilmente oferecido pela Editora Método.

Marrocos

O Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza, a partir do dia 31/3, pela primeira vez no Brasil, a exposição "Marrocos". A mostra, que reúne cerca de 500 obras, tem como objetivo apresentar ao público o país em suas tradições e em sua modernidade artística.

Corporativo

Dias 10 e 11/3, a CULTCORP - Cultura Corporativa realiza o workshop "Gestão de resultados : educação corporativa e T&D". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Inglês

Para discutir os aspectos da estruturação e redação de diferentes modalidades de contrato em língua inglesa, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza de 10/3 a 30/6 o curso "Legal English - Contratos: Cláusulas e Estrutura". (Clique aqui)

Passivo trabalhista

Maximizar resultados na gestão do passivo trabalhista e contencioso é um dos principais objetivos das empresas, por conta dos inúmeros processos que dão entrada na Justiça brasileira. O workshop "Gestão do Passivo Trabalhista e Contencioso", que será realizado nos próximos dias 4 e 5/3, em SP, trará especialistas como Marcel Tadeu Alves da Silva, do escritório Peixoto E Cury Advogados, para apresentar suas experiências e analisar os fatores críticos do tema.

Imposto

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 6/3, o seminário "Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria". Clique aqui e participe.

Fenalaw 2008

A Fenalaw deste ano, que acontece nos dias 7, 8 e 9/10, já está na agenda do advogado. Um total de 670 m², equivalente a mais de 50% da área disponível para expositores, já está comercializada. No momento empresas como BCS Informática e Associados, Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas, Tedesco Tecnologia, ALB Consultoria, entre outras, estão com seus espaços garantidos. Para aqueles que querem conhecer o evento, clique aqui e faça uma visita ao site da feira.

Hoje

O CEU - Centro de Extensão Universitária convida para a aula magna "Tutela Jurisdicional" proferida pelo Professor Antonio Carlos Marcato. A solenidade abre a pós-graduação em "Direito Processual Civil", hoje, às 19h. Vagas limitadas. Confirme sua presença clicando aqui.

On-line

No dia 10/3, a Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP promoverá um debate, na sede da Ordem, a respeito da utilização do sistema da videoconferência para a realização do interrogatório do acusado. A abertura contará com a presença do presidente da seccional, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, e com o presidente da Comissão, dr. Coriolano Aurélio de Almeida C. Santos, entre outros. Inscrições na sede da entidade mediante doação de uma lata de leite em pó integral. Clique aqui e veja a programação completa.

CONTRAPONTO

O ministro do STJ Sidnei Agostinho Beneti é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar hoje, às 20h, e amanhã, às 9h, na TV Justiça, dia 6/3, às 22h30, TV Aberta de São Paulo, e dia 8/3, às 12h30, TV Justiça.

Parabéns !

Roberto Cidade, do escritório Cidade, Vitali e Chater Advogados Associados, de Brasília/DF, ganhou a vaga-cortesia da palestra on-line "O admirável mundo novo da advocacia empresarial", que a Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico realiza dia 6/3. (Clique aqui)

Aldo Ferrari, da Orcose Contabilidade e Assessoria Ltda, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Desafios e Perspectivas da Contabilidade: Lei nº 11.638 e IFRS", que a CULTCORP - Cultura Corporativa promove dia 6/3. (Clique aqui)

Claudio Müller Pareja, juiz do TJ/MS, de Campo Grande/MS, ganhou a obra "Direito Constitucional - Tomo I" (232 p.), de Luis Carlos Hiroki Muta e gentilmente oferecida pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Luciano de Souza Katarinhuk, advogado e contador do escritório Katarinhuk Advogados, de Cascavel/PR, ganhou a obra "Crime Organizado e Sistema Prisional" (111 p.), escrita por Roberto Porto e gentilmente oferecida pela Editora Atlas.

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Agenda Migalhas

  • Pernambuco

25/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios

  • Rio de Janeiro

7/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
8/3/08 - Gestão Empresarial na Advocacia
11/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
11/3/08 - Curso Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação
11/3/08 - Curso Pós-Graduação em Direito Empresarial
11/3/08 - IAB e os grandes temas nacionais - Tropa de Elite - limites da ação e do Estado
18/3/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED
24/3/08 - Curso Direito eleitoral
25/3/08 - Curso Encargos Sociais na Empresa
27/3/08 - Treinamento Transfer pricing
2/4/08 - Curso O executivo estrangeiro no Brasil e o brasileiro no exterior
24/4/08 - Curso Direito empresarial do trabalho
24/4/08 - Curso Direito tributário
28/4/08 - Curso Direito dos contratos
28/4/08 - Curso Licitações e contratos
28/4/08 - Curso Processo civil contemporâneo: uma visão prática e estratégica

  • Minas Gerais

4/3/08 - Curso Investimento Estrangeiro
13/3/08 - Cálculo de Concessão de Aposentadoria
13/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
14/3/08 - Seminário Lei 11.638/07 - Impacto das recentes alterações na Lei das Sociedades Anônimas
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
20/3/08 - Painel de Debates Tributação da Tecnologia - Software e Hardware
9/4/08 - Congresso Nacional de Direito Constitucional

  • Rio Grande do Sul

4/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
13/3/08 - Curso Investimentos Estrangeiros no Brasil
18/3/08 - Curso Gestão Estratégica de Tributos na Importação e Exportação
27/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
4/4/08 - Curso Encargos Sociais na Empresa
11/4/08 - Curso Retenções Tributárias
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

  • Bahia

25/4/08 - II Congresso Baiano de Direito de Família

  • Espírito Santo

6/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
24/3/08 - Curso Encargos Sociais na Empresa

  • Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

  • Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

  • Pará

18/3/08 - IV Congresso Paraense de Direito de Família

  • Paraná

14/3/08 - Pós-graduação "LLM em Direito Público Contemporâneo"

  • EUA

5/3/08 - 9th Annual Latin American Tax Conference

  • Nacional

6/3/08 - Palestra On-line O admirável mundo novo da advocacia empresarial
13/3/08 - Palestra on-line Marketing jurídico estratégico: crescimento sustentável na advocacia empresarial
27/3/08 - Palestra on-line Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente

  • São Paulo

3/3/08 - Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Difuso e Coletivo: CDC, Biodireito e Direito Ambiental
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Empresarial
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Contratual
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Previdenciário
3/3/08 - Master em Direito dos Contratos
3/3/08 - Master em Direito Processual Civil
3/3/08 - Master em Direito Tributário
3/3/08 - Especialização Direito de Família
3/3/08 - Especialização em Direito dos Contratos
3/3/08 - Especialização em Direito Processual Civil
3/3/08 - Especialização em Direito tributário
3/3/08 - Timberland Investing Latin America Summit - Otimizando o valor dos investimentos florestais locais
3/3/08 - Epecialização Profissionalizante
3/3/08 - Curso Meio Ambiente e Direito de Propriedade
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário
3/3/08 - Curso Direito Constitucional Avançado
4/3/08 - Curso Direito Administrativo
4/3/08 - Ciclo de Palestras - ASPI
4/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
4/3/08 - Curso intensivo de Direito e Sociedade da Informação
4/3/08 - Direito do Consumidor
4/3/08 - Especialização Direito das Novas Tecnologias
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito do Consumidor Aplicado
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito do Consumidor Aplicado
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito Internacional
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito Médico
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
4/3/08 - Pós-Graduação em Direitos Humanos
4/3/08 - Pós-Graduação em Direito Tributário
5/3/08 - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
5/3/08 - Conferência sobre Gestão de Expatriados
5/3/08 - Curso Como Redigir Contratos: Aula Prática
5/3/08 - Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM
6/3/08 - Seminário Desafios e Perspectivas da Contabilidade: Lei nº 11.638 e IFRS
6/3/08 - Curso Intensivo de Direito Societário Aplicado
6/3/08 - Seminário Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
6/3/08 - Especialização Direito do Trabalho
7/3/08 - Especialização em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Avançada em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Simples em Direito Educacional
7/3/08 - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Marítimo
7/3/08 - Curso Direito Municipal
7/3/08 - Curso ISO 10015
7/3/08 - Ciclo de palestras na OAB/SP
7/3/08 - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Desportivo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
7/3/08 - Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
8/3/08 - Palestra - A evolução histórica dos direitos da mulher desde o século XIX
8/3/08 - Curso Técnicas de elaboração de contratos
8/3/08 - Treinamento para Processos Seletivos
8/3/08 - Curso Recursos no processo civil
8/3/08 - Curso de especialização em Direito Tributário do IBET
10/3/08 - Curso Administração Legal para Advogados
10/3/08 - Curso preparatório para a 1ª fase do 135º Exame de Ordem OAB
10/3/08 - Workshop Gestão de resultados : educação corporativa e T&D
10/3/08 - Debate Interrogatório por Videoconferência
10/3/08 - Curso Legal English - Contratos: Cláusulas e Estrutura
11/3/08 - Painel de debates A visão tributária nas mudanças da Lei das S/A
11/3/08 - Curso Gestão Legal de Remuneração
11/3/08 - 7ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
11/3/08 - II Turma do Curso Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos
11/3/08 - Seminário Alterações Tributárias 2008
12/3/08 - Curso Direito Constitucional
12/3/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
12/3/08 - Curso Oratória - A arte da palavra - Formação de grandes oradores jurídicos
12/3/08 - IV Seminário Arbitragem e Mediação
12/3/08 - Curso Administração de Contratos em Projetos de Engenharia, Construção Telecom e TI
12/3/08 - Curso Contas a pagar e negociação com credores
13/3/08 - Curso Administração Legal de Impostos
13/3/08 - Curso A Arte De Gerenciar
13/3/08 - Curso Oratória - A arte da palavra
13/3/08 - Simpósio Paulista de Direito Médico
13/3/08 - Curso Gestão de Fluxo de Caixa
13/3/08 - Curso Disponibilidade Energética, Preços e Opções de Abastecimento
14/3/08 - Treinamento Prático Oficina de Negociação - Desenvolvendo as Habilidades de Interlocução
14/3/08 - Curso Encargos sociais na empresa
14/3/08 - Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis no âmbito do ICMS e do IPI
14/3/08 - Workshop As novas leis, a nova jurisprudência e as velhas práticas dos Bancos
14/3/08 - 2° Foro de Direito bancário
15/3/08 - Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho à Luz da Teoria do Processo
15/3/08 - Curso Técnicas de elaboração de contratos
15/3/08 - MBA em Gestão e Direito Educacional
15/3/08 - Mestrado Europeu em Direito Empresarial
15/3/08 - Mestrado Europeu em Políticas e Gestão Governamental
15/3/08 - Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
15/3/08 - Curso Oratória - A arte da palavra - Formação de grandes oradores jurídicos
15/3/08 - Curso Processo tributário: principais pontos e polêmicas que envolvem as esferas administrativa e judicial
17/3/08 - Curso Parte geral do código penal
17/3/08 - Curso A Nova Regulamentação do Siscomex-Carga
17/3/08 - Curso Retenções Tributárias
17/3/08 - Curso Gestão de eventos
17/3/08 - Curso Análise Gerencial de Balanços
18/3/08 - Curso Constituição de Patrimônio Através de International Business Company (IBC)
18/3/08 - Curso Marketing de relacionamento com ênfase em TI
18/3/08 - Curso Básico sobre Sociedade Anônima
18/3/08 - Curso Inglês Jurídico
18/3/08 - Curso Medidas Preventivas para Reduzir o Passivo Trabalhista de sua Empresa
18/3/08 - Curso Recursos Contra as Decisões de Primeiro Grau
19/3/08 - Curso Holding familiar
19/3/08 - Curso Como fazer aposentadorias e pensões
19/3/08 - Técnicas de Chefia e Liderança
24/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
24/3/08 - Curso Direito Eleitoral
25/3/08 - Curso Contratos Internacionais
25/3/08 - Curso O Essencial para um Plano de Negócios
25/3/08 - Curso Planejamento e Inteligência Fiscal em 2008
25/3/08 - Curso O Diretor Executivo no Direito do Trabalho
25/3/08 - Curso Gestão Estratégica de Tributos na Importação e Exportação
25/3/08 - Curso O executivo estrangeiro no Brasil e o brasileiro no exterior - Campinas
26/3/08 - Seminário sobre o sistema financeiro da habitação
26/3/08 - Curso Fiscalização do trabalho
26/3/08 - Curso Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS
26/3/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
26/3/08 - Seminário sobre Previdência Social - INSS
26/3/08 - Curso Direito Eleitoral
27/3/08 - Planejamento Estratégico do Fluxo de Caixa
27/3/08 - Como pagar impostos com impostos
27/3/08 - Curso: Administração de Cargos e Salários
27/3/08 - Curso O executivo estrangeiro no Brasil e o brasileiro no exterior
27/3/08 - Seminário "Garantias contratuais para agilizar a proteção e a recuperação de crédito"
28/3/08 - Reunião-almoço "O papel da Corregedoria Nacional de Justiça"
28/3/08 - Curso:Como Desenvolver um Programa de Treinamento e Vendê-Lo
28/3/08 - Curso: Comunicação e Ética Empresarial
28/3/08 - Curso: Contabilidade Tributária
29/3/08 - Curso: Estagiários e a Contratação pelas Empresas
29/3/08 - Curso Teoria e Filosofia do Direito
29/3/08 - Curso Oratória - A arte da palavra - Formação de grandes oradores jurídicos
29/3/08 - Curso Oratória - A arte da palavra - Formação de grandes oradores jurídicos
29/3/08 - Curso "Trabalhando com Biblioteca Jurídica"
29/3/08 - Workshop Como sair do vermelho e ser próspero
29/3/08 - Curso de Extensão em Direito Médico
29/3/08 - Curso Custeio - Aspectos Práticos e Doutrinados
29/3/08 - Curso Técnicas de elaboração de contratos
31/3/08 - Curso: Auditoria Trabalhista - Aprenda a se prevenir e reduzir o passivo trabalhista de sua empresa
31/3/08 - Curso: Gestão de Logística
2/4/08 - Curo Teoria e Prática das Provas
2/4/08 - Curso Prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração
2/4/08 - Curso Temas Polêmicos na Advocacia Trabalhista
3/4/08 - Curso Modernização do Direito Material e Processual do Trabalho e da Advocacia Trabalhista
5/4/08 - Curso Técnicas de elaboração de contratos
7/4/08 - Curso Prático ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
8/4/08 - Curso IPO Ações Segmentadas para Fidelizar o Investidor
10/4/08 - Curso Planejamento Estratégico no Desenvolvimento Comercial de Escritórios de Advocacia Trabalhista.
10/4/08 - Curso Metodologia Científica
14/4/08 - Curso O Brasil e a OMC
15/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - São Paulo
15/4/08 - Conferência sobre Riscos Trabalhistas
16/4/08 - Conferência sobre Abertura de Capital
16/4/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
24/4/08 - Curso Concepções de Justiça no Renascimento italiano
28/4/08 - LLM - Master of Laws
29/4/08 - Seminário sobre Penhora "On Line"
29/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - Campinas
30/4/08 - Curso Ética no Direito do Trabalho
1/5/08 - Pós-Graduação Lato Sensu 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho
6/5/08 - Curso Prático Substituição Tributária - ICMS/São Paulo
14/5/08 - Curso Prático: LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
28/5/08 - Curso Prático: Regras Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho
10/6/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
13/6/08 - I Jornada Paulista de Direito Tributário
1/7/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O Bispo e o poder"

IstoÉ Dinheiro

"Todo o poder para Fabio"

Veja

"Raio X da saúde"

IstoÉ

"Revelações do relógio biológico"

Época

"O poder da tristeza"

The New York Times - EUA

"Scorched-Earth Strategy Returns to Darfur"

The Washington Post - EUA

"Palestinian President Suspends Peace Talks"

Le Monde - França

"Qui est l´énigmatique Dmitri Medvedeve ?"

Corriere Della Sera - Itália

"Erba, Rosa si discolpa: "Non odiavamo così tanto""

Le Figaro - França

"Medef : Parisot lance l´opération « mains propres »"

Clarín - Argentina

"Chávez moviliza tropas a la frontera con Colombia"

Público - Portugal

"Parlamento vai passar a ter acesso e a fiscalizar os segredos de Estado"

El País - Espanha

"Rajoy recupera al Aznar más duro ante el frenazo en los sondeos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Baum auf der Schiene: Zug entgleist"

The Guardian - Inglaterra

"Israel defiant as Gaza toll rises"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"R$ 63 milhões passaram por contas do crime em 20 meses"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dilma faz segredo sobre os cartões corporativos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Chávez mobiliza tropas contra Colômbia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Chávez põe tropas na fronteira e eleva tensão com Colômbia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Menores mergulham no tráfico ocorrências crescem 169% em dois anos"

Correio Braziliense - Brasília

"Gangue mata casal em São Sebastião"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chávez fecha embaixada na Colômbia e despacha tropas para a fronteira"

O Povo - Ceará

"Inquéritos ficam parados por três anos em delegacia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Turno é do Sport"

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· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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