Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.878

Segunda-feira, 14 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.878 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Miguel Neto Advogados Associados

(Clique aqui)

_______________
________

A vida

Eu sinto o sal da vida nos meus lábios

emergindo dos aros das artérias,

amargor de renúncias afrontadas

e agridoce sabor de horas perdidas.

 

Há uma vida oculta em nossas veias,

por nós intuída em sentimento obscuro

do passado encoberto no futuro

do presente furtado ao nosso amor.

 

A vida é uma balança cujos pratos

são, de um lado, a esperança e, de outro lado,

o poder da fortuna e da aventura,

 

e, ao se dobrar o cabo da esperança,

mal se vislumbra, ao longe, no nevoeiro,

a ilha camoniana da ventura.

Miguel Reale (6/11/1910 - 14/4/2006),

in "Sonetos da Verdade"

___________

MP/SP

O novo procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira, deve ter muito trabalho pela frente, ele que há pouco assumiu o comando do parquet bandeirante. Sugerimos começar grelando seus "destacados" integrantes e, se for o caso, corrigindo-lhes o excesso.

Meritório

O promotor de Justiça Francisco José Taddei Cembranelli (guardem este nome, migalheiros!) é o destaque do ano. Em pleno 14 de abril, longe ainda de o ano acabar, ele já conquista o título.

"Há informações preliminares do instituto de criminalística que nos permitem concluir..." (Clique aqui) Cembranelli

Migalhas dos leitores - "Espetáculo"

"Algemas e Segredo de Justiça. Dada a sanha de vingança e por fazer justiça com as próprias mãos, o chamado caso Isabella tem servido para os jornais e a mídia radiofônica e televisiva prenderem a atenção da população com lances diários - fatos, factóides, semifatos, etc - numa exploração perigosa dos sentimentos populares. Espera-se que não se repita aqui o famoso caso da Escola Base ou outros não tão famosos, mas que nem por isso deixaram de produzir danos terríveis aos envolvidos. Pois bem, se a mídia erra nos exageros que pratica, temos que reconhecer que há outras instituições que para isso contribuem. De fato, é de se perguntar se a polícia precisava algemar os suspeitos que se apresentaram para serem presos e cumprir uma prisão cautelar, sobre cuja regularidade os juristas têm dúvidas. Terão sido algemados para que não fugissem? Parece-nos que essa preocupação não se justifica. Se, espontaneamente, apresentaram-se para que fossem presos, não há nada que justifique uma preocupação com a fuga. Se não havia risco de fuga, só se pode imaginar que isto decorreu do arbítrio do agente público encarregado da diligência ou, então, se quiseram constranger os suspeitos. Atitudes inadmissíveis num estado de direito. Igualmente causa indignação que, decretado o Segredo de Justiça, os agentes públicos continuem a conceder entrevistas relatando fatos, factóides, semifatos que, se existem, deveriam estar cobertos pelo manto do sigilo. Ou será que o sigilo imposto pelo juiz do caso será invocado pela polícia ou pelo Ministério Público para dificultar o acesso da defesa ao processo? Não sou advogado criminalista. Não tenho qualquer interesse no caso, mas não consigo não me indignar com esses abusos que são cada vez mais freqüentes em nosso país. Temos que nos decidir se somos ou não somos um estado de direito que, antes de julgar as pessoas, deve observar o devido processo legal. Senão, é o caso de voltarmos ao estágio da vingança e do apedrejamento em praça pública. Mas não reclamemos quando a vítima vier a ser um de nós." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados

___________

Migalaw English

O leitor Elias Felcman, envia-nos a seguinte mensagem:

"Dra. Luciana Carvalho. Gostaria que me esclarecesse se a palavra ´conspiration´ em inglês corresponde a ´conspiração´ em português conforme vejo comumente traduzido. Atenciosamente". Elias Felcman - escritório Corrêa Meyer e Felcman Advogados Associados

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

__________

Bolsa-ditadura

Augusto Nunes hoje na Gazeta Mercantil diz que "só no Brasil existe uma Comissão de Anistia que distribui dinheiro com muita prodigalidade, pouca sensatez e nenhum critérios".

Terceirização

Os preconceitos que ainda existem em torno da terceirização. É isso que apresenta hoje Mário Gonçalves Júnior - do escritório Demarest e Almeida Advogados - em atualíssimo artigo veiculado em Migalhas. Ele clama para que a discussão jurídico-trabalhista sobre a terceirização no Brasil mude de rumo. Entenda e participe clicando aqui.

Seguro

Às vésperas da abertura do mercado brasileiro de resseguros, prevista para a próxima quinta-feira, várias resseguradoras dispostas a entrar no país ainda não receberam autorização da Susep para iniciar as operações.

Pirataria - Não !

Em artigo escrito a cinco mãos (supondo que nenhum seja ambidestro), Alexandre Cruz, Ana Paula Vilela Carvalho, Edson Vismona, Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Solange da Mata Machado falam dos desafios do combate à pirataria. Para eles, 2008 é um ano de grande otimismo para a luta. (Clique aqui)

Friboi

O BC autorizou o JBS-Friboi a ter a sua instituição financeira.

Cotas - Deficientes

Para Alvaro Trevisioli (escritório Trevisioli Advogados Associados), a lei de cotas para contratar deficientes (8.213/91) precisa ser flexibilizada. Segundo ele, além do problema da falta de qualificação, outro obstáculo enfrentado pelas empresas está na adequação do candidato ao perfil da empresa. Clique aqui e participe deste debate.

Gaspari x OAB/SP

O jornalista Elio Gaspari dispara novamente sua caneta contra a OAB/SP. Como quem estava aguardando a oportunidade certa, Gaspari comenta o imbróglio da lista do Quinto que foi rejeitada pelo TJ/SP, e cuja rejeição foi confirmada pelo STF (Migalhas 1.877 - 11/4/08 - clique aqui). Sem esconder um rancor antigo (?), ele não poupa certa mordacidade. Vejamos um trecho :

"A OAB-SP achava que sua lista não podia ser tocada. Afinal, segundo D´Urso, era necessário "fazer respeitar a advocacia paulista". Era uma causa difícil, pois um dos candidatos oferecidos pela Ordem havia sido reprovado dez vezes em concursos para juiz. Traduzindo: um cidadão que não consegue passar nos concursos para juiz pode ser desembargador, desde que tenha o patrocínio da OAB. O outro candidato da Ordem respondia a processo criminal. A decisão do Supremo Tribunal respeitou a advocacia brasileira."

Polemista

Os comentários de Elio Gaspari sobre o Quinto já deram trabalho para a OAB este ano. Em Migalhas 1.819, de 18 de fevereiro, trazíamos a coluna do jornalista (clique aqui), e a imediata resposta do presidente do Conselho Federal da Ordem (clique aqui).

Migas

1 - Para o TST, não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho. (Clique aqui)

2 - OAB/BA exige de TJ respeito às prerrogativas dos advogados. (Clique aqui)

3 - Câmara aprova PL que facilita o recebimento dos honorários pelos peritos que atuam na análise de massa falida. (Clique aqui)

Novo apoiador

O escritório Miguel Neto Advogados Associados foi constituído em junho de 1990, tendo por escopo atender clientes nacionais e internacionais. Conta, além da sede em São Paulo e uma filial no Rio de Janeiro, com diversos escritórios correspondentes nos demais Estados brasileiros, além de parcerias já consolidadas na Espanha e no México. O escritório atua em diversas áreas do direito empresarial e procura sempre oferecer soluções factíveis, em consonância com as contínuas mudanças legislativas e as necessidades empresariais. A filosofia da Miguel Neto Advogados Associados consiste na prestação ética de serviços advocatícios, na atuação personalizada de sua equipe, na pró-atividade na busca de soluções, no comprometimento nas implementações e, também, no diálogo transparente, em que todas as vantagens e os riscos de cada orientação legal são apresentados de forma clara e objetiva aos clientes. Áreas de atuação: Direito Ambiental; Direito Bancário; Direito Civil; Direito Comercial; Direito Desportivo; Direito de Família e Sucessões; Direito Imobiliário; Direito Internacional; Direito do Trabalho; Direito Tributário; Direito Securitário; Direito Societário. Clique aqui e conheça o mais novo apoiador de Migalhas.

Gastança

"O consumismo dos emergentes" é o título do artigo de hoje de Sylvia Romano. (Clique aqui)

Pasárgada

No fim de semana foram soltos os investigados na operação Pasárgada, da PF. Apenas Carlos Alberto Bejani, alcaide de Juiz de Fora, ainda não foi liberado pela Justiça. Ele continua detido por porte ilegal de armas. O jornal Estado de Minas conta que todos tiveram a prisão revogada, entre eles o juiz federal Weliton Militão, 12ª vara da Justiça Federal de BH. O matutino mineiro cita os advogados Fabrício Quirino Alves e Valzemir José Duarte. Ainda segundo o jornal, a PF aponta nove advogados suspeitos de integrar esta suposta organização criminosa. (Clique aqui)

Dia Santo

Estará suspenso o expediente no TRF da 2ª região tanto no Tribunal como 1ª instância da Justiça Federal na cidade do RJ no dia 23/4, em virtude do feriado instituído pela Lei Municipal 3.302. Dia de São Jorge.

Células-tronco

O parlamento alemão aprovou lei que garante maior liberdade para experiências com células-tronco embrionárias e se pronunciou a favor de ampliar o calendário no qual está permitida a pesquisa com este material genético. As mudanças, no entanto, não foram tão amplas quanto esperavam muitos cientistas. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Mundo, este imenso canavial

A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou hoje o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler.

Novo sócio

Imaculada Gordiano Advogados Associados tem agora mais um importante aliado na sua gestão administrativa. No dia 1/4, Armando Moraes - advogado do escritório - passou a integrar o quadro de sócios que já conta com Imaculada Gordiano e Rafael Pereira. (Clique aqui)

Novo endereço

O escritório Emsenhuber Advogados Associados comunica que a partir de hoje estará atendendo seus clientes e amigos em novo endereço : avenida Antonio Diederichsen, 400, Edifício Metropolitan Business Center, Sala 1.507, 15º andar, Jardim América, Ribeirão Preto/SP - CEP 14020-250. Telefone : (16) 3621-3668.

Migalhas dos leitores - Games

"Brilhantes as palavras do dr. Marcel Leonardi sobre a proibição do jogo ´Bully´, assim como foram aquelas relativas à proibição de Counter Strike e Everquest (Migalhas 1.877 - 11/4/08 - clique aqui). O que ocorre é que possivelmente o magistrado que proferiu a lamentável decisão vem de uma geração anterior àquela que se acostumou a passar horas a fio vencendo os intrigantes desafios de um ´game´. Não consegue entender que os jogos eletrônicos tem se tornado ultimamente, devido a complexidade de seus enredos, gráficos e jogabilidade, uma nova forma de arte. Uma arte interativa que permite ao espectador-jogador influir no destino dos personagens. Querer proibir qualquer tipo de jogo é inegavelmente um ato de censura. Porém, diferentemente de outras formas de mídia, os videogames não possuem uma classe de produtores, roteiristas e mesmo jogadores organizada. Se tal censura fosse aplicada a uma música, a uma novela ou a um filme, rapidamente veríamos legiões de artistas mobilizados na imprensa contra tal ato. Como explanou com propriedade o dr. Marcel Leonardi, querer impedir que um adulto possa escolher o ´game´ que deseja jogar é um absurdo. Felizmente, o mundo da tecnologia é dinâmico. O jogo proibido hoje, será obsoleto amanhã, pois, vários o sucederão. Ademais, não existe como barrar a distribuição do jogo pela internet, pois esta, não possui barreiras, é livre e democrática. Esta estúpida decisão está fadada à inocuidade e ao esquecimento. Já passou e muito a hora do videogame ser encarado de outra maneira no Brasil. Não se trata de um joguinho para crianças e sim de um entretenimento adulto. O público alvo dos games é masculino, tem entre 25 e 35 anos, superior completo e renda mensal compatível aos altos custos de se adquirir aparelhos cada vez mais sofisticados que, não raramente, ultrapassam a casa dos milhares de reais. Tratar o videogame como um brinquedinho de criança é uma hipocrisia, é fechar os olhos para a evolução tecnológica. O que nos consola é que o desenvolvimento dos ´games´ aumenta progressivamente e decisões ridículas como esta nunca terão o condão de impedi-lo." Frederico A. Masson - escritório Carvalho e Furtado Advogados

Catálogo Jurídico

Catálogo Jurídico de Escritórios é a seção do portal Migalhas que ajuda os leitores na busca por banca de advocacia em diversas localidades do país e do mundo. Acesse, clique aqui.

Concurso STF

O STF abriu as inscrições para o concurso público para analista judiciário e técnico judiciário. São 188 vagas e as inscrições podem ser feitas de 5 a 27 de maio, somente via internet. Confira mais informações e o Edital do concurso na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

AASP visita TJ/BA

O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, visitou na quinta, 10/4, a presidente do TJ/BA, desembargadora Sílvia Zarif. O objetivo do encontro foi dar continuidade às parcerias que a Entidade tem promovido com tribunais dos diversos estados para ampliar o banco de jurisprudência on-line da Associação, uma ferramenta extremamente útil aos cerca de 83 mil associados. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu em Itapetininga, aos 90 anos, Cônego Luiz de Almeida Moraes. Natural de Sorocaba, após cursar o seminário, em Botucatu, cursou Filosofia e Teologia no Seminário Central Imaculada Conceição, na Capital, tendo sido ordenado em 12 de outubro de 1943. Formado em Direito, pela Faculdade de Bragança Paulista, exerceu a profissão na Comarca local e foi presidente e conselheiro da OAB, lecionando nas Faculdades Integradas da Associação de Ensino.

Faleceu na noite de ontem, em acidente automobilístico na BR 364, próximo da cidade de Cáceres/MT, o presidente da OAB de Comodoro/MT, Valdir Soares.

Conhecendo o site

Na seção "Migalhas Sociais" do Portal os leitores poderão conhecer os projetos sociais apoiados pelo Migalhas. Conheça e participe você também. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista. (Clique aqui)

Nexo Causal

A autora Teresa Ancona Lopez escolheu um tormentoso tema para discutir na obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco" (Editora Quartier Latin - 204 p.). Foram abordados e discutidos os ataques ao fumo em seus vários alvos : informação, publicidade, produto perigoso e não defeituoso, riscos que advém de seu abuso, a assunção de risco da vítima dos danos no uso de seu livre-arbítrio e a sua escolha consciente. Ufa! Quanta coisa não ? Para saber muito mais, clique aqui e participe do sorteio de 10 exemplares gentilmente oferecidos pela autora !

Família

Querendo aprofundar-se em direito de família ? Então, clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares da obra "Direito das pessoas e das famílias - doutrina e jurisprudência" (384 p.), escrita por Moacir César Pena Jr. e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva e pelo autor.

Lançamento

No próximo dia 6/5, às 17h30, haverá palestra, coquetel e sessão de autógrafos com os autores Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes, que desenvolveram a obra "Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado", coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e com o prefácio de Arnoldo Wald. O evento acontece no RJ, na ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária, nº 09 - 11º e 12º andares - Centro).

1000 cliques

Para comemorar o intenso cadastramento de clientes em seu site, cujo milésimo deverá ocorrer nos próximos dias, a Editora Baraúna vai presentear com um exemplar do "Vade Mecum" o internauta que tiver a sorte de ser o cadastrado número 1000. Clique aqui e saiba mais !

Contratos

As melhores práticas e estratégias na elaboração e gestão de contratos empresariais serão apresentadas no seminário que a IBC - International Business Communications promoverá no dia 16/4, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Paraná

Paulo de Barros Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, ministra amanhã palestra inaugural no "IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná". O especialista, e também presidente de honra do Congresso, aborda o tema "A experiência do Sistema Tributário Nacional - uma análise crítica". O evento acontece no centro de convenções do Grand Hotel Rayon (rua Visconde de Nácar, 1424), em Curitiba, e a palestra esta marcada para 17h30.

Bolsa

Apresentar conceitos e características básicas dos principais setores da Bolsa de Valores é o escopo do curso que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove de 24/4 a 6/5, em SP. Clique aqui e veja a programação.

Organizando

O afamado curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos", promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, chega a Salvador. O encontro abordará o gerenciamento físico, financeiro e humano de sua banca. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Previdenciário

Dia 22/4 a EPDS- Escola Paulista de Direito Social realiza a palestra "Revisão de benefícios e cálculos revisionais", com os professores dr. Marcus Orione Correia e Paulo Guaratti. Clique aqui e confira.

Legislação tributária

"Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria" serão discutidas em encontro promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 23/4, em SP. Clique aqui e veja a programação.

CONTRAPONTO

O desembargador Enio Santarelli Zuliani é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, amanhã, às 9h15, na TV Justiça; dia 17/4, às 22h30, TV Aberta de São Paulo, e dia 19/4, às 12h30, TV Justiça.

Festival de Prêmios !

Beatriz Regius von Péterffy, sócia do escritório Péterffy & Associados, de Porto Alegre/RS, ganhou a vaga-cortesia para a palestra on-line "Estratégias de presença na internet para advogados e escritórios", que a Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico realiza dia 17/4. (Clique aqui)

Marina Damini, da Lombardi & Lupercio - Sociedade de Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Como Redigir Contratos - aula prática", promovido pela MDE Training dia 16/4, em SP. (Clique aqui)

Heloisa Barros, advogada da Conaupro Contabilidade e Auditoria, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Alterações da lei das S/A", promovido pela MDE Training dia 17/4, em SP. (Clique aqui)

Os dois exemplares da obra "Exame de Ordem" (Editora J. H. Mizuno - 535 p.), escrita por diversos autores, entre eles Ricardo Riu Giuntini, saíram para os estudantes :

  • Micheli Cristina da Silva Cerchiari, de Santa Bárbara d´Oeste/SP
  • André Augusto Magalhães Silva, de Belo Horizonte/MG

Já os exemplares anunciados na Lauda Legal da obra "O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo" (271 p.), escrita por Rodrigo Carneiro Gomes e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, saíram para :

  • Antônio Augusto César, advogado em São Paulo/SP
  • Thaís de Andrade Batista, auditora do Grupo Rodap, de Belo Horizonte/MG

Para completar os ganhadores do dia, anunciamos que a promoção relâmpago da coleção de obras "Curso de Direito Penal Parte Geral" - (785 p.), "Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume II" - (630 p.), "Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume III" - (719 p.), "Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. IV" (728 p.), escritas por Rogério Greco e gentilmente oferecidas pela Editora Ímpetus, teve como ganhadora a advogada Hane Barbara Bocces de Souza, do escritório Bocces Advocacia, de Rio Claro/SP. Parabéns !

__________

Agenda Migalhas

  • Rio de Janeiro

14/4/08 - IAB e os grandes temas nacionais - A imprensa no Estado democrático de Direito
15/4/08 - Seminário Direitos Socais: desafios contemporâneos sobre moradia, saúde e saneamento
24/4/08 - Curso Direito empresarial do trabalho
24/4/08 - Curso Direito tributário
28/4/08 - Curso Direito dos contratos
28/4/08 - Curso Licitações e contratos
28/4/08 - Curso Processo civil contemporâneo: uma visão prática e estratégica

  • Minas Gerais

16/4/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais
17/4/08 - Seminário Assédio Moral

  • Rio Grande do Sul

16/4/08 - Reunião da Comissão "Fusões e Aquisições no Brasil e no exterior: aspectos jurídicos"
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

  • Bahia

24/4/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
25/4/08 - II Congresso Baiano de Direito de Família
26/4/08 - Curso Secretariando advogados
7/5/08 - VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado

  • Distrito Federal

8/5/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
10/5/08 - Curso Secretariando Advogados
26/5/08 - Congresso de Gestão Pública - CONSAD

  • Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

  • Argentina

5/7/08 - II Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG

  • Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

  • Pará

17/4/08 - Instalação da Seccional Norte do CESA

  • Nacional

17/4/08 - Palestra On-line Estratégias de presença na internet para advogados e escritórios
30/4/08 - 12° Concurso de monografias IBCCRIM
5/7/08 - II Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

  • Reino Unido

19/5/08 - "Taxation of European & U.S. Cross-Border Financial Products"

  • França

5/6/08 - IT Law: IFCLA 2008 International Conference in Paris

  • São Paulo

14/4/08 - Curso Planejamento estratégico trabalhista
14/4/08 - Curso Contabilidade para não contadores
14/4/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
14/4/08 - Curso O Brasil e a OMC
14/4/08 - Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV
15/4/08 - Cursos Extensão em Direito Previdenciário
15/4/08 - Curso Ação civil pública na área trabalhista
15/4/08 - Curso de extensão universitária "Processo Constitucional: Garantia da Cidadania"
15/4/08 - Conferência sobre Riscos Trabalhistas
15/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - São Paulo
15/4/08 - Conferência Questões Polêmicas da Pis & Cofins
15/4/08 - Cursos de extensão Desaposentação e cálculo da desaposentação
15/4/08 - Curso Contabilidade para não Contadores
15/4/08 - Curso Administração de Contratos em Projetos de Engenharia, Construção, Telecom e TI
15/4/08 - Curso Novo cálculo do RAT (ex-SAT)
16/4/08 - Curso Preposto trabalhista: Como evitar reclamações trabalhistas e indenizações diversas
16/4/08 - Conferência sobre Abertura de Capital
16/4/08 - Palestra Aspectos atuais dos contratos de consumo
16/4/08 - Palestra Como redigir contratos ( aula prática)
17/4/08 - Curso Medidas preventivas para reduzir o passivo trabalhista de sua empresa
17/4/08 - Seminário Alterações da lei das S/A - impactos contabéis, societários e tributários
17/4/08 - Curso Responsabilidade de sócios e administradores nas empresas
22/4/08 - Curso Extensão em Direito Previdenciário - Revisão de benefícios e cálculos revisionais
22/4/08 - Palestra gratuita sobre "Tribunal do Júri"
22/4/08 - Cursos de extensão Revisão de benefícios e cálculos revisionais
23/4/08 - Curso prático GFIP e Conectividade Social - Regras Gerais
23/4/08 - Curso Contratos Internacionais
23/4/08 - Curso de extensão universitária Direito eleitoral para as eleições de 2008
24/4/08 - Palestra Conciliação, mediação e arbitragem
24/4/08 - Curso Os principais setores da Bolsa
24/4/08 - Curso Concepções de Justiça no Renascimento italiano
24/4/08 - Crise em DebAAT - Estabilidade X Fim da multa do FGTS (Análise da aplicação da Convenção nº. 158 da OIT)
24/4/08 - Curso Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes alterações da Lei nº. 12.681/07)
24/4/08 - Curso RADAR - Habilitação para operar com Comércio Exterior
24/4/08 - Curso Gestão de serviços e experiência de consumo
25/4/08 - Curso Planejamento fiscal
25/4/08 - Curso Custo e formação de preços
25/4/08 - Seminário: Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e a definição de sua base de cálculo
28/4/08 - LLM - Master of Laws
28/4/08 - Curso Os Fundamentos de Maquiavel
28/4/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
29/4/08 - Curso Extensão em Direito Previdenciário - Execução da sentença previdenciária - Questões gerais e controversas do cálculo
29/4/08 - Seminário sobre Penhora "On Line"
29/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - Campinas
29/4/08 - Curso de Extensão Execução da sentença previdenciária
29/4/08 - Curso Elaboração de Contratos Jurídicos
29/4/08 - Curso Auditoria de contratos
30/4/08 - Curso Ética no Direito do Trabalho
1/5/08 - Pós-Graduação Lato Sensu 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho
5/5/08 - Curso de extensão universitária Temas atuais de direito tributário
5/5/08 - Curso Prático ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
6/5/08 - Curso Extensão em Direito Previdenciário - Revisão de benefícios e cálculos revisionais
6/5/08 - Curso Avaliação de Intangíveis Aumento do Valor de Mercado da empresa
8/5/08 - Curso Opções de recursos na abertura de capital
10/5/08 - Curso Extensão em Direito Previdenciário
10/5/08 - Curso de Extensão Aposentadoria Especial
10/5/08 - Treinamento Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
13/5/08 - Curso Valuation
13/5/08 - Responsabilidade dos Administradores
13/5/08 - Seminário O fator acidentário de prevenção - FAP Nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP
13/5/08 - Seminário Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
13/5/08 - Conferência sobre Contratos Internacionais
13/5/08 - Curso Direito de empresa
14/5/08 - Curso Melhores práticas na gestão de estratégia de vendas
14/5/08 - Seminário Sociedades Anônimas
14/5/08 - Curso Prático: LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
15/5/08 - Seminário sobre Gerenciamento Eletrônico de Documentos
15/5/08 - Curso A Lei n.º 11.638/2007 e suas principais alterações
19/5/08 - Conferência IFRS - Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
25/5/08 - Curso O essencial para um plano de negócios
27/5/08 - Curso Gestão de fluxo de caixa
27/5/08 - 6ª Conferência Anual sobre Tributação em Energia
28/5/08 - Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência
28/5/08 - Curso Holdings e planejamento sucessório nas empresas familiares Proteção de patrimônio à luz do Código Civil
29/5/08 - Curso Constituição de patrimônio através de International Business Company (IBC)
29/5/08 - Seminário IX São Paulo Research Conferences Drogas: uma abordagem interdisciplinar
31/5/08 - Curso Trabalhador Rural e Segurado Especial
31/5/08 - Curso Extensão em Direito Previdenciário - Execução da sentença previdenciária - Questões gerais e controversas do cálculo
31/5/08 - Curso Aposentadoria Especial - Aspectos Polêmicos e Análise de Jurisprudência
4/6/08 - II Jornada de debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário
10/6/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
13/6/08 - I Jornada Paulista de Direito Tributário
16/6/08 - Curso prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração - (atenção: alteração de data em decorrência da prorrogação no prazo de entrega da declaração
19/6/08 - Seminário Fiscalização Eletrônica - 4ª Edição
19/6/08 - Curso prático: IPI/ICMS-SP - Industrialização por encomenda
23/6/08 - Curso prático Contabilidade para não-contadores
30/6/08 - Curso Administração Legal Escritórios de Advocacias e Departamento Jurídico
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família
7/10/08 - Fenalaw 2008

(Clique aqui)

_____________

Migalhas Clipping

Carta Capital

"Esperanças para a saúde"

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil na tela da Intel"

Veja

"´2006, é Lula outra vez...!´"

IstoÉ

"Sua família, sua saúde"

Época

"Até quando ele vai sorrir ?"

The New York Times - EUA

"Co-Payments Go Way Up for Drugs With High Prices"

The Washington Post - EUA

"Child Rape Tests Limits Of Death Penalty"

Le Monde - França

"Emeutes de la faim : un défi inédit pour l´ONU"

Corriere Della Sera - Itália

"Elezioni, si vota fino alle 15 affluenza in picchiata: - 4%"

Le Figaro - França

"« Le Ponant » : l´histoire secrète d´une libération"

Clarín - Argentina

"Argentina se hizo grito en la Davis"

Público - Portugal

"Há cada vez mais divorciados e viúvos a casar-se pela segunda vez em Portugal"

El País - Espanha

"Solbes: "El vicepresidente soy yo y llevo la política económica""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Top-Meldung Sonniges Wetter: Tausende besuchten Flocke"

The Guardian - Inglaterra

"Rich states failing to lead on emissions, says UN climate chief"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Petróleo financia farra de contratações nos municípios"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio leva dengue à Baixada"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Reitor deixa UnB depois da invasão de alunos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Reitor renuncia e MEC agora vai controlar fundações"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Os maus motoristas de BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Timothy renuncia. MEC escolhe novo reitor"

O Estado do Paraná - Paraná

"Não importa a classe, o negócio é assumir"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chuva estanca estiagem mas desabriga 1,4 mil"

O Povo - Ceará

"Violência contra idoso aumenta 800%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A aposta é na alta dos juros"

__________

Apoiadores :

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopes e Soares Associados S/C
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fiuza
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GuardeAqui Self Storage
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
_________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas