Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.950

Quarta-feira, 30 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.950 - Fechamento às 9h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento

(Clique aqui)

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"As convicções, quando contrariadas, descompõem o rosto à gente."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Fracassou

Após nove dias de debates na Suíça, a OMC não conseguiu chegar a um acordo na Rodada Doha. O processo, que tinha como objetivo corrigir as regras do comércio e dar novo impulso à economia global, desabou ante os conflitos entre Índia e EUA, que não aceitaram um pacote de liberalização.

Decepção

"A vida continua. Não está sob nossas capacidades manter o que conseguimos até agora intacto. Não vamos nos iludir. Crises ocorrerão no mundo e os interesses protecionistas vão aumentar", Celso Amorim.

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Gramatigalhas

O leitor Francisco Aranda Gabilan, do escritório Gabilan e Gabilan Advogados Associados, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Amigos: Peço licença para dirigir-me, ainda outra vez, ao ´Gramatigalhas´, a quem peço a palavra. Li, gostei, mas (como o próprio autor) confesso não ter ainda digerido a matéria relativa à prescrição retroativa (Migalhas 1.827 – 28/1/08 – "Prescrição retroativa – a favor ou contra?" – clique aqui). Mas, esse não é o motivo da minha manifestação. No artigo, o douto Prof. Damásio, em um parágrafo lá a meio caminho, disse que ´Como é sediço,...´, o que me provocou ligeiro espanto. Como sempre li, entendi e também escrevi ´cediço´, fiz o que todos devemos fazer: fui ao dicionário. O mais próximo, Michaelis/Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, foi o consultado. Lá encontrei que ´cediço´, dentre outros, tem por significado ´corriqueiro, rotineiro, gasto pelo uso´, e, de quebra, a seguinte ´explicação´: ´Embora ´cediço´ seja a grafia oficial, ´sediço´, consentânea com a etimologia, é que é a correta´. (as aspas nas expressões estão no texto citado). Até aí, dei-me (momentaneamente) por esclarecido, mas, repentinamente, dei-me por espantado novamente: fui procurar o verbete ´sediço´ e... nada encontrei. Portanto, o aludido dicionário ´explica´ que ´sediço´ é o correto, mas desconhece-o ou ignora-o! Mesmo resultado no Novo Aurélio, mas com a cautela de não ter nada ´explicado´ como fez o Michaelis. Durma-se com um farfalhar de folhas ´dicionariais´ desses!!! Assim, apreciaria saber a distinção entre o que é que devo entender por grafia oficial e por consentâneo com a etimologia. Com qual fico, no caso?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Busca e apreensão

Em artigo hoje publicado no Estadão Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Rubens Approbato Machado explicam o porquê da necessidade de regras que disciplinem a busca e apreensão nos escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Dia de luto ?

Temendo o presente de grego que o Governo pode dar aos advogados neste 11 de agosto, Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida Advogados, também sai em defesa do PL que disciplina a inviolabilidade dos escritórios de advogados. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Rufam os tambores ! As eleições municipais começam esquentar. Confira todas as movimentações nas Porandubas Políticas de hoje com Gaudêncio Torquato. É só clicar aqui.

Eleições SP

As eleições municipais estão se aproximando e a mobilidade das pessoas desponta entre os temas prediletos das candidatas e dos candidatos à prefeitura de São Paulo. No meio de tantos carros, no entanto, e o pedestre ? É o que nos conta o migalheiro Cássio Schubsky. (Clique aqui)

RJ

Juiz do RJ manda recolher revista com propaganda irregular de Marcelo Crivella. (Clique aqui)

Fim dos isentos

A RF decidiu acabar com a declaração anual de isentos. Uma IN será editada pela Receita nos próximos dias para pôr fim ao procedimento.

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Aparte necessário

O nosso velho e sempre novo Mosteiro de S. Bento virar apoiador de nosso novo e sempre velho Migalhas é algo a deixar os olhos molhados.

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Call center

União proibirá espera maior que 2 minutos em call center. Esta é uma das alterações para os call centers de empresas privadas que estão sendo definidas pelo governo. Parte delas consta de decreto que o presidente Lula assina amanhã. (Clique aqui)

Híbridos

Instrumentos de dívidas conversíveis, os chamados híbridos, têm sido examinados com muito interesse como forma eficiente e menos custosa para captação de recursos. É necessário, para nós, uma análise do aspecto jurídico do instrumento. E quem nos traz é Arthur Penteado, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

Bancos

O Santander abriu ontem a temporada de resultados dos bancos no primeiro semestre, com queda de 17% no lucro líquido em relação ao mesmo período de 2007.

Depósitos judiciais

A pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi adiado, novamente, o julgamento que definirá se bancos privados podem administrar depósitos judiciais. Ontem, no CNJ.

Mercado imobiliário

O contrato de built to suit como forma de investimento para o mercado imobiliário. Clique aqui e saiba como nas palavras de Adriana Navarro de Oliveira, advogada do escritório Neder Sociedade de Advogados.

Short-selling

A SEC vota para prolongar regras temporárias que evitem o "short-selling" abusivo no mercado. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Indigestão

TJ/MG condena Ambev a pagar indenização por danos morais a consumidora que encontrou algo estanho em guaraná. (Clique aqui)

Baden Baden

A Schincariol lança hoje, no badalado D.O.M., em São Paulo, a Sociedade Baden Baden, formada por um grupo de apreciadores da cerveja.

OAB/SP X Defensoria Pública

A OAB/SP informa que obteve ontem, na 13ª Vara Federal, liminar em MS suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária, sem participação da OAB/SP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Defensoria

"Senhor diretor, a respeito da contenda "OAB/SP X Defensoria" (Migalhas 1.949 - 29/7/08 - clique aqui) cumpre-nos dizer que na edição de 25 de julho último do Diário Oficial do Estado de São Paulo em matéria de capa está dito em letras garrafais que ´A Defensoria Pública de São Paulo economiza R$ 272 milhões por ano´. No corpo do texto está escrito que ´os 400 defensores públicos do Estado de São Paulo atendem por ano em torno de 850 mil pessoas, a um custo de cerca de R$ 75 milhões. Esse valor abrange gastos com infra-estrutura, salários e bolsas de estagiários. É menos de 30% do que foi gasto com o convênio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB/SP), em 2007: R$ 272 milhões. Aduz a matéria, ainda, que com esse valor poder-se-ia ´duplicar a estrutura para propiciar a contratação de mais 1,2 mil defensores públicos mediante concurso´. Ora, porque, então não se criar os cargos necessários e proceder ao concurso? Na realidade, como se verificou nos dois concursos já realizados, uma vez aprovados e empossados, muitos defensores migram para outras carreiras ao se depararem com as condições de trabalho, as quais não lhes eram conhecidas. Além disso, deve ser dito que as provas são destinadas mais a selecionar juristas do que advogados, propriamente dito, ou seja, profissionais acostumados a colar o umbigo nos balcões de cartórios. Aqueles, por óbvio, que não se sentem bem em prestar serviços em condições mínimas de infra estrutura, atendendo a causas que lhes arrepiam e causam topor. Está na hora do Governo de São Paulo cumprir a ordem constitucional de ampliar a Defensoria Pública com tal instituição merece." Antonio Claret Maciel Santos

"Alimentos gravídicos ?"

Aguarda a sanção presidencial o PL que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Ainda que aparentemente preserve o direito do nascituro, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias fala que o Projeto consagra grandes retrocessos. Veja seus argumentos, clique aqui.

Lauda Legal

O autor Daniel Blikstein, em sua obra "DNA, Paternidade e Filiação" (210 p.), advoga pela apreciação, no procedimento de investigação de paternidade, até mesmo das chamadas provas indiretas (presunções e indícios), ao lado da prova testemunhal, depoimento das partes, exibição de documentos, para, ao fim, expor tese ousada, que suscitará debates. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e saiba um pouco mais sobre a obra. Você poderá ser um dos ganhadores de um exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Migas

1 - Vale - Fim dos turnos de revezamento será julgado pelo TST. (Clique aqui)

2 - Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade. (Clique aqui)

3 - OAB/MT torna possível a advogado exercer função dentro de quartel. (Clique aqui)

4 - Ato normativo torna obrigatória comunicação de magistério por membros do MP. (Clique aqui)

5 - CNJ aprova anteprojeto que cria 30 cargos de desembargador no TRT/SP. (Clique aqui)

6 - Publicada lei que reestrutura o TJ/GO. (Clique aqui)

7 - TJ/MT - Advogados e partes devem comparecer ao Juizado do Planalto. (Clique aqui)

Militar

Códigos criados para aconselhar de que maneira os serviços armados de uma nação devem proceder. Clique aqui e leia mais sobre o tema na coluna Grammatigalhas de hoje do Migalhas International.

Concursos

A Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto está com as inscrições abertas para os concursos dos cargos de: Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - Área de Direito Comercial, Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Administrativo, Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Tributário. Para mais informações, ligue (16) 3602-4949 ou (16) 3602-4950.

Auditoria jurídica

Nosso ilustre escriba Jayme Vita Roso assina hoje um artigo neste portal que desconstrói idéias e juízos sobre a auditoria jurídica. (Clique aqui)

Mestrado

Marcio El Kalay, advogado do setor Contencioso Cível do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados em SP, fará mestrado no exterior com suporte da firma. Em setembro, Kalay inicia o Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Universidade de Coimbra/PT. O advogado foi beneficiado pelo auspicioso e louvável "Programa de Treinamento e Desenvolvimento" mantido pelo escritório para oferecer aperfeiçoamento acadêmico aos seus advogados, incentivando e patrocinando seus estudos, inclusive no exterior.

Institutos dos Advogados

Primeira mulher a assumir a presidência do centenário IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a advogada Maria Odete Duque Bertasi acaba de ser eleita para presidir o recém-criado Conselho de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil. (Clique aqui)

Tribunal do Júri - VII

Clique aqui para ler mais um artigo da série "Um novo e democrático Tribunal do Júri", de René Ariel Dotti.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento

(Clique aqui)

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento é composto por professores e pesquisadores que somam seriedade acadêmica à experiência e competência. A inspiração principal que motivou sua criação foi a necessidade de preencher uma lacuna existente nas grades curriculares do ensino superior jurídico. Sustentado em uma concepção pedagógica que visa atender às exigências contemporâneas de interdisciplinaridade, o Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento integra uma gama de conceitos lógicos aplicados ao sistema jurídico. Desta forma, o profissional do Direito que entra em contato com tais teorias da argumentação certamente ganhará uma precisão exponencial em seus trabalhos práticos e teóricos. Clique aqui e conheça o mais novo Fomentador de Migalhas.

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Falecimento e missa

Faleceu no último dia 27/7, aos 79 anos, em Poços de Caldas/MG, o jornalista, escritor e advogado Rubens Caruso. Casado com d. Rozélis Guidi Caruso, deixa os filhos Ricardo, Rubens Jr., Renato, noras e netos. A missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Caruso será realizada no dia 2/8, às 19h, na Igreja de São Sebastião, na mineira Poços de Caldas.

Baú Migalheiro

Há 67 anos, no dia 30 de julho de 1941, o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso de mandado de segurança impetrado pelo dr. José Julio da Silveira Martins, na qualidade de 1º secretário do Conselho da Ordem dos Advogados, seção do Distrito Federal, contra o Conselho Federal da mesma Ordem, que designara para aquele uma diretoria provisória em face da renúncia do vice-presidente, 2º secretário e tesoureiro, afastado, assim, o impetrante do referido cargo de 1º secretário. O mandado fora denegado pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Consumidores

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Direito do Consumidor" (MP Editora - 272 p.), de Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. A defesa do consumidor foi colocada em nossa CF como princípio da Ordem Econômica. Sendo assim, coube ao legislador ordinário elaborar o conjunto de normas para regular as relações de consumo, resultando na lei 8.078/90. Clique aqui e concorra a dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor.

Autor e obra

"Direito Autoral – Conceitos Essenciais" (288 p.), de autoria do renomado especialista em Direito Autoral, Otávio Afonso, aborda temas atuais como a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual. Clique e aqui e concorra a dois exemplares, gentilmente oferecidos pela Editora Manole.

Agradecimento

Os integrantes desta redação agradecem ao dileto amigo Jayme Vita Rosso, que presenteou a equipe com belíssimos exemplares da obra do mestre da pintura, Wesley Duke Lee, reunidos por Ricardo Camargo Galeria na série "O Filiarcado – Ensaio Alquímico com Jogos Infantis".

Lógica Jurídica

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento completa o centenário de fundação da Instituição São Bento e comemora a data com o lançamento da primeira "Pós-Graduação em Lógica Jurídica da América Latina". O evento acontece no dia 4/8, a partir das 19h, com a apresentação da Orquestra e Coral Sociedade Pró-Música Sacra, no Teatro do Mosteiro São Bento. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 3328-8791.

Propriedade Intelectual

Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, e da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL, é um dos palestrantes do evento promovido pela OAB/SP, no dia 5/8, em São Paulo. (Clique aqui)

Relações comerciais

As implicações e cuidados em operações de exportação, com ênfase no mercado norte-americano, serão debatidos na palestra que os advogados da área internacional de Martinelli Advocacia Empresarial realizarão no próximo dia 6/8, na Câmara de Indústria e Comércio do Rio de Janeiro, às 9h. Para participar, basta levar um 1kg de alimento. Reserve sua vaga pelo telefone (21) 2221-9089.

Direito Bancário

O curso "Direito Bancário", realização do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, tem início na próxima segunda-feira, 4/8, em São Paulo. Clique aqui e inscreva-se!

Ambiente

De 5/8 a 27/11 acontece o curso "Formação Prática de Gestores Ambientais", promovido por Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa. Ao todo serão ministrados cinco módulos, que poderão ser cursados separadamente. Confira a programação ! (Clique aqui)

Custos e cálculos

Quer saber como demonstrar o custo total de uma operação financeira, considerando-se todos os elementos de custo envolvidos na transação ? Confira os tópicos do curso "CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada de Contratos", promoção da Central Prática Consultoria e Treinamento. (Clique aqui)

Pós-graduação

Começam no dia 9/8 as aulas do curso de pós-graduação "Especialização em Direito Previdenciário", promovido pela EPDS- Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Conferência

As ferramentas jurídicas e alternativas legais para um planejamento eficiente na tributação serão analisadas na "Conferência Tributária Internacional", realização do IBC - International Business Communications. O evento acontece nos dias 19 e 20/8, em São Paulo. (Clique aqui)

Aniversário da Constituição

Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 – a Constituição Cidadã – configuram um rico momento de reflexão para a mais alta instância do Poder Judiciário do país. A Editora Fórum realiza nos dias 21 e 22/8, em Brasília/DF, o "Fórum Brasileiro de Direito Constitucional – O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos". (Clique aqui)

Justiça Criminal

O seminário internacional "Perspectivas da Justiça Criminal: A Agenda das Reformas Penais à Luz da Experiência Nacional e Internacional", acontece de 1 a 3/9, em São Paulo. O evento é uma promoção da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Entre os temas discutidos estão crime organizado, tráfico de drogas, ação da polícia e controle do crime. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3291-9200.

Dia do Advogado

Em homenagem ao Dia do Advogado comemorado em 11/8, a OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no dia 16/8, e a Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, no dia 23/8. Ainda serão realizadas 19 palestras junto à programação da Semana Jurídica de 2008. Para as inscrições, os interessados devem levar uma lata de leite em pó integral para cada palestra, na praça da Sé, 385.

Teatro para comunicação

O teatro TUCA, em parceria com a OAB/SP, promove a partir do dia 14/8 um curso de "Teatro para Facilitar a Comunicação". O curso é voltado para estudantes, estagiários e bacharéis em Direito. Não deixe de participar, quem estiver regularmente inscritos na OAB ganha 15% de desconto. Mais informações, clique aqui.

Planejamento

A MDE Training agendou para o dia 7/8 o curso "Planejamento Estratégico – Uma Metodologia de Sucesso". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Ganhadora

Vivian Labruna, advogada do Banco Itaú, é a ganhadora da obra "Cláusulas Contratuais Gerais" (Saraiva – 260 p.), de Diogo L. Machado de Melo.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senator charged in scheme to hide gifts of oil firm"

The Washington Post - EUA

"Trade Talks Crumble in Feud Over Farm Aid"

Le Monde - França

"OMC: les pressions de M. Sarkozy divisent les Européens"

Corriere Della Sera - Itália

"Pattuglie militari Il no di Alemanno"

Le Figaro - França

"Belgique: um Wallon sur deux pour le rattachement à la France"

Clarín - Argentina

"El campo no irá separado al diálogo con el Gobierno"

Público - Portugal

"Menos mortos e mais infectados com o vírus da sida em Portugal"

El País - Espanha

"Iberia y British Airways se unen para crear la tercera aerolínea del mundo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Hochachtung vor mutigen Mädchen"

The Guardian - Inglaterra

"Miliband intervenes: Labour needs to change and change now"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fracasso na OMC faz Brasil rever política de comércio"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brigalhada em Genebra causa prejuízo ao Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Fracassa acordo de comércio global"

O Globo - Rio de Janeiro

"TRE e polícias criam força especial para as eleições"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Chacina em Betim deixa seis mortos"

Correio Braziliense - Brasília

"O arsenal suspeito da PMDF"

O Estado do Paraná - Paraná

"Grande Curitiba registra 3,5 assassinatos por dia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fracassa acordo para reduzir barreiras no comércio mundial"

O Povo - Ceará

"Juros atingem 135% ao ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bandidos resgatam internas da FUNDAC"

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Apoiadores :

· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
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· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
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