Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.955

Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22.

"Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Olímpicos enlevos

Lula vai vetar pelo menos dois parágrafos do PL (clique aqui) que trata da inviolabilidade de escritórios de advocacia. Em reuniões realizadas antes de sua viagem à China, Lula decidiu ceifar da proposta o parágrafo 5º e o 8º.

§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.

§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.

Batata quente

Mas uma vez Lula viaja e deixa a batata assando nas mãos de Alencar. Nosso presidente retornará só no sábado à noite, às vésperas do prazo final para a sanção da proposta. Logo, a canetada será por conta do convalescente vice.

Ainda o PL

Veja a opinião do desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues sobre o PL, para quem a obrigatoriedade da presença de um representante da OAB na diligência "pode propiciar demoras na escolha do representante e eventuais alertas de solidariedade profissional". Clique aqui e confira mais uma opinião.

_____________

Gramatigalhas

O leitor Carlos Frederico do Valle Sá Moreira envia-nos a seguinte mensagem:

"Boa tarde, gostaria de consultar o Dr. José Maria da Costa quanto a uma ´palavra´ na crônica do escritor Luis Fernando Veríssimo na página D12 do Caderno 2 do Estado de S. Paulo de 11 de janeiro de 2007. Quase no final do texto o autor lança a seguinte frase:

´A CIA terceirizou a tortura, levando suspeitos para serem interrogados por bárbaros úteis em países com norrau no assunto.´ (grifo nosso)

Não se discute a importância do escritor, mas gostaria de saber o que pensa o professor da ´nacionalização´ da expressão ´know how´. Sua utilização em inglês é um anglicismo bastante comum. Trata-se de um neologismo? O Autor teria autoridade para tanto? Grato."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.

____________

Pessoalmente

Com o tribunal já fechado, o delegado Protógenes Queiroz esteve pessoalmente na noite de ontem no STF e impetrou MS para adiar sua ida à CPI dos Grampos, marcada para hoje. O MS foi distribuído ao ministro Menezes Direito.

Risco

Se Protógenes Queiroz redigiu pessoalmente o pedido do STF assim como o relatório daquela ação (pelo que dizem era no mínimo prolixo, mas não tivemos a pachorra de ler), mas se o fez da mesma forma, corre o risco do não conhecimento do pedido. A cada dia mais há juízes que indeferem de plano pedidos de advogados por absolutamente não entenderem. No mais, para não ficar só de um lado, há também sentenças que se não estivessem nos autos, e com o tradicional "decido", confundem-se facilmente com rascunho de redação primária ou coisa que o valha. Aqui é assim, uma no cravo, outra na ferradura.

RJ

A corregedoria do TJ/RJ ampliou o acesso a informações sigilosas relacionadas a grampos telefônicos autorizados. Há três meses, um banco de dados é abastecido com informações até então tidas como secretas, como o nome do investigado e o número de seu telefone. Inconformados com a decisão do corregedor Luiz Zveiter, anunciada em 9 de maio, juízes estaduais, desembargadores, promotores e entidades da área jurídica recorreram ao CNJ e à Procuradoria Geral da República, sob a argumentação de que a medida é inconstitucional, por supostamente violar o sigilo da ação penal em que há telefones monitorados.

Dantas e a ONU

"O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU". Clique aqui e veja qual é a relação da Operação Satiagraha com a organização internacional nas palavras da juíza Márcia Novaes Guedes.

Migalhas dos leitores - Escutas telefônicas

"Sei que não tenho nada com isso, mas o juiz De Sanctis deve imediatamente contratar um advogado. Temo que a defesa de ontem seja recebida como confissão (Migalhas 1.964 - 5/8/08 - "Sob controle" - clique aqui). Alerto-o para que guarde cautela: jamais conversar por telefone, em especial com seu advogado; não utilizar e-mail ou fax; nunca deixar documentos em arquivos de escritórios de advocacia; não escrever nada, a não ser que queira incriminar alguém. Reze, mas reze muito, preferencialmente em mais de um credo, para ser julgado por um Juiz que não tenha leis próprias e que respeite acima de tudo os direitos individuais. Amém!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Ai, ai, ai

O STF julga hoje uma ação protocolada pela AMB, que contesta a Lei de Inelegibilidade.

Algema

Já amanhã, o plenário do STF vai discutir a questão do uso da algema na análise de uma ação movida por um condenado que ficou algemado durante todo o seu julgamento no Tribunal de Júri.

Arma

Posse de arma de fogo é, ou não, crime ? A questão é trazida para a pauta migalheira pelo Desembargador do TJ/PR, Noeval de Quadros. (Clique aqui)

Caseiro

O caseiro Francenildo Costa rejeitou ontem a proposta da CEF de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação bancária praticado contra ele há dois anos. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz Itagiba Catta Neto, da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa.

Rocha Mattos

Há quatro anos e nove meses atrás das grades, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu no TJ/SP o reconhecimento de que já cumpriu um sexto da pena e, portanto, tem direito ao regime semi-aberto. A decisão final sobre a soltura, no entanto, caberá ao juiz de primeira instância da Vara de Execuções da comarca de Araraquara, onde ele está preso.

Pimenta Neves

Pedido de vista interrompeu a análise do recurso especial que decide, no STJ, a nulidade do julgamento que resultou na condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves. (Clique aqui)

Herança

A 4ª Turma do STJ negou ontem um recurso de Suzane von Richthofen que pedia liberação da herança deixada pelos pais da jovem, estimada em R$ 800 mil.

Caso Isabella

Supremo nega pedido da defesa para libertar casal Nardoni.

Brasilzão

O CNMP decidiu ontem, por unanimidade, afastar o procurador de Justiça do Amazonas Vicente Cruz Oliveira, acusado de tentativa de assassinato - Oliveira teria contratado um pistoleiro para matar o colega e hoje ministro do STJ Mauro Campbell Marques.

Migas

1 - TST : demissão por improbidade independe de condenação penal. (Clique aqui)

2 - MP denuncia empresas aéreas de carga por formação de cartel. (Clique aqui)

3 - OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado. (Clique aqui)

4 - Câmara aprova e-mail certificado como prova em processo. (Clique aqui)

5 - TJ/MG - Ortóptero em leite condensado gera indenização. (Clique aqui)

6 - TJ/MT - Exclusão de gestante em curso de formação de praças viola direito. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - Morte de camarões durante queda de energia gera indenização de R$ 142 mil. (Clique aqui)

8 - TJ/RN - É vedada a construção de posto de combustíveis a menos de 300 metros de outro estabelecimento com igual finalidade. (Clique aqui)

9 - Empresas de ônibus, acusadas de constituírem grupo econômico, e seus sócios têm bens bloqueados pela justiça. (Clique aqui)

STJ

O ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito presidente do STJ.

Corregedoria

Atual coordenador-geral do CJF, o ministro Gilson Dipp foi eleito ontem para o cargo de corregedor nacional de Justiça.

Movimentação

Segundo jornais chilenos, a Petrobras deve fechar amanhã, em Londres, a compra dos postos Esso no Chile, da ExxonMobil. Especula-se que a oferta seria de mais de US$ 500 milhões.

Itaú

Ontem foi a vez do Itaú anunciar um aumento de 1,7% no lucro líquido no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2007. O banco teve ganho de R$ 4,084 bilhões no período.

Compra

A Anglo American anunciou ontem que fechou a operação de compra da MMX, negócio que havia sido adiado em razão de investigações da Polícia Federal.

Negócio milionário

O grupo de consultoria imobiliária Brasil Brokers acertou a compra de 51% do controle da Abyara Intermediação Imobiliária, braço da Abyara Planejamento. É coisa de R$ 250 milhões.

Confirmado

Lula encaminhou ontem ao Senado a indicação de César Costa Alves de Mattos para ocupar uma cadeira no Cade.

Genocídio

Ruanda voltou a acusar a França de responsabilidade no genocídio de 1994 que dizimou mais de 800 mil pessoas e pediu que 13 políticos e 20 militares franceses sejam levados a julgamento. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Segurança

Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, comenta o PL que dispõe sobre os serviços de projeto, implantação e manutenção da cerca eletrificada. (Clique aqui)

Pensamento crítico

Na coluna Gramatigalhas de hoje, os conceitos do pensamento crítico. Clique aqui e leia mais sobre o tema no Migalhas International.

Lauda Legal

A obra "Direito Tributário - Linguagem e Método" (847 p.), de autoria do renomado prof. Paulo de Barros Carvalho, reflete percurso intelectual desenvolvido sob as luzes do construtivismo lógico-semântico e das teorias da linguagem. O resultado é o texto que será útil tanto à Teoria Geral do Direito, quanto ao tributarista, profissional perseguido pelos desacertos políticos a produzir óbices na vida do cidadão e das empresas brasileiras. Clique aqui para conhecer a obra, a partir da resenha de Roberta Resende e aproveite para participar do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Noeses.

Blog do Littera

O site do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia disponibiliza mais uma ferramenta de comunicação para os internautas - O Blog do Littera - que tem o objetivo de promover o debate sobre temas como telecomunicações, transporte, infra-estrutura, saneamento, energia, portos, concessão, regulação, entre outros. Toda semana será adicionado um artigo para a discussão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 102 anos, no dia 6 de agosto de 1906, morreu no Rio de Janeiro o dr. Francisco José Viveiros de Castro, ilustre magistrado e autor de várias obras jurídicas.

Processo

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo" (592 p.), de Francisco Wildo Lacerda Dantas. Este trabalho apresenta rica teoria a respeito da amplitude da ciência processual, além de propiciar ao leitor um vasto conhecimento levando-o à meditação sobre o processualismo, a justiça ou a injustiça cometidas no âmbito do judiciário. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Método.

Serviço público

"Usuários de Serviços Públicos" (520 p.), de Cesar A. Guimarães Pereira, propõe a compreensão do usuário como o sujeito dotado de responsabilidade pelo seu desenvolvimento individual e pela proteção dos seus próprios interesses. Para concorrer aos dois exemplares gentilmente oferecidos pela Editora Saraiva, clique aqui.

Migalhissímas

Os advogados do Siqueira Castro Advogados, Mônica Lustosa e José Pinteiro, participam do seminário de Propriedade Intelectual, que acontece amanhã, no Sebrae de João Pessoa/PB. Mônica Lustosa participa do painel "Propriedade Intelectual - Propriedade Industrial e Direitos Autorais: Formas de Aquisição da Propriedade e Contratos", das 9h40 às 10h30, e às 10h50 José Pinteiro abordará "A Proteção do Software: Patente ou Registro". Na seqüência, ambos comandam debate sobre o tema.

"Propriedade Intelectual" é o tema da aula que o dr. Mauro J. G. Arruda, sócio de Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados, ministrará no próximo dia 9/8, às 9h, durante o curso de Propriedade Imaterial da ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.

A advogada Marta Mitico Valente, sócia responsável pela unidade Brasília de Tozzini Freire Advogados, é uma das convidadas do próximo encontro do Comitê de Legislação da Amcham, que vai discutir projetos de lei que afetam o exercício da profissão dos advogados. O encontro acontece hoje, no Business Center da Amcham. (Clique aqui)

A advogada Eleonora Pitombo, sócia do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será uma das representantes brasileiras na conferência "The 2008 ICDR International ADR Reporting Program Series", que acontecerá em SP no próximo dia 11/8 e contará com a participação de especialistas do mundo todo para discutir as vantagens e os desafios da prática de arbitragem.

São Bento

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento desenvolveu um curso de pós-graduação sustentado pelas exigências contemporâneas de interdisciplinaridade. O programa integra conceitos lógicos aplicados ao sistema jurídico e teorias da argumentação, permitindo que o profissional do Direito ganhe uma precisão exponencial em seus trabalhos práticos e teóricos. Clique aqui e inscreva-se na pós-graduação que conta com a tradição centenária no ensino superior assinada com a excelência dos Monges Beneditinos.

IDDD

As várias mudanças introduzidas recentemente no CPP, com a entrada em vigor das leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, serão temas dos próximos três encontros organizados pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A proposta é abrir a sede do Instituto (avenida Liberdade, 65, conj 1101) para promover encontros entre associados e demais participantes. Os colóquios ocorrerão nas três primeiras quartas-feiras do mês de agosto, dias 6, 13 e 20, sempre às 19h. O assunto de hoje é "A reforma no procedimento do júri" e será conduzido por Fábio Tofic Simantob e Alexandre de Sá Domingues.

Alemanha

A Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil - Alemanha - Sejubra promove um simpósio que terá como tema as "Novas Disposições Legais sobre o Balanço no Brasil". O evento acontece na Alemanha, dia 27/8, e terá transmissão on-line, com tradução simultânea às 13h. Clique aqui e veja como participar.

Boa governança

A Editora Fórum realiza nos dias 4 e 5/9 a segunda edição do fórum "Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional". Entre os palestrantes está o dr. Fábio Medina Osório que participará esmiuçando o tema "Comunicabilidade entre as Instâncias Punitivas e a Nova Jurisprudência dos Tribunais Superiores". Clique aqui e veja a programação completa.

Mercado financeiro

O IBRADEMP- Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará reunião da Comissão de Mercado Financeiro, no próximo dia 13/8, das 8h30 às 10h30, no escritório Mattos Muriel Kestener Advogados (alameda Santos, 1940 - 5° andar). A discussão irá abordar o tema "A abertura do mercado de resseguros no Brasil. O fim do monopólio do IRB", com palestra de Marcelo Haddad Mansur e com debate do prof. Alexsandro Broedel. Clique aqui para visualizar o convite. Mais informações pelo telefone (11) 3255-0399 ou clicando aqui.

Coordenação científica

Franklin Higino, Marcos Paulo Dutra e Nestor Távora são os coordenadores do "Congresso Nacional de Ciências Criminais" que acontecerá de 25 a 27/9, no Dayrell Minas Hotel em Belo Horizonte, promovido pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito em parceria com o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Confira a programação completa, clicando aqui.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

A LexNews Data Mining informa que incluiu o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro na listagem de periódicos atendidos. E oferece aos migalheiros um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva clicando aqui, ou clique aqui.

Organizado

Dias 14 e 15/8, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP o curso "Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Suce$$o

Nesta quinta-feira, a MDE Training realiza o curso "Planejamento Estratégico - Uma Metodologia de Suce$$o". Clique aqui e participe.

Salvador

Anna Luiza Boranga, presidente da Fenalaw 2008 e professora do curso de Administração Legal para Advogados do GVlaw - Programa de especialização e educação continuada da Direito GV, foi convidada pela OAB de Salvador para ministrar palestra sobre "Administração Legal para Advogados - Marketing e Planejamento". O evento acontece hoje, às 16h, na sede da OAB (praça Teixeira de Freitas, 16, em Piedade), onde são esperados os empresários e advogados de toda a região. A palestra da professora se insere nas comemorações da semana do Advogado, que começam neste dia 5, na capital baiana.

Ambiental

Confira abaixo os cursos de Direito Ambiental que o Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa promove durante esse semestre.

30/8 - Gerenciamento Ambiental na Empresa (clique aqui)

2/9 - Licenciamento Ambiental (clique aqui)

28/10 - Implementação da ISO 14001 (clique aqui)

25/11 - Formação de Auditores Internos da ISO 14001 (clique aqui)

Que rufem os tambores...

... chegou o dia tão aguardado do sorteio para o curso de especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. E o feliz ganhador foi : Eduardo Fuser Pommorsky, advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. Não desanime, clique aqui e inscreva-se você também.

Luiz Cezar Pavan, advogado do escritório Yeshua & Pavan Advogados Associados, em Campo Grande/MS, é o ganhador da obra "Execução Trabalhista - Homenagem aos 30 anos AMATRA IX" (LTR - 752 p.), coordenada por José Aparecido dos Santos.

__________

Futebol

A bola já está rolando na Copa Jurídica de Futebol Society. Acompanhe todas as informações deste campeonato, clique aqui.

___________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Lower Oil Prices Ignite Big Rally; Dow Is Up by 331"

The Washington Post - EUA

"Anthrax Suspect Had Stays for Detox, Rehab"

Le Monde - França

"Sida : l´urgence demeure"

Corriere Della Sera - Itália

"Giochi e atleti, governo diviso"

Le Figaro - França

"Pétrole : la chute des prix soulage I´ économie mondiale"

Clarín - Argentina

"El Gobierno no cambia por ahora las retenciones"

Público - Portugal

"Rendas agrícolas serão livres para evitar abandono dos campos"

El País - Espanha

"La Audiencia investigará la represión china en Tíbet"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Keiner will das "Quality-Hotel""

The Guardian - Inglaterra

"Brown may gamble on stamp duty"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Classe média já é maioria no Brasil"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A vez da classe média"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Mapa da violência revela áreas mais perigosas de SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rios viram principal rota do tráfico de drogas no Brasil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"600 mil saem da pobreza em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Máfia recebe ajuda de servidores no Senado"

O Estado do Paraná - Paraná

"Em 6 anos, 3 milhões deixam de ser pobres no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Classe média passa a ser maioria no Brasil"

O Povo - Ceará

"Crack avança na classe média"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Protesto para a manhã do Recife"

__________

Apoiadores :

· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
_________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas