Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.959

Terça-feira, 12 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.959 - Fechamento às 8h.

 

"Mas é isso mesmo que nos faz senhores da terra, é esse poder de restaurar o passado, para tocar a instabilidade das nossas impressões e a vaidade dos nossos afetos." 

Machado de Assis
(Clique aqui)

"Manifesto dos Juristas"

Mais de uma centena de juristas, entre advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram, ontem, um manifesto em apoio à decisão do MJ, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do MPF de discutir a possibilidade de que civis e militares possam ser processados pela prática de tortura durante a ditadura militar. Entre os signatários estão o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, e juristas do porte de Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato.

Lulatour

Quatro anos depois de um dos filhos de Lula pegar carona em um avião da FAB com mais 14 amigos para passar as férias no Alvorada com direito a passeio de lancha, o MPF concluiu que não houve irregularidade e mandou arquivar a ação de improbidade administrativa contra S. Exa.

Colônia de férias

Clique aqui e relembre as férias de julho de 2004 do pimpolho de nosso presidente.

Munido

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis apresenta hoje na CPI dos Grampos um levantamento segundo o qual só 5% dos processos que foram julgados na vara da qual ele é titular dependem de grampo. A estatística, segundo o magistrado, serve para mostrar que há "um evidente exagero" no debate sobre grampo. Ninguém duvide, vai arrumar sarna pra se coçar.

Em alta

O lucro da Petrobras bateu recorde no primeiro semestre de 2008 : atingiu R$ 15,708 bilhões, com expansão de 44% em relação ao mesmo período de 2007.

Na Real

Tudo indica que a decisão já está tomada nas altas esferas da República em Brasília : nascerá uma nova empresa estatal puro sangue para administrar decantada "mina de ouro" de petróleo do Brasil na camada de pré-sal. A Petrobras e suas sócias ficarão apenas com as áreas já licitadas e nas quais elas já estão trabalhando e já fizeram descobertas. Quem nos dá a notícia são os colunistas de Política & Economia NA REAL, José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Socioambiental, na real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)

Advogados de instituições financeiras 

A propósito de instituições financeiras, você sabia que alguns personagens de Machado de Assis eram advogados de banco ? Assim como você mesmo, leitor. O livro "Doutor Machado" irá revelar isso. A propósito, nos próximos dias encerra-se a compra antecipada do livro, e com ela a possibilidade de você também estar inscrito nesta história. (Clique aqui)

Ramasse-miettes

A brasileira Lily Safra, viúva de Edmond Safra, vendeu uma propriedade de 80 mil metros quadrados na Côte D´Azur, por 500 milhões (R$ 1,2 bilhão). É o valor mais alto já pago em uma transação imobiliária. Já adiantamos que o comprador não é nosso amado Diretor. Instado a comprá-la, ele visitou a propriedade, mas não gostou muito da vizinhança.

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Falecimento

É com muito pesar que sócios, advogados, estagiários e colaboradores de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados comunicam o falecimento de seu Sócio Fundador, Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva (OAB/SP 30.200), aos 60 anos, ocorrido ontem. Conhecido advogado, querido migalheiro, amigo desta Redação, era formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (Turma de 1972). O velório está acontecendo no Cemitério do Araçá. O féretro sairá às 15h para o Cemitério São Paulo, onde ocorrerá o sepultamento.

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Cade

A presidência do Cade deverá permanecer vaga, pelo menos, até o final do mês. A expectativa inicial era que os questionamentos a Badin fossem feitos hoje pelos senadores. Ontem, o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante, disse que vai marcar, para a última semana de agosto, uma reunião conjunta para sabatinar Badin e o economista César Mattos - indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar a última vaga em aberto no conselho.

Compra

A ArcelorMittal anunciou ontem a compra de 49% da Mineração Pirâmide Participações (MPP), de Corumbá/MS.

Afastamento

O presidente do TCE do RS, João Luiz Vargas, anunciou ontem seu afastamento do cargo, após ter seu nome envolvido no caso de desvio de dinheiro do Detran gaúcho.

FUNAI

Preocupado com um anúncio feito pela FUNAI de confisco de milhões de hectares de proprietários rurais sul-mato-grossenses, Newley A. S. Amarilla, advogado do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, pontua o caso hoje para os migalheiros. (Clique aqui)

Civil

Sindicatos e associações de policiais civis de SP se reuniram com o governo ontem, mas decidiram manter a previsão de entrar em greve amanhã. Hoje à tarde deve acontecer uma última tentativa de negociar aumento salarial antes da paralisação.

TJ/SP

O desembargador Sérgio Gomes, do TJ/SP, recebe hoje o processo sobre a proibição de uma propaganda da greve da Polícia Civil. Gomes e mais dois outros desembargadores devem julgar amanhã o mérito da decisão que suspendeu, em caráter liminar, a exibição em emissoras de TV de um reclame publicitário de 30 segundos feito por sindicatos. Recapitule o caso, clique aqui.

TJ/BA

A polícia civil baiana e o MP desarticularam uma organização criminosa que atuava no Judiciário baiano. Os acusados praticavam tráfico de influência, exploração de prestigio, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, segundo a polícia, chegando a vender sentenças por R$ 20 milhões. Vários advogados e assessores de juízes e desembargadores foram presos.

Migas

1 - TJ/MG - Hospital é condenado a indenizar por danos morais por esquecer agulhas em paciente. (Clique aqui)

2 - TJ/RJ - Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato. (Clique aqui)

3 - TJ/MT - Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa. (Clique aqui)

4 - OAB/SP estuda Minuta de Proposta da Defensoria Pública para renovação do Convênio de Assistência Judiciária. (Clique aqui)

5 - Justiça Eleitoral anuncia medidas para garantir segurança nas eleições do RJ. (Clique aqui)    

Migalhas dos leitores - Parabéns

"Parabenizo Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Roberto Podval pela aprovação do projeto que regulamenta a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, elaborado há 3 anos por esses nobres defensores da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Os advogados militantes agradecem pelo brilhante trabalho!" João Biazzo Filho - escritório Biazzo Simon Advogados

Catálogo Jurídico

Por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é possível encontrar bancas de advocacia no Brasil e no mundo. Folheie virtualmente a seção. E não esqueça : o escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz - Advogados está em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Pendura oficial

A tradição do pendura não morreu, como agora tem uma nova modalidade : a pendura oficial. Doze alunas e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, acompanhados do Diretor da Faculdade, João Grandino Rodas, esperaram a chegada do dia 11 de agosto na Cantina C... Que Sabe, no Bexiga. Após beberem e comerem, como agradecimento, além do tradicional ofício entregue ao proprietário, cantaram além da tarantela, as trovas acadêmicas, acompanhados de todos os fregueses. À noite, com a equipe de Migalhas, o pendura continuou, com a presença do diretor João Grandino Rodas, do presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlo Madia de Souza, e do presidente do XI de Agosto, Paulo Henrique Rodrigues Pereira.

Lauda Legal

Dentro do processo civil, a seara dos procedimentos especiais costuma simbolizar se não dificuldades, ao menos receio de encontrá-las, já que são vários os ritos e grandes as dessemelhanças que ostentam entre si. Desarmem-se, leitores, que em sua resenha semanal nossa colunista Roberta Resende afirma que a obra é descomplicada. Trata-se de "Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais" (256 p.), de autoria do juiz de direito Alexandre David Malfatti. Clique aqui e você poderá ser o feliz ganhador de um exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Aula nº 103

Hoje é dia de conferir novas expressões da língua de Cícero em mais um Latinório. Clique aqui e acompanhe.

Família

Marcel Yuji Bando, advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados, mostra alguns aspectos atuais acerca da impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui)

Executivos

O advogado Sólon Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, comenta as novas condições que fazem parte da contratação de executivos. (Clique aqui)

Convênio

Em comemoração ao Dia do Advogado, o Conselho Federal da OAB assinou ontem convênio com o Banco do Brasil para o lançamento do cartão afinidade dos advogados.

Júri

René Ariel Dotti volta a abordar a questão do júri. É o oitavo artigo da série : um novo e democrático tribunal do júri. Hoje, são breves notas em torno da Lei 11.689. Clique aqui e veja as novidades trazidas por ela.

Correspondentes

Não perca a chance de aumentar sua rede de contatos pelo país. Esta é a hora certa para conhecer o Correspondentes Migalhas, a ferramenta do mercado jurídico que conecta os operadores do Direito por todo o Brasil. Confira ao final do informativo desta terça-feira a relação das cidades que precisam de você !

Reunião

O Presidente da AASP, Marcio Kayatt, reuniu-se ontem, em Brasília, com o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, oportunidade em que solicitou a criação de espaços exclusivos ao atendimento dos advogados nos postos do INSS. São inúmeras as reclamações de associados encaminhadas à Entidade, vindas das mais diversas Comarcas, entre as quais destacamos : a morosidade no desarquivamento de processos, as restrições ao horário de atendimento, a demora no trâmite dos processos que visam à concessão de benefícios, o impedimento aos advogados de obter extratos de contribuição e históricos de créditos para ajuizamento de ação, bem como fazer carga de processo, restrição de horário para protocolar documentos e a manifesta falta de estrututra para atendimento, o que gera enormes filas e perda de tempo para a prática dos atos mais corriqueiros, como um simples protocolo. Após a reunião, o Presidente Marcio Kayatt informou que "o Ministro reconheceu as deficiências do atendimento prestado aos cidadãos e aos advogados, comprometendo-se a apresentar, em breve espaço de tempo, soluções que assegurem uma efetiva e célere prestação do serviço público previdenciário".

Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 12 de agosto de 1898, faleceu o ministro Adolpho Augusto Olinto, do Supremo Tribunal Federal.

Fazenda pública

Migalhas anuncia o sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo - 6ª edição" (656 p.), de Leonardo José Carneiro da Cunha. As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no CPC que lhe dizem respeito e as alterações levadas a efeito por algumas leis de 2005 e 2006. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Ciência do Direito

"Introdução à Ciência do Direito - 27ª edição" (686), de autoria do saudoso André Franco Montoro, trata do direito como matéria interdisciplinar, sendo abordado em todas as suas dimensões especialmente como instrumento da luta pela Justiça, além de pontuá-lo em seu sentido dinâmico e transformador. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Lançamento

Carlyle Popp participa amanhã, 13/8, a partir das 19h, do coquetel de lançamento das obras "Teoria Geral do Direito Civil" e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo". As novas publicações da Editora Atlas contam com a colaboração do advogado. O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, São Paulo).

Migalhíssimas

Fernando Tabet e Ricardo Landi, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realizam palestra, hoje, das 15h10 às 16h20, na 6ª edição da Conferência sobre Crédito de Carbono da IBC - International Business Communications. Tabet vai abordar contratos de compra de créditos de carbono e Landi a tributação dos créditos de carbono. O encontro acontece em SP, no Hotel Mercure Paulista, e discute as tendências e oportunidades existentes neste mercado.

Já o advogado Fabrício Dorado Soler, advogado do setor ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados, será o presidente de mesa das palestras na 6ª Conferência de Crédito de Carbono realizado pela  IBC - International Business Communications.

O Professor Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, recebeu ontem o Prêmio Spencer Vampré, instituído para homenagear os que contribuem com a Academia de Direito da Universidade de São Paulo. O homenageado foi eleito, por unanimidade, pelo Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade. O prêmio foi outorgado no âmbito das comemorações do 181º aniversário dos Cursos Jurídicos do Brasil, em seção presidida pelo Diretor, dr. João Grandino Rodas, que passou, no final da reunião, a palavra ao Ministro do STF, dr. Ricardo Lewandowski. Estiveram presentes no evento mais seis Ministros do STJ, o Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, o Presidente da Associação dos ex-Alunos da Faculdade de Direito e outras autoridades. Na ocasião, discursou o ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, o dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira.

O dr. Coriolano Almeida Camargo, sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados e Presidente da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP, estará ministrando palestra sobre o atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo na Faculdade Politécnica de Jundiaí na data de 13/8 - às 19h10. Participa dos debates o ilustre dr. Paulo Quintiliano, Ph.D que é Perito Criminal Federal da Polícia Federal, onde atua na área de combate aos crimes cibernéticos. O evento é organizado pela Prof. Ms. Denise C. Lima Baptista, Coordenadora Curso de Direito da FPJ.

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participa da Semana Jurídica em comemoração do mês do Advogado, com a palestra "Direito Penal e Relações de Consumo", a realizar-se hoje às 15h, no Salão Nobre da OAB/SP. Tema da palestra: "Direito Penal e Relações de Consumo". Informações, (11) 3291-8201.

Amanhã, a partir das 9h, no auditório da seccional OAB/MG, a entidade apresentará, em comemoração a semana do Advogado, uma série de palestras com importantes nomes do Direito brasileiro. Uma das palestras, comandada pelo advogado Ordélio Azevedo Sette, tratará do World Justice Forum, evento que recentemente foi realizado em Viena (Áustria), e que serviu de base para a formulação do Word Justice Project - um projeto que pretende unificar algumas as leis básicas em todo o planeta.

Tributos Federais e Estaduais

A EPDS- Escola Paulista de Direito Social realiza a partir do dia 23/8 o curso "Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo". Clique aqui e participe.

Contratos

Dias 20 e 21/8 o FORUM CEBEFI promove em SP o curso "Negociação de Contratos Internacionais". Clique aqui para ver o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia.

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Ganhadores do dia

Confira abaixo os sortudos que faturaram as vagas-cortesia para o curso Gestão Estratégica em Administração de Escritórios de Advocacia que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza de 14/8 a 7/11, em SP :

  • Joaquim Batista de Amorim Filho, assistente jurídico da presidência do Tribunal de Justiça Militar de SP
  • Claiton Barbosa, advogado da Sabesp
  • Aline Trombelli Oliveira, do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados

Herbert Gavazza Marques, advogado do escritório Dias & Freire Kutinskas Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos", que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para os dias 14 e 15/8, em SP. (Clique aqui)

Beatriz Lima, advogada do Grupo Energisa, no Rio de Janeiro/RJ, e José Roberto Ribeiro, advogado do Banco Itaú S/A, são os sortudos ganhadores da obra "Dano Moral e Dano Estético" (Editora Renovar - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Eneas de Oliveira Matos, advogado sócio do escritório Oliveira Matos Advogados.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

AP/Laranjal do Jari
CE/Ibiapina
CE/Maceió
GO/Buriti Alegre
GO/Uruaçu
MA/Governador Nunes Freire
MG/Almenara
MG/Buritis
MG/Capelinha
MG/Carneirinho
MG/João Pinheiro
MG/Lambari
MG/Monte Santo de Minas
MG/Nova Era
SC/Descanso
SC/Rio das Pedras
SC/São Lourenço do Oeste
SP/Angatuba
SP/Taubaté
RJ/Paracambi
RJ/Paraíba do Sul
RJ/Três Rios
TO/Augustinópolis
TO/Ponte Alta do Tocantins

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Russia Orders Halt to Military Operation in Georgia"

The Washington Post - EUA

"Changes Proposed for Endangered Species Act"

Le Monde - França

"Le président russe annonce la fin des opérations militaires en Géorgie"

Corriere Della Sera - Itália

"Soldati finti e fotografie kitsch «Liberiamo Checkpoint Charlie»"

Le Figaro - França

"Moscou arrête l´opération contre les Géorgiens"

Clarín - Argentina

"Para el INDEC , los alimentos bajaron 0,8% durante julio"

Público - Portugal

"Russos entram na Geórgia e abrem nova frente de batalha Cáucaso"

El País - Espanha

"Medvédev detiene la invasión de Georgia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Luisenburg-Streit um Sex und Moral"

The Guardian - Inglaterra

"Russians march into Georgia as full-scale war looms"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Rússia avança e Geórgia recua tropas para defender a capital"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio é campeão de infecções"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Rússia recusa trégua e amplia ataque à Geórgia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cabral: Infraero deve ´largar o osso´ e privatizar o Galeão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Do Minas, a primeira medalha"

Correio Braziliense - Brasília

"Menino de Ouro"

O Estado do Paraná - Paraná

"Beto 72% X 13% Gleisi"

O Povo - Ceará

"Diferença entre salários de homens e mulheres cai 60%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Zona Sul fica sem água por dois dias"

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Apoiadores :

· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
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· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
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· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
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· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
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· Emsenhuber Advogados Associados
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· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
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Fomentadores :

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
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