Domingo, 13 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.979

Terça-feira, 9 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.979 - Fechamento às 9h23.

 

"Não tenho grande dúvida de que o homem se originou do macaco, mas o que me inquieta é não saber de onde diabo surgiu o macaco."

Henry Billings

Mundo animal

Os ministros do STJ tiveram seu dia de La Fontaine, ao julgar HC para dois chimpanzés. (Clique aqui)

Transparência

Para Carlos Ayres Britto, a transmissão ao vivo dos julgamentos do STF "é um caminho sem volta".

Culpa in eligendo

Nessa história da transmissão ao vivo dos julgamentos do STF, Lula faz como o cidadão que flagra a traição da mulher em pleno sofá da sala, e amaldiçoa o sofá. E a comparação tem ainda mais sentido, pois o amante, no caso os amantes da divina Astréia foram escolhidos, em sua maioria, por ele mesmo. Mas o sofá...

Direto da Redação

Todos na Redação acompanharam nesta madrugada o movimento extraordinário. Sr. Enoslivo, antigo funcionário da casa, responsável pela adega de nosso amado Diretor, foi convocado às pressas. Vinha nas mãos com uma garrafa de Don Melchor, safra de seus mais de dois lustros. Ao entrar - dizem os que tiveram o privilégio de ver pelas frestas - nosso líder degustava um charuto. E iria assim por algum tempo, deixando o vinho descansar. Depois, saboreou a iguaria, sem dar grandes demonstrações, pois não é disso. Erguendo a taça, e reunido todo o quadro de Redação embaixo da sacada, ofereceu um brinde. Os redatores, copos d´água em mãos, retribuíram, agradecidos e comovidos. Mas o que teria motivado este excepcional acontecimento ? E como é venturosa a explicação. Migalhas tem a indizível honra de anunciar novos rumos para este poderoso rotativo. Com efeito, a partir de hoje, seguindo o projeto de internacionalização do grupo Migalhas, anunciamos nosso novo apoiador, vindo agora do Chile. Veja na próxima nota.   

Catálogo Jurídico

A banca, que a partir de hoje, integra o Catálogo Jurídico de Escritórios tem sua sede além das fronteiras brasileiras. Isto mesmo ! Com muita honra anunciamos o escritório Caglevic, Castillo, Delgado Marchant, Romero Abogados, em Santiago, Chile. Explore o networking eletrônico mais completo da web, clique aqui.

Na Real

Há uma guerra surda na política econômica : quanto sobe a Selic ? O resultado mostrará quem pode mais na briga, e a influência política na economia. Afora isso, existem análises que podem ser feitas, a partir do movimento norte-americano de ajuda aos fundos. Sem medo de arriscar, Francisco Petros e José Marcio Mendonça dizem hoje na coluna assinada em Migalhas que o dólar norte-americano entrou num processo de valorização de longo prazo. Trocando em migalhas, a dica é : comprar dólares. Clique aqui e veja o porquê. 

Socioambiental, na real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)

Vasp

A falência da Vasp foi decretada pelo juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. A decisão põe fim ao processo de recuperação judicial da companhia aérea, iniciado em julho de 2005. (Clique aqui)

Falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo (Migalhas 1.975 - 3/9/2008), o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência. Clique aqui e leia na íntegra o voto do desembargador Romeu Ricupero.

Seguro

O STJ garantiu direito de resposta a grupo de aposentados que teve seguro de vida cancelado unilateralmente. A ação cautelar foi proposta pela advogada Silvânia Vieira, de Penteado Mendonça Advocacia. (Clique aqui)

Decisão

A juíza Kyong Mi Lee, da 11ª Turma do TRT/SP, em acórdão, negou provimento da Volkswagen do Brasil e a declarou litigante de má-fé, condenando-a a pagar indenização por perdas e danos a um ex-funcionário acusado de participação em uma tentativa de furto de peças automotivas. Segundo a juíza, "Os procedimentos precipitados, imprudentes, negligentes e arbitrários da ré restaram patentes, extrapolando, e muito, o seu direito potestativo de empregador." Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

SPED

Vive-se hoje, no Brasil, mudanças na sistemática de registro e apuração de tributos e conseqüente arrecadação, com a substituição do sistema de emissão de documentos fiscais em papel pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ocasionando a modernização da administração tributária. Sobre o inovador SPED, veja substancioso artigo da lavra do advogado Demes Britto. (Clique aqui)

Conceituando

A lei diz que o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou na prestação de serviços. Mas, afinal, o que se compreende por "insumo" ? A norma não tratou de definir, deixando ao alvedrio da arrecadação esta tarefa. Como, no entanto, as conveniências fazem mudar o conceito, é de bom alvitre que a doutrina dê sua contribuição. É o que faz hoje Adolpho Bergamini - do escritório Albino Advogados Associados. Ouçamos, clique aqui.

No cartório

Juiz da 1ª Vara da Família do Foro Regional de Santo Amaro/SP indefere o processamento de feito na vara, com base na lei 11.441, informando que o interessado deve prévia e prioritariamente requerer a partilha, ou o inventário, por meio de escritura pública, perante o cartório extrajudicial competente. (Clique aqui)

Venda de sentença

TJ/BA envia nota informando sobre as denúncias de envolvimento de um desembargador, o filho dele e servidores com um esquema de venda de sentenças. Veja abaixo :

1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.

2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante.

3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, "após minuciosa análise das provas colhidas", em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava.

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CPI do Grampo

Nelson Jobim adiou por pelo menos uma semana depoimento à CPI dos Grampos que estava marcado para amanhã.

Comércio

Brasil e Argentina selaram ontem o início das operações de comércio em moeda local a partir do dia 6 de outubro.

Negócios

O Advent, maior fundo estrangeiro de private equity no país, anunciou ontem a compra da rede varejista Quero-Quero, do setor de casa e construção.

Lácteos

O Grupo Bertin decidiu exercer a opção de compra para ficar com 100% do capital da Goult Participações, controladora indireta dos laticínios Vigor e Leco.

Energia

A Vale comprou 25% de participação no bloco exploratório BM-S-47, na Bacia de Santos, área com potencial para descobertas de gás natural. A fatia foi comprada da espanhola Repsol, que permanece com 25% da concessão.

Saúde

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de SP acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde. Pela decisão, a prefeitura tem 90 dias para reassumir a gestão de 119 unidades de saúde, além dos hospitais de Cidade Tiradentes e M´Boi Mirim.

TED

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2008. (Clique aqui)

CVM

Câmara aprova PL que cria 90 cargos de analista e 20 de inspetor no quadro de pessoal da CVM.

Migas

1 - Para o STJ, apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo. (Clique aqui)

2 - TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula. (Clique aqui)

3 - Site do STJ disponibiliza lista de recursos repetitivos afetados às Seções. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado. (Clique aqui)

5 - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo esclarece que nunca defendeu a carrocinha ou a matança indiscriminada de animais. (Clique aqui)

Seguro desemprego

Há uma tendência na Justiça do Trabalho de condenar a empresa ao pagamento do Seguro Desemprego, por meio de Indenização Substitutiva, caso não seja fornecido a guia de Seguro Desemprego. Sobre a inadmissibilidade dessa condenação fala hoje André Gustavo Souza Fróes de Aguilar - do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia - para quem o Estado está transferindo seus encargos, mais uma vez aos empregadores. (Clique aqui)

Concurso público

Aos candidatos nos concursos públicos são o alvo do sempre oportuno texto do migalheiro Antonio Pessoa Cardoso, desembargador do TJ/BA. Clique aqui para ver.

Etanol

Na visão de Juliana Girardelli Vilela - do escritório Peixoto E Cury Advogados - estamos vivendo a época da consolidação do combustível limpo. Ela mostra, por exemplo, que as críticas ao etanol não arrefeceram o ânimo dos investidores. Clique aqui e veja o porquê.

Migalhas dos leitores - Meu nome é Gilmar....!

"Constatada a freqüência excessiva com que a imagem do atual mandatário do judiciário, Gilmar Mendes, tem surgido na imprensa brasileira nos últimos meses, seja em horário nobre nos telejornais em rede nacional, seja em revistas semanais, periódicos impressos e demais veículos de comunicações, alguns comentários sobre esse novo fenômeno merecem, ao menos, reflexão. A primeira delas se atrela a discutir a forma de comunicação adequada que o chefe do Poder Judiciário como instância encarregada a dar voz final nas questões de relevância nacional deve assumir, à despeito das características pessoais de seus ocupantes. Por óbvio, o presidente do Supremo, como juiz que é, deve preservar suas opiniões sobre temas passíveis de submissão à apreciação jurisdicional sob pena de comprometer a imparcialidade de julgamentos futuros. Mais que isso, a par da irretorquível defesa da constituição, tarefa desempenhada em plenário pela excelsa Corte, deve o presidente do Supremo, no plano institucional, buscar harmonia com os demais poderes da República sob o signo do diálogo, sendo entendida nessa perspectiva a atuação política desse Poder sem voto. Por isso, soam incompreensíveis determinadas manifestações públicas do presidente Gilmar em situações recentes, como, por exemplo, afirmar que iria chamar o presidente da República às falas, seja lá o que pretendeu transmitir com esta frase. Ou mesmo afirmar que haveriam verdadeiras milícias agindo no Poder Judiciário na apuração de crimes financeiros, pois com este panfleto Sua Exa., ao contrário de transmitir discurso tranqüilizador ao usuário da Justiça, o que ocorreria caso apontasse condutas objetivas que sustentassem tão grave acusação, deixa ao cidadão comum a incômoda sensação de que se trata de mera retórica, comum a candidatos em época eleitoral, não ao presidente do STF. Espera-se, somente, que o ministro Gilmar Mendes não se deixe seduzir pelos holofotes e microfones sempre disponíveis, pois esta habitualidade de exposição pode ser confundida com tique de político profissional, esse sim em permanente busca de voto, não com o chefe de um Poder cuja força não emana do eleitorado, e sim da voz final na defesa da Constituição Federal." José Diogo Bastos Neto - escritório Chiaparini e Bastos Advogados

Aula nº 107

"Memento mori" e "Mendacem memorem esse oportet" são algumas das interessantes expressões latinas de hoje. Clique aqui e confira mais uma aula da seção Latinório.

Lauda Legal

O autor José Manuel de Sacadura Rocha, em sua obra "Antropologia Jurídica", defende que as relações contemporâneas dos cidadãos com o Estado estão enfermas, que o dogmatismo jurídico não realiza as promessas de liberdade e igualdade que o mundo ocidental persegue desde a queda da Bastilha. Apresenta, então, proposta de curso de "filosofia antropológica do Direito", a abrir "possibilidades epistemológicas" para o enfrentamento da questão. Clique aqui para saber mais sobre a obra, a partir da resenha preparada por Roberta Resende, e aproveite para participar do sorteio de um exemplar, oferecido, gentilmente, pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Migalhas dos leitores - Caso Isabella

"(Migalhas 1.976 - 4/9/08 - "Caso Isabella" - clique aqui) Concordo em número, gênero e caso, caso o colega (sou formado pela FIG, turma de 1981) Antônio Nardoni. À grande imprensa somente interessa a publicadade-quanto maior a venda dos veículos impressos ou de audiência dos eletrônicos- maior o lucro. Meu filho, jornalista Alex Ribeiro, dissecou tudo no livro ´Caso Escola Base - Os Abusos da Imprensa´, Prêmio Jabuti 1996. Infelizmente xará, a justiça falha!" Antonio Ribeiro

Filial

O escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados abriu filial em São Luís/MA. A filial atenderá no endereço : av. dos Holandeses nº14 - edifício Century Multiempresarial, sala 205, São Marcos, CEP: 65075-650. Telefone: (98) 3227-0102.

Oportunidade

A todo o momento o DCM - Departamento de Correspondentes Migalhas recebe novas solicitações de escritórios e departamentos jurídicos em busca de causídicos pelo Brasil inteiro. Não perca a chance de atender esses grupos, fique de olho no Mural Migalhas, ao final do informativo, e aproveite para se cadastrar onde ainda não há correspondentes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 9 de setembro de 1959, foi eleito presidente do TSE o ministro Nelson Hungria, em substituição ao ministro Rocha Lagoa.

Prepare-se !

"Código Civil na visão dos concursos - artigo por artigo" (Editora Método - 1.040 p.), de autoria de Vitor Frederico Kümpel, tem por objetivo auxiliar o aluno no direcionamento dos estudos e na aferição de sua real condição antes de enfrentar qualquer das fases de um determinado concurso público. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar oferecido pelo autor.

Outro sorteio

"Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2ª edição", escrita por Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, é mais uma obra que Migalhas tem a honra de sortear. O exemplar é um presente do autor Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)

Linguagem forense

Dr. José Maria da Costa, autor das Gramatigalhas, diretor do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil e advogado da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão, ministrará palestra "A Linguagem Forense" no dia 17/9, em Ribeirão Preto/SP. Informações e inscrições (16) 3623-0370 ou clique aqui.

Jornadas

Juristas de renome debatem as bases do Direito Notarial e Registral na cidade de SP, nos dias 18 e 19/9. A ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, promotora da iniciativa, oferece uma vaga-cortesia aos migalheiros. Confira o programa e concorra, clique aqui.

Conferência

O escritório Miguel Neto Advogados Associados promove a conferência "Reclamações Trabalhistas- Estratégias Empresarias de Prevenção e Defesa" no dia 19/9, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira.

Assédio moral

No dia 18/9, em SP, o seminário "Estratégias para prevenção do assédio moral" realizado pela IBC - International Business Communications mostrará como evitar processos judiciais e danos de imagem por meio de práticas de prevenção e defesa ao assédio moral. Clique aqui e confira.

Direitos Humanos

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o "II Congresso Internacional de Direitos Humanos" entre os dias 21 e 26/9, em SP. Clique aqui e confira a programação completa.

Empresas

A sessão temática "Falências e Recuperações de Empresas" realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros acontece dia 17/9, no RJ. Confira a programação, clique aqui.

Seminário

O escritório Siqueira Castro Advogados vai promover o seminário "O Licenciamento Ambiental" no dia 16/9, das 8h30 às 12h30, no RJ. O evento terá a abertura feita pelo sócio sênior do escritório, Carlos Roberto Siqueira Castro. Informações e inscrições pelo e-mail, clicando aqui, ou clique aqui.

Digital

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP o curso "Escrituração digital e nota fiscal eletrônica" no dia 19/9. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tributos

Começa no dia 15/9, em SP, o curso modular "Tributos Municipais" realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Clique aqui e inscreva-se.

INSS

O curso promovido pela FISCOsoft Editora "Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas" acontece em SP, no dia 24/9. Confira a programação, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Trabalho

Nos dias 16 e 17/9 acontece em SP o curso "Processo do trabalho - Inovações na execução" promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Confira, clique aqui.

Programe-se !

A MDE Training promove em SP o curso "Gestão de Contratos na Área da Engenharia e Construção" nos dias 15 e 16/9 (clique aqui) e a palestra "Nota fiscal eletrônica" no dia 18/9 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos.

Resultados

As advogadas Vanessa Estanqueiro e Mariana Graziela Faloppa ganharam as vagas-cortesia para o "III Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que acontece nos dias 11 e 12/9, em SP. (Clique aqui)

O advogado Paulo Francisco Ferreira Costa ganhou a vaga-cortesia para o curso "Inglês Jurídico Instrumental" promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento em SP, nos dias 11 e 12/9. (Clique aqui)

Priscila de Lourdes Clal, do escritório Euzebio Inigo Funes Advogados Associados, ganhou a obra "Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela" (Juruá Editora - 416 p.), que tem a coordenação de Patrícia Luciane de Carvalho.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

  • AC/Feijó
  • BA/Campo Formoso
  • GO/Piranhas
  • MA/Coelho Neto
  • MA/Igarapé Grande
  • MA/Samambaia
  • MG/Brasília de Minas
  • MG/Raul Soares
  • MG/Santa Bárbara
  • MS/Camapuã
  • MT/Campo Novo do Parecis
  • PA/Capitão Poço
  • PR/Tibagi
  • RN/Patu
  • SC/Porto União

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"No One Convicted of Terror Plot to Bomb Planes"

The Washington Post - EUA

"Palin Billed State for Nights Spent at Home"

Le Monde - França

"Les nouveaux impôts sèment le désarroi dans la majorité"

Corriere Della Sera - Itália

"Curve chiuse a Napoli Viminale perplesso"

Le Figaro - França

"Géorgie : Sarkozy obtient l´engagement d´un retrait russe"

Clarín - Argentina

"Extenderán clases en Provincia si hay más paros docentes"

Público - Portugal

"PS mexe na Lei do Divórcio e dá a Cavaco novo poder de veto"

El País - Espanha

"Zapatero y Rajoy acuerdan un gobierno de los jueces partidista"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Reifenplatzer: Lkw brennt lichterloh"

The Guardian - Inglaterra

"Liquid bomb plot : three guilty of murder conspiracy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Nepotismo resiste nos Estados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tribunal pune Cesar com dívida para o sucessor"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Socorro dos EUA anima Bolsas, mas Bovespa cai"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cesar tenta desqualificar xerife das vans no estado"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Minas tem 4 das 10 universidades de ponta do país"

Correio Braziliense - Brasília

"Plástica, em breve, só com especialização"

O Estado do Paraná - Paraná

"Universidades estaduais do PR superam federais e privadas em qualidade"

Zero Hora - Porto Alegre

"Contratos que levaram à investigação de deputados superam R$ 150 milhões"

O Povo - Ceará

"Os votos que estão em disputa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo recorre a hospitais conveniados"

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Apoiadores :

· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Fomentadores :

· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· Premier Máxima Editora S/A
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· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
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· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
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