Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.988

Segunda-feira, 22 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.988 - Fechamento às 9h43.

 

"A diplomacia é uma bela arte, uma nobre e grande arte; o único defeito que há nas suas admiráveis teias de aranha é que uma bala fura tudo, e a vontade de um povo, se algum santo entusiasmo lhe aquece as veias, pode esfrangalhar as mais finas obras da astúcia humana."

Machado de Assis

Comitiva

Lula embarcou ontem para NY, onde fará o discurso de abertura da 63ª reunião da Assembléia-geral da ONU.

O ministro e a mídia

Gilmar Mendes questionou sexta-feira, em Manaus, se a Abin está tomando o lugar da PF, ao se referir à participação de agentes do órgão na Operação Satiagraha.

Compositores !

O título da migalha anterior dá até nome de samba. Alguém se habilita ?

Grampos

Em filosófico artigo no domingo, no Estadão, o Prof. Celso Lafer assevera que "a atuação do presidente do STF, Gilmar Mendes, e de seus pares e do Legislativo no trato dos grampos e escutas ilegais como meio de conter o crescimento do criptogoverno público e privado merece reconhecimento e aplauso". Para ele, "é a esperança da cidadania de coibir o princípio do medo - esta pressa sem caminho, que vem de todos os lados, para relembrar Guimarães Rosa - que crescentemente nos rodeia".

Machado e o Direito

O salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco será o palco, hoje, da homenagem que o mundo do Direito presta ao mais celebrado escritor nacional, Machado de Assis, na passagem do centenário de sua morte. A partir das 19h, acontece o lançamento da obra "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". O evento é aberto à comunidade jurídica, ou seja, aos migalheiros. (Clique aqui)

Atentado

A casa de um juiz federal de Umuarama/PR foi alvo de tiros na madrugada de sexta-feira, no segundo atentado neste ano contra um magistrado federal na cidade do norte do Paraná. Pelo menos dez disparos de pistola 9 mm atingiram a casa do diretor do fórum da Justiça Federal no município, Luiz Carlos Canalli. Ninguém se feriu.

Segurança

O STF decidiu contratar equipes de segurança armada para proteger seus ministros nas viagens a São Paulo e ao Rio.

Pensão

A falta de pagamento de pensão alimentícia em Pernambuco poderá levar o devedor a ser alvo de protesto em cartório e ter o nome incluído no cadastro de inadimplentes do SPC e da Serasa. A medida entrou em vigor na última quinta-feira, por ordem do TJ. Segundo o juiz e assessor especial da presidência do tribunal, Jorge Américo Pereira de Lyra, o órgão entende que a dívida de pensão é uma decisão judicial de natureza condenatória como outra qualquer e, portanto, suscetível a protesto em cartório.

Petrobras

Pessoas com conta no FGTS poderão usar esses recursos numa nova rodada de investimentos na Petrobras. Lula decidiu permitir o uso do FGTS na capitalização que fará na Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal.

Lehman Brothers

Administradores europeus do Lehman Brothers reivindicaram a devolução de US$ 8 bilhões que o banco transferiu à companhia holding nos EUA antes de o grupo se declarar quebrado. Clique aqui e leia mais no Migalhas International de hoje.

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Migalaw English

A leitora Julia Mercadante envia-nos a seguinte mensagem :

"Luciana, qual é o termo utilizado nos Estados Unidos para ações concorrentes, (´concursus actionum´)?"

Veja o que Lucina Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Licença maternidade

Conheça a "nova licença-maternidade e sua aplicação na iniciativa privada", por meio do artigo de Guilherme Novaes de Andrada, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados. (Clique aqui)

Ficha suja !

Num texto que exala a prudência imprescindível daqueles que são investidos na nobre missão de distribuir a Justiça, Nelson Missias de Morais comenta a decisão do STF de não impedir que os candidatos que estivessem sendo processados pudessem concorrer no pleito eleitoral. Para ele, ilustre presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, se o legislador quer coibir a candidatura daqueles que têm processo, deveria recorrer a um mecanismo adequado. Clique aqui e veja a íntegra do texto do consagrado autor.

Catálogo Jurídico

A seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas ajuda os leitores na busca por escritórios de advocacia em diversas localidades do Brasil. Clique aqui e confira.

Migas

1 - Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações coletivas, diz parecer de Ada Grinover. (Clique aqui)

2 - Quatro novas resoluções são aprovadas pelo TJ/PR. (Clique aqui)

3 - OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados. (Clique aqui)

Passeio virtual

Clique aqui e conheça o novo website do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais.

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 22 de setembro de 1888, o Decreto n. 10.044 designou o dia 1º de janeiro de 1889 para que começasse a ter execução, em todo o Império, o Regulamento do Registro Civil de nascimentos, casamentos e óbitos, expedido com o Decreto n. 9.886, de 7 de março de 1888.

O que não tem remédio, remediado está

Analisar o direito ao acesso a medicamentos e o direito às patentes farmacêuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentável, são os objetivos da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Editora Atlas - 220 p.) escrita e oferecida pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Lei Maria da Penha

Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel esmiúçam os artigos da Lei Maria da Penha na obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método - 160 p.). Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares oferecidos pelo autor Vitor Frederico Kümpel.

Lançamentos

O Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia, a Editora Peixoto Neto e a Livraria Cultura realizam hoje o lançamento do livro "Fundos de Pensão e Mercado de Capitais" organizado por Adacir Reis. A obra será lançada na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - SP), a partir das 19h.

A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove, no próximo dia 25/9, quinta-feira, às 17h, o lançamento dos livros "Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental" e "Questões de Direito Civil Contemporâneo", ambos de Maurício Mota, no saguão da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25, centro).

O livro "Na Linha de Frente Pela Cidadania", do desembargador e ex-secretário nacional anti-drogas Wálter Fanganiello Maierovitch, será lançado no dia 29/9, pela Editora Michael e pelo Instituto Giovanni Falcone. O coquetel de lançamento e a noite de autógrafos acontecerão a partir das 19h, na sede da Casa Dona Veridiana (av. Higienópolis, 18 - SP).

Migalhissímas

O escritório Demarest e Almeida Advogados promove o seminário "Mercado de Carbono" no dia 25/9, às 8h, em SP. Informações : (11) 2245-1645 ou clique aqui.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do escritório Advocacia Mariz de Oliveira, ministrará palestra sobre "Os problemas ocasionados pelas ações em demasia no combate à criminalidade" hoje, durante reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP.

Manoela Floret Silva Xavier, advogada do setor tributário do Siqueira Castro Advogados, acaba de retornar da temporada de um ano na Europa, período em que atuou na área de Planejamento Tributário Internacional. O intercâmbio no exterior faz parte do Programa de Capacitação Profissional do escritório.

Direito Tributário

O Centro Acadêmico XI de Agosto realiza, no dia 29/9, em SP, o "Congresso de Direito Tributário" em homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Capital

O FORUM CEBEFI realiza o curso "Os minoritários e as assembléias de S.A´S de capital aberto" no dia 25/9, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Reunião

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza amanhã, em SP, a reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais sobre o tema : "Brazilian Depositary Receipts - BDRs - Aspectos atuais e Práticos". Informações (11) 3255-0399, ou clique aqui.

Relações

"Desmistificando as Relações Governamentais" é o curso que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP, a partir do dia 25/9. Confira a programação, clique aqui.

Congresso

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito e o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promovem entre os dias 25 e 27/9 o "Congresso Nacional de Ciências Criminais", em BH. Clique aqui e confira.

Ética

No dia 24/9 acontece em SP o "XIII Seminário de Ética Profissional" promovido pela OAB/SP. Participe, clique aqui.

Auditoria

A Editora Fórum realiza nos dias 25 e 26/9 o "III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Publica" em BH. Clique aqui e confira a programação completa.

DACON

A FISCOsoft Editora realiza o curso "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento" em SP, nos dias 29 e 30/9. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Vestibular

Hoje é o último dia de inscrições para o processo seletivo da Direito GV. Não perca a oportunidade, clique aqui e inscreva-se.

Terceiro Setor

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco promove o seminário "Terceiro Setor - pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa" no dia 30/9, em SP. Informações: (11) 3111-4082 ou clique aqui.

Programe-se

A Sodepe Brasil promove em SP os cursos "Cobrança por Telefone - Como recuperar seus créditos e não perder o cliente" no dia 26/9 (clique aqui) e "Gestão em consultoria - Aspectos Práticos e Contratuais" no dia 27/9 (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia).

Sorteio

Parabéns aos sortudos, Antonio Rocha Junior, de Cuiabá/MT, e Leila C. Mendonça, de Porto Velho/RS, que ganharam a obra "Direito Internacional Eletrônico - Manual das Transações On-Line" (Editora Quartier latin - 224 p.), escrita e oferecida por Ligia Maura Costa.

Tatiana Anzai, de Diadema/SP, ganhou a obra prêmio da Lauda Legal desta segunda. Ela receberá em sua casa o livro "Resumo de Direito Eleitoral" (272 p.), de Francisco Dirceu Barros, da Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"15 de setembro de 2008"

IstoÉ Dinheiro

"O fim de Wall Street"

Veja

"Eu salvei você!"

IstoÉ

"Ask Bush"

Época

"O pior já passou?"

The New York Times - EUA

"Democrats Conditions on Bailout 2 firms en investment banking Era"

The Washington Post - EUA

"Goldman, Morgan to Become Holding Firms"

Le Monde - França

"L´insécurité alimentaire, nouveau fléau de la China"

Corriere Della Sera - Itália

"Spesso ci vuole un trauma per costringerci a cambiare"

Le Figaro - França

"Crise financière : coup d´arrêt à la croissance française en 2009"

Clarín - Argentina

"Argentina, en la final de la Davis"

Público - Portugal

"Lisboa muda regras na entrega de casas para evitar ´tentações´"

El País - Espanha

"Un muerto en Santoña en el tercer atentado de ETA en 24 horas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Musik, Schabernack und "Gaukeley""

The Guardian - Inglaterra

"Brown plans crackdown on world markets"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA pedem a outros países que também socorram bancos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tráfico e militares se encontram na favela"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA estendem ajuda a bancos estrangeiros"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasileiro vive mais de onze anos com a saúde precária"

Estado de Minas - Minas Gerais

"ONGs levam R$ 15 bi sem prestar contas"

Correio Braziliense - Brasília

"Cinco mil vagas temporárias no comércio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Gastos com remédios especiais sobem quase 20 vezes em três anos"

O Povo - Ceará

"Onda de assalto a carro-forte em setembro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Perícia confirma uso da máquina"

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Agenda Migalhas

  • Nacional

15/10/08 - Regulamento do II Concurso de Desenho e Redação da CGU
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

  • Distrito Federal

29/9/08 - VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado
8/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

  • Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares

  • Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

  • Minas Gerais

25/9/08 - Congresso Nacional de Ciências Criminais
25/9/08 - III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Publica
9/10/08 - Seminário 20 Anos da Constituição de 1988
28/10/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais

  • Pernambuco

29/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

  • Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

  • Rio Grande do Sul

2/10/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

  • Rio de Janeiro

23/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio
6/10/08 - Pós-graduação: LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos
7/10/08 - Seminário - Direito Internacional sobre temas relevantes da América do Sul

  • São Paulo

22/9/08 - Ciclo de Palestras - Código Civil : 5 anos de sua vigência
22/9/08 - Curso Contabilidade para não-contadores
22/9/08 - Curso Linguagem Jurídica
22/9/08 - Curso de extensão - Reforma do Código de Processo Penal
23/9/08 - Curso Excelência no Atendimento
23/9/08 - 4ª Conferência anual sobre Gestão de Riscos Legais Corporativos
23/9/08 - Curso Estruturação societária de sociedades de advogados
24/9/08 - Curso Estratégias na Gestão de Reclamações Trabalhistas
24/9/08 - Curso Procedimentos Ambientais
24/9/08 - XIII Seminário de Ética Profissional
24/9/08 - Tutelas de urgência no Processo Civil
25/9/08 - Seminário : Os minoritários e as assembléias de S.A´S de capital aberto
25/9/08 - Curso Constituição de Cooperativas de Reciclagem e sua Tributação
25/9/08 - Curso Comportamento do Consumidor
25/9/08 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
25/9/08 - Curso Desmistificando as Relações Governamentais
26/9/08 - Curso Venda Eficaz
26/9/08 - Curso Simples Nacional - Como ficou a lei após um ano de sua implementação
26/9/08 - Curso Recuperação de Créditos Fiscais
26/9/08 - Mesa de Debates de Direito Imobiliário
26/9/08 - Curso Pregão eletrônico e presencial
26/9/08 - Curso Cobrança por Telefone - Como recuperar seus créditos e não perder o cliente
27/9/08 - Substituição tributária do ICMS - Incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07
27/9/08 - Curso - Secretária empreendedora
27/9/08 - Seminário Gestão em consultoria - Aspectos Práticos e Contratuais
27/9/08 - Curso - Direito como sistema - Teoria e Filosofia do Direito
29/9/08 - Congresso de Direito Tributário
29/9/08 - Curso Retenções na Fonte
29/9/08 - Curso Prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
30/9/08 - Curso Conhecimento de transporte eletrônico de cargas - CT-e
30/9/08 - Curso Preparatório para recepcionistas
30/9/08 - Curso Penhora "on-line" nas execuções trabalhistas
30/9/08 - Curso Acidente do trabalho. Responsabilidade Civil
30/9/08 - Curso Secretária Empreendedora
30/9/08 - Módulo III - Gerenciamento Ambiental na Empresa: Do Planejamento Prévio à Implementação de Programas Ambientais
30/9/08 - Holding Familiar
30/9/08 - I Debate Internacional do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de SP
1/10/08 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
1/10/08 - IPI/ICMS-SP - Industrialização Por Encomenda
1/10/08 - Curso - Gestão de Crédito e Cobrança
2/10/08 - Curso Divida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
2/10/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
3/10/08 - Curso Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07)
3/10/08 - Curso Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
4/10/08 - Curso - Secretariando Advogados
5/10/08 - 1° Data Venia Music Festival
6/10/08 - Curso modular Processo Tributário - 2º Semestre
7/10/08 - Fenalaw 2008
7/10/08 - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
8/10/08 - Curso Carteira de contatos para vendedores
8/10/08 - Curso Constituição de empresas: o registro e seu regime tributário
8/10/08 - Painel de Debates - Tributação dos contratos de longo prazo
8/10/08 - Curso - Investimento Off-Shore e tributação internacional
8/10/08 - Curso - Gestão Profissional de Negócios Jurídicos
9/10/08 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
9/10/08 - Curso - Liderança a Alma do Negócio
9/10/08 - Curso Negociação de produtos e serviços bancários
9/10/08 - Curso Remuneração em sociedades de advogados
10/10/08 - Curso - Planejamento tributário para empresas (simples nacional/lucro real/lucro presumido)
11/10/08 - Curso Execução no CPC - Extensão em Processo Civil
14/10/08 - Curso Matemática financeira - HP12-C
14/10/08 - Curso de extensão - Da arbitrabilidade dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
15/10/08 - Curso - Substituição tributária (ICMS)
15/10/08 - Curso - Mercados internacionais para exportação
15/10/08 - Seminário - Terceirização
15/10/08 - Seminário Nova Lei Contábil
16/10/08 - Curso Formação Básica de Recepcionistas para Eventos
17/10/08 - Curso - Constituição de cooperativas de reciclagem e sua tributação
17/10/08 - Curso Auditoria de contratos: teoria e prática
17/10/08 - Seminário: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
17/10/08 - III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
17/10/08 - V Workshop - Estratégias Jurídicas de redução de riscos empresariais
21/10/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
21/10/08 - Conferência Gestão de Empresas Familiares
21/10/08 - Curso Análise de crédito
22/10/08 - Novos gestores - como entrar no mundo dos negócios
22/10/08 - Curso Gestão de Fluxo de Caixa - Sucesso exige planejamento e boa gestão de caixa
23/10/08 - Curso Crédito e cobrança
23/10/08 - Curso Proteção de patrimônio
23/10/08 - Seminário: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
24/10/08 - Curso Perícia Ambiental - Metodologia para Implementação
27/10/08 - Curso Introdução ao Câmbio e Comércio Exterior
27/10/08 - Como Desenvolver com Sucesso um Projeto de Terceirização de Serviços - Business Process Outsourcing Project
28/10/08 - Curso Mercado financeiro - análise dos principais produtos de investimentos
28/10/08 - Curso Vencendo na Era Digital
28/10/08 - Módulo IV - Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica
29/10/08 - Curso Prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
29/10/08 - Curso Gestão contábil
29/10/08 - Curso Marketing de relacionamento com clientes vip para corretores de imóveis
29/10/08 - Curso Radar - habilitação para operar com comércio exterior
29/10/08 - Aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas
30/10/08 - Seminário Tributação nos mercados financeiros e de capitais
30/10/08 - Curso Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal
3/11/08 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Pagamentos a Pessoas Físicas (Empregados, autônomos e empresários) - INSS e IRRF
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
7/11/08 - Curso A Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001

(Clique aqui)

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Apoiadores :

· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
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Fomentadores :

· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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