Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.006

Quinta-feira, 16 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.006 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • IEM - Instituto de Estudos Marítimos

(Clique aqui)

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"Alimentos simples convêm à saúde e à longevidade; alegrias simples convêm à felicidade."

Paulo de Mantegazza

Pão

No dia mundial dos pães (clique aqui), saboreie as migalhas.

Bolsa de valores

Os jornais dizem que os sintomas de recessão derrubaram ontem os mercados. Acredite quem quiser. O fato é que se existem sintomas é sinal de que o mal já se instalou. Ou seja, já há recessão.

Dólar

O governo está esperando o dólar (eta! rapazinho voluntarioso) se ajustar. Quando isso se der, ele virá com um caminhão de verdinhas e mais um pouco de juros, para colocá-lo nos trilhos que deseja. Tudo, diga-se de passagem, muito naturalmente. Sei.

Carteiras à venda

O desconto no recolhimento compulsório dos bancos que comprarem carteiras de crédito de outras instituições já se refletiu no volume das operações. Roberto Vianna, do escritório Lefosse Advogados, está conduzindo operações de venda de carteiras que somam R$ 2 bilhões e devem ser concluídas em novembro. O volume equivale a 40% do total de carteiras vendidas pelo escritório entre 2004 e 2007 -R$ 5 bilhões. "No momento em que os bancos tiveram problema de liquidez, começaram a ver a venda de carteiras como oportunidade de captação de recursos." (Mercado aberto - Folha de S.Paulo)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje a banca Abrão e Ocampos Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, em Campo Grande/MS. Clique aqui para conhecê-la e aproveite para conferir a melhor ferramenta de networkig eletrônico da web.

Novas súmulas do STJ

As súmulas 362 ("A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"), 363 ("Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente") e 364 ("O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas") foram aprovadas ontem pela Corte. (Clique aqui)

Colarinho

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A fundamental decisão (talvez depois de inebriante perícia) é da 3ª turma do TRF da 4ª região. (Clique aqui)

SAC

Publicada a Portaria 2.014, do MJ, que estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no SAC. (Clique aqui)

Transação tributária

Quais efeitos do anteprojeto de transação no direito tributário proposto pela PGFN ? Quem responde esta pergunta é o migalheiro Eurico Marcos Diniz de Santi, que além do festejado currículo (de professor de Direito Tributário e Financeiro da Direito GV, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados), este ano ainda agregou mais um, o de ganhador do prêmio Jabuti. Clique aqui e veja a opinião do premiado escritor.

Pensão alimentícia 1/3

Interessante questão de Direito de Família é o que trata do quantum a ser arbitrado a título de pensão alimentícia. Mário Gonçalves Júnior - do escritório Demarest e Almeida Advogados - coloca o tema na pauta, afirmando que se trata de um "cacoete" jurisprudencial herdado da aplicação do anterior Código Civil - e que ainda prevalece - de se fixar as pensões alimentícias invariavelmente em um terço do ganho mensal do pai e ex-marido, em prol do filho e/ou da ex-mulher. Clique aqui e veja íntegra.

Oi/BrT

A Anatel deve atender à recomendação do Ministério das Comunicações e decidir hoje, em sessão pública, propor alteração na regulamentação do setor para permitir a compra da BrT (Brasil Telecom) pela Oi.

No ponto

O Estadão de hoje informa que, em plena disputa eleitoral, o ministro do TSE Eros Grau embarcou para o Velho Mundo, ficando ausente de duas sessões de julgamento e, por não ter pedido licença do cargo imediatamente, deixou dezenas de processos parados, provocando revolta dos causídicos que atuam na Corte. Aproveitando as delícias parisienses, sem formalizar a saída, as ações sob a relatoria no árido Planalto Central não foram repassadas aos outros ministros. Anteontem, no fim da tarde, parece que chegou, enfim, a formalização do afastamento. O pedido de licença se estenderá até o dia 28, dois dias após a realização do segundo turno.

Triângulo

Afora a Cidade Luz (o que é uma suposição migalheira, porque ir à Europa e não respirar o ar de Paris é inimaginável), Eros Grau triangula pela Itália e Portugal em missão oficial, para proferir palestras sobre os 20 anos da Constituição brasileira e os 60 anos da Constituição italiana na Universidade de Nápoles. Ele representará o STF no 7º Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"Corre à boca pequena um boato dando conta de que o leitor G. M., autor da dúvida do Gramatigalhas de hoje, seria na verdade o eminente Presidente do STF, o Ministro Gilmar Mendes (Migalhas 2.005 - 15/10/08 - clique aqui). Seria verídica tal informação ? Sendo Migalhas um informativo de excelência ímpar e notória credibilidade perante o universo jurídico brasileiro, não duvido que o nosso afamado Ministro, diante de uma dúvida de tamanha magnitude, se socorra das orientações desse vibrante matutino antes de lançar suas considerações nas laudas dos acórdãos do Excelso Pretório! Vale a pena acompanhar as próximas decisões da Suprema Corte, para tentar identificar que ´causo´ mais espinhoso teria levado S.Exa. a buscar discretamente o auxílio de Migalhas !" Reginaldo de Andrade

Só em 2009

TJ/SP só ocupará o Hilton em 2009. As obras deveriam ter terminado em 31 de agosto de 2008, mas o TJ não considerou satisfatória a situação do prédio e pediu a troca de todos os elevadores e do sistema de ar condicionado. (Clique aqui)

Imobiliário

Para Daniel M. Boulos - do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - a operação "built-to-suit" (no qual uma das partes compromete-se a adquirir um terreno, a nele construir um determinado prédio ou empreendimento que será locado à outra parte) no Brasil é regulada - na falta de lei específica - pelo Código Civil. (Clique aqui)

Algemas

A questão do uso (e muitas vezes abuso) do uso das algemas volta a ser debatida. Agora quem nos fala é Nelson Missias de Morais - presidente da Associação dos Magistrados Mineiros. O magistrado comenta em tom encomiástico a novel súmula do STF acerca da questão. Ouçamos, clique aqui.

Júlio Frank

Ainda dá tempo de adquirir um exemplar antecipado da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt, e incluir seu nome na lista de compradores que constará ao final do livro. A iniciativa é da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Editora e Livraria Renovar

"Parabéns ao nosso Poderoso Rotativo e aos migalheiros pelo ingresso da Editora e Livraria Renovar como a nova fomentadora da casa (Migalhas 2.004 - 14/10/08 - "Novo Fomentador"). Trata-se de uma editora de primeiríssima linha, capitaneada pelo sempre atento, criterioso e querido LIMA, que em duas décadas construiu essa que é hoje uma referência em livros jurídicos no Brasil. Os autores são a nata: Luis Roberto Barroso, Gustavo Tepedino, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Nadia de Araújo, Jacob Dolinger, Ricardo Lobo Torres, entre muitos e muitos outros cujos nomes poderiam preencher uma edição inteira do Migalhas. Muitos deles, dentre os quais o Ministro Carlos Alberto Direito, integram o Conselho Editorial da excelente ´Revista de Direito Renovar´, valendo ainda, por absoluto merecimento, mencionar o nome do querido advogado Luiz Fernando Palhares, colaborador da Renovar desde a sua primeira hora. Na verdade estamos todos de parabéns!" Rodrigo Candido de Oliveira - escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados

Indenização

O TJ/RJ determinou anteontem que o Metrô indenize em R$ 150 mil o psicólogo Carlos Santiago pela morte de sua filha, Gabriela Prado, há cinco anos, numa estação da zona norte da capital. A menina foi baleada durante um assalto à bilheteria que terminou em tiroteio entre bandidos e um policial civil. Gabriela tinha 14 anos e saía de casa sozinha pela primeira vez. Os cinco bandidos foram condenados, em junho, a penas que variam de 19 a 36 anos de prisão.

No Brasil

Em RO, o advogado Augustinho Leandro de Carvalho teve sua residência atingida por rajadas de disparos de arma de fogo na madrugada desta quarta-feira.

Em França

A advogada russa Karinna Moskalenko, que representa a família da jornalista assassinada Anna Politkovskaya e diversos oposicionistas em seu país, foi hospitalizada na França com suspeita de envenenamento. (Clique aqui)

Nos EUA

Está marcado para a manhã de hoje em Boston, nos EUA, o início do julgamento do brasileiro Joel Lemos, de 38 anos, acusado de um atentado à bomba contra outro brasileiro naquele país. Em 2006, Lemos, natural da cidade catarinense de Criciúma, explodiu o carro do mineiro Fernando Araújo, que escapou com vida da explosão, mas ficou com seqüelas em um dos olhos. Por ter usado artefatos explosivos, ele pode ser condenado por terrorismo. Pelo visto ele viu muito filme americano. Explodir o carro do desafeto... Jason Bourne que se cuide.

Migas

1 - Cartórios paulistas podem usar valor do imóvel como referência na tabela de taxas. (Clique aqui)

2 - Decisão da 5ª Vara Federal do PA proíbe Telemar de exigir provedor adicional aos usuários do serviço Velox. (Clique aqui)

3 - TJ/RN - BB paga indenização por quebra de sigilo bancário. (Clique aqui)

4 - TJ/MG suspende obra da nova sede. (Clique aqui)

5 - AGU defende constitucionalidade da isenção de contribuições e tributos pelas empresas de pequeno porte. (Clique aqui)

6 - Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região. (Clique aqui)

7 - Boletim da 431ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem. (Clique aqui)

8 - PL da Câmara cria regras para arrendamento e venda de terra. (Clique aqui)

9 - PL que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI que mentir ou "calar a verdade" teve parecer aprovado pela CCJ do Senado. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • IEM - Instituto de Estudos Marítimos

(Clique aqui)

O IEM - Instituto de Estudos Marítimos é uma entidade independente e autônoma de Direito Privado, que tem como objetivo promover o ensino, a pesquisa e o treinamento nas diversas áreas afetas ao mar e à navegação, quais sejam a regulação do setor de navegação, a infra-estrutura e a tecnologia portuária, a construção naval, o meio ambiente e a logística do transporte aquaviário (marítimo e fluvial). O IEM promove eventos, cursos, workshops e treinamentos em parceria com instituições de ensino superior, empresas de administração portuária, empresas de navegação, de exportação e de logística, inclusive na modalidade "in company". O IEM também fomenta a pesquisa, através de grupos de estudo voltados a temas de interesse público e privado coroando todos os esforços para promoção de conhecimentos sobre o mar e a navegação. Bem vindos a bordo do IEM. Clique aqui e navegue pelo novo Fomentador de Migalhas.

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Direito Marítimo em Migalhas

Migalhas anuncia uma promoção especial de Direito Marítimo. Serão sorteadas as obras "Curso de Direito Marítimo - Vol. I - 3ª edição" (Editora Manole - 358 p.), e "Curso de Direito Marítimo - Vol. II" (Editora Manole - 632 p.), gentilmente oferecidas pela autora dos títulos Eliane M. Octaviano Martins e pelo nosso mais novo Fomentador, o IEM - Instituto de Estudos Marítimos. Para saber mais, clique aqui agora mesmo e aproveite para inscrever-se no sorteio.

Michael Page

As melhores oportunidades de emprego você confere na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. A seção traz vagas oferecidas pela Michael Page International, empresa de recrutamento especializada em profissionais para média e alta gerência. Não perca esta chance, clique aqui.

Lauda Legal

"Direito Civil - Curso Completo - 12ª Edição" (1.108 p.), escrita por Cézar Fiuza, e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, é a obra destaque da Lauda Legal de hoje. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar.

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Migalhas dos leitores - Fleury

"(Migalhas 2.005 - 15/10/08 - "Procedente" - clique aqui) Não tenho motivo pessoal algum para elogiar o político Fleury, cujo governo critiquei, em prosa e verso. Por isso mesmo, sinto-me confortável em me solidarizar com esse senhor, vítima de ataque imerecido - e tardiamente debelado pela justiça. O ´affaire´ sete fazendas de Botucatu, imagino o quanto aborreceu e atormentou seu espírito. Em menor monta, já passei por essas agruras e, confesso, a dor é a mesma: frustração e tristeza. (...) Dou, pois, este testemunho, sem retirar um côvado da minha divergência política em relação a Fleury, porém, quanto ao ser humano, é lícito que se lhe faça este desagravo. Ao ser humano, cidadão, esposo e pai, ´in casu´, meu gesto de apreço. Acredite, doutor: os ímpios não dominarão para sempre. Avante!" Lázaro Piunti - ex-prefeito de Itu

Migalhas da história

Acerca do "prosa e verso" da missiva do ituano (prefeito por quatro mandatos), de fato, o migalheiro é famoso pelos versos. Com efeito, em 18 de março de 2003 (Migalhas 638) divulgamos a seguinte nota :

"Volta e meia surgem no mundo jurídico pérolas. Às vezes são juízes que sentenciam esdruxulamente, às vezes advogados que peticionam com muita ´criatividade´. Semana passada apareceu mais uma destas pérolas. Enviada pelo dr. José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, veja como o prefeito da cidade Itu/SP recebeu uma liminar que lhe obrigava a aumentar as tarifas dos ônibus. A cidade conhecida pelo seus gigantismo produz também seus poetas. O prefeito recebe a contra-fé em versos. Vale a pena conferir. (clique aqui)"

A notícia dos versos movimentou os leitores, entre eles Horácio dos Santos Monteiro Júnior (por onde andará?), que criticou o alcaide, pedindo que ele tampasse os buracos da cidade e cuidasse da iluminação pública. E nós da Redação respondíamos que, de fato, o migalheiro Lázaro Piunti deveria sim cuidar das ruas e das lâmpadas, funções para as quais foi eleito, "mas - vamos e venhamos - seus versos são muito melhores que os de muitos advogados e juízes que se metem a fazer poesias em petições e sentenças, lugares evidentemente impróprios".

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Missa

A família Macedo Costa convida para a missa de sétimo em sufrágio da alma de Francisca de Lourdes Vieira de Macedo Costa (viúva do saudoso desembargador Joaquim Francisco de Macedo Costa), a ser celebrada hoje, às 19h, na Igreja São Luis (av. Paulista).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 24 anos, em Ribeirão Preto/SP, o bacharel em Direito Fábio Gomes Cooper (OAB/SP - E 162.196), do escritório Sanchez & Sanchez Advogados Associados.

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 16 de outubro de 1905, o Decreto n. 5.730, atendendo a uma representação feita pelos juízes de direito, mandou adotar provisoriamente no Distrito Federal o Regimento de Custas de 2 de setembro de 1874, na parte relativa aos juízes de 1ª instância, enquanto se não fizer a revisão e adaptação do de 5 de agosto de 1899 à nova organização judiciária do mesmo Distrito.

Mais sorteio

Se você ainda não está concorrendo ao sorteio do livro "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), escrito por Marcelo Junqueira Inglez de Souza, e gentilmente oferecido pela Editora Forense, clique aqui agora mesmo e inscreva-se.

Migalhissímas

O prof. dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será presidente da "Mesa de debates sobre o Projeto de Lei - art 229-C e Resolução 45 Anvisa" na reunião do Comitê de Propriedade Intelectual do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, no dia 28/10, às 15h30, em SP.

O escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza em parceria com a Catho a conferência "Expatriados - Estratégias para uma gestão bem-sucedida" no dia 24/10, em SP. Confira, clique aqui.

Juliano Barra, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da "III Jornada Paulista de Direito Previdenciário" promovida pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Confira a programação do curso "IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras" que o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza em várias cidades : 24/10 - Vitória/ES - clique aqui; 5/11 - São Paulo/SP - clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia; 6/11 - Rio de Janeiro/RJ - clique aqui; 12/11 - Curitiba/PR - clique aqui; 13/11 - Porto Alegre/RS - clique aqui; 19/11 - Belo Horizonte/MG - clique aqui.

Estágio

No dia 27/10 acontece o seminário "Nova Lei sobre Estágio para estudantes" em SP, promovido pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Fiscalização

A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 21, 23, 28, 30 e 31/10, o curso "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" em SP. Clique aqui e confira.

Licitações

"Atualização em licitações - Incluindo o Pregão" é o mote do curso que a Sodepe Brasil promove em SP, nos dias 22 e 23/10. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Finanças

O curso "Banking & Finance For Lawyers" é realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo em SP amanhã. Veja o programa, clique aqui.

Estratégias

A MDE Training promove a "1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" entre os dias 24 e 28/11 no RJ (clique aqui) e de 1 a 5/12 em SP (clique aqui). Confira e concorra a uma vaga-cortesia para os eventos.

Organização

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove em BH o curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos" nos dias 22 e 23/10. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Empresas Familiares

Confira a programação completa da conferência "Gestão de Empresas Familiares", que o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza nos dias 21 e 22/10, em SP, clique aqui.

Religião

Tem início no dia 21/10, em SP, o curso "O Direito do Trabalho e as Instituições Religiosas", que a EPD - Escola Paulista de Direito realiza. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Congresso

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP realiza o "IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário" nos dias 23 e 24/10, na cidade maravilhosa. Confira a programação completa, clique aqui.

Legal English

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros a palestra on-line "How to Find Legal English Resources Available on the Internet". A aula é gratuita e será ministrada no dia 21/10, ao vivo, diretamente de Washington, pela professora dra. Debra S. Lee, autora do livro "American Legal English". Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas, clique aqui.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe dois ex-juízes federais : Luciano Godoy e Eduardo Caiuby. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Súmulas

No dia 20/10 o dr. Alfredo Attié Jr., juiz de Direito e doutor em Filosofia da USP, ministrará a palestra "Súmulas Vinculantes" no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385 - 1° andar), às 19h. Inscrições, clique aqui.

Sortudos

Os dois migalheiros que ganharam a obra "Sociedades Anônimas - Jurisprudência TOMO III" (Editora e Livraria Renovar - 1.454 p.), escrita e gentilmente oferecida por Nelson Eizirik são : Sharlene Dogani Spadoto, advogada do escritório Paiva & Arruda Consultoria Tributária e Empresarial, em Marília/SP; e Rufino Campos, advogado do Rufino Campos Advogados Associados, em Presidente Prudente/SP.

Lauda Legal : O ganhador da obra "Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica" (240 p.), escrita por Luiz Flávio Gomes, e gentilmente oferecida pela Premier Máxima Editora S/A, é Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos, advogada do Escritório Daibert de Advocacia, no Rio de Janeiro/RJ.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"McCain Presses Obama in Last and Pointed Debate"

The Washington Post - EUA

"A Hard-Hitting Final Round"

Le Monde - França

"Crise financière: la nouvelle révolution américaine"

Corriere Della Sera - Itália

"Uccise i genitori: eredita la casa"

Le Figaro - França

"Indignation générale après les siflets contre << La Marseillaise>>"

Clarín - Argentina

"Buscan un acuerdo para enfrentar el impacto de la crisis"

Público - Portugal

"Peso do Estado na economia é o mais elevado de sempre"

El País - Espanha

"Europa reclama a EE UU una reforma del sistema financiero"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Erde in der Region zittert weiter"

The Guardian - Inglaterra

"Brown bail-out under threat as bank seeks better deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sinais de recessão provocam forte queda nos mercados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula ameaça os bancos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sinais de recessão assustam mercados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Europa já articula novo acordo mundial para regular mercados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Alta do dólar chega ao comércio popular"

Correio Braziliense - Brasília

"Trânsito sem lei para embaixadas"

O Estado do Paraná - Paraná

"Capturado mandante da chacinha de Guaíra"

Zero Hora - Porto Alegre

"Um golpe na euforia"

O Povo - Ceará

"Lula ameaça punir bancos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crise ameaça concursos e reajuste de servidor"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
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Fomentadores :

· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial

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