MIGALHAS nº 2.013

"É pelo contacto dos fatos, das coisas, dos homens, que nós aprendemos todos os dias, melhoramos, e todos os dias, reformamos as nossas idéias."

Rui Barbosa

Ganha e perde

Há exatos 200 informativos, trazíamos a notícia de que o governo estava alterando as regras para o crédito consignado (Migalhas 1.813 - 8/1/08 - Clique aqui). Agora - na esteira do que ensina o Conselheiro - é o momento de reformar alguma idéias. Conquanto continuemos com a mordaz crítica ao crédito consignado para aposentados (que para nós só faz endividar a população mais carente), o fato é que naquela ocasião dizíamos que os consignados faziam engordar os banqueiros. Naquela quadra a história, era verdade. Hoje...

Crédito consignado

Em relação aos créditos consignados para aposentados, essa invenção milagrosa autorizada pelo governo, há muita gente enforcada. Vejamos como era a coisa. Uma instrução normativa dizia que as instituições financeiras poderiam emprestar para os aposentados e pensionistas. Era o tal crédito consignado. Empréstimo garantido. Risco zero. E o que fizeram alguns bancos que não tinham dinheiro suficiente para emprestar ? Foram tomar "dinheiro barato" no exterior. Pegavam a 4% ao ano fora do Brasil (em dólar), e emprestavam a algo em torno de 4% ao mês (em real). Era o negócio da China. Era. E era porque o dólar aumentou 40%, e os empréstimos tomados lá fora estão vencendo, mês a mês. Assim, está acontecendo algo inédito : banco perdendo dinheiro. Acredite se quiser.

Itaú

Na última semana o Itaú comprou cinco carteiras de consignado.

Unibanco

O Unibanco pediu uma autorização à CVM para divulgar os principais dados do resultado do terceiro trimestre antes da data prevista, 6 de novembro. A antecipação foi necessária, segundo a assessoria de imprensa do banco, porque nos últimos dias a instituição estava com dificuldades em esclarecer as dúvidas do mercado por estar em período de silêncio. Na prática, parece-nos que como o banco tinha um resultado positivo para mostrar, antecipou-se, pois suas ações estavam, há alguns dias, entre as que mais caíam. Com o anúncio, se não se recuperaram, pelo menos pararam de cair.

Bancos uni

Talvez na tentativa de tranqüilizar o mercado, os principais bancos brasileiros antecipam hoje seus resultados.

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Migalaw English

O leitor Luiz Haddad envia nos a seguinte mensagem :

"Prezada Luciana, gostaria de saber qual o correspondente para Writ of Certiorari em português. Obrigado!"

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Tributário - Repercussão geral

Em interessantíssimo artigo hoje veiculado em Migalhas, Rogério Pires da Silva - escritório Boccuzzi Advogados Associados - informa que o STF reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional que trata dos limites da compensação de prejuízos fiscais para fins de cálculo do IRPJ, e de bases negativas, para cálculo da CSL. Afora a discussão acerca da constitucionalidade do limite de 30% para a compensação, o causídico aponta que o Supremo deve, ainda, examinar com a devida cautela a manifesta retroatividade com que vêm sendo aplicadas as Leis 8.981/95 e 9.065/95, no que diz respeito aos prejuízos apurados antes de sua vigência, bem como o desrespeito ao princípio da anterioridade nonagesimal no que se refere à aplicação do limite para fins da CSL. (Clique aqui)

Pedidos de restituição

Jussara de Barros Araújo - do escritório Trigueiro Fontes Advogados - faz hoje uma análise dos pedidos de restituição a partir da antiga Lei de Falências e da atual lei de recuperação de empresas. Clique aqui para ver.

Miguinhas

Cabe à JF julgar os crimes que envolvam direitos indígenas, determina STJ.

Estado de SP questiona no STF indenização por área incluída no Parque da Serra do Mar.

MP de socorro a bancos será o único item da pauta na terça-feira na Câmara.

Sessões de julgamento da SDI-1 do TST passarão a ser realizadas às quintas-feiras.

Tramita na Câmara PL que obriga bares a oferecerem bafômetros aos clientes.

Aquisição

A Shell negocia a compra da rede de postos Viabrasil.

Veículos

A Porsche anunciou ontem o aumento de sua participação na Volkswagen para 42,6%.

Livros

Todos os dias, há vários anos, Migalhas sorteia pelo menos um livro por dia entre seus queridos migalheiros. Hoje, não é diferente.

Lei nº. 11.638/07 - Como afeta ?

Mauro da Cruz Jacob (Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica) fala hoje dos efeitos provocados nas empresas pelas alterações da lei das sociedades anônimas. Ele explica que "as Cias afetadas pelas novas regras terão a difícil tarefa de adaptação para os próximos anos, revendo as suas projeções de resultados, sem perder de vista a expectativa dos seus investidores quanto aos respectivos fluxos de dividendos". (Clique aqui)

Porto

A Codesp prepara uma megarrevisão dos contratos de arrendamento.

Peugeot-Citroën

A francesa Peugeot-Citroën reduziu previsão de lucratividade em 2008 e anunciou "maciços" cortes de produção para combater os efeitos da crise que atinge as montadoras. Clique aqui e leia mais no informativo Migalhas International de hoje.

Parecer

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira. (Clique aqui)

Peso pesado

O jornal Folha de S.Paulo falava ontem do duro regime do STJ. Com efeito, a Corte lançou um programa de emagrecimento coletivo. O servidor que até 15 de dezembro perder mais peso vai ganhar um prêmio em dinheiro, uma drenagem linfática e uma limpeza de pele.

Comarca neles

Ainda na Folha de ontem, havia matéria sobre o fato de que o TJ/SP mantém 39 juízes como assessores.

TSE

Lula nomeou o ministro Arnaldo Versiani para o cargo de ministro efetivo do TSE. Versiani já integra o TSE como ministro substituto, representando a categoria dos juristas, e substitui o ministro Caputo Bastos, que deixou o tribunal no dia 5 de outubro.

Gaeco

Pelo menos dois promotores de Justiça apresentaram carta ao procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella, desistindo de um cargo no Gaeco, grupo de atuação especial de combate ao crime organizado. Os dois promotores haviam sido escolhidos por Grella para substituir colegas que estavam no grupo desde a gestão dos ex-procuradores-gerais Rodrigo Pinho e Luiz Antonio Marrey, considerados "adversários". A decisão de Grella, de trocar 17 dos 36 promotores causou mal-estar no parquet.

Dinheirinho

"Como preservar e manter todo o 'rico dinheirinho' ganho com muito suor, persistência e sorte ?" É o que indaga Sylvia Romano. Clique aqui e confira a opinião da advogada diante da crise que abala o mundo.

Migas

1 - Em MG, Justiça reconhece relação homoafetiva de dois cabeleireiros, um deles falecido no acidente da TAM em 2007. (Clique aqui)

2 - No Senado, comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP discutirá investigação, medidas cautelares e provas. (Clique aqui)

Novo integrante

O escritório França Ribeiro Advocacia tem o grande prazer de comunicar que passou a integrar o seu quadro de advogados o dr. Ari Marcelo Solon que atuará nas áreas do Direito de Concorrência, Direito da Defesa Comercial, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Administrativo, bem como na área de Consultoria Jurídica em Direito do Trabalho e em Direito do Consumidor.

Prêmio

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi um dos vencedores do VIII Prêmio Biblioteconomia Paulista Laura Russo. (Clique aqui)

Olha o passarinho !

Confira na seção Fotomiga as imagens registradas no seminário do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais "20 anos da Constituição de 1988", realizado em Belo Horizonte, nos dias 9 e 10/10. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Clique aqui e encontre em sua cidade as melhores bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Catálogo Jurídico é a seção do portal Migalhas que ajuda na busca de escritórios por localidade.

Júlio Frank

Estamos nos últimos dias para a aquisição antecipada da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt. Não perca esta chance. Clique aqui e inclua seu nome na lista de compradores que constará ao final do livro.

Migalhas dos leitores - Morre José Eduardo Monteiro de Barros

"Homenagem ao dr. José Eduardo Monteiro de Barros (Migalhas 2.010 - 22/10/08 - "Falecimentos"). Na tarde chuvosa de 21 de outubro passada, o Dr. José Eduardo não pôs, como costumava fazer, a cabeça para dentro de minha sala, dizendo que estava indo embora e 'apareceria' quando pudesse. Soube mais tarde, que ele não apareceria mais ! Ele trabalhava aqui comigo, no Escritório Bueloni, Monteiro e Pimentel - Advogados, desde 1998. Esse inestimável amigo ensinou-me, praticamente, tudo o que sei. Fez comigo o que fez a muitos outros, ou seja, moldou e incutiu em advogados mais jovens todo o seu saber jurídico. Sempre disse eu que o Dr. José Eduardo não sabia muito de Direito: ele sabia tudo! Tenho certeza de que outros advogados que com ele conviveram estão experimentando a sensação de perda de uma das mais privilegiadas cabeças da área do Direito, mas também de um grande amigo - grande, mesmo. Enfim, meu singelo curriculum está enriquecido com a seguinte assertiva: 'trabalhou, por dezenove anos, com o Dr. José Eduardo Monteiro de Barros'. Esteja em paz, grande amigo." Luis Roberto Bueloni Ferreira

"Recebi comovido a notícia do falecimento do dr. José Eduardo Monteiro de Barros, grande advogado e um dos fundadores do escritório Barros, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (Migalhas 2.010 - 22/10/08 - "Falecimentos"). Foi meu mestre e amigo, com o qual tive o privilégio de conviver profissionalmente por muitos anos e com o qual aprendi muito para toda a vida. Me solidarizo com seus familiares nesse momento de dor, mas certo de que eles, como todos nós seus colegas, haverão de muito se orgulhar pela história e lições de vida do querido Dr. José Eduardo." Ordélio Azevedo Sette - escritório Azevedo Sette Advogados

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Falecimento

Faleceu em Brasília, aos 78 anos, Hugo Gueiros Bernardes. Catanduvense, era formado pelas Arcadas (Turma de 1955). Foi ministro do TSE no biênio 1990/2, e deu incontáveis e valorosas contribuições ao Direito do Trabalho brasileiro.

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 27 de outubro de 1941, faleceu no Rio de Janeiro o desembargador Hugo Gutierrez Simas, do Tribunal de Apelação do Paraná, e, anteriormente, procurador-geral do Estado. Foi um dos fundadores, em 1912, da Universidade do Paraná, onde regeu várias cátedras. Advogou nos auditórios do Distrito Federal, especializando-se em questões marítimas ; deixou publicadas as seguintes obras jurídicas : "Compêndio de Direito Marítimo", "Código do Ar anotado" e "Comentários ao Livro V do Código do Processo Civil".

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear o título "Direito Ambiental - Aplicado aos Contratos" (Editora Verbo Jurídico - 166 p.), escrito e gentilmente oferecido por Ana Luci Limonta Esteves Grizzi. Para saber mais sobre incorporação da variável ambiental aos contratos, clique aqui e aproveite para concorrer a um exemplar.

Sorteio II

Se você ainda não se inscreveu no sorteio do livro "Inspeção Judicial" (LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito - 247 p.), escrito e gentilmente oferecido por Luis Fernando Nardelli, clique aqui agora mesmo e participe.

Lançamentos

A Editora Del Rey convida para o lançamento da obra "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado", coordenada por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O evento será no dia 8/11, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), a partir das 10h. Clique aqui e saiba mais.

A Academia Brasileira de Letras convida para o lançamento, no dia 18/11, do livro "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". Dia 18, terça-feira, na sede da ABL (Centro Cultural do Brasil, 1º andar, av. Presidente Wilson, 203, RJ). (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Merlin Clève. (Clique aqui)

Recuperação

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Recuperação judicial de empresas e falências", que acontece em SP, no dia 5/11, realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento, clique aqui.

Mão de Obra

No dia 5/11, em SP, acontece o curso "Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários" promovido pela FISCOSoft Editora. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Medicina

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza em SP o curso "Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina" a partir do dia 6/11. Clique aqui e confira a programação completa.

Mercados

No dia 6/11 acontece em SP o seminário "Tributação nos mercados financeiros e de capitais" promovido pelo FORUM CEBEFI. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Educação

Participe do "Congresso de Direito Educacional", que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza em SP, nos dias 30 e 31/10, clique aqui.

Penitenciária

O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D'Urso, e o secretário de Administração Penitenciária do Estado de SP, Antonio Ferreira Pinto, participam de debate promovido pelo Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, hoje, a partir das 10h, onde discutirão sobre a legitimidade da participação da iniciativa privada na administração do sistema público prisional.

Contencioso

No dia 29/10, o advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, Gustavo Gonçalves Gomes, será um dos palestrantes na "Conferência : Gestão Eficaz do Contencioso de Massa" promovida pela IBC - International Business Communications, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Agronegócio

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a "Reunião da Comissão de Mercado Financeiro" no dia 29/10, que abordará o tema "Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e os novos instrumentos financeiros do agronegócio", das 8h30 às 10h30, em SP. Confira, clique aqui.

Terceirização

O escritório Manucci Advogados promove mais uma palestra mensal com debate na Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG, com o tema "Terceirização Trabalhista". O evento acontece amanhã, das 14h às 18h, na sede da associação (rua Carangola, 225 - Santo Antônio). Informações e inscrições : (31) 3326-8007 ou clique aqui.

Publicação

O trabalho de Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV, escrito em conjunto com Gloria Boneli, Fabiana L. de Oliveira e Maria Natália B. da Silveira, sobre a profissionalização por gênero em escritórios paulistas de advocacia, foi publicado na revista Tempo Social ligada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Ganhadores !

O advogado Renato Fermiano Tavares ganhou a vaga-cortesia para o curso "Saiba como redigir contratos", que a MDE Training promove no dia 30/10, em SP. (Clique aqui)

Rodrigo Garone Gulin, advogado da empresa Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda., ganhou a vaga-cortesia para o curso "Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas", que acontece no dia 29/10, em SP, realizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

O ganhador da obra "Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada" (190 p.), escrita por Francisco Coutinho Chaves, e gentilmente oferecida pela Editora Atlas é : Fernando Toledo Carneiro, Analista de Finanças e Controle da CGU, em Brasília/DF.

Lauda Legal : A ganhadora dos exemplares da obra "Prática Administrativa - Volumes I e II" , escrita por Fernanda Marinela, Flavia Cristina Moura de Andrade e Wander Garcia, e gentilmente oferecidos pela Premier Máxima Editora S/A, é : Tatiana Oliveira, estagiária do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, em Paulista/PE.

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Agenda Migalhas

• EUA

11/11/08 - Legal English: Reading, Writing, Listening, Speaking

• Nacional

29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

• Amazonas

13/11/08 - Workshop - Introdução ao Direito Marítimo
14/11/08 - I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal

• Espírito Santo

12/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
18/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
21/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras

• Minas Gerais

28/10/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais
19/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras

• Paraná

12/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras

• Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

• Rio Grande do Sul

13/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras
14/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
14/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
2/12/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal

• Rio de Janeiro

3/11/08 - 2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural - Temas Relevantes do Século XXI
6/11/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
6/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras
8/11/08 - Curso - Secretariando advogados
13/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
19/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
24/11/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
27/11/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal

• São Paulo

27/10/08 - Curso Introdução ao Câmbio e Comércio Exterior
27/10/08 - Como Desenvolver com Sucesso um Projeto de Terceirização de Serviços - Business Process Outsourcing Project
27/10/08 - Seminário: Nova Lei sobre Estágio para estudantes
27/10/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
27/10/08 - PIS/COFINS - novas regras de créditos para contribuições
28/10/08 - Curso - Pagamento de Débitos Tributário com Moedas Alternativas
28/10/08 - A importância da comunicação nas negociações
28/10/08 - Curso - Logística do Comércio Exterior
28/10/08 - Curso - Avanço da Propriedade Intelectual
28/10/08 - Conferência : Aspectos Jurídicos na Transferência de Tecnologia
28/10/08 - Curso Mercado financeiro - análise dos principais produtos de investimentos
28/10/08 - Curso Vencendo na Era Digital
28/10/08 - Módulo IV - Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica
28/10/08 - Curso - Certidões negativas de débitos
28/10/08 - Curso - Gestão Profissional de Negócios Jurídicos
29/10/08 - Curso Prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
29/10/08 - Curso Gestão contábil
29/10/08 - Curso Marketing de relacionamento com clientes vip para corretores de imóveis
29/10/08 - Curso Radar - habilitação para operar com comércio exterior
29/10/08 - A gestão legal do patrimônio familiar
29/10/08 - Curso - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
29/10/08 - Conferência - Gestão Eficaz do Contencioso de Massa
29/10/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
30/10/08 - Palestra - Saiba como redigir contratos
30/10/08 - Módulo : Ação Popular - Extensão em Direito Processual Civil
30/10/08 - Congresso de Direito Educacional
30/10/08 - Seminário : Garantias contratuais para agilizar a recuperação de crédito
30/10/08 - Curso - Auditoria de contratos
30/10/08 - Curso - Crimes empresariais
31/10/08 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
31/10/08 - Curso - Gestão Ambiental
31/10/08 - Holding familiar
31/10/08 - Fórum de debates Tributários - Comércio Exterior : Polêmicas da tributação
1/11/08 - Curso - Secretariando advogados
3/11/08 - Retenções na Fonte - Pagamentos a Pessoas Físicas (Empregados, autônomos e empresários) - INSS e IRRF
4/11/08 - Curso - Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia
4/11/08 - Curso - A Lei de Quotas, sua aplicabilidade e o judiciário
4/11/08 - Seminário : As novas regulamentações do SAC
4/11/08 - Seminário - Gestão de escritórios de advocacia
4/11/08 - Módulo : Ação de Desapropriação - Extensão em Direito Processual Civil
5/11/08 - Curso - Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
5/11/08 - Curso - Recuperação judicial de empresas e falências
5/11/08 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
5/11/08 - Curso - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
5/11/08 - IFRS - Elaboração das Demonstrações Financeiras
6/11/08 - Curso - Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços
6/11/08 - Seminário Tributação nos mercados financeiros e de capitais
6/11/08 - Curso - Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina
6/11/08 - Módulo : Ação de Responsabilidade Civil contra o Estado - Extensão em Direito Processual Civil
7/11/08 - Curso - Substituição tributária (ICMS)
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - Curso A Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
7/11/08 - Legislação Ambiental: Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização Administrativa, Civil e Penal
8/11/08 - Custeio: Aspectos Teóricos e Práticos
8/11/08 - Palestra : Trabalhador rural e segurado especial
10/11/08 - Retenções Tributárias
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
10/11/08 - Palestra : TV Digital: aspectos regulatórios Serviço público ou privado?
11/11/08 - Módulo : Ação de Improbidade Administrativa - Extensão em Direito Processual Civil
11/11/08 - Conferência: Indicadores de desempenho para o Departamento Jurídico
11/11/08 - Curso - Principais causas de autos de infração fiscal
11/11/08 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
11/11/08 - Curso - Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
11/11/08 - Curso - Sociedades Cooperativas
12/11/08 - Conferência - Transfer pricing
12/11/08 - Contratos de trabalho - Procedimentos Práticos e Preventivos : Novas Regras de Contratação de Estagiário
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
13/11/08 - Seminário : Due Diligence
13/11/08 - Módulo : Ação declaratória de inexistência de débito fiscal e repetição indébito - Extensão em Direito Processual Civil
13/11/08 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal
14/11/08 - Curso: Casos Práticos de Sucessão - Empresas familiares
14/11/08 - Curso - Retenções na fonte para órgãos públicos - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
17/11/08 - Drawback prático e estratégico - Novas Regulamentações
18/11/08 - Curso - Normas Ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos
18/11/08 - Seminário : Introdução à lei das sociedades anônimas
18/11/08 - Curso Secretária empreendedora
18/11/08 - Módulo : Ações possessórias - Extensão em Direito Processual Civil
22/11/08 - Palestra : Salário-maternidade e Salário-família
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001
25/11/08 - Curso - Prática de elaboração de contratos
25/11/08 - Conferência : Riscos e Passivos Trabalhistas em Obras
25/11/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
25/11/08 - Módulo : Ação de Despejo - Extensão em Direito Processual Civil
25/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
27/11/08 - Módulo : Arrolamento e Inventário - Extensão em Direito Processual Civil
27/11/08 - Workshop : Oportunidades dos Negócios no Mercado Imobiliário
1/12/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
2/12/08 - Seminário de Expatriados - Master Class Sessions
2/12/08 - Módulo : Dos deveres das partes e de seus procuradores - Extensão em Direito Processual Civil
3/12/08 - Workshop : Bioética e Biotecnologia
4/12/08 - Módulo : Ações de Divórcio e Separação - Extensão em Direito Processual Civil

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O Brasil cai na onda"

IstoÉ Dinheiro

"Adivinha quem vem te salvar?"

Veja

"A perfeição é possível. Mas é desejável?"

IstoÉ

"Psicopatas"

Época

"Guia do turista verde"

The New York Times - EUA

"End of campaign centers on turf carried by bush"

The Washington Post - EUA

"Poll Shows Obama With An 8-Point Lead in Va."

Le Monde - França

"25 milliards de dollars évanouis"

Corriere Della Sera - Itália

"Le scelte più importanti si fanno a mente sgombra"

Le Figaro - França

"Accord entre Paris at Pékin pour reformer le système financier"

Clarín - Argentina

"Masivo reclamo en San Isidro por mayor seguridad"

Público - Portugal

"Inspeção das Finanças andou a ler mails de centenas de funcionários"

El País - Espanha

"El Congreso pide aclaraciones a 67 diputados por sus ingresos privados"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Schwerer unfall auf der A93 bei REHAU"

The Guardian - Inglaterra

"Police will use new device to take fingerprints in street"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Kassab é reeleito em São Paulo; PT perde redutos até na periferia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O prefeito é Paes"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Vitória de Kassab fortalece Serra; PMDB vence no Rio e cresce no país"

O Globo - Rio de Janeiro

"Diferença de 55 mil votos dá a Paes o desafio de unir o Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Vitória da aliança"

Correio Braziliense - Brasília

"Alunos discriminam negros, pobres e gays"

O Estado do Paraná - Paraná

"Afastamento de oficiais, determinado por Delazari, revolta corporação"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fogaça é reeleito"

O Povo - Ceará

"O novo mapa político do Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PMDB vence no Rio e DEM em São Paulo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
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Fomentadores :

· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
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· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
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· Michael Page International

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