Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.017

Sexta-feira, 31 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.017 - Fechamento às 10h18.

"A igreja andou bem marcando uma data para comemorar os que se foram. No tumulto da vida e suas seduções, fique um dia para eles..."

Machado de Assis

Efemérides

Amanhã, Dia de Todos os Santos. No domingo, Dia de Finados.

Imperdível - Indique e ganhe !

Nesta sexta-feira, Migalhas brinda seus leitores com os tradicionais, indispensáveis e monumentais Códigos do mestre Theotonio Negrão, gentilmente oferecidos pelo ilustre migalheiro José Roberto F. Gouvêa, que possui a valorosa missão de mantê-los atualizados. Para participar, basta indicar amigos para receber o informativo e você já estará concorrendo automaticamente ao clássico "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 40ª edição" (Editora Saraiva - 2.282 p.). O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 27ª Edição" (Editora Saraiva - 2.033 p.). As edições que serão sorteadas entre os migalheiros também tem a imprescindível colaboração do advogado Luis Guilherme Aidar Bondioli. Dê dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e um clássico da literatura jurídica. (Clique aqui)

Tête-à-tête

Os ministros do STF declararam ontem, por 9 votos a 1, a inconstitucionalidade da lei paulista 11.819/05, que instituiu o interrogatório de presos por videoconferência. (Clique aqui)

STJ

Os jornais, há alguns dias, informam como auspicioso o fato de que a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu em 41% o número de processos submetidos ao STJ. É preciso olhar isso com olhos de ver. Ninguém torce contra a diminuição de processos e recursos. O que não se pode, no entanto, é tolher o acesso à justiça. Caso contrário, podemos muito bem dar a receita para diminuir em 100% o número de processos. Mas, queremos crer, ninguém quer isso.

12345....

Em setembro passado, a Justiça paulista recebeu 470 mil novos processos. A estatística mostra que há 17 milhões de feitos em andamento (uns nem tanto) em SP.

Migalhas dos leitores - Onde está ?

"Vetusto leitor deste informativo, questiono o paradeiro do andadeiro migalheiro Alexandre Thiollier, e seus impagáveis comentários. Será, alta Direção, que o amigueiro foi pego pela crise ? Creio que não. Imagino que foi o calor que chegou aos trópicos, levando-o direto para a temporada parisiense. Estou certo ? O fato é que como ninguém nunka ssabe quando ele vai aparecer, seria bom que esta Redação, enfim, contratasse definitivamente o migalheiro como colunista. Aliás, como bem me lembro, sugestão já feita outrora pelo leitor Marcos Fontes (Migalhas 832 - 19/12/03). Sabidamente será uma contratação a peso de ouro, por isso já sugiro que Migalhas emita títulos que, por suas características (blue chip), serão rapidamente adquiridos pelo mercado migalheiro. Ou, ainda, que use as linhas de crédito oferecidos pela amanteigada Viúva." Ramalho Ortigão

Nota da Redação - Nestes dias em que nosso amado Diretor acompanha, e ajuda na solução para a crise financeira internacional, podemos ser francos : a intolerância de nosso líder, sua intransigência severa não permite jamais que os contratados deste poderoso rotativo exponham suas opiniões ("quem quer ter idéias próprias, que compre um jornal!", repete ele diariamente, à Chateaubriand). Nossos leitores nunca se conformariam em perder, do eminente Alexandre Thiollier, a verve de seus comentários, livres como livre era o vôo de canoros pássaros por entre as velhas árvores da Vila Fortunata, a senhorial mansão plantada nos altos da avenida Paulista. Ademais, nosso amado Diretor não é homem de emitir títulos (aqui manda o fio do bigode), e muito menos aceita dinheiro público. Aqui, não.

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Júlio Frank

Hoje, 31/10, é o último dia para você adquirir antecipadamente um exemplar da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt, que marca os 200 anos da morte deste importante personagem. Não deixe de incluir o seu nome na exclusiva lista de compradores que constará ao final do trabalho. Corra, ainda dá tempo. Basta clicar aqui. Depois, com a folha dobrada, não adianta chorar.

Educação

A Anhanguera Educacional Participações S.A. adquiriu a totalidade do capital social da LFG Business e Participações Ltda. O Professor Luiz Flávio Gomes, CEO e fundador da LFG, integrará o time de gestão da Anhanguera como líder da unidade de negócio que combinará as operações de pólos de ensino a distância da LFG e Anhanguera. (Clique aqui)

$$$

A ministra Eliana Calmon, da 2a turma do STJ, acolheu o pedido liminar da Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil para suspender o levantamento de 70% do valor de quase R$ 4,5 milhões depositado em garantia de execução fiscal movida contra o banco pelo município de Gravataí/RS. Ao decidir, a ministra Eliana Calmon destacou que a Corte não poderia ignorar a dificuldade que terá o município de devolver o dinheiro, em 48 horas, se não tiver sucesso na demanda. Questão interessante esta dos autos, porque se o levantamento se der, como se dará a devolução ? Por precatória ? (Clique aqui)

Boicote

O boicote chinês ao minério de ferro da Vale agora é oficial. A agência estatal de notícias Xinhua publicou texto sobre a suspensão da importação de ferro por uma das maiores siderúrgicas locais, a Jinan, "depois da escalada de preços do fornecedor brasileiro".

Real

O Santander voltou atrás em seu projeto inicial de trabalhar apenas com uma marca e decidiu manter o nome Banco Real no país.

Punição no bolso

Diante da resistência das instituições financeiras que atuam no país em injetar dinheiro nos seus concorrentes de menor porte, o governo impôs prejuízos àqueles que preferirem deixar seus recursos parados nos cofres do BC em vez de usar o dinheiro para ampliar o crédito no país. O dinheiro não será remunerado, nem pela Selic. Com isso, o governo adota a lógica do caminhoneiro, segundo o qual parado dá prejuízo. Resta saber se os banqueiros pensam assim.

Estatais

Pelo visto o governo irá aceitar mudanças na MP 443, que autorizou o BB e a CEF a comprar bancos e outras empresas. Os plenos poderes do BC terão validade (até o fim da crise, seja lá quando isso se der) e a possibilidade de o BB e a CEF poderem comprar outros bancos públicos sem licitação será limitada. Impede-se, assim, que o BB abocanhe a Nossa Caixa.

Setor rural

O CMN aprovou ontem medidas para garantir liquidez ao mercado de papéis ligados a produtos rurais, operados principalmente por tradings.

Aviso aos navegantes

Ontem, criou-se um clima de otimismo nos mercados, dando a impressão que a crise tinha acabado. Não caia nessa.

Migalhas dos leitores - A volta dos que não foram

"O ministério da Fazenda não deixará por menos. Quer porque quer criar o subprime brasileiro. Imaginem os recebíveis podres dessas construtoras, fabricantes de tendas, ou os das COHABs e dos CDHUs da vida, descontados a mercado. A Viúva, leia-se o seu, o meu, o nosso, avalizará a maquiagem pela fiança do Tesouro. Papéis sem valor, passam num passe de mágica a serem considerados grau de investimento. Enquanto isso, a garantia real, o imóvel, não vale um patacão sequer, seja porque não construídos os tais VGVs, seja porque os equipamentos sociais nada significam, pois absolutamente deteriorados, inclusive pela ocupação dos respectivos territórios por facções criminosas. Há, sim, um golpe em andamento. Quem for amigo do rei, sairá fortalecido. Aos inimigos, restará como sempre a lei." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Capitulando o capitalismo

Os efeitos da crise econômica estão no texto de autoria do juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Após uma breve análise, ele conclui que "a humanidade não está disposta a passar, novamente, pelas graves conseqüências de um capitalismo desregrado". Clique aqui e saiba mais.

Migas

1 - Para o STJ, é incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado. (Clique aqui)

2 - Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF. (Clique aqui)

3 - TJ/MT - Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato. (Clique aqui)

4 - TJ/MT elege nova administração para o biênio 2009/2011. (Clique aqui)

5 - Juíza Rita Maria Silvestre, da Vara do Trabalho de Jandira/SP, é nomeada para TRT. (Clique aqui)

6 - Entra em vigor lei que altera competências do CJF. (Clique aqui)

Nota de Esclarecimento

"Em nota pública divulgada anteontem (29/10 - clique aqui), a APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados manifestou "grande preocupação" com procedimento disciplinar instaurado, pelo CNJ, em face de desembargador do TJ/SP, que, no ver da renomada instituição, consistiria em restrição à livre manifestação de pensamento e tentativa de "manietar o Judiciário". Esse procedimento administrativo foi instaurado em decorrência de declaração pública do desembargador, afirmando que não recebe advogados em seu gabinete. A AASP vem a público esclarecer que, além do assunto se encontrar "sub judice", perante o CNJ, não há qualquer tentativa de cerceamento de "livre expressão do pensamento" do magistrado, nem de "manietar o Judiciário", mas sim o objetivo de se apurar e julgar a expressa e inequívoca declaração de descumprimento de normas vigentes em nosso país: Estatuto da Advocacia e LOMAN, por um membro integrante do Poder da República que tem a obrigação de aplicar a norma aos conflitos a ele submetidos. A abertura das portas do Judiciário à advocacia constitui, sem sombra de dúvida, uma grande conquista não apenas da advocacia, mas principalmente do cidadão, que certamente confia na sua manutenção. A AASP aguarda, com serenidade, o julgamento do procedimento em questão pelo CNJ." Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No semáforo

Ao parar no sinal em que uma jovem vende balinhas de café, o juiz de Direito baiano Gerivaldo Neiva começa uma série de indagações teóricas jurídicas em torno da relação contratante - contratado que a menina e o "comprador" dessas balinhas estabelecem entre si. Clique aqui e confira.

Imunidade

Érica de Carvalho E. Rodrigues (Manucci Advogados) fala hoje dos diversos questionamentos, tanto no âmbito administrativo, quanto judicial, acerca da possibilidade das entidades assistenciais virem a ser beneficiadas, quanto ao ICMS, pela imunidade prevista na Constituição. Clique aqui e saiba mais.

Pré-sal

A criação de Estatal Nacional para a exploração e administração das riquezas advindas da camada de pré-sal é o assunto explanado hoje por Vanessa Christina Lacerda - Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

Documentos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF sustentando inconstitucionalidades em leis de 1991 e 2005 que tratam do sigilo de documentos públicos. As leis foram questionadas no STF pela OAB.

Indenização

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho terá de pagar indenização de 300 salários mínimos (R$ 124,5 mil) ao governador de SP, José Serra, segundo decisão do STJ. Garotinho teria dito, na campanha à Presidência de 2002, que propinas financiavam a candidatura do tucano. (Clique aqui)

Regime patrimonial

A juíza da 6ª Vara de Família de Fortaleza/CE acolheu um pedido de alteração de regime patrimonial do casamento, solicitado por um casal que contraiu o matrimônio sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência do Código Civil de 1916. A advogada Imaculada Gordiano, de Imaculada Gordiano Advogados Associados, foi responsável pelo caso. (Clique aqui)

Vodu

A Justiça francesa rejeitou a ação do presidente francês, Nicolas Sarkozy, para que se proibisse a venda de um boneco vodu com seu rosto, comercializado pela firma Tear Prod, por suposta violação de direitos de imagem. Clique aqui e leia mais no Migalhas International de hoje.

Marketing chave

Na coluna Law Firm Marketing de hoje, uma solução mercadológica para aumentar a sua credibilidade e melhorar a visibilidade de seu nome perante os "prospects." Clique aqui e leia mais sobre o tema.

Missão brasileira na Coréia

Atento ao que ocorre no cenário econômico e sempre em busca de novas áreas de atuação e desenvolvimento, o escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados acompanhou a missão comercial capitaneada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coréia àquele país. O sócio Karlheinz Neumann passou duas semanas visitando escritórios correspondentes, empresas e universidades trocando informações e colaborando para o aumento do vínculo comercial entre ambos os países, retornando nesta semana. A banca conta com um "Korean Desk" para atendimento específico a clientes coreanos em sua própria língua.

Em foco

Victor Rizzo, gerente de negócios da e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica, e Anna Christina Pereira Brener, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, são destaques em matéria do Jornal do Commercio sobre as regras introduzidas pela lei 11.638/07 que estendeu às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. (Clique aqui)

Lauda Legal

A obra "Processo Civil: Novas Tendências" (680 p.), coordenada por Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria e Maira Terra Lauar, e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, é o destaque da Lauda Legal. O livro é uma homenagem ao grande processualista brasileiro Humberto Theodoro Júnior. Clique aqui para conhecer mais sobre esta obra e aproveite para concorrer a um exemplar.

Circus nº 110

O feedback dos leitores inspira Adauto Suannes no divertido Circus de hoje. Para conferir "Última Flor no Laço" basta clicar aqui.

Migalhas dos leitores - 100 anos de Cartola

"Um susto e, depois, uma alegria (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Cartola - 100 anos" - clique aqui). Primeiro, o susto com o título da migalha, que pensei dizer respeito às intenções de Ricardo Teixeira na CBF. A alegria, não pela morte da Cartola, o inesquecível Cartola, mas pela lembrança dos 100 anos daquele que é conhecido como um dos maiores compositores brasileiros. Dizem que Cartola teria estudado só até o primário e que teria sido pedreiro, pintor de paredes, lavador de carros, vigia de prédios e contínuo de repartição pública. Mas, é tudo mentira. É Nelson Sargento quem tem razão, ao explicar que: ´Cartola não existiu. Foi um sonho que a gente teve´." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

Prêmio Innovare 2008

Concorrendo ao V Prêmio Innovare na categoria juiz individual com a prática cidadania rural itinerante, o magistrado Márcio Barbosa Maia é apresentado hoje por Stanley Martins Frasão. A prática adotada pelo juiz consiste em um conjunto de medidas que buscam divulgar as ações do Juizado Especial Federal de Uberaba junto às populações rurais, por meio do uso de uma linguagem simples e compatível com a realidade do homem do campo. Clique aqui e saiba mais.

Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 31 de outubro de 1909, faleceu, no Distrito Federal, João Barbalho Uchoa Cavalcanti, ministro aposentado do STF, autor dos "Comentários à Constituição Federal de 1891". Clique aqui e saiba mais sobre a vida desse ilustre jurista.

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www.migalhas.com.br

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Lançamento

Depois do grande sucesso da 1ª edição, Tiago Faggioni Bachur e Maria Lucia Aiello lançam, no dia 12/11, a 2ª edição do Livro "Teoria e Prática do Direito Previdenciário". O evento será no salão nobre da OAB de Franca (av. Major Nicácio, 2400), às 20h. Na oportunidade, os livros serão vendidos por um preço especial pela Lemos & Cruz Livraria e Editora, sendo que parte do valor será doado ao "Berçário Dona Nina".

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear o livro "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição" (464 p.), escrito por José Eduardo Soares de Melo. Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um título da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito. Esta obra trata do tema por meio dos seguintes tópicos : fatos geradores, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota, princípio da não-cumulatividade, seletividade, isenção e incentivos fiscais e imunidades. Atualizada com a EC nº 42/03. Para saber mais sobre este título, clique aqui e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Sorteio II

Se você não está participando do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho - 6ª edição" (1468 p.), escrita por Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco, e gentilmente oferecida pela LTr Editora, clique aqui e inscreva-se.

TV Digital

Participe da palestra "TV Digital: aspectos regulatórios - Serviço público ou privado?", que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza em SP, no dia 10/11, clique aqui.

Medicina

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove a partir do dia 6/11, em SP, o curso "Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina" . Confira a programação completa, clique aqui.

Amazônia Legal

O "I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal" acontece em Manaus/AM, nos dias 14, 15 e 16/11, realizado pelo IEM - Instituto de Estudos Marítimos. Clique aqui para conferir a programação completa.

Agenda

A MDE Training promove em SP os cursos "Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária" no dia 5/11 (clique aqui) e "Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços" no dia 6/11 (clique aqui).

Desempenho

No dia 11/10, acontece a conferência "Indicadores de desempenho para o Departamento Jurídico" promovida pela IBC - International Business Communications em SP. Clique aqui e saiba mais.

Foco

No dia 3/11, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, acontece o seminário "Democracia e Estado de Direito: O Judiciário em foco", às 14h30. O evento conta com a participação de nomes de peso do mundo jurídico. Informações : (11) 3106-8015 ramal 3.

On-line

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education promovem o curso on-line "Legal English: Reading, Writing, Listening, Speaking" a partir do dia 11/11. Não perca a chance de participar, clique aqui e saiba mais.

Conferência

A cidade do RJ será sede da "Conferência Internacional da Associação Internacional de Jovens Advogados - AIJA", entre os dias 12 e 15/11. O evento conta com a participação dos escritórios Veirano Advogados e Stüssi-Neves e Advogados, como dois de seus organizadores e patrocinadores. Clique aqui e saiba mais.

Política externa

O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza em SP a palestra "Os rumos da política Externa Brasileira em 2009" no dia 4/11. Confira a programação completa, clique aqui.

Consciência Negra

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, 20/11, a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP, presidida por Marcos Antonio Zito Alvarenga, realiza palestra com o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, sobre o "Estatuto da Igualdade Racial", no dia 28/11, às 19h, em SP. Informações : (11) 2155-3737 .

Prêmio Jabuti

Hoje, a Sala São Paulo promove a cerimônia de entrega do Prêmio Jabuti. Pela Direito GV, os professores Eurico de Santi e Dimitri Dimoulis irão receber, respectivamente, os prêmios pelos dois melhores livros de Direito lançados durante 2007. A cerimônia será transmitida ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Cultura em SP.

Ganhadores

Os ganhadores da promoção especial, que sorteou vários títulos da literatura, em homenagem ao "Dia Nacional do Livro", são :

Adelita Batista da Silva, advogada do Banco Bradesco S/A, ganhou a obra "J. M. Pinheiro Neto - O Advogado" (Green Forest do Brasil Editora - 211 p.), escrita por Rodrigo Leal Rodrigues.

André Matos, analista de informação jurídica-tributária da Mastersaf Solução Fiscal e Tributária, de São Vicente/SP, ganhou a obra "120 horas" (Editora Planeta do Brasil - 437 p.), escrita por Luis Eduardo Matta.

Carlos Eduardo Monteiro, jurídico do Banco Safra S.A., de São Paulo/SP, ganhou a obra "Carta a um jovem Advogado" (Edições Bagaço - 112 p.), escrita por Joaquim Correia de Carvalho Jr..

Carolina Zamberlan Flores, advogada da Comfloresta, de Curitiba/PR, ganhou a obra "Livro dos Sonetos" (Amaral Gurgel Editorial e Editco Comercial - 209 p.), escrita por Paulo Bomfim.

Cibele Gomes Foagagnoli, advogada da Novoeste Distribuidora de Petróleo, de Assis/SP, ganhou a obra"Carta a um jovem Advogado" (Edições Bagaço - 112 p.), escrita por Joaquim Correia de Carvalho Jr..

Cristina Tarabori, advogada do Serasa S. A., de São Paulo/SP, ganhou a obra "Toquinho - 40 anos de Música" (RCS Editora - 333 p.), escrita por João Carlos Pecci.

Evelyn Chiaranda, advogada do Banco Santander S/A, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Carta a um jovem Advogado" (Edições Bagaço - 112 p.), escrita por Joaquim Correia de Carvalho Jr.

Fernanda Wutke, assessora jurídica da Schulz S/A, de Joinville/SC, ganhou a obra "Matar ou morrer - o caso Euclides da Cunha" (Editora Saraiva - 168 p.), escrita por Luiza Nagib Eluf.

João Carlos G. da Silveira, coordenador de Direito Previdenciário da Petrobras, de Niterói/RJ, ganhou a obra "120 horas" (Editora Planeta do Brasil - 437 p.), escrita por Luis Eduardo Matta.

Marisa Teixeira da Silva, advogada da Usina da Pedra, de Ribeirão Preto/SP, ganhou a obra "Livro dos Sonetos" (Amaral Gurgel Editorial e Editco Comercial - 209 p.), escrita por Paulo Bomfim.

Valéria Cristina Serra Dutra, analista de contratos da CCE, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Carta a um jovem Advogado" (Edições Bagaço - 112 p.), escrita por Joaquim Correia de Carvalho Jr..

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Economy Shrinks With Consumers Leading the Way"

The Washington Post - EUA

"White House Makes a Last Push to Deregulate"

Le Monde - França

"M.Strauss-Kahn dévoile le plan anticrises du FMI"

Corriere Della Sera - Itália

"Il detenuto romeno «star» al Politecnico"

Le Figaro - França

"Sarkozy menace lss banques qui refusent de prêter"

Clarín - Argentina

"Inseguridad: el titular de la Corte advierte a jueces"

Público - Portugal

""Luvas" de tráfico de armas para angola passaram por bancos portugueses"

El País - Espanha

"ETA intenta una matanza en el campus universitario de Navarra"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Der erste schnee in der region"

The Guardian - Inglaterra

"BBC battles to calm prank storm"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo admite economizar menos para aliviar crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"BC aperta bancos em dia de trégua"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC pune banco que segurar crédito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Paes reafirma promessas e anuncia choque de ordem"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Consumidor de BH vai às compras mesmo na crise"

Correio Braziliense - Brasília

"Três homens e um destino"

O Estado do Paraná - Paraná

"TRE vai esperar Antonio Belinati esgotar recursos"

Zero Hora - Porto Alegre

"BC obriga bancos a destravar crédito"

O Povo - Ceará

"Governo e Prefeitura mantêm dirigentes"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Edifício JK vai virar faculdade"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
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· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Camargo & Pereira Advogados Associados
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· Cerqueira Leite Advogados Associados
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· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
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· Dias & Associados S/C
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· Escritório Professor René Dotti
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· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
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· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
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· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
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· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
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· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
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Fomentadores :

· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
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· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell

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