Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.034

Terça-feira, 25 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.034 - Fechamento às 11h34.

 

"Socorrer ao caído é ação digna de reis."

Ovídio

Citi

Quem diria... o Citibank precisando de dinheiro para fechar o caixa. É, meu amigo, o mundo mudou.

Realidades

Apesar da ajuda ao Citi, "novos esqueletos podem sair do armário e provocar novas ondas de pânico." A análise é de  Francisco Petros e José Marcio Mendonça na coluna Política & Economia NA REAL. Clique aqui e saiba mais.

Na real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Bradescompleto e NA REAL. (Clique aqui)

Sinistro

O Unibanco Seguros, o IRB e resseguradores estrangeiros liderados pela Swiss Re pagarão mais de US$ 500 milhões para a CSN ainda neste ano no sinistro referente ao acidente com o alto-forno 2 da usina Presidente Vargas, em 2006.

Aracruz

Os acionistas da Aracruz Celulose aprovaram proposta de processar o ex-diretor financeiro da companhia por prejuízos superiores a US$ 2 bilhões causados por malsucedidas operações de derivativos em sua gestão.

Crise e a utilização de medidas judiciais

Diante da crise, há várias origens para as perdas anotadas pelas empresas, e é comum que as empresas tendem a dividir seus prejuízos entre todos os atores do sistema financeiro. Mas dentre as possibilidades que se apresentam está a de se socorrer ao Judiciário para que o Estado reparta as perdas de acordo com a conduta de cada um. Sobre o assunto, Manoel Duarte Pinto (Trigueiro Fontes Advogados) fala hoje a respeito da existência ou não de medidas judiciais para minimização das perdas sofridas com os eventos da crise financeira mundial. Clique e saiba mais.

IR

Além de reduzir o IOF, o governo estuda também reduções no IRPF e a desoneração da folha de pagamento entre as medidas que poderão ser adotadas em 2009 para garantir o (agora utópico) crescimento econômico de 4%.

Prevenir é sempre melhor que remediar

Com relação ao valor de registro, nas declarações de IRPF, das ações e cotas que possuem nas empresas, J. V. Rabelo de Andrade (Martorelli e Gouveia Advogados) alerta para a necessidade da proteção dos bens quando eles ainda não estão ameaçados. Para saber o que mais diz o advogado, clique aqui.

Província do Brasil

De volta à PF mais de quatro meses após deixar o comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz foi informado ontem pelo diretor de Inteligência, Daniel Lorenz, que será desligado da divisão. Protógenes ficará à disposição. Para bom entendedor, meia palavra basta.

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O jornal O Globo informa que Marcio Tomaz Bastos presta depoimento hoje na PF, como testemunha do ex-diretor da PF, Romero Menezes, que foi afastado da função em decorrência da Operação Toque de Midas.

TAM

O juiz Hélio Narvaez, da 1ª vara criminal do Fórum do Jabaquara, SP, anunciou ontem a suspensão do indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, no caso do acidente com o Airbus-320, da TAM, ocorrido em julho de 2007. O pedido de suspensão do indiciamento foi feito pelo advogado Roberto Podval, de Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados. Outras nove pessoas também tiveram o indiciamento suspenso. (Clique aqui)

MP 446/08 - Filantropia

A necessidade de maior atenção ao contexto político e jurídico da polêmica MP 446/08 é o destaque do artigo assinado hoje por Kildare Araújo Meira e João Paulo de Campos Echeverria (Covac - Sociedade de Advogados). De acordo com eles, a MP traz respostas claras e soluções objetivas às regras de certificação das entidades beneficentes de assistência social. Clique aqui e confira.

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Fim de ano

Deu a louca em Migalhas. Este ano, daqui a alguns dias, sortearemos mais de 1.000 livros jurídicos novinhos em folha (uma verdadeira biblioteca). Serão exatos 1.000 leitores premiados. Isso mesmo, mil migalheiros. Ou seriam milgalheiros ? O fato é que 999 leitores irão ganhar um livro cada, e um migalheiro mais sortudo levará mais de 50 livros de uma só vez. Como diz o outro do etanol, nunca antes na história deste país. Para concorrer, caro leitor, basta apenas dar uma breve atualizada no seu cadastro (clique aqui).

E para que isso ? pergunta o leitor desconfiado. E respondemos. É para facilitar o serviço do Papai Noel, para que ele - velhinho, coitado - não tenha de ficar procurando o leitor nos confins do Brasil na hora de levar o presente migalheiro. Esse negócio de subir e descer chaminés tem deixado ele bem cansado. Seria, como bem observa o leitor, o caso de terceirizar. No entanto, o bom velhinho teme as implicações trabalhistas que daí podem advir. Imagine ele sendo demandado na Justiça do Trabalho, com a alegação de que a atividade era fim, e não meio ?  Ah, não. Já basta os protetores dos animais, que vivem implicando com o excesso de trabalho das renas...   

Conversa fora de lado, clique aqui e atualize seu cadastro, amigo leitor.

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Aula nº 118

Com a leitura diária de Migalhas você não "oleum et operam perdidi". Para saber o porquê basta clicar aqui e acompanhar mais uma aula da língua de Cícero.

Júlio Frank

Acontece no próximo dia 28/11, às 18h, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt. A iniciativa é da Associação dos Antigos Alunos para comemorar o bicentenário do nascimento deste importante personagem. Compareça, clique aqui.

Lauda Legal

Atento ao uso impreciso do conceito de contribuições no ordenamento jurídico pátrio - que em análise singela aparece em 18 usos distintos! - a obra "Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e Controle" (229 p.), de autoria de Paulo Ayres Barreto, propõe-se a fazer a identificação dos limites constitucionalmente previstos para essa espécie tributária. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e conheça o livro. Você ainda terá a chance de tomar parte no sorteio de um exemplar, gentileza da Editora Noeses.

SC

Por conta das incessantes chuvas, TJ publica Resolução que suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário de Santa Catarina e o expediente forense em comarcas do Estado. (Clique aqui)

SC - II

Foram suspensos ontem e hoje, pelo TRF da 4ª região, o curso dos prazos para os processos originários de Santa Catarina em trâmite no tribunal, exceto aqueles em pauta para as sessões de julgamento (Portaria nº 289).

SP

Entre os dias 1º e 5 de dezembro, em razão da suspensão dos prazos durante a Semana de Conciliação, não haverá publicação no Diário Oficial Eletrônico. O fechamento da última edição de novembro do DOE será amanhã, 26/11.

RS

Escolhida lista tríplice de advogados para cargo de desembargador composta por : Eduardo Delgado, Lizete A. Sebben e Roberto Sbravati.

RJ

Jurista Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara é o mais novo desembargador do TJ/RJ.

GO

A nova carteira da OAB dotada de chip não será aceita como documento de identificação a ser apresentada no local das provas objetiva e discursiva do próximo dia 30 do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de registros do Estado de Goiás.

Prefixo

A partir da próxima segunda-feira o prefixo dos telefones do TST mudará de 3314 para 3043.

Tecnologia

A Tedesco Tecnologia está apresentando ao mercado sua mais nova solução: o Tedesco Gestão de Riscos. (Clique aqui)

Atenção !

Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos !

Eleição

AASP promove eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor no próximo dia 2/12, na sua sede social. A eleição terá início às 13h e se encerrará às 18h. (Clique aqui)

Migas

1 - Ana Amélia Mascarenhas Camargos é eleita presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. (Clique aqui)

2 - Pauta da 434ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã. (Clique aqui)

3 - Centenário de morte de Machado de Assis é lembrado em sessão especial e em exposição no Senado hoje. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Propaganda pública

Na esteira do excelente artigo da professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, entendo que também é indevido o uso de símbolos característicos de uma determinada administração (Migalhas 2.033 - 24/11/08 - clique aqui). Longe de ser o único exemplo, cito o caso do símbolo da atual gestão do governo federal, ´Brasil um país de todos´. Todos os dispositivos infralegais (em especial a Instrução Normativa nº 31/2003 da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal) estão eivados de inconstitucionalidade e ilegalidade, ao ferirem respectivamente os artigos 13, parágrafo primeiro, da Constituição Federal e a Lei 5.700/71. A inconstitucionalidade, porém, também pode ser verificada a partir do artigo 37, parágrafo primeiro da Carta Magna. Isto porque, no meu ponto de vista, a adoção de tais símbolos tem por objetivo criar a vinculação entre as realizações de uma determinada gestão com a figura do governante, trazendo indubitavelmente a promoção pessoal deste último. Não fosse assim, a cada administração não ocorreria a troca de tais (inconstitucionais) símbolos, com o total desperdício do erário para desgravar o símbolo da antiga gestão e adotar o novo, por exemplo, em veículos oficias." Rafael Galvão Silveira

Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 25 de novembro de 1910, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Antonio Augusto Cardoso de Castro, cargo que exerceu até a data do seu falecimento, a 26 de outubro de 1911.

Sorteio

De autoria de Marcelo Junqueira Calixto, a obra "A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento"
(Editora Renovar - 278 p.) apresenta um estudo da responsabilidade civil do fornecer, discorrendo sobre a evolução da ciência jurídica no sentido de se conferir uma maior proteção à vida e à saúde do consumidor, corolário da proteção constitucionalmente garantida à dignidade da pessoa humana. Clicando aqui você conhece um pouco mais do trabalho e ainda pode participar do sorteio de um exemplar carinhosamente oferecido pelo autor.

Sorteio II

Atenção interessados em estudar e conhecer nosso direito ambiental, no próximo alvorecer Migalhas sorteará a obra "Resumo de Direito Ambiental" (Editora BH - 220 p.), de autoria de Sandro D`Amato Nogueira, que gentilmente ofereceu o exemplar para sorteio. Para participar, clique aqui.

Lançamentos

Hoje - A Editora Del Rey convida para o lançamento do livro "Prática Jurídica", de Rénan Kfuri Lopes. A obra traz modelos de petições comentadas, jurisprudência e dispositivos legais. O evento será realizado hoje, a partir das 19h, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG).

Hoje - Wanderley Rebello Filho lança hoje a obra "Injustiça por Encomenda", pela Letra Capital Editora, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, em frente ao Metrô da Cinelândia - RJ), a partir das 18h.

Hoje - Tereza Matos lança hoje o livro "Novo Direito das Sucessões - Teoria e Prática", pela Editora Método, no Salão de Recepção da Barros Melo - AESO (av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil - Olinda/PE).

Hoje - Acontece hoje o lançamento do livro "Acontece nas Melhores Famílias - Repensando a empresa familiar", editado pela Saraiva e coordenado por Marcelo Melo e Paulo Lucena de Menezes. A professora Roberta Nioac Prado, coordenadora do núcleo de governança corporativa e empresa familiar da Direito GV, em seu artigo, analisa a inserção da empresa familiar dentro das exigências de governança corporativa no ordenamento jurídico brasileiro, atentando para a questão de que a adoção de tais regras torna-se fundamental para aumentar o valor da sociedade no mercado, facilitar o acesso a capital de investimento e, igualmente, contribuir para a sua perpetuação. O evento acontece no James Lisboa Escritório de Arte, SP.

2/12 - O Fiscal de Rendas e Mestre em Direito Público, Ruben de Azevedo Quaresma, lança o livro "Ética, Direito e Cidadania - Brasil sociopolítico e jurídico atual" (Editora Juruá - 496 p.). O lançamento será no dia 2/12, a partir das 19h, no Clube de Diretores Lojistas na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

6/12 - Acontece no dia 6/12 o lançamento da obra "Terrorismo, Turismo, Direito", de Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago, pela Memnon Edições Científicas, na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731, Jardins - SP), a partir das 11h30.

8/12 - A advogada Carla Rahal Benedetti (do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados) lança no dia 8/12 o livro "Prescrição Penal Antecipada", pela Editora Quartier Latin do Brasil, na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731, Jardins - SP), a partir das 19h.

10/12 - A Fnac e o Instituto Memória convidam para o lançamento dos livros "Justiça e Caos", do querido colunista e migalheiro Adauto Suannes, e "Energia e Política Internacional", do professor Alexandre Hage, além de uma pequena palestra com o tema : O homem como agente construtor da sociedade. É no dia 10/12, às 19h, na Fnac Paulista. Informações :  (11) 2123-2000 .

Migalhissímas

O tributarista Paulo de Barros Carvalho, titular do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, fará a conferência de abertura do "I Simpósio da Academia Tributária das Américas - ATA" sobre "Segurança jurídica na tributação e o desenvolvimento econômico nas Américas", hoje, na escola da Ajuris, em Porto Alegre/RS. Informações :  (51) 3388 4944 .

O escritório Covac - Sociedade de Advogados realiza em Brasília/DF o seminário "MP nº 446/2008 e a nova sistemática para a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social", no dia 4/12. Clique aqui e confira a programação.

"Bioética e Biotecnologia" é o tema do workshop realizado pelo escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados em SP, no dia 3/12. Não fique de fora, clique aqui e participe.

O advogado Itamar de Carvalho Júnior, do escritório Dal Pozzo Advogados, publica artigo intitulado "Atividades exercidas pelo CADE: Competência regulamentar para tratar do Termo de Compromisso de Cessação". O artigo é contributo para o livro "Desafios atuais do Direito da Concorrência", organizado por Pedro Zanotta e Paulo Brancher, de iniciativa da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP, em parceria e publicado pela Editora Singular.

O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais também se classificaram para as fases finais da Liga Jurídica de Futebol Campo 2008, em 3º e 2º lugares respectivamente. O confronto entre as duas renomadas bancas acontece no dia 30/11, às 14h. O ganhador do jogo enfrentará o vencedor da disputa entre Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Tozzini Freire Advogados.

Aconteceu neste último domingo em SP a primeira etapa do "Data Venia music festival". Mais de 300 pessoas vibraram ao som das bandas dos escritórios Tozzini Freire Advogados, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e Peixoto E Cury Advogados. No próximo domingo, dia 30, as bandas dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados e Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia subirão ao palco. Neste mesmo dia, serão divulgadas as 4 bandas que participarão da grande final no dia 7/12. Informações e reservas pelo telefone  (11) 3817-8700 .

Deveres

No dia 2/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o módulo "Dos deveres das partes e de seus procuradores" do curso de extensão em Direito Processual Civil, em SP. (Clique aqui)

Tributação

A IBC - International Business Communications promove o seminário "Tributação em Contratos Internacionais", que mostrará como minimizar custos, evitar autuações e viabilizar negócios. Em SP, no dia 2/12. (clique aqui)

Cursos

A MDE Training promove em SP no dia 2/12 os cursos "Economia 2009: cenários, tendências & estratégia" (clique aqui) e "Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão-de-obra" (clique aqui).

Estudos e pesquisas

A Escola de Formação é um núcleo de estudos e pesquisas da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público que tem como objetivo formar uma cultura de reflexão interativa, voltada à pesquisa em Direito. Saiba como participar, clique aqui e confira.

Novidade

A Central Prática Consultoria e Treinamento agora tem um novo endereço : rua Frei Caneca, nº 159, Cerqueira César, São Paulo/SP. Conheça o novo espaço e não deixe de conferir os próximos treinamentos. (Clique aqui)

Ganhadores !

Bruno Brito, advogado sócio do escritório Branco e Brito Sociedade de Advogados, concorreu e faturou a vaga-cortesia para o curso "Substituição tributária do ICMS" realizado pela Sodepe Brasil no dia 28/11, em SP. Garanta também sua participação, clique aqui.

Fernando Seiji Mihara, do escritório Demarest e Almeida Advogados, e Guilherme Azevedo Joffily, advogado da Alcatel-Lucent Brasil S.A., ganharam as vagas-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", que acontece no dia 26/11, em SP. (Clique aqui)

O ganhador da obra "Mediação nos Conflitos Civis" (320 p.), de autoria de Fernanda Tartuce, e gentilmente oferecida pela Editora Método, é : Paula Emerick Corrêa, do TRF da 1ª região.

Promoção - Indique amigos : O leitor presenteado com a "CLT Comentada - 40ª edição", de Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco, foi Edson D. Risso, da QAD Brasil, de Guarulhos/SP. Ele indicou a leitora Andrea Messias, da Votorantim Metais, para ser uma migalheira, e eis que já começa a leitura deste informativo ganhando o "Curso de Direito do Trabalho", de Alice Monteiro de Barros.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Cabeceiras
MA/Anajatuba
MA/Buriticupu
MG/Abaeté
MG/Abre Campo
MG/Congonhal
MG/Curvelo
MS/Inocência
PA/Cachoeira de Piriá
PR/Barbosa Ferraz
PR/Guaraituba
PR/Jacarezinho
RS/Arroio Grande
RS/Santo Antônio da Patrulha

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2008

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2008 :

  • Amaral Gurgel Editorial
  • Bookseller Editora e Distribuidora
  • CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal
  • Edições Inteligentes
  • Editora Aduaneiras
  • Editora Alínea
  • Editora Atlas
  • Editora Áudio
  • Editora Baraúna
  • Editora Blucher
  • Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
  • Editora Conceito Editorial
  • Editora Contexto
  • Editora Damásio de Jesus
  • Editora Del Rey
  • Editora Dialética
  • Editora DPJ
  • Editora Edipa
  • Editora Forense
  • Editora Ícone
  • Editora Imperium
  • Editora Impetus
  • Editora JH Mizuno
  • Editora Juarez de Oliveira
  • Editora Lemos & Cruz
  • Editora Lettera.doc
  • Editora LTR
  • Editora Manole
  • Editora Memória Jurídica
  • Editora Método
  • Editora Noeses
  • Editora NotaDez
  • Editora Pillares
  • Editora Renovar
  • Editora RT - Revista dos Tribunais
  • Editora Russell
  • Editora Saraiva
  • Editora Temas e Idéias
  • Editora Unijuí
  • Editora Verbo Jurídico
  • FISCOSoft Editora
  • Freitas Bastos Editora
  • Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
  • Juruá Editora
  • Landy Editora
  • Leud Livraria e Editora de Direito
  • Lex Editora
  • Madras Editora
  • Malheiros Editores
  • Millenium Editora
  • MP Editora
  • Mundo Jurídico Editora
  • Núria Fabris Editora
  • Premier Máxima Editora S/A
  • Servanda Editora
  • SRS Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2008.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama and Bush Working to Calm Volatile Market"

The Washington Post - EUA

"Bin Laden´s Ex-Driver to Be Sent Home to Yemen"

Le Monde - França

"La grande colère des militants socialistes"

Corriere Della Sera - Itália

"Chávez vince ma l´opposizione ora è più forte"

Le Figaro - França

"Les projets de relance économique dopent les Bourses mondiales"

Clarín - Argentina

"Lanzan medidas para atenuar el impacto de la crisis"

Público - Portugal

"Timor-Leste, um país insustentável"

El País - Espanha

"La entrada de Lukoil en Repsol peligra por falta de financiación"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"SEK schnappt bewaffneten Bankräuber"

The Guardian - Inglaterra

"The £21bn tax gamble"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pacote de Obama vai priorizar emprego"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Na crise, Bancos são os que mais lucram"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA impedem quebra do Citigroup"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise força Obama a ocupar o vazio de poder nos EUA"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sinais de vida na UTI - Ação coordenada reanima mercado global"

Correio Braziliense - Brasília

"Temporais matam 63 e arrasam Santa Catarina"

O Estado do Paraná - Paraná

"Suspensa dragagem em Paranaguá. Navios sumiram de Antonina"

Zero Hora - Porto Alegre

"A calamidade se alastra"

O Povo - Ceará

"Lei seca - flagrantes recordes: 110 motoristas multados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"João da Costa livre da cassação"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
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Fomentadores :

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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