Terça-feira, 12 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.055

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.055 - Fechamento às 10h.

 

"O trabalho de vez em quando tira férias. As despesas nunca."

Millôr Fernandes

OAB, IPVA, IPTU...

Quem hoje retorna à rotina se depara com elas, que nunca tiram férias. 

STF

O STF irá manter neste ano uma agenda de debates polêmicos. Para não perder o espaço na mídia (ah!), em nota veiculada na quinta-feira p.p., a Corte divulgou os principais temas que serão julgados no plenário este ano. (Clique aqui)

STJ

Para não ficar atrás, "STJ promete julgamentos de grande repercussão". (Clique aqui)

Caseiramente falando

PT aguarda STF para lançar Palocci em SP. Ex-ministro deve ser o candidato petista ao governo se o STF o inocentar no caso da violação do sigilo bancário do caseiro.

Compra

A Pepsico da Argentina comprou a empresa alimentícia Alimesa, fabricante dos achocolatados Toddy, Zucoa e Okey e que pertencia ao grupo Molinos.

Denúncia - I

O juiz-corregedor dos presídios da Comarca de SP, Cláudio do Prado Amaral, responsável por processos de 19 estabelecimentos prisionais do Estado, denunciou ao CNJ a falta de controle nas execuções penais em penitenciárias e cadeias paulistas, com conhecimento da Corregedoria-Geral do TJ/SP. Segundo o juiz, não há acompanhamento satisfatório dos processos nem nas quatro penitenciárias de segurança máxima do Estado, onde estão líderes do PCC.

Denúncia - II

Ainda sobre o mesmo tema, aproveitando a deixa do indulto natalino, o cirurgião plástico, escritor e presidiário Hosmany Ramos, preso desde 1981, anunciou sexta-feira em entrevista coletiva, realizada por telefone celular, que abandonou o sistema presidiário e que não voltará para a Penitenciária de Valparaíso, a 577 quilômetros de SP. Ele mandou entregar aos jornalistas um texto de sete folhas, escrito à mão, com o título "Manifesto sobre a Realidade Prisional". Nas páginas, ele critica a superlotação dos presídios, a falta de remédios, as péssimas condições de higiene e de alimentação e corrupção administrativa, entre outros temas. Ele informou que pode fugir para outro país. Disse, no entanto, que volta à prisão, "com todo o prazer", se um juiz honesto for até Valparaíso e comprovar suas denúncias.

Denúncia - I e II

Os casos acima narrados, por mais que sejam de lados diferentes da mesa (ou seriam das grades?), são iguais. O magistrado, confessando sua impotência, e denunciando o descaso do Corregedor de Justiça de SP ("O tempora, o mores!"), e o presidiário - abstraindo o intento auto-promocional - escancarando os absurdos que ocorrem nas cadeias tupiniquins.

Recuperação - I

Representada pela Martinelli Advocacia Empresarial, a rede de lojas de varejo paranaense Dudony teve recentemente seu pedido de recuperação judicial deferido pelo juiz de Direito da 1ª vara cível de Maringá/PR. (Clique aqui)

Recuperação - II

A Cerâmica Chiarelli entrou com pedido de recuperação judicial. Em comunicado enviado à CVM, a companhia - que está no mercado há 70 anos - informou que o cenário de crise global desacelerou bruscamente o desempenho do setor, afetando a empresa, que passou a ter dificuldade em obter crédito.

Recuperação - I e II

Não é preciso pensar muito para responder qual será o nicho da advocacia neste início do ano.

Catálogo Jurídico

Consagrado em 2008, o Catálogo Jurídico de Escritórios mantém-se em 2009 como a ferramenta de networking mais completa da web. Nas cidades de Bauru e São Paulo/SP estão consolidados os escritórios da banca Freitas, Martinho, Mesquita Advogados. Clique aqui e faça parte você também desse importante grupo.

Mercado de trabalho

Em tempos de crise mundial, muitas empresas demitem seus funcionários, outras que não foram tão atingidas pela crise estão à caça dos profissionais altamente competentes e experientes que estão sendo dispensados nesta época. Sobre a situação, clique aqui e veja a entrevista realizada pela Michael Page International com a gerente jurídica da Contax, Tatiana Cavalcante.

Danos morais

Em setembro de 2008, o juiz do Trabalho Eduardo Aurélio P. Ferri, de MG, condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais. A decisão foi confirmada pelo TRT. Clique aqui e veja na íntegra o acórdão da ação patrocinada pelo escritório Almeida Neves, Brandão e Sporck.

Preventiva para o Noel

O juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, da Comarca de Conceição do Coité/BA, violou o recesso e decretou a prisão de Papai Noel. Veja o divertido (e fictício) mandado de prisão. Clique aqui.

Tutela da marca

Clique aqui e confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.

Ação popular

Clique aqui e confira na íntegra inicial de ação popular movida pelo advogado Marco Antonio Pizzolato contra o presidente Lula pelo uso da marca "Brasil um país de todos". A ação encontra-se na presidência do STF para decisão sobre a tutela antecipada.

Itu

Recentemente, o MPF em Sorocaba/SP apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito de Itu Lázaro Piunti. Sobre o assunto, Migalhas publica hoje um desabafo de Piunti enviado à redação. Clique aqui e confira.

Balanço

A advogada Maria Berenice Dias faz hoje um balanço do ano de 2008 para o Direito das Famílias. Para ela os avanços obtidos na área não foram muitos. São, porém, significativos. Clique aqui e confira.

Papai Noel com jeito de Papai Noel

Passada as festas de final de ano, o ilustre migalheiro Edson Vidigal fala hoje de suas impressões sobre aqueles que incorporam o papel do bom velhinho. Para ele é obrigatório incorporar os trajes e as configurações completas, inclusive com aqueles trejeitos na voz. Porque "se não for assim, não é Papai Noel. É carranca da Fonte do Ribeirão." Clique aqui e confira a comparação.

Credor fiduciário

As iniciativas normativas para fortalecer a segurança jurídica das garantias reais do credor fiduciário e a recuperação judicial de empresas é o assunto discutido por Alexei Bonamin (do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). Ele explica que o "crédito do credor fiduciário, seja ele proprietário fiduciário em garantia de coisas corpóreas, ou titular fiduciário em garantia de coisas incorpóreas de caráter patrimonial, como direitos creditórios, não se submete aos efeitos da recuperação judicial, nos termos do artigo 49, § 3º, da Lei 11.101/2005". Clique aqui e saiba mais.

Planejando a sucessão

A necessidade, na maioria das vezes negligenciada, de planejar a sucessão da empresa é apresentada por Maurício Traldi (do escritório Pinheiro Neto Advogados). Além de explicar as razões que levam as pessoas a adiarem tal decisão, o advogado também aponta as questões que devem ser formuladas na hora do planejamento. É começo do ano, momento ideal para cumprir as resoluções feitas na virada. Assim, clique aqui.

Migas

1 - STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008. (Clique aqui)

2 - Desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, da BA, e Vasco Della Giustina, do RS, são convocados para atuar no STJ. (Clique aqui)

3 - Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin. (Clique aqui)

4 - Banco de sentenças - Magistrados de MT têm à disposição 73 mil modelos de sentenças. (Clique aqui)

5 - No DF, custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2009. (Clique aqui)

6 - TJ/RS amplia a partir de hoje horário para recebimento de petições via fax. (Clique aqui)

7 - Lula pode sancionar este mês lei que estabelece prescrição de advogado. (Clique aqui)

8 - Lei 11.897 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009. (Clique aqui)

Embrulhos Natalinos

Migalhas agradece a OAB do Brasil e ao escritório Trigueiros Fontes Advogados por se fazerem presentes entre os embrulhos natalinos que encheram a árvore Migalhas no último mês de 2008. A belíssima agenda da OAB já traz marcas da programação deste informativo para 2009 e os seletos artigos da banca Trigueiro Fontes Advogados já estão sendo lidos por toda redação. Além da obra, a banca também presenteou Migalhas com oportuno calendário. Prosperidade em 2009, são os nossos votos.

Posse

No dia 1º de janeiro, o novo presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Fábio Ferreira de Oliveira, e o vice Arystóbulo de Oliveira Freitas representaram a Entidade na posse de Gilberto Kassab, prefeito da Cidade de São Paulo. Na oportunidade, os diretores da Associação encontraram várias autoridades da área jurídica, com as quais trataram de assuntos de interesse da classe. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 5 de janeiro de 1915, a Lei n. 2.924, que fixava a despesa geral da República, alterou o modo de provimento dos cargos de juízes de Direito do Distrito Federal, dispôs que seriam nomeados dentre os membros do Ministério Público, pretores e advogados com seis anos, pelo menos, de prática forense, um terço dentre os pretores e um terço dentre os membros do Ministério Público e advogados, alternadamente, devendo a primeira nomeação ser para a presidência do Tribunal do Júri.

Sorte em 2009

Migalhas inicia 2009 brindando os migalheiros com a obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Nesta 2ª edição, o autor renova seu respeito e homenagem aos profissionais de saúde, médicos e não médicos, revendo e ampliando o texto da edição anterior. Para saber o que mais traz a obra clique aqui e aproveite para inscrever-se no sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo autor.

Fim do prazo

Encerram-se hoje as inscrições para o curso de verão 2009 do GVlaw, sobre "Política Comercial Internacional". Realizado pela Direito GV, o evento será ministrado pelo assessor econômico da Embaixada do Brasil em Washington, Aluísio de Lima-Campos. Não perca a oportunidade, clique aqui.

Impostos

Entre os dias 13 e 15/1 a FISCOSoft Editora promove o curso "Imposto de Renda das Empresas" em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : departamento jurídico do Carrefour; Rui Fragoso, do escritório Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados; Nelson Mannrich; Dalmo de Abreu Dallari; Abranseg Corretora de Seguros; Vera Bizinover, escritório Lobo & de Rizzo Advogados; Ricardo Cunha, escritório Höfling, Thomazinho Advocacia; Leonardo Ribas, do escritório Palma e Alonso Sociedade de Advogados; Dirceu Pereira de Santa Rosa, do escritório Veirano Advogados; França Ribeiro Advocacia; escritório Tolentino Advogados; Maria Elena Piunti Kiriazi; Edilton A. Cardoso Junior, do escritório Cardoso Advocacia e Consultoria Jurídica; Oswaldo Massoco, do escritório Massoco & Massoco Advogados; Mauri José Cristal; Deputado Federal Cândido Vazacarezza; Anna Luiza Boranga, da ALB Consultoria; escritório Ortuste & Asociados, TCM Bolívia; Vagner Bertoli; Henrique C.F. Oliveira, do Grupo Aval - Toledo Piza; Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; escritório Candido de Oliveira - Advogados; OAB/SP - 16ª Subsecção de Bragança Paulista; Gustavo Pereira Silva; Fábio Tavares; Tarcísio Jacob Gubiani; Fabiano Rabaneda; Tiago Faggioni Bachur; Murilo da Silva Freire; Pedro José F. Alves; Efigênia Mônica P. Reis; Joviano Aguirre; Ana Paula Azevedo; Gustavo Pereira Silva.

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Agenda Migalhas

  • Espírito Santo

16/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Minas Gerais

28/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Paraná

23/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Rio Grande do Sul

22/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
12/2/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
14/2/09 - Curso - Secretariando advogados

  • Rio de Janeiro

21/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
5/2/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos

  • São Paulo

13/1/09 - Curso prático - Imposto de Renda das Empresas
13/1/09 - Seminário : A MP 449/08, a lei 11.638/07 e as normas contábeis internacionais
19/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
20/1/09 - Curso - Legal English
20/1/09 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
21/1/09 - Curso - Rentabilidade e custos em serviços jurídicos: indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia
22/1/09 - Curso - Indenizações nas relações de trabalho
22/1/09 - Custo e formação de preços
22/1/09 - Curso - Gestão de Fluxo de Caixa
23/1/09 - Curso - PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária
23/1/09 - Planejamento Tributário 2009
24/1/09 - Curso - Secretariando advogados
26/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
27/1/09 - Curso - Gestão de Crédito e Cobrança
27/1/09 - Curso - Auditoria de contratos: teoria e prática
28/1/09 - Curso - Mediação: trato, contrato ou distrato?
28/1/09 - Curso - Planejamento estratégico
28/1/09 - Curso - Saiba como redigir contratos
28/1/09 - Conferência : Gestão Estratégica de Pessoas no Jurídico
28/1/09 - Curso - Nota fiscal eletrônica no SPED
28/1/09 - Saiba como redigir contratos
29/1/09 - Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS
29/1/09 - Curso prático - DIRF e Comprovante de Rendimentos
29/1/09 - Curso - Logística de exportação aplicada
29/1/09 - Curso - SPED fiscal
29/1/09 - Seminário : Alterações na Legislação Tributária - Medida Provisória N° 449/08
31/1/09 - Curso - Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina
3/2/09 - Curso - Previdência complementar - Aspectos Legais
3/2/09 - Curso prático - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
3/2/09 - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
3/2/09 - Curso - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
4/2/09 - Curso - Secretaria empreendedora
5/2/09 - Seminário - Nova Lei do Estágio
7/2/09 - Curso - Benefícios Previdenciários - Análise das principais decisões dos TRFS, STJ E STF
7/2/09 - Curso - Dano moral no Direito Previdenciário
10/2/09 - Conferência : Contratos em Obras
10/2/09 - Curso - Planejamento Sucessório: Holding Familiar
12/2/09 - Curso - Plano de negócios
12/2/09 - Como Implantar de Gestão de Projetos
14/2/09 - Curso - Desaposentação e cálculo da desaposentação
14/2/09 - Curso de especialização - Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais
14/2/09 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
16/2/09 - RADAR - Habilitação para operar com Comércio Exterior
16/2/09 - Curso - Plano de negócios 2009 para escritórios de advocacia
17/2/09 - DIRF 2009 - regras para retenção e preenchimento
17/2/09 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
18/2/09 - Incoterms 2000 - Utilizando os Termos do Comércio Internacional nas Negociações de Produtos
3/3/09 - Curso - Direito Administrativo
3/3/09 - Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário
3/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
5/3/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
5/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
14/3/09 - Curso de especialização em Processo Civil
14/3/09 - Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Comércio Internacional
18/3/09 - Curso - Direito Constitucional
21/3/09 - Curso - Teoria e Filosofia do Direito
24/3/09 - Curso - Inglês Jurídico
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
25/3/09 - Curso - Custos: conheça, controle, corte
28/3/09 - Curso - Cálculo da RMI e revisão de benefícios- novas abordagens
24/4/09 - Pós-graduação - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
27/4/09 - Pós-graduação - Direito dos Contratos
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Penal Econômico
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O mundo em 2009"

Veja

"A Guerra total em Gaza"

IstoÉ

"Os 100 brasileiros mais influentes"

The New York Times - EUA

"Israeli Attack Splits Gaza; Truce Calls Are Rebuffed"

The Washington Post - EUA

"Richardson Withdraws As Commerce Nominee"

Le Monde - França

"Télévision sans : le choc du 5 janvier"

Corriere Della Sera - Itália

"Contro la recessione sfruttiamo le nostre attitudini"

Le Figaro - França

"Médiation européenne pour un cessez-le-feu à Gaza"

Clarín - Argentina

"Israel redobla su ataque y asedia la capital de Gaza"

Público - Portugal

"Governo teve de dar explicações a Belém para garantir orçamento"

El País - Espanha

"Israel se prepara para la guerra urbana tras partir Gaza en dos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Tödliche Schüsse auf der Polizeistation"

The Guardian - Inglaterra

"Thousands fleeguns and shells as Israel tightens grip on Gaza"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gaza é sitiada e dividida por Israel"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cidade da Música vai exigir mais de R$ 120 mi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Israel divide Gaza e rejeita trégua"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tropas Israelenses dividem Gaza e sitiam maior cidade"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prova de fogo para o trânsito de BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Subsídios para os mais pobres comprarem casa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tormento no Litoral"

O Povo - Ceará

"Tin Gomes ´Vencí a prefeita e o governador´"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ladrões assaltam Geraldinho Lins"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
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