Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.075

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.075 - Fechamento às 9h22.

 

"O trabalhar é como o semear, onde tudo vai muito das razões, dos dias, das horas."

Rui Barbosa

2009

O STF volta hoje à atividade. Na agenda deste ano estarão, mais uma vez, questões controvertidas que deverão polarizar a sociedade, como uniões homoafetivas e interrupção da gestação de fetos anencéfalos. O próximo número da Revista de Direito do Estado publica uma análise teórica e jurisprudencial do ano que se encerrou, elaborada pelo Professor Luís Roberto Barroso. Veja antes aqui em Migalhas o texto "Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática". (Clique aqui)

Hoje

Acontece hoje a abertura do ano judiciário no STJ, STF, TSE e TST, que também elege a nova administração do Tribunal para o biênio 2009/11. (Clique aqui)

Amanhã

Acontece amanhã, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sessão solene de abertura do ano judiciário e comemoração dos 135 anos da Corte. (Clique aqui)

Ainda Battisti

"Não será surpresa (...) se o Supremo desqualificar os frágeis argumentos de Tarso Genro e julgar a extradição mesmo assim." Editorial da Folha de S.Paulo, que reconhece o poder do Executivo em conceder o refúgio, mas que por outro lado vê limites neste poder.

Anistia

A AGU deve enviar hoje ao Supremo o seu novo parecer sobre a validade da Lei da Anistia. Dirá que a Lei da Anistia é "ampla, geral e irrestrita".

Academia

Hoje, na volta às aulas de algumas academias de Direito, uma promoção especial. Veja, logo mais.

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Migalaw English

O leitor Marcos Alvarenga envia nos a seguinte mensagem :

"Gostaria de saber qual a tradução de ´plea before venue´ que é usado em caso de um delito ´either-way´. Obrigado."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Essencialidade

Em processo movido contra as Casas Bahia e a Samsung, por uma questão relativa a uma televisão com defeito, o magistrado de Campos dos Goytacazes/RJ, Cláudio Ferreira Rodrigues, condenou a empresa por danos morais pela demora, justificando que o fazia porque o aparelho é um bem essencial. Para o juiz o televisor seria essencial pois "sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?". Se você, bem-educado leitor de Migalhas, não crê no que acabou de ler, então clique aqui e veja a sentença na íntegra.

Negócios

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, há interesse dos fundos de "private equity" no Brasil, diante do atual baixo valor das empresas. Ainda segundo o matutino, o escritório Lefosse Advogados - parceiro da banca internacional Linklaters - já foi procurado por sete fundos interessados em adquirir o controle de empresas após o agravamento da crise. Nos quatro estudos já concluídos, todos os fundos desistiram do negócio após esbarrarem nas cláusulas de "poison pill". "Os fundos têm dinheiro e veem ativos baratos para comprar. Mas quando olham a parte jurídica descobrem que os ativos na verdade são caros porque há um dispositivo legal que faz com que eles custem mais", afirma o advogado Thiago Sandim.

Como é que é ?

Nos hebdomadários, o que chama a atenção é o empresário Ricardo Mansur ganhando status de capa na IstoÉ Dinheiro. Na rançosa matéria, o jogador de pólo conta que busca responsabilizar o banco Bradesco pela quebra das duas redes (Mesbla e Mappin). Diz que se a instituição não tivesse cortado as linhas de financiamento nada teria acontecido. "De repente, por falta de interesse deles, tudo acabou", alega. Para o advogado do banco no caso, Sérgio Bermudes, "ele quer pendurar no Bradesco a conta de seu insucesso empresarial".

Veja SP

Na Veja SP, que circula apenas na capital paulista, o destaque fica na capa, em que o ex-promotor de Justiça, ex-conselheiro do CNJ e por enquanto atual constitucionalista e secretário de Transportes de SP Alexandre de Moraes aparece de visual novo, à la Marcos Valério. (Clique aqui)

Brasília

E por falar em constitucionalista na política, Michel Temer deve ser eleito hoje presidente da Câmara dos Deputados. No Senado, Tião Viana e Sarney disputam.

Laranja

A Comunidade Europeia prepara uma série de barreiras alfandegárias às importações de suco de laranja, com foco notadamente no produto brasileiro.

Multa

Banco Merrill Lynch de Investimentos pagará multa $ 1 milhão. Saiba o porquê lendo o Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Desconto de créditos de PIS e COFINS

Com a edição da novíssima lei 11.898/09 foi reaberta a discussão sobre desconto de créditos de PIS e COFINS. Sobre o assunto, os advogados Luciano de Almeida Prado Neto e William Roberto Crestani (escritório Pinheiro Neto Advogados) alertam que o contribuinte que deve ficar atento, devendo questionar judicialmente eventuais restrições que a RF possa adotar. (Clique aqui)

Agências de viagens

A regulamentação da abertura de agências de viagens é uma das novidades que podem vir na onda das adaptações para Copa de 2014 ? Clique aqui e confira o artigo assinado por Stanley Martins Frasão (escritório Homero Costa Advogados).

Distribuidores de burocracia

Juízes em função meramente burocrática. Está certo isso ? Veja a opinião do desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. (Clique aqui)

Petróleo

A Diretoria da ANP, reunida recentemente em colegiado, deferiu o pedido de prorrogação para as fases exploratórias de quatro blocos da Silver Marlin Oil & Gas : REC 59, REC 138, SEAL 460 e SEAL 467. As fases exploratórias dos blocos REC 59 e 138 foram ampliadas em 80 dias e, dos blocos SEAL 460 e 467, em 120 dias. A prorrogação de fase exploratória é uma deliberação inédita da ANP, pois somente havia sido concedida à Petrobras, na época de transição do monopólio estatal para a livre-concorrência, e em situações expressamente previstas nos contratos de concessão. Vale notar que, nos casos de atraso na concessão de licenças ambientais, a ANP aprovava tão-somente a suspensão do prazo das fases exploratórias. Atuaram pela Silver Marlin os advogados Kevin Michael Altit, Bruno Simões Corrêa e Heber Sacramento, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Catálogo

Encontre as melhores bancas de advocacia no Catálogo de escritórios do portal Migalhas. Organizados por localidade, no Brasil e no mundo, há sempre um escritório esperando pelo seu chamado. Clique aqui e conheça.

Migas

1 - Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão. (Clique aqui)

2 - Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut. (Clique aqui)

3 - Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das sessões plenárias do STF. (Clique aqui)

4 - TJ/SP divulga comunicado sobre devolução de prazos. (Clique aqui)

5 - Acontece hoje posse da nova cúpula diretiva do TJ/PR. (Clique aqui)

6 - BC divulga ranking de Instituições Top 5 - Categorias Curto e Médio Prazo. (Clique aqui)

7 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto. (Clique aqui)

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Correspondente

Ao final do informativo, você encontra cidades que precisam de prestadores de serviços jurídicos.

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SC

Comarca de Itajaí/SC ganha hoje, às 17h30, 3ª vara Criminal.

RS

Será feriado hoje no Poder Judiciário do RS apenas nas Comarcas cujos Municípios reconheçam a ausência de expediente útil conforme lei municipal, como é o caso de Porto Alegre.

Nomeado

O querido migalheiro Antonio Claret Maciel Santos foi nomeado Secretário Adjunto da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos de SP. Após 4 anos na chefia da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito de SP (gestão Serra/Kassab), Claret (conhecido nas Arcadas no período acadêmico como Paulo Eiró) irá agora, junto com Claudio Lembo, administrar os interesses jurídicos da capital. Como se vê, a cidade está em ótimas mãos. Parabéns doutor ! Parabéns São Paulo !

Ipesp

Os presidentes da OAB/SP, AASP e IASP reuniram-se no último dia 28/1 com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, para buscar alternativas para a Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Ipesp ?

"O IPESP, segundo o noticiário, deixou de existir, decretada a sua extinção e por conseguinte, a despeito das discussões a respeito, extinta a Carteira de Previdência dos Advogados. Contudo, continua a Justiça a exigir que as partes ao ingressarem com mandatos em juízo recolham taxa destinada à Carteira de Previdência dos Advogados. Não parece um absurdo?" Said Halah - escritório Said Halah Advogados

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 2 de fevereiro de 1946, despediu-se do STF, por ter sido aposentado a pedido, o ministro Philadelphio Azevedo, sendo saudado pelo ministro Orozimbo Nonato, em nome do Tribunal : pelo dr. Alfredo Machado Guimarães Filho, procurador-geral da República, interino, em substituição ao dr. Hahnemann Guimarães, que renunciara ao cargo ; pelo dr. Artur Marinho, em nome dos juízes da Fazenda Pública, e pelo dr. Hugo Dunshee de Anbranches em nome dos advogados.

Doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, muitas expectativas, ansiedade, reencontro de colegas, novas amizades, e também preocupações, curiosidade sobre os estudos, promessa de estudar mais, decisões de vida e convicções existenciais. Com a intenção de fazer da volta às aulas um ato de muito entusiasmo, nesta segunda-feira Migalhas anuncia uma promoção mais que especial em homenagem aos grandes nomes do Direito brasileiro. Assim, durante os próximos dias brindaremos os fiéis leitores com excepcionais obras jurídicas. Dando início à promoção, sortearemos títulos de ninguém menos do que a conceituadíssima professora Maria Helena Diniz. Será um exemplar dos "Sistemas de Registros de Imóveis" (7ª edição - 666 p.), um da "Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada" (10ª edição - 575 p.) e um do monumental "Código Civil Anotado" (13ª edição - 1.397 p.). Clique aqui e saiba como participar. É Migalhas louvando os grandes doutrinadores do Direito Pátrio.

O tempo passa

Clique aqui agora mesmo e aproveite esta última chance de inscrever-se no sorteio de um exemplar da obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova" (Editora GZ - 130 p.), escrita e gentilmente oferecida pela advogada Suzana Santi Cremasco, sócia fundadora do escritório SSC Advocacia e Consultoria. Não perca esta grande oportunidade de concorrer à obra prefaciada pelo renomado professor Humberto Theodoro Júnior.

Direito Civil

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove em SP o curso de especialização "Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais" a partir do dia 14/2. Confira o programa completo, clique aqui.

Lucro Real

Com o objetivo de preparar os profissionais para apurar corretamente e com segurança o Lucro Real e o IRPJ/CSLL, dentre outros, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza no dia 10/2, em SP, o curso "Lucro real - Como apurar em 2009". Clique aqui e confira.

Direito Educacional

A partir do dia 7/3 acontece em SP o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Educacional: Educação Integrativa e o Humanismo do Século XXI" realizado pelo Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento. Saiba mais e participe, clique aqui.

MPs 449 e 451/08

A FISCOSoft Editora promove o seminário "MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial" em SP, no dia 5/2 (clique aqui), e no RJ, no dia 11/2 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Sortudos !

Priscila Maria Catalani Racca, assistente administrativa do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, faturou a vaga-cortesia para o curso "Secretária empreendedora", que acontece no dia 4/2, em SP. Clique aqui e confira.

A feliz ganhadora da obra "Direito Bancário" (12ª edição - 585 p. - clique aqui), de autoria de Nelson Abrão, e gentilmente oferecida pelo magistrado Carlos Henrique Abrão, atualizador da obra, é : Cristiana Rebouças Diniz, advogada do Banco Morada S/A, no Rio de janeiro/RJ.

Lauda Legal : o sortudo ganhador do exemplar da obra "Contribuições Especiais e sua Destinação" (250 p. - clique aqui), de autoria de Fernando F. Castellani, ofertada com gentileza pela Editora Noeses, é : Fredy Albuquerque, advogado de Jorge Pires Advogados Associados S/C, em Fortaleza/CE.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Barreirinha
AM/Boca do Acre
AP/Laranjal do Jari
CE/Icapuí
ES/Barra de São Francisco
GO/Itajá
GO/Jussara
MG/Monte Verde
PA/Jacundá
PA/São Domingos do Araguaia
PE/Surubim
PI/Bocaina
PI/São João do Piauí
PR/Mandaguaçu
PR/Nova Esperança
RJ/São José de Ubá
SC/Catanduvas

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

  • Nacional

23/3/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional
30/4/09 - Prêmio Auditoria Jurídica 2009
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior

  • Minas Gerais

19/3/09 - I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas
26/3/09 - Seminário : Assédio Moral
26/3/09 - Seminário : Elaboração e gestão de contratos empresariais

  • Paraná

5/2/09 - Painel de debates : As recentes alterações tributárias

  • Pernambuco

23/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
17/4/09 - Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões

  • Rio Grande do Sul

12/2/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
14/2/09 - Curso - Secretariando advogados
30/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias

  • Santa Catarina

4/3/09 - Curso de especialização em Direito Tributário

  • Rio de Janeiro

3/2/09 - Curso de extensão - Direito, Planejamento e Gestão para Lojistas
5/2/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
7/2/09 - Curso - Secretariando advogados
10/2/09 - Painel de debates : As recentes alterações tributárias
11/2/09 - Seminário - MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial
14/2/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
6/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Fiscal
7/3/09 - Curso de extensão - Direito do Consumidor
9/3/09 - Curso de extensão - Direito Imobiliário
9/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
10/3/09 - Conferência : Energia, Indústria, Economia, Agenda
11/3/09 - Curso de extensão - Direito e Saúde
12/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" - Direito Ambiental Brasileiro
16/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Privado Patrimonial
16/3/09 - Curso de extensão - Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados
17/3/09 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito da Propriedade Intelectual
19/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito das Relações de Consumo
23/3/09 - Curso de extensão - Controle, Licitação e Contratos Administrativos
1/4/09 - Curso de extensão - Matemática Financeira Aplicada a Contratos
14/5/09 - Curso de extensão - Contratos de Software

  • São Paulo

2/2/09 - Fórum de Direito Tributário
2/2/09 - Curso de extensão - Teorias da Argumentação
2/2/09 - Curso prático - Contabilidade para não-contadores
2/2/09 - Curso de extensão - Raízes Clássicas da Lógica
3/2/09 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
3/2/09 - Curso - Previdência complementar - Aspectos Legais
3/2/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
3/2/09 - Curso prático - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
3/2/09 - Curso de extensão - Introdução a Lógica Clássica
4/2/09 - Curso - Secretária empreendedora
4/2/09 - Curso - Aspectos trabalhistas dos benefícios de opção de compra de ações por empregados
5/2/09 - Seminário - MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial
5/2/09 - Seminário - Nova Lei do Estágio
5/2/09 - DIRF 2009 - regras para retenção e preenchimento
6/2/09 - Conferência : Reclamações Trabalhistas - Estratégias empresariais de prevenção e defesa
7/2/09 - Curso - Dano moral no Direito Previdenciário
7/2/09 - Curso - Benefícios Previdenciários - Análise das principais decisões dos TRFs, STJ e STF
9/2/09 - Curso - Rentabilidade e custos em serviços jurídicos: indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia
10/2/09 - Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS
10/2/09 - Conferência : Contratos em Obras
10/2/09 - Curso - Estruturação societária de sociedades de advogados
10/2/09 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
10/2/09 - Lucro real - Como apurar em 2009
11/2/09 - Painel de debates : As recentes alterações tributárias
11/2/09 - Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
12/2/09 - Curso - Plano de negócios
12/2/09 - Como Implantar de Gestão de Projetos
12/2/09 - Seminário - Alterações na legislação tributária para 2009
13/2/09 - Conferência - Empresas Familiares - Estratégias de Gestão e Sucessão
14/2/09 - Curso - Desaposentação e cálculo da desaposentação
14/2/09 - Curso de especialização - Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais
14/2/09 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
16/2/09 - RADAR - Habilitação para operar com Comércio Exterior
16/2/09 - As alterações na Lei das Sociedades Anônimas, de acordo com a Lei n. 1.638/2007
16/2/09 - Curso - Plano de negócios 2009 para escritórios de advocacia
16/2/09 - Compensação de tributos federais
17/2/09 - Curso prático - PER/DCOMP - Compensação, restituição e ressarcimento de Tributos Federais
18/2/09 - Curso - Gestão de risco nas empresas familiares
18/2/09 - Incoterms 2000 - Utilizando os Termos do Comércio Internacional nas Negociações de Produtos
19/2/09 - Seminário : Autos de infração - Causas de lavratura e defesa do contribuinte
2/3/09 - Cursos de pós-graduação "lato sensu" - Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação
3/3/09 - Curso - Direito Administrativo
3/3/09 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
3/3/09 - Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário
3/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
3/3/09 - Curso de extensão - Sistema dos direitos subjetivos e argumentação em Habermas
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
5/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
5/3/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
6/3/09 - Curso prático - O ICMS e a legislação aduaneira na importação - Planejamento e Logística
6/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Desportivo
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Educacional: Educação Integrativa e o Humanismo do Século XXI
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Constitucional, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito das Famílias, afeto e relações parentais
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito do Estado, Globalização e Relações Internacionais
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Educacional, Formação Humana e Legislação
7/3/09 - Curso de capacitação básica - Setor Contábil
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial
9/3/09 - Curso prática - ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
10/3/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
10/3/09 - 8ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
12/3/09 - Curso - Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro
12/3/09 - Curso - Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
13/3/09 - Fórum nacional : Reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
14/3/09 - Curso de especialização em Processo Civil
14/3/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
16/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
17/3/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Comércio Internacional
18/3/09 - Curso - Direito Constitucional
18/3/09 - Conferência : Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico
19/3/09 - Auto de infração previdenciário
21/3/09 - Curso - Teoria e Filosofia do Direito
23/3/09 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
24/3/09 - Curso - Inglês Jurídico
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
25/3/09 - Curso - Custos: conheça, controle, corte
25/3/09 - Curso prático - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
28/3/09 - Curso - Cálculo da RMI e revisão de benefícios- novas abordagens
1/4/09 - Curso prático - Imposto de Renda da Pessoa Física
6/4/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
14/4/09 - Conferência : Gestão de Expatriados
23/4/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de industrialização por encomenda
24/4/09 - Pós-graduação - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
27/4/09 - Pós-graduação - Direito dos Contratos
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Penal Econômico
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário
29/4/09 - Curso prático - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
7/5/09 - Curso prático - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e escrituração
19/5/09 - Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
19/5/09 - Curso prático - Direito de Empresa: Empresário, tipos de sociedade, contrato social e institutos complementares

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Estado: A mão visível que segura a crise"

IstoÉ Dinheiro

"Mansur está de volta"

Veja

"Por que eles nunca crescem?"

IstoÉ

"Battisti fala"

Época

"As mulheres e o desejo"

The New York Times - EUA

"Welfare aid not growing as economy drops off"

The Washington Post - EUA

"Budget reform requires both parties to sacrifice"

Le Monde - França

"Paris s´inquiète de la fragilité de la zone euro"

Corriere Della Sera - Itália

"I dubbi non fanno parte delle virtù di un capo"

Le Figaro - França

"Relance: 1000 projets contre la crise"

Clarín - Argentina

"Santa Fe e Córdoba piden suspender lãs retenciones"

Público - Portugal

"Estado perdeu 35,4 milhões por não aplicar regra no IVA à banca"

El País - Espanha

"El Gobierno de Madrid utiliza una red paralela de móviles"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ärzte fordern Reform der Reform"

The Guardian - Inglaterra

"Firms´ secret tax avoidance schemes cost UK billions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gastos das indústrias com juros têm aumento de 17,3%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio antecipa as obras para a Copa do Mundo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Guerrilha solta reféns com apoio brasileiro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Prefeitura desperdiçou 30% de asfalto em ruas privadas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MEC põe à prova 33 faculdades privadas de MG"

Correio Braziliense - Brasília

"Caixa e BB têm até o dia 13 para baixar juros"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dez municípios concentram 57% dos homicídios no Estado"

O Povo - Ceará

"Lixo acumulado aumenta risco no período chuvoso"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Só deu empate"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
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