Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.088

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Shelter Business Center

(Clique aqui)

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"Os outros animais só inventaram para dois fins: garantir a alimentação e a morada. Conseguindo isso, pararam. Parece que o espírito inventivo deles adormeceu. O homem, não. Quanto mais inventa, mais quer inventar e mais inventa. Nunca parou, nem nunca parará. E a coisa vai com tamanha velocidade, que é impossível prever o que seremos daqui a alguns milhares de anos."

Monteiro Lobato,
pela boca de Dona Benta,
narrando aos netos a "História das Invenções"

Reinvenção do capitalismo

Nos últimos dias (duas semanas e meia) houve um aquecimento do mercado, retomando números esquecidos há três meses. No entanto, como o Carnaval "mata" 1/3 do mês que já é curto, fevereiro ainda não deverá apresentar a recuperação. Já em março, refletindo a realidade, mostrar-se-á que as coisas vão voltando ao ritmo normal, e o país tem tudo para - crescendo nem que seja um pouquinho - virar um paraíso de prosperidade aos investidores estrangeiros que não sabem onde ir. O PAC - por mais que seja criticado - será peça importante nesse processo, pois as construções de infra-estrutura estão atraindo interessados do mundo todo. Estamos em obras, para melhor atendê-los !

Catálogo Jurídico

Passeie pelo Brasil e pelo mundo por meio da seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nela você encontrará facilmente as bancas relacionadas por Estado e cidade. Em São Paulo/SP, o escritório Honda, Estevão - Advogados. Clique aqui e confira.

PB

O ex-senador José Maranhão tomou posse no começo da noite de ontem como novo governador da Paraíba. Traz consigo oito processos no TSE. (Clique aqui)

MA

O TSE vai decidir hoje o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do vice, Luiz Porto. Tudo indica que Roseana Sarney poderá ser empossada governadora. Se isso se der, 2009 será o ano do espetáculo do crescimento para o clã Sarney.

União

O BC aprovou ontem a união entre Itaú e Unibanco, mas decidiu impor restrições às tarifas praticadas como condição para a aprovação. (Clique aqui)

Cheque

Em janeiro, cheques sem fundos cresceram 20% em relação ao mesmo mês de 2008.

$$$

Lucro do BB sobe 74% em 2008.

Cartel

Um prejuízo de R$ 700 milhões para a economia brasileira foi causado pelo cartel para a comercialização de compressores herméticos para a refrigeração supostamente montado pelas empresas Whirlpool S.A., Tecumseh do Brasil, Elgin S.A., ACC , Danfoss e Matsushita/Panasonic. A estimativa, que engloba uma década de atuação das empresas, foi feita pela SDE do MJ e pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e recuperação de Ativos (Gedec), do MP. É o que conta hoje o Estadão. (Clique aqui)

Cofins

A OAB/SP manifestou-se publicamente em total apoio à Emenda 351, do deputado federal Jilmar Tatto, acrescentando artigo à MP 449/08, que altera a legislação tributária federal, para conceder perdão integral aos débitos originários da COFINS às sociedades civis de prestação de serviços, dentre as quais as sociedades de advogados. Segundo a Ordem, anistia estabelecida pela Emenda suprime a situação de injustiça e total insegurança jurídica que essas sociedades vinham enfrentando por terem seguido jurisprudência do STJ, espelhada na sua Súmula 276, definindo a ilegalidade daquela cobrança e que, depois, veio a ser desconsiderada pelo STF, que não apenas entendeu inconstitucional a exigência, como também expôs os contribuintes à sua cobrança retroativa, negando modulação dos efeitos da nova decisão de forma a que as referidas sociedades viessem a recolher a exação apenas após a mudança da orientação jurisprudencial. Faltou, no entanto, na forçadinha da Ordem, pedir também para incluir a devolução dos valores àquelas sociedades que pagaram a contribuição em dia.

Ecad

Jubiloso, o Ecad divulga o fato de que a compra do Hotel Glória pelo empresário Eike Batista beneficiou muitos titulares de música, já que ele quitou uma dívida do hotel com o Ecad que se arrastava desde 1996. O Ecad ainda informa que academias de ginástica do RJ não pagam pelos direitos dos titulares das músicas executadas durante a malhação e acumulam dívidas altas. Todavia, há casos de academias que respeitam os direitos autorais, entre elas a A Body Tech, de Alexandre Accioly.

Folga

A Folha de S.Paulo de hoje vem com matéria acerca de uma decisão de outubro passado do TJ/SP segundo o qual o condômino devedor não pode usar área de lazer comum. De acordo com a Corte bandeirante, não é justo que o inadimplente usufrua dos equipamentos de lazer à custa dos demais moradores.

Lei de Imprensa

O STF prorrogou por mais 30 dias a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa.

TRF da 1ª região

O TRF da 1ª região elegeu os juízes federais Reynaldo Soares da Fonseca, Mônica Jacqueline Sifuentes e Mônica Neves Aguiar para comporem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo membro da Corte.

Opções para refúgio

Por meio de decretos (6.774/8), S. Exa. criou ontem cinco novas embaixadas brasileiras pelo mundo. A saber: em São Cristóvão e Névis, com sede em Basse-Terre ; na Comunidade da Dominica, com sede em Roseau ; em São Vicente e Granadinas, com sede em Kingstown ; em Antígua e Barbuda, com sede em Saint John´s ; na República Popular de Bangladesh, com sede em Daca.

Compra

O polêmico empresário espanhol Enrique Bañuelos é o mais novo protagonista do mercado imobiliário brasileiro. Ontem, ele fechou, junto com a Agra, a compra do controle da incorporadora Abyara. A Veremonte Participações, empresa de investimentos do espanhol, ficará com 70%, e a Agra, com os demais 30% da empresa.

Os pombos da praça

O mercado hoje comenta os recentes desentendimentos entre os Biagi (SantaelisaVale). A angustiante demora pela venda - com o crescente passivo - tem criado um bulício familiar. Um deles, que saiu há pouco tempo do grupo, assiste de camarote. Quem diria! Exclama o velho ribeirão-pretano sentado na Praça XV, deitando migalhas aos pombos.

TJ/MG

A revogação indireta das Resoluções 289/95 e 412/03, com o advento da Portaria-Conjunta 119/08 do TJ/MG, que impõe novas regras para os prazos processuais mineiros, ganha a opinião de Leonardo de Faria Beraldo (IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais). Clique aqui.

Família

Os advogados Clineu de Mello Almada e Renato de Mello Almada (escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados) trazem estudo sobre as consequências da regulamentação de visitas de pais a filhos e à prestação alimentar. Para ele, deixar de cumprir com essas obrigações, apenas e tão somente como forma de atacar o outro genitor, deve ser sempre energicamente repelida pelo Estado-Juiz. (Clique aqui)

CNJ - Corte ou Conselho Nacional de Justiça ?

Magistrado na comarca de Rondonópolis/MT, Antônio Veloso Peleja Júnior comenta com grande propriedade a atuação do CNJ. Reconhecendo sua contribuição para o aprimoramento do Judiciário, mas sem fugir da grande peleja, Peleja Júnior observa que o CNJ vem adentrando em seara que lhe é estranha, qual seja, o manejo do controle de constitucionalidade das leis. A crítica que certamente encontra pares por muitos juristas pátrios pode ser vista na íntegra hoje em Migalhas. Clique aqui para ter acesso.

MP 499 - Condenação trabalhista e fato gerador

Para Marco Antonio Aparecido de Lima - do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica - a MP 449 alterou de forma significativa o valor relativo aos encargos previdenciários incidentes quando houver condenação na Justiça do Trabalho. Como ele aponta, a MP passou a considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre na data da prestação do serviço, critério que diverge totalmente das decisões judiciais majoritárias as quais consideravam a incidência de juros e multa apenas depois de decorrido o prazo legal para o recolhimento do tributo, ou seja, após a data da citação para o pagamento que se dava depois, por óbvio, da decisão judicial que a reconhecesse. (Clique aqui)

Imigração

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que permite que imigrantes ilegais que tenham entrado no país até o dia primeiro deste mês tenham sua situação regularizada. A medida ainda passará pelo Senado. (Clique aqui)

Trote

Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades (cada uma!). Pelo texto, que vai para votação do Senado, ficam proibidas atividades que ofendam a integridade física, moral ou psicológica e que constranjam ou exponham de forma vexatória os novos alunos. (Clique aqui)

Transparência

A cúpula da Câmara decidiu incluir o CNPJ na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet. (Clique aqui)

Airbag

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que inclui o airbag frontal para motorista e passageiro na lista de itens obrigatórios de carros, caminhonetes e picapes. A medida vai para sanção presidencial.

Selvageria

O articulista Edson Vidigal - aparentemente hermético - fala dos animais que povoam o mundo. Welcome to the jungle. (Clique aqui)

Ainda Battisti

"STF e Battisti: novos e antigos debates" - por Gustavo Pamplona - escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet. (Clique aqui)

4 - Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão. (Clique aqui)

5 - Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador. (Clique aqui)

6 - MP/SP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça. (Clique aqui)

7 - Calouros da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco visitam o MP. (Clique aqui)

8 - Comissão do Senado examinará proposta que exige publicidade explícita de encargos financeiros. (Clique aqui)

9 - Decreto 6.780 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Shelter Business Center

(Clique aqui)

A Shelter Business Center é um centro de negócios para empresas, profissionais liberais e todos que necessitam de um espaço com estrutura funcional e de atendimento personalizado para desenvolver suas atividades. A empresa disponibiliza também locação de endereço comercial para empresas de prestação de serviços, locação de salas por hora e por tempo indeterminado. As instalações foram cuidadosamente planejadas contando com salas individuais, salas para reuniões, estações de trabalho avulsas, todas mobiliadas, com ar condicionado, além de contar com a prestação de serviços de secretaria, copa, internet banda larga wireless, fax dentre outras. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Migalhas de Carnaval III

Acompanhando nossa pequena série de migalhas carnavalescas, hoje dedicamos um espaço aos foliões-mirins. "Menores de idade - Na ponta da passarela : as portarias". Além de abordar o carnaval para menores de 18 anos, traz um serviço de utilidade pública mostrando o que abre e fecha no carnaval 2009 nas capitais de SP e RJ. (Clique aqui)

Matinê

Em meio a confetes e serpentinas, Migalhas também comemora a folia com o sorteio de um "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 295p.). Clique aqui para participar e confira as normas mais relevantes ao tema.

Lauda Legal

Hoje a Lauda Legal destaca a obra "Direito Processual Penal" (Tomo I - 352p.), de autoria do professor e advogado criminalista Gustavo Henrique Badaró. Neste primeiro tomo são abordados, por meio de exemplos, os princípios e sistemas processuais, o inquérito policial, a ação penal, a ação civil ex delicto, a competência, os sujeitos processuais, a comunicação dos atos processuais, as exceções processuais, as provas, a sentença e a coisa julgada. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico. Clique aqui e participe do sorteio !

Homenagem

Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, será homenageada no Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)

CTN

Direito GV conclui início de levantamento sobre o Código Tributário Nacional. Estudo dos 5 primeiros artigos já demonstrou haver 258 contestações no STJ. (Clique aqui)

Tecnologia

Tedesco Tecnologia dá sequência ao seu programa de treinamento gratuito. Empresa aposta no atendimento pós-venda para fidelização de clientes. (Clique aqui)

Oportunidades

As melhores oportunidades de recrutamento executivo na área jurídica estão na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui e confira as vagas oferecidas pela Michael Page International.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da leitora Telma Marqueto Sanches (do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados), que hoje aniversaria.

Missiva

Depois do triste passamento da Velhinha de Taubaté, Luis Fernando Veríssimo fez nascer a socialite ravissante Dora Avante. Dorinha é cheia de nove-horas, e lhe manda carta com certa periodicidade nenhuma (isso mesmo). Hoje, no entanto, surge uma missiva impagável, no Estadão e n´O Globo. (Clique aqui)

Migalhas amanhecidas - 29/8/05 - Migalhas 1.241

Mais uma vítima da crise

No último dia 7 de agosto, quando se realizava o 9º Campeonato Mundial de Bandas, na avenida da Alegria do Povo Taubateano, em Taubaté/SP, alguns já comentavam o taciturno semblante da ilustre cidadã, orgulho do município. Por mais paradoxal que possa parecer, uns chegavam a ver até uma certa apostasia naquela que era a rainha da crendeirice. E o que era boato fez-se fato. Como não poderia nunca ser uma incrédula, faleceu, no último dia 19, aos 90 anos de idade, a Velhinha de Taubaté. Luis Fernando Veríssimo, autor da personagem, informou o passamento no último dia 25 em sua crônica no Estadão. (Clique aqui)

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Por falar em socialite, por onde andará Odete Roitman, que não mandou mais nenhuma migalha, ou, melhor dizendo, poltergalha ?

Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 19 de fevereiro de 1812, por alvará desta data a Comarca de Paranaguá passou a denominar-se Comarca de Paranaguá e Curitiba, ficando a cabeça dela a vila de Curitiba, onde residiram para o futuro os ouvidores gerais, sendo criado na vila de Paranaguá um juiz de fora do Cível, Crime e Órfãos.

Nova Promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

Hoje, para brindar os leitores, Migalhas homenageia o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Clique aqui para concorrer a um exemplar da obra "Relação de Emprego & Direito do Trabalho" (LTr - 120p.) e a um exemplar do título "Curso de Direito do Trabalho - a relação de emprego" (LTr - vl. 2 - 518p.). Festeje com Migalhas os grandes doutrinadores do Direito pátrio !

Promoção - Homenagem a Araken de Assis

Participe da promoção em homenagem ao nobre doutor em Direito Araken de Assis e seja um dos três ganhadores. Serão sorteados : um exemplar da obra "Manual da Execução" (RT - 1.310p.) e dois exemplares do livro "Manual dos Recursos" (RT - 988p.). (Clique aqui)

Inscreva-se !

Não perca a oportunidade de concorrer à obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família" (477p.), editada pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com a Lumen Juris. (Clique aqui)

Lançamentos

O dr. Sidney Martins, ilustre advogado responsável pelo Núcleo de Direito Público e Controladoria de Qualidade do renomado escritório Küster & Machado Advogados Associados, lança o livro "Guia prático gramatical para o dia-a-dia". O evento será realizado no próximo dia 3, sede do escritório (rua Domingos Nascimento, 158 - Curitiba/PR), a partir das 19h30. Clique aqui e saiba mais.

No dia 25/2 acontece a "I Feira de Obras e Debates sobre Propriedade Intelectual". Na ocasião, vários autores e suas respectivas obras estarão presentes para exposição dos temas, debates e autógrafos, entre eles, Patrícia Luciane de Carvalho, coordenadora da feira e autora da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos", e Maristela Basso, autora do livro "Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais". O evento será realizado no auditório da Livraria da Vila - Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, pista local da marginal Pinheiros - SP), a partir das 19h30.

Simpósio internacional

Acontece no dia 3/3, realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, o "Simpósio internacional - Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados", em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e faça sua inscrição.

Sócios e administradores

A posição do administrador e do sócio em uma empresa acarreta um excesso de exposição, pessoal e patrimonial. Como esses profissionais podem fazer uma administração eficiente e assegurar o patrimônio ? Saiba a resposta dessa e de outras perguntas participando do treinamento "Responsabilidade legal dos administradores e sócios", que o escritório Miguel Neto Advogados Associados promove no dia 6/3, no RJ, em parceria com o IBEF/RJ, clique aqui.

Contenciosos

Começa no dia 12/3, no RJ, o curso "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos", realizado pela FGV DIREITO RIO, com o objetivo de oferecer uma visão moderna voltada à atualização ou preparação do advogado para atuar nas diversas modalidades do contencioso legal, bem como explorar o contexto de possibilidades para solução de disputas. Clique aqui e confira.

Lei do Gás

Nos dias 10 e 11/3, uma conferência da IBC - International Business Communications colocará em debate os impactos gerados pela chamada Lei do Gás, aprovada em dezembro de 2008. O evento será realizado no RJ e terá palestras de executivos da EPE, Petrobras, Transpetro, ABRACE, ANACE e CEG, entre outros. Clique aqui e participe.

Argumentação

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento promove o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação" a partir do dia 2/3, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Agenda

A FISCOSoft Editora realiza em SP os cursos "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo" dos dias 2 a 4/3 (clique aqui) e "O ICMS e a legislação aduaneira na importação" no dia 6/3 (clique aqui). Confira os programas e concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Processo administrativo fiscal e a defesa judicial" no dia 4/3 (clique aqui) e "Retenção e obrigações previdenciárias na prestação de serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas" nos dias 7 e 14/3 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

TIT

O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa que debateu, na terça-feira, 17/2, o PL 692/2008, que propõe a revogação da lei 10.941/2001 e altera o funcionamento do TIT. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o ministro Cezar Peluso. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Sortudos

Lauda Legal : A feliz ganhadora da obra "Direito das Telecomunicações" (250p.), escrita por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, oferecida gentilmente pela Editora Fórum (clique aqui), é : Maria Aparecida Bertolino, advogada da Sercomtel, em Londrina/PR.

Promoção : Homenagem a José Renato Nalini (clique aqui) :

  • Carlos Alberto Carmo Viegas, diretor de departamento da FUNARBE, de Betim/MG, foi agraciado com o título "Filosofia e Ética Jurídica" (RT - 432p.).
  • Nathália Rúbia da Silva, estagiária do MP, em Tupã/SP, ganhou a obra "Por que Filosofia?" (RT - 256p.).

Sorteio de obra : Os dois ganhadores que faturaram a obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008", do ilustre advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, (clique aqui) são : Flávio Roberto Batista, procurador federal da AGU; e Renato Braz Escandian, advogado da Petrobras, em Linhares/ES.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Epitaciolândia
AL/Coruripe
BA/Ribeira do Bananal
GO/Cristalina
MA/Buritucupu
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Minas Novas
PR/São Matheus do Sul
PR/Teixeira Freitas
SC/Camboriú
SP/Mirandópolis
SP/Paulo de Faria

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"$275 billion plan seeks to address crisis in housing"

The Washington Post - EUA

"Obama proposes plan to stave off foreclosures"

Le Monde - França

"En dépit d´appels au calme, la violence s´installe en Guadeloupe"

Corriere Della Sera - Itália

"Lampedusa: rivolta e fiamme"

Le Figaro - França

"Social: le pas en avant de Sarkosy"

Clarín - Argentina

"El Kirchnerismo enfrenta más bajas en el Senado"

Público - Portugal

"Tribunal de Contas vai reforçar fiscalização de gastos contra a crise"

El País - Espanha

"El fiscal implica a Camps en la trama"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"´Ich werde mich da reinklemmen´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pacote imobiliário de Obama ajudará 9 milhões de famílias"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio resiste à crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Carga dos impostos aumenta e bate recorde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Hidrelétrica privada terá 69% de recursos hídricos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Chefe de bando matou até senador"

Correio Braziliense - Brasília

"6 mil vagas no serviço público"

O Estado do Paraná - Paraná

"Namoro do PMDB com os tucanos incomoda pedetistas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Câmara aprova exigência de airbag em carros novos"

O Povo - Ceará

"Roubados 200 kg de dinamite"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Vitória histórica"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
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