Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.108

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Regus do Brasil

(Clique aqui)

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"As bancas onde se vendem jornais e revistas são pequenas padarias intelectuais onde os cidadãos compram seu pão espiritual."

J. Normand (1848-1920)

Quem não tem pão...

É seguindo a lógica do romancista francês que este modesto informativo chama-se Migalhas.

"O mundo aos seus pés"

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los". Esse é o tema do discurso de formatura da última turma da UERJ, que teve como paraninfo o professor Luís Roberto Barroso. A pedido de Migalhas, o constitucionalista reviu a versão degravada do texto, intitulado "O mundo aos seus pés", publicado aqui com exclusividade. (Clique aqui)

Aula nº 132

Expressões de Sêneca, Horácio e outros pensadores figuram no Latinório desta terça-feira. Clique aqui e enriqueça seu vocabulário com a aula semanal de latim em Migalhas.

Estagiários

Atendendo leitores que pediam a ajuda de Migalhas na interseção entre estagiários de Direito e escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, inauguramos hoje a seção "Estagiários". Nela os acadêmicos (exclusivo, por enquanto, aos de Direito) podem cadastrar seus currículos que certamente serão vistos por quem importa. Eis o diferencial de Migalhas : quem contrata, lê. (Clique aqui)

Emenda e soneto

Hoje na Folha de S.Paulo Mauricio Faria, conselheiro do TCM de SP, diz que passar em primeiro lugar no vestibular das Arcadas é um fato de repercussão pública. É a baldada justificativa para a publicação no "Diário Oficial" de uma homenagem a sua filha, Gabriela Lopes Pinto, por ter sido aprovada em primeiro lugar neste ano (Migalhas 2.107 - 23/3/09 - clique aqui). "Como é um tribunal de contas, em que o elemento jurídico é questão chave do nosso trabalho, dos nossos acórdãos, dos nossos julgamentos, há uma especial atenção para essa questão do Largo S. Francisco. Seria diferente se fosse o primeiro lugar numa faculdade de agronomia", afirmou. Como se vê, ainda não explicaram ao Conselheiro que o nominado tribunal não faz parte do Judiciário, e que há - nos primeiros dias de academia de Direito sua filha irá saber - princípios que norteiam a administração, como por exemplo o da "impessoalidade". À jovem, nossos parabéns pelo êxito no vestibular. Conta ela com a benesse do fluxo natural da evolução da espécie, que faz os descendentes - em regra - serem melhores que os genitores. Ao conselheiro do TCM/SP, o reembolso dos valores gastos com a louvaminheira publicação (preço de tabela) seria o mínimo que se espera. Mas, como diz o outro, se conselho fosse bom...

A realidade dos últimos dias

Ontem foi um dia de alta na bolsa. O leitor que vê essa informação já faz cara de paisagem e, pachorrento, nem se preocupa mais em procurar motivos. De fato, o sobe e desce é tanto, as notícias tão desencontradas, que nem vale muito a pena ficar tentando entender. É realizar o prejuízo, ou lucro, e ponto. E é assim mesmo. É assim com os leitores de outros veículos. Aqui não. Definitivamente, não. Depois das auspiciosas notícias do fim de semana, os jornais pátrios vieram amorfos na segunda-feira. Era como se um elefante passasse pela frente de todos, e ninguém visse. E hoje não é diferente. O fato é que ontem não foi uma simples alta na bolsa. Aconteceu um "fato novo, relevante e positivo". Sobre ele, debruçam-se os articulistas migalheiros Francisco Petros e José Marcio Mendonça. É a quadragésima quarta Política & Economia NA REAL. Veja a novidade que vem do front econômico, clique aqui.

Oi

Os acionistas da Oi aprovaram ontem a emissão de até R$ 3 bilhões em debêntures não conversíveis em ações. Os recursos serão usados para amortizar dívidas vincendas da companhia.

TIM

A CVM manteve a exigência de a TIM Brasil realizar uma Oferta Pública de Ações a seus acionistas minoritários, para complementar o processo de reestruturação de controle feito pela holding no exterior. A obrigatoriedade, questionada pela empresa em fevereiro, foi ratificada ontem pelo colegiado da autarquia e não permite mais recursos.

Facilidade

O CMN ampliou o leque de possibilidades de empréstimos de recursos das reservas internacionais para as empresas por meio de leilões de moeda estrangeira realizados pelo BC. Até ontem, essas operações eram voltadas apenas ao financiamento de exportações. Agora, servirão para pagar dívidas externas ou outras operações em moeda estrangeira, como o financiamento de importação.

Cheque-caução

A exigência do chamado "cheque-caução" por parte de hospitais e clínicas como condição prévia ao atendimento de pacientes titulares de seguros-saúde é comentada por Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. (Clique aqui)

Boleto bancário

O advogado Eduardo Vital Chaves, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, comenta a decisão da Justiça de Londrina/PR de proibir os bancos de cobrarem taxa de boleto bancário. (Clique aqui)

Lauda Legal

No Brasil, o delineamento da figura do negócio fiduciário deu-se a partir da década de 1960, momento em que se tornou necessário encontrar institutos jurídicos que permitissem a revitalização do setor imobiliário. Assim, com base na fidúcia romana e em algumas características do trust anglo-saxão, o legislador pátrio criou, dentre outros, a alienação fiduciária em garantia. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e conheça a obra "Negócio Fiduciário" (493p.), de autoria de Melhim Namem Chalhub. Ao final, você poderá inscrever-se para participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Renovar.

Segurança jurídica

Diante da necessidade de maior preparo para o trabalho de segurança da informação, Patricia Peck Pinheiro (Patricia Peck Pinheiro Advogados) alerta para a necessidade de se fazer um diagnóstico do nível atual de segurança jurídica dos processos de segurança da informação das empresas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Theotonio

"Companheiros migalheiros, é com profunda emoção que leio a homenagem prestada ao dr. Theotonio Negrão, vendo sua fotografia e, lembrando-me dos felizes dias em que fui ´office boy´ do escritório de advocacia do sempre saudoso dr. Noé Azevedo, onde o dr. Negrão iniciou sua carreira e após passou a ter seu escritório no mesmo prédio-Rua Riachuelo, 73 (Migalhas 2.106 - 20/3/09 - Clique aqui). Naquela época lá estavam: no 5º andar, o dr. Noé Azevedo; no 4º andar, o dr. Licinio dos Santos Silva; no 3º andar, o dr. Lauro Malheiros e, se ainda me lembro o dr. Theotônio Negrão, no 3º andar aos fundos. Naquela época, lá estava também, o prestativo e simpático ascensorista, o Juvenal. Eu tenho orgulho de dizer, inclusive aos meus alunos: iniciei meus estudos jurídicos, como ´office boy´ do escritório do dr. Noé Azevedo, onde lá estavam os eminentes advogados citados. Saudações franciscanas." Francisco José Bicudo Pereira

Códigos

Ainda dá tempo de participar ! Clique aqui e se inscreva para concorrer aos Códigos de Theotonio Negrão. O leitor sorteado receberá em casa um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.), ambos oferecidos gentilmente pelo atualizador das obras, José Roberto F. Gouvêa.

Memórias

No próximo dia 26/3, o ministro José Gregori, dileto amigo desta Redação, lança sua memórias intituladas de "Os sonhos que alimentam a vida" (Jaboticaba - 432p.). O aguardado livro expõe sua trajetória reconhecida de grande defensor dos Direitos Humanos. Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, SP), a partir das 18h30. Clique aqui e confira !

Liberdade

A recente decisão do STF em libertar presos que ainda não foram julgados em última instância tem causado grandes discussões. Rafael Mafei Rabelo Queiróz, da Direito GV, comenta o assunto. (Clique aqui)

Paraíso penal

Iniciadas nos últimos seis anos, 172 ações penais contra autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função não resultaram em condenações. Sobre tal situação, o jurista Luiz Flávio Gomes afirma que o Brasil, para as autoridades corruptas, continua sendo um dos mais promissores paraísos penais. (Clique aqui)

MP 449/08

A MP 449/08 promoveu diversas alterações na legislação tributária federal e também introduziu na lei 9.430/96 novas hipóteses de limitações à compensação de débitos tributários. Sobre elas, ouçamos o que diz Érica de Carvalho Esteves Rodrigues, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Dantas

O TRF da 3ª região rejeitou HC que pedia trancamento da ação penal contra Daniel Dantas. Em votação unânime, a 5ª turma não recebeu a tese da defesa que pedia a nulidade da investigação por conta da participação da Abin.

Migalhas dos leitores - Operação Satiagraha

"Corre de leste a oeste, tal qual peste, que o sr. dr. Delegado Protógenes já não mais ´fará´ parte dos quadros da Polícia Federal. Catapulta, catapulta, e pulta. Indaga-se: se é tão grave assim, como se diz, o feito, como fica quem autorizou o pleito?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Migas

1 - STF - Caso de calouro da faculdade de Medicina da USP morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

2 - MPF/SP move ação para que veículos não saiam de fábrica com rastreador. (Clique aqui)

3 - TJ/RS isenta Google de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut. (Clique aqui)

4 - TJ/RN - Banco ABN AMRO REAL é condenado por fazer contrato de falsário. (Clique aqui)

5 - TJ/RN - Abordagem indevida de policiais gera indenização por danos morais. (Clique aqui)

6 - TJ/PI - Pego pela compulsória, desembargador José Soares de Albuquerque despede-se. (Clique aqui)

7 - Inaugurada pedra fundamental da futura sede da JF de MS. (Clique aqui)

8 - Ministra da Justiça timorense visita o STM e reforça cooperação bilateral entre Brasil e Timor Leste. (Clique aqui)

9 - Advogados terão campanha de vacinação contra a gripe. (Clique aqui)

10 - Projeto que autoriza pulseira eletrônica para presos está na pauta da CCJ do Senado de amanhã. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Regus do Brasil

(Clique aqui)

A Regus é uma multinacional, consagrada no mercado de ambientes de trabalho flexíveis, que oferece escritórios modernos, individuais e privativos, prontos para utilização. No Brasil, a empresa está presente em 8 endereços, nos melhores prédios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Também oferece escritórios virtuais, em que o cliente pode contratar um endereço comercial de prestígio e o serviço de atendimento personalizado de chamadas. A Regus do Brasil oferece ainda : salas de reunião, salas de videoconferência, cartão Regus businessworld, suporte técnico e operacional, internet de alta velocidade, equipe bilíngüe profissional e área de business lounge. Com 1.000 unidades, 450 cidades e 75 países ao redor do mundo, qualquer que seja o objetivo da sua empresa, a Regus ajuda a alcançá-lo! Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Ponto final

A Folha de S.Paulo de hoje informa que o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados encerrou sua parceria com a Affinitas, aliança ibero-americana de advogados, liderada pelo escritório espanhol Garrigues.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Francisco Amarildo Miragaia Filho

"Registro, com imenso pesar, o falecimento do ilustre dr. Francisco Amarildo Miragaia Filho, procurador federal formado em Direito na turma de 1956 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Deixa muito entristecidos a esposa Sônia, os seis filhos, genros, noras - dentre as quais me incluo - netos e netas." Maria Emiliana Garcez Ghirardi

Falecimento

Faleceu no dia 22/3, em SP, aos 86 anos, Dalmo de Mello Bordezan (OAB/SP 15.910). Era formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1963, do ministro Eros Grau). Casado com dona Lucila Carneiro Vianna, deixa filhos, noras, genros, netos e bisnetos.

Baú migalheiro

Há 379 anos, no dia 24 de março de 1630, foi enviado como ouvidor-geral das Capitanias do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Vicente, com o distrito das Minas, o bacharel Paulo Pereira.

Nova Promoção - Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso

Hoje o homenageado é o professor Rodolfo de Camargo Mancuso. Você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros do autor. Para isto, clique aqui e concorra ao sorteio das obras : "Recurso Extraordinário e Recurso Especial" (RT - 478p.), "Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada: Teoria geral das ações coletivas" (RT - 576p.) e "Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria Geral das Ações Coletivas" (RT - 543p.).

Sorteio

O livro "O Novo Processo Civil Coletivo" (Lumen Juris - 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, e por Guilherme José Purvin de Figueiredo, analisa a mais adequada resposta do Estado às demandas da coletividade em juízo, que não mais podem ser tratadas de forma individualista. Clique aqui e concorra a este exemplar oferecido gentilmente pelo coordenador Marcelo Abelha Rodrigues.

Seguridade Social

Clique aqui e concorra ao título "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%", de autoria de Marcos Osaki, sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. Não perca a chance !

Lançamentos

A Direito GV promove amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (al. Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), coquetel de lançamento de toda produção acadêmica e editorial da Escola durante 2008. São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da Direito GV. Clique aqui e saiba mais.

No dia 26/3, a RT lança o título "Comentários ao Código Civil - artigo por artigo" (2ª edição - 2.400p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr.. A sessão de autógrafos será às 18h na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80 - São Paulo/SP).

Feira

Acontece amanhã a "I Feira de obras e debates sobre Propriedade Intelectual", às 19h30, na Livraria da Vila, no Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, São Paulo/SP). O evento é aberto ao público.

Energia

A advogada Ana Karina Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará módulo sobre "Contratos afetos à geração de energia" no curso sobre "Contratos do setor de energia elétrica" realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE hoje, em SP. Informações : (11) 3284-1512.

Palestra

Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, fará exposição sobre a "Responsabilidade Civil da Administração Pública Decorrente do Não Reajustamento das Tarifas de Transporte Coletivo" no dia 25/3, em Salvador/BA. O evento é realizado pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial e conta com um ciclo de palestras no qual advogados renomados do Brasil irão discutir questões polêmicas e atuais relacionadas ao setor de transportes. Informações : (71) 3555-3099/3176-4173.

Cade

A SEJUBRA, com apoio institucional da Câmara Alemã, da Americana e do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, realiza a palestra "Projeto de alteração das atribuições do Cade", com Arthur Badin, presidente do Conselho, no dia 27/4, às 12h30, em SP (Clube Transatlântico, rua José Guerra, 130). Informações : (11) 5181-3151.

Legislação trabalhista

Maria Lúcia Menezes Gadotti, advogada responsável pela área trabalhista do escritório Stüssi-Neves e Advogados, ministrará a palestra "Alternativas da legislação trabalhista para o enfrentamento da crise" no dia 26/3, das 8h30 às 10h, em SP. O evento é promovido pelo Comitê de Recursos Humanos da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira. As inscrições podem ser feitas até amanhã pela internet (clicando aqui) ou pelo telefone : (11) 5683-7447.

Drogas na sociedade

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza evento sobre o tema "Drogas na sociedade : causas e efeitos - Sob a perspectiva do filme ´Meu nome não é Johnny´" no dia 27/3, no RJ. Confira, clique aqui.

Qualidade

Tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas a Central Prática Consultoria e Treinamento organiza o curso "Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor" em SP, nos dias 31/3 e 1/4. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Especial para migalheiros

No dia 28/3 a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza em SP o curso "Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina". O migalheiro que, ao se inscrever, informar que soube do curso pelo Migalhas, ganhará 30% de desconto. Clique aqui e confira.

Novo cenário

A FISCOSoft Editora realiza pela primeira vez em Recife/PE o seminário "MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial". Não perca a oportunidade de participar do evento que acontece no dia 3/4. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

FENALAW

"Gestão de Assuntos Jurídicos em escritórios e departamentos jurídicos" será tema da palestra ministrada por Marcelo Souccar, sócio da TOTVS - BCS Sisjuri, na "FENALAW 2009" em Recife/PE. Clique aqui e confira também as outras atrações da feira que é realizada pela ALB Consultoria Ltda nos dias 4 e 5/6.

Meio ambiente

O curso "Gestão Ambiental na Empresa - Norma ISO 14001: Interpretação e implantação" é realizado pela Sodepe Brasil no dia 27/3, em SP. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Negócios

"Avaliação do valor da empresa e negócios" é o tema do curso que a MDE Training promove em SP, no dia 26/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Magistratura e advocacia

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Visão da magistratura e da advocacia sobre a atual execução civil", que a AASP promove do dia 30/3 a 2/4, nas modalidades presencial, via internet e telepresencial, clique aqui.

Felizardos !

Evento : Fabiana Crysthina Aranda Zotini é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Custos: conheça, controle, corte", que a MDE Training realiza amanhã, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe.

Evento : A advogada Latife Homaissi faturou a vaga-cortesia para o seminário "Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008" que acontecerá no dia 26/3, na cidade maravilhosa, organizado pela FISCOSoft Editora. Clique aqui e confira.

Promoção : Homenagem a Fredie Didier Jr. (clique aqui) :

O agraciado com a obra "Regras Processuais no Novo Código Civil" (Saraiva - 215p.) é Fabio Valerio Penha, advogado do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de Santo André/SP;

O livro "Recurso de Terceiro: Juízo de Admissibilidade" (RT - 240p.) saiu para Bernardo Vianna Freitas, estagiário do escritório Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito Advogados e Consultores, de Belo Horizonte/MG.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itororó
ES/Baixo Gandu
MA/Itinga do Maranhão
MG/Cataguases
MG/Lassance
MG/Leopoldina
MG/Palma
MG/Rio Preto
MG/vazante
PI/Paulistana
PR/Guaíra
PR/Palmas
RJ/Santa Cruz
RS/Cachoeira do Sul
RS/Cerro Largo
RS/São Marcos
SC/Braço do Trombudo
SC/São Ludgero
SP/Boituva
SP/Lucélia
SP/Potirendaba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Expands Plan to Buy Banks´ Troubled Assets"

The Washington Post - EUA

"U.S. Seeks Expanded Power to Seize Firms"

Corriere Della Sera - Itália

"La dignita´perduta"

Le Figaro - França

"Obama et Sarkozy engagent le dialogue avant le G20"

Clarín - Argentina

"Obama lanzó outro plan y repuntaron fuerte las Bolsas"

Público - Portugal

"Doentes pedem 29 milhões de indemnizações por erros médicos "

El País - Espanha

"EE UU moviliza otro billón de dólares para limpiar la banca"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mann Messer in den Bauch gerammt"

The Guardian - Inglaterra

"New evidence of Israel´s Gaza war crimes revealed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA lançam plano de até US$ 1 tri para salvar bancos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pânico na Zona Sul"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo dos EUA assume riscos de papéis ´tóxicos´"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tráfico em guerra aterroriza cinco bairros da Zona Sul"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mais trabalho para garantir aposentadoria"

Correio Braziliense - Brasília

"Mais um cabide na diretoria do Senado"

O Estado do Paraná - Paraná

"Dilema da oposição é definir o candidato"

Zero Hora - Porto Alegre

"41 dias depois, Obama explica pacote de US$ 1 tri e convence mercados"

O Povo - Ceará

"Iraniano preso com duas adolescentes"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
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· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
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· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
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Fomentadores :

· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBMEC/RJ
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
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