Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.109

Quarta-feira, 25 de março de 2009 - Migalhas nº 2.109 - Fechamento às 10h11.


"A expressão : Conversar com os seus botões, parecendo simples metáfora, é frase de sentido real e direto. Os botões operam sincronicamente conosco ; formam uma espécie de senado, cômodo e barato, que vota sempre as nossas moções."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Botões

E por falar na Casa de Sarney, o Senado aprovou ontem :

- regulamentação das cooperativas de crédito. (Clique aqui)

- tipificação do sequestro relâmpago. (Clique aqui)

- ampliação do prazo para o recolhimento de impostos e contribuições. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Norizonte Caxambu da Rosa envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Olá, Professor, gostaria de tirar uma dúvida. Este site, quando trata dos pronomes de tratamento, aponta um equívoco de Rui Barbosa: ´(17) ... augustos lábios de vossa Majestade; e, escutando-o com a reverência devida à VOSSA posição...´ (grifo meu). Consultando a GLP de Celso Ferreira da Cunha, fiquei na dúvida se não estaria Rui Barbosa utilizando ´vós de cerimônia´. Eis um trecho desta Gramática: ´Vós pode empregar-se com referência a uma só pessoa por polidez, para marcar a distância, o apreço social. Ex: Bem, bem! escusai-me ´vós´. Tendes razão Duque´. (J.Régio). Outro exemplo: ´Pai nosso, que ´estais´ no céu...´. Obrigado e até outra oportunidade."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Estagiários

Já está no ar a seção "Estagiários" do portal Migalhas ! Nela os acadêmicos (exclusivo, por enquanto, aos de Direito) podem cadastrar seus currículos que certamente serão vistos por quem importa. Confira agora mesmo e participe desta nova iniciativa, clique aqui.

Nove

Neste informativo dois mil cento e nove, de dois mil e nove, nove migalheiros ganharam prêmios. Ao final, veja quem são.

Porandubas políticas

Segundo a pesquisa Datafolha José Serra está bem na foto. Para, Gaudêncio Torquato "não há novidade (...) o que pode parecer novo é a frágil influência dos governos estaduais no processo eleitoral". Clique aqui e acompanhe as análises de Torquato em mais uma Porandubas políticas.

Prévia

Os ministros do TSE concluíram ontem que os partidos políticos têm o direito de realizar prévias para consultar seus filiados sobre os candidatos que devem ser lançados pela legenda. (Clique aqui)

Investimentos florestais

Contrariando o dito popular, investidores afirmam que dinheiro pode sim nascer em árvore. Os TIMO´s, fundos estrangeiros que investem na compra e administração de ativos florestais, são a prova disso. Nos últimos tempos, importantes negócios nessa área foram fechados no país. Segundo observa o advogado Aldo de Cresci, do festejado escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, que representa os fundos estrangeiros no Brasil, esse tipo de investimento tem atraído investidores com perfil de longo prazo. Leia mais, clicando aqui.

Trabalho

Estudo divulgado ontem pela OIT com base nas medidas anunciadas por 32 países contra a crise concluiu que o montante destinado a pacotes de estímulo chega a US$ 1,19 trilhão, mas que apenas 1,8% do total foi investido em ações de proteção social. De acordo com o relatório da OIT, o Brasil é o país do G20 que gastou menos em medidas de estímulo - apenas o equivalente a 0,2% do PIB.

Varig

A AGU decidiu fazer um acordo com a velha Varig, rebatizada de Flex, e o fundo de pensão Aerus para resolver a questão da ação judicial pela qual a empresa aérea pede ressarcimento por perdas com o congelamento de tarifas em planos econômicos passados. Essa conta é estimada em mais de R$ 5 bilhões. A ação judicial movida pela velha Varig contra a União estava prevista para ser votada hoje pelo STF, mas a AGU, a empresa aérea e o Aerus pediram oficialmente o adiamento para que seja negociado um acordo entre as partes.

Independência

Com a bola já cantada neste informativo, de que a coisa não era pequena, o frigorífico Independência anunciou ontem o fechamento de suas unidades em Senador Canedo/GO e em Anastácio/MS, o que vai provocar a demissão de mais de 2.000 funcionários.

Recuperação Judicial

Ricardo Vick Fernandes Gomes, do escritório Rayes Advogados, analisa a tormentosa questão da responsabilidades dos sócios avalistas na recuperação judicial da empresa. (Clique aqui)

Santelisa

O grupo francês Louis Dreyfus Commodities conseguiu fechar um acordo de exclusividade para a compra da Santelisa Vale. O acordo prevê que a Santelisa passará a ter uma gestão compartilhada entre o Louis Dreyfus e os atuais controladores - as famílias Biagi e Junqueira. Segundo fontes, o desembolso do grupo francês será de cerca de R$ 200 milhões, bem menos que o que vinha sendo estimado. O BNDES, que já é acionista da Santelisa, entraria com outros R$ 100 milhões na operação. A Santelisa Vale tem uma dívida estimada em cerca de R$ 3 bilhões, que está sendo renegociada.

MP 449

Com várias modificações em relação à proposta do governo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a MP 449. (Clique aqui)

"Não há qualquer"

Saiu no Migalhasque a companhia Perdigão havia comunicado ao mercado que Perdigão e Sadia "não chegaram a qualquer entendimento" e que não havia "qualquer negociação em curso" (2.104 - Sadião - clique aqui) . Provocado pela referência ao uso de "qualquer", o migalheiro Antonio Velloso Carneiro (Velloso, Pugliese & Guidoni Advogados) encaminhou à redação uma carta com algumas impressões sobre o emprego de "qualquer" em duplas negativas. Confira, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Luís Roberto Barroso

"Há muito não leio palavras tão edificantes quanto o texto "O Mundo a seus pés" (Migalhas 2.108 - 24/3/09 - clique aqui). Ao mesmo tempo, a mensagem consegue ser profundamente altruísta, otimista, sem se fundar em qualquer preceito de ordem excludente, distintiva, como religião, crenças, etc. Para se sentir ali incluído, capaz de exercitar tais valores, sobretudo com gentileza e bom humor, basta ser humano. Parabéns ao i. paraninfo, prof. Luís Roberto Barroso e aos formandos." Maria Tereza Campos

Nota da Redação - Não sem motivo, migalheira, o texto bateu recordes de acesso ontem. Clique aqui para ver a comentada oração do mestre Barroso.

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Migas

1 - Recentes súmulas aprovadas pelo STJ (371 a 376). (Clique aqui)

2 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana. (Clique aqui)

3 - TRT/MG - Em caso de reversão da penhora de bem de família, parte contrária arca com honorários advocatícios. (Clique aqui)

4 - STJ - Na data da inscrição em concurso idade de candidato deve ser verificada. (Clique aqui)

5 - STJ - Concubina não tem direito a dividir pensão com esposa. (Clique aqui)

PF

Operação deflagrada hoje pela PF atinge em cheio a empreiteira Camargo Corrêa.

Fiscal da lei

Gilmar Mendes afirmou ontem que o controle externo do MPF sobre as ações da PF "não pegou".

Pronúncia

TJ/SP confirma pronúncia do casal Nardoni. (Clique aqui)

Aviso prévio indenizado

A natureza do aviso prévio indenizado e sua não inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias são comentadas com propriedade por Américo Masset Lacombe (escritório Lacombe, Silveira e Peña). (Clique aqui)

Tráfico

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira fala hoje do entendimento do STF de não ser cabível a liberdade provisória para quem comete o delito de tráfico de drogas. (Clique aqui)

Indenização francesa

A França irá indenizar as pessoas que sofreram sérios danos à saúde causados por testes de armas nucleares durante três décadas. Fique por dentro desta e de outras notícias que circulam pelo mundo. Clique aqui e confira o Migalhas International de hoje.

Grammatigalhas

Saiba como é possível organizar a anticorrupção e prevenir a corrupção. Não perca a coluna Grammatigalhas do MI de hoje. (Clique aqui)

Faculdade de Direito da USP

Aprovada por unanimidade em banca examinadora presidida pelo Professor José Carlos Moreira Alves, após concurso público de provas e títulos, a querida migalheira Silmara Juny de Abreu Chinellato é a nova professora titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do professor Alvaro Villaça Azevedo. O certame se realizou nas Arcadas entre 16 e 18 últimos, e a tese da Professora teve como título "Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil". A titularidade, por merecimento, é também um reconhecimento pelos vinte e dois anos de docência dedicados aos acadêmicos da velha e sempre nova academia. Parabéns, Professora.

"Constituição Severina"

Em interessante trabalho, Flávio Penna Mendonça, acadêmico da Faculdade de Direito de Franca, faz uma análise comparativa entre a Constituição Federal e a obra "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto. (Clique aqui)

Sorte

"Quando as coisas sempre dão certo para uma pessoa logo se diz que ela tem muita sorte." Com esse pressuposto, o articulista e ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, alerta os migalheiros para não abusarem da sorte. (Clique aqui)

Migas

6 - TRT/MG - Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora. (Clique aqui)

7 - Tecnologia do Birô Digital usada no TRT/PB servirá de modelo para ser implantada em toda a Justiça do Trabalho do Brasil. (Clique aqui)

8 - "Sem Vergonha do Compadre" - STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi. (Clique aqui)

9 - TRF da 3ª região comemora 20 anos no próximo dia 30/3. (Clique aqui)

10 - Em evento no CE, desembargador Rui Stoco sugere alterações na lei para aumentar receitas dos tribunais. (Clique aqui)

11 - PL de Clodovil que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto é aprovado no Senado. (Clique aqui)

Estudo

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe alunos de fazer, ao mesmo tempo, dois cursos de graduação em faculdades públicas diferentes ou de fazer dois cursos na mesma instituição. A redação final do projeto foi aprovada ontem e segue agora para o Senado.

Homenagem

Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Miguel Reale Jr. e o jurista Sérgio Sérvulo da Cunha serão homenageados hoje pelo Sindicato dos Delegados da PF.

Lauda Legal

Ao resenhar o livro "Negócio Fiduciário" (493p.), de autoria de Melhim Namem Chalhub, nossa colunista Roberta Resende destaca que o trabalho de construção da figura do negócio fiduciário deixa claro a necessidade do direito de se reinventar constantemente, diante do dinamismo da realidade social, mormente no atual estágio do capitalismo financeiro. Clique aqui para saber mais sobre a obra e não perca a chance de tomar parte no sorteio de um exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Renovar.

Parceria

Com o intuito de facilitar a rotina de trabalho, a COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, em parceria com a OAB e suas Seccionais, firmou um convênio que oferece condições especiais de utilização do ADV On-line, serviço de atualização jurídica e desenvolvimento profissional. (Clique aqui)

Missas

Será realizada hoje, às 12h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa - SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma de Francisco Amarildo Miragaia Filho.

No dia 27/3, será realizada missa de 7º dia em sufrágio da alma de Dalmo de Mello Bordezan, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa - SP), às 12h.

Falecimento

Faleceu em Curitiba, aos 82 anos, no dia 19/3, Francisco Cunha Pereira Filho. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde também foi professor, era diretor-presidente da Rede Paranaense de Comunicação.

Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 25 de março de 1824, é jurada no RJ a Constituição Política do Império do Brasil. A Constituição de 25 de março - como disse Alfredo Pinto - foi a pedra angular do Poder Judiciário no Brasil, que então surgiu com todos os caracteres de um poder político, capaz de elevar o nome do país, como de fato elevou, distribuindo justiça com imparcialidade, sabedoria e honra, firmando a ordem jurídica, e merecendo da coletividade a mais profunda veneração. (Clique aqui)

Nova Promoção - Homenagem a Vicente Greco Filho

Migalhas homenageia hoje o ilustre professor Vicente Greco Filho. Clique aqui e concorra a um dos três livros do autor : "Dos Crimes da Lei de Licitações" (Saraiva - 221p.), "Tóxicos - prevenção - repressão" (Saraiva - 456p.) e "Lei de Drogas Anotada - Lei n. 11.343/2006" (Saraiva - 320p.).

Sorteio

"Curso de Direito Administrativo" (Saraiva - 863p.), obra de autoria de Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, está em sua 4ª edição. O título contém uma exposição clara dos princípios gerais do Direito Administrativo e se orienta pela supremacia dos direitos fundamentais. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares oferecidos gentilmente pelo autor. Participe !

Processo Civil Coletivo

Concorra ao título "O Novo Processo Civil Coletivo" (Lumen Juris - 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, e por Guilherme José Purvin de Figueiredo. Clique aqui e boa sorte !

Lançamentos

Hoje, a partir das 19h, o professor de Direito Internacional Umberto Celli Junior lança o livro "Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios". O evento de lançamento da obra, editada pela Juruá, será na FNAC Pinheiros (av. Pedroso de Morais, 858 - São Paulo/SP).

Acontece amanhã o lançamento da obra "Aspectos Polêmicos da Nova Execução" (RT - v.4 - 496p.), coordenada por Cassio Scarpinella Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80 - São Paulo/SP), às 18h.

No próximo dia 30/3, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, lança a 3ª edição do livro "Direito Digital". O evento acontece na Livraria Saraiva, no Shopping Pátio Paulista (rua 13 de Maio, 1947, Piso Paraíso - São Paulo/SP), às 19h30. Clique aqui e saiba mais.

No próximo dia 2/4, o advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, lançará o livro "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações". O lançamento será na sede do escritório (av. Presidente Kennedy, 1255 - Ribeirão Preto/SP), a partir das 19h. Clique aqui e saiba mais.

A Editora Quartier Latin e a advogada Karime Costalunga lançam no próximo dia 8/4 a obra "Direito de Herança e Separação de Bens". O evento será na Livraria Cultura (rua Túlio de Rose, 100 - Bourbon Shopping Country - Porto Alegre/RS), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, o jurista Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, ministrará a aula inaugural do curso LL. M. (Master of Laws) do IBMEC/RJ, na qual abordará os novos rumos do Direito Societário. As inscrições são gratuitas. Informações : (21) 3284-4000.

Amanhã, das 8h30 às 12h, no auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, será realizado o seminário "Liquidez em tempos de crise", organizado em conjunto com Shearman & Sterling, Equity Trust e Maples and Calder. José Carlos Junqueira S. Meirelles, Ricardo Becker, Bruno Balduccini e Enrico Bentivegna, advogados do escritório, serão palestrantes.

Guilherme Ribas representará o escritório Machado Associados Advogados e Consultores no tradicional "56th Antitrust Law Spring Meeting", anualmente organizado pela Comissão de Concorrência da American Bar Association. O encontro, que acontece entre 25 e 28/3, em Washington, EUA, reúne advogados e economistas concorrenciais e envolve mais de 40 eventos que cobrirão aspectos da legislação antitruste e de proteção do consumidor.

O professor Miguel Reale Júnior, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados, fará uma palestra sobre a "Advocacia Pro Bono e o Combate à Violência contra a Mulher" na primeira reunião de 2009 do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O encontro acontecerá no dia 30/3, a partir das 17h30, no Hotel Renaissance, em SP.

"O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Europeu: atual estágio e perspectivas de um modelo de IVA para o Brasil" é o tema que o sócio do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, Diogo Leite Campos, abordará hoje, em palestra no Salão Phoenix do Clube Americano, no RJ.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Markus Michael de M. Wolff assumiu a Diretoria da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Markus Wolff, além de advogado e engenheiro mecânico, é especialista na área de patentes do escritório Dannemann Siemsen.

A AASP realiza entre os dias 30/3 e 2/4, sob a coordenação de Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, uma jornada que discute os principais embates entre os consumidores e as operadoras de saúde. Clique aqui e confira.

Especialização

Acontece a partir do dia 13/4 o "Curso de Especialização Profissionalizante" que o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove em SP. Confira o programa completo, clique aqui.

Retenções

Entre os dias 1 e 3/4 a FISCOSoft Editora realiza o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas". Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia para o evento que acontece em SP.

Congresso Acadêmico

A 107ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto realiza, entre os dias 30/3 e 1/4, no Auditório XI de Agosto, o "Congresso Acadêmico : Crise Econômica e seus Impactos nas Relações Jurídicas". As inscrições vão até o dia 30/3. Informações : (11) 3111-4083 ou clique aqui.

Sortudos do dia !

Evento : Confira abaixo os migalheiros que ganharam as vagas-cortesia para os cursos da Sodepe Brasil :

Ana Maria Cadaval - "Alterações na Lei das S.A" - clique aqui.

Rodrigo Setaro - "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" - clique aqui.

Karini Durigan Piascitelli - "Pregão Eletrônico e Presencial" - clique aqui.

Giuliano Marcone Souza da Silva - "Como atender a fiscalização trabalhista" - clique aqui.

Evento : Fabiana Campos, gerente da Fator Seguradora, é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Avaliação do valor da empresa e negócios", que acontece no dia 26/3, em SP, promovido pela MDE Training. (Clique aqui)

Promoção : Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso (clique aqui) :

Ricardo Vick Fernandes Gomes, advogado do escritório Rayes Advogados, faturou a obra "Recurso Extraordinário e Recurso Especial" (RT - 478p.);

Os ganhadores do título "Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada: Teoria geral das ações coletivas" (RT - 576p.) são : Tatiane Silva Ravelli, estagiária do escritório Laurenti e Zantedeschi Advogados Associados, de Fernandópolis/SP; e Clarissa da Silveira e Silva, advogada do Grupo Bozano, de Porto Alegre/RS.

Promoção : Theotonio Negrão (clique aqui) :

A afortunada com um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e com um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão, é Daniela de Fátima Misiti, advogada do escritório Dal Pozzo Advogados.

Sorteio : O contemplado com o livro "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%" (Quartier Latin - 336p. - clique aqui), de autoria de Marcos Osaki, sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, é Daniel José Lemos Kiellander, advogado em Passos/MG.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Guaratinga
ES/Baixo Gandu
ES/Barra de São Francisco
MA/Arari
MG/Itaúna
MG/Lassance
MG/São José da Barra
MS/Glória de Dourados
MT/Chapada dos Guimarães
PI/Paulistana
PR/Formosa do Oeste
PR/Guaíra
PR/Palma
RJ/Silva Jardim
RS/Butiá
SP/Pedregulho
SP/Santa Rosa de Viterbo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Plan Seeking Expanded Power in Seizing Firms"

The Washington Post - EUA

"Obama Mounts Defense Of Economic Policies"

Le Monde - França

"Obama et le G20 : << L´ Amérique est prête à assumer son leadership>>"

Corriere Della Sera - Itália

"Piano casa più morbido"

Le Figaro - França

"Sarkozy plaide pour un capitalisme moral"

Clarín - Argentina

"Más gendarmes em todas lãs zonas calientes Del GBA"

Público - Portugal

"Doentes com cancro enchem serviços públicos quando esgotam seguros privados"

El País - Espanha

"Trillo aceleró el funeral pese a las dudas al identificar los cadáveres"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mediziner gehen auf die Barrikaden"

The Guardian - Inglaterra

"Pupils to study Twitter and blogs in primary shake-up"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo vai dar subsídios de R$ 16 bi ao bolsa-habitação"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Copacabana perde valor"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Aécio lidera ranking de governadores"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras: gasolina não cairá pois é mais barata que água"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Você arrisca a vida e ainda vai pagar por isso?"

Correio Braziliense - Brasília

"E os servidores do Senado ainda querem aumento..."

O Estado do Paraná - Paraná

"Criminalidade aumenta em todo o Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pacote facilita casa própria e estimula construção civil"

O Povo - Ceará

"Câmara estuda rodízio de carros; AMC é contra"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Desemprego cresce, mas Lula está otimista"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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