Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.144

Terça-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.144 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • IPI - Instituto de Proficiência em Inglês

(Clique aqui)

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"Para ganhar uma causa, três coisas são precisas: ter razão, saber impô-la e encontrar quem a dê."

Enrico Ferri (1856-1929)

Princípio da insignificância

A forma como boa parcela da magistratura brasileira continua ignorando a força científica, cogente e normativa do principio de insignificância vem chocando o jurista Luiz Flávio Gomes. Ele reclama da necessidade de se ter que chegar ao STF para ver admitido o princípio. (Clique aqui)

Aula n° 139

"Repetitio est mater studiorum". Toda terça-feira, infalivelmente, temos Latinório. Clique aqui e descubra o significado desta e de outras expressões latinas. Afinal, Migalhas também é cultura.

Dá mídia - I

Certas coisas, como se diz na gíria, "dão mídia". Nos últimos tempos, é assim, por exemplo, com o magistrado "De Sanctis". Qualquer coisa que o envolva "dá mídia". A última delas é a que trata da remoção de um preso. Coisa de rotina na magistratura, mas por envolver o referido...

Dá mídia - II

Outra coisa que "dá mídia" é o brasileiríssimo patronímico Richthofen. E dessa vez, é porque os promotores Paulo José de Palma e Paulo Rogério Bastos Costa, da vara de Execuções Criminais de Taubaté, opinaram na cota do MP desfavoravelmente à progressão da indigitada ao semiaberto. Em outras circunstâncias, o fato vulgar de o MP ser contra a progressão de regime não seria notícia nem aqui nem na China, mas por envolver a referida...

Derivativo

Buscar o lado bom nos infortúnios é a missão do otimista. E este vibrante matutino, querendo sempre levar uma imagem positiva aos leitores, em inúmeras ocasiões tenta proceder desta forma. Algumas, como é sabido, debalde. Hoje, porém, certamente acertamos. De fato, uma infeliz decisão do STF permitiu, ao ser criticada, o surgimento de brilhantes artigos. Referimo-nos à declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Com efeito, semana passada veiculamos artigo de René Ariel Dotti (Migalhas 2.141 - 14/5/09 - clique aqui). Hoje, no Estadão, quem ocupa a tribuna é Manuel Alceu Affonso Ferreira (clique aqui). Pelo teor dos textos, só nos resta colaborar com a crítica e ao mesmo tempo, por mais paradoxal que pareça, agradecer ao STF. Não fosse a mefistofélica decisão...

Quebra do sigilo financeiro

Recentemente o Estado de SP editou decreto regulamentando a LC 105/01 a qual permite às autoridades fiscais federais, estaduais e municipais o acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes. Marcelo Marques Roncaglia e Rafael Balanin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fazem observações e alertas importantes em relação à novel norma. (Clique aqui)

Megafusão

Nasceu ontem a BRF (Brasil Foods), gigante da indústria alimentícia formada a partir da fusão entre Sadia e Perdigão. Advogados do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados representaram os interesses da Perdigão, enquanto que pelo lado da Sadia foram os integrantes de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. (Clique aqui)

Seguradora

A Yasuda Seguros deve finalizar nesta semana associação com a Marítima Seguros.

Tributação de resseguros

A abertura do mercado de resseguro no Brasil completou dois anos, mas a insegurança jurídica em relação à tributação municipal e federal do resseguro ainda persiste. A advogada Fabíola Ragazzo, do Martins & Salvia Advogados, fala da ilegal e inconstitucional taxação do resseguro pelo ISS. (Clique aqui)

Aposentadoria

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Serra recuou da decisão de extinguir a Carteira de Previdência dos Advogados. Um novo projeto será enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Segundo ele, a carteira somente poderá ser encerrada após o atendimento de todos os que contribuem hoje com o fundo - ou seja até o pagamento do último beneficiário. Como hoje é dia de Santo Ivo, nada melhor aos integrantes da Carteira do que orar pelo Santo. Quem sabe hoje mesmo não apareça o projeto ? Tenha fé.

Obra paralisada

O CNJ anunciou ontem que a obra para construção da nova sede do TRF da 1ª região, em Brasília, era superfaturada em aproximadamente R$ 35 milhões. O superfaturamento provocou a anulação da licitação.

Estado de Perigo e Lesão

Os contornos jurídicos dos institutos do Estado de Perigo e Lesão e suas principais diferenças são comentados por Fernando Andrade Dias, do Arruda Dias Lemos Advogados. Para ele esses novos institutos "inauguram uma nova fase de proteção do ordenamento jurídico, resguardando o indivíduo diante de novas eventualidades". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Brasil e Turquia

"Prezado diretor, não é possível falar no desenvolvimento da Turquia sem levar em conta o papel fundamental exercido por Mustafa Kemal Atatürk (Migalhas 2.143 - 18/5/09). Mustafa Kemal foi General do Exército do Império Otomano durante a 1ª Guerra Mundial, na qual as forças saíram derrotadas. Ao final da 1ª Guerra Mundial, o Império Otomano ficou totalmente esfacelado. Ao retornar a Constantinopla (Istambul), Mustafa Kemal percebeu que a nação Turca corria sérios riscos, tendo em vista que referida cidade estava ocupada por forças de outros países (Forças Aliadas). Foi então criado o Movimento de Resistência Nacional, para proteger a Nação Turca e seu território das Forças Aliadas, que culminou com a Guerra da Independência Turca. Saindo vitorioso na Guerra da Independência, Mustafa Kemal conseguiu forçar a celebração do Tratado de Lausanne (1923), assinado pelas Forças Aliadas e a Turquia. Surgiu, então, a República da Turquia. O primeiro presidente da República da Turquia foi justamente Mustafa Kemal Atatürk, que tinha como prioridade máxima a modernização da sociedade turca, com a divisão do Estado e da Religião. A Constituição da Turquia foi elaborada com base nas constituições de países ocidentais. Com a modernização implementada por Mustafa Kemal Atatürk, a Turquia deu um salto gigantesco para se aproximar aos países do ocidente. Não é possível passar 5 minutos andando nas ruas sem se deparar com uma imagem de Atatürk ao lado de uma bandeira da Turquia. Para se ter uma idéia do que Atatürk representa para o povo da Turquia, sugiro uma visita ao Mausoléu criado em homenagem a ele, em Ankara, chamado Anitkabir. A data de nascimento de Mustafa Kemal, por sinal, hoje, 19 de maio, é celebrado como feriado nacional. Estive na Turquia durante o ano de 1995, como estudante em intercâmbio cultural, patrocinado pelo Rotary Club de Kavaklidere, Ankara. Estudei no 12º lise do TED Anakar Kolej. Minha experiência cultural na Turquia foi excepcional. Acredito que essa iniciativa do Governo Federal e de Migalhas trará bons frutos para a relação entre os países. Abraços," Mauricio de Carvalho Silveira Bueno - escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados

Lauda Legal

Esta semana Roberta Resende comenta mais um livro originado do congresso anual realizado pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, desta vez sob o mote Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito, com o propósito de "(...) discutir, em regime de colaboração (...)" (nas palavras do fundador do instituto, prof. Paulo de Barros Carvalho), questões caras à tributação no Brasil. Clique aqui para conhecer os temas discutidos e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Noeses.

Estagiários

Cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Prática Jurídica

A FGV DIREITO RIO lança o programa de Clínicas do Núcleo de Prática Jurídica, definido como um centro de solução de problemas jurídicos complexos, que desenvolve projetos ligados a áreas temáticas, a maioria em comunidades de baixa renda. Uma das preocupações norteadoras das clínicas é propiciar ao aluno uma formação prática socialmente contextualizada, com foco na atuação ética. As clínicas operam nas atividades de Mediação Comunitária e Facilitação de Diálogos de Conflitos da Comunidade da Maré, Assessoria Jurídica Empresarial a Lan Houses da favela do Vidigal, Assessoria Jurídica a Novos Negócios e Assessoria Jurídica a Organizações Sociais. (Clique aqui)

19 de maio - Defensor e Defensoria

Comemora-se hoje, 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública e de Santo Ivo. Como tradicionalmente acontece, OAB/SP, AASP e IASP promovem uma missa em louvor ao padroeiro dos advogados. (Clique aqui)

Cooperação

No AM, hoje, às 11h, Defensoria Pública adere ao Polo Avançado de Conciliação. (Clique aqui)

Mercado

Os palpitantes temas que envolvem a política e a economia são debatidos NA REAL, pelos articulistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RJ - Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo. (Clique aqui)

2 - STF - Anamages propõe ADIn contra lei que obriga magistrados a apresentar declaração de bens e renda. (Clique aqui)

3 - CEF retomará negociação com engenheiros, arquitetos e advogados em greve. (Clique aqui)

4 - TST - Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade. (Clique aqui)

5 - TST declara nula sentença arbitral para o recebimento de verbas rescisórias. (Clique aqui)

6 - STJ decide se apresentação de discos originais são suficientes para provar licença de uso de software. (Clique aqui)

7 - Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem. (Clique aqui)

8 - Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF. (Clique aqui)

9 - Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS. (Clique aqui)

10 - BC altera Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. (Clique aqui)

11 - Entra em vigor a nova regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. (Clique aqui)

12 - Informativo n° 98 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

13 - PL da Câmara proíbe a venda conjunta de lanches ou refeições e brinquedos ou brindes. (Clique aqui)

14 - Senado poderá votar abatimento no IR dos gastos com academia quando houver recomendação médica. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • IPI - Instituto de Proficiência em Inglês

(Clique aqui)

O IPI - Instituto de Proficiência em Inglês é coordenado pela professora Iracema Ribeiro, formada em Letras (Língua Inglesa) pela Universidade de Brigham Young, Utah, USA e com especialização em Linguistica e Tradução Jurídica. Há mais de 15 anos no mercado, Iracema Ribeiro prepara alunos para os exames de proficiência em inglês, requisito básico para o ingresso no mestrado ou doutorado das faculdades de Direito da USP, PUC, MACKENZIE, UNISANTOS e outras com altíssimos níveis de aprovação. Mais informações sobre o IPI, clique aqui ou ligue (11) 3743-1954.

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Missa

Será realizada hoje missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador Ruy Mendes de Queiroz. Igreja Nossa Senhora de Lourdes - Parque 10, às 19h, em Manaus/AM.

Falecimento

Faleceu no último sábado, no CE, aos 47 anos, Cícero Emericiano da Silva. Advogado, foi assassinado, vítima de latrocínio.

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 19 de maio de 1874, foi criada a lei francesa que proibia o trabalho de mulheres e crianças em minas.

Sorteio

Publicada pela primeira vez em 1961, a monumental coleção "Instituições de Direito Civil", de autoria do professor Caio Mário da Silva Pereira, é a menina dos olhos de hoje dos sorteios migalheiros. Composta por seis volumes, a coleção combina a clareza na exposição das idéias e dos conceitos, com a profundidade dos debates do Direito Civil, servindo, portanto, para cursos iniciais de graduação e estudos mais avançados, além de ser presença constante nas decisões judiciais. Em sua 23ª edição (isso não acontece por acaso!), a coleção foi gentilmente oferecida pela Editora Forense, integrante do GEN - Grupo Editorial Nacional. (Clique aqui)

Sorteio II

"Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm - 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de autoria dos advogados Leonardo de Medeiros Garcia e Romeu Thomé, é a próxima obra a ser sorteada por Migalhas. Clique aqui e aproveite para inscrever-se no sorteio de dois exemplares oferecidos pelos autores.

Migalhíssimas

João Felipe Consentino, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, ministrará o treinamento "Comércio Internacional" no dia 1/6, na cidade maravilhosa. Clique aqui para conferir o programa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Ricardo Inglez de Souza, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participará de painel sobre call center no "6º Seminário sobre Relações de Consumo", que acontece no dia 5/6, em SP. Informações : (11) 3872-2609.

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará a palestra "Os Acordos de Acionistas nas Companhias Abertas" no dia 27/5, das 8h30 às 10h30. O evento será no escritório Albino Advogados Associados, em SP, com palestras de Modesto Carvalhosa, Fernando Albino e Nelson Nery Jr.. Clique aqui e confira.

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será palestrante no café da manhã corporativo - "O atual cenário dos crimes cometidos por alta tecnologia e a era da sociedade da integração e do conhecimento" - promovido pela SUCESU/SP no dia 20/5. Saiba mais, clique aqui.

Expatriado

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove o seminário "Expatriado : Problema ou Solução?", que debaterá como agir com funcionários, prestadores de serviços e colaboradores estrangeiros. Confira o programa completo do evento, que acontece no dia 28/5, em SP, clique aqui.

Aposentadoria especial

No dia 30/5 acontece o curso de extensão "Aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente e aspectos teóricos e jurisprudenciais" em SP. O evento é realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, clique aqui e confira.

Prova eletrônica

A "Prova eletrônica no Processo do Trabalho" será tema do curso que a AASP realiza nas modalidades presencial e via internet, nos dias 25 e 26/5. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Programe-se

No dia 28/4, em SP, a FISCOSoft Editora realiza o curso "Aplicações financeiras, outros instrumentos financeiros, financiamentos, consórcio e leasings - mensuração e contabilização" (clique aqui) e o seminário "Preços de Transferência no Brasil" (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Parcerias

No mês de abril mais seccionais aderiram ao convênio com a COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional e passaram a disponibilizar aos seus advogados acesso gratuito ao serviço ADV Online. Advogados das seccionais do Acre, Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul agora também poderão utilizar esta ferramenta de trabalho.

Ciências Criminais

Concorra a uma vaga-cortesia para o "VII Seminário de Ciências Criminais de Franca", que o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove no dia 22/5, clique aqui.

Agenda

Em SP a Sodepe Brasil realiza os eventos "Substituição tributária do ICMS" no dia 25/5 (clique aqui); "Como formatar preços de produtos e serviços" no dia 27/5 (clique aqui); e "Auditoria de contratos terceirizados" no dia 28/5 (clique aqui). Não perca a oportunidade, confira e concorra a vagas-cortesia.

Associações e alianças

Propiciar o conhecimento dos pontos fortes e fracos de alianças é um dos objetivos do workshop "Associações e alianças entre sociedades de advogados", que a Central Prática Educação Corporativa organiza no dia 28/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Contabilidade

A MDE Training promove o curso "Contabilidade para não contadores" em SP, no dia 26/5. Veja o programa, clique aqui.

Resultado

Sorteio de obra : A obra "Manual de Direito das Famílias" (RT - 608p. - clique aqui), de Maria Berenice Dias, vai para Alvino Aparecido Moreira Netto, de Londrina/PR.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Pinheiros
CE/Pedra Branca
MG/Guanhães
MG/Ibiá
MG/Itanhandu
MG/Grarani
MG/João Dourado
MG/Ouro Fino
MG/Rubim
MG/Santa Bárbara
MG/Turvolândia
MS/Bandeirantes
MT/Nova Monte Verde
PB/Catolé
PE/Jatobá
PI/Alvorada da Gurguéia
SP/Guaraci
SP/Taquarivaí

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama to Toughen Rules On Emissions and Mileage"

The Washington Post - EUA

"U.S. to Push Immigration Checks to All Local Jails"

Le Monde - França

"Jeunes : quelles strategies contre le chômage ?"

Corriere Della Sera - Itália

"Immigrati, la Toscana si fa la sua legge"

Le Figaro - França

"Européennes - Aubry joue son avenir au PS"

Clarín - Argentina

"Grupos de izquierda dura, en el ataque al acto por Israel"

Público - Portugal

"Ameaça de delocalização volta a pairar aobre a fábrica da Autoeuropa em Palmela"

El País - Espanha

"La trama corrupta alcanza a un diputado y a un ex asesor de Cascos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Polizist lässt Morddrohung links liegen"

The Guardian - Inglaterra

"Speaker´s stay of execution"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Oferta de empregos já supera demissões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Perdigão e Sadia fecham megafusão"

O Globo - Rio de Janeiro

"BB sobe juros um mês após Lula mandar cair"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH corre para isentar Fifa de ISS e se garantir como sede da Copa 2014"

Correio Braziliense - Brasília

"Orkut leva polícia a quadrilha de pedófilos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Carli Filho ingeriu 4 vezes mais álcool que o tolerado"

Zero Hora - Porto Alegre

"O fator Feijó"

O Povo - Ceará

"Luiziane Lins anuncia situação de emergência"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Internet - Caça aos pedófilos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
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