Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.165

Sexta-feira, 19 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.165 - Fechamento às 9h33.

 

"Para abalar a terra inteira, basta que a grande legião em marcha pratique um ato simplíssimo: cruzar os braços..."

Euclides da Cunha

Greve

A Faculdade de Direito da USP amanheceu ontem de portas fechadas. Motivo : uma passeata de alunos, professores e servidores da USP, Unesp e Unicamp, que teria o prédio como destino final. O grupo, que saiu da Paulista em direção ao Largo S. Francisco, onde fica a faculdade, protestava contra a presença da PM no campus da USP e pedia a saída da reitora Suely Vilela. O fechamento das portas, dizia um documento afixado na frente da Faculdade de Direito, visava à proteção das pessoas e do patrimônio da faculdade. Até provas foram desmarcadas. Mas a passeata, que chegou por volta das 15h ao local, foi pacífica. (Clique aqui)

Pula fogueira iaiá !

No Nordeste, as festas juninas são comemoradas em grande estilo. Nos próximos dias, a Justiça entrará em clima de forró com a chegada de São João, festejado em 24 de junho, feriado na região. Como ninguém é de ferro, na véspera já há o "esquenta". Assim, veja como fica o funcionamento do Judiciário : TJ/BA e PB não abrem nos dias 22 e 23, TJ/AL só no dia 23, já no RN o TJ funcionará das 7h às 13h. No CE e no MA os TJs abrem normalmente. No TJ/PE e em PI não há confirmação. Já em SE os servidores participarão de uma grande festa no próprio tribunal, com direito a muita pipoca, amendoim e milho-verde. E viva São João ! (Clique aqui)

Origem

Poucos sabem, mas o termo "favela", que designa as habitações populares que se desenvolvem nas periferias das grandes cidades, foi cunhado por Euclides da Cunha n´"Os Sertões". Na segunda matéria da série sobre o escritor, vamos descobrir a que ele se referia ao utilizar o verbete. (Clique aqui)

Palocci

Os ministros do STF rejeitaram ontem, por 9 votos a 1, uma denúncia apresentada pelo MP/SP contra o deputado federal Antonio Palocci. Ele era acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de lixo, quando prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). (Clique aqui)

Energia

Câmara instala CPI da Conta de Luz para investigar Aneel.

Recibo

O Senado aprovou o projeto que obriga as prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e enviar aos consumidores uma declaração de quitação anual de débitos.

Congratulações

Migalhas gostaria hoje de render suas homenagens aos integrantes de Momsen, Leonardos & Cia. O escritório completa hoje, em plena forma, 90 anos de atuação.

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Jornalismo

O leitor entende a notícia do jeito que quer. Eis aí, na mão dupla, a liberdade de expressão. Transmite-se a notícia como se quer, e assim também é a leitura. Por isso, às vezes, quando não somos claros, explicamo-nos. Feito o intróito, vamos aos fatos. Ocorre que alguns migalheiros-jornalistas se sentiram ofendidos ontem com a nota que comentou a decisão do STF de pôr fim à obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. O que queríamos e queremos ponderar é que não é o diploma que forma o jornalista. A profissão é de arte. Não dá para exigir diploma de artes cênicas para Glória Pires, não se pode exigir diploma de publicidade para Washington Olivetto, assim como não se coaduna com a arte do jornalismo exigir o pergaminho. Isso não quer dizer, por outro lado, que a faculdade de jornalismo não ensine. Migalhas não disse isso. Se a pessoa tem dom, tem vocação para a coisa, e ainda assim cursou a faculdade, tanto melhor. Aliás, este poderoso rotativo tem muitos jornalistas com formação no seu quadro de funcionários. Estes estão aqui por mérito, e não pelo diploma. Diploma que, de fato, lhes dá ainda mais embasamento. É isso.

Diplomas

Sobre o imbróglio dos diplomas, é bom lembrar que nem para ser presidente da República é preciso tê-lo. Aliás, ele também não é requisito para ser ministro do Supremo.

Opinião

"O aperfeiçoamento do jornalismo praticado no Brasil não depende de tutelas legais e autoritárias, mas, ao contrário, da contribuição dos talentos e das vocações de todos os que, a despeito de sua formação escolar específica, sejam capazes de trazer à sociedade informações, análises e opiniões mais aprofundadas, mais claras e mais abrangentes." Editorial da Folha de S.Paulo

Opinião - II

"Não é porque caiu a obrigatoriedade do diploma que a velha história sobre ter competência e se estabelecer deixou de vigorar". Barbara Gancia

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Catálogo Jurídico

Conheça algumas bancas de advocacia espalhadas pelo Brasil acessando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas e não se esqueça, Recife/PE, berço de escritores, poetas e músicos, é também a sede do escritório Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. (Clique aqui)

Chá

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados assessorou a PepsiCo no caso analisado pelo Cade referente ao encerramento da parceria da Coca-Cola com a Nestlé na fabricação dos chás gelados da marca Nestea no Brasil, para poder oficializar a compra da Matte Leão. O ilustre advogado Marcio Cordeiro Filho coordenou a equipe antitruste do escritório, na qual atuaram os drs. Leopoldo Pagotto e Bruno Maggi. (Clique aqui)

Resolução

O Cade e o MPF assinaram Resolução Conjunta que regulamentará as atribuições do representante do MPF junto ao Cade. O instrumento faz parte do esforço mútuo em diminuir o tempo de análise dos processos submetidos à decisão do Cade, com vistas a reduzir os custos para realização de negócios no país.

Voo

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais conseguiu autorização na Anac para que a BRA volte a voar. (Clique aqui)

Alerta !

O advogado João Fleury (Fleury Advogados Associados) faz alerta sobre o RE 461366 que definiu que o Banco Central não pode violar o sigilo bancário do cidadão. Clique aqui e confira.

MP 449/08

A MP 449/08, convertida na lei 11.941, ganha hoje mais uma opinião de peso. O advogado Fábio Alexandre Lunardini, do Peixoto E Cury Advogados, destaca as alterações significativas que ela ocasionou na legislação tributária. (Clique aqui)

Averbação premonitória

Advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados, Marcel Yuji Bando ressalta os principais benefícios ocasionados pelo instituto da averbação premonitória, criado pela lei 11.382/06. (Clique aqui)

Sinistralidade

As inúmeras ações judiciais ocasionadas pelo reajuste dos planos de saúde por sinistralidade são comentadas por Melissa Areal Pires, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

MG

No próximo dia 22/6, às 17h, toma posse no cargo de desembargador do TJ/MG o juiz Alberto Deodato Maia Barreto Neto.

PI

Promotor de Justiça Erivan José da Silva Lopes é nomeado novo desembargador do TJ/PI.

AM

Euza Maria Vasconcelos é eleita desembargadora do TJ/AM.

Golpe

TJ/SP alerta o público em geral para a ocorrência de fraudes envolvendo utilização indevida do nome da instituição. As vítimas do golpe recebem, via correio, notificação supostamente enviada pelo setor de cartas precatórias cíveis, constando um telefone para fazer contato. A notificação cita um número de um processo inexistente. A recomendação da Corte é para que ao receber qualquer correspondência em nome do TJ/SP, a pessoa entre em contato pessoalmente com a unidade cartorária que a emitiu para verificar a veracidade das informações constantes do documento.

Sigilo

A JF decretou a quebra do sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin e ex-diretor da PF. O rastreamento pega 20 meses, de janeiro de 2007 a agosto de 2008. A Justiça quer identificar contatos que Lacerda teria realizado naquele período com o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha.

Honorários

Deputados apresentarão PL, a partir de sugestão da OAB/RJ, para estender os honorários de sucumbência à Justiça do Trabalho.

Decisão

O Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de SP, assessorados pelo advogado Fabrício José Leite Luquetti, obteve uma decisão liminar em favor dos associados que aderiram a ação "a fim de suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária incidentes obre o pagamento do aviso prévio indenizado, pago pelas empresas associadas do Sindicato impetrante, por ocasião da rescisão dos contratos de trabalho." (Clique aqui)

Perfil

Por recomendação da Comissão da Mulher Advogada, presidida por Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, a OAB/PR realiza pesquisa para traçar o perfil de qualidade de vida e saúde dos advogados do Estado. Para conferir o questionário, clique aqui.

Remuneração

TJ/SP suspende liminar que proibia a divulgação da remuneração bruta de servidores municipais no site da Prefeitura paulistana. (Clique aqui)

Mestre

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, obteve o título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com nota máxima, pela PUC/SP, por meio da defesa de sua dissertação sobre Ações Coletivas Propostas Pelas Associações de Classe.

Entrevista

Consultor do escritório Albino Advogados Associados na área de gestão empresarial e de pessoas, Adão Ladeira Martins concedeu entrevista ao programa Bom Dia Minas na TV Globo para falar sobre a autoavaliação no trabalho. (Clique aqui)

Auditoria

Advogados reunidos em seminário sobre "Auditoria Jurídica", organizado e orientado por Jayme Vita Roso, na AASP, lamentam os fatos que estão envolvendo o Congresso Nacional, "empanando seu glorioso passado". Veja manifesto assinado pelos causídicos. (Clique aqui)

Circus nº 138

"Com o avanço nos trabalhos de decifração do DNA do ser humano acabamos por verificar que a distância entre ele e a ameba não é tão grande como se imaginava até agora". É o que diz Adauto Suannes na coluna de hoje. Para ler, clique aqui.

Lauda Legal

Não deixe de visitar a seção Lauda Legal. A obra em destaque hoje é "Direito Administrativo Tomo II" (272p.), de Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, que procura desmistificar alguns conceitos, trazendo uma visão simples do Direito Administrativo. Clique aqui, você pode ser o ganhador deste título oferecido gentilmente pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Comer comer

Os advogados e estagiários de Direito tem mais um motivo para dar carteirada. O bar e restaurante Novo Chalé (rua Mateus Leme, n.º 2971, São Lourenço, Curitiba/PR) oferece aos glutões operadores do Direito um desconto de 20% mediante apresentação da carteira da OAB. São carnes, aves, peixes, frutos do mar, massas e as mais diversas carnes exóticas ao gosto do causídico. Mais informações (41) 3353-6294/9151-3527.

Leitores

Confira na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas os comentários deixados pelos doutos migalheiros. E aproveite para deixar a sua missiva. (Clique aqui)

Procedimento

A Casa Branca afastou o inspetor geral Gerald Walpin alegando perda de confiança. No entanto, o procedimento correto para afastá-lo não foi adotado, tendo em vista que o presidente Obama deveria ter comunicado a remoção ao Congresso com 30 dias de antecedência. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Law Firm Marketing

Leia o Law Firm Marketing do MI de hoje e saiba como lidar com probabilidades. (Clique aqui)

Migas

1 - 2a turma do TST - Sistema Push não tem valor legal de intimação. (Clique aqui)

2 - STJ - Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

3 - 3ª turma do STJ - Mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade e desistir dela, o pai mantém o direito de visitar a filha. (Clique aqui)

4 - STJ - Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso. (Clique aqui)

5 - TJ/RS - Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto. (Clique aqui)

6 - Portaria que limita horário de criança e adolescente nas ruas de Nova Andradina/MS começa a valer dia 25. (Clique aqui)

7 - CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade. (Clique aqui)

8 - Padronização de auto para apreensão de bens está em estudos pelo CNJ. (Clique aqui)

9 - CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP. (Clique aqui)

10 - Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu em MG o ex-conselheiro da OAB Sidney Safe Silveira. Safe era presidente do Cefos, entidade mantenedora das Faculdades Milton Campos. Atuava como advogado criminalista, integrava a Academia Mineira de Letras Jurídicas e, na OAB, teve participação ativa na elaboração do Estatuto da Advocacia.

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 19 de junho de 1891, instalou-se o Tribunal Superior, assim constituído : desembargadores Romualdo de Souza Paes de Andrade, José de Araujo Roso Danim, Ernesto Adolfo de Vasconcelos, Manuel Januario Bezerra Montenegro, Gentil Augusto de Morais Bitencout, Augusto Borborema e Antonio Bezerra da Rocha Moraes.

Sorteio

A autora Maria Berenice Dias, na 4a edição da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça" (RT - 320p.), trata dos aspectos jurídicos das uniões homoafetivas e suas questões históricas. Clique aqui, participe do sorteio e concorra a este exemplar.

Sorteio II

Para faturar o título "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p.), coordenado por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio da banca Homero Costa Advogados, clique aqui.

Lançamento

O consultor do segmento de seguros e resseguros, Luiz Bojunga, lança o livro "Contratos de Resseguro", publicado pela Editora Renovar. O evento acontecerá no próximo dia 25/6, às 18h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar - Rio de Janeiro/RJ).

Concorrência

O sócio do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, Sérgio Varella Bruna, participará do workshop "Uma agenda de pesquisa em defesa da concorrência e regulação", que acontece no dia 22/6. O advogado estará, às 14h, na mesa de trabalho "Defesa da concorrência".

Tributos

O escritório Miguel Neto Advogados Associados organiza o treinamento "Gestão de tributos" no dia 26/6, no RJ. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Parcelamento

Apresentar uma análise crítica das vantagens e desvantagens sobre "O novo parcelamento fiscal, e as mudanças na legislação tributária federal e as modificações na lei das S/A : Dimensões, conteúdo e alcance da lei 11.941/09" é um dos objetivos do seminário, que o escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados promove no dia 2/7, em SP. Confira, clique aqui.

Mercados

A "Tributação nos mercados financeiros e de capitais" será tema do seminário que o FORUM CEBEFI realiza em SP, no dia 30/6. Não perca a oportunidade, clique aqui e participe.

Gestão empresarial

Do dia 30/6 ao dia 3/7 acontece a "12ª Conferência Anual - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico" promovida pelo IBC - International Business Communications em SP. Saiba mais sobre o evento, clique aqui.

Encontro

A reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia acontece no dia 23/6, em SP, e trará o tema "Desenvolvimento de missão, visão e valores para escritório de advocacia". Clique aqui e saiba como participar.

Biocombustíveis

Evento sobre "Biocombustíveis e Mudanças Climáticas" é organizado pela Direito GV em parceria com a Unica - União da Indústria da Cana de Açúcar. O seminário é gratuito e acontece no dia 23/6, das 9h às 13h30, em SP. Informações e inscrições : (11) 3281-3314 ou clique aqui.

Empresas

Nas modalidades presencial e via internet a AASP oferece o curso "Recuperação de empresas" no dia 27/6. Não deixe de conferir a programação e participar, clique aqui.

Preposto

O curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho" será promovido em SP, no dia 30/6, pela Central Prática Educação Corporativa. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Programe-se !

Em SP a Sodepe Brasil organiza os cursos "Gestão de Departamento Fiscal nas empresas" nos dias 26 e 27/6 (clique aqui) e "Substituição Tributária do ICMS" no dia 30/6 (clique aqui). Confira a programação dos eventos e participe do sorteio de vagas-cortesia.

Fenalaw SUL

A edição regional da Fenalaw já tem data marcada. A feira voltada para advogados e diretores jurídicos será realizada em Porto Alegre/RS, nos dias 2 e 3/9. Durante o evento será oferecido o curso "Administração legal para advogados" e um seminário com as novas tendências do mercado jurídico. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Clique aqui e saiba mias.

Congresso

O "Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP - Nota Fiscal Eletrônica e CT-e" acontece no dia 22/6, em SP. Clique aqui para conferir e faça sua inscrição.

Planejamento sucessório

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento sucessório : Holding Familiar", que a MDE Training realiza em SP, no dia 24/6, clique aqui.

Fomentadores

Conheça abaixo algumas empresas que fomentam o Direito em Migalhas:

DocStyles - transforma suas petições e contratos em peças diferenciadas por meio de estilos pré-desenvolvidos especialmente para o mercado jurídico (clique aqui)

Tedesco Tecnologia - soluções tecnológicas para a área jurídica (clique aqui)

Direito GV - experiência consolidada da FGV atrelada à preocupação em inovar no ensino e na pesquisa do Direito (clique aqui)

Sortudos !

Sorteio de obra : O agraciado com o livro "Direito Processual Penal Militar" (Método - 671p.), de Célio Lobão, é Crhistian Martins de Aquino, oficial da PM/ES, de Vitória.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Padre Bernardo
MA/Timbiras
MG/Camanducaia
MG/Espinosa
MG/Itamarati
MG/Itamarandiba
MG/Juvenilia
MG/Minas Novas
MG/Mutum
MG/Salinas
MG/São Domingos da Prata
MG/São João Nepomuceno
MG/Três Marias
MS/Brasilândia
MT/Água Boa
MT/Colider
PR/Inajá
PR/Luiziana
PR/Porecatu
PR/Tibagi
RO/Costa Marques
RS/Caçapava do Sul
SC/Pomodore
SC/Taió

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Democrats Study New Ideas to Cut Health Plan Costs"

Le Monde - França

"Les contraceptifs oraux bientôt mieux remboursés"

Corriere Della Sera - Itália

"Lavoro, persi 204 mila posti È il primo calo in 14 anni"

Le Figaro - França

"La France sortira de la récession avant la fin de l´année"

Clarín - Argentina

"Vuelco en el caso García Belsunce: perpetua al viudo"

Público - Portugal

"Boas notas nas provas de aferição voltam a não convencer professores"

El País - Espanha

"La revuelta popular obliga al régimen iraní a dialogar"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Zwei Frauen verbrennen in ihrem Auto"

The Guardian - Inglaterra

"Expenses: it´s a blackout"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Terceiro mandato recebe veto de relator na Câmara"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Caiu o uso da camisinha"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Senado escondeu atos de propósito, afirma servidor"

O Globo - Rio de Janeiro

"Calote com cheques é o maior desde 1991"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Onde mais se rouba carro na capital"

Correio Braziliense - Brasília

"Lei seca leva 300 por mês à justiça"

Gazeta do Povo - Paraná

"Bosch demite 900 em Curitiba e paralisa fábrica até fim de junho"

Zero Hora - Porto Alegre

"Só 1,75% dos motoristas flagrados perdeu carteira"

O Povo - Ceará

"Governo reduz número de câmeras de vigilância"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais policiamento nas festas juninas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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