Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP

(Clique aqui)

_________________
_____________

"A vida resumida do homem é um capítulo instantâneo da vida de sua sociedade..."

Euclides da Cunha

Resumo

Os jornais de hoje buscam retratar o capítulo instantâneo da vida de Michael Jackson (1958/2009). Veja Migalhas Clipping ; ele está em todas as paradas.

Novas súmulas

STF aprova duas súmulas vinculantes, ambas sobre remuneração de servidores públicos : Súmula 15 - "O cálculo de gratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo do servidor público" ; Súmula 16 - "Os arts. 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público". (Clique aqui)

Cassado

Por unanimidade, o TSE cassou o mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) e de seu vice Paulo Sidnei (PPS), por abuso de poder político praticado em 2006. A saída de Miranda do cargo somente será efetivada após a Corte julgar os eventuais recursos. Os ministros também decidiram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no Estado. (Clique aqui)

Sarney

Ao discursar ontem, Pedro Simon pediu o afastamento de Sarney da presidência da Casa. Já o havia feito em outras ocasiões, por isso nada de novo, a não ser a vontade dos jornais em aumentar o tom desta fala de agora. O fato mais marcante no discurso, no entanto, foi ele confessar na tribuna que ali, e ele mesmo se incluiu, vota-se tudo, e não só coisas internas como também leis e itens vários da pauta, sem nem saber em que se está votando. Eles assinam papéis sem nem conferir o que está escrito. É assim, segundo ele - visivelmente acabrunhado diante da constatação - que eles tocam o mandato. Assinando e votando não se sabe o quê. Por isso, Sarney se sente indignado de a culpa lhe cair sobre os ombros. O fato, porém, é que o diretor-geral do Senado foi escolha de Sarney, há 15 anos. É, bem comparando, como se uma empresa tivesse o mesmo presidente há quinze anos. Empresa essa que não tem dono, não tem sócio, e tem um "faturamento" anual - por dentro - de R$ 2,7 bi. Esse diretor tratou de espalhar tentáculos corredores, túneis e anexos adentro, e a adular as peças chave. De 3 mil funcionários, a empresa passou a ter 9 mil. E os senadores, que assinavam sem ver, estão agora presos nessa modorrenta teia. E durma-se com um barulho desses.

Despedida

Em sua última sessão no STF como procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza foi homenageado ontem pelos ministros da Corte, que elogiaram seu estilo "discreto", mas "firme" e "independente de atuar". Souza fica no cargo até o próximo domingo, dia 28. Lula deverá escolher hoje o novo procurador. Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko são os nomes que compõem a lista tríplice entregue a Lula para escolha do novo procurador-Geral da República.

Guerra de Canudos

Série especial sobre Euclides da Cunha : você vai descobrir hoje que foi um juiz Direito o responsável pelo estopim da guerra de Canudos. Descobrirá, também, alguns aspectos da justiça olho por olho da República então recém proclamada. Clique aqui e confira !

_____________

Euclides da Cunha

Reveja as matéria já publicadas :

  • Euclides da Cunha às voltas com o Direito - clique aqui
  • O olhar geográfico e social de Euclides da Cunha - clique aqui
  • O olhar econômico de Euclides da Cunha - clique aqui

_____________

Cortaram a luz !

Se, de um lado, confere-se à concessionária de energia elétrica o poder incomum de cortar, independentemente de prévia autorização judicial, a luz, de outro exige-se dela correção desse procedimento, sob pena de responder judicialmente por isso. Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, comenta a aplicação de indenizações por dano moral, em virtude de cortes imotivados. (Clique aqui)

Regime Tributário de Transição

A maioria dos procedimentos para a convergência da contabilidade brasileira, aos chamados padrões internacionais de contabilidade, não encontra, ainda, tratamento específico pela legislação tributária. Diante disso foi criado o chamado Regime Tributário de Transição, o qual é comentado hoje por J. V. Rabelo de Andrade, da banca Martorelli e Gouveia Advogados. (Clique aqui)

Princípio da isonomia

O advogado Marcelo Knopfelmacher (escritório Knopfelmacher Advogados) alerta para o fato de que a lei 11.941/09 (conversão da MP 449/08) revogou o artigo 13 da lei 8.620/93, que por sua vez dizia que o titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto ao INSS. Diante disso, ele pondera que tal revogação gera consequência imediata a todos e quaisquer casos ainda pendentes de julgamento perante a esfera administrativa e judicial. (Clique aqui)

Blue chip

Em meio à crise financeira, a VisaNet conclui ontem a maior operação de abertura de capital na Bolsa já feita no país. A empresa levantou ao menos R$ 8,397 bilhões com a venda de suas ações ao mercado. Até então, a maior operação havia sido da OGX Petróleo, do empresário Eike Batista, que obteve R$ 6,711 bilhões há um ano.

MRV

O escritório Demarest e Almeida Advogados, que está atuando na oferta de ações da MRV, aposta na retomada de fôlego no mercado, depois de um período de congelamento provocado pela crise internacional. "O mercado ficou praticamente um ano parado e agora a tendência é que fique mais seletivo e mais rigoroso do que era antes", diz Thiago Giantomassi, advogado da banca.

GM

A GM recebeu ontem autorização final da Justiça americana para receber o empréstimo de US$ 33,3 bilhões dos governos dos EUA e do Canadá para sustentar a montadora durante o processo de concordata.

Liminar

A Triunfo Participações e Investimento (TPI), que perdeu a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, obteve liminar contra a execução de um seguro garantia de R$ 65 milhões, cuja apólice foi emitida pela Áurea Seguros.

Acordo do bem

Das 413 usinas de açúcar e álcool do país, 309 assinaram ontem, de forma voluntária, o compromisso nacional para a melhoria das condições de trabalho no plantio e no corte da cana-de-açúcar. O termo foi lançado ontem pelo presidente Lula, após dez meses de negociações entre governo, trabalhadores e empresários.

Amazônia Legal

Foi publicada hoje a lei 11.952, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. (Clique aqui)

Revogada

O Ministério da Cultura revogou a portaria 4, de 20 de fevereiro de 2008, que dispunha sobre os procedimentos e a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas com vista à autorização para a captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal a projetos culturais. Alteração na portaria havia sido requerida pelo Conselho Federal da OAB, uma vez que ela previa a exclusão de advogados do rol de procuradores. O texto da portaria estabelecia as condições para os eventuais interessados em se habilitar ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. No entanto, seu artigo 1º dava a entender que somente a parte interessada deveria assinar e buscar o incentivo, excluindo a hipótese do pedido por meio de procurador. (Clique aqui)

ES

O número de participantes da audiência pública realizada ontem pelo CNJ, no TJ/ES, superou as expectativas. Mais de 500 pessoas estiveram no salão pleno do tribunal, a maioria para denunciar morosidade na execução de precatórios e deficiências no sistema penitenciário. Presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a audiência durou 4h30 e foi uma manifestação de cidadania, segundo ele.

MA

TJ/MA em parceira com o CNJ realiza hoje mutirão de destinação de bens apreendidos das varas criminais do fórum de São Luís. São 378 objetos como rádios, bicicletas, roupas, relógios e aparelhos de TV, que serão doados ou destruídos.

"Se beber, não dirija"

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em segunda e última votação, projeto de lei que obriga a impressão da frase "se beber, não dirija" em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de evento da capital paulista. Em 20 dias, o texto será enviado para o prefeito Gilberto Kassab, que poderá sancioná-lo ou não.

IPESP

A comemoração em torno da aprovação da lei paulista 13.549/09, que teria solucionado a questão da carteira de aposentadoria de advogados do Ipesp, é questionada pelo advogado Luiz Fernando Hofling (escritório Höfling, Thomazinho Advocacia). Ele clama para que algum migalheiro explique em que, exatamente, a aprovação consistiu em êxito. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pesos e medidas

"Toron, mais que amigo, é irmão - e mais velho (Migalhas 2.169 - 25/6/09). No episódio em que o presidente Gilmar Mendes, presidente do STF e CNJ faz desagravo público em favor de juiz federal sob investigação em curso há anos no exato momento em que o assunto tem espaço na mídia, sendo ele a maior autoridade do Judiciário brasileiro, Eremildo, o idiota, talvez até compreendesse o gesto, por presumir ato solidário, mas certamente não atribuiria essa compreensão a sua ingenuidade." José Diogo Bastos Neto - advogado

BA

O juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª vara criminal federal de SP, determinou a remessa para a Justiça Federal na Bahia dos autos relativos à suposta fraude na licitação das obras do Metrô de Salvador. Luiz Renato declinou da competência para processar e julgar os fatos apontados pela Procuradoria da República que denunciou quatro executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez por formação de cartel e crime contra a ordem econômica - desdobramento da Operação Castelo de Areia.

Devolução

A Justiça mandou a PF devolver todos os documentos confiscados durante a Operação Castelo de Areia no escritório do Instituto WCF-Brasil, ligado à ONG criada pela rainha Sílvia, da Suécia, para combater o abuso sexual infantil. Instalado no 13º andar do prédio sede da Camargo Corrêa, o instituto sofreu uma devassa quando a ação foi deflagrada.

Pena

O ex-estudante de Jornalismo na USP Fábio Le Senechal Nanni foi condenado ontem a 18 anos de prisão pelo assassinato de Rafael Fortes Alves, seu colega de faculdade e com quem dividia uma república estudantil. O crime aconteceu na manhã de 14 de outubro de 2005 dentro da Rádio USP. Nanni foi ao local de trabalho da vítima e o matou com uma facada no peito. A decisão do 5º Tribunal do Júri da capital foi unânime. Clique aqui e veja a sentença.

Condenada

A justiça da Franca/SP condenou a advogada Adriana Telline por roubo, uso de arma de fogo e formação de quadrilha. Ela e o namorado foram sentenciados a 12 anos e oito meses de prisão. Ela ainda responde a outros dois processos por tentativa de roubo e associação para o tráfico.

DJ Malboro

O Escritório de Advocacia Professor Caio Mario da Silva Pereira obteve liminar ontem para que a Band, em especial o programa de Datena, não noticie mais o caso envolvendo Fernando Luís Mattos da Mata, conhecido como DJ Marlboro. Ontem, en passant, comentamos o caso, contando que havia denúncia de que ele teria abusado de uma afilhada da ex-namorada, que passou dez dias de férias em sua casa no RJ. Dizíamos que como a denúncia era baseada apenas em depoimento de uma criança de 4 anos, a prudência mandava não se fazer juízos de afogadilho. A decisão, agora, da justiça do RJ, impõe pena multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento da decisão, e se baseia, sobretudo, no fato de que o processo está sob o manto do segredo judicial. (Clique aqui)

Indenização

O jornal Folha de S.Paulo conta que um jornal da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP terá de pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais ao juiz de Direito Antônio José Magdalena. O processo já está em fase de execução. O dono do jornal "Debate", afirma que a decisão é uma "pena de morte econômica", uma vez que irá obrigá-lo a fechar o matutino, publicado há 32 anos. A ação teve início em 1995, depois que o jornal publicou reportagem que dizia que o juiz de Direito morava em casa com o aluguel pago pela prefeitura e contava com uma linha telefônica também custeada pelo município. Em 1996, a repercussão da disputa entre o juiz e o jornalista ultrapassou as fronteiras da cidade e ganhou repercussão nacional, quando Magdalena, que já movia ação de indenização por danos morais contra Morais, determinou que o jornalista fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral.

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP

(Clique aqui)

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP representa os 802 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e sub-distritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa : o registro de nascimento, casamento e óbito, serviços públicos prestados por profissionais do Direito dotados de fé pública que atuam como Oficiais de Registro. Clique aqui e conheça o novo e importante Fomentador de Migalhas.

_____________

Presidência rotativa

Saiba quais são as prioridades da Suécia ao assumir por seis meses, a partir do dia 1º de julho, a presidência rotativa da União Européia. Clique aqui e fique por dentro desta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Cômico

Michael Jordan processou a Nike por torná-lo reconhecível demais. Confira no Migalhas International de hoje esta e outras ações judiciais consideradas as mais ridículas já vistas até hoje. Não perca ! (Clique aqui)

Law Firm Marketing

Leia o Law Firm Marketing do MI de hoje e veja quais são os erros comuns que impedem o site de seu escritório de advocacia de ocupar posição privilegiada nas ferramentas de busca. (Clique aqui)

Migas

1 - Atipicidade - Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime, entende 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

2 - STJ - Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral. (Clique aqui)

3 - 1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás. (Clique aqui)

4 - STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte. (Clique aqui)

5 - 6ª turma do TST reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais. (Clique aqui)

6 - STF suspende decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos. (Clique aqui)

7 - Alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional, entende STF. (Clique aqui)

8 - TJ/RJ - Itaú terá que pagar indenização por negativar nome de cliente por dívida de R$ 0,03. (Clique aqui)

9 - TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar. (Clique aqui)

10 - Cartão vermelho ! Resultado dos processos julgados pelo STJD na última quarta-feira, 24/6. (Clique aqui)

11 - OAB/SP divulga locais de prova da segunda fase do Exame de Ordem unificado que acontece domingo. (Clique aqui)

Leitores

Que tal dar um espiadela nos comentários deixados pelos migalheiros na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas ? Aproveite e também deixe o seu. (Clique aqui)

Circus nº 139

A publicidade é muito importante. Leve isso para o campo político e veja o que acontece. Quem alerta é o migalheiro e colunista Adauto Suannes no Circus de hoje. Para conferir, clique aqui.

Lauda Legal

Na Lauda Legal de hoje a obra em destaque é "Direito Tributário Sistematizado" (756p.), que traz dicas especiais sobre problemas da atualidade, trechos alongados de acórdãos e até excertos dos boletins informativos do STF e STJ. De autoria de Vanessa Siqueira Gentilmente, o livro foi oferecido pela Editora Conceito Editorial. Clique aqui e participe desta promoção que sorteará 5 exemplares da obra.

Migalhas dos leitores - Estagiários

"Estupendo... incrível! Uma migalha de alegria, satisfação e esperança nesse dia atribulado!Parabéns ao autor do texto, pois, soube expressar um pensamento que em algum momento, pelo menos um momento, permeou nossos pensamentos (Migalhas 2.168 - 24/6/09 - "Estagiário justiceiro" - clique aqui) ! Parabéns !" Paulo Eduardo Silva

Estagiários

Cadastre agora mesmo o seu currículo na seção "Estagiários" ; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Mudança

A partir de segunda-feira o escritório Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados estará funcionando em novas e maiores instalações na rua Coronel Helder Benevides, nº 36, Edson Queiroz - Fortaleza/CE.

Baú migalheiro

Há 159 anos, no dia 26 de junho de 1850, o decreto 557 regula a nomeação dos desembargadores : seriam escolhidos dentre os dez juízes de direito mais antigos segundo a relação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça para cada vaga.

Sorteio

O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva - v.12 - 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e que tem como co-autor Vitor Frederico Kümpel e Luiz Antônio de Souza, oferece ao candidato que prestará o exame da OAB a oportunidade de rever não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também avaliar seu aprendizado com as questões extraídas dos exames oficiais. Dois exemplares foram doados pelo co-autor Vitor Frederico Kümpel. Clique aqui e concorra !

Sorteio II

Não perca a chance de se inscrever no sorteio do livro "O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono" (LTr - 2ª edição - 151p.), de autoria de Bruno Kerlakian Sabbag. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares gentilmente oferecidos pela editora.

Migalhíssimas

Para orientar sobre as questões legais envolvidas nos processos de convênios públicos, utilização de recursos e licitações para a área hospitalar, o escritório Manucci Advogados promove palestra gratuita com o tema "PROHOSP e Convênios Públicos: obrigatoriedade de licitar", hoje, na sede da banca em BH (rua Felipe dos Santos, 521, 7º andar). Informações : (31) 2552-2009.

O sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, Pierpaolo Bottini, participará do seminário "As reformas no Processo Penal - IBCCRIM/AJUFE" como um dos debatedores no painel "As Medidas Cautelares e Prisão - Palestrante: Antonio Scaranse". O evento acontece hoje, no auditório do TRF da 3º região, em SP.

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores realizou ontem, em sua sede, o seminário "O Regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo". Julio M. de Oliveira, Antonio Carlos Salla, Mauri Bornia e Soraia da Matta orientaram os participantes sobre as melhores e mais adequadas práticas em relação ao ICMS/ST em SP.

No último dia 19, o jurista René Dotti, Escritório Professor René Dotti, recebeu o prof. Eduardo de Oliveira Leite, pós-doutor em Direito de Família pelo Centre du Droit de la Famille da Universidade Jean Moulin, de Lyon, França, para a palestra "Alimentos - Aspectos Controvertidos". O evento foi destinado para os cerca de 40 advogados que compõem a banca.

Contábil

O curso prático "Novas práticas contábeis" é organizado pela FISCOSoft Editora em SP, no dia 2/7. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Legislação do ICMS

De 6 a 15/7 a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Recentes Alterações na Legislação do ICMS/SP" em SP. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Decisão

A mesa de debate sobre o tema "Decisão monocrática e agravo interno: celebridade ou entrave processual?" é promovida hoje, pela FGV DIREITO RIO, na sede da FGV, em Botafogo, RJ. Informações : (21) 3799-5451.

Conferência

Foi prorrogado para o dia 29/6 o prazo para as inscrições da "2ª Conferência Internacional de Governança Corporativa em países emergentes" da Direito GV. Clique aqui e saiba mais.

Antitruste

O Grupo de Pesquisa de Direito Comercial : concorrência, inovação e desenvolvimento da UFRJ realiza a palestra "Fundamentos do Direito Antitruste - Relação entre Direito e Economia" hoje, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, RJ.

Fomentador

Conheça abaixo alguns parceiros que fomentam o Direito brasileiro :

Editora Foco Jurídico - editora que tem como escopo ajudar estudantes e profissionais do Direito a alcançarem seus objetivos (clique aqui).

EPDS - Escola Paulista de Direito Social - instituição de ensino dedicada ao aperfeiçoamento de profissionais do Direito (clique aqui).

Genialis Software - empresa especializada no desenvolvimento de software voltado ao controle de processos, contratos e procurações (clique aqui).

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

_____________

Sortudos !

Evento : Aline Baldoni Scavassa faturou a vaga-cortesia para o curso "SPED e a nota fiscal eletrônica", que acontece no dia 29/6, em SP (clique aqui). Já o advogado Rafael Jorge Leite Martins Verri irá participar do curso "Holding Familiar" realizado no dia 30/6, em SP (clique aqui). Os eventos são promovidos pela Sodepe Brasil.

Sorteio de obra : Adriano de Almeida Costa, advogado da APE-POUPEX, de Brasília/DF, é o sortudo do dia. Leva pra casa a obra "Estado de Direito e Direito Tributário - Norma limitadora ao poder de tributar" (Livraria do Advogado - 165p. - clique aqui), de autoria de Éderson Garin Porto.

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itororó
CE/Acaraú
GO/Rialma
MG/Águas Formosas
MG/Bonfinoópolis de Minas
MG/Bambuí
MG/Curvelo
MG/Itapagipe
MG/Raposos
MT/Porto Alegre do Norte
MT/Sapezal
PA/Rio Maria
PR/Pacaraima
PR/Palotina
RN/Aires
RO/Colorado D´Oeste
RS/Rio Pardo
RS/Santo Antônio da Patrulha
RS/Sapiranga
RS/São Francisco de Assis
SP/Francisco Morato

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A Star Idolized and Haunted, Michael Jackson Dies at 50"

Le Monde - França

"Michael Jackson : La mort d´une icône planétaire ?"

Corriere Della Sera - Itália

"Michael Jackson morte di un mito"

Le Figaro - França

"Michael Jackson, le roi de la pop est mort"

Clarín - Argentina

"Michael Jackson: adiós al rey del pop"

Público - Portugal

"A pop perdeu o rei"

El País - Espanha

"Muere el Rey Del pop"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Musik-Fans trauern um Michael Jackson"

The Guardian - Inglaterra

"For all the flaws he was the greatest entertainer of his age"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aos 50, morre o rei do pop"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Morre o rei do pop"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Michael Jackson morre aos 50"

O Globo - Rio de Janeiro

"Michael Jackson morre aos 50 anos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Por que ele não morreu"

Correio Braziliense - Brasília

"Lenda Pop"

Gazeta do Povo - Paraná

"A morte de um pop star revolucionário"

Zero Hora - Porto Alegre

"Adeus ao rei do pop"

O Povo - Ceará

"Morre rei do pop, mito é eterno"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Morre o rei do Pop"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas