Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.172

Terça-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.172 - Fechamento às 10h25.

 

"Em política não há desilusões por uma razão simplíssima : a política não ilude."

Euclides da Cunha

Que pena...

Lula anunciou ontem a saída de Roberto Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo S. Exa., ele voltará a lecionar em Harvard. O fato é que se não sabemos a que veio, o mesmo não podemos dizer da saída.

Enfim

Lula escolheu Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-Geral da República. Gurgel será agora sabatinado no Senado. (Clique aqui)

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Na mídia

Reveja como foi o assassinato de Euclides da Cunha. (Clique aqui)

Vai a júri

Confira, na matéria de hoje - homenagem aos 100 anos da morte de Euclides da Cunha -, trechos dos autos do processo que culminaram com o júri de Dilermando de Assis, acusado de matar Euclides. (Clique aqui)

Sorteio

Em meio às homenagens do centenário euclidiano, uma surpresa para os migalheiros. Ainda neste informativo !

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Real

O Plano Real completa amanhã 15 anos de existência. Sem dúvida um dos mais bem sucedidos da história econômica nacional. Analisando estes três lustros, José Marcio Mendonça e Francisco Petros observam que a estabilidade monetária é importante para o país, mas mesmo assim ainda não conseguimos ter um crescimento acima da média mundial. Clique aqui e veja as ponderações dos colunistas de Política e Economia NA REAL.

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Cuba

O governo de Raúl Castro modificou a lei trabalhista de Cuba e autorizou que os cubanos tenham mais de um emprego.

Condenação

Madoff foi sentenciado ontem em uma corte de NY a 150 anos de prisão por fraudes financeiras estimadas em US$ 65 bilhões.

Rejeição

A Porsche, altamente endividada, rejeitou ontem a oferta de sua filial Volkswagen, que previa a fusão dos dois grupos.

Fim

A GM anunciou que vai encerrar sua parceria de 25 anos com a japonesa Toyota Motor em Fremont, Califórnia.

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Saudade

A missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será celebrada na próxima sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Em Migalhas, as homenagens ao saudoso Mestre se avolumam, provindas das mais variadas partes do país. São mensagens de artistas, como Maria Bonomi, de advogados, como Reginaldo Oscar de Castro, de antigos alunos, como Carlos de Figueiredo Forbes, de amigos, como Ricardo Penteado, e de tantos outros queridos migalheiros. (Clique aqui)

Homenagem

A OAB/SP vai fazer uma homenagem especial ao jurista Goffredo da Silva Telles Jr. atribuindo seu nome ao tradicional prédio-sede que a Ordem ocupa há 53 anos na praça da Sé. (Clique aqui)

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Migafalhas, as falhas do Migalhas

Reproduzindo conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo do último sábado, Migalhas informou ontem que a CVM publicou parecer permitindo a retirada das cláusulas de "poison pills" dos estatutos das companhias, sem necessidade de realização de assembleia geral ou de outras obrigações acessórias por parte dos acionistas. Alertado pelos advogados Lucas Braun, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Thomas Feitosa, de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, de um erro na nota, Migalhas buscou a íntegra do parecer. Na verdade, a CVM não aplicará penalidades, em processos administrativos sancionadores, aos acionistas que, nos termos da legislação em vigor, votarem pela supressão ou alteração da cláusula de proteção à dispersão acionária, ainda que não realizem a oferta pública prevista na disposição acessória. Clique aqui e confira o parecer. E, como dizem os jovens, foi mau.

Opinião

No último dia 25/6, decisão da 12ª vara de Fazenda Pública de SP concedeu liminar em MS impetrado pela TPI Participações e Investimentos S.A. e Concessionária das Rodovias do Vale do Paraíba S.A., por meio da qual se suspende a decisão da Artesp de executar garantia de proposta apresentada pelas empresas na concorrência para a concessão do Corredor Ayrton Senna / Carvalho Pinto. Sobre o assunto, clique aqui e leia o comentário do advogado Floriano Azevedo Marques, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

Direitos autorais

Em MG, o TJ determinou a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro até que ela regularize o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (clique aqui). No RJ, o TJ condenou a Televisão Novos Tempos - TV Potengi, afiliada da Band no RN, ao pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em sua programação, com base em 2,5% sobre a receita bruta, contados desde agosto de 2003 (clique aqui).

Negócios

O escritório Trench, Rossi e Watanabe foi responsável pela assessoria jurídica em SP prestada à Fiberweb plc na operação de joint venture com a Petropar S/A. Com a iniciativa, será criada a FitesaFiberweb, que já nasce como o segundo maior produtor de não-tecidos (TNT) de polipropileno pelo método spunbonded (fiado e ligado) das Américas do Norte e do Sul. A conclusão da operação está condicionada à aprovação dos acionistas da Fiberweb e Petropar.

Aula nº 145

"Sincerum est nisi vas quodcumque infundis acescit". Com esta expressão, Migalhas enceta o Latinório de hoje. Clique aqui para assoalhar o significado de 12 expressões em latim, inclusive a articulada no início dessa nota.

Lauda Legal

Na obra "Questões de Direito Civil Contemporâneo" (596p.), o autor Mauricio Mota delineia os "novos critérios hermenêuticos do Direito Civil" a partir do conceito que chama de confiança institucional. Nessa linha, o leitor acompanhará exposições acerca da tutela da aparência, do reconhecimento dos deveres acessórios ou laterais, da responsabilidade pré-contratual e da teoria do abuso de direito. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e aproveite para concorrer a um exemplar oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Como vão as coisas ?...

....essa perguntinha, pra muita gente, é de difícil resposta. E torna-se ainda mais complexa quando o assunto é o Senado. Quer saber qual é a resposta de Edson Vidigal sobre a indagação ? Clique aqui e confira.

Utopia ?

A celeuma em torno do procedimento de demissão em massa é comentada hoje pelos advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas, do escritório Peixoto E Cury Advogados. Eles afirmam que "não existe espaço jurídico-interpretativo-constitucional que ampare o neologismo ´dispensa em massa´, hoje encampado por algumas esparsas decisões de Tribunais Regionais". (Clique aqui)

Violação de marca registrada

A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, comenta recente decisão do STJ que concedeu indenização por danos morais a uma empresa que teve violada uma marca registrada. Ela comenta o fato de o julgado ressaltar a importância da identidade do titular da marca. (Clique aqui)

Medidas cautelares

A possibilidade dos juízos determinarem a realização de medidas cautelares inominadas ex officio por força de seu poder geral de cautela é questionada pela advogada Luana Otoni de Paula (escritório Homero Costa Advogados). Clique aqui e confira.

Interpretação

Partindo da premissa de que o Direito depende de interpretações para seu implemento e, assim sendo, é passível de erro de aplicação, o promotor de Justiça de MT César Danilo Ribeiro de Novais comenta a decisão do STJ que rejeitou denúncia de exploração sexual de menores, alegando que o usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do ECA. Para ele o entendimento foi mais do que equivocado. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Viaje pelo Brasil e conheça os escritórios de advocacia espalhados pelos quatro cantos do país e do mundo acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. (Clique aqui)

Mudança

O escritório Jorge Lobo Advogados está de casa nova. O novo endereço da banca é : rua Visconde de Pirajá, nº 623 - 3º andar, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-003. Telefone (21) 2540-0850 e fax (21) 2540-0839. Mais informações, clique aqui.

Nova contratada

O escritório Advocacia Celso Botelho de Moraes anuncia a contratação da advogada Melissa Derderian Amaral Vieira para o Departamento Cível. Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1994) e pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/SP (2006), Melissa Vieira deverá atuar como especialista no contencioso cível e prestando consultoria jurídica para os clientes empresariais da banca visando a adoção de medidas legais preventivas a eventuais litígios.

German Desk

As advogadas brasileiras Flávia Rebello Pereira e Flavia Foz Mange, em cooperação com o advogado alemão e Consultor em Direito Estrangeiro no Brasil Rico Baumann, participam do German Desk criado pelo escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Estagiários

É estudante de Direito e está em busca de boas oportunidades ? Então clique aqui e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários".

Estagiários - Vaga

O escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch - Advogados está contratando estagiários para atuar na área de societário, em equipe voltada para fusões e aquisições. Os candidatos devem estar cursando o 3º ano no período noturno em 2009 e devem ter inglês fluente. Os interessados devem encaminhar o currículo clicando aqui.

Prêmio Innovare

As inscrições para o VI Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31/7.

Migas

1 - STJ - Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime. (Clique aqui)

2 - TST - Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro. (Clique aqui)

3 - STJ - Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade. (Clique aqui)

4 - Pauta da reunião 2ª Comissão Disciplinar do STJD que acontece hoje. (Clique aqui)

5 - Câmara abranda lei para motorista pego com veículo diferente. (Clique aqui)

6 - STJ - Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo. (Clique aqui)

7 - AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação, entende STJ. (Clique aqui)

8 - Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados. (Clique aqui)

9 - TJ/RJ - Record é condenada por chamar inocente de bandido. (Clique aqui)

10 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública. (Clique aqui)

Culto

Os familiares do saudoso Clineu de Mello Almada, agradecidos pelas inúmeras manifestações de carinho e conforto, convidam para o culto de celebração de sua vida, a se realizar no próximo domingo, dia 5/7, às 11h, na Igreja Presbiteriana Jardim das Oliveiras (alameda Jaú, 752, SP).

Falecimento

Faleceu na manhã de domingo, 28/6, na PB, aos 59 anos, João Batista de Souza. Era juiz titular da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande e professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba.

Faleceu no domingo, 28/6, em SP, Luciana Bandeira. A advogada e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS era casada com o advogado Evandro Ferreira de Viana Bandeira.

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 30 de junho de 1947, visitou o STF o sr. Gabriel González Videla, presidente do Chile, sendo saudado, em nome do Tribunal, pelo ministro Anibal Freire.

Sorteio

Em meio a tantas homenagens ao escritor Euclides da Cunha, o IMS - Instituto Moreira Sales vai presentear um migalheiro com um exemplar da monumental obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Euclides da Cunha", edição comemorativa ao autor "Os Sertões". Clique aqui e concorra a este singular e maravilhoso título doado gentilmente pelo valoroso IMS - Instituto Moreira Sales.

Sorteio II

Para ser premiado com duas edições da obra "Curso de Processo Civil" (Forense - v. 1 - Tomo I, 433p., e II, 321p.), de autoria do saudoso professor Ovídio A. Baptista da Silva, clique aqui.

Lançamento

No próximo dia 6/7, a revista do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional lança a edição comemorativa de 15 anos com a participação dos advogados Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck, sócios do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, com o artigo "A Constituição Econômica e a Interface entre Regulação Setorial e Antitruste no Direito Brasileiro". O evento será às 18h, na Câmara de Comércio Brasil-França, em São Paulo.

Comércio internacional

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma exclusiva palestra on-line sobre "Tax Treaty Trends in Latin America". A aula é gratuita e será ministrada no dia 7/7, ao vivo, diretamente de Washington, pelo professor dr. Peter Byrne, advogado e consultor de governos e empresas. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. Para reservar a sua, clique aqui.

Cursos

Os cursos de pós-graduação em "Direito Imobiliário" e "Processo Civil" e os de extensão em "Bio-Direito" e "Relações de Trabalho" são lançados pelo Instituto de Direito da PUC-Rio para o próximo semestre. Confira e escolha o seu, clique aqui.

Novo Livro Digital

Nos dias 2 e 3/7 o IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. realizará curso sobre o "FCONT - Novo Livro Digital e RTT - Regulamentação/IN RFB 949/20" em SP. Saiba mais, clique aqui.

Setor Fiscal

O curso de capacitação básica "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" é organizado pela FISCOSoft Editora em SP, a partir do dia 6/7. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Proposta acadêmica

No dia 2/7, no RJ, para a concretização da proposta acadêmica da graduação, a FGV DIREITO RIO realizará aula-convite "O Público e o Privado na Vida das Celebridades". O evento será ministrado pelo professor e membro do Centro de Tecnologia e Sociedade da instituição, Sérgio Branco, aos alunos do ensino médio de diferentes escolas.

Crimes Tributários

O Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV realiza amanhã, das 8h30 às 12h, o seminário "Os crimes tributários nos Tribunais Regionais Federais e no STJ", para debater os resultados iniciais de pesquisa sobre as decisões do Judiciário sobre crimes tributários.

Educação

Em SP e via internet a AASP promove amanhã o curso "Direito da Educação". Confira o programa completo e participe, clique aqui.

Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de instituições para trazer sempre vantagens aos leitores. Confira abaixo alguns dos Fomentadores do Direito :

Faculdades COC - exemplo de avanço tecnológico, de qualidade de ensino e de formação profissional para o mercado de trabalho (clique aqui).

Goya Consultoria - oferece sistemas para você controlar os equipamentos e recursos de seu escritório por meio de um processo totalmente automatizado, reduzindo seus custos operacionais e financeiros (clique aqui).

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - representa empresas brasileiras e canadenses proporcionando meios fáceis e ágeis para a solução de litígios, quer entre pessoas físicas, quer entre pessoas jurídicas em matéria contratual (clique aqui).

Ganhadores !

Evento : Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da FISCOSoft Editora :

Yara Siqueira Farias - "Novas práticas contábeis" - clique aqui.

Denis Willian Rodrigues - "Classificação Fiscal de Mercadorias" - clique aqui.

Sorteio de obra : Os dois felizardos que receberão em casa a obra "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva - v.12 - 225p. - clique aqui), oferecida pelo co-autor Vitor Frederico Kümpel, são : Virginia Maria Santos Oliveira, advogada em Salvador/BA; e Pedro Henrique F. Pinheiro, de Viçosa/MG.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

  • AL/Feira Grande

  • AP/Amapá

  • CE/Acaraú

  • CE/Cascavel

  • GO/Alexânia

  • GO/Padre Bernardo

  • GO/Piranhas

  • GO/Sanclerlândia

  • GO/Valparaíso de Goiás

  • MG/Bonfinópolis de Minas

  • MS/Cassilândia

  • MT/Porto Alegre do Norte

  • PE/Ibimirim

  • PR/Pinhão

  • RJ/Boa Esperança

  • RN/Monte Alegre

  • RS/Sobradinho

  • SP/Bariri

  • SP/Presidente Alves

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Madoff, Apologizing, Is Given Years"

The Washington Post - EUA

"Diversity of Democrats Poses Test for Obama"

Le Monde - França

"Irak : l´armée américaine quitte les rues de Bgdad"

Corriere Della Sera - Itália

"Madoff, condanna a un secolo e mezzo di carcere "

Le Figaro - França

"Iran : premier témoignage d´un opposant emprisonné "

Clarín - Argentina

"Cristine minimizóla derrota, pero Kirchner renunció como jefe del PJ"

Público - Portugal

"Portugueses estão mais individualistas mas com menos preconceitos"

El País - Espanha

"El timador Madoff pasará en la cárcel el resto de su vida"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Zum Kraxeln in den "Zuckerhut""

The Guardian - Inglaterra

"MPs condemn police tactics at G20 protest"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Obama lidera reação a golpe em Honduras"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Corte do IPI contra a falta de crédito"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo reduz juros para empresa e amplia isenções"

O Globo - Rio de Janeiro

"Revés histórico enfraquece os Kirchner para eleição de 2001"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Medo no ar"

Correio Braziliense - Brasília

"Congresso esbanja com planos de saúde..."

Gazeta do Povo - Paraná

"Empresas do PR esperam juro menor há cinco meses"

Zero Hora - Porto Alegre

"Temporal com vento de 100 km/h espalha estragos pelo Estado"

O Povo - Ceará

"Quando os professores fazem a diferença"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tragédia no Agreste"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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