Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.187

Terça-feira, 21 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.187 - Fechamento às 9h22.

"Não pode haver nacionalidade sem patriotismo, força que alguns acham ridícula, mas que, como a vida, pulsa no coração."

Henrique Maximiliano Coelho Neto (1864-1934)

Monteiro Lobato

Nacionalista até as areias, o escritor Monteiro Lobato foi acusado por "crime contra Segurança Nacional". Foi condenado e preso. Nem pó de pirlimpimpim resolveu. Em curta matéria relembrando o caso, você vê a ficha do ilustre detento, e ouve sua última entrevista. (Clique aqui)

Aula nº 148

Sobre aplicação demasiadamente rígida das leis, Cícero refletia que "summum jus, summa injuria". Conheça o significado do provérbio tantas vezes usado em Direito, e de mais 11 expressões na seção Latinório. (Clique aqui)

Danos morais

Decisão da 7ª vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais feito pela juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra contra Ana Maria Braga e a TV Globo. Em 2007, no programa "Mais Você", a apresentadora criticou a decisão da juíza pela soltura de Jilmar Leandro da Silva, preso por agredir e manter refém sua namorada Evellyn Ferreira Amorim. Após ser solto, ele sequestrou novamente a namorada e a matou, suicidando-se em seguida. A magistrada ficou ofendida com os comentários feitos por Ana Maria. Leia a decisão na íntegra, clique aqui.

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Missa

A missa de 30º dia em sufrágio da alma do querido Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será celebrada no próximo dia 27 de julho, segunda-feira, às 13h, no Mosteiro de S. Bento (Largo de S. Bento, Centro, SP).

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Processo

A Justiça Federal determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mais 13 acusados pela prática de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha da PF. Fausto De Sanctis recebeu (alguém tinha dúvida ?) denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

Excessos

As ações excessivas cometidas pelas operações da PF, que muitas vezes levam à mídia fatos que deveriam ser mantidos sob sigilo, é o tema do artigo assinado por Fabiano Thomazinho, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A maneira mais simples de encontrar bancas de advocacia na web, relacionadas de acordo com a sua localidade, é acessando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nas cidades de Belo Horizonte/MG e Uberlândia/MG, por exemplo, você encontra o escritório Oliveira, Marques, Benfica Advocacia - OMB Advocacia. (Clique aqui)

Diferença

A recente decisão do TRF da 1ª região que concedeu a uma clínica de infectologia o direito de apurar a base de cálculo do IRPJ e CSLL é comentada pelo advogado Leonardo Bezerra, da banca Erik Bezerra Advogados. Ele questiona o tratamento tributário diferenciado, seja em razão da sua modalidade ou do seu local. (Clique aqui)

Frustrante

Advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, Felipe Hannickel Souza comenta a frustração dos órgãos de defesa dos consumidores com a regulamentação da portabilidade sem a imposição de carência e de cobertura parcial temporária aos consumidores de planos de assistência médica e hospitalar. Clique aqui e entenda as causas.

Lauda Legal

Hoje nossa Lauda Legal traz coletânea de discursos, artigos e ensaios escritos pelo eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período compreendido entre os anos de 1976 e 2006. Embora independentes entre si, os textos apresentam um substrato comum, uma preocupação com a tarefa cotidiana do juiz, com suas dificuldades, agruras, mas também com sua nobreza. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e saiba mais sobre a riqueza de "Compromisso com o Direito e a Justiça" (244p.). Não deixe de se inscrever para o sorteio. Há um exemplar reservado para um leitor de Migalhas, presente da Editora Del Rey.

Identificação criminal

Quer saber mais sobre a identificação criminal ? Clique aqui e confira os breves comentários de Sylvio Motta, editor da Campus-Elsevier - Campus Concursos.

Reservas legais

O advogado Adriano Doretto Rocha, do escritório Gomes Altimari Advogados, alerta os migalheiros : "o prazo para averbação da reserva legal na escritura no imóvel rural encerra-se em 11 de dezembro de 2009". (Clique aqui)

Origem comprovada

Se não constar na declaração do IR, nada feito. É o resultado que se anuncia - a partir de Miami - dos requerimentos de ressarcimento dos recursos perdidos nas tramóias maydoffianas. Quem nos traz essa informação é José Marcio Mendonça e Francisco Petros em mais uma Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Joint venture

A Suzano anunciou a formação de joint venture com o português Sonae, estabelecendo uma holding que reúne os investimentos na área de corretagem de seguros e resseguros.

Venda

A fabricante de equipamentos de telecomunicações Nortel, em recuperação judicial, acertou a venda de sua "unidade de serviços a empresas" para a Avaya, por US$ 475 milhões.

Cade

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã. (Clique aqui)

Planos

Uma ação articulada entre várias entidades questiona dados divulgados pelo BC e ministério da Fazenda sobre ações judiciais relacionadas aos planos econômicos. Eles enviaram, na semana passada, uma carta conjunta para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, cobrando explicações em 15 dias. A carta foi motivada por uma nota técnica do BC, veiculada em abril, onde a autoridade monetária afirma que o impacto das ações relacionadas aos planos econômicos aponta para algo em torno de R$ 105,9 bilhões (3,6% do PIB).

Alvoroço ?

Evidente nota de quem não conhece a fundo o meio jurídico, e que só serve para aumentar no imaginário popular a figura do advogado como um "urubu", é a que consta hoje na Folha de S.Paulo. Diz a nota que "os escritórios de advocacia especializados em direito tributário estão em polvorosa desde a semana passada, quando ocorreu a operação na loja da empresária Tania Bulhões". Tal se dá, na especulativa visão, pois "a equipe de advogados que vai defender Tania ainda não foi revelada".

Fujimori

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori foi condenado ontem a sete anos e meio de prisão por desviar US$ 15 milhões em verbas públicas para as mãos de seu ex-braço direito Vladimiro Montesinos, pivô de escândalos de corrupção que levaram seu governo à ruína.

Migalhas dos leitores - Honduras

"Estimados señores: Me refiero a las noticias que nos circularon em Migalhaslatinoamérica (314 - 16/7/09 - clique aqui). Creo que el llamar ´presidente de facto´ al señor Roberto Micheletti Bain y ´derrocado gobernante´ al señor José Manuel Zelaya acusa un desconocimiento de parte de su publicación sobre la realidad de los lamentables sucesos ocurridos en Honduras el pasado 28 de junio y una falta de diligencia al no haber contado con un recuento de fuente confiable sobre esa realidad. Esta, precisamente, ha sido la actitud de varias organizaciones, bancos y otros clientes nuestros en varias partes del mundo, quienes nos han pedido nuestro parecer sobre lo que sucedió aquí. Sólo llamo su atención a los siguientes hechos acaecidos en los últimos cinco dias : (1) la ONU ha confirmado su apoyo a la gestión de mediación que realiza el Presidente Oscar Arias de Costa Rica; (2) La OEA apoya asimismo ese proceso; (3) el gobierno de los Estados Unidos fue el primero en recomendar una mediación apoyando para ello al Presidente Arias, y (4) los tres poderes del Estado, ejecutivo, legislativo y judicial, están funcionando normalmente, al igual que otras instituciones del Estado hondureño como el Ministerio Público, la Procuraduría General de la República y el Comisionado Nacional de los Derechos Humanos. Las Fuerzas Armadas de Honduras, por su parte, se limitaron a cumplir una orden de un juez para capturar al ex Presidente Zelaya por graves violaciones a la ley y desobediencia a dos órdenes judiciales. Yo les pregunto entonces: ¿creen ustedes que si realmente hubiese habido un golpe de estado como los que han ocurrido en el pasado en muchos países de Latinoamérica, fuera esa la situación? Después de conocer los hechos más de cerca, pienso que la ONU y la OEA han querido enmendar con diplomacia la rápida condena de Honduras y en lugar de reclamar el cumplimiento de sus respectivas resoluciones e imponer sanciones, han dispuesto apoyar un proceso alterno para la solución de la crisis política, entendiendo que somos los 7.5 millones de habitantes de este país los que pagaríamos las consecuencias de reacciones tan precipitadas. Puedo decirles que, de acuerdo a lo que yo personalmente he podido apreciar y de las encuestas hechas por compañías responsables, aproximadamente un 85% apoya la substitución del Presidente Zelaya y un 15% se opone a ella. En suma, lo que se produjo en Honduras fue una substitución de un Presidente de la República siguiendo el procedimiento legal establecido. Al señor Micheletti le tocó asumir esa posición, no porque él quiso, sino porque el Vicepresidente electo por el pueblo ya había renunciado y él, Micheletti, era el tercero en la línea legal. Cordialmente," José Ramón Paz - Consortium Centro América Abogados - Tegucigalpa, Honduras

RS

O novo desembargador gaúcho é o cearense Eduardo Uhlein. A posse no cargo já está marcada para 10/8.

Mercado de Trabalho

Estão abertas as inscrições do TJ/SP para o preenchimento de 500 vagas de oficial de Justiça - cem vagas em SP e 400 em 56 circunscrições judiciárias do Estado. A prova está prevista para o dia 11/10. (Clique aqui)

Estagiários

Conheça a seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Estagiário - Vaga

Vaga de estagiário de Direito, 4º ou 5º ano, com carteira da OAB-E, horário das 10h às 17h, idade média de 20 a 26 anos, bolsa auxílio de R$ 1.100 para estudantes do 4º ano e R$ 1.200 para estudantes do 5º ano. Benefícios : vale transporte, almoço e seguro de acidentes pessoais. Atividades a serem desenvolvidas : diariamente (diligências ao fórum, protocolo, despacho, etc) e eventualmente (confecção de peças processuais). Contratante : Central Prática Educação Corporativa. Para enviar currículo, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Pedra fundamental

"A propósito da histórica "A pedra", venho relembrar que em 1975 ressurgiu na Faculdade de Direito da USP acalorado debate entre estudantes sobre a possível transferência da São Francisco para a Cidade Universitária, voltando a causar protestos (Migalhas 2.184 - 16/7/09 - clique aqui). Foi então que os representantes discentes junto à Congregação da Academia, surpreendidos pela inclusão extra pauta de um projeto para construir um outro prédio anexo (onde na ocasião se localizava o antigo estacionamento dos Professores - hoje o Anexo ligado pela passarela), tomaram a corajosa decisão de fazer declaração de voto comunicando que a voz dos alunos seria ouvida em ´plebiscito´ a ser por eles organizado e de cujo resultado a direção da Faculdade tomaria ciência oficialmente. Isso foi feito e novamente registrou de maneira inequívoca e democrática, que a maioria dos universitários (dessa vez, do 1º ao 5º ano) partilhava o mesmo pensamento do Professor Goffredo - permanecer no seu querido berço histórico." Mauricio A. Varnieri Ribeiro - advogado em SP

Migas

1 - DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas. (Clique aqui)

2 - STF nega liminar ao desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia. (Clique aqui)

3 - STJ - Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Procuradores do Estado do RS não tem direito a exercer advocacia privada. (Clique aqui)

5 - Em GO, juiz manda hospitais e médico arcarem com despesas por cirurgia mal sucedida. (Clique aqui)

6 - Resolução do MEC proíbe refrigerantes e sucos artificiais na merenda escolar. (Clique aqui)

7 - Decreto cria o Comitê Interinstitucional que supervisionará buscas no Araguaia. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no dia 14/7, em São José do Rio Preto/SP, aos 74 anos, Paulo Roque (OAB/SP 26.585). Advogado tributarista era formado pela Faculdade de Direito Riopretense - FADIR (Turma de 1970).

Baú migalheiro

Há 168 anos, no dia 21 de julho de 1841, nascia, em Itaboraí/RJ, Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça. Jornalista, advogado, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor, fundou a Cadeira nº 20 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono o autor de A Moreninha, o médico Joaquim Manuel de Macedo. (Clique aqui)

Sorteio

De autoria do mestre em Direito Júlio César Rossi, o título "Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados" (Atlas - 154p.) apresenta questões fundamentais relativas ao sistema de responsabilidade civil à luz da CF, do CC e do CDC. Clique aqui e participe do sorteio da obra oferecida gentilmente pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional.

Sorteio II

Última chance de ganhar um exemplar do livro "Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade" (Quartier Latin - 216p.), de autoria de Camila Campos Vergueiro. Clique aqui e concorra !

Comemoração

A banca de advogados Küster Machado - Advogados Associados, com sede em Curitiba e filiais em SP, Londrina, Blumenau e Florianópolis, festeja este ano os seus 20 anos de fundação. Como parte das comemorações, agendou uma série de eventos culturais, que terão início em 31/7 e se estenderão até o final do ano. O primeiro evento será uma palestra sobre "Recurso Especial", ministrada pelo prof. Manoel Caetano Ferreira Filho.

Riscos

O advogado José Salvador Torres Silva, do escritório Manucci Advogados, conduzirá palestra gratuita sobre o tema "Prevenção de Riscos Trabalhistas", amanhã, 22/7, das 14h às 15h30, na sede do escritório (rua Felipe dos Santos, 521/7º andar, Lourdes), em BH. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas ainda hoje : (31) 2552-2009 ou clique aqui.

Laureada

A tese "Globalização e Sociedade de Controle : a Cultura do Medo e o Mercado da Violência", escrita por Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e orientada por João Ricardo W. Dornelles, do curso de Doutorado em Direito da PUC-Rio ganhou o "Prêmio CAPES de Melhor Tese em Direito". O prêmio será entregue amanhã, 22/7, em Brasília.

VI Encontro

O Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil realizará seu "VI Encontro" no Plenário do Conselho Seccional da OAB/DF, em Brasília, no dia 3/8. O evento, que terá início às 8h30, reunirá presidentes dos Institutos co-irmãos e terá como anfitrião o Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. O encontro marcará o término do mandato da atual presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi.

Simpósio

Diretor da Gestão Inédita Consultoria Trabalhista, Adriano Mota proferirá palestra sobre os "Aspectos Polêmicos da Lei 6.019/74 - Trabalho Temporário" no "Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP", que acontece nos dias 31/7 e 1/8. Clique aqui e confira.

DACON

O "DACON Mensal e Semestral" será tema do curso que a FISCOSoft Editora promove em SP, no dia 29/7. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Ações alimentares

Via satélite, via internet e em SP, a AASP promove o curso "Ações alimentares" de 27 a 30/7. Clique aqui para ver o programa e participe.

Licitação

No dia 24/7, em SP, a Central Prática Educação Corporativa promove o curso "Licitação para contratação de serviços de advocacia". Para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Negociando

Acontece em SP, no dia 25/7, o curso "Negociando em compras com resultados" organizado pela Sodepe Brasil. Clique aqui e saiba mais.

Pós-graduação

Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Corporativo" do IBMEC/RJ. Condições especiais até 7/8, clique aqui e confira.

Felizardos !

Evento : O migalheiro José Clibas Macedo faturou a vaga-cortesia para o curso de especialização em "Direito Tributário", que o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em SP, a partir do dia 1/8. Participe você também, clique aqui.

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Requiem para a Ação Popular" (OAB/SC - 174p.), de Lourenço Maciel de Bem, é Juliana Cavalheiro Cantone, advogada da Vulcabras, de Jundiaí/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Laranjal do Jari
CE/Parambu
GO/Águas Lindas de Goiás
GO/Itajá
GO/Nerópolis
GO/Uruaçu
GO/Valparaíso de Goiás
MA/Buriti
MA/Coelho Neto
MA/Cururupu
MG/Campina Verde
MG/Januaria
MG/Ribeirão Vermelho
MG/Rio Novo
MG/Santa Bárbara
MT/Peixoto de Azevedo
MT/Vila Rica
PA/Uruara
PI/São João do Piauí
RS/Barra do Ribeiro
RS/Júlio de Castilhos
SC/Anchieta
SC/Fraiburgo
SC/Seara
SC/Trombudo Central
SP/Porangaba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama pushing, but early vote on health fades"

Le Monde - França

"Les Européens s´inquiètent de l´impact économique de la grippe"

Corriere Della Sera - Itália

"Controlli fiscali"

Le Figaro - França

"Armstrong, Aldrin, Collins : l´Amérique doit aller sur Mars"

Clarín - Argentina

"Uma jugada contra Moyano em La CGT afecta al Gobierno"

Público - Portugal

"Juiz ouve hoje Arlindo de Carvalho e Oliveira Costa quer deixar prisão"

El País - Espanha

"El PP ataca al Gobierno por ´Gürtel´ sin aclarar nada de la trama"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Schweinegrippe erreicht Wunsiedel"

The Guardian - Inglaterra

"Shut schools to save lives, ministers told"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Inscrições no Enem recuam em São Paulo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Hospital de referência no Rio barra pacientes"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Justiça acata denúncia de Dantas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Planejamento manda cortar CPMF de todos os contratos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gripe causa mal-estar na saúde em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Gigante agrícola"

Gazeta do Povo - Paraná

"PAC a passos lentos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Meteorologia alerta para temporal no RS"

O Povo - Ceará

"Base de Lula quer criar nova CPMF"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Paciente de gripe será separado dos demais"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Laércio Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Goya Consultoria
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