Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30.

"Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo."

Francis Bacon

Tempo

Horário de Verão começa amanhã à meia-noite.

Jornalismo

A Globo decidiu vender o "Diário de S.Paulo" para o empresário José Hawilla, dono da Rede Bom Dia de jornais do interior de SP. Como é sabido que a empresa do jardim Botânico não pode prescindir do rico mercado paulista, e como o jornal O Globo (embora seja ótimo) não tem muitos ledores bandeirantes, aumenta-se a especulação de que a Globo já estaria com a mão no velho matutino da marginal.

Seguros

O BB anunciou que está conversando com o governo federal para a compra do controle acionário do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Usina

A assembleia da Santelisa Vale que vai decidir a incorporação do grupo pela LDC, que seria realizada ontem, foi adiada novamente, para o dia 26 de outubro.

Supermercado

Os jornais de hoje falam que o Carrefour informou que encerrará suas atividades na Rússia.

Prazo

Frequentemente as negociações de contratos de prestação de serviços têm gerado insegurança acerca do prazo limite de vigência que, apesar da previsão no CC, atualmente, não corresponde à realidade empresarial. Gerente jurídico do Grupo Pearle Brazil B.V., Márcio Henriques da Costa comenta o assunto. (Clique aqui)

Multa

A CVM multou em R$ 100 mil o empresário Eike Batista, por ele ter falado em período em que a legislação do mercado de capitais determinava que ficasse em silêncio. Os diretores da comissão avaliaram que declarações do empresário no dia da abertura de capital da OGX na Bolsa, em junho de 2008, ressaltavam aspectos que tornariam atraentes o investimento nas ações da empresa.

Migalhas dos leitores - CPC

"Oportuníssimas as observações do advogado Clito Fornaciari Júnior (clique aqui) a respeito dos trabalhos para reforma do descaracterizado CPC (in Novo Código ?)." Luiz Eduardo Franco - OAB/SP 92.208

Documentos unificados

Foi publicada no último dia 14 a lei 12.058, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios e que altera diversas outras leis. Entre elas a 9.454, de 1997, que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil, sancionada pelo então presidente FHC (clique aqui). Com as alterações, o Executivo terá 180 dias para a regulamentação e um ano para a implementação. (Clique aqui)

"ICMS Verde"

Os municípios do RJ que investirem mais na preservação ambiental poderão contar com um maior repasse do ICMS. Isso é o que estabelece a lei do "ICMS Verde" em vigor no Estado fluminense e que ganha hoje os comentários de Vanessa Christina Lacerda, do escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

O KM

Em decisão liminar, a Justiça Federal em SP proibiu norma do Denatran que obrigava veículos novos a saírem da fábrica com um dispositivo antifurto e de monitoramento já instalado.

Sentenças parciais de mérito

"Sentenças parciais de mérito e recurso adequado" é o título de interessante artigo assinado pelo juiz de Direito paulista José Wilson Gonçalves. Ele faz uma análise da atual redação das sentenças, restringindo-se ao estudo do modelo adotado pelo CPC. Clique aqui e confira.

Tratado

No MI - Migalhas International de hoje : um novo tratado internacional é necessário para coibir o tráfico de órgãos, células e tecidos humanos, segundo um relatório divulgado pela ONU e pelo Conselho da Europa. (Clique aqui)

Mensagem

Como mensagens educacionais podem atrair novos clientes ? Descubra a resposta na coluna Law Firm Marketing do MI de hoje. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão. (Clique aqui)

2 - STF defere MS para candidatos a concurso de procurador da República que tiveram suas inscrições recusadas porque não teriam completado o requisito de 3 anos de atividade jurídica. (Clique aqui)

3 - STJ - Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base. (Clique aqui)

4 - Morosidade e falta de funcionários na Justiça do DF são denunciados em audiência pública do CNJ. (Clique aqui)

5 - TJ/RS - Vítima de fraude não tem direito a dano moral por não comunicar extravio de documentos. (Clique aqui)

6 - No Senado, MP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos. (Clique aqui)

Noite estrelada no Planalto Central

Se já não tinha sido bem entendido, ao passar sob uma arcada para adentrar ao belo salão, o que se viu ontem à noite em Brasília foi um maravilhoso exemplo do que é o espírito acadêmico. Era, como é bem de ver, uma homenagem da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco (Capítulo Brasília) ao ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach que, embora na flor da idade, foi pego pela compulsória. Era. Mas foi muito mais. As trovas, os jograis, a evocação do mestre Goffredo, as reminiscências, o cultivo às tradições, tudo fazia com que os presentes (ministros, advogados, embaixadores, etc) - se fechados os olhos - estivessem mesmo é no páteo das Arcadas, o jardim de pedras da velha e sempre nova academia. Mas se não estavam na Faculdade, o local do evento não fazia por menos. Cercado por invejável gramado, um salão maravilhoso apresentava aos presentes, no enlace das suas madeiras, uma obra de arte. A propósito, arte era o que não faltava. Em todo lugar, e de todos os lugares. No entanto, todos perceberam que a maior delas era intangível : a simpatia e generosidade dos anfitriões, carpinteiros do amor e da amizade, Luiz Carlos e Betty Bettiol. Que beleza !

Educação

CCJ da Câmara aprova PL que garante a irmãos o acesso ao mesmo estabelecimento de ensino público, próximo à residência. A proposta altera o ECA e proíbe ainda a separação de irmãos gêmeos.

Cooperação

TST e MPT firmaram acordo de cooperação na área de Tecnologia da Informação que prevê o compartilhamento de conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia da informação.

Posse

Hoje, às 15h, três novos desembargadores tomam posse no TJ/GO : Benedito Soares de Camargo Neto, Jeová Sardinha de Moraes e Ivo Favaro.

Lauda Legal

A obra coletiva "A família além dos mitos" (282p.), coordenada por Eliene Ferreira Bastos e Maria Berenice Dias, simboliza o desfecho de um movimento de intercâmbio de idéias e reflexões, além das fronteiras do Direito de Família. Clique aqui e concorra a um exemplar, brinde da Editora Del Rey.

Convênio

O Programa de Clínicas do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO RIO, sob coordenação da professora Ligia Fabris, assinou um convênio com o SEBRAE. Trata-se de uma parceria que fará com que alunos da graduação inscritos na Clínica de Tributário elaborem defesas administrativas tributárias para pequenos e micro empresários do RJ, que forem autuados pela RF, pela Secretaria de Fazenda do Estado ou pelo Município.

Peruada 2009

A Faculdade de Direito da USP comunica que estão suspensas hoje as atividades acadêmicas e administrativas em razão da realização da tradicional Peruada. O evento vem em 2009 com o mote "Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney". (Clique aqui)

Circus nº 155

Em uma viagem de trem, demorada e cansativa, ocorrem fatos estranhos que o colunista Adauto Suannes compartilha hoje com os leitores. Para conferir "Uma Viagem" é só clicar aqui.

Dias melhores

Como superar dias recheados de más notícias - principalmente políticas - capazes de qualquer um perder o humor ? veja o que sugere a advogada Sylvia Romano. (Clique aqui)

Feriado forense

O presidente da AASP, Fábio Fereira de Oliveira, e a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré, reuniram-se ontem com o presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, ocasião em que trataram de diversos assuntos de interesse da classe e do Judiciário, com destaque para o importante tema dos feriados forenses. A proposta das entidades é que seja editado um provimento fixando o feriado forense no período de 21 de dezembro a 8 de janeiro, com suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias e, durante esses 20 dias, não seja publicado qualquer ato judicial no Diário Oficial Eletrônico que implique resposta de advogados. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada amanhã, às 19h, em Curitiba missa de sétimo em sufrágio da alma do juiz de Direito João Luiz Clève Machado (Igreja de Nossa Senhora das Dores, alameda Princesa Izabel, 1.840, Bigorrilho).

Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 16 de outubro de 1936, julgando um HC preventivo, decidiu o STF que conhecendo de apelação interposta contra decisão do júri de imprensa, o tribunal de segunda instância somente pode anular o julgamento, sendo-lhe defeso alterar a decisão absolutória. Votou vencido o ministro Carvalho Mourão, para quem o júri de imprensa não era o júri tradicional, o verdadeiro júri, em que se julga simplesmente de consciência, sem se ater ao alegado e provado dos autos; se assim é, em grau de apelação o tribunal de segunda instância pode e deve conhecer do mérito da questão.

Sorteio

O livro "Da Prova Ilicitamente obtida por particular no Processo Penal" (Servanda - 143p.), de Bruno César Gonçalves da Silva, busca analisar a quem se dirige a proibição de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou, se também, aos particulares. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares gentilmente doados pelo autor.

Sorteio II

Clique aqui e fature um exemplar do título "Solidariedade e Responsabilidade - o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil" (Saraiva - Direito GV - 602p.), de André Rodrigues Corrêa, oferecido pela editora.

Lançamento

No próximo dia 22/10, a Editora Quartier Latin do Brasil e o autor José Luiz Ribeiro Brazuna lançam o segundo volume do livro "Defesa da Concorrência e Tributação à luz do Artigo 146-A da Constituição". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardins - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, tomou posse como Presidente da Comissão Especial de Estudos para a Reforma da Lei de Licitação - Lei nº 8.666/93, constituída pela OAB/SP, no intuito de contribuir com o aperfeiçoamento do referido diploma legal e, principalmente, defender as prerrogativas dos advogados. A cerimônia, ocorrida no último dia 9/10, contou com a participação dos palestrantes prof. Marcio Cammarosano e do senador Eduardo Suplicy, relator do projeto no Senado.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, foi nomeada Coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP e do Comitê de Crimes Eletrônicos. É membro efetivo das Comissões de Direito Criminal e Sociedade de Informação.

O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais promove o "VI Workshop - As relações de trabalho no mundo moderno" em SP, no dia 23/10. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Rodrigo Cardozo Miranda, advogado do escritório Veirano Advogados, participa hoje do debate "Eficiência Tributária" em Ribeirão Preto. Rodrigo conversará com empresários da cidade sobre a nova Lei de Parcelamento (Super-Refis) e sobre como um planejamento tributário eficaz ajuda as empresas a ganharem competitividade no mercado, economizando tributos e otimizando recursos.

Diogo Leite de Campos, sócio do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, ex-administrador do Banco Central de Portugal e ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal, proferirá a palestra "A tributação como fator de decisão para o investimento estrangeiro", no dia 22/10, em Curitiba/PR, na AMCHAM. (Clique aqui)

MS

A "Nova Lei do Mandado de Segurança" é o tema da palestra que a acontece no dia 20/10, às 20h, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Estarão presentes no evento os drs. Antonio Carlos Marcato, Marcos Moreira e Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. Os interessados devem se inscrever por e-mail (clique aqui) até o dia 19/10. Na ocasião haverá arrecadação de leite em pó.

Lei 11.941

No dia 22/10 o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o seminário "Oportunidades de Parcelamento e inovações decorrentes da Lei 11.941/09" no RJ. Participe, clique aqui.

Mercado jurídico

O curso "Seleção de Profissionais no Mercado Jurídico" é organizado pela Editora Lex em SP, no dia 21/10, e será ministrado por Sebastião de Oliveira Campos Filho, diretor da Oliveira Campos Consultoria. (Clique aqui)

Direito Civil

O "IV Simpósio Nacional de Direito Civil" promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária em SP, no dia 22/10, discutirá a função social do contrato e a boa-fé objetiva em face de alteração das circunstâncias negociais. (Clique aqui)

Gestão

A IBC - International Business Communications realiza o seminário "Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais" no dia 22/10, em SP. Clique aqui e confira.

Tributos

Confira a programação do curso "Substituição Tributária", que a Integra Cursos preparou para o dia 24/10, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Secretárias

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove no RJ o curso "Secretariando advogados" no dia 24/10. Clique aqui para conferir e concorra a uma vaga-cortesia.

REFIS IV

"Aderindo ao REFIS IV com a exclusão total das multas" é o tema do curso que acontece no dia 28/10, em SP, promovido pela MDE Training. (Clique aqui)

Patrimônio

A Sodepe Brasil realiza o curso on-line "Planejamento Patrimonial" no dia 20/10. (Clique aqui)

Agenda

Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "Apuração e Contabilização dos Tributos sobre o Lucro" no dia 21/10 (clique aqui) e "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" nos dias 26 e 27/10 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

English

A Lex Mercator International Education e Georgetown University Law CLE promovem dois cursos on-line : "Legal English" e "Drafting Contracts in English". Os eventos serão ministrados na próxima semana, ao vivo, por professores e advogados americanos. Os migalheiros possuem 10% de desconto. Clique aqui e se inscreva.

Direito Agrário

Nos dias 26 e 27/10, a OAB/SP, por meio da Comissão de Direito Agrário, promove o "I Congresso Nacional de Direito Agrário", das 8h30 às 17h20 (Largo São Francisco, 95). (Clique aqui)

Felizardos

Promoção dia do professor (clique aqui) : Simone Schreiber, professora de Direito Processual Penal, da UFRJ - "Instituições de Direito Penal" (Saraiva - 7ª edição - v.I - Tomo I e II), do saudoso mestre Basileu Garcia.

Lauda Legal : A obra "Guia Prático do Empregado Doméstico" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 152p. - clique aqui), de João Alves Neto, saiu para Daniel Brunno de Melo e Sousa, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, de João Pessoa/PB.

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "O Mundo Jurídico no Cinema" (Nova Letra - 123p. - clique aqui), de Nielson Ribeiro Modro, são :

Rogério de Oliveira Freitas, de Manhumirim/MG;

Renata Ruggiro, advogada da Pepsico do Brasil Ltda., de São Paulo/SP;

Luana Dias da Silva, advogada em Goiânia/GO; e

Cassius Lul Passamani Diogo, de São Borja/RS.

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Lavras da Mangabeira
ES/Afonso Cláudio
ES/Barra de São Francisco
ES/Dores do Rio Preto
GO/Caçu
GO/Minaçu
MA/Loreto
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/Coromandel
MG/Dom Bosco
MG/Manhumirim
MG/Mesquita
PA/Curionópolis
PA/Ulianópolis
PE/Amajari
PR/Ribeirão do Pinhal
PR/São Mateus do Pinhal

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Pakistan Attacks Show Tightening of Militant Links"

The Washington Post - EUA

"Runoff Expected In Afghan Election"

Le Monde - França

"La faiblesse du dollar menace la reprise mondiale"

Corriere Della Sera - Itália

"Giustizia, Berlusconi:«Riforma costituzionale»"

Le Figaro - França

"Sarkozy: «Je n´augmepnatserai les impôts»"

Clarín - Argentina

"Juicio político para un juez que tenía apoyo del Gobierno"

Público - Portugal

"Oposição quer rever já avaliação de professores e cálculo de pensões"

El País - Espanha

"El viaje del Papa cayó en la red Gürtel"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Boomtown außerhalb der Stadt"

The Guardian - Inglaterra

"MI5 chief defends links with countries accused of torture"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo estuda taxar capital externo para segurar dólar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Apreensão de armas é precária no Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Eike afirma que desiste de disputa pela Vale"

O Globo - Rio de Janeiro

"Vale enfrenta agora ameaça de ter exportações taxadas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH vai ter duas rodoviárias nos feriadões"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasilienses são os campeões no estudo"

Gazeta do Povo - Paraná

"Temporal mata uma pessoa e desabriga 1,8 mil no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Hemisfério Norte vê sinais de nova onda de gripe A"

O Povo - Ceará

"Eleição 2010 - Sucessão no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nordeste caça os ladrões das armas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
· Instituto Ling
· Integra Cursos
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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