Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.

 

"Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada."

Georges Cohendy

OAB 2009

A agitação no meio jurídico é grande. De fato, no próximo mês acontecem eleições nas OABs para decidir os novos batonniers. Mantendo os causídicos informados, Migalhas abre hoje um espaço para apresentar as chapas concorrentes. Clique aqui e confira.

Estadão

O Estadão saiu neste fim de semana com matérias para mostrar o conteúdo da "caixa-preta" do Judiciário. As informações devem pautar os outros matutinos. Assim, nos próximos dias, devemos receber uma enxurrada de informações.

Folha

A Folha de S.Paulo informa que nos últimos quatro anos os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais.

Prazos

O STJ transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28, para o dia 30, sexta-feira. Com isso, todos os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3.

Vista

O ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu que os autos do inquérito contra o deputado José Otávio Germano (PP-RS) não poderão sair do tribunal para vista das partes. O inquérito apura ligação do parlamentar com supostas fraudes envolvendo fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria e o Detran gaúcho. Germano nega as acusações. Lewandowski permitiu acesso a cópias do processo pelo advogado mediante presença no STF.

Homenagem

Comemorou-se ontem o centenário de nascimento do filósofo Norberto Bobbio (18/10/1909). Celebrando a data, o advogado José Estevam de Almeida Prado enviou à redação de Migalhas um artigo do Mestre, publicado na revista Il Ponte, fundada por Pietro Calamandrei e da qual Bobbio foi assíduo colaborador por mais de cinco décadas. Clique aqui para conferir o texto "Cinquenta anos e não bastam".

Direção anormal

Diante da sucessão de equívocos gerados pela Lei Seca, principalmente em relação a prova da quantificação do álcool por litro de sangue, o jurista Luiz Flávio Gomes sugere que se aprove uma "nova redação para o art. 306 do CTB, exigindo tão-somente embriaguez ao volante e condução anormal". (Clique aqui)

Infiel

A questão da infidelidade com o domicílio eleitoral de um deputado federal, eleito por um Estado e que assumiu o cargo de secretário de Estado em outra UF, é comentada hoje por Milton Córdova Júnior. Clique aqui e confira as ponderações do autor.

Pirataria

Cópias piratas do novo sistema operacional da Microsoft, que ainda será lançado oficialmente semana que vem, já podem ser encontradas no movimentado mercado Xinyang, na China. Clique aqui e leia esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje.

Créditos de carbono

Usinas de açúcar e álcool de MG assinaram um acordo com o banco estatal alemão KfW para o desenvolvimento de um projeto de comercialização de créditos de carbono a partir da geração de energia com o bagaço da cana.

Migalaw English

O migalheiro Marcos Alvarenga pergunta : "Os equivalentes, em português, de ´Open Prison´ e ´Open Conditions´ seriam ´prisão de segurança mínima´ e ´regime aberto´, respectivamente ?" Luciana Carvalho responde e explica no Migalaw English de hoje, clique aqui.

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Lançamento

A obra "Conexão 4 - Mestres de nossas vidas" é uma homenagem de Migalhas aos professores. São 31 artigos de autoria de migalheiros que trazem histórias, lembranças de passagens curiosas e saudosas de mestres que deixaram um aprendizado inesquecível. Para adquirir seu exemplar, clique aqui.

Migalhas dos leitores - CPC

"Senhor editor, a CCJ do Senado aprovou, no último dia 14, PL que altera o artigo 508 do CPC, reduzindo de 15 para 10 dias o prazo para interpor e responder os recursos ali arrolados. Que maravilha ! Cessem os trabalhos da comissão de juristas criada no mesmo dia, pela própria Câmara Alta, para elaborar um novo CPC ! Cessem os trabalhos do CNJ, com suas famosas metas ! Aguardemos ansiosos que o projeto se torne lei ! Numa canetada, estará resolvido o grave problema da morosidade da Justiça brasileira. Afinal, os culpados só podem ser os advogados, que têm prazos excessivos para a realização de seu trabalho... É cada uma ! Saudações otimistas." Gastão Meirelles Pereira - OAB/SP 130.203

Migas

1 - STJ - Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável. (Clique aqui)

2 - STJ - Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro. (Clique aqui)

3 - STJ - Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação. (Clique aqui)

4 - OAB entra no STF contra composição do Órgão Especial do TRT paulista. (Clique aqui)

5 - TJ/DF inaugura novo núcleo de mediação de conflitos em Samambaia. (Clique aqui)

6 - Estudantes de Direito brasileiros podem fazer estágio em países do Mercosul. (Clique aqui)

7 - Memorial resgata os 55 anos de história da Amagis. (Clique aqui)

8 - PL fixa prescrição de multa administrativa do ECA. (Clique aqui)

9 - PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendam sentença. (Clique aqui)

10 - Câmara - PEC sobre diploma de jornalista pode ser votada na próxima semana. (Clique aqui)

Projeto

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA busca investidores em todo o Brasil para credenciamento de unidades franqueadas. (Clique aqui)

Encontro

Acontece no dia 26/10, em SP, a última reunião do ano dos associados do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. A proposta para o encontro é fazer um balanço das atividades do ano, dando oportunidade para os diretores, coordenadores de comitês e vice-presidentes de seccionais falarem sobre as atividades desenvolvidas no período e os planos para 2010. Clique aqui e confira.

Corrupção nas empresas

A advogada Isabel Franco, nova sócia do KLA - Koury Lopes Advogados, retorna dos EUA festejando o sucesso do "1º Congresso de Combate à Corrupção nas Empresas para a América Latina", da qual participou como palestrante pelo Brasil juntamente com outros especialistas no assunto. O Congresso teve foco na criação de programas de compliance personalizados para o Brasil aos moldes dos programas norte-americanos idealizados sob a égide da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), a lei americana específica de combate à corrupção.

Mestre

O advogado Rodrigo Matheus, do Matheus Advogados Associados, obteve o título de Mestre em Direito do Estado, sub-área Direito Administrativo, pela PUC/SP, por meio da defesa da dissertação : "Âmbito de Validade da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)", que obteve nota máxima da banca examinadora formada pelos professores Sérgio Ferraz, Clóvis Beznos e Luis Manuel Fonseca Pires.

Rio 2016

A Azevedo Sette Advogados está criando, no seu escritório do Rio de Janeiro, o Grupo Jurídico de Apoio aos Jogos Olímpicos de 2016. Trata-se de uma equipe de 8 advogados que estará dedicada a atender aos diversos players e clientes na criação, projetos, construção e desenvolvimento da infraestrutura olímpica. São coordenadores do grupo os advogados Gustavo Fontes Valente Salgueiro e Paloma Mendonça Rocha, atuando em conjunto com os sócios Fernando Azevedo Sette e Ricardo Azevedo Sette.

Catálogo

De forma prática e organizada, encontre escritórios de advocacia espalhados pelo Brasil e pelo mundo. Clique aqui e navegue pelo Catálogo de Escritórios do portal Migalhas.

Lauda Legal

As questões jurídicas que envolvem os servidores públicos, força laboral que movimenta a máquina estatal, reclamam, cada vez mais, a atenção dos estudiosos. Dessa forma, a obra "Servidor Público - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra" (515p.), organizada por Cristiana Fortini, analisa temas como estabilidade, teto remuneratório, regime previdenciário e acumulação. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares, presente da Editora Fórum.

"Uma arena de raposas"

No Estadão de domingo Gaudêncio Torquato comentava a movimentação pré-eleitoral. Para ele, sejam quais forem os candidatos será preciso mais que afinidade para chegar ao Alvorada. Qual será o diferencial ? Biografias serão elemento de diferenciação ? Estilos pessoais estarão em jogo ? É pouco para ganhar campanha. Para ele, "o jeito é esperar por uma arena sem leões furiosos, mas com raposas matreiras."

Tragédia

Após uma discussão, o advogado Paulo Fernando Coelho Fleury, 47, matou o filho, o estudante de Direito Paulo Fernando Coelho Fleury Filho, 20, e se suicidou com um tiro na cabeça, em seguida. O advogado é irmão do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho. As mortes ocorreram no sábado à noite, na casa da família, em Sorocaba. A polícia diz que uma das hipóteses para a discussão é a de que o advogado tenha se irritado porque seu filho havia batido o carro da família.

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 19 de outubro de 1883, a Relação da Corte confirma a sentença que condenara Joaquim Corrêa Pimentel, como editor do Jornal do Commercio, julgando procedente a queixa oferecida pelo barão de Vista Alegre. O juiz considerara provada a injúria feita ao queixoso em publicação daquele jornal, e por ela responsável o querelado na sua qualidade de editor do mesmo jornal, visto faltarem ao signatário da obrigação assumida de autor do escrito as condições exigidas por lei, não sendo pessoa conhecida.

Sorteio

Hoje, no Dia do Profissional de Informática, Migalhas, um informativo jurídico eletrônico, anuncia o sorteio de um livro e de um audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia" (Saraiva), ambos de Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Cristina Moraes Sleiman. Um único ganhador levará os dois prêmios. (Clique aqui)

Sorteio II

Para concorrer a um dos dois exemplares do título "Da Prova Ilicitamente obtida por particular no Processo Penal" (Servanda - 143p.), doados pelo autor Bruno César Gonçalves da Silva, clique aqui.

Lançamentos

No próximo dia 26/10, os advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, lançam a obra "Justiça no Brasil - 200 Anos de História". O lançamento será na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.

Acontece no próximo dia 28/10 o lançamento dos livros "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - Destinação de Bens Apreendidos, Delação Premiada e Responsabilidade Social" e "Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna", ambos do juiz Federal Fausto Martin De Sanctis. O evento será na Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.

Migalhíssimas

O ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da USP, Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participa hoje, às 15h, de palestra para estudantes do curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, em Brasília/DF.

O escritório Küster Machado - Advogados Associados realiza um ciclo de eventos comemorativos dos 20 anos de fundação do escritório e promove a palestra "A Nova Execução", ministrada pelo dr. Luiz Rodrigues Wambier, sócio da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento acontece às 9h, no dia 30/10, no Espaço Cultural, em Curitiba/PR (rua Benvindo Valente 250, bairro São Francisco).

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, advogado do escritório Luchesi Advogados, ministra amanhã, às 10h, a palestra on-line "Aspectos polêmicos da penhora e arresto". Informações, clique aqui.

Empresários, gestores públicos e especialistas em propriedade intelectual se reúnem no dia 22/10, em Recife/PE, para o seminário "Marcas & Patentes como ferramenta de negócios inovadores em Pernambuco" promovido pelo escritório Daniel Advogados. O evento tem inscrições gratuitas, clique aqui.

Os advogados Luiz Antônio de Almeida Alvarenga, Renata Cássia de Santana e Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, participarão de um encontro no dia 21/10, na Associação Comercial de Itapetininga, no qual irão debater com os comerciantes locais os temas "Da Recuperação de Créditos no Comércio Varejista" e "Novo Programa de Parcelamento de Débitos da Receita Federal (Lei nº 11.941/09)".

Valmir Pontes Filho, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministrará a palestra "Processo Administrativo - reformatio in pejus" durante o "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", no dia 22/10, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Congresso

Brasília será palco do "Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil" de 25 a 27/11. O evento será marcado pela presença de ministros do STF e STJ, que irão debater com grandes juristas, especialistas em Processo Civil, o "Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores". Não perca a oportunidade de participar, clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Arbitragem

De 26 a 29/10 o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o evento "Advogando na arbitragem - Treinamento em arbitragem comercial" em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e participe.

Controle

A Comissão do Rio de Janeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a palestra "Alienação de Controle - Temas Controversos" no dia 30/10, das 9h40 às 12h45, no auditório da OAB/RJ. O evento conta com palestras de Carlos Alexandre Lobo e Silva, José Alexandre Tavares Guerreiro, Carlos Leoni Siqueira, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Alexandre Couto Silva e Ary Azevedo Franco Neto. Clique aqui e confira.

Intersecção

A FGV DIREITO RIO realiza o seminário "Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual", que discutirá a intersecção entre propriedade intelectual e concorrência, a partir de casos práticos e exemplos ligados às novas tecnologias. O encontro acontece no dia 23/10, das 8h30 às 18h30, na FGV em Botafogo, RJ. Informações : (21) 3799-6065.

Soberania nacional

O RJ será palco do "I Encontro Temático : Convenções internacionais a luz da soberania nacional" organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 22/10. Clique aqui e confira.

Recuperação Judicial

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza a palestra gratuita "Temas Atuais da Lei de Recuperação Judicial" no dia 26/10, em SP. Participe, clique aqui.

Certidões

Confira a programação do curso "Certidões negativas de débitos", que a Central Prática Educação Corporativa promove no RJ, no dia 19/10, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Bacen JUD

A OAB/SP promove no dia 29/10, das 9h às 18h, o "I Congresso Paulista Do Sistema Bacen JUD". Confira a programação completa, clique aqui.

Curso

"Análise de crédito pessoa física e jurídica : como prevenir fraudes no crédito" é o tema do curso que acontece no dia 27/10, em SP, promovido pela MDE Training. Confira, clique aqui.

Holding

Em SP, no dia 23/10, a Sodepe Brasil promove o curso "Holding Familiar". Clique aqui para conferir o programa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Agenda

A Editora Lex preparou para a cidade de SP, nos dias 22 e 23/10, os cursos "Treinamento em Pregão Eletrônico" (clique aqui) e "Direito Administrativo Militar" (clique aqui). Não deixe de conferir a programação completa dos eventos.

Programe-se !

A FISCOSoft Editora promove em Campinas/SP o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)" no dia 24/10 (clique aqui) e em SP, no dia 26/10, o curso "Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e à Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Ganhadores !

Evento : Vivian Pratti, advogada do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, faturou a vaga-cortesia para o "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário" promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial. Confira e participe você também, clique aqui.

Lauda Legal : A obra "A família além dos mitos" (Del Rey - 282p. - clique aqui), coordenada por Eliene Ferreira Bastos e Maria Berenice Dias, saiu para Janaína Bassetti, de Salto/SP.

Sorteio de obra : Antonio de Padua Nascimento Garcia, professor em Manaus/AM, faturou o livro "Solidariedade e Responsabilidade - o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil" (Saraiva - Direito GV - 602p. - clique aqui), de André Rodrigues Corrêa.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Apuí
BA/Iaparica
CE/Lavras da Mangabeira
ES/Afonso Cláudio
ES/Barra de São Francisco
ES/Dores do Rio Preto
GO/Caçu
GO/Minaçu
GO/Morzalândia
GO/Niquelândia
MA/Turiaçu
MG/Coromandel
MG/Manhumirim
MG/Mesquita
MT/Feliz Natal
PR/Ribeirão do Pinhal
PR/São Mateus do Pinhal
PR/União da Vitória
RS/São José
SC/Descanso
SP/Pedregulho
SP/Sarapui

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Agenda Migalhas

  • Nacional

19/10/09 - Curso de Qualificação em Direito Notarial e Registral on-line
20/10/09 - Curso on-line - Planejamento Patrimonial

  • Bahia

25/11/09 - II Congresso Brasileiro de Controle Público

  • Minas Gerais

26/10/09 - Curso OAB CESPE 1ª fase
28/10/09 - VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões
24/11/09 - Congresso e exposição - Fenalaw Minas Gerais

  • Paraná

30/10/09 - V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo

  • Pernambuco

4/11/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças
5/11/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Gestão de pessoas
6/11/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Marketing, relacionamentos e negócios na advocacia
10/11/09 - Curso - Licitação para contratação de serviços de advocacia
12/11/09 - Curso - Estruturação societária de sociedades de advogados
12/11/09 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
13/11/09 - Curso - Secretariando advogados

  • Rio Grande do Sul

25/11/09 - Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo

  • Rio de Janeiro

19/10/09 - 3º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural : Novos Sistemas Legais e Regulatórios -O Pré-Sal e a Lei do Gás
19/10/09 - Curso - Alterações Contábeis - Lei 11.638/07 e 11.941/09
22/10/09 - Seminário : Oportunidades de Parcelamento e Inovações decorrentes da Lei nº 11.941/09
22/10/09 - I Encontro temático : Convenções internacionais a luz da soberania nacional
22/10/09 - Curso - Licitação para contratação de serviços de advocacia
22/10/09 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
24/10/09 - Curso - Secretariando advogados
26/10/09 - Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias
26/10/09 - Curso - Legal english : contracts and litigation
29/10/09 - Curso - Certidões negativas de débitos
30/10/09 - Curso - Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

  • São Paulo

19/10/09 - Curso - Propriedade Intelectual; combate à pirataria e indústria do entretenimento
19/10/09 - 7º Congresso Ambiental
19/10/09 - Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias
19/10/09 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
20/10/09 - Curso prático - SPED Contábil na Prática
20/10/09 - Curso - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
20/10/09 - Reunião Mensal CEAE - Mesa redonda : Departamentos jurídicos
20/10/09 - Curso - Como advogar em Direito Previdenciário
20/10/09 - Curso - Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica
21/10/09 - Palestra : Corrupção e Cidadania
21/10/09 - XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
21/10/09 - Curso - Seleção de Profissionais no Mercado Jurídico
21/10/09 - Curso - Cross-Borders Mergers and Acquisitions : Getting them right
22/10/09 - Seminário - Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais
22/10/09 - IV Simpósio Nacional de Direito Civil - Função social do contrato e boa-fé objetiva em face de alteração das circunstâncias negociais
22/10/09 - Painel de debates - ICMS - Substituição Tributária
22/10/09 - Curso - Direito Administrativo Militar
22/10/09 - Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática
23/10/09 - Curso - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
23/10/09 - Curso - Holding Familiar
23/10/09 - I Simpósio Nacional de Direito Empresarial
23/10/09 - VI Workshop - As relações de trabalho no mundo moderno
24/10/09 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
24/10/09 - III Simpósio de Direito Previdenciário da EPDS
24/10/09 - Curso - Substituição Tributária
24/10/09 - Curso - Rouanet dos Esportes (Incentivo Através de Renúncia Fiscal)
24/10/09 - Capacitação para Arbitragem
26/10/09 - Curso básico sobre a Sociedade Anônima
26/10/09 - Palestra : Temas Atuais da Lei de Recuperação Judicial
26/10/09 - Advogando na arbitragem
26/10/09 - Curso - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento
26/10/09 - Curso prático - Programa Emissor Gratuito da NF-e - Aprenda a utilizar esta ferramenta para emissão de suas Notas Fiscais Eletrônicas
26/10/09 - Reunião de Associados CESA
26/10/09 - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e à Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
27/10/09 - Curso - Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial
27/10/09 - Curso - Gestão de contratos administrativos
27/10/09 - Curso - Análise de crédito pessoa física e jurídica: como prevenir fraudes no crédito
27/10/09 - Curso - Refis IV em debate
28/10/09 - Curso - Direito Societário Internacional - Corporate Governance
28/10/09 - Curso - Licitação Para Iniciantes
28/10/09 - Curso - Formação e Habilitação de Pregoeiro
28/10/09 - Curso - Renúncia à Aposentadoria (Desaposentação)
28/10/09 - Curso - Refis IV - Aderindo ao REFIS IV com a exclusão total das multas
28/10/09 - Curso Prático - LALUR e FCont - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
29/10/09 - Palestra - Foro Internacional : Solução e homologação no Brasil de laudos e sentenças estrangeiras e solução pelo Judiciário Nacional
29/10/09 - Curso - Planejamento sucessório e proteção patrimonial
29/10/09 - Curso - Encontros de Relações Governamentais
29/10/09 - Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica
30/10/09 - Curso - Substituição Tributária do ICMS

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A Variety of Sources Feed Into Taliban´s War Chest"

The Washington Post - EUA

"Top aides to Obama upbraid Wall St."

Le Monde - França

"Le Sistan-Baloutchistan, province "à risque" pour Téhéran"

Corriere Della Sera - Itália

"Casa dello studente crollata, dodici avvisi di garanzia"

Le Figaro - França

"Nucléaire iranien Lerendez- vous la dernière de chance"

Clarín - Argentina

"Subsidios truchos: los armaban desde dos oficinas y un bar"

Público - Portugal

"Frota de pesca reduziu-se 20 por cento nos últimos dez anos"

El País - Espanha

"El Supremo investiga al Gobierno de Castilla y León por la red Gürtel"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Schule neu denken" heißt die Losung"

The Guardian - Inglaterra

"Families face nuclear tax on power bills"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"5 milhões de processos julgados esperam baixa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PM dá troco, mas espera novo ataque"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP aumenta gastos com servidores"

O Globo - Rio de Janeiro

"Metralhadora antiaérea teria derrubado helicóptero da PM"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cuidado, há bandidos de olho no seu carro"

Correio Braziliense - Brasília

"Procuram-se jovens no serviço público"

Gazeta do Povo - Paraná

"Jovens e bebida alcoólica, mistura cada vez mais precoce"

Zero Hora - Porto Alegre

"Confrontos reacendem clima de guerra no Rio"

O Povo - Ceará

"Segurança em xeque"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport bate o Timão"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
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