Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.252 - Fechamento às 9h.

 

"O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação."

Graça Aranha

Pecadilhos

Quanto às declarações do ministro Gilmar Mendes, de que a campanha está nas ruas e as "inaugurações" não são meras fitas cortadas, S. Exa. respondeu em discurso em MG. Pediu, ironizando, "calma". "Calma porque ainda temos muita coisa para inaugurar". Faltou só receitar um ansiolítico, podendo até ser um maracujá. Mas, como já se disse, calma, pois ainda irá fazê-lo.

Menino Lula de Garanhuns

Em entrevista ao pupilo de Franklin Martins, Kennedy Alencar, Lula diz que até "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão" se fosse eleito para governar o Brasil. Caso não tenha dado para entender a comparação, o crucificado, no caso, seria ele mesmo, Lula. Fica só uma dúvida : quem será o Iscariotes ?

Amanhecidas

A propósito da temática deste informativo, o correto seria abrir hoje Migalhas com os versos de Fagundes Varela em "A Flor do Maracujá". Não o fizemos, porém, porque eles já aqui constaram. Isso foi em abril de 2002, Migalhas 419. Vale a pena, no entanto, relê-los. Nem tanto pelo informativo, precário à época, mas sim pelos românticos versos. (Clique aqui)

Flor do Maracujá

Ainda sobre os mistérios da Flor do Maracujá, que poeticamente representaria a paixão de Cristo, é bom lembrar outros versos. É o frei José de Santa Rita Durão, em "Caramuru", que ensina que a natureza "fez da paixão do Redentor sagrada uma formosa e natural pintura". É um "milagre natural, que a mente chama / Com impulsos da graça, que a convida, / A pintar sobre a flor aos nossos olhos / A cruz de Cristo, as chagas e os abrolhos". Como efeito, "é na forma redonda, qual diadema, / De pontas, como espinhos, rodeada, / A coluna no meio, e um claro emblema / Das chagas santas e da cruz sagrada; / Veem-se os três cravos e na parte extrema / Com arte a cruel lança figurada; / A cor é branca, mas de um roxo exangue, / Salpicada recorda o pio sangue".

Migalhas Quentes

As melhores notícias do cenário jurídico pátrio, atualizadas durante todo o dia, o leitor encontra na seção "Migalhas Quentes". Visite, sempre, clicando aqui.

Suzane von Richthofen

O comentário crítico ontem de Migalhas sobre a decisão que negou progressão de regime a Suzane von Richthofen gerou uma enxurrada de cartas (clique aqui). Alguns (poucos) concordaram e outros (muitos) foram contra as observações migalheiras. Como nem Lula, corrigindo, Jesus agradou a todos, fazer o quê ? Assim, mantemos nossa posição, pelos seus próprios fundamentos.

Operação Têmis

A Corte Especial do STJ rejeitou, por unanimidade, a denúncia oferecida contra os desembargadores Alda Basto, Nery Júnior e Roberto Haddad, do TRF da 3ª região. Eles foram alvos da Operação Têmis, deflagrada em 2007, e acusados de participação numa suposta quadrilha que burlava o fisco e negociava decisões judiciais para favorecer empresas de bingo. Por maioria, com voto vencido do ministro Nilson Naves, foi recebida apenas a denúncia contra Haddad por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. (Clique aqui)

Taxa

Selic fica em 8,75% ao ano.

Registro Civil

A CCJ do Senado aprovou a autorização para que erros em registro civil sejam corrigidos diretamente em cartório. O projeto vai para a sanção lulal. (Clique aqui)

Multifacetado

Na revista Caras desta semana, Gilmar Mendes fala de decoração na Casa Cor em Brasília. N´O Globo de hoje comenta sobre a articulação das polícias contra o tráfico de armas. No jornal O Lance... Não, por enquanto ainda não. Como diz o outro, calma.

Fundilho

Hipocrisia pouca é bobagem. Quiseram crucificar Suplicy por ter vestido uma cueca sobre a roupa a pedido do programa "Pânico na TV"... Diz-se que isso seria quebra de decoro. Francamente, na atual situação do parlamento brasileiro, quem é que tem moral para falar alguma coisa ? Pelo menos ele vestiu, pior é se tivesse tirado. Deus nos livre !

Rejeitado

A CCJ do Senado rejeitou três requerimentos propondo que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fossem chamadas a prestar esclarecimentos sobre suposto encontro que mantiveram no ano passado.

Expediente

Amanhã, no STF, o expediente e o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal serão, excepcionalmente, das 9h às 16h.

Ponto

A partir de 1º/11 todos os funcionários do Fórum João Mendes Júnior utilizarão o sistema de ponto digital, em que um leitor ótico faz a leitura do dedo do servidor e sua impressão digital é reconhecida. Para isso, já estão sendo feitas a coleta e o cadastramento de 2,6 mil digitais dos funcionários do Fórum.

Sim, senhor!

Para o migalheiro Edison Vicentini Barroso, integrante da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a aceitação incondicional das coisas que têm sido impostas aos brasileiros - uma série de escândalos e impunidades - tem gerado enfraquecimento do significado do bem e do justo. Clique aqui e reflita.

Mesmo gênero

Você já ouviu falar em políticos genéricos ? Se a resposta for negativa, você não pode deixar de ler artigo de Edson Vidigal sobre essa categoria que até pode substituir os originais, mas nada mais são do que "cópias mais baratas". (Clique aqui)

Estacione

A responsabilidade civil pela guarda de veículos estacionados na via pública ou em estacionamentos particulares é comentada hoje por Vanessa Lima Andrade, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Relações de trabalho

Fiscalização realizada por órgão da Secretaria Municipal de Saúde em SP vem surpreendendo alguns advogados. Isso porque, de acordo com Roberto Padua Cosini (escritório Miguel Neto Advogados Associados), o órgão que vem fazendo tais investidas - Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde) - não teria competência para impor penalidades às relações de trabalho. (Clique aqui)

Índice

A Direito GV divulga hoje, das 10h às 12h, os resultados referentes ao terceiro trimestre de 2009 do ICJBrasil (Indice de Confiança na Justiça), indicador produzido pela Direito GV em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia - IBRE, também da FGV - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação. (Clique aqui)

Perfil

A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG apresenta o Quinto Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na seccional, elaborado com base nos registros da OAB até 30 de setembro de 2009. Clique aqui e veja os resultados apresentados por Stanley Martins Frasão, Conselheiro Seccional da OAB/MG, Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG e Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.

Migas

1 - 6a turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente. (Clique aqui)

2 - TST - Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional. (Clique aqui)

3 - STJ - Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado. (Clique aqui)

4 - CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ - Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno. (Clique aqui)

6 - Justiça de MG proíbe banco de oferecer seguro. (Clique aqui)

7 - TJ/RS - Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente. (Clique aqui)

8 - Projeto aprovado no Senado pretende facilitar a atuação da defesa civil. (Clique aqui)

Vagas

Aqui as oportunidades profissionais são sempre atualizadas. A seção "Olho Mágico" traz aos migalheiros vagas nas mais variadas áreas do Direito. (Clique aqui)

Lauda Legal

A obra "Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" (2ª edição - 278p.), de Maria Rita Ferragut, tem por finalidade analisar e oferecer critérios para a aplicação das normas de responsabilidade tributária por sucessão, em especial as relativas à fusão, incorporação e cisão de sociedades e à aquisição de estabelecimentos, bem como a responsabilidade dos administradores, pelos tributos devidos. Clique aqui e fature um exemplar, brinde da Editora Noeses.

Novidades

O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados tem o prazer de comunicar a seus clientes e colaboradores que João Berchmans C. Serra passou a coordenar o escritório em Brasília, e anuncia, com igual satisfação, a abertura do escritório no Rio de Janeiro, sob a coordenação dos sócios Creuza de Abreu Vieira Coelho (Tributário), Laércio Pellegrino Filho (Societário), Letícia Perrone Campos Mello (Imobiliário), Patrícia Perrone Campos Mello (Direito Público e Infraestrutura - Consultivo-regulatório) e Carlos da Costa e Silva Filho (Ambiental e Infraestrutura - Contencioso-regulatório).

Mural

Migalheiro, não vá, depois, reclamar da sorte. Aí vai uma dica. Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque, ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço on-line de atendimento para que nós de Migalhas localizemos um prestador. Como se vê, é oportunidade de trabalho imediata !

Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 22 de outubro de 1886, a Relação de Pernambuco absolve o juiz de direito da Comarca de Barras, Província do Piauí, pronunciado no art. 160 do Código Criminal, por não constituir crime a errada inteligência que, de boa fé, dera à lei.

Sorteio

O livro "Do Consórcio" (GZ - 183p.), de Carlos Henrique Abrão, analisa a lei nº 11.795/08, que compartilha instrumento voltado à feitura do contrato, sua modalidade de adesão, permitindo assim menor discussão em litígios, bastante comuns, em termos do consórcio e direitos do consorciado. Clique aqui e concorra a um exemplar, doado gentilmente pelo autor.

Sorteio II

Clique aqui e participe ! Você poderá ser um dos dois ganhadores a faturar a "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.10 - nº2 - 360p.), doada pelo CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário.

Lançamentos

A Editora Fórum lança hoje cinco obras durante o "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" : "Interesse Público e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "Princípios Jurídicos e Jurisprudência Sócio-Ambiental", de Maria Cristina César de Oliveira; "Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988", de Daniel Ferreira; "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz; e, "Improbidade Administrativa e sua Autonomia Constitucional", de José Roberto Pimenta Oliveira. O lançamento acontecerá em Florianópolis/SC, no Centro de Convenções Centro Sul (av. Governador Gustavo Richard, 850, Baía Sul, Centro), às 16h. Clique aqui e veja mais informações.

No próximo dia 27/10, a Editora Del Rey lança a obra "Código das Famílias Comentado", coordenada por Leonardo Barreto Moreira Alves. O evento será na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Luiz Fernando Paiva e Cristianne Zarzur, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão da "Section of International Law 2009 Fall Meeting", que acontece no dia 27/10, em Miami.

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário gratuito "Execução Trabalhista - Aspectos Atuais". O encontro será realizado no dia 23/10, das 9h às 12h. A abertura será feita pela sócia da banca, Cláudia Brum Mothé. Informações e inscrições, clique aqui.

No dia 26/10, das 11h45 às 12h30, o dr. Newton Silveira, sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., participará como um dos palestrantes do painel "Princípios constitucionais do direito de autor", no "5º Congresso Internacional de Direito Autoral", realizado pela ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral. (Clique aqui)

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, que tem como um de seus diretores o dr. Daniel Diniz Manucci, sócio do escritório Manucci Advogados, realiza amanhã o seminário "Minas Gerais e os BRIC´s", em BH (av. João Pinheiro, 495 - Centro). Informações : (31) 2552-7414.

Recursos hídricos

A "Participação Municipal na Gestão de Recursos Hídricos" será tema do curso que o IGD - Instituto Geodireito promove em SP, no dia 9/11. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Encontro

A reunião de associados do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados acontece no dia 26/10, das 18h às 20h, em SP. Confira os assuntos que estarão em pauta, clique aqui.

Nota Fiscal

No dia 26/10 acontece em SP o curso "Introdução à Nota Fiscal Eletrônica -NF-e e à Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal" promovido pela FISCOSoft Editora. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Jornada Garbo

A "Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias", organizada pela MDE Training, acontece de 26 a 30/10, no RJ. (Clique aqui)

Recuperação

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza gratuitamente a palestra "Temas Atuais da Lei de Recuperação Judicial" em SP, no dia 26/10. (Clique aqui)

Estudos

A Comissão dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza a partir do dia 26/10 o curso "Estudos direcionados a estudantes e recém-formados em Direito", em SP. Informações e inscrições : (11) 3106-8015 ou clique aqui.

Desafios

Acontece no dia 26/10, às 9h, no salão nobre da OAB/SP, o evento "A Equidade de gênero nos diferentes processos da vida pública e privada face aos desafios do milênio". (Clique aqui)

Programe-se !

Em SP a Sodepe Brasil realiza os cursos "Refis IV em debate" no dia 27/10 (clique aqui) e "Substituição Tributária do ICMS" no dia 30/10 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Agenda

"Licitação para Iniciantes" (clique aqui) e "Direito Societário Internacional" (clique aqui) são os próximos cursos que a Editora Lex preparou para a cidade de SP, nos dias 28 e 29/10.

Cursos

A Central Prática Educação Corporativa realiza no RJ os cursos "Certidões negativas de débitos" no dia 29/10 (clique aqui) e "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequencias judiciais" no dia 30/10 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Direito Aeronáutico

O Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da BRITCHAM/SP promove o seminário "Direito Aeronáutico" no dia 12/11, às 8h30, em SP. O evento contará com a presença de representantes da ANAC e da ABAG, e de advogados atuantes na área. Saiba mais, clique aqui.

Licitação

No dia 16/11, às 19h, o procurador de justiça José dos Santos Carvalho Filho ministrará a palestra "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação". O jurista, autor do livro "Manual de Direito Administrativo", relançará a 22ª edição na ocasião. O evento será no CCE do campus da Barra da PUC-Rio (av. das Américas 1650, bloco 1, 2º andar). O investimento será de R$ 20,00 e 1kg de alimento não perecível ou um pacote de fralda descartável geriátrica. Informações, clique aqui.

Premiados

Lauda Legal : O ganhador do livro "Curso de Direito Administrativo - Parte Introdutória, Parte Geral e Parte Especial" (Forense - 759p. - clique aqui), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, é Fábio Periandro de Almeida Hirsch, advogado em Salvador/BA.

Sorteio de obra : Laura Carvalho, coordenadora jurídica da empresa Fertilizantes Heringer S/A, de Campinas/SP, ganhou a obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova" (GZ - 130p. - clique aqui), de Suzana Santi Cremasco, sócia do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Sena Madureira
AM/Apuí
AP/Mazagão
AP/Serra do Navio
AP/Tartarugalzinho
CE/São Gonçalo do Amarante
ES/Ecoporanga
ES/Ibatiba
GO/Bom Jardim de Goiás
GO/Campos Belos
GO/Minas Novas
GO/Piranhas
GO/Niquelândia
MG/Buritis
MG/Carangola
MG/Chapada do Norte
MG/Monte Azul
MG/Oliveira
MG/Paraguaçu
MG/Santo Antonio do Descoberto
MG/Turmalina
MG/Veredinha
MS/Chapadão do Sul
MT/Água Boa
MT/Arenápolis
MT/Campinápolis
MT/Canarana
PA/Pacajá
RO/Colorado do Oeste
RO/Jaru
RO/Ouro Preto do Oeste
RS/São José
RS/Tenente Portela
SC/Fraiburgo
SE/Gararu
SP/Joanópolis
SP/Pirangi

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. to Order Steep Pay Cuts at Firms That Got Most Aid"

The Washington Post - EUA

"U.S. to cut pay for bailed-out bosses"

Le Monde - França

"Des tirs d´artillerie font au moins 18 morts à Mogadiscio"

Corriere Della Sera - Itália

"«L´onorevole chiede di quel contratto», i 655 segnalati"

Le Figaro - França

"Taxe professionnelle La fronde des deputes UMP"

Clarín - Argentina

"El Senado quiere saber quién paga la violencia política"

El País - Espanha

"La UE expedienta a España por el desastre de las Tablas de Daimiel"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Gema greift tief in die Kasse"

The Guardian - Inglaterra

"Postal workers begin two-day national strike"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo propõe livrar da prisão pequenos traficantes"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Fuzis das Farc a caminho do Rio"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"No Brasil, Cristo de se aliar a Judas, diz Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Contra novas invasões, PM ataca facção em 10 morros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Vestido, calça, camisa e... plano odontológico?"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasiliense vive três anos a mais"

Gazeta do Povo - Paraná

"Um em cada cinco candidatos recusa a nota do Enem no vestibular da UFPR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fila de transplantes passa a dar prioridade a menores de 18 anos"

O Povo - Ceará

"Multas deste ano já superam as de 2008"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Vestibular da UFPE muda mais uma vez"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
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· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
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· Thiollier e Advogados
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Fomentadores :

· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
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