Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.268

Segunda-feira, 16 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.268 - Fechamento às 11h.

"O advogado, com todas as lacunas e falhas possíveis de assinalar em sua vida profissional, a cada passo exterioriza espírito de dignidade e respeito para seus colegas."

Rafael Bielsa

OAB - Eleições 2009

Começam hoje, 16/11, as eleições para as diretorias das 27 seccionais da OAB. Veja abaixo a data das eleições nos Estados. (Clique aqui)

Data

Local

16/11 AC, DF, MS, PA, RJ, RS, RO, SC
17/11 PR, SP
18/11 TO
19/11 GO, MT
20/11 AP, CE, MA, RN, SE
21/11 MG, PI
25/11 BA, ES
26/11 PE
27/11 AL, AM, RR
28/11 PB

Natal Migalhas 2009

A postos ! Foi assim que os redatores deste vibrante matutino encontraram as renas migalheiras na porta do portentoso edifício-sede desta Redação, quando chegaram nesta madrugada para trabalhar. Com efeito, já é Natal em Migalhas ! E, neste ano, como nunca antes na história deste matutino, a tropa de rengífer ultrapassará as fronteiras nacionais, presenteando também os leitores do Migalhas Internacional (clique aqui) e do Migalhas Latinoamérica (clique aqui). Tudo isso só é possível, não podemos deixar de anotar, porque mais uma vez Migalhas conta com a ajuda de afamadas editoras. Serão mais de 1.000 leitores (milmigalheiros) que terão um embrulho extra em suas árvores. Ao final do informativo, informações de como participar. (Clique aqui)

Código Florestal

Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011 (quando já não mais será presidente). Assim, os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação.

Migas

1 - TST - Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez. (Clique aqui)

2 - STJ - Autenticação do agravo de instrumento prevista no artigo 525 do CPC é desnecessária. (Clique aqui)

3 - TST - MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública. (Clique aqui)

4 - TJ/CE decide pela não obrigatoriedade de pagar Ecad em eventos públicos. (Clique aqui)

5 - TST - Moradia para a realização do trabalho não é salário. (Clique aqui)

Voto biométrico

Mais de 1 milhão de eleitores de 51 municípios brasileiros passarão por um processo obrigatório de recadastramento biométrico nos próximos meses. Com o novo sistema de identificação, feito por meio das digitais e da foto do eleitor, a Justiça Eleitoral pretende acabar com as possibilidades de uma pessoa votar no lugar da outra. A previsão do TSE é que o voto biométrico seja estendido para todo o eleitorado do país até 2016.

Recuperação

Um processo de recuperação judicial de mais de três anos chegou ao fim em outubro na fabricante de balas e biscoitos Cory. A empresa seguiu um projeto para sanar suas finanças, que inclui um parcelamento em 15 anos de uma dívida avaliada em R$ 109 milhões em 2006.

Dispensa "em massa"

Relembrando o caso de uma empresa que realizou uma dispensa de funcionários significativa, o advogado Norton Augusto da Silva Leite, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discute a necessidade da negociação coletiva quando se tratar de dispensa "em massa". (Clique aqui)

Comunicação

Num lance surpreendente, o grupo francês Vivendi desbancou a oferta da espanhola Telefônica e anunciou um acordo privado para a compra de até 57,5% da operadora de telefonia GVT, que atua nos Estados do sul e do centro-oeste. A operação foi avaliada em R$ 7,2 bilhões.

Liberado

O presidente do TRF da 2a região, desembargador Federal Paulo Espírito Santo, deferiu o pedido da OAB/RJ para que não seja mais realizada a revista de advogados na entrada do Tribunal. A proposta é que a Ordem forneça à corte o seu cadastro, de modo a garantir uma identificação rápida e segura dos profissionais em atividade. (Clique aqui)

Seguro-apagão

O advogado Phitagoras Fernandes, da banca Miguel Neto Advogados Associados, comenta a constitucionalidade do seguro-apagão. (Clique aqui)

Opinião

A tributarista Laís Pontes de Oliveira, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, critica mudança nas regras do "Refis da Crise". (Clique aqui)

Suíça

O ministro da Justiça brasileiro estará na Suíça entre os dias 24 e 28, onde terá reuniões com os ministros da Justiça e Relações Exteriores a respeito do fortalecimento da cooperação jurídica bilateral e adoção de ações conjuntas para o combate ao tráfico de pessoas, à lavagem de dinheiro e para agilizar a recuperação de ativos.

Migalaw English

Semana passada o Migalaw abordou termos arcaicos originários do inglês médio e antigo. Hoje Luciana Carvalho apresenta uma lista de arcaísmos a evitar, e também, informações gramaticais. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Organizado de forma rápida e prática (de fato, para encontrar um escritório você só precisa escolher o Estado e a cidade), o Catálogo Jurídico do portal Migalhas é a ferramenta de networking eletrônico dos escritórios de advocacia. Clique aqui e conheça.

Estagiários

Estudante de Direito, cadastre agora mesmo o seu currículo na seção "Estagiários" e encontre novas oportunidades. Basta clicar aqui.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção "Fachadas". Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Santos/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Clique aqui, veja, e aproveite para enviar a imagem de seu escritório.

Obra nova

O procedimento da ação de nunciação de obra nova é comentado por Caio Mário Fiorini Barbosa, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Como ele bem explica, "a ação de nunciação de obra nova é mecanismo para proteção do ´prédio´ e não de pessoas que ali residem ou que dele se utilizam". (Clique aqui)

Patrimônio histórico

Com tantos e tantos problemas no país, no último dia 13, o MPF/SP informou que deu um pito nas Arcadas. Com efeito, disparou uma recomendação ao diretor da Faculdade de Direito da USP para que não seja feita nenhuma alteração no edifício antes de aprovação expressa dos órgãos de preservação do patrimônio histórico (clique aqui). Tal recomendação pelo visto é motivada pelo fato de que o diretor da Faculdade, agora reitor da USP, empreendeu uma verdadeira revolução nas Arcadas, reformando o prédio com apoio da iniciativa privada e, sobretudo, dos antigos alunos. Tais reformas, no entanto, não alteraram de modo algum a estrutura do prédio (basta ir lá para conferir). Aliás, soubesse o amor que os antigos alunos têm pelas Arcadas, o parquet não gastaria sua pena nesta recomendação, já que o que se pretende é exatamente preservar o prédio. Ademais, a Faculdade deve bem saber quem tem de consultar para fazer as coisas certas, de fato e de direito. Quanto às reformas de salas, auditórios, banheiros, só se pode louvar a iniciativa tanto da faculdade, quanto dos financiadores. Faculdades do mundo, como Louvain, Heidelberg etc., são antiquíssimas por fora, modernas, no entanto, por dentro.

Migalhas dos leitores - USP

"Usando de sua prerrogativa constitucional, o governador do Estado nomeou o Prof. João Grandino Rodas, atual diretor da Faculdade de Direito, para o cargo de Reitor da USP (Migalhas 2.267 - 13/11/09 - "Alvíssaras"). Não conheço os demais integrantes da lista tríplice, mas devem ser pessoas altamente gabaritadas. No entanto, tenho a certeza de que o Prof. João Grandino será, perdoem-me o truísmo, um magnífico reitor. Basta ver o resultado de sua gestão à frente da SanFran. Nunca antes nesse país, antigos alunos das universidades contribuíram tanto para a escola que os formou como na gestão Grandino. A USP merece ser recolocada na posição de destaque que já exerceu no cenário nacional e internacional. E o novo reitor tem todas as condições para desempenhar essa tarefa. Mas vai precisar de muito apoio para vencer preconceitos, resistências e mesquinharias. Vamos pedir que Deus o ajude!" Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados

Migas

6 - STJ - Cabe agravo contra decisão liminar em MS. (Clique aqui)

7 - OAB quer punição a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado. (Clique aqui)

8 - STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias. (Clique aqui)

9 - TST - Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular. (Clique aqui)

10 - Governador de São Paulo contesta no STF lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas. (Clique aqui)

11 - TJ/ES prorroga prazo de processos administrativos contra desembargador e presidente afastados. (Clique aqui)

12 - STF deve concluir julgamento do caso Battisti nesta semana. (Clique aqui)

13 - STJ - Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares. (Clique aqui)

14 - PA - Advogado condenado pela morte de promotor terá que cumprir 32 anos de prisão. (Clique aqui)

Turma do Direito

O advogado e humorista Renato Aragão esteve na sede da OAB/CE para reativar sua inscrição e se reabilitar para participar, como votante, das eleições que vão renovar a diretoria da entidade.

11/9

No MI - Migalhas International de hoje você lê uma reportagem que questiona o julgamento dos acusados de praticarem os ataques de 11 de setembro. Será a prova de que a justiça foi feita ou somente um show ? Para ler esta e outras notícias na íntegra, clique aqui.

Lauda Legal

Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do Direito Ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro "Função Social do Direito Ambiental", editado pela Campus Elsevier - Campus Jurídico (368p.), é coordenado por Maurício Mota. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar, oferta da editora.

Homenagem

Será hoje, às 18h30, a solenidade de inauguração do retrato do advogado Sérgio Pinheiro Marçal na galeria de ex-presidentes da AASP. Desse modo, a Entidade registra sua gratidão e reconhecimento pelo profícuo trabalho por ele realizado durante sua gestão no ano de 2007.

Escolhida

A advogada Ivete Senise Ferreira foi eleita para presidir o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo no triênio 2010-2013. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações que envolvem - do ponto de vista jurídico-econômico-político - os dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar o leitor confere hoje : a partir do dia 15 de dezembro qualquer pessoa poderá acompanhar pela internet as informações sobre a aplicação dos recursos necessários para a realização da Copa do Mundo no Brasil. (Clique aqui)

Migas

15 - Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar. (Clique aqui)

16 - Comissão de Finanças da Câmara aprova status de lei para regras de subvenção. (Clique aqui)

17 - Senado - Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento. (Clique aqui)

18 - Protesto de títulos aumenta 4,1% em outubro em São Paulo. (Clique aqui)

19 - Decreto regulamenta a Lei das Entregas em SP. (Clique aqui)

Homenagem - Antonio Junqueira de Azevedo

Da FGV DIREITO RIO, Rafael Domingos Faiardo Vanzella faz seu preito de saudade ao professor Antônio Junqueira de Azevedo, falecido no último dia 10. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Antônio Junqueira de Azevedo

"Justíssimas as homenagens ao Professor Junqueira, cujas aulas eram também enriquecidas pelo saber de um excelente advogado (Migalhas 2.265 - 11/11/09 - clique aqui)." Mauricio A. Varnieri Ribeiro - advogado em SP

"Exemplo de bom professor e crítico do Direito, foi exemplo de amigo e preceptor de seus eternos alunos (Migalhas 2.265 - 11/11/09 - clique aqui). Nossa tristeza e homenagem ao querido mestre de várias gerações da família." Sergio Matheus Garcez - professor

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Missa

Celebra-se amanhã, 17, às 18h30, na paróquia Nossa Senhora Aparecida de Moema (SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma de Manuel Sebastião Soares Póvoas.

Realiza-se amanhã, 17, às 19h30, na Igreja São Dimas (rua Domingos Fernandes, 588, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma de Rubens Vieira Pinto.

Baú migalheiro

Há 159 anos, no dia 16 de novembro de 1850, o Conselho de Guerra nomeado para o julgamento do Capitão Pedro Ivo Veloso da Silveira, considerou-o criminoso em ambos os delitos de que era acusado - deserção e rebeldia, e o condenou à pena de morte por enforcamento, sendo o processo remetido ao Conselho Supremo Militar, que o julgaria em última instância.

Sorteio

O conteúdo da obra "Comentário à Carta das Nações Unidas" (CEDIN - 1.340p.), organizada e gentilmente oferecida por Leonardo Nemer Caldeira Brant (Nemer Caldeira Brant Advogados), foi baseado no referencial teórico do Direito e das relações internacionais. Clique aqui para conhecer e aproveite para concorrer a um exemplar.

Sorteio II

Coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho, a obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso" (Juruá - 2ª edição - v. 2 - 381p.) reúne trabalhos relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual. Participe, clique aqui.

Lançamento

Acontece no dia 18/11 o lançamento do livro "Recurso especial e extraordinário: aspectos gerais e efeitos", de Clara Moreira Azzoni, publicado pela Editora Atlas. O coquetel de lançamento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Leonardo Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "2009 CGR Competition Law Review Local", hoje, em Bruxelas.

O escritório Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados tem o prazer de comunicar que Claus Nogueira Aragão foi admitido como sócio da banca.

Depois de longa experiência e dedicação na área jurídica corporativa, atuando especialmente no segmento mineral de um grupo empresarial de expressão no Brasil e no exterior, Francisco França ingressou, em 9/11, no escritório Albino Advogados Associados, passando a ser sócio responsável pela área de Direito Minerário.

Antonio Cecílio Moreira Pires é o novo consultor jurídico de Almeida Guilherme Advogados Associados. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, ainda, professor convidado da Ematra, ESDC e da UFMT nos cursos de pós-graduação em Direito Administrativo, o advogado trabalhou no Ministério dos Transportes, onde foi chefe de Gabinete do Secretário Executivo do Ministério, no Banco Mundial - BIRD, como Consultor Jurídico, na COHAB, onde assistia à Presidente da Comissão de Licitação, e na CDHU. Ele coordenará a área de Direito Administrativo Consultivo do escritório.

O "1º Seminário - Direito da Concorrência no Brasil" tem coordenação da dra. Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, e acontece no dia 18/11, em SP. Clique aqui e confira.

Acontece no dia 27/11, em BH, a inauguração do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial em MG. O evento contará com a participação do dr. Nelson Eizirik, sócio do Carvalhosa e Eizirik Advogados. Confira, clique aqui.

O escritório Cabral Advogados Associados promove a palestra "Aspectos Controvertidos da Nova Lei do Mandado de Segurança" em SP, no dia 26/11. Clique aqui e confira a programação.

No dia 19/11, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "Cálculos trabalhistas - Folha de Pagamento" em SP. Saiba mais, clique aqui.

O escritório Küster Machado - Advogados Associados, na cidade de Florianópolis/SC, está em novo endereço : av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1.570, salas 108/110, centro, CEP 88.015-710. Telefone : (48) 3821 8800. Fax: (48) 3821 8810.

TV

Nelson Rosenvald, professor do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA., será entrevistado no programa "Apostila" da TV Justiça, hoje, às 10h. O programa é reprisado nos dias 18 e 20/11, às 10h.

Nota fiscal

A MDE Training realiza amanhã, em SP, o curso "Nota fiscal eletrônica". (Clique aqui)

ICMS/SP

O curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária" acontece em SP, nos dias 23 e 24/11, organizado pela FISCOSoft Editora. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cursos

A Central Prática Educação Corporativa organiza em SP os cursos "Auditoria de contratos terceirizados" no dia 25/11 (clique aqui) e "Indenizações nas relações de trabalho" no dia 26/11 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Processo eletrônico

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no RJ a sessão temática "Processo Eletrônico na Justiça Trabalhista" em 2/12. Palestrante do evento, o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apresentará o peticionamento eletrônico, as funcionalidades e aplicativos disponibilizados pela Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Processos administrativos

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais, no intuito de facilitar o acompanhamento de processos administrativos, informa que incluiu em sua listagem de periódicos atendidos o Diário Oficial do Estado do Ceará, o Diário Oficial do Estado de Roraima e o Diário Oficial do Estado do Tocantins. E segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail, clicando aqui, ou acesse o site. (clique aqui)

Ganhadores !

Evento : Giancarlo dos Santos Chirieleison faturou a vaga-cortesia para o curso "Refis IV", que a MDE Training realiza em SP, no dia 18/11. Clique aqui e confira.

Evento : José Marciano da Silva Neto, advogado do escritório Marciano Neto Advocacia, faturou a vaga-cortesia para o "Congresso de Administração Legal" da Fenalaw Minas, que acontece em BH, nos dias 24 e 25/11, realizado pela ALB Consultoria Ltda. Participe você também, clique aqui.

Lauda Legal : Thiago Cubas Ribeiro, advogado do Unibanco, faturou a obra "Política ainda é possível ?" (265p. - clique aqui), de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, oferta da Editora Del Rey.

Sorteio de obra : A sortuda que leva para casa o livro "Testamento, Inventário e Partilha - Teoria e Prática 101 Petições" (LTr - 3ª edição - 270p. - clique aqui), de Milton Oliveira, é Ana Paula Pales de Sá, advogada da Consultoria e Assessoria Jurídica Walter Moreira, de Petrópolis/RJ !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
BA/Dias D´Ávila
BA/Santa Cruz da Cabrália
GO/Campinorte
MG/Caatinga
MG/Mateus Leme
MG/São Bento do Sapucaí
MS/Pedro Gomes
PE/Itaquitinga
PI/Obídios
PR/Marechal Cândido Rondon
PR/Wenceslau Braz
RS/Tupanciretã
SP/Bariri
SP/Ilha Comprida
TO/Cariri do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2009

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2009 :

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção ! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2009.

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Agenda Migalhas

  • Nacional

20/11/09 - Curso de Qualificação em Direito Notarial e Registral on-line
25/11/09 - Módulos básicos para concurso

  • Bahia

25/11/09 - II Congresso Brasileiro de Controle Público

  • Distrito Federal

25/11/09 - Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil
3/12/09 - VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

  • Minas Gerais

17/11/09 - Seminário : Contratos Empresariais
23/11/09 - Curso preparatório para TJ/MG - 1ª instância - Oficial de apoio judiciário
24/11/09 - Congresso e exposição - Fenalaw Minas Gerais
24/11/09 - Copa 2014 - Oportunidades e parcerias
25/11/09 - Seminário : Contratos de transferência de tecnologia
27/11/09 - Inauguração do IBRADEMP em Minas Gerais
30/11/09 - Curso preparatório para Técnico do Banco Central

  • Paraná

18/11/09 - 1º Seminário : Direito da Concorrência no Brasil

  • Pernambuco

15/12/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças
16/12/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Gestão de pessoas
17/12/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Marketing, relacionamentos e negócios na advocacia

  • Rio Grande do Sul

18/11/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/11/09 - Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo

  • Rio de Janeiro

16/11/09 - 2ª Conferência "Americas Iron Ore"
17/11/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
24/11/09 - Seminário - Novos Aspectos Penais do Direito Ambiental

  • São Paulo

16/11/09 - Curso - Refis IV em debate
16/11/09 - Curso prático - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
17/11/09 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
17/11/09 - Curso - Defesas dos Devedores nos Contratos Bancários
17/11/09 - Curso - Nota fiscal eletrônica
18/11/09 - Curso - Refis IV
18/11/09 - Curso - Elaboração de Editais (Teoria e Prática)
18/11/09 - Curso - Licitação Para Iniciantes
18/11/09 - Seminário : O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e seus Reflexos na Atuação dos Administrados
18/11/09 - Curso - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
18/11/09 - Curso - CND - Certidão Negativa de Débitos
18/11/09 - Café da manhã e palestra : Legal Boilerplate
19/11/09 - Treinamento - Cálculos trabalhistas
19/11/09 - Seminário : Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
23/11/09 - Curso - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
23/11/09 - Curso - Direito Previdenciário : Aspectos Jurídicos e Administrativos
24/11/09 - Curso - Curso básico de ICMS e rotinas aduaneiras na importação e na exportação
24/11/09 - Tributação em Biocombustíveis
24/11/09 - Curso - Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial
24/11/09 - 1ª Semana Tributária e Contábil
24/11/09 - Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho
25/11/09 - Curso - Auditoria de contratos terceirizados
25/11/09 - Curso - Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25/11/09 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
26/11/09 - Curso - Indenizações nas relações de trabalho
26/11/09 - Palestra : Aspectos Controvertidos da Nova Lei do Mandado de Segurança
26/11/09 - Curso - Substituição Tributária - ICMS/SP
27/11/09 - Curso - Contabilidade para não contadores
27/11/09 - Seminário : Discussões Tributárias e seu Uso como Ferramenta da Atividade Empresarial
27/11/09 - Colóquio Internacional - Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade : Cenários para o Brasil da próxima década
27/11/09 - Curso - Holding Familiar
27/11/09 - Curso - Atualização em licitações
28/11/09 - Curso - Substituição Tributária
28/11/09 - Curso - Direito Societário e Estrutura do Mercado de Capitais
28/11/09 - Curso - FAP e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento
30/11/09 - I Semana Geodireito de Energia e Meio Ambiente
30/11/09 - Curso prático - PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca De Manaus
30/11/09 - Curso - Noções da legislação fiscal para o departamento comercial
30/11/09 - Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Vendetta, política e a PF"

IstoÉ Dinheiro

"Coca-Cola verde (e também amarela)"

Veja

"Corpo - O novo manual de uso"

IstoÉ

"Ignorância, Covardia e Intolerância"

Época

""Temos uma certeza: que não vai ter apagão""

The New York Times - EUA

"Drug Makers Raise Prices in Face of Health Care Reform"

The Washington Post - EUA

"Healing the warrior"

Le Monde - França

"Pour Obama, la Chine est une alliée, pás une rivale"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Papa al vertice: «Le risorse per sfamare tutti ci sono»"

Le Figaro - França

"Grippe H1N1 Les généralistes réclament le droit de vacciner"

Clarín - Argentina

"El Gobierno les da más plata a las obras sociales"

Público - Portugal

"Ordem para destruir escutas a Sócrates ainda não foi cumprida"

El País - Espanha

"EE UU y China pactan liquidar la cumbre del clima de Copenhague"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Protest gegen eine mörderische Ideologie"

The Guardian - Inglaterra

"Obama criticises internet censorship in China"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Líderes mundiais descartam acordo sobre aquecimento"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Polícia terá o adicional ´olímpico´ incorporado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Líderes mundiais decidem adiar novo acordo climático"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA e China decidem adiar acordo sobre clima"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Quando a Justiça pede socorro"

Correio Braziliense - Brasília

"Ensino superior: MEC vai à Justiça contra fraudes"

Gazeta do Povo - Paraná

"Natal pós-crise projeta 15% a mais de vendas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Sucatão dá susto em Porto Alegre"

O Povo - Ceará

"154 mil aguardam na fila por atendimento"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mengão passeio nos Aflitos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo - Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
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Fomentadores :

· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Integra Cursos
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· Tedesco Tecnologia
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· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· Canal Judicial
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