Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.314

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.

 

"A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador"

I. Walton

Fedentina

E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois do terceiro dia, começa a feder. Diante disso, o que Zelaya (que a essa altura...) ainda está fazendo, às expensas tupiniquins, em nossa embaixada hondurenha ?

Aula nº 173

"Actori potius credendum erit". Será ? Não perca o significado desta e de mais 11 expressões jurídicas traduzidas do latim para o português. É a seção Latinório. (Clique aqui)

Catálogo

Passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, indispensável ferramenta de networking, a banca Mota & Massler Advogados, em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

"Na moral"

TST - Recurso da empresa Jota Quest Produções Artísticas e Fonográficas é rejeitado por representação irregular. (Clique aqui)

Honorários

Advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência. (Clique aqui)

Lauda Legal

É com grande alegria que apresentamos aos nossos leitores, hoje, a primeira resenha elaborada por Roberta Resende, em nossa já longeva coluna, de um livro da Editora RT - Revista dos Tribunais. Fundada nos idos de 1912, a tradicionalíssima editora mantém-se fiel aos propósitos de publicar bons textos e bons autores. Em tela, uma caprichada mescla desses dois ingredientes : "O caso dos denunciantes invejosos" (5ª edição - 96p.), pequeno tomo em que o professor brasileiro Dimitri Dimoulis propõe novas reflexões ao clássico caso imaginado pelo professor de Harvard Lon Fuller. Clique aqui para ler os comentários à obra tecidos pela colunista e participe de nosso sorteio ! A Editora RT - Revista dos Tribunais enviou um exemplar especialmente a um migalheiro.

"Apagou-se o Sol"

Vários veículos, entre eles o Correio da Bahia ("Juristas em luto") e o jornal A Tarde ("Jurista estudioso da obra de Rui Barbosa é sepultado"), falam da tristeza com a morte, ontem, do intelectual Rubem Nogueira, aos 96 anos. (Clique aqui)

"Eles queriam melhorar o mundo"

Editor-adjunto da Editora Del Rey, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza homenageia os ilustres Sérgio Vieira de Mello - falecido no ano de 2003, em Bagdá, vítima de atentado atribuído à Al Qaeda contra a sede local da ONU - e Luiz Carlos da Costa - falecido recentemente, vítima da calamidade que abate o Haiti. (Clique aqui)

Ferro

A Comissão Europeia abriu uma investigação contra as multinacionais Billiton e Río Tinto, para evitar o monopólio no comércio de ferro cromado.

Isolado

A coisa na Venezuela não anda muito bem. Depois do rompimento da ministra do Meio Ambiente com Hugo Chávez, agora é a vez, numa tacada, do vice-presidente Ramón Carrizalez e do presidente do Banco Central, Eugenio Vázquez Orellana.

Ponto eletrônico

Diante das dificuldades e burocracia criadas com a aplicação das novas exigências quanto ao controle eletrônico de ponto, a advogada Elaine Cristina Reis (escritório Peixoto e Cury Advogados) questiona sua eficácia, especialmente quanto à finalidade de impedir a adulteração no apontamento de horários. (Clique aqui)

Afretamento de embarcações

O entendimento do STJ, acerca da não incidência do ISS sobre a atividade de afretamento de embarcações, é comentado hoje pelos advogados Rubens Branco e Marcia Barbosa, do Branco Consultores Tributários. (Clique aqui)

Extra petita

A advogada Débora Lins Cattoni, do escritório Lins Cattoni Advogados, fala do cabimento de ação rescisória na justiça do Trabalho quando houver decisão extra petita. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ mantém decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Enade. (Clique aqui)

2 - TST - Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações. (Clique aqui)

4 - MPF/PE denuncia servidora pública Federal por assédio sexual. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Mercado Livre é condenado por falha no serviço. (Clique aqui)

6 - Presidente do STF nega suspensão da posse de desembargadores no TJ/RS. (Clique aqui)

7 - STF mantém eleição para vice-corregedor regional do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

8 - Gilmar Mendes mantém posse de corregedor eleito do TJ/SC. (Clique aqui)

9 - Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas. (Clique aqui)

10 - CNMP discute hoje mudanças na regra sobre interceptação telefônica (Clique aqui)

11 - PL transforma em crime a prática de passar trote em autoridade pública. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Vitória da Conquista/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Paris

A inauguração do novo escritório de Carlos Mafra de Laet Advogados, no último dia 21 em Paris, foi um sucesso. Com a presença de brasileiros ilustres como o diretor do Banco do Brasil João Rabelo, do embaixador brasileiro José Maurício Bustani e o adido comercial da embaixada Pedro Scalise, o evento mostrou sua importância para o público franco-brasileiro.

TJ/RS

O TJ/RS definiu a lista tríplice de advogados que será encaminhada à governadora para ocupar vaga na corte destinada ao Quinto. Foram escolhidos : Lizete Andreis Sebben, João Moreno Pomar e Darcy Rocha Martins Mano. Na mesma sessão, a Corte gaúcha promoveu o juiz de Direito Ivan Balson Araújo (da 5ª Vara de Família e Sucessões) ao cargo de Desembargador.

Entrevista

A advogada Suzana Santi Cremasco, de Nemer Caldeira Brant Advogados, concedeu entrevista ao programa Circuito, da TV UFMG, onde falou sobre adoção internacional, com ênfase no caso das crianças do Haiti. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, está na reprise do programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. No ar quinta-feira, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo; sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Falecimento

Faleceu anteontem, aos 47 anos, o juiz de Direito da 4ª vara Criminal de Curitiba, João Eduardo Staut Nunes. O presidente do TJ/PR, desembargador Carlos Hoffmann, decretou luto oficial de três dias nas repartições judiciárias do Estado, a partir de segunda, 25/1.

Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina. (Clique aqui)

Sorteio

Coordenada por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava, a obra coletiva "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos" (LTr - 598p.) oferece artigos sobre o tema e apresenta uma homenagem ao professor Estêvão Mallet. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Um panorama histórico da evolução do Direito Autoral é apresentado no título "Direito Autoral na era digital" (Saraiva - 182p.), de Manuella Santos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

O autor Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado - Advogados Associados, acaba de lançar o livro "Lei do Mandado de Segurança Anotada". A publicação traz anotações em cada um dos artigos da lei 12.016/2009, com referências a jurisprudências e súmulas dos Tribunais Superiores.

Hoje, às 17h, o médico Walter Sales Gouvêa lança o livro "A perícia médica judicial - uma abordagem prática". O evento será no espaço cultural da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF (rua Guajajaras, 40, 18° andar, Edifício Mirafiori, Centro - Belo Horizonte/MG). A obra apresenta estudos de medicina, modelos e exemplos práticos sobre perícias.

Cursos

A FISCOSoft Editora promove em SP os cursos "DIRF e Comprovante de Rendimentos" no dia 29/1 (clique aqui), "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" no dia 30/1 (clique aqui) e "Programa Emissor Gratuito da NF-e" nos dias 2 e 3/2 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Fiscal" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : Elisabeth Silveira Baroni, advogada em Encruzilhada do Sul/RS, faturou o título "Inventários e Partilhas - na sucessão legítima e testamentária" (Forense - 942p.), de José da Silva Pacheco. (Clique aqui)

Sorteio : Os agraciados com a obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro" (Scortecci - 193p.), de Rodrigo Ruete Gasparetto, são : (Clique aqui)

Luciana Fernandes, advogada da Deicmar S.A., de Santos/SP

Victor R. Martins, da Brookfield Incorporações S/A, do Rio de Janeiro/RJ

Evento : A advogada Simone Aparecida Jacinto Rodrigues é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", que a Sodepe Brasil realiza em SP, no dia 29/1. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Luís Eduardo Magalhães
BA/São Desidério
GO/Posse
GO/Santa Terezinha de Goiás
MG/Capelinha
MG/Jacinto
MG/Minas Novas
MG/Novo Cruzeiro
MG/Porteirinha
MG/Rio Pardo de Minas
MG/Silvanópolis
PE/Ouricuri
PR/Manoel Ribas
PR/Petrolândia
RJ/Japeri
RS/Julio de Castilhos
SP/São Pedro do Turvo
TO/Araguaçu
TO/Arraias

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Seeks Freeze on Many Domestic Programs"

The Washington Post - EUA

"Obama to propose freeze on spending"

Le Monde - França

"De TF1 à Davos, Nicolas Sarkozy part à la reconquête de l´opinion"

Corriere Della Sera - Itália

"Milano, lo smog è alle stelle Idea targhe alterne e proteste"

Le Figaro - França

"Le nouveau Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Redrado se iría luego de declarar ante el Congreso"

Público - Portugal

"Governo compensa Madeira para travar Lei das Finanças Regionais"

El País - Espanha

"Dos barones del PSOE desafían al Gobierno por el almacén nuclear"

Die Welt - Alemanha

"Regierung wird Afghanistan-Einsatz ausweiten"

The Guardian - Inglaterra

"Recession over: Britain returns to economic growth"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Reconstruir Haiti deve levar mais de 10 anos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo vai combater aumento do álcool"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Na frente de Serra, Lula propõe PAC contra enchente"

O Globo - Rio de Janeiro

"Golpe da mudança burla lei e abastece comércio no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Promotores brigam por regalias"

Correio Braziliense - Brasília

"Distritais têm sete dias para eleger o presidente"

Gazeta do Povo - Paraná

"Comércio exterior teve queda de 30% no Paraná em 2009"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em meio a protestos, Chavéz perde seu vice"

O Povo - Ceará

"Laudo do IML detalha violência brutal"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Denúncia contra som alto terá recompensa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
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· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
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· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
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· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
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· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
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Fomentadores :

· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
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Fontes

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