Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.324

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.324 - Fechamento às 11h05.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Editora Rideel Ltda.

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Numa prisão, quem mais vive aflito é o diretor."

G. Bernard Shaw

Tele pedido

Juiz de Direito da pequena e pacata cidade de Nova Mutum/MT, o migalheiro Gabriel da Silveira Matos recebeu nesta semana um telefonema em seu celular. Não atendeu de imediato, retornando na sequência para o número - de um celular - que apareceu na identificação da chamada. Do outro lado da linha, atendeu um homem que rapidamente se identificou como sendo um preso. Ele estava na cadeia da capital do Estado, ligando (de dentro da cela!) para o telefone do magistrado, para pedir sua transferência. Coisas da vida... O magistrado tomou as medidas cabíveis para apurar eventual crime (art. 349-A, CP).

CNJ

Gilmar Mendes lançou no Rio um programa para zerar o número de 56 mil presos em delegacias policiais no país.

Carnaval

As festividades momescas estão se aproximando e alguns tribunais já definiram o cronograma. STF, STJ, TST, TSE e STM não terão expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, retornando no dia 17. STF e TST voltam às 12h. Os outros, porque ninguém é de ferro, a partir das 14h.

____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Sorocaba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Aula nº 175

"Ad diem" e "Ad domum" são algumas das 12 expressões da seção Latinório de hoje. Não perca os novos brocardos jurídicos. (Clique aqui)

Corrupção empresarial

Lula encaminhou ao Congresso texto de PL que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Além de ampliar o rol das condutas puníveis, o PL busca atender aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que é signatário de convenções contra a corrupção. Atualmente, o Brasil está sendo avaliado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico quanto à implementação do que está disposto na convenção, que inclui o estabelecimento de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de corrupção em transações comerciais internacionais. Veja matéria completa sobre a questão, que abre novo nicho na advocacia. (Clique aqui)

Opinião

"A grande reclamação do estrangeiro que quer investir no Brasil hoje é a burocracia. Não há mais tanta preocupação com relação à insegurança jurídica que existia no passado." Ricardo Azevedo Sette - escritório Azevedo Sette Advogados, hoje na Folha de S.Paulo

Migas

1 - STJ - Concubina não tem direito a indenização por trabalhos domésticos, após o fim do relacionamento com o cônjuge adúltero de outra. (Clique aqui)

2 - STJ - Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível. (Clique aqui)

3 - 3ª turma do STJ - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu. (Clique aqui)

4 - Ministros do STF reconhecem repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias. A análise ocorreu por meio do plenário virtual. (Clique aqui)

5 - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo contesta lei fluminense que proíbe empregados de usarem shorts e roupas de banho como uniformes. (Clique aqui)

Juiz das garantias

Visando amainar situação constante no atual sistema criminal brasileiro, em que muitos juízes, estaduais e federais, perdem a noção sobre qual é a sua exata função na fase preliminar (de investigação), o projeto do novo CPP prevê a criação do chamado juiz das garantias. O professor Luiz Flávio Gomes comenta essa nova categoria de juiz. (Clique aqui)

Bagatela ?

Não é crime um delegado da PF usar carro, motorista e agente da corporação para procurar um apartamento para alugar. O entendimento é do juiz Fernando Marcelo Mendes, da 10ª vara Federal Criminal de SP, ao recusar uma acusação do MP contra o delegado Severino Alexandre de Andrade Melo, ex-diretor-executivo da PF em SP. Para o juiz, o ato não é crime, pois não trouxe prejuízo significativo à PF. Se a moda pega...

Recordação

O jornal O Estado de S. Paulo requenta hoje a Operação Monte Éden, da PF, que em 2005 invadiu e prendeu o titular do escritório Oliveira Neves. A pretexto de informar que uma das empresas que era cliente da banca teve arquivada uma ação por lavagem de dinheiro, o matutino revive o caso. Buscando pela internet, vê-se que o advogado agora está estabelecido no centro de SP e o antigo prédio que ocupava, na alameda Santos, agora é ocupado por uma respeitável empresa de cursos jurídicos.

Princípios básicos - Sigilo da conversa advogado/cliente

A 5ª turma do STJ garantiu ao advogado Sérgio Tostes o sigilo das transcrições e áudios gravados ao longo de 75 dias de interceptação telefônica autorizada pela 6ª vara Federal Criminal de SP. Tostes foi flagrado em conversas com o investidor Naji Nahas, no curso da Operação Satiagraha. Ao votar, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou estar certo de que deve ser garantido o sigilo ao teor das interceptações deferidas contra Tostes, em observância à liberdade de exercício legítimo da profissão de advogado. (Clique aqui)

Reclamação

O empresário russo Boris Berezovsky ingressou no STF com reclamação contra o juiz Fausto De Sanctis acusando-o de conduzir "diligência secreta" no caso MSI-Corinthians (9.852). Alega-se que o magistrado deu continuidade ao processo mesmo depois de o STF ter mandado suspender o feito. O juiz não teria interrompido, por exemplo, um pedido de cooperação internacional com os EUA para obtenção de documentos bancários. De acordo com o Estadão, a reclamação é assinada por Alberto Zacharias Toron e Heloisa Estellita.

Paladinos da Justiça

A Folha de S.Paulo, querendo que seus leitores acreditem que os ministros do STF se acham paladinos da Justiça, informa que os integrantes do Supremo "começaram a discutir a melhor forma de dar uma resposta ao mensalão do DEM". Para comprovar o alegado, o jornal paulista diz que "conversou, nas últimas semanas, com ministros da corte sob a condição de anonimato". O que o matutino quer pôr em pauta, e para isso não precisa de anonimato algum, é a constitucionalidade da regra, constante nas Constituições estaduais e na Lei Orgânica do DF, de que o Legislativo deve autorizar a persecução penal contra o chefe do Executivo local. Regra, aliás, apenas repetida para os Estados, já que está incluída na CF (arts. 51, I e 86).

Lauda Legal

Em tela, "Das invalidades no Direito Processual Civil" (152p.), de autoria de Alexandre S. Marder. Ao examinar o tema, a obra discute os fundamentos e os caminhos, na prática processual, para solucionar a recorrente luta entre segurança e efetividade. Para tanto, o autor retoma as proposições de Pontes de Miranda para o exame dos fatos jurídicos - existência, validade e eficácia - lembrando, sempre, que "promover a justiça é o grande objetivo do processo civil atual". Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e aproveite a chance de receber um presente da editora Malheiros Editores Ltda. em sua casa.

Improcedente

Cezar Peluso, do STF, julgou improcedente a reclamação contra decisão do juiz da 3ª vara Federal do Acre, que julgou inconstitucional o artigo 5º da MP 2.087-29, de 2001, que admite a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do SFN. (Clique aqui)

Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora Rideel passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora Rideel serão objeto de resenhas.

TAV Rio de Janeiro-Campinas

Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o advogado Vitor Rhein Schirato fala das questões regulatórias do projeto do trem de alta velocidade que ligará, entre outras, as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o chamado TAV Rio de Janeiro - Campinas. (Clique aqui)

Comissão de Conciliação Prévia

A recente decisão do TST, que reconheceu a quitação geral e irrestrita de todas as verbas rescisórias trabalhistas no termo de conciliação assinado por um empregado perante a comissão de conciliação prévia, é destaque em artigo assinado pela advogada Débora Lins Cattoni, do escritório Lins Cattoni Advogados. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Associações, Faculdades e Empresas para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Editora Rideel Ltda.

(Clique aqui)

A Editora Rideel, localizada na cidade de São Paulo, está presente no mercado editorial brasileiro desde 1971. Publica obras nos mais variados segmentos : desde as de cunho técnico, até as didáticas, para leitores de todas as idades e níveis de instrução. A Rideel é uma das editoras mais competitivas da atualidade, especialmente no segmento de livros jurídicos e de dicionários. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Peru - Chile

Tribunal Constitucional do Peru declara infundado pedido de seus legisladores contra tratado de livre comércio com Chile. (Clique aqui)

Extradição

O Paraguai está bravo com o governo brasileiro por se negar a extraditar três acusados de sequestro. Acusam-nos de desrespeitar os acordos internacionais ao conceder o benefício de "refugiado" aos processados. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Aproveite o início de ano para alavancar a vida profissional. Confira as oportunidades de trabalho e estágio na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Lei Pelé

Comissão de Turismo e Desporto da Câmara se reúne hoje para discutir mudanças no PL 5186/05 que modifica a lei Pelé (9.615/98). (Clique aqui)

Futebol

Em mais um artigo acerca da pena aplicada pelo STJD ao Coritiba, após o episódio ocorrido no estádio Couto Pereira, o professor René Ariel Dotti comenta a questão do princípio da razoabilidade na Justiça Desportiva. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações que envolvem os dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar, o leitor confere hoje : MP e MJ discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas. (Clique aqui)

Migas

6 - STF apresenta o cronograma das audiências públicas que vão discutir as cotas. (Clique aqui)

7 - STJ divulga a lista de aprovados no "Processo Seletivo para o Estágio Remunerado 2010". (Clique aqui)

8 - Projeto da Câmara define prazo para prescrição de indenização trabalhista. (Clique aqui)

Congresso

Já estão abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa, realizado pela União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP. O evento será em Lisboa, no período de 22 a 24/3. (Clique aqui)

Criança e consumo

O Instituto Alana inicia as inscrições para o 3º Fórum Internacional Criança e Consumo, que acontece em março, em SP.

Criança e consumo - II

Falando em criança e consumo, a SOS CONSUMIDOR, Maurício de Souza Produções e outros, lançam no dia 13/3 a revista "Turma da Mônica em Superendividados" em comemoração aos 20 anos do CDC. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 14h às 15h.

SP

Os diretores da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira (presidente), Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (1ª Tesoureira) e Sérgio Rosenthal (1º Secretário), visitaram ontem o presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse do Judiciário paulista e da classe dos advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 43 anos, no dia 9 de fevereiro de 1967, foi sancionada a lei 5.250, que "regulou a liberdade de manifestação do pensamento e de informação". A lei de Imprensa vigorou no país até 30/4/09, quando foi considerada inconstitucional pelo STF.

Sorteio

O advogado Carlos Augusto Junqueira de Siqueira, em seu livro "Transferência do Controle Acionário - Interpretação e Valor" (fmf - 520p.), analisa tema importante para o Direito Societário brasileiro, que foi objeto de interessante evolução desde a promulgação da lei das S/A (lei 6.407/76). Dois exemplares foram gentilmente ofertados pelo autor. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Os cinco sistemas de registro imobiliário existentes no Brasil são abordados no título "Sistemas de Registros de Imóveis" (Saraiva - 8ª edição - 672p.), de Maria Helena Diniz. Concorra a um exemplar e confira mais sobre o assunto. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 3/3, o autor Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados, lança a 3ª edição da obra "Direito Administrativo Sancionador". A sessão de autógrafos será na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country (av. Túlio de Rose, 80, loja 302 - Porto Alegre/RS), às 19h.

2ª chamada

A Direito GV divulgou ontem a lista dos 26 candidatos convocados da segunda chamada do vestibular 2010 para a matrícula, que acontece hoje, das 9h às 14h. A partir de amanhã, os interessados não convocados na segunda chamada deverão apresentar a declaração de interesse de vaga, para as vagas remanescentes. (Clique aqui)

Trabalhista

A AASP oferece via internet, via satélite e em SP o curso "Prescrição Trabalhista" de 18 a 25/2. (Clique aqui)

Estágio

A FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas está com inscrições abertas para o "Curso de Estágio Profissional em Advocacia (CEPA)" até o dia 19/2. (Clique aqui)

Departamento jurídico

A IBC - International Business Communications promove entre os dias 24 e 25/2 a 2ª conferência "Gestão Estratégica de Pessoas no Departamento Jurídico" em SP. (Clique aqui)

Ação Civil

O curso "Ação Civil Pública na Área Trabalhista" é organizado pela Central Prática Educação Corporativa no RJ, no dia 24/2. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Administração pública

De 22/3 a 10/5, o Instituto de Direito da PUC-Rio realiza o curso "Gestão Estratégica na Administração Pública com Abordagem Jurídica". (Clique aqui)

Direito Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o curso de especialização em Direito Tributário em Natal/RN (clique aqui), Florianópolis/SC (clique aqui) e em SP (clique aqui).

Direito Internacional

Confira o programa do curso de pós-graduação em "Direito Internacional" da COGEAE-PUC/SP. (Clique aqui)

SPED Fiscal

A FISCOSoft Editora promove o curso on-line "SPED Fiscal na Prática". (Clique aqui)

OAB/MG

O advogado Leonardo Augusto P. Soares, sócio do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados e secretário-geral da OAB de Coronel Fabriciano, participou ontem, em BH, da "Solenidade de Posse da Diretoria da OAB/MG, Conselho Seccional, Órgão Especial e Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de MG, triênio 2010/1012". O advogado esteve em companhia do presidente da OAB de Coronel Fabriciano, dr. Manoel das Graças Barros.

Que rufem os tambores !

Lauda Legal : A premiada com o livro "A Sociedade Civil e o Direito Internacional" (Del Rey - 97p. - clique aqui), de Daniela Rodrigues Viera e coordenado por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, é Jovênia Adam Jahn, de Porto Alegre/RS.

Sorteio especial - CPC (clique aqui) :

Juliana Pereira, assistente jurídico da Teka - Tecelagem Kuehnrich S.A., de Blumenau/SC - "Manual de Processo Civil e Prática Forense" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - v.2 - 283p.) - Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva

Karina Maria de Souza Barbosa, de Jaboatão dos Guararapes/PE - "A Verossimilhança no Processo Civil e sua aplicação prática" (RT - Revista dos Tribunais - Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil - v.15 - 172p.) - Daisson Flach

Moacir Godoy Junior, do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de Parnamirim/RN - "Lições de História do Processo Civil Lusitano" (RT - Revista dos Tribunais - 386p.) - José Rogério Cruz e Tucci e Luiz Carlos de Azevedo

Marilci Ciani Klamt, advogada em Brasília/DF - "Do Formalismo no Processo Civil" (Saraiva - 3ª edição - 306p.) - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Enio José Coutinho Medeiros, advogado da ERS Consultoria & Advocacia, de Cuiabá/MT - "Constituição e Processo Civil" (Saraiva - 310p.) - Coord. Vallisney de Souza Oliveira

Adilson Dias Gomes, Policial Militar, de Vespasiano/MG - "Nulidades no Processo Civil Brasileiro" (Forense - 278p.) - José Maria Rosa Tesheiner e Lucas Pereira Baggio

Fabiola Vaz Dalla Costa, de Americana/SP - "A Prova no Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 224p.) - Gildo dos Santos

João Paulo Mont´ Alvão Veloso Rabelo, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Ribeirão Preto/SP - "Reconvenção no Processo Civil" (Saraiva - Coleção Theotonio Negrão - 362p.) - Luis Guilherme Aidar Bondioli

Jean Oliveira, técnico judiciário do TRE/SC, de Florianópolis - "Manual Básico de Processo Civil" (Pillares - 149p.) - Paulo Bandeira

Rejaine Hauck, advogada da Cia. Brasileira Carbureto de Cálcio, de Santos Dumont/MG - "Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - Coleção Elementos do Direito - v.6 - 8ª edição - 206p.) - Fábio de Vasconcellos Menna

Priscilla Akemi Oshiro, estagiária da Brasilprev Seguros e Previdência S/A, de São Paulo/SP - "Processo Civil 1 - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (Saraiva - 137p.) - Josyanne Nazareth de Souza e Rodrigo Colnago

Lorena C. Marques Rocha, advogada do Atacado Vila Nova, de Poços de Caldas/MG - "Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense - v.5 - 14ª edição - 775p.) - José Carlos Barbosa Moreira

Daniel Hossni Ribeiro do Valle, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, de São Paulo/SP - "O Moderno Processo Civil - formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra" (RT - Revista dos Tribunais - 351p.) - Neil Andrews

Rodrigo Fernandino de Assis Borges, da Cemig, de Belo Horizonte/MG - "Testes de Processo Civil Comentados" (Millennium - 332p.) - Iberê de Castro Dias

Larissa Pinheiro Torres, estagiária da C&A Modas Ltda., de Santana de Parnaíba/SP - "Prejudicialidade no Processo Civil" (Saraiva - Coleção Theotonio Negrão - 330p.) - Clarisse Frechiani Lara Leite

Nielsen de Aguiar Rocha, de Três Pontas/MG - "Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Saraiva - Coleção Theotonio Negrão - 284p.) - Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

Margarete Bueno da Silva, da Arcor do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "Curso de Processo Civil - Processo de Execução e Cumprimento das Sentenças" (Forense - v.2 - 347p.) - Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier

Selma Ap. Cesarin, de São Caetano do Sul/SP - "Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense - Tomo 15 e 16) - Pontes de Miranda

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Ceres
GO/Minaçu
GO/São Simão
MG/Areado
MG/Carangola
MG/Elói Mendes
MG/Ibiraci
MG/Jacinto
MG/Mantena
MG/São Sebastião do Óculo
MS/Rio Verde de Mato Grosso
PE/Cabo de Santo Agostinho
PR/Colorado
RS/São Francisco de Assis
SP/Colômbia
SP/Embu Guaçu
SP/Itaberá
SP/São Bento do Sapucaí

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"For Kremlin, an Election in Ukraine Cuts Two Ways"

The Washington Post - EUA

"Racing, bracing for another icy punch"

Le Monde - França

"Nouveau raidissement de l´Iran sur le nucléaire"

Corriere Della Sera - Itália

"Ciancimino accusa Forza Italia. Premier indignato"

Le Figaro - França

"Hortefeux: «Mon plan contre la délinquance»"

Clarín - Argentina

"Ya preocupan las fuertes subas de la carne y la leche"

Público - Portugal

""Vir para Portugal foi a principal decisão da ETA nos últimos anos""

El País - Espanha

"El Gobierno ofrece a los mercados más recortes si el déficit no baja"

Die Welt - Alemanha

"Karlsruhe urteilt zu Hartz-IV-Sätzen für Kinder"

The Guardian - Inglaterra

"Toyota recalls hybrid cars over brakes"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Europeus criticam Brasil por dificultar sanções ao Irã"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Prisões cresceram 22% no Rio em 2009"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA e França defendem mais sanções contra o Irã"

O Globo - Rio de Janeiro

"Taxa de homicídio no Rio em 2009 foi a menor da década"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caçada a maníaco acaba na prisão de outro estuprador"

Correio Braziliense - Brasília

"Trânsito mortal para jovens e crianças"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sistema elétrico à prova deixa consumidor no escuro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Agergs vai apurar demora na volta da energia após apagões"

O Povo - Ceará

"Liminar derruba redução do preço da passagem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Trânsito muda para o galo passar"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas