Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.339

Sexta-feira, 5 de março de 2010 - Migalhas nº 2.339 - Fechamento às 10h53.

 

"Diante de tudo quanto respeitável for, nos homens, nas instituições, nas tradições e nos princípios, buscaremos lembrar-nos sempre de que o jornalismo, por isso mesmo que é uma exigente escola de crítica, há de ser uma escrupulosa escola de respeito."

Rui Barbosa

Arruda

Por 9 a 1, STF decide pela manutenção da prisão de Arruda. (Clique aqui)

Arruda - II

Por 19 votos a 0, os deputados distritais aprovaram ontem o relatório pela abertura de impeachment contra Arruda.

Arruda - III

O ministro Gilmar Mendes, último a votar, ressaltou que tinha "muito mais dúvida do que convicção neste caso" e que temia que o sensacionalismo e a peculiaridade do caso fossem usados para "agradar o público e a mídia". Pergunta ao ministro : saiu de moda o princípio in dubio pro reo ?

Dantas

Por decisão do STJ, Fausto De Sanctis foi mantido à frente da Operação Satiagraha. (Clique aqui)

Caso Isabella

O STF negou liminar que pedia o adiamento do julgamento do casal Nardoni. O julgamento está marcado para o dia 22/3 no Fórum de Santana, em SP. (Clique aqui)

Competência

STJ garante à Zoomp o direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Da bela cidade jardim, Blumenau/SC, Rebello e Associados Advogados - Escritório Rebello de Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. (Clique aqui)

Mulheres e o mercado de trabalho

Para homenagear as mulheres pelo seu dia, comemorado na próxima segunda-feira, Migalhas convidou ilustres participantes do grupo Jurídico de Saias para dividirem suas experiências no mercado de trabalho. Advogada da Villares Metals S.A., Camila Peixoto Olivetti Regina comenta um dos grandes dilemas enfrentados : como conciliar a vida profissional com a vida pessoal. (Clique aqui)

Inovação

A procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda assume hoje a direção da escola do MP/SP. É a primeira vez que procuradores e promotores de Justiça de São Paulo têm uma mulher na condução dos trabalhos da Escola Superior. (Clique aqui)

PGFN

Advogados do laureado escritório Pinheiro Neto Advogados, Renato Henrique Caumo e William Roberto Crestani analisam os novos procedimentos aprovados no âmbito da PGFN para fins de utilização do mecanismo da responsabilidade solidária de sócios e administradores. (Clique aqui)

Concursos públicos

Ante a grande quantidade de processos judiciais envolvendo os concursos públicos, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso comenta os abusos e a urgência na aprovação de estatuto que unifique a seleção dos futuros servidores públicos. (Clique aqui)

Consignado

Em sessão ordinária realizada pelo Tribunal Pleno do TJ/RN do último dia 3, o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu contra a exclusividade do BB no consignado. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Battisti

Do escritório Alcoforado Advogados Associados, o advogado Luis Carlos Alcoforado comenta a decisão do STF no caso Cesare Battisti como fonte produtora de grandes desafios na compreensão da dialética jurídica, especialmente sobre o regime de partição de competência dos órgãos do Estado. (Clique aqui)

Louro

O articulista migalheiro Edson Vidigal saúda hoje a tagarelice daquele bichinho cuja única palavra que consegue articular de forma audível, concatenada, é a que denomina a si mesma - arara. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Imprensa

"Prezados senhores, a propósito da matéria veiculada sob o título "Imprensa" (Migalhas 2.337 - 3/3/10), somos forçados a divergir de sua opinião no sentido de que deverá ser reformada a sentença que condenou a jornalista Eliane Catanhêde e o jornal Folha de S. Paulo por dano moral causado ao Juiz Luiz Roberto Ayoub. De fato, esse noticiário eletrônico certamente não teve acesso à íntegra da matéria jornalística ofensiva, pois deixou de reportar aos seus leitores a essência da violação à honra do magistrado, que consistiu em caluniosa imputação de prevaricação, ao falso pretexto de que, no exercício da profissão, teria agido com parcialidade. Veja-se o texto respectivo, onde o nome do magistrado é substituído pelo desse prestigioso clipping, assim como a palavra ´lei´ é substituída por ´verdade´, para que V. Sas. possam aquilatar o caráter ultrajante do texto que se acha sub judice. ´Já que a verdade não vale nada e o Migalhas é de ´quinta´, dá-se um jeito na verdade e no Migalhas. Assim, o Migalhas aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ´falso moralismo´ e passou a contrariar a verdade. Atenciosamente," Manoel Vargas e José Ricardo P. Lira - escritório Lobo & Ibeas Advogados

"Prezado senhor, com muita tristeza, li nota publicada neste referido site eletrônico de notícias jurídicas, acerca da condenação da Folha de S.Paulo, em ação movida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub (Migalhas 2.337 - 3/3/10 - "Imprensa"). A tristeza não decorre da condenação em si, mas da lacônica apresentação dos fatos, que, infelizmente, induzem à erro os leitores. A nota afirmava, simplesmente, que a jornalista da Folha de São Paulo, também ré na ação, havia se limitado a citar um e-mail que tratava o Juiz Ayoub como um ´juiz de quinta´. Tive a preocupação de ler a matéria que ensejou o ajuizamento da ação, antes de fazer um juízo de valor, e verifiquei que a nobre jornalista foi, no mínimo, muito mais contundente contra o magistrado. Cito trecho da reportagem, para vossa avaliação: ´Já que a lei não vale nada e o juiz é ´de quinta´, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz Luiz Roberto Ayoub aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ´falso moralismo´ e passou a contrariar a lei.´ Tal fato também poderia ser confirmado com a simples leitura da sentença, publicada na íntegra no site eletrônico do TJ/RJ. Minha perplexidade aumentou quando constatei que a ´opinião´ ou ´crítica´ da jornalista, agressiva contra o magistrado, se evidenciou infundada, pois as decisões proferidas no processo de recuperação da VARIG foram confirmadas nos tribunais superiores e são tidas, hoje, como referência para a interpretação da, então novíssima, Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Acredito que este importante e respeitado canal de notícias jurídicas tem a preocupação de bem informar os seus leitores e, por esta razão, peço que, dentro do espírito democrático e responsável, que deve pautar a imprensa nacional, faça os devidos esclarecimentos. Cordialmente," Fernando Andrade Dias - escritório Arruda Dias Lemos Advogados

Nota da Redação - Os ilustres migalheiros têm toda razão. O comentário foi, de certa forma, feito sem a completa análise dos fatos. Junto com este mea culpa, e o agradecimento aos migalheiros pelo oportuno ajuste de rota (a que humildemente nos submetemos), veiculamos a sentença na íntegra. (Clique aqui)

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Migas

1 - STF inaugura Central de Atendimento ao público. (Clique aqui)

2 - TSE publica a íntegra das sete resoluções para as eleições de 2010 aprovadas na sessão da última terça. (Clique aqui)

3 - TJ/RO - Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor. (Clique aqui)

4 - Câmara aprova convenção sobre acesso internacional à Justiça. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - "Cada um na sua"

"Amado Diretor, não é porque o Arnaldo Malheiros Filho foi um dos signatários da matéria intitulada "Cada um na sua" (Migalhas 2.337 - 3/3/10) que eu subscrevo, in totum, a merecida crítica ao atual Presidente nacional da OAB. Crítica essa emanada de alguns dos mais respeitados criminalistas brasileiros. Talvez ainda extasiado por sua nova e dignificante função, o bâtonnier está assumindo papel que, evidentemente, não é e nunca foi próprio do seu cargo. Espero que caia em si e se dê conta do quanto é errada sua atitude ao exercer atribuição que é própria do Ministério Público." Arnaldo Malheiros - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados

"Finalmente vozes para por as coisas nos trilhos. A História já reclamava por isso. Que o digam tantos que advogaram por ´impopulares´ contra uma midiática OAB que não pode - em busca de popularidade -, se por em lado oposto ao que esteja um advogado." Sidney Saraiva Apocalypse - escritório Sidney Apocalypse & Advogados Associados

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Casamento

Entrou em vigor ontem na Cidade do México a lei que aprova o casamento gay. A nova medida inclui também a adoção por casais homossexuais. Veja essa e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (MI- Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São João del-Rei/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Se você não viu ontem, não perca hoje a chance de conhecer o belíssimo "Vilém Flusser e juristas - Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho" (731p.), livro organizado por Florence Heret e Jerson Carneiro em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos orientado pelo prof. Paulo de Barros Carvalho. A obra reúne textos de expoentes de nosso pensamento jurídico para tratar das ideias do pensador, judeu tcheco que chegou ao Brasil fugido do nazismo e aqui pôs-se a ponderar, dentre outras questões, a tradução - tema fronteiriço à interpretação jurídica. Clique aqui para ler o texto em que Roberta Resende comenta o livro e organize sua torcida : a Editora Noeses reservou um exemplar para um migalheiro e pelo andar da carruagem, será disputadíssimo.

Solenidade

O professor Nelson Mannrich, sócio e titular da área Trabalhista do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, é o novo presidente da ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho. A solenidade de posse acontece no dia 12/3, às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Além da diretoria eleita para o biênio 2010-2012, também tomam posse nesse dia os juristas João Batista Pereira e Renato Rua de Almeida, respectivamente nas cadeiras de números 69 e 38. Na oportunidade haverá ainda um seminário sobre a reforma trabalhista no Brasil e na França. O coral do Instituto Baccarelli será a atração especial para os convidados.

Comunicação

Terminam hoje, mas ainda da tempo (até às 20h), as inscrições para a pós graduação de Gestão da Comunicação da ECA/USP. Para os profissionais que lidam com a parte de comunicação no escritórios de advocacia, o curso é bem interessante. Mais informações (11) 3091-4341. (Clique aqui)

Circus nº 172

Entre "Potocas e patacoadas", assim é o Circus desta semana. Adauto Suannes narra o lançamento da 2ª edição de sua "modesta obra literária, na qual o atrevido autor se põe a discretear sobre temas vários, o que somente a idade e o atrevimento justificam fazer-se". Deleite-se. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva. (Clique aqui)

Sorteio

Em sua 4ª edição, o livro "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática" (LTr - 581p.), do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, examina todos os aspectos teóricos e práticos relativos ao MP, como sua origem e evolução, o conceito, a organização, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Não perca ! Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe ! Concorra a um exemplar do título "O Direito Ambiental Internacional" (Del Rey - Coleção Para Entender - 130p.), de autoria de Solange Teles da Silva e coordenado por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, que doou o livro para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 10/3, o especialista em Direito trabalhista, Ericson Crivelli, lança a obra "Direito Internacional do Trabalho Contemporâneo". O lançamento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (rua Turiassu, 2.100, SP), às 19h30. Já em 25/3, o livro será lançado em Brasília/DF, na sede da OIT (setor de Embaixadas Norte, lote 35).

A Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, a Escola Judicial do TRT/PR e a editora LTr lançam hoje, em Curitiba, as obras "O Direito Derivado da Tecnologia - Circunstâncias Coletivas e Individuais no Direito do Trabalho", da juíza do Trabalho Odete Grasselli, e "Manual de Audiência na Justiça do Trabalho", de Manoel Antonio Teixeira Filho. Também será lançada a 2ª edição do livro "Execução Trabalhista", coordenado por José Aparecido dos Santos, e "Curso de Processo do Trabalho", organizado por Luciano Athayde Chaves. O evento será no auditório da Escola Judicial (av. Vicente Machado, 400), às 16h.

Dia Internacional da Mulher

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o "IV Evento Dia Internacional da Mulher" em SP, no dia 8/3. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Hoje é o último dia de inscrições para o curso "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Inquérito

No dia 11/3, em SP, a Editora Lex realiza o curso "Inquérito Policial Militar". (Clique aqui)

Direito Penal

A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP promove em São José dos Campos/SP os cursos de pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal" (clique aqui) e "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" (clique aqui).

Encontro

O "I Encontro Regional de Direito AASP" acontece de 11 a 13/3, em Campinas/SP e conta com a participação de renomados juristas. (Clique aqui)

Impostos

No RJ, de 11 a 12/3, o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional promove o curso "Retenção de impostos e contribuições". (Clique aqui)

Preços

A FISCOSoft Editora preparou para o dia 11/3, em SP, o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência". Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Constituição

O curso "Direito Constitucional" é promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público de 15/3 a 14/6, às segundas-feiras, em SP. (Clique aqui)

Marketing político

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados e a Editora Saraiva promovem em Brasília/DF o "I Encontro Nacional de Marketing Político Digital" no dia 24/3. (Clique aqui)

Planejamento

A "9ª Conferência Anual - Planejamento Tributário" da IBC - International Business Communications será realiza em SP, dias 24 e 25/3. (Clique aqui)

Escritório

A 29ª edição da revista "Advogados - Mercado & Negócios", editoria arquitetura, traz uma interessante matéria que apresenta o escritório Luchione Advogados. Confira. (Clique aqui)

Arbitragem

A conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial - ICCA "Desafio para a Prática de Arbitragem em Tempos de Mudança" será realizada no RJ, entre os dias 23 e 26/5. As inscrições realizadas até 15/3 receberão desconto. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Sidnei Humberto Pedroso Oliveira, advogado da Ipiranga Asfaltos S.A, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", que a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP, de 11 a 12/3. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.10 - nº 3 - 272p.), são : Bianca Barros, advogada da Aguiar Consultoria Tributária, de São Bernardo do Campo/SP; Thiago Alves da Silva, estagiário da OBER S.A Indústria e Comércio, de Santa Bárbara D´Oeste/SP; Thainná Silva Gameiro, de Brasília/DF; e, Simone Mendes Eurin, advogada da GC Engenharia Ambiental, de Sorocaba/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Goiás
GO/Pires do Rio
MG/Almenara
MG/Itaberá
MG/Teixeiras
MS/Ivinhema
MS/Nova Alvorada do Sul
MT/Machado
PA/São Félix do Xingu
PR/Curiúva
PR/Goioerê
RJ/Quatis
RN/Jardim do Seridó
RS/Mostardas
SC/Caçador
SP/Juquiá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Safety Is Issue as Budget Cuts Free Prisoners"

The Washington Post - EUA

"2 officers shot at Pentagon´s main entrance"

Le Monde - França

"M. Sarkozy mise sur l´Etat pour sauver l´industrie"

Corriere Della Sera - Itália

"Decreto liste, Napolitano frena. Oggi nuovo tentativo"

Le Figaro - França

"Sarkozy mobilise l´État pour sauver l´industrie française"

Clarín - Argentina

"Cristina atacó duro a la Justicia y a la oposición"

Público - Portugal

"Sondagem"

El País - Espanha

"El Supremo permite al jefe de Gürtel sumarse al acoso a Garzón"

Die Welt - Alemanha

"Bürger watschen Westerwelle trotz Zustimmung ab"

The Guardian - Inglaterra

"LIVE: Gordon Brown at the Iraq war inquiry"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Supremo mantém Arruda preso; DF abre impeachment"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O drama de ser usuário do Santos Dumont"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Justiça reabre processos contra Daniel Dantas"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF mantém Arruda preso e impeachment é aberto"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O recado de Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"STF nega habeas corpus a Arruda"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mutirão acelerado liberta 109 presos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ano de eleições provoca festival de medidas populares no Congresso"

O Povo - Ceará

"Uma relação cada vez mais complicada"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Menos espera por consultas médicas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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