Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.340

Segunda-feira, 8 de março de 2010 - Migalhas nº 2.340 - Fechamento às 12h02.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Resina & Marcon Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A mulher representa grande energia, pois ela é o lar, quer dizer, o caráter, a escola, o espírito, de toda a humanidade."

Antônio Austregésilo

Mãos à obra

Neste dia 8 de março, comemoramos o dia Internacional da Mulher. Celebrando a data, Josie Jardim (diretora Jurídica da GE para América Latina), do grupo Jurídico de Saias, destaca a necessidade de agir mais do que falar. (Clique aqui)

Súmulas

O STJ aprovou seis novas súmulas. Elas tratam de : penhora de dinheiro, depositário judicial infiel, embargos de divergência, honorários advocatícios e Sistema Financeiro da Habitação. (Clique aqui)

Ordem na Ordem

No blog de Lauro Jardim, da Veja, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comenta o artigo dos baluartes da advocacia que o criticaram pela atuação no Caso Arruda. Para Ophir, "a Ordem não é dos advogados criminalistas, nem dos trabalhistas. É da sociedade". Quer dizer, então, que o presidente da Ordem pretende mudar o nome da autarquia para "OSB" ? Caro batonnier, a Ordem é, sim, dos advogados. Dos criminalistas, dos trabalhistas, dos civilistas, etc. A Ordem não é, isto sim, do seu transitório e efêmero presidente.

Novo exame

A OAB decidiu ontem cancelar a segunda fase do exame nacional de 2010 após a suspeita de vazamento do gabarito. O novo exame será realizado no dia 11 de abril. (Clique aqui)

Encômios

Assim como se deu no Enem, quando o exame foi cancelado, louvamos a atuação firme da OAB.

Nardoni

Os jornais informam que o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi convidado para defender o casal Nardoni. Caso aceite, ele dividirá a defesa com Roberto Podval.

Má companhia

Na primeira visita a Mato Grosso, após a aposentadoria imposta pelo CNJ a três desembargadores e sete juízes, o ministro Gilmar Mendes afirmou, ao comentar a punição, que se sentiu envergonhado e numa situação difícil. "São pessoas que conheço e com as quais mantenho relacionamento amigável".

Novo apoiador

Com experiência reconhecida por mais de 20 anos e princípios éticos consolidados, o escritório Resina & Marcon Advogados Associados é composto por um quadro de advogados associados, com experiência em todas as áreas do Direito. Fundado por duas advogadas, a banca - sediada em Campo Grande/MS - tem como principal foco oferecer aos clientes soluções jurídicas, preventivas e inovadoras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migalaw English

Dando prosseguimento ao tema da semana passada, Luciana Carvalho selecionou 10 colocações verbais com o termo quorum. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

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Dia da Mulher

Outros nomes de peso também prestam suas homenagens às mulheres pelo seu dia.

"Por quê um Dia Internacional da Mulher ?" - Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)

"Dia da Mulher : Uma reflexão sobre a lei Maria da Penha e o limite do perdão" - Mariana Liza Nicoletti, advogada do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados. (Clique aqui)

"Dia Internacional da Mulher" - Leon Frejda Szklarowsky, advogado. (Clique aqui)

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Eleições

TSE proíbe ida de candidatos à inauguração a partir de julho. Foi definido ainda que os candidatos têm de apresentar no pedido de registro da candidatura certidões criminais da Justiça Estadual e Federal dos domicílios eleitorais, além de certidões do DF. (Clique aqui)

CNJ

Está prevista para a próxima quarta-feira a votação na Câmara dos Deputados que indicará nome para compor o CNJ na vaga destinada à sociedade civil. Estão na disputa o advogado paulistano Marcelo Nobre, pleiteando a sua recondução, e o professor doutor Antônio Ernani Pedroso Calhao.

Em pauta

Na próxima quarta-feira, 10, o STF dará continuidade ao julgamento da ADIn que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais. (Clique aqui)

Indumentária

A Procuradoria Federal de Mossoró/RN, atuando na defesa do INSS, conseguiu anular a audiência em que o juiz impediu o procurador de fazer uso da palavra por não estar vestido com paletó e gravata. A decisão foi proferida pela turma recursal dos JEF do RN. (Clique aqui)

Caso Vasp

Na próxima quarta-feira, o TRT da 2ª região realiza a venda judicial da Fazenda Piratininga, que pertencia à empresa Agropecuária Vale do Araguaia Ltda., que integra o grupo econômico Canhedo Azevedo, do empresário Wagner Canhedo. (Clique aqui)

CLT

Ouça Nelson Mannrich, sócio e titular da área Trabalhista do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, falando da ineficiência gerada pela lei trabalhista brasileira. (Clique aqui)

Violência

Professor de Direito da USP, Eduardo Bittar concede entrevista sobre o tema violência ao Instituto Alana. (Clique aqui)

FAP

Do escritório Tahech Advogados Associados, a advogada Ana Paula dos Santos comenta o decreto, recentemente publicado, acerca de novos procedimentos de contestação do FAP. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Encontre escritórios espalhados Brasil afora acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca Américo de Miranda - Advogados Associados na formosa capital pernambucana, Recife. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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A Mulher

Tobias Barreto

Deus extrai o ideal dos prantos doces
borrifados na tez das flores meigas;

lança no molde a languidez da tarde,
a calma santa das etéreas veigas;

no seio das manhãs colhe perfumes,
das entranhas dos céus tira o amor!...

Insigne obra, que a Deus mesmo custa,
nasceu, e n´alma da mulher augusta
abrigou-se a bondade do Senhor...

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Migas

1 - Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária, decide 6ª turma do TST. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região reconhece diploma de pós-graduação obtido na Argentina. (Clique aqui)

3 - TRF da 5ª região condenou advogado por falsificação de documento público. (Clique aqui)

4 - Operação Pasárgada : MPF denuncia magistrados ao STJ. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Agressão verbal em local de trabalho gera indenização por danos morais. (Clique aqui)

6 - TJ/GO - Concurso para juiz substituto exige identidade original. (Clique aqui)

7 - TJ/RS - Universidade é condenada a indenizar aluna por objeto furtado. (Clique aqui)

8 - MPF - Comissão de correições em SP terá horário para atendimento ao público. (Clique aqui)

9 - STF nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicas. (Clique aqui)

Na rede

De acordo com pesquisa realizada em 26 países, quase quatro em cada cinco pessoas acreditam que o acesso à Internet é um direito fundamental. Veja essa e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (MI- Clique aqui)

Chat ecológico

No próximo dia 10, a partir das 9h30, a Agência Câmara promove bate-papo pela internet com o deputado Aldo Rebelo sobre mudanças nos códigos Florestal e Ambiental. (Clique aqui)

Comemoração

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, o escritório Siqueira Castro Advogados celebra hoje o Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)

Frase

Autor da frase que hoje desnuda este informativo, Antônio Austregésilo Rodrigues Lima era médico, professor e ensaísta. Nasceu em Recife/PE, a 21 de abril de 1876, e faleceu no Rio de Janeiro, a 23 de dezembro de 1960. Ocupou a cadeira 30 da ABL. Era filho do advogado José Austregésilo Rodrigues Lima e de Maria Adelaide Feitosa Lima. Educou-se no Colégio das Artes, em Recife, conhecendo ali Tobias Barreto que hoje, coincidentemente, tem seus versos também aqui reproduzidos. Aos 16 anos, mudou-se para o RJ para cursar a Faculdade de Medicina. Formou-se em 1899, defendendo a tese Estudo clínico do delírio. Foi o início da copiosa bibliografia sobre doenças mentais.

Agradecimento

Sentimo-nos honrados com gentil cartão e livro em fino acabamento de pano, intitulado "Construção De Um Sonho - inovação, métodos, pesquisa, docência" - enviados pelo notável Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV e autor do saboroso e didático prefácio "A razão de ser da Direito GV", onde lemos sobre o espírito inovador da faculdade e suas diretrizes. Os textos e fotos da publicação que comemora os 10 anos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas nos contam sua história e compõe, sem dúvida, uma obra ímpar para o Direito.

Missa

A missa de um mês em sufrágio da alma da desembargadora Maria Isabel de Carvalho Viana será celebrada hoje, às 12h, na Igreja de São Francisco (Largo de S. Francisco, SP). Era formada pelas Arcadas (Turma de 1967).

Baú migalheiro

Há 316 anos, no dia 8 de março de 1694, foi criada a Casa da Moeda do Brasil, que hoje é uma empresa pública, vinculada ao ministério da Fazenda. Foi criada no Brasil Colônia pelos governantes portugueses para fabricar moedas com o ouro proveniente das minerações. Na época a extração de ouro era muito expressiva no Brasil e o crescimento do comércio começava a causar um caos monetário devido à falta de um suprimento local de moedas.

Sorteio

Um migalheiro será contemplado com a obra coletiva "Empresa e Trabalho - Estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida" (Saraiva - 415p.), coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa, e que tem entre os co-autores Paulo Succar, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. Nesse trabalho, notáveis expoentes do pensamento jurídico trabalhista e empresarial enfrentam assuntos polêmicos e esclarecem questões pouco exploradas nos manuais. O exemplar a ser sorteado foi oferecido por Succar. Não perca a chance ! (Clique aqui)

Sorteio II

"Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática" (LTr - 581p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, é a próxima obra a ser sorteada. Participe ! (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança no próximo dia 13/3 o livro "Direito Civil - Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV", coordenado por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O lançamento acontecerá na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), das 10h às 13h. (Clique aqui)

No próximo dia 24/3, o advogado José Roberto Covac, sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, e outros autores lançam a obra "Nos Bastidores da Educação Brasileira - A Gestão Vista Por Dentro". O evento será durante o GEduc - VIII Congresso Brasileiro de Gestão Educacional, no Hotel Maksoud Plaza (alameda Campinas, 150 - São Paulo/SP), às 16h30. (Clique aqui)

Os advogados Maria João C. P. Rolim e Vítor dos Santos Henriques, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, participam como co-autores da obra "The International Comparative Legal Guide to: Gas Regulation 2010 - a practical insight to cross-border Gas Regulation work" (4th Edition), editada pela Global Legal Group de Londres em associação com Ashurst LLP. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove hoje, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a palestra "Estilo, Moda e Apresentação Pessoal" na sede do escritório em Ribeirão Preto/SP. O evento será transmitido por videoconferência para as unidades do escritório em São Paulo, Franca, Goiânia, Campinas e Três Lagoas. Informações : (16) 3603-4414.

O dr. João Luiz Cunha dos Santos representará o escritório Carlos Mafra de Laet Advogados em diferentes grupos de trabalho durante o "IV Congresso Nacional da Associação Internacional de Direito de Seguro - AIDA", que acontece em Porto Alegre/RS, nos dias 19 e 20/3. O evento antecede a edição internacional, que será realizada em Paris, no mês de maio.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove em SP o treinamento "CPC/IFRS - Especialização", nos dias 11 e 12/3. (Clique aqui)

Concurso de Monografia

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza o "IV Concurso Nacional de Monografia". (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Ainda dá tempo de participar do curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário" do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições terminam hoje. (Clique aqui)

Encontro

A reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia será realizada no dia 10/3, em SP, e contará com uma mesa redonda sobre "Departamentos Jurídicos". (Clique aqui)

Bio

A FGV DIREITO RIO e a UNISANTOS realizam o seminário internacional "Biodiversidade, biocombustíveis e mudanças climáticas" no dia 10/3, das 19h30 às 21h, na FGV, em Botafogo, no RJ. O evento será transmitido por videoconferência. Inscrições : (21) 3799-5364. (Clique aqui)

Programe-se

A Editora Lex organiza os cursos "Contratos Internacionais" (clique aqui) e "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor" (clique aqui) nos dias 11 e 12/3, em SP.

Execução trabalhista

Os aspectos controversos da "Execução trabalhista" serão discutidos no curso que a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP, no dia 12/3. Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Créditos

De 17 a 19/3 a FISCOSoft Editora promove em SP o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação". Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contemplados

Evento : Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da FISCOSoft Editora :

Henderlon Gomes de Souza - "GFIP/SEFIP versão 8.4". (Clique aqui)

Elizabeth G. Broglio - "Aspectos Práticos de Preços de Transferência". (Clique aqui)

Rinaldo Rodrigues - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas". (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Vilém Flusser e juristas - Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho" (Noeses - 731p.), organizada por Florence Heret e Jerson Carneiro, vai para Guilherme Cardin Santa Rosa, da Software AG, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Camila Miranda, da Holcim Brasil S.A., de Pedro Leopoldo/MG, faturou o título "O Direito Ambiental Internacional" (Del Rey - Coleção Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenado por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Iramaia
CE/Cariús
GO/Pires do Rio
MG/Almenara
MG/Teixeiras
PR/Indianópolis
PR/Formosa do Oeste
RJ/Trajano Morais
RN/Caraubas
RO/Jaru
RS/Triunfo
SC/Caçador
SE/Nossa Senhora das Dores
SP/Juquiá

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

  • On-line

Curso - SPED Contábil na Prática
Curso - SPED Fiscal na Prática
Curso - Programa Emissor Gratuito da NF-e
Curso - FCont na Prática
Curso preparatório - Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral
Curso preparatório - Panorama Geral do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral

  • Itália

18/3/10 - XXI Encontro RedeJur

  • Nacional

14/5/10 - Programa de Bolsas de Estudos do Instituto Ling
31/5/10 - IV Concurso Nacional de Monografia

  • Distrito Federal

24/3/10 - I Encontro Nacional de Marketing Político Digital

  • Minas Gerais

15/3/10 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal
25/3/10 - Curso - Alterações contábeis - Lei 11.638/07 e 11.941/09

  • Rio Grande do Sul

17/3/10 - Curso - Transfer Pricing

  • Rio de Janeiro

8/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito de Empresas
11/3/10 - Curso - Retenção de impostos e contribuições
12/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário
13/3/10 - Curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Fiscal"
16/3/10 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
16/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual
16/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito das Relações de Consumo
16/3/10 - Curso - Transfer Pricing
18/3/10 - Curso - Alterações Contábeis - Lei 11.638/07 e 11.941/09
19/3/10 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal
20/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

  • São Paulo

8/3/10 - Curso de pós-graduação em Direitos Intelectuais e nos Meios Digitais
8/3/10 - Curso pós-graduação em Direito Tributário Empresarial
8/3/10 - IV Evento Dia Internacional da Mulher
8/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
8/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário
8/3/10 - Curso - Direito Eleitoral
9/3/10 - 4ª Conferência : Contratos em Obras
9/3/10 - Curso - Direito Societário Internacional - Corporate Governance
9/3/10 - Curso - SAT - FAP - NTEP: Impactos na Atividade Empresarial
9/3/10 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
9/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
9/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
10/3/10 - Reunião Mensal do CEAE - Mesa Redonda - Departamentos Jurídicos
10/3/10 - Workshop para sociedades de advogados - Seguros de Responsabilidade Civil
10/3/10 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
10/3/10 - Palestra - Planejamento Tributário e Tratados Internacionais - Posição Atual dos Tribunais Brasileiros
11/3/10 - Seminário - Aspectos Práticos de Preços de Transferência
11/3/10 - Curso - Inquérito Policial Militar - Aspectos Gerais
11/3/10 - Curso - Contratos Internacionais
11/3/10 - Curso prático - CPC/IFRS - Especialização
11/3/10 - Curso - Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos
11/3/10 - I Encontro Regional de Direito AASP
12/3/10 - Curso - Execução trabalhista - aspectos controversos
12/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito processual Civil
12/3/10 - Curso - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Regras gerais de preenchimento
12/3/10 - Curso - Aspectos Práticos dos Ritos Processuais nas Auditorias Militares
12/3/10 - Curso - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
13/3/10 - Curso - Prática Judicial e Administrativa Previdenciária
13/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho
15/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito e Relações do Trabalho
15/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional
15/3/10 - Curso - Direito Constitucional
15/3/10 - Curso - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
15/3/10 - Curso - Transfer Pricing
16/3/10 - Curso - Defesas dos Devedores nos Contratos Bancários
16/3/10 - Seminário - O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e seus Reflexos na Atuação dos Administrados
16/3/10 - Curso - Direito Administrativo
16/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho
16/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Administrativo
16/3/10 - 12º Enercon
17/3/10 - Curso - Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico
17/3/10 - Curso prático - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação
18/3/10 - Curso - Inglês Jurídico
18/3/10 - Curso - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
18/3/10 - Curso - Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática
18/3/10 - Curso - Danos psicológicos / psiquiátricos e as doenças do trabalho
19/3/10 - Curso - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
19/3/10 - Curso - Projetos Culturais e Captação de Patrocínio: Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O plebiscito em marcha"

IstoÉ Dinheiro

"Meninos do Rio"

Veja

"Caiu a casa do tesoureiro do PT"

IstoÉ

"O coquetel do prazer masculino"

Época

"Os segredos dos bons alunos"

The New York Times - EUA

"Iraqis Defy Blasts in Strong Turnout for Pivotal Election"

The Washington Post - EUA

"In Iraq, a day of votes, violence"

Le Monde - França

"Où en sont les femmes?"

Corriere Della Sera - Itália

"«Pdl non si poteva escludere, io avrei rinviato il voto»"

Le Figaro - França

"Irak: le recul des partis islamistes"

Clarín - Argentina

"Golpe boquetero contra un banco en pleno Centro"

Público - Portugal

"Falha no prazo para avaliação de imóveis prolonga injustiça fiscal"

El País - Espanha

"El actual jefe de ETA echó a los que negociaron la tregua por "cobardes""

Die Welt - Alemanha

"Bigelow, Waltz, Bullock - Triumph der Underdogs"

The Guardian - Inglaterra

"Mandelson: Ashcroft row exposes Cameron weakness"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Onda de violência marca dia de eleição no Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tragédias e prejuízo após chuva de 5 horas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Filiais no Brasil seguram os resultados das múltis"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma inaugura hospital no Rio construído sem verbas federais"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Empresas abrem portas para quem não tem experiência"

Correio Braziliense - Brasília

"Mensaleiros podem livrar Arruda de ação penal"

Gazeta do Povo - Paraná

"Uma em cada três empresas do PR está inativa há 10 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Brasil começa hoje combate à gripe A"

O Povo - Ceará

"Começa hoje a maior vacinação da história do Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport dá goleada e Santa volta ao G-4"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
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Fomentadores :

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· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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