Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.362

Quinta-feira, 8 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.362 - Fechamento às 11h25.

 

"Cada vez se viaja mais. Mas já ninguém parte a sério."

Millôr Fernandes

Marimbondos de fogo

Lula decola no domingo para os EUA. Na linha sucessória, José Alencar assumiria, mas com isso ficaria inelegível neste ano. Dessa forma, dá um pulo no Uruguai. Na sequencia, viria Michel Temer, que se assumisse também não poderia ter a tão sonhada vaga de vice. Assim, segue para Buenos Aires. Resta-nos, então, o velho e bom (?) Sarney. Faria bem se baixasse uma Medida Provisória proibindo toda e qualquer censura no país. Que tal ? Mas aí também já é pedir muito...

Falta de atenção

Pedestre que atropelou automóvel ao atravessar avenida sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. (Clique aqui)

Adiado

A votação do projeto Ficha Limpa foi adiada para a primeira semana de maio. Ou seja, ficará ao deus dará.

Infalível

A vingança tarda mas não falha. Não perca as tirinhas d´Os Legais desta semana : "Relação entre sócios - II - A Vingança". (Clique aqui)

Cade

O Cade aprovou ontem, por unanimidade e sem restrições, a compra de parte do Banco Votorantim pelo BB. Confira esta e outras transações econômicas no Boletim da 464ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade. (Clique aqui)

Consignado ?

Um migalheiro entrou em contato com a Redação acerca da reportagem com a decisão judicial que liberou os servidores municipais de SP a fazerem empréstimo na forma consignada em qualquer instituição bancária, e não mais exclusivamente com o Banco do Brasil, como queria o alcaide (que até decreto baixou para isso). No entanto, diz ele, ao procurar informações na Prefeitura (3396-7094 / 3396-7095), disseram-lhe que só o BB pode emprestar para os servidores, e os outros bancos só estariam habilitados a atender os servidores que forem filiados ao Sindicato - o qual obteve a liminar - antes do dia da decisão judicial, 4/3/10. Ou seja, segundo informações obtidas pelo leitor, quem se filiou depois da liminar só poderia fazer empréstimo com o Banco do Brasil. Em respeitoso português, que caca é essa ?

Inconformado ?

Ontem, o portal do STJ divulgou matéria intitulada "Banco do Brasil perde prazo para habilitação de crédito milionário". O STJ informava não ter conhecido recurso do BB contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatária em crédito superior a R$ 9,3 milhões por falta de recolhimento de custas. E, por unanimidade, a 4ª turma do STJ teria decidido que o recurso foi interposto fora do prazo previsto pela Lei de Falência. Muitos jornais reproduziram a informação. Mas a matéria, pouco tempo depois de ir ao ar, sumiu. Desapareceu. Escafedeu-se. O link da notícia continua disponível com mais de 10 mil acessos, mas está "vazio". Como já se disse alhures, que caca é essa ? (Clique aqui)

Competência

A 5ª turma do STJ negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banespa para que a ação penal instaurada contra eles, que tramita no TRF da 3ª região, seja desmembrada e que eles possam ser julgados pelo juízo singular. (Clique aqui)

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A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. (Clique aqui)

OAB

Lula está impedido de escolher advogado para ocupar a vaga destinada à OAB no TRT da 1ª região. Decisão do STF no MS 27244 durará até que a justiça decida definitivamente pendência sobre a lista sêxtupla. (Clique aqui)

Amazônia Legal

A posse e a propriedade de terras por estrangeiros na Amazônia ficarão restritas a 1.500 ha, segundo PL aprovado pela CCJ do Senado.

Catálogo de escritórios

Conheça a melhor ferramenta de marketing jurídico da web, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca bandeirante Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia, em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Revolta da vacina

Em meio a tantos rumores sobre a vacinação contra a gripe suína, o procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca volta no tempo para contar um pouco da história de Oswaldo Cruz e a revolta da vacina. (Clique aqui)

Divórcios e separações extrajudiciais

Para a advogada Flavia Presgrave Bruzdzensky, da equipe de Martorelli e Gouveia Advogados, a lei 11.441 (que permite separação e o divórcio em cartório) não atende aos anseios de grande parte da população, devido aos altos custos das taxas cartorárias. (Clique aqui)

Lauda Legal

A prestação da tutela jurisdicional é dever do Estado brasileiro, que deve fazê-lo, dentre outras condições, em tempo razoável. É exatamente para garantir essa razoabilidade que as recentes reformas processuais buscaram aperfeiçoar as chamadas tutelas de urgência. Clique aqui e conheça a obra "Tutelas de Urgência na Execução Civil - Pagamento de Quantia" (195p.), de autoria de Rita Quartieri. Para Roberta Resende, que resenhou a obra pra os leitores de Migalhas, o texto é claro e direto, e ostenta acuidade analítica. Depois de lê-la, mediante mais um clique você poderá participar do sorteio de um exemplar, um presente da tradicionalíssima Editora Saraiva.

Fechamento de capital

É com grande alegria que informamos a nova data do lançamento da obra "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades" (Migalhas - 800p.), de autoria de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. Anote na agenda : 13 de abril, às 18h, no Clube Naval - Sede Social (av. Rio Branco, 180, salão do 4º andar, RJ). O livro trata da incorporação de ações, incorporação de companhias, dissolução da sociedade, liquidação judicial e extrajudicial, cisão, fusão e transformação, o resgate de ações, a desapropriação e encampação, a falência, e as OPAs de permuta. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ : lei 6.729/79 não tem ampla aplicação para contratos de exclusividade de distribuição de produtos além de veículos. (Clique aqui)

2 - 4ª turma do STJ decidiu que apostador da Supersena não vai levar prêmio de R$ 10,3 milhões, por entender que em loteria vale o que está expresso literalmente no bilhete. (Clique aqui)

3 - STF terá 360 dias para apresentar ao Congresso o PL sobre Estatuto do Servidor Judiciário. (Clique aqui)

4 - STF tem menos de 100 mil processos em tramitação. (Clique aqui)

5 - Namorado induz aborto em namorada e será julgado por júri popular, decide Tribunal do Júri de Taguatinga/DF. (Clique aqui)

6 - Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS. (Clique aqui)

7 - Interrupção de energia elétrica e água a famílias de baixa renda, casas de saúde e escolas deverá obedecer a regras que preservem manutenção mínima, como prevê o PL aprovado no Senado. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Passos/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Custos

"Não há vitória sem custos e todos que participam da luta são pagantes." Edson Vidigal traz para os migalheiros interessante reflexão sobre a violência no futebol. (Clique aqui)

Sócios

O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados comunica a promoção à categoria de sócio os seguintes membros da sua equipe : Carla Amaral de Andrade Junqueira, Celso Grisi, Flávia Rebello Pereira e Valeria Galindéz. (Clique aqui)

Parceria

Os escritórios Cerdeira, Chohfi Advogados e Consultores Legais, de São Paulo, e Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados, de Fortaleza/CE, solidificaram uma parceria com o intuito de atender com o máximo de eficiência os clientes nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial.

TSE

Ministro Marco Aurélio é eleito pelo plenário do STF como ministro efetivo do TSE.

Sabatina

No próximo dia 14/3, a CCJ do Senado realiza a sabatina do desembargador cearense Raul Araújo Filho, designado para o STJ, e do procurador Artur Vidigal de Oliveira, indicado ao STM.

PA

Juiz Ronaldo Marques Valle toma posse hoje, às 17h, no cargo de desembargador do Judiciário paraense.

CPC

Amanhã, às 9h, no auditório do TJ/AM, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará audiência pública aberta ao segmento jurídico e a toda comunidade (clique aqui). E no próximo dia 16, a audiência está marcada para ser realizada em Curitiba. (Clique aqui)

Falecimento

No último dia 3 de julho, Migalhas 2.155, dizíamos que, convalescido de recente cirurgia, o infatigável advogado Aldo Lins e Silva assistia naquele dia às comemorações pela passagem de seus 90 anos de laboriosa existência em prol do Direito pátrio. Mas notícia feliz de ontem é a enlutada de hoje. Com efeito, faleceu ontem à noite, com seus 18 lustros de profícua existência, o jurista Aldo Lins e Silva (OAB/SP 4.832). Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1943), advogado por toda a vida, era um dos signatários da Carta aos Brasileiros.

Baú migalheiro

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982. (Clique aqui)

Sorteio

Peregrinações pelo mundo, referências sobre teatro e cinema, música erudita, tabaco e vinhos. Assim se define "Sementes do Destino" (Foco - 336p.), requintada obra de autoria do advogado e exímio pianista, Pedro Gordilho, que reúne 70 crônicas e ensaios que escreveu ao longo da vida. Um exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito" (RT - Revista dos Tribunais - 752p.), de Rodolfo de Camargo Mancuso, foi resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados. Para o advogado, trata-se de alentado trabalho que fere fundo um dos mais importantes temas do Estado de Direito : a extensão e a abrangência do exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário. Confira a resenha e participe do sorteio de um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança em Curitiba/PR uma série de obras, entre elas, duas do advogado René Ariel Dotti : "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (3ª edição) e "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" (2ª edição). O evento, que contará com a presença dos autores, será na Livraria RT (rua dos Voluntários da Pátria, 547, Centro), a partir das 18h. (Clique aqui)

A Editora Lex lança, no próximo dia 12/4, o livro "Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública", de Antonio Riccitelli. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777 - São Paulo/SP), das 19h às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 28/4, a autora Maria Costa Neves Machado lança o título "Direito à Diferença Cultural". A sessão de autógrafos será na Livraria da Vila Casa do Saber (rua dr. Mário Ferraz, 414, Itaim - São Paulo/SP), das 20h às 22h.

Migalhíssimas

O jurista e sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, Miguel Reale Júnior, participa do curso "Grandes Advogados", promovido pela Casa do Saber. Reale será entrevistado por Pierre Moreau, sobre hábitos, formas de trabalho, grandes julgamentos e suas polêmicas, entre outros temas. O encontro acontece no dia 12/4, a partir das 20h, em SP (rua dr. Mário Ferraz, 414).

Enrico Jucá Bentivegna, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "ABA - Spring Meeting 2010 - Painel PPS on a turbulent market: views from around the world", de 13 a 17/4, em NY.

No dia 15/4, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados realiza o workshop "Fusões & Aquisições : Estratégias e Estruturas", em SP. (Clique aqui)

Em conjunto com a Editora Saraiva, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados promove o "I Encontro Nacional de Marketing Político Digital" no dia 14/4, em Brasília/DF. Durante o evento, será realizado o lançamento do audiobook "Eleições Digitais - a nova lei eleitoral na Internet", de autoria da dra. Patricia Peck Pinheiro e do dr. Leandro Bissoli. (Clique aqui)

Geodireito do Brasil

O grupo de Meio Ambiente, Urbanização e Novas Tecnologias, sob coordenação do programa de pós-graduação em Geografia da PUC/SP, convida os migalheiros para participarem das reuniões semanais da primeira linha de pesquisa de "Geodireito do Brasil". O grupo é aberto a estudantes e pesquisadores em geral, interessados em desenvolver os temas, e contará com a participação do IGD - Instituto Geodireito. Confira a programação dos encontros e se inscreva gratuitamente. (Clique aqui)

Agenda

Nos dias 12 e 14/4, a FISCOSoft Editora realiza em SP os eventos "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)" (clique aqui), "Alterações na Legislação Tributária para 2010" (clique aqui) e "Classificação Fiscal de Mercadorias" (clique aqui). Veja os programas e concorra a vagas-cortesia.

Programe-se !

A Central Prática Educação Corporativa promove em SP os cursos "Aspectos Atuais do Direito do Consumidor", no dia 14/4 (clique aqui), e "Prevenção e combate a fraudes nas empresas - DNA das fraudes", em 15/4 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Licitações

Acontece em SP, no dia 15/4, o curso "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações", promovido pela Editora Lex. (Clique aqui)

Auditoria Trabalhista

Nos dias 16 e 17/4, a Cescomex - Treinamento Empresarial realiza o curso "Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos", em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Informação

O workshop "Segurança da Informação : O que você precisa saber" é organizado pela MBA Treinamentos no dia 17/4, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Agências Reguladoras

Brasília será sede do "VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, nos dias 26 e 27/4. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Ana Maria Salvador Duarte Sá Bragion faturou a vaga-cortesia para o curso "SPED Contábil na Prática", que acontece no dia 10/4, em SP, realizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Crimes Tributários" (Lumen Juris - 2ª edição - 173p.), de Gamil Föppel e Rafael de Sá Santana, é Joelma Costa Santos, de Goiânia/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os premiados com o livro "Política Tributária e Meio Ambiente" (OAB Editora - 140p.), de Gilmar Stelo e Leonardo Gonçalves Muraro, são : Leandro de Souza, assistente jurídico da Elecnor do Brasil Ltda., de São Paulo/SP; e Ismar Leal, de Aracaju/SE; e, Silmara Roseane Silva, da Net Serviços de Comunicação S/A, de Atibaia/SP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Lábrea
BA/Boquira
GO/Acreúna
GO/Caçu
GO/Formoso
GO/Jussara
GO/Novo Gama
MA/Humberto Campos
MA/Urbano Santos
MG/Cambuquira
MG/Coromandel
MG/Rio Novo
MS/Amambaí
MS/Cassilândia
MS/Selviria
PR/Contenda
RJ/Aperibe
SP/Marinópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Upheaval in Kyrgyzstan Could Imperil Key U.S. Base"

The Washington Post - EUA

"Riots plunge kyrgyzstan into chaos"

Le Monde - França

"Arme nucléaire mode d´emploi: la doctrine Obama"

Corriere Della Sera - Itália

"Caso Cucchi, i medici legali: «Poteva essere salvato»"

Le Figaro - França

"Carla Bruni-Sarkozy: «Nous ne sommes victimes d´aucun complot»"

Clarín - Argentina

"Volvió a fracasar un intento para que sesione el Congreso"

Público - Portugal

"Partidos multados em 184.500 euros por 100 ilegalidades nas autárquicas de 2005"

El País - Espanha

"El Supremo lleva al banquillo al juez Garzón en plena tormenta por Gürtel"

Die Welt - Alemanha

"Opposition verkündet "Volksregierung" in Kirgistan"

The Guardian - Inglaterra

"LIVE: Brown on the attack over Tory spending cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Deslizamento amplia tragédia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Verba zero em prevenção"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Morro desaba e amplia tragédia no Rio"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tragédia se agrava com mais 50 casas soterradas em Niterói"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Abastecer o carro com álcool volta a valer a pena em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Dez candidatos na corrida ao Buriti"

Gazeta do Povo - Paraná

"Rio conta 145 mortos e pede ajuda de R$ 370 mi"

Zero Hora - Porto Alegre

"Deputados adiam lei da ficha limpa"

O Povo - Ceará

"IJF não tem alvará dos Bombeiros"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Fuga é frustrada"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
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Fomentadores :

· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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