Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.382

Sexta-feira, 7 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.382 - Fechamento às 10h33.

 

"As mães são zelosas dos filhos, porque são mães."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Dia das Mães

Qual o momento certo na carreira para ter um filho ? Como conciliar a vida de profissional competente com a de mãe empenhada na formação dos filhos ? Quem responde as questões, homenageando as mães pelo seu dia, é a Gerente Jurídico, Regulatório e Relações Governamentais da Edwards Lifesciences - Latin America e integrante do grupo Jurídico de Saias, a mamãe Christina Montenegro Bezerra. (Clique aqui)

História

A ideia de dedicar um dia às mães se popularizou em 1910, quando uma norte-americana, que já havia perdido a mãe e nunca teve filhos, acreditou que a homenagem poderia fortalecer os laços familiares. Foi assim instituído, nos EUA, como dia das mães, o segundo domingo de maio. Por ironia do destino, em 1923, a mesma ianque entrou com um processo para tentar cancelar a data festiva, pois, para ela, havia se tornado muito comercial. No Brasil, o dia das mães foi decretado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1932. Veja como a data é comemorada mundo afora. (Clique aqui)

Maternidade

Em homenagem ao dia das mães, a ONG Save the Children publicou nesta semana seu relatório anual sobre os melhores e piores países para a maternidade. Foram avaliadas 160 nações. O Brasil ficou em 58º lugar. (Clique aqui)

Sorteio Especial – Dia das Mães

Na obra coletiva "Trabalho da Mulher – Homenagem a Alice Monteiro de Barros" (LTr – 294p.), coordenada por Georgenor de Sousa Franco Filho, o articulista e professor José Augusto Rodrigues Pinto brinda as mães com o texto intitulado "Proteção à Maternidade". Nele, o autor traça um caminho, desde um escorço histórico, até a licença-maternidade. Um exemplar para sorteio foi ofertado pela editora. (Clique aqui)

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Dar o tom

As notícias que estão no jornais de hoje são samba de uma nota só.

O TJ/SP liberou a realização do Jaguariúna Rodeo Festival 2010.

Márcio Thomaz Bastos defenderá Lula em ação na Justiça Eleitoral.

Mi

Servidores da Justiça Federal de dez Estados entraram em greve ontem.

Lula decreta hoje luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Umaru Musa Yar´adua, presidente da República Federal da Nigéria.

Sol

A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins entrou ontem com uma cautelar solicitando que os livros do acervo da Faculdade de Direito da USP voltem ao antigo prédio.

Na pílula do dia que o Estadão vem ministrando contra Tuminha, o comprimido hoje é uma eventual intervenção para liberar contrabando. A julgar pelas homeopáticas matérias, o matutino tem uma farmácia no estoque. E o que chama a atenção é o nível das conversas do Secretário. É dose pra leão !

Si

Os jornais caem na esparrela de falar que o medo da Grécia arrasou os mercados ontem. No entanto, o fato é que foi um cidadão, que digitou errado uma ordem de venda, que levou o mercado a achar que tomada era focinho de porco. Em tempos de pregão on-line, com ordens de compra e venda por preços já estabelecidos via computador, a onda foi devastadora. Mas ninguém duvide, teve gente que ganhou muito dinheiro na brincadeira.

STJ

Ainda que tenha perdurado por longo período, 30 anos, e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido, mantido por mais de 50 anos, não constitui união estável, mesmo que homologada a separação judicial do casal, considerado o fato de que o marido jamais deixou a mulher. Esse foi o entendimento majoritário da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

TSE

Decisão do TSE pode levar à extinção mais de 4 mil processos contra doadores eleitorais. Em entendimento inédito, que constitui importante precedente, o Tribunal determinou a extinção de representação por doação eleitoral em excesso, relativa ao pleito de 2006, por ter sido ajuizada fora do prazo. O julgamento foi concluído ontem, quando a Corte, por maioria, manteve decisão do TRE/SP. O caso envolvia doações realizadas pela Votorantim Cimentos para as eleições de 2006, tendo a representação sido ajuizada no início de 2009. Entendeu o TSE que o prazo para a propositura de tais representações é de até 180 dias depois das eleições. A empresa foi representada pelo escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, tendo realizado sustentação oral o advogado Ricardo Penteado, sócio da banca.

STF

Numa amistosa sessão, o STF decidiria ontem se magistrado aposentado tem direito a foro especial. A decisão final irá aguardar a composição completa da Corte. Por ora, votaram pela manutenção do foro os ministros Menezes Direito (falecido) e Eros Grau. Pelo fim do foro com a aposentadoria, Ricardo Lewandowski (relator) e Ayres Britto. O julgamento recomeçou com o voto do ministro Eros Grau no sentido de que a prerrogativa seria do cargo e que, ele sendo vitalício, mantinha-se a prerrogativa depois da aposentadoria. O ministro Lewandowski, que há tempos tinha votado, arguiu lembrando que, se for assim, ex-ministros do STF teriam de ser eternamente julgados pela Corte. O ministro Eros Grau, então, redarguiu dizendo que sim, mas não seria um privilégio para ele Eros, mas para o cargo de ministro do STF. E observou ainda, a título de ilustração, que nas sessões em que estão presentes antigos membros da Corte, a referência a eles é de que sempre são ministros do Supremo. E desabafou em tom de brincadeira : "justo agora que estou de saída vocês querem deixar de chamar os ex-ministros de sempre ministros ?". Como ele será é pego pela compulsória apenas em agosto, e até lá há uma vida pela frente, será que o ministro Eros Grau irá antecipar sua saída, como tanto se especula ?

Novo CPC

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o professor Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de enfaticamente apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira a versão escrita de sua manifestação. (Clique aqui)

Agravo de instrumento

Ainda sobre o novo CPC, o advogado Luiz Fernando Hofling (escritório Höfling, Thomazinho Advocacia) traz uma alternativa para o problema da multiplicação dos agravos de instrumento. (Clique aqui)

"O Brasil e os direitos humanos"

Com base nos fatos históricos, o advogado Fernando A. Albino de Oliveira, do escritório Albino Advogados Associados, verifica que "o Brasil não tem uma tradição de respeito aos direitos humanos, quer com relação aos chamados delitos de opinião, quer no que diz respeito aos ilícitos criminais". (Clique aqui)

Caminho das Índias

O juiz Anacleto Falci, titular da Comarca de Mantena/MG, autorizou um casal a registrar o filho com o nome de Raj Emanuel. Inspirado no personagem da novela "Caminho das Índias", exibida pela Rede Globo, o nome foi considerado inadequado pelo dono do cartório da cidade e o caso parou na Justiça. (Clique aqui)

Portfólio

Justiça de Ribeirão Preto/SP determina que Totvs altere portfólio de produtos e respeite contrato com franqueado. Os advogados Paulo Henrique Marques de Oliveira e Rogério Dantas Mattos, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, representaram a franqueada Agricare. (Clique aqui)

Trancamento

A 3ª turma do TRF da 1ª região, em julgamento de HC, confirmou sentença de trancamento do inquérito da PF instaurado para investigar suposto crime de violação de sigilo funcional do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, essa é mais uma vitória da advocacia e do direito de defesa. (Clique aqui)

MG

No último dia 4/5, o CNJ determinou a remoção compulsória do juiz de MG Carlos Pavanelli Batista, acusado de ter sacado uma arma de fogo contra o promotor de Justiça Adalberto de Paula Christo Leite, durante audiência de instrução de processo eleitoral que presidia em 2008. A Amagis esclarece que "contra referida decisão ainda cabem os recursos jurídicos próprios, que serão utilizados da forma e na oportunidade facultadas em lei".

Turquia

Para especialistas jurídicos turcos, o projeto de reforma constitucional apresentado ao Parlamento é importante para a Turquia, mas não é suficiente. Acadêmicos dizem que o Judiciário no país é um "sistema de casta fechado", o que é um obstáculo para a democracia. Segundo eles, são os juízes que governam o país. Em um encontro que aconteceu ontem, em Istambul, os especialistas anunciaram que irão propor sugestões para um sistema jurídico mais eficiente. Leia o MI - Migalhas International e entenda como funciona o sistema judiciário de outros países. (MI – clique aqui)

Malvinas

A petroleira inglesa Rockhopper Exploration anunciou ter encontrado petróleo na bacia norte das Ilhas Malvinas. O governo da Argentina disse que as explorações são ilegais. Como se sabe, o conflito entre Argentina e Grã Bretanha vem desde a década de 80. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que levará o tema ao encontro entre países latino-americanos e europeus, que acontecerá na próxima semana, em Madri. (LA – clique aqui)

Lauda Legal

Se você leu a resenha de Roberta Resende ontem, já sabe que o festejado "Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial" (1.120p.), de autoria de Guilherme de Souza Nucci, traz, nesta 6ª edição, as alterações no Código Penal trazidas pela Lei 12.012/2009 (modificações nos crimes contra a dignidade sexual e o novo tipo penal, favorecimento real. Já deve ter visto, também, que não é sem razão que os estudantes consagraram a obra : ao cabo de cada capítulo, os pontos principais são resumidos e retomados, facilitando sobremaneira a compreensão e o estudo. Mas se você não leu, não perca essa chance (clique aqui). Ao final, clique mais uma vez e concorra ao disputado exemplar oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais.

Migalhas dos leitores

Veja os temas que foram debatidos pelos leitores nesta semana. Aproveite e participe. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cabo Verde/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Confira, na seção Mercado de trabalho, as vagas de estágio e emprego oferecidas por grandes escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Concurso

A OAB/SP vai promover um concurso de monografia sobre a Revolução Constitucionalista de 32, em parceria com a Sociedade Veteranos de 32. (Clique aqui)

Artigo

Iniciamos hoje a série de artigos "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano", assinada pelo ilustre advogado e amigo desta Redação, Jayme Vita Roso. No primeiro texto ele fala da trajetória de Rita Levi-Montalcini, senadora vitalícia da República Italiana que completou 100 anos no último dia 22. (Clique aqui)

Circus nº 180

O que é e o que não é poesia ? A pergunta é o mote do Circus de hoje. Não deixe de conferir "Ser poeta", mais um poético texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 142 anos, no dia 7 de maio de 1868, morria Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Olinda, foi ministro da Justiça e autor da lei Eusébio de Queirós, que reprimia o tráfico negreiro e estabelecia sua posterior extinção.

Sorteio

A coletânea "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva" (Saraiva – 1.038p.), coordenada por Donaldo Armelin, presta um tributo aos feitos do jurista Ovídio A. Baptista da Silva. A obra pretende demonstrar a atemporalidade dos ensinamentos desse grande processualista. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. No próximo dia 13/5, o livro será lançado na APESP (rua Tuim, 932, SP), a partir das 18h. (Clique aqui)

Tutelas de Urgência

A propósito, no mesmo dia, a Editora Saraiva, o Centro de Estudos e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado oferecem gratuitamente aos migalheiros o curso "Tutelas de Urgência em homenagem ao Professor Ovídio Baptista da Silva", tendo como palestrantes os professores Luiz Guilherme Marinoni, Araken de Assis, Cassio Scarpinella Bueno, Donaldo Armelin e Eduardo José da Fonseca. O evento acontece a partir das 16h, na sede da APESP (rua Tuim, 932, SP). Inscrição. (Clique aqui)

Sorteio II

Estatuto da Cidade, uma das mais inovadoras leis das que recentemente entraram em vigor no país, é tema do título "Estatuto da Cidade - Comentários à Lei Federal 10.257/2001" (Malheiros Editores Ltda. - 3ª edição - 470p.), coordenado por Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. Para ganhar este brinde da editora, participe do sorteio migalheiro ! (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 14/5, o autor Eduardo de Oliveira Cerdeira, advogado do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, lança o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 – São Paulo/SP), das 19h às 22h. (Clique aqui)

Migalhissímas

O advogado Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará hoje do "IV Simpósio de Direito Civil: Um balanço da primeira década do terceiro milênio", na Fatec de Ourinhos.

Os advogados Marcelo Viana Salomão e Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realizam hoje a reunião das Agroindústrias Brasileiras. O evento acontece durante todo o dia na matriz do escritório, em Ribeirão Preto/SP.

Causídicos do escritório Azevedo Sette Advogados e a ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base realizam em SP, no dia 13/5, o seminário "Projetos de Infraestrutra: Modelagens e Riscos". (Clique aqui)

Nos dias 12, 19 e 28/5, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, estará na coordenação do seminário "Práticas Processuais por Meio Eletrônico", promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, que será realizado em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Recursos fiscais

O seminário "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, será realizado no dia 13/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Relações trabalhistas

A partir do dia 15/5, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, em SP, o curso "Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias - Lato Sensu - Estudo Aplicado dos Reflexos entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário". (Clique aqui)

Tributário

O seminário "Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira", organizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, será no próximo dia 10, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Licitações

No dia 12/5, a Editora Lex promove o curso "Principais Questionamentos Jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos" (clique aqui) e, no dia 13/5, o curso "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações", em SP (clique aqui).

Comércio Exterior

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza no dia 14/5 o curso "Analista de Importação" (clique aqui) e, nos dias 14 e 15/5, o curso "Sistemática de Comércio Exterior - Normas, Rotinas e Procedimentos", em SP (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza em SP os cursos "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", no dia 20/5 (clique aqui), e "Aspectos Práticos de Preços de Transferência", no dia 25/5 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Simulação

Nos dias 7 e 14/5, a professora Nadia de Araujo, do departamento de Direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, fará uma simulação do curso da Academia de Direito Internacional de Haia "Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais". O evento será no auditório FB8 da PUC-Rio. Para se inscrever envie nome, qualificação, endereço e especifique se estará presente no 1° ou 2° dia ou em ambos. (Clique aqui)

Palestra

O professor e mestre em direito processual Márcio Carvalho Faria, do escritório Nunes Amaral Advogados, é o convidado para falar sobre "cumprimento de sentença" e "execuções de títulos extrajudiciais" nos dias 7 e 8 de maio no curso de pós-graduação em direito processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Prêmios

Evento : Ricardo Silva de Lima ganhou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", que acontece dia 10/5, em SP, organizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Evento : A advogada Tatiana Antunes Valente Rodrigues, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, foi premiada com a vaga-cortesia para a palestra "Sucessão Testamentária", realizada pelo Colégio Notarial – Seção São Paulo (CNB-SP), no dia 10/5. (Clique aqui)

Evento : Bruno Fittipaldi, advogado do escritório Fittipaldi Advogados, e a advogada Ligia Bernardo, do escritório Campos Mello Advogados, foram os premiados para o curso "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", que acontece no dia 11/5, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Promoção 2010 : A vitoriosa que levará toda coleção "Curso de Direito Civil" (Forense - vls. 7), do professor Paulo Nader, é Daniella Nannini Botrel, advogada da MRV Engenharia e Participações S/A. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A sortuda que receberá em casa o livro "O Direito à Saúde da Pessoa Idosa" (Saraiva – 344.), de Fabiana Rodrigues Barletta, é Andrea Maria Bevilaqua Parenti, advogada do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Coribe
GO/Iporá
MG/Lima Duarte
MG/Luz
MG/Mateus Leme
MG/Mirai
MG/Nova Módica
PR/Laranjeiras do Sul
RS/Hulha Negra
SC/Catanduvas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Markets Plunge, Then Stage a Rebound"

The Washington Post – EUA

"Chaos on Wall Street"

Le Monde - França

"Les propositions d´Angela Merkel et Nicolas Sarkozy pour sauver l´euro"

Corriere Della Sera - Itália

"Vittoria Tory, rebus governo Clegg: "Ora provi Cameron""

Le Figaro - França

"Fillon gele les dépenses de l´État pour trois ans"

Clarín - Argentina

"Hallan petróleo en Malvinas: fuerte reacción de Argentina"

Público - Portugal

"Constâncio admite adiar grandes obras públicas"

El País - Espanha

"La crisis griega y órdenes erróneas provocan el pánico en Wall Street"

Die Welt - Alemanha

"Die enttäuschten Liberalen entscheiden Wahl-Krimi"

The Guardian - Inglaterra

"Global markets braced for further turmoil – LIVE"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise europeia se agrava e estrangeiros deixam Bovespa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Nervosismo em alta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Crise grega assusta mercados e faz dólar disparar no Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise europeia e Bolsa de NY levam pânico aos mercados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Jovens aprovam lei seca, mas arriscam vida após a balada"

Correio Braziliense - Brasília

"Grécia e Brasil pressionam dólar, juros e inflação"

Gazeta do Povo - Paraná

"Judiciário ajuda consumidores endividados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Apesar de procurado, Sanfelice tirou no Rio passaporte espanhol"

O Povo - Ceará

"Governo muda comando do Ronda do Quarteirão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Jarbas é candidato"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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· FACAMP – Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
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· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP
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· Lex Mercator International Education
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