Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.396

Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.396 - Fechamento às 11h45.

 

"Um aumento de ordenado consola de muitas cousas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Neca de pitibiriba

O ministro do Planejamento afirmou que o plano de cargos e salários do Judiciário, que custará cerca de R$ 7 bilhões, não será implementado este ano.

Bolso da calça

Em clássico livro sobre boas maneiras, Marcelino de Carvalho dizia que não se pode, em hipótese alguma, pôr as mãos no bolso da calça. É um hábito feio e deselegante. Se estiver muito frio, pode-se colocar as mãos no bolso do sobretudo, ou, não o usando, no bolso do paletó. Mas nos bolsos da calça, nunca. Quando se vai cumprimentar uma pessoa, então, nem se fala. É demonstração de falta de polidez. Ou, como dizia saudoso redator deste rotativo, é sinal de que não se lambeu o verniz do berço. Pois não é que o técnico Dunga me apronta uma dessas, ontem, ao saudar o presidente Lula ? Que coisa feia ! (Clique aqui)

Anões

Ao se encontrar com Dunga, Lula sabia que não iria encontrar o Feliz, mas não esperava que aparecesse o Zangado.

Migalhas do Macaco Simão

"Hexa garantido. É pra levar o time dos advogados da OAB ! Time da OAB é bom porque, se perder, recorre !"

Escalação

A paixão do brasileiro por futebol é tamanha que durante a Copa só há rendimento de trabalho se os funcionários forem dispensados para assistir aos jogos. Aí é que entra a compensação de jornada, uma espécie de acordo entre as partes. Sobre isso nos fala Denis Marcelo Camargo Gomes (Pedroso Advogados Associados). (Clique aqui)

Copa

A diretoria do BC decidiu facultar às instituições financeiras a alteração no horário de atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo. Seguindo esta orientação, a Febraban divulgou ontem o expediente bancário, pelo horário de Brasília, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa. (Clique aqui)

Copa - II

É o Judiciário entrando em campo ! No RS, TJ divulga ordem de serviço alterando os horários de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção. Em PE, apenas o expediente do dia 15 de junho no TJ foi modificado (clique aqui). No TRF da 5ª região, o expediente especial acontece na estreia e no encerramento da primeira fase da participação da seleção canarinho, com prorrogação no dia de São João, porque ninguém é de ferro (clique aqui).

Os Legais

A única garantia no escritório do Dr. Napô é o pagamento dos honorários. Confira a divertida tirinha d´Os Legais. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Canecão

Em julgamento realizado ontem, os ministros do STF confirmaram a decisão tomada pela 1ª turma da Corte que em junho de 1988 reconheceu a validade do decreto-lei 233/67, por meio do qual o presidente da República revogou a cessão de um terreno de propriedade da União para a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB e cedeu a área para a UFRJ. Neste terreno funciona uma das casas de espetáculos mais conhecidas da cidade, o Canecão. O relator da ação rescisória, ministro Eros Grau, frisou em seu voto que a ação é uma "inadmissível" tentativa de reabrir a discussão já realizada. (Clique aqui)

TV digital

Está na pauta de hoje do STF a ADIn que contesta procedimentos de instalação do novo sistema de televisão digital. (Clique aqui)

Metrô

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Justiça bandeirante anulou seis contratos do Metrô com o escritório de advocacia Grau, Forgioni e Monteiro Silva, que tinha como sócio (e a partir de 19 de agosto próximo – quando será alcançado pela implacável compulsória – provavelmente terá) o ministro Eros Grau. De acordo com o matutino, a 11ª vara da Fazenda Pública de SP determinou que dois engenheiros da estatal e a banca devolvam dinheiro à empresa porque os contratos foram feitos sem licitação. A ação foi proposta pelo MP, depois de representação subscrita pelo já falecido advogado Samir Achoa. Na sentença, o juiz Claudio Antonio Marques da Silva diz que os serviços prestados não foram "singulares e de notória especialização". O magistrado entende que em SP "milita a elite da advocacia brasileira e, dentre esta elite, figuram com destaque os contratados, porém, outros tantos escritórios com igual valor em termos de inteligência e preparo para o mister". Para o magistrado, "o critério de singularidade na especialização, ainda que sustentado pela ausência de modéstia dos contratados, inexiste". Segundo ele, "os serviços, objeto das demandas, não exigiriam mais do que um conhecimento e capacitação mediana por parte dos profissionais". E vai além, afirmando que "as intervenções, perfeitas e dignas de serem exibidas em salas de aula, são, entretanto, petições simples". (Processo 053.08.609465-6)

OAB

O caso da migalha anterior traz à tona a sempre tormentosa questão envolvendo a necessidade ou inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios (clique aqui). Mas a decisão também chama a atenção, além, é claro, de envolver um ministro do Supremo que, na época da contratação, segundo informa o jornal paulista, integrava a banca, chama atenção pelo fato de que a atual titular do escritório, a professora Paula Andréa Forgioni, que há muito se cogitava de sua candidatura a uma vaga de ministra do STJ pelo Quinto, esteve presente na última sessão do Conselho Federal da OAB confirmando tal intenção. Com os notórios atributos acadêmicos que possui (bacharel (1989), mestre, doutora (1996) e professora (2002) do Largo S. Francisco), ela certamente está grauduada a postular o cobiçado cargo de ministra do STJ (2010?).

Prescrição

CCJ do Senado unifica em dez anos o prazo de prescrição de crimes contra administração pública. (PLS 537/03)

Má-fé

Proposta aprovada ontem pela CCJ do Senado aumenta os valores de multa e indenização nos casos em que a parte de um processo litigioso agir de má-fé. A proposta, que também considera ato de má-fé processual a juntada de documento já inserido nos autos do processo, aumenta o limite máximo da multa decorrente da condenação pela litigância de má-fé de 1% para 50% sobre o valor da causa. (PLS 387/03)

Lauda Legal

A coletânea "Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos", organizada por Plínio Melgaré e Agassiz Almeida Filho, reúne trabalhos sobre a democracia, a proteção da identidade genética, a parentalidade sociológica, a conciliação da vida laboral e familiar e tantos outros. Embora obra de autoria coletiva, há uma linha hermenêutica a conferir-lhe unidade: a lei pode e dever ser garantia de que o ser humano será tratado como pessoa, como portador de valor intrínseco. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma oferta da Malheiros Editores Ltda.

Migas

1 - STJ - Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais. (Clique aqui)

2 - STJ - Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União. (Clique aqui)

3 - 3ª turma do STJ - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais. (Clique aqui)

4 - Em debate no Senado, inclusão do direito à busca da felicidade na CF recebe apoio de juristas. (Clique aqui)

Liquidação ?

Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de preços definida pelo governo. Até o fim deste ano eleitoral, a meta é regularizar 50 mil posses irregulares na região.

Lei do bem

Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Argos Magno de Paula Gregório descreve alguns dos incentivos fiscais – pouco aproveitados – trazidos à inovação tecnológica com a lei 11.196/05. (Clique aqui)

Simples ou em dobro ?

Há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo para cada uma delas um tipo distinto de contraprestação. Quem nos diz isso, analisando-as, é Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Juros tributários

A questão dos juros moratórios em matéria tributária é apresentada pelo causídico Luiz Francisco Lippo (do escritório Bonetti, Lippo e Maciel Advogados Associados). (Clique aqui)

Ordem

O Senado anunciou ontem que vai contratar de novo a FGV, por R$ 250 mil, para elaborar outra reforma administrativa na Casa.

Crime

O delegado titular da 18ª delegacia de Camaçari/BA, Clayton Leão, foi assassinado na manhã desta quarta-feira enquanto concedia uma entrevista ao vivo, por telefone, a uma rádio da cidade. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Cimento

A empresa de cimento Molis estuda ampliar seus investimentos com o grupo brasileiro Votorantim no Uruguai. O grupo comprou 50% da Portland Valderrivas, empresa de capitais uruguaios e argentinos.

Licitação

54 petroleiras internacionais concorrem junto com a Petrobras pela exploração de 228 campos na Colômbia. (LA - Clique aqui)

Algodão

Representantes do Brasil e dos EUA voltarão a se encontrar no início de junho para tratar de mais detalhes referentes ao contencioso do algodão.

Hermanos

Por causa das restrições comerciais na Argentina, foram cancelados 70% dos pedidos no setor alimentício, segundo a Fiesp. (LA - Clique aqui)

Inquérito

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou que está investigando a Apple, por causa de seu programa de música, iTunes. A divisão antitruste já interrogou alguns funcionários da empresa e companhias da internet. (MI- Clique aqui)

Vazamento

A responsabilização pelo acidente no Golfo do México é complexa, pois envolve leis Federais e estaduais dos EUA. O governo ianque pretende cobrar US$ 60 bi. (MI- Clique aqui)

Exclusão legal

Na Inglaterra, debate-se o fato da lei não ser acessível a todos. Professores da área jurídica defendem que as leis deveriam ser do conhecimento da população, para serem usadas no dia-a-dia. Numa publicação independente feita pela Public Legal Education and Support, a organização considerou que a falta de conhecimentos jurídicos da população é "uma exclusão jurídica em escala massiva." (MI- Clique aqui)

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CNMP

Indicação de Luiz Moreira Gomes Júnior para membro do CNMP é aprovada na CCJ do Senado.

Novo design

Acontece hoje, a partir das 18h30, a reinauguração do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados, no coração de São Paulo (rua Conselheiro Crispiniano, 29, 11º e 12º andares).

Nova banca

Os advogados Clávio Valença e Clávio Valença Filho, do pernambucano Valença Advogados, acabam de inaugurar uma nova unidade do escritório em Salvador/BA. Além da matriz, no Recife e da nova unidade baiana, o Valença Advogados possui escritórios estabelecidos também em Fortaleza/CE, João Pessoa/PB e São Luís/MA.

Morosidade excessiva

A AASP tem recebido reiteradas reclamações de advogados a respeito da morosidade excessiva na prática dos atos processuais e procedimentais da 1ª e 2ª varas do JECiv da Capital. A Entidade, que já havia oficiado ao presidente do TJ e à Corregedoria, solicitando providências e recebido como resposta o esclarecimento de que os atrasos estariam ocorrendo em razão da quantidade de ações de cobrança de expurgos inflacionários promovidas contra instituições financeiras (ofícios de 28/1/09 e 10/9/09), encaminhou àquelas autoridades novo pedido de esclarecimento sobre as providências tomadas, uma vez que a morosidade dos processos ainda persiste.

Missas

Acontece hoje, às 19h, na Igreja de São Benedito, em Jaú/SP, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Carlos Augusto Zen (OAB/SP 19.419).

A missa de 7º dia em sufrágio da alma da desembargadora Cátia Lungov será realizada amanhã, às 19h, na Igreja da Cruz Torta, em SP.

Baú migalheiro

Há 107 anos, no dia 27 de maio de 1903, reformando decisão do juiz seccional do DF, dr. Godofredo Cunha, o STF concedeu ao dr. Raphael Pinheiro a ordem de HC impetrada pelo recorrente para que lhe fosse assegurado o direito de, livremente, fazer reuniões e comícios em praças públicas, proibidas por edital do chefe de Polícia, dr. A. A. Cardoso de Castro. Considerou o Tribunal que não se achando a cidade em estado de sítio, nem a prévia licença das autoridades policiais seria necessária para poder o recorrente exercer o direito que lhe é assegurado pelo art. 72, § 8º, da CF e pelo art. 123, parágrafo único, do Código Penal; já pelo art. 112 do Código Criminal do antigo regime, não era julgado sedição o ajuntamento do povo desarmado, em ordem, para o fim de representar contra injustiças e vexações, e o mau procedimento dos empregados públicos.

Sorteio

"Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu – 301p.), obra organizada por Danilo Andreato, é uma edição comemorativa dos 10 anos da 1ª turma e do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana. A publicação, composta de 10 textos, traz diversos estudos em comemoração a uma década de formatura da histórica primeira turma de Direito da UFES na Bahia. O organizador dedicou um exemplar para sorteio. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.), do autor Gustavo Milaré Almeida, e tenha a chance de obter uma análise crítica do MP na atualidade sob o viés das intervenções na esfera cível. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 8/6, o autor Gianmarco Loures Ferreira lança o livro "Constituição do Estado de Minas Gerais", publicado pela Editora Del Rey, durante o seminário "Prerrogativas da Advocacia Pública - Prerrogativas da Sociedade". O evento acontece no auditório da OAB/MG (rua Albita, 260, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG), às 21h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nos dias 28 e 29/5, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como debatedor do evento "2º DIREITO VIVO – Meio Ambiente - Unesulbahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia", na BA.

O escritório Lins Cattoni Advogados realizou treinamento de preposto para um grupo de funcionários da Faculdade Guararapes, Instituição de Ensino do Grupo Laureate, na cidade de Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE. O curso foi dirigido pela dra. Débora Lins Cattoni.

No dia 30/5, José Alexandre Buaiz Neto, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2010", em Munique, Alemanha.

Conferências

A professora da FGV DIREITO Rio, Leslie Ferraz, participará do "3rd European Conference on Mediation", em Paris, a partir de hoje. E o professor Otto Lobo participará hoje do "3rd International Business Transactions Seminar", em Miami.

Remuneração e Estruturação

O curso "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" será realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 10/6, em SP. Não perca a chance de concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

IFRS

A Cescomex - Treinamento Empresarial realizará o curso "IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral", em SP, nos dias 11 e 12/6. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Previdência Social

O curso "Previdência Social na Construção Civil" será realizado em SP, dia 8/6, pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Telecomunicações

O curso sobre "Estudos de Casos em Telecomunicações", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece toda quarta-feira, a partir do dia 9/6, em SP. (Clique aqui)

Preparação

O Aprobatum realiza a partir de 29/5, em BH, o curso "OAB 1ª etapa maio/2010" que tem como finalidade preparar o candidato abordando os principais tópicos das matérias constantes no edital por meio da resolução de exercícios. (Clique aqui)

Extensão ao Direito

O IBMEC/RJ promoverá o curso de extensão ao Direito com o tema "Direito Societário e do Mercado de Capitais", a partir de 28/6, no RJ. (Clique aqui)

Lucro Real

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 8/6, seminário sobre "DIPJ 2010 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Prêmio Innovare

Terminam no próximo dia 31 as inscrições para o "VII Prêmio Innovare", que apresenta o tema "Justiça sem Burocracia". (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Sortudos !

Evento : Hélio Resio, advogado do escritório Resio & Veiga de Carvalho Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Novas normas brasileiras de contabilidade para pequenas e médias empresas", que acontece nos dias 31/5 e 1º/6, organizado pela Sodepe Brasil, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A coletânea "Como passar em concursos de tribunais! - Analista" (Foco – 808p.), organizada por Wander Garcia, foi sorteada para o técnico judiciário Antonio Bernardes, de Guará/DF. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Carolina Cintra, advogada do Itaú-Unibanco, foi quem levou para casa o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum – 360p.), do autor Thiago Marrara. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cairu
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Piatã
BA/Uauá
BA/Una
CE/Saboeiro
GO/Cocalzinho de Goiás
MG/Cruzília
MG/Dom Pedro
MG/Gonzaga
MG/Jequeri
MG/Medina
MG/Ribeirão do Pinhal
MG/Tarumirim
MS/Cassilândia
MT/Araputanga
PR/Barbosa Ferraz
SC/Taió
TO/Paranã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"BP Officials Took a Riskier Option For Well Casing"

The Washington Post – EUA

"Effort to plug well ´proceeding as we planned´"

Le Monde - França

"Retraites: une journée-test pour les syndicats et le gouvernement"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: i sacrifici sono necessari"

Le Figaro - França

"Immobilier: les ventes repartent"

Clarín - Argentina

"Congreso: inusual gesto de concordia política"

Público - Portugal

"Governo vai recontratar médicos reformados sem pagar incentivos especiais"

El País - Espanha

"Gürtel atrapa a la cúpula de Camps"

Die Welt - Alemanha

"Robuster Aufschwung ohne neue Arbeutsplätze"

The Guardian - Inglaterra

"Duncan Smith starts welfare revolution"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula manda refazer contas para dar 7,7% a aposentados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Senado gasta mal e em dobro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Serra diz que Bolívia é cúmplice de traficantes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Recall de carros em 2010 já soma 1 milhão de unidades"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF estoura rota do tráfico em Confins"

Correio Braziliense - Brasília

"TCDF confirma farra de contratos na Pandora"

Gazeta do Povo - Paraná

"Só 4 prefeituras se adaptam à Lei da Transparência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pane em aparelhos agrava operações no Salgado Filho"

O Povo - Ceará

"´Paralisações-surpresa´ estão proibidas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais polícia, médicos e verba contra o crack"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
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