Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.419

Quinta-feira, 1º de julho de 2010 - Migalhas nº 2.419 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Palermo e Castelo Advogados

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"Não há vitória sem foguetes."

Machado de Assis
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Julho, de Júlio César

Julho inicia-se hoje. O nome do mês é a homenagem feita ao imperador romano Júlio César. Tomara este julho seja o mês de outro Júlio César, o goleiro brasileiro, e que ele possa repetir as mesmas palavras outrora ditas pelo imperador romano : veni, vidi, vici.

Migalhas da Copa

Amanhã é dia de turbinar as vuvuzelas ! O Brasil entra em campo para enfrentar a Holanda. Para o articulista Roberto Benevides, nenhuma outra seleção desta Copa se parece tanto com o Brasil campeão de 1994 quanto a Holanda de Arjen Robben e Wesley Sneijder. Leia as Migalhas da Copa. (Clique aqui)

Mural

Veja, ao final deste informativo, as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata da trabalho. São, pois, os Correspondentes Migalhas.

DF

O STF negou ontem, por 7 votos a 1, o pedido de intervenção no governo do DF.

Os Legais

A secretária do dr. Napô não desiste do aumento em seu salário. Dessa vez ela apelou pro monstro dos honorários baixos ! Divirta-se com as tirinhas d´Os Legais. (Clique aqui)

Defesa da defesa

Considerando como um episódio gravíssimo a existência de aparelhos de gravação em parlatórios nos presídios Federais do país, o batonnier da advocacia paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, fala à comunidade migalheira em defesa do sigilo profissional dos advogados e do direito de defesa. Diante dos argumentos contrários, de que a gravação ajuda no combate ao crime organizado, ele assevera que daqui a pouco ainda vão justificar que a tortura é eficaz para se evitar crimes. Para D´Urso, não se pode aceitar como legal a escuta da conversa entre advogado e cliente nem mesmo com ordem judicial. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Ferramenta indispensável para quem procura escritórios de advocacia espalhados pelo Brasil, o Catálogo Jurídico reúne por localidade as melhores bancas jurídicas. Em Porto Alegre/RS, conheça virtualmente o escritório Cervo Advogados. (Clique aqui)

Vivo ou morto

Só não vê quem não quer. O imbróglio da telefonia, no qual o governo português faz o que pode para barrar o apetite dos espanhóis na Vivo, traz em seu bojo antigas rusgas entre os ibéricos. Desde a Guerra das Laranjas, até o jogo de anteontem, em que a Espanha eliminou Portugal, que eles não se dão bem. Mas se nunca se deram bem, agora vão brigar ?

Edilidade erétil

A Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou por unanimidade um PL que fornece Viagra grátis para maiores de 60 anos que ganham até dois salários mínimos por mês. Para ter o benefício, o idoso precisará ser avaliado (sabe-se lá como) por um médico. Em Novo Santo Antônio/MT, houve projeto semelhante. A prefeitura criou um programa de distribuição do medicamento em 2006. É o que nos conta, na estiagem de notícias, a Folha de S.Paulo de hoje.

À força

CCJ da Câmara aprova PL (2.266/07) que prevê condução coercitiva caso o indiciado ou testemunha não compareça à CPI e não apresente um motivo que justifique a falta.

empregado Dele

Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus não pôde ser considerado preposto. Com efeito, se eventualmente é um servo ou empregado de Deus, o pastor não era formalmente empregado da entidade religiosa. A decisão é da 4a turma do TST e reforma acórdão que tinha afastado a revelia antes aplicada à Igreja pela 4ª vara do Trabalho de Vitória/ES. (Clique aqui)

Juridiquês

Com o objetivo de permitir que o cidadão compreenda o teor das decisões judiciais, a CCJ da Câmara aprovou proposta que exige o uso de linguagem acessível nas sentenças. (Clique aqui)

Juridiquês II

A linguagem no Direito já foi abordada pelo literato Eça de Queirós. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TJ/RS, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do TRF da 1ª região, são os dois magistrados escolhidos pelo presidente Lula para integrar o STJ. Ambos serão, agora, submetidos à sabatina no Senado.

Vagas no TJ/SP

O Órgão Especial do TJ/SP definiu ontem a terceira lista tríplice com indicados a desembargador da Corte. A lista traz, pela primeira vez, três advogadas para ocupar a vaga. São elas : Maria Helena Cervenka Bueno de Assis, Martha Ochsenhofer e Sandra Maria Galhardo Esteves. (Clique aqui)

Colaboração

Não perca tempo nem dinheiro se deslocando a outras comarcas para conseguir o que um correspondente, no local, pode obter para você. Procure-o na seção Correspondente do site Migalhas, e veja como é fácil localizar um colaborador. Se, eventualmente, não tivermos ninguém ainda cadastrado na cidade procurada, uma equipe de Migalhas está à disposição para, gratuitamente, encontrá-lo. (Clique aqui)

Negócios

A Informa Exhibitions, divisão de feiras e congressos do Grupo Informa, adquiriu a Fenalaw - Congressos e Exposição para o Mercado Jurídico. Essa aquisição faz parte de estratégia do grupo inglês de ampliar a operação no Brasil com investimentos da ordem de 100 milhões de reais. A idealizadora da Fenalaw, Anna Luiza Boranga, será gestora do conteúdo programático do Congresso que acontece em SP de 5 a 7/10 e no RJ de 22 a 23/11. (Clique aqui)

Negócios - II

A Lojas Americanas está de olho na Casa & Vídeo.

JB

O Jornal do Brasil pode interromper a circulação de sua edição impressa e passar a ter apenas uma versão na internet. Triste fim para um jornal que já foi o melhor jornal do Brasil, e ostentou em suas páginas a célebre coluna do Castelinho. E ainda hoje, mantém em seus quadros nomes de peso como Mauro Santayana, Wilson Figueiredo e Villas-Bôas Corrêa.

Migas

1 - Livro "Bilac Pinto - O homem que salvou a República", de Murilo Badaró, é lançado no STF. (Clique aqui)

2 - Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de exigir o ressarcimento de despesas com honorários advocatícios para cobrança de dívida do consumidor, quando não houver prestação de serviço por advogado. (Clique aqui)

Educação tecnológica

A partir de 1º/8, o CNJ somente receberá documentos por meio eletrônico. É natural que notícias como essa sejam cada vez mais frequentes. Porém, as Faculdades de Direito ainda não estão preparadas para formar esse novo profissional. Sobre o assunto, fala-nos o magistrado paranaense J. S. Fagundes Cunha. (Clique aqui)

Fundos de fundos

Sobre o tema, Renata Weingrill Lancellotti, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, explica a funcionalidade da ferramenta governança corporativa e fala da quantidade de benfeitorias que pode trazer para o mercado competitivo. (Clique aqui)

Lei 12.153/09

A lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ampliou o acesso à Justiça para quem sofreu multas de trânsito. Sidney Martins (Küster Machado - Advogados Associados) aborda a competência dos Juizados e a facilidade à insurgência contra multas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Novo CPC - Arbitragem

"Concordo com as precisas observações do professor Guilherme Rizzo Amaral (Migalhas 2.418 - 30/6/10 - Clique aqui). Há ainda outro ponto em que a regra geral de irrecorribilidade das interlocutórias, proposta no projeto do novo CPC, tende a ser deletéria ao instituto da arbitragem. Não caberá AI contra a decisão que deferir provas. A despeito da impossibilidade de que o Judiciário reveja a solução dada pelos árbitros ao mérito da causa (princípio esse essencial ao instituto e reputado constitucional pelo STF desde o ´Caso Lage´, em 1973), não é incomum, na impugnação ao cumprimento da sentença arbitral (ou em ação com pedido de anulação dessa sentença), que juízes de primeiro grau defiram provas complexas e demoradas que se destinam a revolver o mérito da causa. É despropositado ter de se aguardar cinco ou seis anos - produzindo-se a prova - para só depois se poder obter dos graus de jurisdição superiores o reconhecimento de que tal prova era impertinente. Destaquei esse aspecto em minha manifestação na audiência pública sobre o novo CPC realizada em 16/4/10, em Curitiba (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - Clique aqui). Cordial abraço," Eduardo Talamini - escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

Novo Apoiador

O escritório Palermo e Castelo Advogados constitui uma sociedade que adquiriu ao longo do tempo ampla expertise na atuação multidisciplinar estabelecendo relações sólidas com seus clientes por meio de soluções jurídicas, originais e diferenciadas. A parceria firmada entre Paulo Sérgio Gagliardi Palermo e Jorge Pinheiro Castelo proporcionou excelentes resultados e a consequente expansão das atividades da sociedade, agregando uma atuação mais ampla tanto na área contenciosa como na área de consultoria em todos os ramos do Direito. Atualmente, a banca, quem tem sede em São Paulo, exerce atividades com os mais modernos métodos e práticas da advocacia, com critérios de excelência, orientados por uma postura ética, transparente e atenta às modificações do mercado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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  • Migalhas mundo

Acordo

A SEC concordou em pagar US$ 755 mil para resolver uma briga judicial com um ex-advogado da empresa, que foi abruptamente despedido durante uma investigação feita pela agência em 2005. (MI - clique aqui)

Venda

Repercute no mundo a venda de 30% da Usiminas para a japonesa Sumitomo. (MI - clique aqui)

Violência psicológica

O parlamento francês deu a aprovação final à lei que torna a"violência psicológica" uma ofensa criminal. A nova lei define violência mental como "ações repetidas que podem ser constituídas de palavras", incluindo insultos ou repetidas mensagens de texto que "degradem a qualidade de vida de alguém e cause uma mudança em seu estado mental ou físico". (MI - clique aqui)

Petrobras

O governo britânico é acusado por negociações com a Petrobras. O jornal The Guardian publicou um artigo denunciando o governo de ignorar os riscos e de ter contribuído com "um dos maiores e mais arriscados projetos de extração de petróleo do mundo". O artigo se refere à construção em 2005 da plataforma P-52, da Petrobras, que já está operando a 1.798m de profundidade, bem mais do que a plataforma que explodiu no Golfo do México. Na semana passada, a Petrobras anunciou que mudaria as regras de extração de petróleo, tornando-as mais rígidas. O interesse de empresas internacionais na petroleira brasileira tem aumentado após o acidente, surgindo várias teorias de conspiração - o apresentador Glenn Beck disse recentemente em seu programa na Fox que o acidente no Golfo foi "provavelmente um dos maiores crimes, e ninguém na mídia parece se importar". O apresentador insinuou ainda que o influente bilionário George Soros investiu muito na Petrobras, e tinha interesse de que as ações da empresa subissem (clique aqui). Poucas semanas antes do acidente, a própria BP anunciou que investiria US$ 7 bi nas águas profundas do Brasil, num acordo com a companhia norte-americana Devon Energy Corp. Sobre os novos investimentos, o governo brasileiro disse no início da semana que ainda está analisando se a venda para a BP vai ou não ser aprovada. (MI - clique aqui)

Aço

As siderúrgicas brasileiras planejam aumentar os preços do aço em até 10%, a partir de julho. (LA - clique aqui)

GM

A GM fará um investimento de US$ 11 mi em sua unidade industrial de Mogi das Cruzes/SP. (LA - clique aqui)

Minera

A Votorantim emitiu uma oferta pública de aquisição para 16,4% das ações da mineralógica peruana Milpo. A negociação implica um investimento de US$ 418,6 mi. (LA - clique aqui)

Telefônica x PT

A Telefônica considerou ilegal o veto imposto pelo governo português à sua oferta as ações da Vivo. A empresa espanhola anunciou que sua oferta, de 7,1 bi, estará vigente até 16 de julho. A briga das operadoras provocou uma valorização das ações da Vivo na bolsa paulista. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em nossa resenha de hoje, "Direitos Humanos e Cidadania" (286p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Miguel Augusto Machado de Oliveira. A obra traça a evolução e consolidação dos direitos do homem, bem como a relação que mantêm com a democracia e com a ideia de participação nos rumos do Estado, a cidadania. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não perca a chance de concorrer a um exemplar, um presente da RT - Revista dos Tribunais.

Código Eleitoral

Sarney complementou a comissão de juristas (Migalhas 2.403 - clique aqui) para propor mudanças no Código Eleitoral, nomeando os advogados Geraldo Agosti Filho, José Rollemberg Leite Neto e o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP.

Novo endereço

A partir de hoje a unidade paulistana do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados passa a funcionar em novo endereço: rua Bela Cintra, 756, cj. 12, São Paulo/SP, CEP 01415-000. Telefones (11) 2369-6856 e 2679-3500.

Novidade

O advogado João Daniel Rassi, especialista em Direito Penal, é o mais novo sócio da área Criminal do escritório Siqueira Castro Advogados.

Olho Mágico

Espie pelo Olho Mágico as vagas de emprego oferecidas pela Santivo e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Jataí/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Números

Migalhas sorteou no mês junino 48 livros e 32 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Ao todo, 80 migalheiros desfrutaram dos brindes ofertados pelos reconhecidos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros !

O mês festeiro passou, mas continuamos dando viva a todas as editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores, Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Copa junina !

Amanhã, com o término do recesso forense do período junino, o Judiciário de Alagoas retomará suas atividades. Ou melhor, deveria retomar. É que amanhã é dia de jogo da Seleção e o expediente será das 7h às 10h. Segundo o TJ, magistrados e servidores deverão compensar as três horas restantes do expediente nos dois dias úteis seguintes. São João, São João ! Acende a fogueira no meu coração.

Calendário

Já que começamos este informativo falando de calendário, é bom recordar que o atual calendário é uma evolução do antigo calendário romano, no qual vários meses foram batizados com nomes de deuses pagãos. O primeiro calendário romano tinha só dez meses e ia de março a dezembro. Posteriormente foram acrescentados janeiro e fevereiro, ajustando o calendário ao ano lunar padrão, com 355 dias. Nessa época os 12 meses já haviam sido batizados com praticamente todos os nomes usados hoje. As exceções foram julho e agosto, que receberam esses nomes centenas de anos depois - entre os séculos 1 a.C. e 1 d.C. - quando o calendário romano já havia sido adaptado ao ano solar, com 365 dias. Julho em homenagem ao romano Júlio César e agosto dedicado ao imperador César Augusto.

Problemas

A AASP recebeu notícia acerca das dificuldades enfrentadas pelos advogados para fazer o levantamento de valores depositados judicialmente no PAB da Nossa Caixa instalado no fórum de Miracatu. Conforme relato, o PAB está em fase de desativação e os serviços prestados estão sendo centralizados na agência do BB. Por esse motivo, o advogado, ao comparecer à agência do BB, tem que retirar uma senha, aguardar atendimento, permanecendo no local à espera de um funcionário que se dirija ao fórum para conferir os dados constantes no mandado de levantamento, o que deve ser feito necessariamente na presença do Diretor do Cartório. Considerando que tais procedimentos têm causado transtorno aos advogados, a AASP enviou ofício ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que equacionem os problemas noticiados, bem como mantenham o aludido PAB no fórum de Miracatu.

Baú migalheiro

Há 180 anos, no dia 1º de julho de 1830, foi dada competência a todos os juízes para prover interinamente os ofícios no caso de vaga, comunicando-a logo ao governo.

Sorteio

Para explicar melhor o conceito "governança corporativa" e orientar sua prática, os professores Elismar Álvares, Celso Giacometti e Eduardo Gusso escreveram o livro "Governança Corporativa - Um modelo brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 259p.). Participe do sorteio de um exemplar oferecido pela editora e no final da página confira também artigo sobre a questão. (Clique aqui)

Sorteio II

Questões polêmicas no universo da arbitragem brasileira são pautadas no título "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), dos advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Concorra a um dos dois exemplares ofertados pelos autores e confira mais sobre o assunto. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O sócio-coordenador do setor de propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Rodrigo Ouro Preto Santos, estará presente na palestra "O Acordo TRIPs no Brasil: Temas destacados", que acontece hoje no "1º Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia", às 16h45, em Florianópolis/SC.

Retenções

Nos dias 13, 14 e 15/7, a FISCOSoft Editora promove o curso prático "Retenções na Fonte", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Analista

O curso "Analista de Importação", realizado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, acontece em SP, dia 15/7. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Ambiental

A Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 20/7 o seminário "Direito Ambiental e as Empresas", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processual Civil

O Instituto de Direito da PUC-Rio preparou a pós-graduação lato sensu "Direito Processual Civil", que acontece de 14/8 a 11/12, no RJ. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

A subseção de Jabaquara da OAB/SP promove no dia 7/7 a aula "Prática Previdenciária na Atualidade: Aprenda Todos os Segredos do Direito Previdenciário", com o jurista Carlos Alberto Vieira de Gouveia. A aula será às 19h30, na Casa do Advogado do Jabaquara (rua Afonso Celso, 1200 - Vila Mariana). Informações pelos telefones (11) 5594-6125/5589-2447, ou por e-mail (clique aqui).

Eleições

Em evento realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região, o advogado e presidente do IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, Ricardo Penteado, falou do financiamento eleitoral ao partido político e sobre o financiamento às eleições. "O que mais importa para a democracia é a transparência do próprio financiamento. A democracia padece de defeitos e um deles é como ela é financiada, porque o poder econômico sempre será uma forma de exercer uma grande influência, quer na vontade popular, quer na gestão da coisa pública". (Clique aqui)

Agraciados

Lauda Legal : A contemplada com a obra "Processo Administrativo Fiscal" (Lumen Juris - 502p.), de Sérgio André Rocha, é Alice de Abreu Lima Jorge, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rafael Pereira Rangel, estagiário da Rodoviário Morada do Sol Ltda., de Araraquara/SP, é o ganhador do livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Atalaia do Norte
BA/São Félix
ES/Dores do Rio Preto
ES/Jaguaré
GO/Caiapônia
GO/Iaciara
GO/São Luis dos Montes Belos
MA/Brejo
MG/Buritis
MG/Centralina
MT/Guiratinga
PB/Jericó
PE/Mirandiba
PE/Salgueiro
PI/Bertolínia
PI/Eliseu Martins
PI/Marcolânida
PI/Uruçuí
PR/São Miguel
RN/Almino Afonso
RN/Santana de Matos
RN/Touros
SC/Santo Amaro da Imperatriz
SP/Tabatinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Death Sentence In New York Case Is Struck Down"

The Washington Post - EUA

"Some Afghan military officers to receive training in Pakistan"

Le Monde - França

"L´incontròlable affaire Bettencourt"

Corriere Della Sera - Itália

"Scudo più largo al premier"

Le Figaro - França

"Sarkozy fera tomber des têtes à l´automne"

Clarín - Argentina

"Diputados aprobó la lomitación del poder kirchnerista en la Justicia"

Público - Portugal

"Telefonica volta à carga e aposta na ilegalização da golden share"

El País - Espanha

"Portugal desafía a la UE y a España al vetar la venta de Vivo a Telefónica"

Die Welt - Alemanha

"Dramatische Wahl des Bundespräsidenten"

The Guardian - Inglaterra

"Battles breaks out over leaked jobless figures"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Serra cede ao DEM e aceita vice ligado a Cesar Maia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Indio será vice de Serra"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Serra cede ao DEM e muda vice"

O Globo - Rio de Janeiro

"Pressão eleitoral faz governo liberar o FGTS na Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"FGTS vai ser aceito em nova oferta de ações da Petrobras"

Correio Braziliense - Brasília

"STF rejeita intervenção por ampla maioria: 7X1"

Gazeta do Povo - Paraná

"Alvaro perde a vice na chapa de Serra para deputado do RJ"

Zero Hora - Porto Alegre

"Crédito e safra recordes projetam crescimento do agronegócio gaúcho"

O Povo - Ceará

"Decisão do TSE tira Dilma das campanhas de Cid e Lúcio"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Doenças ameaçam vítimas de enchentes"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
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Fomentadores :

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Scarponi Advogados
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
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· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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