Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.446

Segunda-feira, 9 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.446 - Fechamento às 10h22.

 

"São as boas causas as que mais frequentemente se perdem."

José de Alencar

(Clique aqui)

Causa da vida

Na matéria de hoje conheceremos os "Sonhos D´Ouro" de Ricardo. É a história deste jovem bacharel em Direito criada por José de Alencar. (Clique aqui)

Semana

Dando início às festividades da semana do bacharel em Direito, Migalhas tem a honra de informar aos migalheiros o nascimento de mais um fruto na frondosa árvore de publicações deste poderoso rotativo : Migalhas de José de Alencar. (Clique aqui)

Usos e abusos

Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do TRF da 3ª região mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da Corte. A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Leia a matéria na íntegra. (Clique aqui)

Réplica

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados repudiou as recentes declarações do presidente da OAB sobre as prerrogativas da magistratura. Em matéria publicada no jornal O Globo, Ophir teria dito que são "imorais" as garantias constitucionais asseguradas à magistratura. (Clique aqui)

STF X CNJ

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, criticou a "tendência que vem se percebendo por parte de alguns integrantes do STF, de esvaziar o papel reservado ao CNJ pela CF". Segundo Damous, decisões monocráticas de alguns ministros, como a que suspendeu a aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a magistrados do MT, estão colocando em risco a credibilidade do CNJ. (Clique aqui)

Marizalhas nº 3

Nas Marizalhas de hoje, o cronista Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra um dos casos em que atuou na Justiça Militar durante os plúmbeos tempos da ditadura. Seu cliente era, como se comprovará, um "homem excepcional". (Clique aqui)

Migalaw

A partir de hoje no Migalaw English, Luciana Carvalho apresenta alguns exemplos de phrasal verbs que permeiam a linguagem jurídica em inglês. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

STF - ministro Joaquim Barbosa

O Estadão veicula matéria contando que, apesar de estar de licença médica, Joaquim Barbosa foi à festa de amigos e a um bar em Brasília. O matutino chegou ao cúmulo de fotografar o ministro em momento notadamente privado. O fato é que olhar as coisas por este ângulo do provincianismo jornalístico só deturpa a situação. O ministro está evidentemente impossibilitado de exercer suas funções, uma delas ficar por horas sentado no plenário da Corte, mas isso não quer dizer que ele não respire. O problema não é ele ir a uma festa de casamento ou passar por um bar, onde, aliás, foi visto em pé o tempo todo, pela dificuldade em sentar. A questão é que, não podendo julgar, o STF está refém de suas licenças médicas. Se o ministro Barbosa não tem espírito público para renunciar ou pedir sua aposentadoria por questões médicas (a qual, desde já concedemos), os outros ministros, por mais colegas de Corte que sejam, têm o dever para com o país de dar início aos trâmites necessários para que a aposentadoria seja forçosamente determinada. Os processos que sopitam no gabinete de S. Exa. não podem sofrer como suas costas.

Essencialidade

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ divulgou nota corroborando o entendimento esposado em Migalha 2.443 (4/8/10) segundo o qual a juíza da 12ª vara da Fazenda Pública de SP não decidiu que as empresas estão desobrigadas de fazer a troca dos aparelhos celulares que apresentem problemas. Como já dito naquela nota, e redito aqui, a juíza negou a liminar pleiteada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. A Associação pretendia suspender os efeitos de notificação do Procon para cumprimento da nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Esta, por sua vez, atribui caráter de essencialidade ao aparelho celular, o que traz como consequência a obrigatoriedade de troca por eventual defeito pelos fabricantes. O que a magistrada fez, no entanto, foi afirmar que a nota técnica é meramente opinativa, e seu descumprimento não ocasiona punição. (Clique aqui)

Encômios

A propósito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do MJ, vale constatar sua operosidade. Por isso, referenciamos o profícuo trabalho realizado por Ricardo Morishita Wada e sua equipe : Amaury Martins de Oliva, Patrícia Galdino de Faria Barros, Laura Schertel e Juliana Pereira da Silva.

Negócios

A Hypermarcas fechou a compra da Mabesa do Brasil, fabricante de fraldas descartáveis. Coisa de R$ 350 mi.

Banco Santos

Os jornais informam que quase seis anos depois que o BC interveio no Banco Santos, o administrador judicial Vânio Aguiar começou a efetuar pagamentos, equivalentes a 10% do valor do crédito.

Migas

1 - Ipesp - Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito no STF, sem exame liminar. (Clique aqui)

2 - STF aprova anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. (Clique aqui)

3 - TST - Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego. (Clique aqui)

4 - Carga Programada começa a funcionar hoje no STF. (Clique aqui)

Danos morais

Pululam no Judiciário demandas, muitas sem a exaurível e detalhada demonstração dos transtornos experimentados, com pedido indenizatório por danos morais em diversas áreas do Direito. No olhar do advogado Fernando Pires Correia, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, o problema maior deste cenário está na falta de quantificação do pedido de danos morais. (Clique aqui)

Sócios-médicos

Para que uma sociedade seja simples, as atividades desenvolvidas pelos sócios devem ter a característica vinculada às habilidade técnica e intelectual. Baseando-se nessa premissa, a advogada Jane Resina Fernandes de Oliveira (do escritório Resina & Marcon Advogados Associados) fala das características desta sociedade e da aplicação aos sócios-médicos. (Clique aqui)

Art. 475-J do CPC

A polêmica interpretação do art. 475-J do CPC é abordada hoje por Edgard Paiva de Carvalho Junior (do escritório Siqueira Castro Advogados), que levanta a dúvida sobre o momento que se dará o termo inicial quando o trânsito em julgado ocorrer nas Turmas Recursais ou nos TJs. (Clique aqui)

CPC e CPP

Comente os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. (Clique aqui)

Crime

A advogada Adriana Souza dos Reis (OAB/SP 222.697) foi assassinada com dois tiros nas costas dentro do carro do namorado, na noite da última quarta-feira, em Mairiporã/SP. Segundo a polícia, Adriana recebeu a ligação de um suposto cliente que estaria com o carro apreendido em uma delegacia da cidade e se dirigia ao local para atendê-lo quando seu veículo foi abordado por criminosos. Um dos homens atirou contra a advogada. Como informa a Agência Estado, a advogada trabalhava no escritório Ademar Gomes Advogados Associados, cujo respeitado titular é presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo.

_____________

  • Migalhas mundo

Julgamento

Após a Suprema Corte dos EUA recusar um pedido de suspensão de processo, está agendado para esta semana o julgamento histórico de Omar Khadr, um canadense detido em Guantánamo, acusado de lançar uma granada que matou um sargento norte-americano, em 2002, no Afeganistão. Este será o primeiro julgamento de um prisioneiro de Guantánamo no governo Obama. (MI - clique aqui)

Demissão

Presidente da HP se demite após acusações de assédio sexual. (MI - clique aqui)

Suprema Corte

Elena Kagan tomou posse na Suprema Corte dos EUA. (MI - clique aqui)

Cotas no Brasil

A revista The Economist publicou uma matéria sobre as cotas e questões raciais no Brasil. De acordo com a publicação, "o Supremo Tribunal do Brasil está lutando com um dos maiores dilemas políticos : o que é preferível, absoluta igualdade perante a lei ou discriminação em favor de raças desfavorecidas ?" (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Petróleo

Em acordo, Equador se compromete a não explorar petróleo na Amazônia. (LA - clique aqui)

_____________

Reforço

O escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados contratou a advogada Jacqueline Maria Bomtempo para reforçar a equipe do escritório de Belo Horizonte. A nova integrante atua na área de Contencioso Cível, com ênfase em Direito Imobiliário.

Maioridade

Comemorando 18 anos de sociedade e sucesso na advocacia, os advogados Eduardo Salusse e Sérgio Ricardo Marangoni apresentam ao mercado sua nova marca do escritório, agora identificado pelo nome Salusse Marangoni Advogados. A renovação da identidade visual, bem como a alteração da denominação social para Salusse, Marangoni, Leite, Parente, Jabur, Klug e Périllier Advogados, acompanha a nova fase da banca, alinhando à filosofia de trabalho as propostas de atendimento mais moderno e personalizado, com qualidade, criatividade e agilidade. Além de contar com escritórios próprios em SP e no RJ, o escritório Salusse Marangoni Advogados atua em todo o Brasil e no exterior com apoio de parceiros conectados por meio de um sistema integrado em uma rede de correspondentes nacionais e internacionais. Destaca-se pela grande especialidade na área Societária e de Mercado de Capitais, com atuação forte em Fusões & Aquisições, e também pelos trabalhos em Planejamento Tributário e em Operações Imobiliárias. O escritório é forte ainda na área consultiva e contenciosa de natureza civil, sobretudo em questões do Consumidor, Trabalhista e de Propriedade Intelectual.

Casa nova

A unidade paulistana do escritório Covac - Sociedade de Advogados está em novo endereço : alameda Santos, 2335 - 9º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01419-002.

Catálogo de escritórios

Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)

ICJBrasil

Pesquisa feita pelo ICJBrasil, da Direito GV, mostra que mais da metade da população que ganha até 2 salários mínimos não conhece o Procon. Já para quem ganha mais, esse percentual varia entre 95% e 98%. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Andradina/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Infância roubada

"Srs., pérolas como essa de José de Alencar descritas em Lucíola´ devem servir de alerta para uma sociedade que se corrompe a cada momento neste nosso mundo moderno (Migalhas 2.445 - 6/8/10 - Clique aqui). Quanto brilho numa situação trágica como a vivida por Maria da Glória... E hoje quantas ´marias-da-glória´ não acontecem por conta da devassidão de muitas famílias e da ruína em que se encontra a Educação do nosso país. Um viva para os políticos e administradores do Brasil! Parabéns mais uma vez a Migalhas pela lembrança de Alencar." Dagoberto Mebius - professor e psicopedagogo clínico

"Migalhas de José de Alencar"

Depois das coletâneas de frases e pensamentos de Machado de Assis, Euclides da Cunha e Eça de Queirós, temos o prazer de apresentar aos doutos leitores as "Migalhas de José de Alencar". São 260 páginas de preciosas citações do grande romancista, jornalista e advogado. Unindo literatura e Direito, as obras compõem um colorido conjunto de simpáticos livrinhos de bolso. Você pode adquirir para si uma ou mais edições, que custam, cada, apenas R$ 20,00, com frete grátis, ou pode ainda presentear algum amigo, escrevendo inclusive um cartão.

www.migalhas.com.br/livraria

_____________

Colunas

Conheça o "dream team" de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui.

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia Internacional das Populações Indígenas, comemoração instituída pela ONU em 1993. A data é uma referência ao primeiro dia de reuniões da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Proteção às Minorias da ONU, em 1982.

Láurea

Hoje, às 10h, Celso de Mello, José Carlos Moreira Alves, Álvaro Villaça Azevedo, João Grandino Rodas, Antônio Carlos Viana Santos e Luiz Carlos Bresser Pereira recebem a láurea de Associado Benemérito, outorgada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.

Parcerias

O TJ/AM recebeu na última semana a visita do diretor regional do Bradesco S/A, Antonio Piovesan. O executivo foi acompanhado do gerente de agência José Fernandes da Silva e do assessor de comunicação da instituição Júlio Afonso de Souza Mesquita. No encontro, o desembargador João Simões lembrou que o Bradesco tem parceria com o Tribunal no aspecto de prestação de serviços. Mas, segundo ele, o banco é um potencial parceiro em questões sociais. (Clique aqui)

Amizade

Brilhante artigo do advogado Miguel Reale Jr. no Estadão do último sábado. Em verdade, não era um artigo e, sim, um verdadeiro tratado sobre a amizade. Na conclusão, ele diz que "só ao amar a si mesmo se é capaz da coragem de ser amigo e de respeitar os limites éticos que a experiência da amizade carrega, para em nome dela não poupar críticas e em face da honestidade não dar indevida proteção a um amigo".

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 9 de agosto de 1874, nasceu, em Estância/SE, Maurício Graccho Cardoso. Professor e político sergipano, Graccho estudou na Escola Militar, participando ativamente dos movimentos militares dos primeiros anos da República. Deixa a Escola e entra na Faculdade de Direito, no Rio de Janeiro e no Ceará, onde fixa residência, casa e entra na vida pública como secretário de Estado da Fazenda, deputado Estadual, deputado Federal, sempre formando no grupo político do dr. Nogueira Acioly. Com o declínio do líder, Graccho Cardoso assume funções no Governo Federal e retorna a Sergipe onde é eleito deputado Federal (1921-1923), foi eleito para o Senado, na vaga decorrente da morte de Oliveira Valadão, mas não cumpriu o mandato por ter sido eleito presidente do Estado (1927-1929, 1930-1932), legislatura interrompida pela Revolução de 1930. Com a redemocratização de 1945 foi novamente eleito deputado Federal (1946-1950), presidindo as sessões Preparatórias e assumindo, por eleição, a vice presidência da Câmara. Morreu no plenário, quando se dirigia para a mesa, para presidir uma sessão.

Sorteio

A obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (LTr - 191p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres, realiza análise profunda dos problemas do trabalho da mulher, quando esta exercita suas qualificações profissionais. Participe ! Um exemplar foi gentilmente doado pela autora. (Clique aqui)

Sorteio II

"Erro Médico e suas Consequências Jurídicas" (Del Rey - 330p.), obra de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, além de abordar o importante tema da configuração do erro médico e suas consequências jurídicas, discute assuntos reconhecidamente polêmicos. Concorra a um exemplar, presente da editora e do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Estão abertas as inscrições para o "Bric Intellectual Property Forum (BIFP) 2010". Trata-se do Fórum de Propriedade Intelectual que reúne anualmente especialistas no tema e os principais escritórios de advocacia do Brasil, Rússia, Índia e China. Será entre os dias 2 e 5/12 no RJ. O BIFP é uma iniciativa do escritório Daniel Advogados, representante do Brasil e responsável pela organização desta edição, do Gorodissky & Partners, da Rússia, Remfry & Sagar, da Índia, e do CCPIT Patent and Trademark Law Office, da China. Este ano o evento vai discutir os desafios de garantir os direitos de propriedade intelectual em mercados emergentes. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever, clicando aqui.

Hoje, a advogada Ana Karina Esteves de Souza, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes do Curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica". Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, o curso acontece entre os dias 9 e 12/8, das 19h às 22h, em SP. A advogada irá analisar os contratos de geração de energia elétrica, as regras estabelecidas pela Aneel para comercialização de energia elétrica e discutir questões de relevância no âmbito das atividades de geração. (Clique aqui)

Understanding U.S. Taxation

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Five Tax Issues You Should Know Before Investing in the United States". A aula é gratuita e será ministrada dia 10/8, ao vivo, diretamente de Washington, pelo professor dr. Peter Byrne, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown e perito nos assuntos de impostos internacionais. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. Para reservar a sua, clique aqui.

Jurisprudência

O curso "Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal" que acontece a partir de hoje é promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público e vai até o dia 27/9, em SP. (Clique aqui)

Congresso

O "IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados" acontece em SP nos dias 12 e 13/8 e é realizado pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Amparo assistencial

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou para o dia 14/8 o curso "LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial", que acontece em SP. (Clique aqui)

Responsabilidades empresariais

O seminário "Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 17/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Homenagem

No dia 19/8, em SP, acontece o seminário "Centenário do nascimento do professor Miguel Reale". Confira a programação e participe ! (Clique aqui)

Não perca !

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza de 23 a 26/8 o treinamento "Advogando na Arbitragem", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Mediação

Nos dias 19, 24, 31/8 e 2/9, a SP Arbitral - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo realiza o "Treinamento em Arbitragem e Mediação". (Clique aqui)

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos práticos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

12/8 - "Procedimentos Aduaneiros Especiais" - Clique aqui

21/8 - "EFD-PIS/COFINS na Prática" - Clique aqui

24/8 - "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária" - Clique aqui

Brindes !

Evento : O advogado Pedro Jorge Mendonça de Barros, do escritório Mendonça de Barros Advogados, e a advogada Maria Carolina Martins Nakagawa são os felizardos que faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 11/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Vanusa Fagundes Souza, de Belo Horizonte/MG, ganhou a obra "Sentença Cível - Fundamentos e Técnica" (Forense - 532p.), de Nagib Slaibi Filho e Romar Navarro de Sá. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas" (Fórum - 404p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira, são : Maria Zelia Lima Cavalcante, advogada em Salvador/BA, e Leonardo Gomes Pereira, de São Luís/MA. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Coribe
BA/Santa Rita de Cássia
MA/Coelho Neto
MA/Santa Quitéria do Maranhão
MA/Sucupira do Norte
MG/Luz
MG/Pompéu
MG/Três Marias
MG/Tocos do Moji
PI/Itaueira
PR/Assis Chateaubriand
PR/Brasilândia do Sul
PR/Iracema do Norte
SP/Cunha

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda

  • Bahia

18/8/10 - VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

  • Maranhão

19/8/10 - XXII Encontro Redejur

  • Mato Grosso

17/8/10 - I Encontro Mato-Grossense das Sociedades de Advogados

  • Minas Gerais

9/8/10 - Contratos do setor de Energia Elétrica

  • Rio de Janeiro

9/8/10 - Pós-Graduação Lato Sensu Direito Privado Patrimonial
9/8/10 - Novos Desafios dos Contenciosos
9/8/10 - Pós-graduação em Direito Empresarial
9/8/10 - Contratos do setor de Energia Elétrica
10/8/10 - Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação
14/8/10 - Direito Processual Civil
14/8/10 - Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
24/8/10 - Direito Societário e Mercado de Capitais

  • Rio Grande do Sul

9/8/10 - Simpósio OAB e Arbitragem

  • São Paulo

9/8/10 - Extensão em Direito Societário Aplicado
9/8/10 - Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR
9/8/10 - Contratos do setor de Energia Elétrica
9/8/10 - Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal
9/8/10 - Semana Cultural em Cores
10/8/10 - Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das Fraudes
10/8/10 - Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde
10/8/10 - Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista
10/8/10 - Passo a Passo da Compra e Venda Imobiliária
10/8/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
11/8/10 - Planejamento Tributário Internacional
11/8/10 - Extensão em Tributos Federais, Estaduais e Municipais
11/8/10 - Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários
12/8/10 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
12/8/10 - Contratos Administrativos e sua Gestão
12/8/10 - Procedimentos Aduaneiros Especiais
12/8/10 - IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
13/8/10 - Teoria e Prática do Processo Tributário
13/8/10 - Elaboração de Editais (Teoria e Prática)
13/8/10 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
14/8/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
14/8/10 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu
14/8/10 - MBA em Direito Eletrônico
14/8/10 - Despacho Aduaneiro Passo a Passo
14/8/10 - Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal
14/8/10 - Teoria e Filosofia do Direito
14/8/10 - LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial
15/8/10 - Treinamento em Arbitragem e Mediação
16/8/10 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu
16/8/10 - Grupo de Pesquisa de Geodireito e a Regulação do Território da PUC/SP
17/8/10 - Extensão em Organização Geral do Direito do Trabalho e Contratos Especiais
17/8/10 - Extensão em Processo Civil Aplicado
17/8/10 - Extensão em Direito Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual
17/8/10 - Extensão em Direito da Comunicação Social, Entretenimento, Lazer e Cultura
17/8/10 - Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil
17/8/10 - Retenções na Fonte
18/8/10 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
18/8/10 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
18/8/10 - Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais
18/8/10 - LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial
19/8/10 - Centenário do nascimento do professor Miguel Reale
19/8/10 - Executivos Profissionais e Outros Dirigentes: Contratações, Riscos e Responsabilidades
19/8/10 - Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendêndicas do Judiciário
19/8/10 - Responsabilidade Civil das atividades da Administração Pública
20/8/10 - Construção civil no âmbito previdenciário
20/8/10 - IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral
20/8/10 - Gestão de Planejamento Tributário
20/8/10 - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
20/8/10 - Prático para o Exercício da Advocacia Trabalhista
20/8/10 - SPED Fiscal
21/8/10 - XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
21/8/10 - Extensão em Direitos Humanos
21/8/10 - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
21/8/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
23/8/10 - Contabilidade para Advogados e Não Contadores
23/8/10 - Advogando na Arbitragem
23/8/10 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
23/8/10 - Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

Carta Capital

"A hora da tevê"

IstoÉ Dinheiro

"Eu era funcionário. Agora sou dono da empresa"

Veja

"Falar e escrever bem: Rumo à vitória"

IstoÉ

"Lula fala de sua vida após o Governo"

Época

"Os novo evangélicos"

The New York Times - EUA

"Boss´s Stumble May Also Trip Hewlett-Packard "

The Washington Post - EUA

"Family´s night out in ´pandemonium´"

Le Monde - França

"Cernée par le feu, Moscou suffoque et comple ses morts"

Corriere Della Sera - Itália

"Fini: la mia verità sulla casa"

Le Figaro - França

"Inquiétudes pour la sécurité nucléaire "

Clarín - Argentina

"River le puso una sonrisa a su debut"

Público - Portugal

"Queixas contra menores por violência sexual estão a crescer"

El País - Espanha

"La policía pide al juez detener a tres ex empleados de Aguirre y un alcalde"

Die Welt - Alemanha

"Die Moschee der Hassprediger ist Geschichte"

The Guardian - Inglaterra

"Children left in danger by court delays "

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Flu não deixa a liderança escapar"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Orçamento trava expansão do gasto social no pós-Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governistas arrecadam 63% a mais que oposição"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Luxo das Classes C e D já custa meio bilhão "

Correio Braziliense - Brasília

"Salário de aposentado triplica em dez anos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Cresce no país o uso de imóveis como garantia para empréstimos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dinheiro público paga turismo de vereadores"

O Povo - Ceará

"Policiais acusados de sequestro serão afastados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Professor universitário assassinado a facadas"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas