Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.450

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado

(Clique aqui)

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"Quatorze de Agosto

Votos iguais
Recursos inúteis

Da monotonia
O tédio profundo
Faz com que a Turma
aborrecida
Se alheie do mundo

Quinhentos processos
passaram por nós
Que os deglutimos
Sem dó e sem pena
Com a indiferença
De férrea moenda

O STJ
Tão bem concebido
Sucumbe à sina
De se transformar
Em reles Usina

E cada Ministro
Perdendo o valor
Torna-se um chip
De computador

Quatorze de agosto
Oh, quanto desgosto

Fazemos agora
Bem desatentos
A sessão mais

E mais enervante
De todos
Os tempos."

ministro Humberto Gomes de Barros,
na abertura da sessão da 1ª turma do STJ, em 14/8/97,
publicado no DJU de 26/3/98, Seção 1, p. 13

"Quatorze de Agosto"

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de reflexão com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto". Incorporado ao Tribunal em 1991, quando este tinha apenas dois anos de existência, o ministro viu o STJ consolidar posição pioneira e depois ser "vítima fatal de esquecimento". Ao tomar posse na presidência do STJ, em 2008, Barros afirmou que o Tribunal enfrentava uma crise de identidade. Para ele, tudo havia começado naquele fatídico 14 de agosto. Segundo o ministro, um Tribunal que foi concebido para "assegurar a eficácia e unificar a interpretação do direito Federal", não poderia lidar apenas com "decisões padronizadas". (Clique aqui)

Humor

Em nota, TSE informa que é absolutamente errônea a interpretação de que ele criou neste ano limitações aos programas humorísticos. Segundo o Tribunal, "as vedações impostas às emissoras de rádio e televisão, a partir de 1º de julho dos anos eleitorais, consistentes em não permitir que candidatos sejam ridicularizados e degradados, estão previstas na lei nº 9.504/97". (Clique aqui)

Que azar !

Para aqueles que sofrem de parasquavedequatriafobia, a sexta-feira 13 é o pior dia do ano. E, para assustar um pouco mais, 13 de agosto também é dia de Hécate, deusa grega da bruxaria.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Economista, profissão regulamentada pela lei 1.411, de 13 de agosto de 1951, que também determinou a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Economia.

Fato relevante

A propósito do Dia do Economista, temos uma novidade aos migalheiros. Em parceria com a Escola de Direito da FGV, estamos ultimando uma seção no portal Migalhas para tratar exclusivamente de assuntos que relacionam Economia e Direito.

SAP

A alienação parental - PL 4.053/08 - pode vir a ser crime. Aliás, o projeto já foi aprovado no Congresso e ontem foi encaminhado para sanção lulal. Flávia Nebó de Azevedo Antunes, do escritório Thiollier e Advogados, comenta a futura lei e suas implicações na prática. (Clique aqui)

Imposto

Por maioria de votos, o STF concluiu que as empresas têm de recolher a CSLL e a CPMF em relação aos lucros decorrentes de exportações. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - ex-ministro Paulo Medina

"Conheço o ministro Paulo Medina. Fui liderado por ele, assim como inúmeros magistrados brasileiros. Um líder é conhecido por seus liderados. Conheço o líder, conheço o juiz e o homem Paulo Medina. Confio no STF, onde, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, será ele absolvido, pois é um homem honrado e decente. A mais alta Corte do país tem a missão precípua de guardiã da Constituição e, consequentemente, de restabelecer os direitos e garantias de cada cidadão, amparados pela nossa Carta Magna, como o princípio da presunção da não-culpabilidade que, tenho certeza, estará ao lado do magistrado Paulo Medina, como sempre esteve de todos os cidadãos brasileiros que a ela se dirige. Eu confio na Justiça." Nelson Missias de Morais - desembargador do TJ/MG

Catálogo de escritórios

O Catálogo de Escritórios do portal Migalhas reúne bancas de advocacia espalhadas mundo a fora. Em São Paulo/SP, conheça o escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz - Advogados. (Clique aqui)

Big extravio

A 2ª vara Federal de Criciúma/SC julgou improcedente pedido de indenização contra os Correios por extravio de correspondência para inscrição em reality show. Sobre a questão, veja o comentário de André Fernando Reusing Namorato, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui)

Atuação ilegal

Corre a notícia de que Conselhos regionais têm notificado empresas a informarem a composição de seu quadro de funcionários. E que depois disso, oficiam reclamando o registro, e também a substituição dos funcionários por outros registrados nos conselhos profissionais. Silvio de Souza Garrido Junior e Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, falam da recorrente e ilegal prática. (Clique aqui)

Sábado

O Brasil celebra, em 14 de agosto, o Dia do Combate à Poluição. Por isso, aproveite o sábado para calibrar as bicicletas.

Separação do lixo

Após vinte anos de tramitação foi sancionada lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que as empresas produtoras devam realizar o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambientalmente correta de certos resíduos. Sobre o assunto, ouçamos a mestre em Direito Ambiental Ana Paula Chagas, do escritório Décio Freire e Associados. (Clique aqui)

Golpe do cartório

A advogada Daniella de Almeida e Silva, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala do "Golpe do Cartório". (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Preservação

Brasil e EUA assinam acordo para converter US$ 21 mi do pagamento da dívida brasileira em um fundo para proteger ecossistemas locais - Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. (MI - clique aqui)

Brasileira

No Paquistão, uma adolescente brasileira de 14 anos foi condenada a seis meses de prisão por manter relação sexual consensual com um motorista de ônibus escolar de 28 anos. O juiz decidiu ainda que após cumprir pena, ela será deportada. (MI - clique aqui)

Petróleo

Nos próximos dias entrará em atividade um dos maiores navios-sonda perfuradores de petróleo do mundo. Encomendado na Ásia pelo Schahin Group´s Oil and Gas, o gigante do mar há pouco parou nas Ilhas Maurício para reabastecimento e neste momento está contornando Madagascar.

Polêmica

Rede de TV estatal iraniana faz suposta entrevista com condenada a morte por apedrejamento. Nas imagens divulgadas, Sakineh Mohammadi Ashtiani tem o rosto coberto e a voz dublada. Ela "confessa" os crimes de adultério e participação no assassinato do marido, e nega conhecer o advogado que a defende. O Comitê Internacional Contra o Apedrejamento considerou a entrevista como "propaganda tóxica", enquanto o advogado Mohammad Mostafaei, foragido na Noruega, teme que sua cliente tenha sido torturada. (MI - clique aqui)

Apoio

Associação dos Advogados dos EUA decide, em votação, apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e solicita a suspensão de leis estatais que restrinjam o casamento homossexual. (MI - clique aqui)

Óvnis

Repercutiu na mídia internacional o Decreto brasileiro, divulgado nesta semana, que regulamenta como a Aeronáutica deve proceder com notificações de óvnis no espaço aéreo brasileiro. (MI - clique aqui)

Cabelos caros

A socialite Paris Hilton enfrenta um processo de US$ 35 mi, acusada por uma empresa de mega hair por quebra de contrato. A empresa afirma que Paris violou o contrato de publicidade ao usar cabelos de outra marca. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Brasil 2014

Para os paraguaios, o país será visita obrigatória (sic) para os visitantes do Brasil na Copa de 2014. (LA - clique aqui)

Banco

O banco suíço Heritage adquiriu 100% do Surinvest no Uruguai e espera acolher clientes do Brasil e Argentina. (LA - clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Antonio Correa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Vagas no STJ

Oriundos de vários Estado do Brasil, 48 advogados concorrem a uma das três vagas que a OAB tem no STJ. Veja quem são eles. (Clique aqui)

Vagas no STJ - II

Quer saber quais serão os novos ministros do STJ ? Então, siga nosso amado Diretor no twitter @amadodiretor.

Parceria

O advogado criminalista e Professor Damásio de Jesus levou ao presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, proposta de Termo de Cooperação entre a Ordem e o Patronato Professor Damásio de Jesus (associação civil sem fins lucrativos), que auxilia na execução de penas alternativas. (Clique aqui)

Lauda Legal

Nossa coluna foi atualizada ontem, e se você não teve tempo de ler, clique aqui e conheça "Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil" (398p.), de autoria de Claudio Bini, João Baptista de Souza Negreiros Athayde e Orlando Guimaro Junior. Na obra a lei 8.906/1994 e o Estatuto da OAB são comentados, artigo por artigo, e complementados com a transcrição de ementas de julgados correlatos. Como de praxe, a resenha foi preparada por nossa colunista Roberta Resende especialmente para os leitores de Migalhas, que ainda podem participar do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Lex.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cuiabá/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

La gauche

Celebra-se hoje o Dia Internacional do Canhoto. Apesar de serem apenas cerca de 10% da população mundial, entre os canhotos famosos figuram nomes como Michelangelo, Chaplin, Da Vinci, Einstein, Gandhi, Obama e nosso amado Diretor.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado

(Clique aqui)

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, constituído em abril de 2008, com sede em Curitiba/PR, tem à frente de sua direção Lia Santos e Humberto Tommasi. Com um corpo docente de notório conhecimento da matéria jurídica, o INEJA foi criado com o objetivo de fornecer o aprimoramento jurídico necessário ao crescimento profissional, organizando, em diversas áreas, debates, aulas práticas e cursos de altíssimo nível. É um excelente meio para aqueles que buscam um lugar no mercado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Circus nº 193

Qual o nome da sua rua ? Ela homenageia alguém ? No Circus de hoje Adauto Suannes fala sobre "Placas". (Clique aqui)

Colunas

Conheça o "dream team" de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui.

Falecimento

Faleceu, ontem, aos 38 anos, o advogado criminalista Cristiano dos Santos Souza (OAB/RJ 96.208). O sepultamento acontece hoje no Cemitério do Maruí, em Niterói/RJ.

Baú migalheiro

Há 176 anos, no dia 12 de agosto de 1834, foi promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império. O art. 1º. estabeleceu o Município Neutro, hoje Distrito Federal.

Sorteio

Seis volumes da coleção "Sínteses Jurídicas Lex" serão sorteados para um migalheiro. Não perca a chance de levar para casa de uma só vez as obras : "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" (v.1 - 312p.), "Processo de Execução" (v.3 - 88p.), "Processo Cautelar" (v.4 - 130p.), "Tutela Processual Civil Coletiva" (v.6 - 124p.), "Direito Internacional Público" (v.7 - 138p.) e "Direito Penal - Parte Geral" (v.10 - 234p.). Os exemplares foram oferecidos pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, em seu livro "Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 925p.), discute o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas. Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança duas obras : "Direito Coletivo do Trabalho", organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz, e "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada também por Rodrigo Garcia Schwarz. O evento será na Livraria FNAC do Barra Shopping Sul (av. Diário de Notícias, 300, loja 1.121, entrada G, nível Jockey, Cristal - Porto Alegre/RS), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 17/8, a Editora Lumen Juris lança o livro "O ponto Cego do Direito : The Brasilian Lessons", do professor português Rui Cunha Martins. O lançamento acontecerá no auditório da UNESA, no Campus Menezes Côrtes (rua São José, 35 - 15º andar, RJ), das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)

Pós-graduação

Para a semana do advogado, o Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ preparou uma promoção para cursos de pós-graduação. Inscreva-se até amanhã e ganhe 30% de desconto nos cursos ministrados na unidade sede em SP. Clique aqui e confira !

Reunião

Hoje, às 17h, haverá reunião do Comitê de Advocacia Comunitária e Responsabilidade Social do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, no escritório Demarest e Almeida Advogados (av. Pedroso de Moraes, 1.201, SP). (Clique aqui)

Semana Jurídica

De 16 a 20/8, acontece a "XXV Semana Jurídica do curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP". A inscrição pode ser feita na coordenação do curso, com a doação de 2 Kg de alimento não perecível, exceto sal. (Clique aqui)

Contratos

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza, de 17/8 a 19/10, o curso "Licitação e Contratos Administrativos: desafios atuais", em SP. (Clique aqui)

On-line e presencial

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso presencial "LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial", no dia 25/8, em SP (clique aqui); e o curso on-line "Trabalhador Rural e Segurado Especial", com aulas disponíveis a partir do dia 19/8 (clique aqui).

Advocacia criminal

Os desafios contemporâneos ao exercício da advocacia criminal é o tema do seminário que a OAB/RJ realiza no próximo dia 20. Das 10h às 18h, advogados, professores, juízes e jornalistas vão debater, no auditório da entidade, diversos temas da atualidade, tais como o julgamento criminal feito pela mídia e a necessidade de ampliar a defesa das prerrogativas dos criminalistas.

Gestão

O seminário "Gestão de Planejamento Tributário", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 20/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex preparou para os dias 20 e 21/8 dois cursos em SP : "Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos" (clique aqui) e "Prático para o Exercício da Advocacia Trabalhista" (clique aqui).

Anote na agenda

No dia 20/8, a FISCOSoft Editora oferece o curso "Construção civil no âmbito previdenciário" (clique aqui) e, nos dias 23, 24 e 25/8, o curso "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Responsabilidade

No dia 21/8, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove o curso "Responsabilidade dos Sócios e Administradores", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Terceiro Setor

O CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura organizou o curso "Gestão do Terceiro Setor", que acontece nos dias 24, 25, 26 e 27/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

M&A

De 3/9 a 10/12, o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o curso "Mergers & Acquisitions - M&A" para profissionais que atuam na área do Direito, administração, economia e ciências contábeis. Confira a programação e participe ! (Clique aqui)

Programe-se !

A FGV DIREITO RIO organiza, a partir do dia 9/9, a pós-graduação "Direito Marítimo: Atualidades e Tendências" (clique aqui) e "Regulação e Negócios de Petróleo e Gás" (clique aqui), com uma aula inaugural no dia 1º/9, em SP. A inscrição vai até o dia 25/8.

Agenda

Confira abaixo os cursos oferecidos em SP pela Meritum Cursos e Palestras e aproveite para concorrer a vagas-cortesia :

24, 26, 31/8 e 2/9 - Processo Disciplinar Perante o TED da OAB/SP - (Clique aqui)

28/8 e 4/9 - Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho - (Clique aqui)

28/8 e 4/9 - Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática - (Clique aqui)

Programe-se

Confira os cursos oferecidos em SP pela Sodepe Brasil e concorra a vagas-cortesia :

18 e 19/8 - Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial Lei nº 8.666/93 - (Clique aqui)

20 e 21/8 - Capacitação Profissional à Área Fiscal - (Clique aqui)

24/8 - A Engenharia do Franchising: Como Constituir uma Franquia de Sucesso - (Clique aqui)

Defesa

No próximo dia 16, às 14h, a aluna Joanna Vieira Noronha, do Instituto de Direito da PUC-Rio, defenderá sua dissertação de mestrado sobre o tema "De desdêmona a Alice: gênero, ação política, violência doméstica e direito".

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o presidente do Santos F.C., Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, que falará sobre sua carreira, seu mandato e o atual momento do Santos no cenário do futebol nacional. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Prêmio !

Evento : Fábio Renato Vieira e Eliana Tenório faturaram as vagas-cortesia para o curso "Treinamento em Arbitragem e Mediação", que acontece a partir do dia 19/8, em SP, organizado pela SP Arbitral - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo. (Clique aqui)

Evento : A advogada Jaqueline Lima de Queiroz, do escritório Loeser e Portela Advogados, foi a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte", que a FISCOSoft Editora promove em SP a partir do dia 17/8. (Clique aqui)

Evento : Carolina Kiseliauskas Cruz, advogada da Radimar Construtora e Incorporadora, e a advogada Andrea Dias Junqueira Penteado, do escritório Valverde Advogados, faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil", que será promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 17/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os felizardos que ganharam as vagas-cortesia para o "Grupo de Estudos - Convenções Coletivas, Acordos Coletivos e Dissídios Coletivos no Direito do Trabalho", organizado pela Meritum Cursos e Palestras, no dia 16/8, em SP, são : Carlos Moraes, advogado do Instituto Itaú Cultural, e Eliana Garriga da Silva, advogada do escritório Garriga Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Fernanda Dantas, da Bilden, de Diadema/SP, faturou o título "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de proissionais :

AC/Cruzeiro do Sul
BA/Santa Terezinha
ES/Dores do Rio Preto
ES/São José do Calçado
GO/Luislândia
GO/Minaçu
GO/São Simão
MG/Dores de Guanhães
MG/Jequeri
MS/Miranda
MT/Nobres
PI/Paulistania
RJ/Comendador Levy Gasparian
SP/São Bento do Sapuciaí
SP/Taquarituba
TO/Couto de Magalhães

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rare Sharing of Data Led to Results on Alzheimer´s"

The Washington Post - EUA

"For GM. a surprise change at the top"

Le Monde - França

"L´ONU dénonce la montée de la xénophobie en France"

Corriere Della Sera - Itália

"Napolitano ferma la corsa al voto"

Le Figaro - França

"Alimentation: inquiétudes sur les prix"

Clarín - Argentina

"El Gobierno les echa la culpa a los jueces por la inseguridad"

Público - Portugal

"Liga portuguesa é a mais lucrativa da Europa nas transferências"

El País - Espanha

"El conflicto con Marruecos se reabre pese a la llamada del Rey"

Die Welt - Alemanha

"Kinder gefährden die Karriere ihrer Mütter"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: NHS fails to curb lethal painkiller errors"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Incentivos do BNDES à indústria viram alvo na OMC"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"País troca dívida por projetos ambientais"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Caixa omite dado negativo sobre casas populares"

O Globo - Rio de Janeiro

"ANP interdita plataforma e deve multar a Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Brasil terá mais 10 milhões na fila dos aeroportos"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça acaba com a farra dos distritais"

Gazeta do Povo - Paraná

"Lotação trava atendimento a adolescentes infratores"

Zero Hora - Porto Alegre

"Morto número mil retrata o flagelo do trânsito gaúcho"

O Povo - Ceará

"Iraniano é preso acusado de mandar matar onze"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Compra e venda de voto denuncie"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
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