Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.459

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.459 - Fechamento às 11h04.

"O sorriso é a elasticidade aplicada à conversação; diz tudo e nada; isto e aquilo; o mau e o bom; confessa e nega; aceita e recusa." Machado de Assis (Clique aqui)

"O riso fresco de uma linda boca, ainda quando borbulha dele alguma malícia, é sempre doce e saboroso." José de Alencar (Clique aqui)

"O riso é a mais antiga e ainda a mais terrível forma da crítica." Eça de Queirós (Clique aqui)

"Não há dor que resista ao som de uma risada." Euclides da Cunha (Clique aqui)

Piada

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão entrou com uma ação no Supremo alegando que é inconstitucional a lei que impede programas de humor de fazer piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. (Clique aqui)

Planos econômicos - STJ

Agindo com certa dose de voluntariosidade, porque o mesmo tema está para ser analisado pelo Supremo, o STJ decidiu ontem que os bancos terão de pagar correção da poupança de planos econômicos e reduziu de 20 para 5 anos o prazo para que os poupadores entrassem na Justiça com ações coletivas. (Clique aqui)

Planos econômicos - STF

Enquanto a ADPF 165 continua na geladeira, os ministros do Supremo trataram dos expurgos inflacionários de planos econômicos da década de 1990 em dois recursos, reconhecendo, no plenário virtual, a existência de repercussão geral. Ambos são relatados pelo ministro Dias Toffoli. Em um deles, inclusive, a Procuradoria Geral da República deu parecer opinando pelo acolhimento do pleito e pelo sobrestamento dos recursos. Confira na íntegra o documento da PGR, clicando aqui.

Migalhas dos leitores - Princípios

"Os cemitérios estão em polvorosa, pois a maneira como a chamada Ficha Limpa vem sendo tratada nos tribunais tem feito muito jurisconsulto saudoso rolar nos túmulos. Como pode uma lei posterior atribuir mais um efeito maléfico à condenação já aplicada ?" Ramalho Ortigão

"Família colorida"

O Estado de SP terá que pagar indenização por danos morais a uma família por conteúdo racista em atividade escolar proposta ao filho. (Clique aqui)

CPC

Senado abre espaço para cidadão enviar pela internet sugestões ao novo CPC. As contribuições poderão ser feitas até o dia 30/9. Para participar, o internauta deve se identificar e relacionar a sugestão a algum artigo do Código. (Clique aqui)

CPC e CPP

Há um bom tempo que os migalheiros já estão comentando os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal em espaço especial desenvolvido para o debate. Todos os comentários estão sendo remetidos para o Congresso, por via adequada. Confira e comente você também. (Clique aqui)

CPC em livro

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição : "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". Cada exemplar custa apenas R$ 30,00 - e o frete é cortesia da casa. (Clique aqui)

Tributos

Por meio de uma IN (1.067), a Receita padronizou em 50% o valor da multa que recairá sobre a empresa que reclamar de volta um tributo e tiver o pedido considerado indevido, ou constatado falsa declaração. (Clique aqui)

Associação

A Cosan e a Shell assinaram ontem acordo para criação de uma joint venture que atuará na produção de biocombustíveis, açúcar e cogeração, além da distribuição de combustíveis.

Educação

O advogado Rodrigo Delboni Teixeira, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, comenta o crescente movimento de fusão e aquisição no setor educacional do país. (Clique aqui)

Migas

1 - Juiz de SC condena advogado pela prática de tráfico de influência. (Clique aqui)

2 - TST - Banco não comete "nenhuma ilegalidade ao pagar antecipadamente indenização à empregada pelo seu período estabilitário". (Clique aqui)

3 - TST - Advogado consegue desbloquear penhora sobre créditos brutos de honorários. (Clique aqui)

4 - MPF/SP aciona Contran para regulamentar uso das cadeirinhas em vans escolares. (Clique aqui)

5 - He-Man ! Lula sanciona lei que amplia poderes do ministro da Defesa. (Clique aqui)

6 - Informativo nº 124 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Referendo

O Acre terá um referendo no segundo turno das eleições para decidir seu fuso horário. Uma lei sancionada por Lula alterou o fuso em 2008, que passou de duas horas de atraso em relação ao horário de Brasília para uma hora de atraso. Agora, no dia 31/10, o eleitor acreano terá uma urna em que aparecerá a pergunta: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado ?"

Alô ?

Lei paulista obriga Estado a disponibilizar número telefônico para atender gratuitamente os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pela internet reclamações e denúncias relativas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. (Clique aqui)

Prisão

O STF decretou a prisão preventiva do italiano Luca Alessandro Longobardi, detido anteontem em São Paulo. Longobardi é suspeito de ser um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro da Máfia e um dos homens mais procurados do mundo. O italiano foi detido no Consulado dos EUA em SP.

Honorários

Um ex-cliente é apontado como principal suspeito do assassinato da advogada Adriana Souza dos Reis (OAB/SP 222.697), ocorrido em Mairiporã/SP (Migalhas 2.446 - "Crime" - 9/8/10). Segundo O Globo, quatro homens estão envolvidos no crime. O cliente teria decidido matar Adriana para não pagar parte de uma dívida. Ele havia contratado a advogada por R$ 120 mil para obter redução da pena, de 50 anos. Adriana conseguiu reduzir a pena para 20 anos e ele saiu em liberdade condicional. Porém, ele teria feito pagamento de apenas R$ 20 mil e teria executado a advogada para não pagar os R$ 100 mil restantes. Dois dos quatro acusados foram presos.

Migalhas dos leitores - Atentado no TJ/SP

"Sensacional a história reproduzida aqui (Migalhas 2.457 - 24/8/10 - Clique aqui). Não a tinha lido quando originalmente editada e tive a oportunidade agora. São fatos da nossa história, envolvendo pessoas da mais alta importância (como o Prof. Hely Lopes de Meireles), que se não fosse por este poderoso rotativo, ficariam perdidas no tempo. Parabéns." Franklin Moreira dos Santos - escritório Gondim Advogados Associados

"Parabenizo Migalhas pela excelente reportagem sobre o Capitão Chrysogono (Migalhas 2.457 - 24/8/10 - Clique aqui). Os recortes dos jornais da época são fantásticos e enriquecem sobremaneira a reportagem. Parabéns !" Paulo Henrique Leonardi - escritório Paulo Leonardi Advocacia

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Polícia para quem precisa...

O desembargador baiano Antônio Pessoa Cardoso fala dos problemas gerados pela dicotomia de setores no meio policial. (Clique aqui)

Indignidade

O Senado aprovou no último dia 4/8 o PLS 168/06, que exclui automaticamente herdeiro ou legatário que houver sido autor, coautor ou partícipe de crimes contra a pessoa que deixou a herança. Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala do que mudará - para melhor - se o projeto for aprovado. (Clique aqui)

Norma ambiental

No dia 3/8 foi publicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa estabelecer objetivos, instrumentos e diretrizes para o gerenciamento dos resíduos. A advogada Ângela Barbarulo destaca os itens de maior relevância e as principais obrigações que devem ser cumpridas desde então. (Clique aqui)

Verbas indenizatórias

A Justiça Federal, em subseção paulista e mineira, concedeu liminares para afastar a exigência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias em ações patrocinadas pelo escritório Décio Freire e Associados. A tese defendida pela advogada Fernanda Couto tem como fundamento o caráter indenizatório das verbas auxílio-doença, auxílio-creche, auxílio-educação, aviso prévio indenizado, terço de férias constitucional e férias indenizadas, ante a ausência de contraprestação laboral e o fato destas verbas não integrarem o salário de contribuição. As liminares acolheram os fundamentos dos contribuintes e confirmaram jurisprudência que se pacifica no STJ. (MS 4159.06.2010.4.03.6114, 4158.21.2010.4.03.6114, 2291.66.2010.4.01.3812)

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  • Migalhas mundo

Cotas

Na Europa, discute-se a criação de cotas para mulheres no mercado de trabalho. (MI - clique aqui)

Pesquisas

Apesar da proibição do uso de verba Federal para pesquisas com células-tronco embrionárias nos EUA, pesquisadores disseram que continuarão os estudos por meio de doações particulares. Já o governo Obama anunciou que entrará com recurso. (MI - clique aqui)

Custos

A rede de livraria norte-americana Barnes & Noble culpou os custos jurídicos numa ação contra um acionista majoritário como a maior causa para os prejuízos registrados entre abril e junho. (MI - clique aqui)

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De olho

Espie pelo Olho Mágico as melhores oportunidades da área jurídica, oferecidas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

A Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo abriu inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito. O prazo é 17/9. (Clique aqui)

Os Legais

Poder : dispor de força ou autoridade; ato ou efeito de impor a vontade de um sobre o outro. Não perca a ilustração de hoje nas tirinhas d´Os Legais. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Alegre/RS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Para você, estudante de Direito que está começando a pensar no seu trabalho de conclusão de curso, uma boa dica é a obra que nossa colunista Roberta Resende comenta hoje : "(Re)pensando a Pesquisa Jurídica" (236p.), de autoria das professoras e pesquisadoras Miracy B. S. Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. Após dois interessantíssimos capítulos introdutórios e questionadores (clique aqui para ler a resenha e entender), todos os elementos necessários à parte formal da monografia, bem como dicas para o tratamento da matéria. Quem sabe um exemplar não chegará à sua casa e se transformará em valioso roteiro para o seu trabalho ? Sim, a Editora Del Rey generosamente presenteou um migalheiro para recebê-lo, e mediante um clique ele pode ser você !

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Isso porque, em 26 de agosto de 1789, durante a Revolução Francesa, a Assembleia Constituinte aprovou o documento que instituiu os princípios iluministas de igualdade jurídica, liberdade pessoal, defesa inalienável à propriedade privada e resistência à opressão : os direitos naturais e sagrados do Homem.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

O atento leitor Marcos Cesar Lins recomendou chibatadas pelo deslize na efeméride do Dia do Soldado. Diferentemente do que foi publicado, o Dia do Soldado foi instituído pelo decreto 42.018/57, nos artigos 62 e 63, data em que se comemora o nascimento de Duque de Caxias, e não pelo decreto 51.429/62. Este instituiu e homologou a escolha já consagrada de Duque de Caxias como Patrono do Exército.

Morosidade

A AASP tem recebido reiteradas reclamações de advogados sobre a morosidade excessiva na prática dos atos processuais e procedimentais da 1ª vara da Família e das Sucessões do fórum Regional de Santana. A Associação oficiou àquele Juízo, que apontou as razões do problema, entre elas : o excesso de processos impetrados e o reduzido número de funcionários. Diante da exposição de motivos, a Entidade oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que deem maior celeridade aos feitos da respectiva vara.

Copa Jurídica

Advogados, bacharéis e estagiários de Direito de São Paulo se aquecem para disputar a 7ª rodada da Copa Jurídica de futebol society, que acontece neste fim de semana. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada sábado, 28/8, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Élcio Amaral de Carvalho (OAB/RJ 10.499), na Capela do Colégio Santo Inácio, no RJ.

Falecimento

Faleceu o advogado Elias Meisels Pacca (OAB/RJ 147.602). O sepultamento acontece hoje, às 11h, no Cemitério São João Batista, no RJ.

Baú migalheiro

Há 180 anos, no dia 26 de agosto de 1830, foram extintos os juízes almotacés, sendo suas atribuições transferidas para os juízes de paz. Competia-lhes, além das atribuições de caráter meramente administrativo, conhecer das demandas sobre servidões urbanas e nunciações de obras novas nas cidades, vilas e povoações e seus arrabaldes ; velar sobre o cumprimento de vereações e posturas das câmaras, multando os infratores e os rendeiros, e os jurados omissos em demandar as multas ; prender e remeter ao juiz competente os jurados e rendeiros que se avençassem com os infratores para eximi-los do pagamento das multas.

Sorteio

Sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, a obra "A Lei do Inquilinato" (Leud - 437p.), de Fábio Hanada e Andréa Ranieri Hanada, constitui-se numa relevante ferramenta para os profissionais do Direito, para a compreensão da lei 8.245/91, a chamada lei do Inquilinato. Participe ! Dedicados pelos autores, dois exemplares serão sorteados. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria de João Marcos Prado Garcia, a obra "Due Process of Law" (106p.) aborda o tema do devido processo legal e seu alcance no contexto nacional, desde sua inclusão na CF/88. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 2/9, a Editora Del Rey lança o título "Crimes Sexuais", de José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza. A sessão de autógrafos será no plenário do TJ/AP (rua General Rondon, 1.295, Macapá/AP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

José Roberto Pisani, Luciana Rosanova Galhardo, Tércio Chiavassa e Carlos Henrique T. Bechara, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do 64º Congresso Anual da IFA, que acontece a partir de 29/8, em Roma.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove amanhã, em Recife/PE, o seminário "A Realidade das Cooperativas no Brasil". As palestras vão discutir matérias atuais que afetam o funcionamento do sistema cooperativista, com objetivo de possibilitar crescimento na região nordeste. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (81) 3271-1478.

O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, Carolina do Sul, EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8.

No dia 31/8, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui)

Nos dias 16 e 17/9, acontece em São Luís/MA a "II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais". O criminalista Luiz Flávio Gomes palestrará sobre "Tipicidade material e teoria da imputação objetiva em Roxin". (Clique aqui)

Teoria geral

O curso "Teoria Geral do Direito" que o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET promove tem início previsto para o dia 31/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Finança

O curso "Finanças Aplicadas ao Direito", organizado pela FGV DIREITO RIO, acontece de 13/9 a 22/9. As inscrições vão até o dia 9/9. (Clique aqui)

Saúde

O "II Seminário: O Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde", preparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, acontece nos dias 30 e 31/8, em SP. (Clique aqui)

Associadas

No dia 31/8, acontecerá a reunião de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em SP. (Clique aqui)

Departamento pessoal

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica: Departamento pessoal", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 11 e 18/9, em SP. (Clique aqui)

Concurso público

Amanhã, a Editora Método realizará o seminário "Concursos Públicos e Exames: Potencialize sua Preparação" no Centro de Convenções de Vitória/ES. As inscrições podem ser feitas nas livrarias Logos e nos principais cursos preparatórios da cidade.

Contabilidade

Com o objetivo de preparar os participantes para utilizar a contabilidade como fonte de informações, a CPF Cursos preparou, para os dias 13, 14 e 15/9, o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário", em SP. (Clique aqui)

Audiovisual

O CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura organiza de 27 a 30/9 o curso "Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Finanças

No dia 28/8, a Cescomex - Treinamento Empresarial realiza o curso "Finanças para não financeiros", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Trabalho

Em SP, no dia 6/9, a Meritum Cursos e Palestras realiza o curso "Execução Trabalhista". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

CPC

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza de 30/8 a 2/9 o evento "O Projeto do Novo CPC: Aspectos Relevantes". (Clique aqui)

Contencioso

As matrículas para o curso de extensão em "Competências para o Contencioso Cível", do Departamento de Direito da PUC-Rio, estarão abertas até o dia 3/9. O curso será no Pólo Avançado da PUC-Rio em Caxias - Instituto São Bento/Casa São Francisco. (Clique aqui)

ADVwin

A TWT INFO lançou a nova versão do seu sistema ADVwin, para controle de escritórios de advocacia e departamentos jurídico corporativos. Nesta versão, a área de engenharia de software da TWT INFO aumentou o nível de integração com a plataforma Microsoft Office. Saiba mais, clique aqui.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Miguel Brandi Jr., do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

On-line

Hoje, o dr. Nelson Calandra participará de videoconferência com magistrados aposentados do Grupo de Apoio ao Judiciário e desembargadores inativos norte-americanos. O evento será transmitido pelo site da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, para juízes e desembargadores do Brasil e exterior. O encontro terá a coordenação do desembargador Laércio Laurelli.

Ganhadores

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o curso "Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 30/8, em SP, foi a advogada Flavia Palavani da Silva, do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores. (Clique aqui)

Evento : Fabiana Zavan e Margareth Mendonça foram as presenteadas com as vagas-cortesia do "Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática", que acontece nos dias 28/8 e 4/9, promovido pela Meritum Cursos e Palestras, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Meritum Cursos e Palestras para o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho" nos dias 28/8 e 4/9, em SP, são Thelma Laranjeiras Salle e Fernanda André Delicio. (Clique aqui)

Lauda Legal : O premiado com a obra "Princípio da Justiça Contratual" (Saraiva - 453p.), de Fernando Rodrigues Martins, é Antonio Jailson Otoni Marinheiro, de Juazeiro do Norte/CE. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Simone Pimentel de Lima, advogada da Quatro Marcos Ltda., de São Paulo/SP, e Michelle Rodrigues, advogada da Light Serviços de Eletricidade S/A, do Rio de Janeiro/RJ, faturaram o livro "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Guajará

GO/Minaçu

MG/Candeias

MG/Caravelas

MS/Anaurilândia

PR/Astorga
PR/Icaraima

PR/Laranjeiras do Sul

RJ/Alexandria

RS/Cambará do Sul

RS/São Francisco de Paula

RS/São Gabriel

SP/Adolfo

SP/Fernão

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Key Karzai Aide in Graft Inquiry Is Linked to C.I.A."

The Washington Post - EUA

"Fed policy foggy as the economic picture clouds"

Le Monde - França

"Economie mondiale: la menace d´une rechute"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi convince Bossi: no al voto"

Le Figaro - França

"Emploi: l´embellie se confirme en France"

Clarín - Argentina

"Graiver ratificó ante la justicia su verdad sobre Papel Prensa"

Público - Portugal

"Portugal perdeu mais de 12 mil empresas nos últimos dois anos"

El País - Espanha

"La ofensiva talibán golpea a España"

Die Welt - Alemanha

"Sarrazin - CDU fordert Bundesbank zum Handeln auf"

The Guardian - Inglaterra

"HP frozen out of Arctic oil drilling race"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Violação de IR atingiu mais 3 tucanos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Decisão do STJ enquadra bancos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal quebrado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Receita: mais três ligados a Serra tiveram sigilo violado"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prédios antigos são demolidos para virar condomínios de luxo"

Correio Braziliense - Brasília

"Metade da PM está fora das ruas"

Gazeta do Povo - Paraná

"STJ manda bancos pagarem correção de planos antigos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bancos vão pagar só parte das perdas de planos econômicos"

O Povo - Ceará

"Assassino é condenado a 31 anos e 8 meses"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tecnologia vai agilizar júri do Caso Serrambi"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
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