Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.468

Sexta-feira, 10 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.468 - Fechamento às 10h03.

 

"A lei civil tem horror à simplicidade."

José de Alencar
(Clique aqui)

Agravante

Sancionada lei (12.322/10) que altera o CPC e transforma o agravo contra despacho denegatório do REsp e RExt em agravo nos próprios autos. É o fim dos intermináveis traslados. (Clique aqui)

"A imprensa noticia a sanção da lei 12.322/10, que entrará em vigor em 90 dias a partir da publicação do DO. Tal norma altera a sistemática de tramitação do agravo contra despacho denegatório de recurso especial e recurso extraordinário. Em síntese, para evitar que haja a formação do instrumento com a cópia (repetição) das peças dos autos principais. Logo, o novo agravo será um ato processual nos próprios autos. A novidade vem a reboque do denominado ´Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano´. Entretanto, mudaram a forma, mas não o conteúdo. Para os advogados militantes, os recursos especial e extraordinário continuarão a ter o despacho denegatório, praxe tão comezinha ao ponto do despacho denegatório ser um modelo repetido pelo Tribunal, independente da questão submetida. É assim que a tutela do cidadão merece ser tratada ? Com a pecha de protelatório o volume que decorre da massificação da nossa sociedade ? Que o Pacto Republicano inspire nosso legislador a fortalecer a estrutura e administração da Justiça para verdadeiramente atender, e não, obstaculizar, a demanda da sociedade." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - escritório Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados e Diretor de Comunicação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

475-J

Com os autos subindo de acordo com a nova lei, a tormentosa questão da multa do 475-J irá se alterar ?

CPC

Ontem, em SP, em audiência pública, foram debatidas as principais alterações no CPC que dizem respeito à morosidade, à diminuição de recursos e ao fortalecimento da jurisprudência e da segurança jurídica. (Clique aqui)

CPC - II

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC em uma simpática edição : "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". Cada exemplar custa apenas R$ 30,00 - e o frete é cortesia da casa. (Clique aqui)

Direto da Redação

Queridas leitoras deste poderoso rotativo queixaram-se do atraso na chegada do informativo nos últimos dias. Diante das justas reclamações, a alta Direção de Migalhas deliberou aumentar a dose de chibata e diminuir a quantidade de feno que eram destinados aos muares que fazem a distribuição deste vibrante matutino. Vejamos se resolve.

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Aquisição de terras por estrangeiros

Em bem esposado entendimento, Sérgio Varella Bruna (escritório Lobo & de Rizzo Advogados) comenta o parecer da AGU que, ao propor nova exegese da já mofada lei 5.709/71, pretende regrar a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. De acordo com o advogado, o entendimento do novo parecer é flagrantemente inconstitucional. Veja os doutos argumentos. (Clique aqui)

Ficha limpa

Os jornais trazem informações do presidente do STF de que vai haver tempo, antes do pleito, para que a Corte dê um norte quanto à questão da constitucionalidade da Ficha Limpa. Só para lembrar, faltam 23 dias para as eleições.

Arrecadação de tributos

É possível que mesmo apresentando redução de lucro e por vezes até prejuízo uma determinada empresa possa contribuir para a majoração na arrecadação de tributos ? Quem comenta a possibilidade é Yuri Guimarães Cayuela, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - TV Globo terá de indenizar indústria de palmito por veicular matéria sem a necessária verificação da veracidade do fato. (Clique aqui)

2 - TST - Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal. (Clique aqui)

3 - Juíza de Brasília condena BB a pagar indenização por abrir conta com documento falso. (Clique aqui)

4 - Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral. (Clique aqui)

Condenação

A Shell e a Basf conseguiram ontem no TST reverter uma condenação bilionária determinada pela Justiça do Trabalho de Paulínia. (Clique aqui)

Promoção : 20 anos do CDC

Duas décadas, essa é a idade que o CDC completa amanhã, 11/9. Para comemorar a data, uma promoção especial. Serão três premiados. Cada um levará um dos títulos : "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 5ª edição - 958p.), de Rizzatto Nunes; "Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia; e "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto. Não perca tempo e cadastre já ! Na próxima segunda-feira anunciaremos os felizardos. (Clique aqui)

Consumerista

Mas nem tudo são flores nesses 20 anos de CDC. Ante a imensa quantidade de reclamações dos consumidores em todo o país, Joaquim Manhães Moreira e Ricardo Malachias Ciconelo (escritório Manhães Moreira Advogados Associados) discutem sobre a defesa das empresas fornecedoras. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Direito e moda

Nova tendência nos EUA : o Direito da moda. (MI - clique aqui)

11 de setembro

Ao invés de lembranças e homenagens, o dia de amanhã deverá ser marcado por tensões. A Interpol lançou um alerta para novos atentados. (MI - clique aqui)

Diplomacia

Uma revisão nas leis de extradição do Reino Unido irá considerar se um tratado feito com os EUA, em 2003, é válido. O acordo entre os dois países estabelece a extradição de suspeitos de crimes não-políticos que tenham punição maior a um ano de prisão em ambos os países, entre outras restrições. Porém, especialistas britânicos alegam que o acordo é tendencioso a favor dos norte-americanos. Para ler o acordo na íntegra, acesse o MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Juízes internacionais

No Reino Unido, estudo desqualifica o método de escolha de juízes para tribunais internacionais. Segundo a pesquisa, muitas vezes são nomeados para cargos-chave juízes não qualificadas, sem especialização em Direito Internacional por causa do sistema atual de votação altamente politizado e sem transparência. (MI - clique aqui)

Economia

A revista Forbes publicou uma lista com os melhores países para se fazer negócio. O primeiro lugar ficou com a Dinamarca, seguida por Hong Kong, Nova Zelândia, Canadá e Singapura. O Brasil ficou na 62ª posição, atrás de vizinhos latino-americanos como o Chile, Peru, Colômbia, México e Uruguai. Porém, entre os BRIC´s, o Brasil teve a melhor colocação. O último lugar ficou com a Venezuela, atrás do Zimbábue. Para ver o ranking completo, clique aqui.

"Timesheet"

Relatório preliminar de uma pesquisa feita nos EUA, que analisou US$ 4 bi movimentados pelos escritórios de advocacia, revelou que o aumento nas taxas jurídicas superou a inflação e que advogados com o status de sócio recebem cerca de US$ 100 a mais por hora, independente da experiência. O mesmo estudo já havia revelado que 85% dos advogados cobram preços diferentes de clientes pelo mesmo trabalho. (MI - clique aqui)

Alienação e afeto

Uma mulher acusada de "roubar o marido" de uma amiga, nos EUA, foi condenada a pagar US$ 5,8 mi em indenização à mulher traída. A condenação foi baseada em uma lei antiga, conhecida como lei de alienação e afeto. (MI - clique aqui)

Testes

Parlamento Europeu entra em acordo para criar leis mais severas nos experimentos com animais. (MI - clique aqui)

"Don´t ask, don´t tell"

Juíza Federal na Califórnia decide que proibir homossexuais de servir ao exército norte-americano é inconstitucional. Com a decisão, foi derrubada uma lei antiga, conhecida como "não pergunte, não conte", que permitia apenas homossexuais nas áreas militares desde que suas opções sexuais não fossem reveladas. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

_____________

Migalhas dos leitores - Apostasia

"Poeticamente interessante, sentimentalmente inteligente e verdadeiramente denunciante esse texto (Migalhas 2.466 - 8/9/10 - clique aqui). Excelente !" Carla Souza Campos

"Que obra-prima! A agonia da lucidez...Reverências ao autor (clique aqui)! Abraços," Leandro Tomaz

"Muito sensível o lamento do desembargador Edison Vicentini Barroso, que soube manejar com maestria cada uma das palavras, como se fossem notas musicais de uma triste sinfonia (clique aqui). Um senão apenas quando diz ´ETA povo brasileiro, que teima em correr da luz, com medo de crescer.´ É que bem olhando este país em sua inteireza, desembargador, dos povos ribeirinhos do Amazonas aos campesinos dos rincões dos pampas gaúchos, é possível ver que essa gente não corre da luz, mas é deliberada e criminosamente dela alijada. O brasileiro, quatro entre cinco habitantes deste Brasil, vive nas trevas da pobreza, da falta de educação, da falta de saneamento básico, da falta de assistência médica, da falta de segurança, da falta de Justiça e até da falta de trabalho ou de condições dignas de trabalho. Tudo somado, falta-lhe discernimento até para separar a informação imparcial daquela manipulada pelos meios hoje partidarizados, como rádio e televisão. São presas muito fáceis dos políticos, desonestos por definição em sua maioria, e também de pastores de seitas lucrativas que florescem em cada canto. Assim, a esse povo não pode ser carreada nenhuma culpa por não saber escolher, muito menos por medo de crescer. Os tempos tristes, infelizmente, tendem a se perpetuar porque até o partido que nasceu do povo descobriu como é útil manter o povo nas trevas." Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

_____________

TJ/RS

O advogado Roberto Sbravati foi nomeado novo desembargador do TJ/RS.

Carreira em destaque

Desde 1996, a revista Claudia homenageia mulheres que fazem a diferença no Brasil por meio do "Prêmio Claudia". Este ano, entre as finalistas da categoria "Negócios" está a advogada e migalheira Isabel Franco (Koury Lopes Advogados). Ela é destaque por desenvolver com brilhantismo investigações anticorrupção corporativa e fazer o intermédio legal em fusões e aquisições de empresas. (Clique aqui)

Medalha JK

No dia 12/9, às 10h, José Anchieta da Silva, presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, receberá a Medalha de Honra "Presidente Juscelino Kubitschek". A solenidade de agraciamento ocorrerá na praça JK, em Diamantina/MG.

Imortal

Tomou posse ontem, na Academia de Letras da Bahia, o jornalista e escritor João Falcão. Ele ocupa agora a cadeira 35, que teve como último ocupante ninguém menos do que o inesquecível e saudoso intelectual Rubem Nogueira. O novo imortal, empossado no assento que tem como patrono Manuel Vitorino Pereira, foi saudado pelo confrade Joaci Góes.

Circus nº 197

As aventuras do colunista Adauto Suannes em um metrô em algum lugar do mundo estão no Circus de hoje intitulado sugestivamente : "Divagar, quase parando". (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pitangueiras/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 93 anos, Karolina Zofia Lewandowski. Carinhosamente chamada de Dona Karla, é dileta mãe do ministro do STF e presidente do TSE Ricardo Lewandowski. O sepultamento será realizado hoje, no Cemitério da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, às 12h.

Faleceu, aos 76 anos, o advogado Francisco Egysto Siviero (OAB/SP 16.003). Formado pelas Arcadas (Turma de 1963), deixa esposa e um filho. O sepultamento ocorreu no Cemitério do Araçá, em SP.

Faleceu ontem, aos 70 anos, o professor Fábio Maria De Mattia (OAB/SP 16.066), docente do Departamento de Direito Civil da USP. De Mattia formou-se pela PUC/SP (Turma de 1963). O sepultamento ocorreu no Cemitério São Paulo, no Jardim Paulista/SP.

Baú migalheiro

Há 87 anos, no dia 10 de setembro de 1923, por proposta do ministro Muniz Barreto, o STF aprova um voto de pesar pelo falecimento do Marechal Hermes da Fonseca, sendo nomeada uma comissão composta dos ministros Leoni Ramos, Muniz Barreto e Pedro Mibieli para representar o Tribunal nas exéquias.

Sorteio

Livro de Norma Sueli Padilha, "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 452p.) apresenta aos leitores uma visão geral do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional. Concorra e tenha a chance de ser o agraciado com um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Com o intuito de contribuir com a formação dos universitários, a obra "Processo do Trabalho" (Lumen Juris - coleção Tópicos de Direito - v.10 - 308p.), de Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira e Bruno Mendes Lopes, vem acompanhada de um caderno de exercícios sobre Direito Processual do Trabalho. Participe do sorteio de um exemplar, gentil oferta do co-autor Bruno Mendes Lopes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será um dos palestrantes do "37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil", promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que acontece entre os dias 13 e 17/9 no Serhs Natal Grand Hotel, em Ponta Negra/RN. Serão debatidas questões fundamentais para o futuro da atividade registral imobiliária no país, como títulos judiciais, o registro eletrônico, o meio ambiente, a regularização fundiária, entre outros. (Clique aqui)

Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, terá artigo defendido e publicado na "Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2010)". O evento ocorrerá simultaneamente com a "V Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense (ICoFCS 2010)" e com a "IV Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA (IBTCE 2010)". Confira os trabalhos que serão apresentados. (Clique aqui)

Direito Civil

A ESA da OAB/RJ promoverá de 13 a 22/9 o curso "Novos paradigma do Direito Civil à luz do Direito Civil Constitucional e da boa fé-objetiva", com o professor Aurélio Bouret. O curso será realizado de segunda e quarta-feira, das 10h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2272-2097.

Civil e Trabalhista

A AASP realiza de 13 a 15/9 o curso "O Diretor Executivo: Responsabilidades no Âmbito Civil e Trabalhista". (Clique aqui)

Contabilidade

O curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores", organizado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, acontece no dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Concorrência

No dia 14/9, a Mackenzie realiza festejado "Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica". (Clique aqui)

Participe !

De 15 a 17/9, a FISCOSoft Editora realiza o curso "Retenções na Fonte" (clique aqui) e, de 21 a 23/9, o curso "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Benefícios previdenciários

De 16 a 18/9, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", no Rio de Janeiro/RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários", que acontece no dia 18/9, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), em Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 18/9 o "Curso de Extensão em Direitos Humanos", em SP. (Clique aqui)

Como advogar ?

A Editora Lex promove nos dias 21 e 22/9 o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

Processo do Trabalho

Concorra a vagas-cortesia para o curso "Avançado de Prática no Processo do Trabalho", que a Meritum Cursos e Palestras oferece a partir do dia 21/9, em SP. (Clique aqui)

Pis e Cofins

No dia 25/9, a CPF Cursos realiza o curso "Aspectos Práticos do Pis e Cofins", em SP. (Clique aqui)

Mercado financeiro

Hoje, a turma do Global Law Program, organizado por Maria Lucia Pádua Lima, da Coordenadoria de Relações Internacionais da Direito GV, visitará a sede da BM&FBOVESPA, onde se reunirá com Cristiana Pereira, diretora de Relações com Empresas da instituição responsável pela reforma do Novo Mercado.

Defesa

No dia 13/9, às 15h30, o aluno Marcos Antonio Bezerra Brito, do Departamento de Direito da PUC-Rio, defenderá sua tese de doutorado sobre o tema "Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário Federal".

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o promotor de Justiça Renato dos Santos, que abordará as falhas e aspectos negativos das mudanças no estatuto do torcedor. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Parabéns !

Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Admissão temporária de bens como alternativa de economia", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 14/9, em SP, é Ana Paula Rodrigues da Silva, da Volkswagen. (Clique aqui)

Evento : Guadalupe Nascimento, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, é a contemplada com a vaga-cortesia para o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática", oferecido pela FISCOSoft Editora, no dia 18/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Alberto Menoita foi o contemplado com a vaga-cortesia para a palestra "A função social do Tabelião de Notas", que será realizada no dia 13/9, em SP, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador da obra "Direitos Humanos - A Proteção do Direito à Diversidade Cultural" (Fórum - 139p.), de Verônica Vaz de Mello, é Newton Coca Bastos Marzagão, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Paula Santini Portaluppi, advogada da Dixie Toga S/A, de São Paulo/SP, e Pedro Henrique Beltrame Pereira, assistente jurídico do Grupo NP, de Bauru/SP, foram premiados com o livro "CLT Saraiva e Constituição Federal 2010" (Saraiva - 697p.), que teve colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itapicuru

BA/Mangue Seco

BA/Sítio do Quinto

CE/Santana do Cariri

GO/Niquelândia

GO/Rubiataba

GO/São Miguel do Araguaia

GO/São Simão

MA/Aurizona

MG/Bambui

MG/Canápolis

MT/Tapurah

PB/Caiçara

PR/Iretama

RJ/Purilândia

RN/Santana do Matos

SC/Cocal do Sul

SC/Penha

SP/Barrinha

SP/São Lourenço da Serra

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Urges Iraqis to Try New Plan to Share Power"

The Washington Post - EUA

"Judge rules on military gay ban"

Le Monde - França

"Hausse d´impôts: l´Elysée mise sur le niches fiscales"

Corriere Della Sera - Itália

"Obama ferma il rogo del Corano"

Le Figaro - França

"Fidel reconnaìt l´échec du castrisme"

Clarín - Argentina

"Kirchner: ´Le pido a Scioli que nos diga quién le ata las manos´"

Público - Portugal

"Pastor da Florida cancela queima do Corão no 11 de setembro"

El País - Espanha

"El PSOE saca adelante sin ningún apoyo la corregida reforma laboral"

Die Welt - Alemanha

"Steinbach löst Sturm der Entrüstung aus"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne to cut £4bn more from benefits"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC indica que juro não deve subir no primeiro ano do governo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"´New York Times´ também não será mais impresso"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Empresas do país captam US$ 6 bilhões no exterior"

O Globo - Rio de Janeiro

"Marina: Lula defende Dilma, mas esquece os cidadãos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crédito para casa própria ganha reforço de R$ 10 bi"

Correio Braziliense - Brasília

"Dividido, STF deve julgar Ficha Limpa até a eleição"

Gazeta do Povo - Paraná

"Crédito de imóvel imita o de carros para atender demanda alta"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pastor recua mas não afasta a tensão do 11 de setembro"

O Povo - Ceará

"Pedida prisão do presidente e de cinco diretores da Cearamor"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Quadrilha levou o menino sumido"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas