Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.472

Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.472 - Fechamento às 10h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Barros Ribeiro Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Advogo as causas impossíveis. Recebo meus honorários na moeda do sol e da lua."

Poeta Paulo Bomfim

Caseiro

O caseiro Francenildo dos Santos Costa deve receber R$ 500 mil em indenização da CEF pela violação do seu sigilo bancário, em 2006. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara da seção Judiciária do DF. (Clique aqui)

$$$

A Justiça de Mogi das Cruzes/SP disponibilizou R$ 200 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores que habilitaram seus créditos na massa falida da Cooperativa Agrícola de Cotia, que fechou as portas em 1994. Cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas. Os credores podem verificar os valores disponibilizados no site da própria cooperativa. A ação está em andamento desde 2000 e o gigantesco processo conta com mais de 3 mil volumes e ocupa duas salas do fórum de Mogi. (Clique aqui)

Sociedades estrangeiras

Hoje pela manhã, durante sessão da Turma de Ética Deontológica do TED, a OAB/SP vai se pronunciar sobre os parâmetros de atuação dos consultores e das bancas estrangeiros no Brasil, respondendo a uma consulta do CESA. (Clique aqui)

Estado Novo

Publicada lei 12.326/10 que inscreve o nome de Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria. Só faltou combinar com os outros heróis, os de 32.

Vagas do STJ

Nestes dias posteriores à entrega ao STJ da lista elaborada pela OAB para o preenchimento de três vagas, muito se tem falado da eventual possibilidade de a Corte, de posse dos 18 nomes, formar uma lista única com até nove nomes para que o presidente da República escolha três. O argumento, neste caso, seria de que a OAB votou todos de uma só vez, e só por sorte os candidatos foram divididos daquela forma. No entanto essa não parece ser a exegese correta do que o próprio STJ já sinalizou em seu site, ao informar a data de votação (10/11). Com efeito, diz o site que "cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República". (Clique aqui)

Migas

1 - STJ acolhe tese da AGU e do MTE sobre legitimidade de portaria que regulamentou registro eletrônico de ponto. (Clique aqui)

2 - TST - Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada. (Clique aqui)

3 - STJ - É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Assegurado a farmacêutica direito de se responsabilizar por duas drogarias. (Clique aqui)

5 - CNJ altera resolução que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa para se adequar à emenda do divórcio. (Clique aqui)

6 - Câmara analisa PL que estipula prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito. (Clique aqui)

7 - Kung -Fu ! Lei 5.822 cria programa "Defesa Pessoal para Idosos" no Estado do RJ. (Clique aqui)

Tiro no escuro

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa explica a arriscada operação da Petrobras - de aumentar o capital com direitos que possui sobre o pré-sal - comparando-a à situação fictícia na "padaria do Seu Manoel". Para ele, todo cuidado é pouco até porque só se pode contar com suposições. (Clique aqui)

Fraudes eletrônicas

Segundo o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, apesar do crescente número de fraudes e golpes via web, os bancos não têm poupado esforços para fixar uma relação de confiança com o objetivo de atrair o maior número possível de pessoas para serviços on-line. Veja a opinião na íntegra. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E uma boa ideia para homenagear a todos é enviar nossos parabéns ao ilustre migalheiro José Diogo Bastos Neto, do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Catálogo Jurídico

Direto do pulmão do mundo, o Escritório Jurídico Hildeberto Dias S/C integra o Catálogo de Escritório em Manaus/AM. Faça como ele e participe da melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

Pulmão

Falando em pulmão, quando é que vão chegar as chuvas ?

Faca de dois gumes

Recentemente estourou na mídia mais um escândalo de quebra de sigilo fiscal. Infelizmente, a violação de dados sigilosos parece não ser novidade por aqui. Vinícius Ochoa Piazzeta, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, convida-nos a refletir : até que ponto o avanço da tecnologia na informatização de dados é viável ? (Clique aqui)

Quanto vale o passe ?

A aproximação da Copa 2014 e o crescimento do futebol profissional nos últimos anos tornam necessária a implementação de novas leis, a fim de regulamentar principalmente o setor financeiro. Nilo Aguillar Effori, do escritório Biazzo Simon Advogados, cita algumas situações nas quais falta regulamentação específica. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneado pelos sócios Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro e Patrícia Maria da Silva Oliveira, o escritório Barros Ribeiro Advogados Associados foi fundado em 1982 por Bento Barros Ribeiro e em poucos anos conquistou uma carteira expressiva de clientes. Com sede no Rio de Janeiro e unidade em São Paulo, bem como correspondentes nos principais Estados do país, atua com foco no Direito Empresarial, prestando consultoria e assessoria jurídica a companhias de diferentes setores da economia. A banca é composta por advogados de larga experiência e sólida formação, sempre preocupados em garantir atendimento personalizado a cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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  • Migalhas mundo

Preso

O cantor George Michael foi condenado, em Londres, a oito semanas de prisão por bater o carro enquanto dirigia sob efeito de drogas. (MI - clique aqui)

Propaganda

Na Grã-Bretanha, um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido pelas autoridades responsáveis, por desrespeitar as crenças cristãs. A propaganda tem além da imagem, os textos "Imaculadamente concebido" e "O sorvete é a nossa religião". (MI - clique aqui)

Difamação

Juiz de Nova York é acusado de ridicularizar um advogado de defesa e criticar seus argumentos em frente ao júri, usando palavras carregadas, como "palhaço", "idiota", "ultrajante" e "comédia". Um painel na Divisão de Apelação concluiu que a "difamação generalizada ao advogado do réu, acusado de roubo em frente ao júri o privou de um julgamento justo." (MI - clique aqui)

Faculdades

Revista norte-americana publica ranking com as melhores faculdades de Direito dos EUA, com a pontuação e os preços de cada uma. O primeiro lugar ficou com a Yale, já o segundo, com a Harvard. Para acessar, clique aqui.

Brasil - Colômbia

Cerca de 320 empresários brasileiros querem fechar acordos com a Colômbia em áreas como exportação petroleira, siderúrgica, química, construção civil, indústria automobilística, alimentos e turismo. Eike Batista confirmou que sua empresa MPX investirá US$ 1,9 bi em um projeto de carbono e na construção de um porto para a saída de minerais colombianos. (LA - clique aqui)

UOL

A provedora argentina de internet Sion anunciou a compra da UOL Sinectis, controlada por capital brasileiro. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Hoje nossa resenha enfoca um livro de Direito Internacional diferente. Em vez de um longo e extenso compêndio, trata-se de enxuto livrinho que se propõe a analisar os modelos de contratação internacional ao redor do mundo em que uma das partes seja o poder público. Falamos aqui de "Contratos Internacionais - Aspectos gerais e com o poder público" (178p.), obra de autoria coletiva coordenada por George Augusto Niaradi. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Ao final, participe de nosso sorteio. Não seria legal receber um exemplar em sua casa ? Agradeça à Editora Lex !

Olho Mágico

Fique de olho nas vagas que a Santivo e a Michael Page International oferecem exclusivamente para a área jurídica. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Natal/RN. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Direito da Integração

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros instalou ontem a Comissão Permanente de Direito da Integração. O objetivo da comissão será debater temas jurídicos que ajudem o Brasil a enfrentar os desafios e as injunções da globalização em termos de integração regional, com destaque para as transações comerciais, questões ambientais, de infraestrutura física, tributação, competitividade e financiamento.

Os Legais

Nas tirinhas de hoje, o ego inflado do dr. Napô é visível aos olhos ! Acompanhe as imperdíveis histórias d´Os Legais. (Clique aqui)

PB

O presidente do TJ/PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assumir a chefia do governo da Paraíba por 15 dias. Durante o período, assumirá a presidência do TJ o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira.

Ajuste os ponteiros

Começa no dia 17/10 e termina em 20/2/11 o horário de verão. Desde 2008, o decreto 6.558 fixou o período de vigência e a área de abrangência do horário, iniciando-se sempre no terceiro domingo de outubro. Em anos anteriores, em função do calendário eleitoral, o horário algumas vezes começou a vigorar em novembro. Segundo o TSE, este ano as urnas já estão devidamente programadas.

Etílico

Secretaria de Segurança Pública de SP e TRE informam que, a exemplo das eleições de 2008, não haverá lei seca no próximo dia 3/10.

Peruada 2010

"Vai vai vai começar a brincadeira...". As Comissões do Peru já estão reunidas e em breve teremos os motes finalistas da Peruada 2010.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio. A data é festejada hoje porque, em 16 de setembro de 1987, 46 países assinaram o "Protocolo de Montreal", comprometendo-se a interromper a fabricação do gás CFC, grande responsável pela destruição da camada de ozônio na estratosfera.

Anote na agenda !

DOU de hoje : 25 de maio foi instituído como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (lei 12.325/10); 30 de novembro é agora o Dia Nacional do Evangélico (lei 12.328/10) e 9 de novembro o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais (lei 12.333/10).

Missa

Acontece no próximo dia 20, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado João Álvares Rubião Neto, na Igreja São José, em São Paulo/SP.

Falecimentos

Faleceu terça-feira, 14/9, aos 79 anos, o juiz de Direito aposentado Laudelino de Abreu Alvarenga (OAB/SP 14.155). Era formado pela Faculdade de Direito de Bauru. O sepultamento ocorreu no Cemitério Municipal de Piratininga/SP.

Faleceu terça-feira, 14/9, aos 56 anos, o desembargador do TJ/RJ Ismênio Pereira de Castro. Formado pela UERJ (Turma de 1976), era especialista em Direito e Desenvolvimento e compunha a 14ª câmara Cível do Tribunal. O sepultamento ocorreu no Memorial do Carmo, no RJ.

Faleceu ontem, 15/9, o delegado de polícia José Marques. Era membro da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. O sepultamento ocorreu no Cemitério São João Batista, no RJ.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 16 de setembro de 1935, foi nomeado juiz Federal da seção do Estado de Sergipe o dr. Artur de Souza Marinho, indicado em 1º lugar em lista tríplice organizada pelo STF, constituída ainda dos drs. Francisco de Paula Leite e Oiticica Filho (2º) e João Jorge de Pontes Vieira (3º).

Sorteio

A autora Flávia Pereira Hill, na obra "A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira" (GZ - 269p.), discute o instituto da homologação de sentença estrangeira, pouco versado na doutrina pátria. Aproveite para concorrer ! Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pela autora. (Clique aqui)

Nota da Redação : A biblioteca migalheira conta com mais uma importante obra. Migalhas agradece a professora Flávia Pereira Hill pela lembrança.

Sorteio II

O Direito Criminal Eleitoral é abordado por Edson Brozoza no livro "Crimes Eleitorais - conhecê-los para não cometê-los" (Do Advogado - 160p.). O autor apresenta o que de mais moderno e significativo existe de jurisprudência nos Tribunais brasileiros. Participe ! O exemplar doado pelo advogado pode ser seu ! (Clique aqui)

Lançamento

Dia 29, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, este mês, a obra "Direitos dos Acionistas", de Jorge Lobo. O livro é um manual sobre o assunto e faz uma leitura crítica da lei 6.404/76, que trata das sociedades anônimas brasileiras, consideradas uma das mais abrangentes, complexas, inovadoras e avançadas do mundo.

Migalhíssimas

Fabiana Saenz, do escritório Décio Freire e Associados, foi eleita por unanimidade presidente do Instituto Supereco, organização não governamental voltada para educação e realização de projetos socioambientais. O Supereco já desenvolveu projetos por meio de parcerias e editais de grandes empresas, tais como Suzano Papel e Celulose, Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental 2006. Atualmente desenvolve o programa de educação ambiental da Rigesa.

Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará do "VII Encontro Estadual do Fisco Cearense", que será realizado nos dias 23 e 24/9, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza. No evento ele discorrerá sobre seu artigo "A Nota Fiscal e o atual cenário do Ciber Crime", publicado na Conferência Internacional da Polícia Federal e FBI em 2006.

O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados e a Brazilcham - Brazilian Chamber of Commerce promoveram ontem o seminário "Brazilian Capital Markets em Nova Iorque". Foram palestrantes João Paulo F. A. Fagundes e Lia Roston. O evento contou ainda com o palestrante Joubert Rovai, relevante nome do mercado de capitais. (Clique aqui)

É show !

Estão abertas as inscrições para o "Data Venia Music Fest 2010". Mais informações ligue (11) 3817-8700.

Aquisição de ações

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em que abordará o tema : "Propostas de Novas Regras para Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs)", no dia 21/9, a partir das 8h30. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro e Carlos Augusto Junqueira. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento

A Fundação Carlos Chagas, em parceria com a Direito GV, criou um programa que irá contemplar alunos do mestrado em Direito e Desenvolvimento com 5 bolsas no valor mensal de R$ 1.400,00. As inscrições estão abertas até o dia 15/10. Serão selecionados até 20 candidatos para o curso, previsto para começar em março de 2011. (Clique aqui)

Geodireito

O IGD - Instituto Geodireito promove, em SP, no dia 21/9, a palestra "Geodireito e as Desigualdades Sociais". (Clique aqui)

Alienação

Nos dias 22 e 23/9, em SP, acontece o curso "Alienação Parental", organizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)

Participe !

A Central Prática Educação Corporativa oferece, no dia 23/9, o seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais", em SP (clique aqui), e, no dia 25/9, o treinamento "Secretariando Advogados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Auditoria

O curso "Auditoria Trabalhista", realizado pela Editora Lex, acontece no dia 24/9, em SP. (Clique aqui)

Na prática

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Questões Atuais do Direito Previdenciário na Prática", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza nos dias 24 e 25/9, em BH. (Clique aqui)

Empresa familiar

No dia 29/9, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove o curso "Empresa Familiar Sustentável - Desafios para o Aumento da Competitividade", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se !

A Sodepe Brasil promove, no dia 29/9, curso "O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial" (clique aqui) e, no dia 1º/10, "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Direito Tributário

O "X Congresso Internacional de Direito Tributário", promovido pelo IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, acontece de 6 a 8/10, em Recife/PE. (Clique aqui)

Esporte

De 25 a 28/10, o CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura realiza o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui)

Pis e Cofins

A CPF Cursos realiza, no dia 25/9, o curso "Aspectos Práticos do Pis e Cofins", em SP. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

De 20 a 22/9, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza o "Simpósio de Direito do Trabalho", em BH. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone : (31) 3241-1226. (Clique aqui)

Semana Jurídica

De 20 a 24/9, acontece a 6ª edição da "Semana Jurídica Universitária - SEJU", em SP. O evento reunirá as faculdades de Direito das Universidades FGV, Mackenzie e PUC. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Anote na agenda !

Confira as programações dos eventos oferecidos pela Meritum Cursos e Palestras e concorra a vagas-cortesia para a palestra do dia 22/9 :

17/9 - "Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho" (Clique aqui)

18/9 - "Dano Moral no Processo do Trabalho" (Clique aqui)

22/9 - "Conciliação no Processo do Trabalho" (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Roberto Solimene, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Viva !

Evento : O felizardo que faturou a vaga-cortesia para o treinamento "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários", que o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) realiza no dia 18/9, em Presidente Prudente/SP, foi o advogado Tiago Alecio de Lima Santilli. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia do curso "Financiamento à Cultura no Brasil", realizado pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura de 20 a 23/9, vai para a advogada Amariles Valente Chaves, do escritório Zangirolami Advogados Associados. (Clique aqui)

Evento : Hans Bragtner, do escritório Pollet Advogados Associados, é o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o "Congresso Ambiental", que o IBC - International Business Communications realiza de 20 a 22/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia do "Water Use", realizado pelo IBC - International Business Communications, nos dias 23 e 24/9, em SP, é Leticia Yumi Marques, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Shoueri Advogados. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador do título "Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador" (Forense - 532p.), de Reis Friede e Poul Erik Dyrlund, é Ademar João Pedron, professor em Taguatinga/DF. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Patrícia Mota, da Bahia Sul Assessoria Contábil, de Porto Seguro, faturou a obra "Direito Digital" (Saraiva - 4ª edição - 472p.), de Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Pena Forte

ES/Águia Branca

GO/Iporá

GO/Niquelândia

GO/Rubiataba

MG/Capelinha

MG/Itanhandu

MG/Manga

MT/São José do Rio Claro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Challengers Mine a Deep Discontent Among Voters"

The Washington Post - EUA

"Just hours after win. Gray faces big challenges"

Le Monde - França

"Expulsions de Roms, affaire Woerth: la politique française critiquée à l´étranger"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi e Sarkozy contro la UE"

Le Figaro - França

"Roms: la réplique de Sarkozy à Bruxelles"

Clarín - Argentina

"Santa Cruz: es "imposible" cumplir el fallo de la Corte, dice el Gobierno"

Público - Portugal

"Estado português está a endividar-se ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora"

El País - Espanha

"Sarkozy: "Si los luxemburgueses quieren, que acojan a los gitanos""

Die Welt - Alemanha

"Merkel macht Stuttgart 21 zum Wahlkampfthema"

The Guardian - Inglaterra

"Popes flies into row over aide´s race remarks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Inquérito da PF esvazia tese de crime político na Receita"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pirataria leva quase US$ 10 bi por ano do país"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Filho de Erenice pediu 5% por crédito do BNDES, diz empresa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Caixa terá de pagar R$ 500 mil a caseiro que derrubou Palocci"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prefeitura traça um novo mapa para BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília, a casa da turma de Erenice"

Gazeta do Povo - Paraná

"Dinheiro partidário cria "apartheid" entre candidatos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dnit estuda cinco locais para nova ponte no Guaíba"

O Povo - Ceará

"Crise se agrava no IJF; diretores deixam cargos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Munição em chamas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
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