Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.493

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.493 - Fechamento às 10h21.

 

"A economia consiste em se privar do necessário para guardar dinheiro e comprar o supérfluo."

J. Garland Pollard

IOF

O governo anunciou ontem mais duas medidas para tentar conter a queda do dólar. A primeira foi um novo aumento do IOF, de 4% para 6%, sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa no país. A outra medida refere-se às operações dos estrangeiros no mercado futuro, dos chamados "derivativos", subindo de 0,38% para 6% o IOF incidente sobre as garantias depositadas pelos investidores de fora do país. (Clique aqui)

Na Real

Lendo a coluna Política & Economia na Real, entenda tintim por tintim o que está acontecendo na economia mundial (e há, sim, algo novo). (Clique aqui)

Aula nº 208

Condição e confissão são as expressões contidas nos brocardos jurídicos apresentados no Latinório de hoje. (Clique aqui)

Compra I

O fundo soberano do governo do Qatar fechou a compra de 5% do Santander Brasil por US$ 2,7 bi.

Compra II

A Pfizer deve anunciar nos próximos dias a compra da brasileira Teuto, a primeira fabricante de genéricos do país.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Garcia, Angrisani, Bezerra & Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico nas cidades de São Paulo/SP, Vinhedo/SP e Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Eis a questão

O Estadão informa que os ministérios da Justiça e da Fazenda travam uma disputa para indicar o substituto na presidência do Cade. O nome mais cotado é do procurador da Fazenda Nacional Ricardo Villas-Boas Cueva, que já foi conselheiro do Cade e está concorrendo numa das listas sêxtuplas da OAB para vaga de ministro do STJ.

Súmula 465

A 2a seção do STJ aprovou a súmula 465 sobre seguro de veículo transferido sem aviso prévio. Veja o enunciado : "Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação". (Clique aqui)

Caso Bruno

A Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG abriu um procedimento para apurar a conduta do advogado Ércio Quaresma, que defende o goleiro Bruno.

Migas

1 - STJ - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial. (Clique aqui)

2 - Do Paraguai ! STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança. (Clique aqui)

3 - Fórum da comarca de Diamantino/MT, terra natal do ministro Gilmar Mendes, inicia projeto piloto sobre gestão de processo que dará celeridade ao trâmite processual. (Clique aqui)

4 - Procuradoria da União na Bahia seleciona estagiários de Direito. (Clique aqui)

A César o que é de César

Favorável a penas substitutivas para o tráfico de drogas, o criminalista Luiz Flávio Gomes assina artigo condenando o que chama de "populismo penal midiático". (Clique aqui)

Agravo

Sancionada há poucos dias, a lei 12.322/10 - que transforma o agravo contra despacho denegatório do REsp e RExt em agravo nos próprios autos - promete redução no tempo do processo. Joaquim Manhães Moreira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comenta o efeito da novel norma na vida das empresas e indica os problemas que o novo texto pretende resolver. (Clique aqui)

Soterrados na injustiça

O resgate dos mineiros chilenos trouxe à tona esperança e solidariedade : sentimentos que estavam há muito tempo soterrados. Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho, acredita que a comoção internacional pode resultar na dignificação dos direitos trabalhistas. (Clique aqui)

Mercado

Após o resgate dos 33 mineiros no Chile sob os olhos atentos da imprensa, o verdadeiro reality show que se tornou o acidente na Mina San José abre um novo mercado : o das entrevistas. As famílias e os mineiros estariam cobrando de US$ 40 a US$ 25 mil para falar com a imprensa. Algumas empresas de comunicação já se ofereceram para transportá-los para o Japão, Alemanha ou Itália para algumas exclusivas. (MI - clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Faculdades de Direito

A associação de advogados norte-americanos tem sofrido duras críticas pelo excesso de faculdades de Direito que há no país. Outros países também enfrentam problemas semelhantes quando se trata de regulamentar o número de estudantes de Direito e da qualidade do ensino jurídico. Aqui, em terras tupiniquins, melhor nem comentar isso. (MI - clique aqui)

Banca/Balcão

Representando um casal de São Francisco, EUA, o escritório de advocacia Cotchett, Pitre & McCarthy entrou com uma ação judicial contra um escritório de Los Angeles acusando-o de cobrança de taxas ilegais. (MI - clique aqui)

Indenização

Norte-americano recebe indenização de US$ 650 mil após ser atingido pelo sapato de uma dançarina em um clube de striptease, na Flórida. Michael Ireland teve ferimentos no olho. (MI - clique aqui)

Direitos autorais

Advogados do The Pirate Bay, site sueco de compartilhamento de arquivos, tentam reverter o veredito que condenou seus fundadores, Peter Sunde, Fredrik Neij e Gottfrid Svartholm Warg, e também um importante financiador, Carl Lundstroem, a um ano de prisão e multa de SEK$ 30 mi por infração a direitos autorais. (MI - clique aqui)

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Lauda Legal

Em setembro de 2008 o mundo assistia atônito a uma sucessão de quebra de instituições financeiras em países de economias sólidas. As previsões também se sucediam, mas não deram conta da proporção alcançada pela crise. Dois anos depois, um grupo de cinco profissionais ligados à área econômica e ao ensino acadêmico (dentro os quais os brasileiros Ives Gandra Martins e Paulo Rabello de Castro) traçam as principais características da assustadora crise e extraem as lições que deixou. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "A Crise Financeira Internacional" (124p.). Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza da Editora Lex.

Carga tributária

O advogado André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos entrevistados em matéria especial publicada pelo portal G1 sobre a carga tributária no Brasil, que triplica o valor dos produtos importados vendidos no país. (Clique aqui)

Projeto social

O projeto "Eduque-se Direito", iniciativa social do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, realizará no próximo sábado doações de brinquedos e donativos em comemoração ao Dia das Crianças Solidário para a comunidade do Jardim Noroeste, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Posse

O respeitado magistrado Luis Fernando Nishi, que em 2006 atuou com exemplar austeridade como assessor da presidência na gestão Celso Limongi, tomou posse ontem como desembargador do TJ/SP. A Corte agora conta com 356 desembargadores. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Capivari/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Reencontro

No dia 23/10, às 21h, acontece o reencontro de 10 anos da turma de Direito do Mackenzie - Formandos de junho/2000, na chácara Santa Cecília, em SP. Informações para participar do evento, clique aqui.

Efeméride

Este ano o Brasil comemora pela primeira vez o "Dia Nacional da Inovação", data instituída pela lei 12.193/10, que tem o intuito de incentivar e divulgar a importância da inovação tecnológica para o crescimento do país. A escolha da data é uma homenagem a Santos Dumont que, em 19 de outubro de 1901, circundou a Torre Eiffel a bordo de um dirigível.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Falecimento

Faleceu domingo, 17/10, aos 88 anos, o ministro aposentado do TST Mozart Victor Russomano. Nascido em Pelotas/RS, em 5 de julho de 1922, o ministro Russomano ingressou em 1969 no TST e presidiu a Corte no período de 1972 a 1974. Durante a carreira, também atuou como professor da UFRS e da UnB.

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 19 de outubro de 1941, faleceu, em Lisboa, de pai português e mãe brasileira, o escritor Carlos Malheiro Dias, nascido no Porto a 13 de agosto de 1875. Depois de formar-se em Direito pela Universidade de Coimbra, foi eleito deputado regenerador pela belíssima cidade transmontana de Viana do Castelo, círculo que voltou a representar na legislatura de 1903/05. Em 1910 foi eleito deputado por Vila Real. Proclamada a República em Portugal, exilou-se no Brasil, onde passou a viver. Aqui, entre tantas coisas, fundou e dirigiu a famosa revista carioca "O Cruzeiro". Saiba mais sobre esse ilustre escritor, clicando aqui.

Sorteio

Hoje o sorteio é literário. Em contos, versos, crônicas, o autor Alexandru Solomon vai presentear seis migalheiros com seus títulos : "Não basta sonhar" (335p.), "Apetite Famélico e outros contos" (307p.), "Desespero Provisório - Versos" (239p.), "O desmonte de Vênus" (223p.), "Mãos Outonais e outros contos" (192p.) e "Um triângulo de Bermudas" (111p.). Não deixe de participar ! (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, o advogado Eduardo Monteiro da Silva lança três romances simultaneamente : "Por Baixo da Tanga", "O Segredo da Praia do Mar Virado" e "Sete Gatas, um Homem e uma Mulher". O evento será na Livraria da Vila da alameda Lorena, a partir das 19h.

No próximo dia 19/11, a Editora Malheiros Editores Ltda. lança duas obras : "Responsabilidade Patrimonial do Estado", de Maurício Zockun, e "O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro", de Rafael Valim. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 19h às 22h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar três obras para concursos : "Manual de Direito Administrativo" (4ª edição), de Gustavo Mello Knoplock, "Direito Constitucional CESPE" (9ª edição), de Gustavo Barchet, e "Ética na Administração Pública" (4ª edição), de Elias Freire.

Migalhíssimas

O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados sedia amanhã em SP, às 8h30, encontro internacional com a apresentação do advogado alemão Eckhart Brödermann, sobre o tema "The Chinese European Arbitration Centre: Introduction to a new tool of China related dispute settlement". O evento é promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e organizado pela vice-presidente do Comitê e sócia do escritório, Eleonora Coelho.

Nos dias 20 e 21/10, Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, coordena seminário de pós-graduação na USP. O evento vai abordar diversos temas relacionados ao "Direito do Trabalho". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O seminário será realizado no auditório XI de Agosto, no andar térreo do edifício anexo.

Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará no dia 9/11, a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, palestra que abordará o comportamento de crianças e adolescentes na internet, além de fornecer dicas para a formação de cidadãos digitalmente corretos. (Clique aqui)

Lawyer as Business Advisor

O curso on-line "Lawyer as Business and Strategic Advisor", realizado pela Georgetown Law CLE e a Lex Mercator International Education, tem início no dia 25/10, acontece das 18h às 21h (horário de Brasília) e tem a duração de 8 semanas. O curso será ministrado pelo professor Andrew Sherman, da Faculdade de Direito Georgetown (clique aqui). Os migalheiros têm 10% de desconto. Para solicitá-lo, o código de desconto é "Migalhas". Saiba mais, clicando aqui.

Previdência

Amanhã, às 14h30, a OAB/RJ realiza o "III Seminário de Previdência Complementar", no plenário Evandro Lins e Silva. (Clique aqui)

Associadas

No dia 26/10, das 18h às 20h, acontecerá a reunião de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. (Clique aqui)

Curso

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas para curso "OAB FGV 1º Fase Semanal - turma de outubro". (Clique aqui)

Habitação

A palestra "Habitação - Necessidade ou Planejamento", organizada pela Meritum Cursos e Palestras, acontece no dia 20/10, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza, no dia 23/10, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (clique aqui), de 25 a 28/10, "O Poder Público em Juízo e os Precatórios Judiciais" (clique aqui e concorra a vagas-cortesia) e, nos dias 26 e 27/10, "Processo Civil: Presente e Perspectivas" (clique aqui).

Anote na agenda

No dia 27/10, a Sodepe Brasil promove o curso especial "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui) e, nos dias 27 e 28/10, o curso intensivo "Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Processo seletivo

No dia 28/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público divulga as regras do processo seletivo para a Escola de Formação 2011, programa voltado a alunos de graduação em Direito. (Clique aqui)

Instância administrativa

A Editora Lex realiza, no dia 29/10, o curso "Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa", em SP. (Clique aqui)

Solução de controvérsias

Os professores Lauro Gama Jr. e Nadia de Araujo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirão palestra no seminário sobre solução de controvérsias internacionais no Brasil. O evento será realizado no dia 5/11 no auditório FB8 (rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea/ RJ - 8º andar, Ala Frings). (Clique aqui)

Debate

No dia 27/10, das 9h às 13h, será realizado o Debate Internacional da Escola Superior da PGE/SP (rua Pamplona, 227 - 3º andar). O debate contará com a participação de Humberto Theodoro Jr., José Miguel Garcia Medina, Bruno Dantas, Ricardo Leonel e Margarita de Hegedus Sanz.

Participe !

O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do DF e a Comissão de Publicação da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do DF receberão contribuições para o próximo volume do periódico até o dia 31/10. (Clique aqui)

Não perca

Concorra a vagas-cortesia para os cursos que a FISCOSoft Editora promove em SP :

22/10 - "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho" (Clique aqui)
23 e 30/10, 6 e 13/11 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal"
(Clique aqui)
6/11 - "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático versão 2.0.2 e PVA"
(Clique aqui)

Participe !

Confira abaixo os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa em SP e concorra a vagas-cortesia :

26/10 - "Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador" (Clique aqui)
27 a 29/10 - "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados"
(Clique aqui)
28/10 - "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das Fraudes"
(Clique aqui)

Viva !

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece em SP, no dia 21/10, é Taysa Soto, do escritório Belo e Soto Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Evento : O advogado Cleodato Fernandes Pessoa foi o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove de 21 a 23/10, em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora do título "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.), de Carlos Henrique Abrão, é Lorena Silva Vasconcelos, advogada em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Sorteio - Comemorações Migalhas (clique aqui) - Os 10 migalheiros que ganharam os livros da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico são :

Deusa Maura Santos Fassina, advogada do Banco do Brasil S. A., de São Paulo/SP - "Manual de Direito Administrativo" (3ª edição - 669p.) - Gustavo Mello Knoplock;

Jéfferson Luís Trevisan, da Aralco S/A Indústria e Comércio, de Araçatuba/SP - "Crimes contra a Dignidade Sexual para Concursos" (158p.) - Francisco Dirceu Barros;

Roberta Meinhardt Flach, advogada em Novo Hamburgo/RS - "Cadernos de Questões para Provas e Concursos - Direito Processual Civil" (parte I e II) - Carlos Eduardo Guerra;

Denise J. Luz, da Siemens Enterprise Ltda., de Curitiba/PR - "Cadernos de Questões para Provas e Concursos - Direito Constitucional II" (3ª edição - 196p.) - Carlos Eduardo Guerra;

Leonardo Soido Falcão da Fonseca, estagiário da Ampla Energia e Serviços S.A., de Niterói/RJ - "Direito Processual Eleitoral" (382p.) - Francisco Dirceu Barros;

Edwiges Pires, de Juiz de Fora/MG - "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro" (292p.) - Fernando Lima Gama Júnior;

Jonivaldo Sanches, analista Judiciário em Santarém/PA - "Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288" (249p.) - Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro;

Tiago Santos Badin, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, de Osasco/SP - "Direito Tributário - Teoria e Questões" (24ª edição - 551p.) - Claudio Borba;

Izaunalia A. Brito Tenutes, advogada em Várzea Grande/MT - "Nas Asas da Educação - A Trajetória da Embraer" (276p.) - Ozires Silva; e

Juliana Grandini, advogada do Banco Schahin S/A, de São Paulo/SP - "Direito Processual Civil - Teoria e Questões" (745p.) - José Roberto Neves Amorim e Sandro Gilbert Martins.

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Nilo Peçanha
CE/Barbalha
CE/Icapuí
ES/Boa Esperança
GO/Itajá
GO/Niquelândia
GO/Santa Cruz de Goiás
MA/Vitorino Freire
MG/Alexandria
MG/Bambuí
MG/Capelinha
MG/Conselheiro Pena
MG/Entre Rios de Minas
MG/Manga
MG/São João Evangelista
MS/Bandeirantes
PE/Primavera
PR/Adrianópolis
PR/São Jerônimo da Serra
RS/Estrela
SC/Joaçaba
SP/Tapira
TO/Pedro Afonso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Pushes to Ease Technical Obstacles to Wiretapping"

The Washington Post - EUA

"Part-time workers income plummets"

Le Monde - França

"Social: le pari risqué de la fermeté face aux syndicats"

Corriere Della Sera - Itália

"Torna la guerra dei rifiuti"

Le Figaro - França

"Les casseurs débordent les lycéens"

Clarín - Argentina

"Con las calles llenas de basura negocian una salida al paro"

Público - Portugal

"Governo gasta mais 226 milhçoes para tapar ´buraco´ da Caixa Geral de Aposentações"

El País - Espanha

"PP y PSOE pactan retirar el acta a concejales que no condenen a ETA"

Die Welt - Alemanha

"Wulff nimmt Türken in Schutz und rügt Seehofer"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron to delay Trident replacement"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"IOF vai a 6% para valorizar dólar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais sombras incomodam Dilma e Serra"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo volta a elevar imposto para estrangeiro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras muda prazo e passa a explorar o pré-sal na eleição"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Piora o vale-tudo na internet no 2º turno"

Correio Braziliense - Brasília

"Feriadão eleitoral é arma de campanha"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mercado lança R$ 8 bi em novas residências"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novas medidas tentam frear a queda do dólar"

O Povo - Ceará

"Censo surpreende: população é menor que o esperado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bandidos têm mais armas que a polícia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
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· Tostes & Coimbra Advogados
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Fomentadores :

· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
·
SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
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· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
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· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
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· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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