Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.502

Quarta-feira, 3 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.502 - Fechamento às 9h55.

 

"A unanimidade é impossível na sociedade humana, pois importaria inércia e decomposição; sem o contraste que provoca a resistência e a luta que agita, a razão condenada à imobilidade acabaria por aniquilar-se."

José de Alencar
(Clique aqui)

Editorial

Não é sem profunda consciência da relevância deste momento que Migalhas leva avante suas análises e comentários sobre o pleito. Como bem sabem os leitores, derrama-se o Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando indica seus governantes. Muitos jovens talvez desconheçam que nem sempre entre nós as eleições fluíam com a segurança e paz de nossos tempos. Até 1930 - e foi esse, segundo se aduzia, um dos motivos impulsionadores da revolução que depôs o presidente Washington Luiz - as eleições eram presididas pelo próprio poder político local, a propiciar a perpetuação das lideranças de toda e qualquer forma, até as mais imorais e ilícitas. Campeavam as fraudes, os mortos votavam e os eleitores eram contidos nos currais urbanos dos chefes políticos. Absolutamente diferente é o panorama eleitoral atual. Hoje reina a democracia, ainda com defeitos, mas a democracia. E a democracia é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos. Se não houvesse a democracia, fatalmente se avançaria nas eleições com espírito maniqueísta, como se um pleito fosse uma sangrenta luta do bem contra o mal ou uma guerra bárbara de mouros contra cristãos. Mas definitivamente não é esse o fundamento dos ideais democráticos. Todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade de todos os candidatos. Por isso que, amainado o calor destes pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes ideias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender.

Encômios

Desde o juiz do rincão mais distante, como a pequena Cotriguaçu/MT, onde há seções eleitorais que ficam a 300km (em estrada de terra) da sede da comarca, até a presidência do pleito, com a condução serena do ministro Ricardo Lewandowski, tudo correu na mais pacífica ordem nestas eleições. Impressionou a todos, e o inigualável advogado Arnaldo Malheiros, um dos pioneiros da Justiça eleitoral do país, deve concordar conosco, o fato de o presidente do TSE ter podido anunciar o resultado do pleito em pouquíssimo tempo depois de encerradas as votações.

Justiça Eleitoral

Estudos com audiências públicas estão ocorrendo em diversas partes do país com o objetivo de colher subsídios para a reforma da legislação eleitoral. Por duas vezes juíza do TRE/RS, Lizete Andreis Sebben (escritório Sebben e Andreis Advogados Associados) apresenta aos cidadãos e aos operadores do Direito as reformas que estão sendo propostas. (Clique aqui)

Suprema Dilma

A nova presidente do Brasil terá a augusta missão de nomear pelo menos dois ministros no STF. Com efeito, Cezar Peluso e Ayres Britto completarão 70 primaveras em 2012. (Clique aqui)

Crítica

O jornalista Elio Gaspari hoje na Folha de S.Paulo tem como mira o ministro Gilmar Mendes. O biógrafo da ditadura faz uma análise das críticas que o ministro fez ao processo legislativo que culminou com a sanção da lei da Ficha Limpa. Na visão do jornalista, o ministro - em recente entrevista - "foi deselegante em relação ao Parlamento e impertinente para com seus colegas, com quem está obrigado a uma convivência diária, em condições de igualdade".

Redarguição

Como aqui o ministro Gilmar Mendes nunca encontrou um mar de panegíricos, sentimo-nos aptos a comentar a arenga mencionada na nota anterior. Parece-nos que a crítica é injusta. O festejado jornalista faz parecer que o ministro saiu-se derrotado da votação no STF, quando em verdade o julgamento, no mérito, está empatado e foi esse o objeto do comentário. O ministro viu-se derrotado, isto sim, na proclamação do resultado, mas esta tirou o sono até daqueles que venceram, pois nem o travesseiro com o melhor dos frouxéis foi cômodo para a consciência de quem consentiu num resultado artificial e impulsionado pela pressão da opinião pública.

Migas

1 - TST - Comprovante de depósito recursal em cópia carbonada não configura deserção. (Clique aqui)

2 - Vestiu a camisa ! Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado, decide TST. (Clique aqui)

3 - TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter. (Clique aqui)

4 - TST - Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral. (Clique aqui)

5 - TJ/DF condena companhia aérea por maltratar passageiros no balcão de embarque. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Neto do pintor Galdino Guttmann Bicho será indenizado por informações distorcidas sobre seu avô em livro. (Clique aqui)

Responsabilidade social

Em substancioso texto, Mônica de Barros, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala da responsabilidade social e de sua extrafiscalidade vista sob o prisma da função social no Direito Tributário. (Clique aqui)

Populismo

Irrequieto com o lesivo efeito do que chama de "populismo penal", qualificando-o até mesmo com sendo "a moderna doença da democracia", o criminalista Luiz Flávio Gomes volta a sugerir a inserção de políticas preventivas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Velha e Sempre nova

"Prezado editor deste querido matutino. No que diz respeito à nota ´Que lírio, que nívea rosa...´ (Migalhas 2.500 - 28/10/10), lembro, como se fosse hoje, Lygia Fagundes Telles dizendo que, por um erro no momento da encomenda, fez-se o busto de Fagundes Varela. Lembro-me, também, de que aqui já se afirmou se tratar, na realidade, de uma ´estudantada´ (clique aqui). De todo modo, não haveria mais apropriado desfecho que esta condensação : busto de um, nome de outro - dois homenageados. Saudações !" Guilherme Azevedo - 4º ano, Turma 180, FADUSP, recepcionada por Goffredo Telles Jr. - ´amem-se uns aos outros´

"Não será possível à RT plantar flores no Largo S. Francisco. Quem dá aulas à noite lá, como eu, sabe que o largo virou uma nova cracolândia e dormitório de mendigos (Migalhas 2.500 - 28/10/10 - "Que lírio, que nívea rosa..."). Nem dá para atravessar para tomar o sagrado chopp no Itamarati." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

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Gramatigalhas

O leitor Luiz Otávio de Lima Pereira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Parabenizo-os pela ótima qualidade dos textos de Migalhas, não só pela escolha dos assuntos, como também pela boa redação. Sem assumir postura professoral, pois errar é humano, peço licença para que revejam a expressão ´IMISCUíDO-SE´, usada na notícia ´Judiciário x Legislativo´ (Migalhas 2.082 - 11/2/09 - clique aqui). Atenciosamente."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Centenário

No próximo dia 6, a comunidade jurídica celebra o centenário de um dos maiores símbolos do Direito : Miguel Reale. Festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito", o mestre trilhou uma operosa carreira. Nestes dias, Migalhas contará detalhes desta trajetória a partir de textos escritos especialmente pela colunista Roberta Resende. Hoje, damos início à homenagem com relatos das origens do Professor e sua participação na política e no Direito. (Clique aqui)

Sorteio Especial - Miguel Reale

Em 6/11/1910 nascia, em São Bento do Sapucaí/SP, Miguel Reale, que veio a ser uma das figuras mais importantes do Direito brasileiro. Para comemorar o centenário de nascimento desse ilustre jurista, Migalhas sorteia um box com 10 das principais obras da vasta produção literária do autor. As capas foram criadas para a edição comemorativa e renovam os textos que já foram eternizados. Os títulos são : "Nova Fase do Direito Moderno", "Política e Direito", "Questões de Direito Privado", "Fontes e Modelos do Direito", "Política de Ontem e de Hoje", "Teoria Tridimensional do Direito", "Paradigmas da Cultura Contemporânea", "Filosofia e Teoria Política", "O Estado Democrático e o Conflito das Ideologias" e "Questões de Direito Público". O presente é da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Miguel Reale

A Academia Paulista de Letras convida para uma série de conferências em homenagem ao jurista Miguel Reale. Informações e inscrições por e-mail, clicando aqui.

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  • Migalhas mundo

Eleição nos EUA

Após derrota, Obama afirma buscar pontos em comum com republicanos, que conseguiram vitórias importantes no Congresso nas eleições legislativas. Democratas perderam controle da Câmara, mas mantiveram do Senado. (MI - clique aqui)

Proposição 19

A "Prop 19", proposta para a legalização da maconha na Califórnia, foi rejeitada ontem em referendo popular. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Fria

BC autoriza BB a comprar 51% das ações do Banco Patagônia, na Argentina. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Entende-se por propriedade intelectual a soma dos direitos provenientes da criação intelectual humana, seja ela artística, científica, tecnológica, industrial. Compreende marcas, nomes comerciais, patentes e direitos de autor. Seu conceito está intimamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo, à atribuição de valor econômico à criação. Essas e outras lições, e de maneira detalhada e aprofundada - afinal, são três volumes ! - o estudioso vai encontrar na obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende para o 1º volume. Na próxima semana serão tratados os outros dois, e o felizardo da vez receberá em casa a coleção completa ! O presentão é uma gentil oferta da Editora Lumen Juris.

Parceiros !

Agradecemos às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Números

Nos mês de outubro, Migalhas sorteou 59 obras e 76 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 135 migalheiros que desfrutaram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo.

Quer participar ?

Para aumentar suas chances de ganhar nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro, em breve o papai Noel migalheiro estará chegando ! (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Curitiba/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Geração Y

Analista de RH da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Larissa Silveira mostra como conhecer e identificar o novo profissional que surge e que está envolvido no mercado atual : o profissional Geração Y. (Clique aqui)

Missas

Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Marcus Vinicius Sayeg (OAB/SP 51.082), na Paróquia Santa Therezinha, em SP.

Acontece amanhã, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Jorge Augusto de Vasconcellos (OAB/RJ 3.067-C), na Igreja São José da Lagoa, no RJ.

Falecimento

Faleceu sexta-feira, 29/10, aos 71 anos, a desembargadora aposentada Maria Thereza de Andrade Braga Haynes (OAB/DF 10.162). Formada em Direito pela UFMG, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ/DF e a única a exercer a presidência da Corte. Era filha do saudoso desembargador Antônio Pedro Braga, ex-presidente do TJ/MG.

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 3 de novembro de 1934, o TSE decretou a perda do mandato do deputado Pereira Carneiro nos termos do art. 33, nº I, da Constituição da República, que vedava o exercício do mandato a deputado que, depois de empossado, fosse diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com privilégio, isenção ou favor, em virtude de contrato com a administração pública, na espécie a Companhia de Comércio e Navegação. A Corte Suprema, por acórdão de 18 de janeiro de 1935, não conheceu do recurso interposto por aquele deputado, por serem irrecorríveis as decisões do TSE, salvantes as hipóteses do art. 83, § 1º, da Constituição.

Sorteio

Para os concurseiros, uma boa opção ! Cinco volumes da coleção "Sucesso - Concursos Públicos e OAB" (Manole) - "Direito Previdenciário" (154p.), "Direito do Trabalho" (132p.), "Direito Constitucional" (296p.), "Direito Processual Civil" (198p.) e "Direito Administrativo" (114p.) - coordenada por José Roberto Neves Amorim, serão enviados a um migalheiro. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 11, a Editora Noeses lança duas obras : "Responsabilidade - Solidariedade e Subsidiariedade", de Andréa M. Darzé, e "A Não-Cumulatividade dos Tributos", de André Mendes Moreira. O coquetel de lançamento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, Higienópolis), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará no dia 9/11, a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, palestra que abordará o comportamento de crianças e adolescentes na internet, além de fornecer dicas para a formação de cidadãos digitalmente corretos. (Clique aqui)

O "BIPF 2010 - BRIC IP Fórum : Os Desafios para Obtenção de Direitos de Propriedade Intelectual em Mercados Emergentes", organizado pelo escritório Daniel Advogados, acontece no RJ, de 2 a 5/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

O escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados foi visitado pelo dr. Luiz M. Martinez, vice-presidente da ICDR - International Centre for Dispute Resolution, o Centro Internacional para Resolução de Disputas, uma divisão internacional da Associação Americana de Arbitragem (AAA), encarregada da administração exclusiva de todos os assuntos internacionais da AAA.

Hoje, das 14h às 18h, Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará no evento "Ensino e Mercado de Trabalho : Preenchendo Lacunas e Superando Fronteiras". O evento acontece hoje e amanhã, na Universidade Estácio de Sá, no RJ (Centro Empresarial Barra Shopping - av. das Américas, 4.200 - Bloco 11 - Barra da Tijuca).

No dia 25/11, das 8h30 às 12h30, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados realiza o seminário "Aspectos Práticos do Direito Concorrencial". As vagas são limitadas. Inscrições, (11) 3897 0300.

Floresta

Nos dias 9 e 10/11, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, participará do "1° Congresso Florestal do Tocantins". (Clique aqui)

Personalidade

A ESA da OAB/RJ promove de 9 a 18/11, das 10h às 12h, o curso "Direitos da Personalidade". (Clique aqui)

Agenda

No dia 9/11, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis", em SP (clique aqui) e, de 23 a 25/11, o workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Regimes aduaneiros

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza, no dia 13/11, o curso "Regimes Aduaneiros Especiais - Com Ênfase ao Drawback", em SP. (Clique aqui)

Participe !

A FISCOSoft Editora promove, no dia 16/11, os cursos "Contabilidade Tributária" (clique aqui) e "Substituição Tributária" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Teses

O curso "Teses Tributárias", preparado pela Editora Lex, acontece em SP, no dia 18/11. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

No dia 27/11, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o evento "Em dia com a lei". Um ciclo de palestras gratuitas será realizado para o debate dos temas mais relevantes em discussão no cenário jurídico neste segundo semestre de 2010. (Clique aqui)

Controvérsias internacionais

No dia 5/11, será realizado o seminário sobre solução de controvérsias internacionais no Brasil, no auditório FB8 do Departamento de Direito da PUC-Rio. Os professores Lauro Gama Jr. e Nadia de Araujo serão alguns dos palestrantes. As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Gás

O curso "Contratos do setor de Gás", organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, acontece de 8 a 11/11, em SP. (Clique aqui)

Educação

De 18 a 20/11, a Unisal/Lorena promove o "I Seminário Internacional de Direito - SEMIDI" - e o "I Seminário de Violências, Educação e Saúde do Vale do Paraíba - SEVILES". (Clique aqui)

Inscreva-se !

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em Direito da Direito GV - está com as inscrições abertas para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2011. Entre as novidades, o GVlaw criou 5 novos programas, entre eles, uma nova especialização em Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Cálculos trabalhistas

O "Curso de Cálculos Trabalhistas para Petição Inicial", organizado pela Meritum Cursos e Palestras, acontece em SP, nos dias 9 e 11/11. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Não perca

Concorra a vagas-cortesia para os cursos que a AASP promove :

8 a 11/11 - "Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária" (Clique aqui)
8 a 11/11 - "Teoria e Prática da Prova no Processo Civil"
(Clique aqui)
9 a 18/11 - "As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia"
(Clique aqui)

Iluminuras

O Iluminuras desta semana entrevista James Marins sobre sua obra "Direito Processual Tributário Brasileiro". O programa inédito vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Felizardos

Evento : Reginaldo Paiva, do escritório Paiva Advogados Associados, foi o feliz ganhador da vaga-cortesia para o curso "Construção civil no âmbito previdenciário", que acontece em SP, no dia 5/11, e é realizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Evento : O sortudo que faturou a vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades", realizado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 5 e 6/11, em BH, é Felipe José Vidal Evangelista, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados. (Clique aqui)

Lauda Legal : O sortudo que receberá os dois volumes do livro "Instituições de Processo Civil" (Forense - 496p.), de Leonardo Greco, é Danilo Fingerhut, advogado em Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Lúcia Regina Campista Pessanha, advogada da TIM Brasil, do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Viçosa do Ceará

ES/Nova Venécia

GO/Jandaia

GO/Niquelândia

MA/Balsas

MA/Humberto Campos

MA/Santa Luzia do Paruá

MG/Bambuí

MG/Capelinha

MS/Pedro Gomes

PA/Curralinho

PR/São Mateus do Sul

RS/Rodeio Bonito

RS/Três Passos

TO/Cariri do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"G.O.P. takes House"

The Washington Post - EUA

"GOP seizes control of House"

Le Monde - França

"Paris et Londres signent un accord sans précédent sur leus forces nucléaires"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi attacca gay e stampa"

Le Figaro - França

"Comment Obama peut rebondir"

Clarín - Argentina

"Por la crisis económica, los votantes castigan a Obama"

Público - Portugal

"TGV ameaça abrir primeira brecha no acordo entre Governo e o PSD"

El País - Espanha

"La movilización de los republicanos obliga a Obama a reinventarse"

Die Welt - Alemanha

"Comeback der Republikaner - Denkzettel für Obama"

The Guardian - Inglaterra

"Obama prepares for political warfare as America decides"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mal-estar com PMDB faz Dilma pôr Temer na equipe de transição"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Plínio prevê mensalão no novo governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma quer mudar regra de reajuste do salário mínimo"

O Globo - Rio de Janeiro

"PMDB desafia PT e diz que não cederá ´um milímetro´"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Transição terá Temer após pressão do PMDB"

Correio Braziliense - Brasília

"PMDB joga duro e Dilma escala Temer"

Gazeta do Povo - Paraná

"Cortesia dá lugar a atritos na transição de governo no PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"La Niña afeta plantio de arroz, soja e milho"

O Povo - Ceará

"Superlotadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Número de homicídios cai 13,3% no Estado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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