Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.509

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10.

 

"Escrever incorretamente não é ser analfabeto."

Rui Barbosa

Abestado

O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, foi submetido ontem a um insólito teste de ditado e leitura, em audiência realizada no TRE/SP. (Clique aqui)

Enem

O TRF da 5ª região derrubou a liminar da juíza federal Karla Maia, da 7ª vara Federal no Ceará, que suspendeu o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias.

Direto da Redação

Nesta madrugada, enfim, nosso amado Diretor falou aos redatores. E o motivo de sua autorreclusão foi esclarecido. Deixando emocionados os milhares de funcionários, que só pelo fato de o verem já tinham os olhos umedecidos, nosso líder informou que este poderoso rotativo irá contar, a partir de hoje, com novo e festejado colaborador. Há algumas semanas, percebendo que o momento histórico exigia alguém com soberbos atributos, nosso líder iniciou tratativas para que o jurista Rui Barbosa tivesse participação periódica neste periódico. Para selar a contratação, que também marcava os 10 anos de Migalhas (13/11/2000), nosso intimorato Diretor determinou ao Conselheiro que reunisse alguns de seus dizeres para que publicássemos um florilégio. Mas, não tendo gostado de algumas frases catadas pelo Águia de Haia, nosso líder, antes de ver ruir o negócio, resolveu sponte propria selecionar outros trechos. Eis, então, o porquê de nosso líder ter se ensimesmado em seu gabinete ; resolvendo de vez o enigma que atormentava esta Redação, nosso amado Diretor estava, em verdade, enfeixando a publicação que daqui a alguns dias virá à lume : Migalhas de Rui Barbosa.

Direto da Redação - II

Ato contínuo ao pronunciamento que fez, no alto das escadas de mármore do hall central do edifício sede de Migalhas, nosso amado Diretor assinou portaria determinando, para cada um dos funcionários, uma chibatada por ano que se passou desde a proclamação da República. Ocorre que, nos dias em que estava aparentemente afastado, ele acompanhou - e anotou - um a um os imperdoáveis erros cometidos. Assim, para boa parte dos funcionários estava justificada a punição. Quanto aos outros, nosso Diretor pode até não saber o motivo da reprimenda, mas quem levou os açoites deve saber o porquê.

Novo CPC

A quem interessa um novo CPC ? Ao povo ? Aos advogados ? Irresoluto, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto tem dúvidas se o projeto do CPC beneficiará os jurisdicionados ou provocará irreparável perda de tempo e dinheiro. (Clique aqui)

Ação

Na Folha de S.Paulo, Frederico Vasconcelos conta que a Ajufer - Associação dos Juízes Federais da 1ª região - acumulou uma dívida de R$ 23 milhões com a Fundação Habitacional do Exército (Poupex) e é alvo de uma ação de cobrança na Justiça. De acordo com o jornalista, há a suspeita de que pelo menos 235 juízes tiveram seus nomes usados indevidamente em contratos fictícios.

CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem um acréscimo de R$ 50 bi ao orçamento do setor. Questionado de onde sairiam os recursos, o ministro disse que o ressurgimento da "CPMF é uma opção".

CPMF II

Em dezembro de 2007, quando o povo, por meio de seus representantes, não concordou em prorrogar a CPMF, a advogada Bianca Delgado Pinheiro (escritório Décio Freire e Associados) mostrou os reflexos positivos para a sociedade. Para ela, a incidência da contribuição sobre toda a movimentação financeira torna o tributo plurifásico e cumulativo. (Clique aqui)

Terceirização

As empresas de telecomunicações, como as de energia elétrica, têm um dispositivo legal que possibilita terceirizarem a prestação de serviços em todas as suas atividades, dispositivo este que a JT não vem admitindo como aplicável, tendo em vista súmula do TST. A empresa Vivo S/A, por meio do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), apresentou reclamação no STF demonstrando que lei posterior à súmula não poderia por ela ser revogada e que a terceirização nas atividades das telecomunicações está expressa em lei em razão da especialização e de interesses até de segurança nacional, tendo em vista a atividade exercida. Segundo o causídico, admitindo esta tese em liminar (Recl. 10.132), o ministro Gilmar Mendes "abriu a possibilidade de salvar milhares de empregos e de empresas de prestação de serviços terceirizados no Brasil, as quais correm o risco de fechar, em decorrência da jurisprudência trabalhista que vem se formando de forma contrária".

Consignados

O TJ/MS concedeu MS impetrado pela Associação Brasileira de Bancos, representada pelo escritório Angélico Advogados, contra a exclusividade conferida ao BB para realizar empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado. (Clique aqui)

Exame de Ordem

A primeira fase do Exame de Ordem unificado aprovou 9.375 bacharéis no Estado de SP entre os 23.977 inscritos, totalizando 39,73%, com abstenção de 386 candidatos. A segunda fase do Exame acontece domingo, 14. (Clique aqui)

Compra

A Hypermarcas anunciou ontem três aquisições de marcas, por R$ 251,5 milhões. A empresa adquiriu da Colgate-Palmolive a marca de sabonetes infantis Pom Pom, por R$ 85 milhões; as marcas de medicamentos Digedrat, Peridal e Lopigrel, da Sanofi-Medley, por R$ 84 milhões; e a marca Bitufo, por R$ 82,5 milhões.

Lucro

A Telefônica registrou um aumento de 168,7% do lucro líquido no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, para 5,1 bilhões, em consequência do aumento da participação da empresa na Vivo.

Migas

1 - TJ/SC - Comentários jocosos em aula de Medicina Legal resultam em danos morais. (Clique aqui)

2 - TRT da 15ª região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação. (Clique aqui)

3 - SP - Lei estadual introduz o quesito "cor" no Sistema Estadual de Informações em Saúde. (Clique aqui)

Auditoria jurídica

Com o título "A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas", o advogado Jayme Vita Roso esboça os principais lineamentos da pertinência da auditoria jurídica para empresas privadas. (Clique aqui)

Opinião

A advogada Estela do Amaral Alcântara, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, defende maior rigor nos planos da ANS que compõem a Agenda Regulatória 2011. (Clique aqui)

Fiscais e extrafiscais

O sistema de custeio da Previdência, a natureza jurídica das contribuições e a metodologia de cálculo do FAP são os temas abordados por Ivandick Rodrigues dos Santos Jr., do escritório Robortella Advogados, em artigo. (Clique aqui)

ISSQN

O advogado Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, fala da regulamentação acerca da não incidência do ISSQN sobre exportações de serviços ao exterior. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

MKT

Saiba como a pipoca pode ser um meio poderoso de persuasão no marketing para escritórios de advocacia. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lucro

Argentina e Brasil aumentam os lucros de empresas espanholas como Repsol, Telefônica e Santander, de acordo com balanço do terceiro trimestre de 2010. (LA - clique aqui)

???

Para Coréia do Sul, Argentina e Brasil dificultam a negociação de um Acordo de Livre Comércio bilateral. (LA - clique aqui)

Matrimônio

A Corte Constitucional da Colômbia recusou ontem decidir sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que na ação que solicita a autorização não há argumentos jurídicos suficientes. (LA - clique aqui)

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Mercado de Trabalho

A seção Mercado de Trabalho traz informações sobre a abertura de vagas de estágio para o Poder Judiciário do Estado de AL. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Uruará/PA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Fachadas - III

A magia natalina se aproxima ! Na semana que vem a seção Fachadas dará boas-vindas às festividades de dezembro. Antecipe a decoração natalina do seu escritório e não deixe de registrar o resultado !

Lauda Legal

Quando chegou ao nosso ordenamento, precisamente ao Código Civil de 1916, a teoria da responsabilidade civil fê-lo com atraso de pelo menos um século, e sob inspiração aquiliana, pressupondo a existência de culpa do agente causador do dano. De lá para cá, foi necessário o trabalho de muitos doutrinadores, bem como de evolução nas concepções de Estado para que a "Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública" (228p.) pudesse atingir seus contornos atuais. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não deixe de conhecer a obra, bem-feita monografia de autoria de Antonio Riccitelli. Na segunda-feira sortearemos um exemplar, e a Editora Lex ficará grata por enviá-lo a você, ilustre migalheiro cultor do Direito Público.

PAPI

No RJ, o Posto Avançado de Proteção Integral, que surgiu por iniciativa da advogada Tânia da Silva Pereira, com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, comemora 12 anos em novembro. São prestados, em média, 170 atendimentos por mês. O posto funciona na 1ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso do RJ (praça Onze de Junho, 403, Cidade Nova).

Homenagem

Ministro Celso de Mello recebe placa de associado benemérito da Associação dos Antigos Alunos das Arcadas. (Clique aqui)

10ª edição

Na décima edição da tradicional promoção natalina de Migalhas, este ano iremos sortear, numa só tacada, mais de 1.000 livros. Ou seja, mais de mil migalheiros receberão em suas casas o bom velhinho desta Redação em suas chaminés. A partir da próxima semana, depois do 15 de novembro, iremos proclamar o início da promoção, com todas as instruções de como participar.

Migalhas dos leitores - 10 anos de Migalhas

"Toda a comunidade jurídica - e particularmente nós, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado Advogados - celebramos a primeira década desse magnífico rotativo, leitura cotidiana importante e indispensável de todos os operadores do Direito, e cumprimentamos efusivamente seu amado Diretor, desejando-lhe outros decênios de sucesso. Abraços," Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados

"Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados

"Prezados. Com enorme estima venho cumprimentá-los pelo sucesso do site. Vocês têm enriquecido muito a vida acadêmica e profissional dos leitores. Muito obrigada e muito sucesso sempre ! Abraços," Amanda Souza

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Circus nº 206

Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Confira "Milagres", mais um texto de Adauto Suannes, clicando aqui.

Missa

Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Luiz Victor Chebabe Mendes (OAB/RJ 79.044), na Paróquia de São Judas Tadeu, em Niterói/RJ.

Falecimento

Faleceu quarta-feira, 10/11, aos 65 anos, o ex-deputado Federal Antonio Saturnino de Mendonça Neto. Era formado em Direito e em Jornalismo. Em 1986, foi secretário do Planejamento do governo Collor em Alagoas. Por seus textos políticos combativos contrários à corrupção e em defesa da moralidade pública, ficou conhecido como "a voz que não se cala".

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 12 de novembro de 1910, o STF concedeu ordem de HC impetrado em favor de dois sacerdotes portugueses que, expulsos de Portugal, se encontravam a bordo do paquete que os transportara, ancorado em águas nacionais, impedidos de desembarcar por ordem do Governo Federal. Considerou o Tribunal que o impedimento do desembarque não se enquadrava em qualquer dos casos previstos na lei 1.641, de 7 de janeiro de 1907 ; nem comprometia a segurança nacional ou a tranquilidade pública, nem era possível equipará-los a vagabundos, mendigos ou caftens, suposições que não tinham base em qualquer prova ou presunção. De modo que se os pacientes procuravam o Brasil como refugiados políticos, não se lhes podia negar asilo.

Sorteio

Escrito em tom de humor e com sugestivas imagens, a obra "Uma Juíza Bruxa na Corte de Justiça" (Cortez - 48p.), da desembargadora Maria Cecília Álvares Leite, coloca o leitor diante dos maiores problemas da aplicação do Direito na atual sociedade, dilacerada pelas desigualdades e injustiças sociais. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pela autora. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Oferecer uma crítica ao atual modelo de controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil é o objetivo do livro "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais" (Método - 286p.), de Renato Gugliano Herani. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O "II Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas" acontece nos dias 29 e 30/11, na Amcham, em SP. Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do painel que será apresentado no dia 30, às 8h30, com o tema : "O trabalho e evolução esperada na função do Administrador Judicial". (Clique aqui)

Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fará a abertura do "4º workshop de Contabilidade e Auditoria", que acontece hoje e amanhã, em Ribeirão Preto/SP, às 19h30, no Teatro das Faculdades COC. Este ano, o tema do workshop é "Normas Internacionais aplicadas às práticas contábeis no Brasil". (Clique aqui)

No dia 17/11, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Nova EFD-PIS/COFINS - Procedimentos: Tributário - Contábil - Tecnologia Fiscal", em SP. (Clique aqui)

No dia 17/11, Marcelo Guedes Nunes e Luiz Ernesto Oliveira, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, palestrarão em Pequim, na China, no encontro com empresários para discutir as vantagens e dificuldades do ambiente de investimentos no Brasil, bem como as perspectivas políticas e econômicas para 2011. O evento será na sede da HeJun, empresa de consultoria da China, e reunirá tanto interessados em conhecer o mercado brasileiro, como representantes de empresas chinesas que já estão presentes no Brasil.

O advogado Lauro Gama, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia e professor da PUC-Rio, participará na semana que vem, em Haia, da segunda reunião de especialistas convocados pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado para elaborar um conjunto de normas de soft law sobre o "Direito aplicável aos contratos internacionais : os futuros ´princípios da Haia´". José Augusto Lara dos Santos, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, tomou posse ontem como associado do Instituto dos Advogados do Paraná.

O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, participou do curso "Temas atuais do Direito Contratual" com a palestra "Revisão Judicial dos Contratos".

Consumidor

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove, nos dias 17 e 18/11, o "Seminário Internacional de Direito do Consumidor", em SP. (Clique aqui)

Tributário I

O curso "Crimes Tributários", preparado pela Editora Lex, acontece nos dias 18 e 19/11, em SP. (Clique aqui)

Tributário II

No dia 19/11, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o "XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Créditos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", que acontece no dia 19/11, em SP. (Clique aqui)

Encontro

De 22 a 26/11, acontece a "Semana de Encontro com Coordenadores", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito, em SP. (Clique aqui)

Holding

No dia 26/11, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cálculos previdenciários

De 25 a 27/11, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o curso "Curso de Cálculos Previdenciários - Concessão, Revisões e Liquidação de Sentença", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se

No dia 27/11, a FISCOSoft Editora promove o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática", em Bauru/SP (clique aqui) e, no dia 29/11, "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Memorização

Amanhã, das 9h às 12h15, será realizada a primeira aula do curso gratuito "Memorização da Constituição Federal", promovido pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. A palestra tem como tema : "Mapas Mentais para o melhor aprendizado dos artigos da Constituição Federal, artigos 1º ao 5º". (Clique aqui)

CPC

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Novo Código de Processo Civil", que o IBC - International Business Communication promove nos dias 8 e 9/12, em SP. (Clique aqui)

Cerimônia

No dia 18/11, às 20h, o CEU - Centro de Extensão Universitária e o conselho diretor do Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS realizam a cerimônia de outorga do título de professor honorário do IICS ao ministro Cezar Peluso. A sessão será presidida pelo professor Ives Gandra da Silva Martins. As vagas são limitadas. Informações, (11) 2104 0123 com srta. Tatiane, ou clique aqui.

Pesquisa

A Direito GV está com inscrições abertas do processo seletivo para seleção de pesquisadores, com o objetivo de produção de casos jurídicos, até o dia 15/12. Os selecionados deverão realizar pesquisas e desenvolver casos didáticos, que consistam de narração de situação-problema real e que tenham como objeto questões complexas relevantes para o Direito brasileiro contemporâneo. Os casos a serem elaborados ficarão disponíveis ao público no site da Casoteca. (Clique aqui)

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos realizados pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem de 22 a 25/11 :

22/11 - "Debates sobre a Nova Lei de Alienação Parental - Lei 12.318 de 26/8/10" - Clique aqui
22 a 25/11 - "Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" -
Clique aqui
22 a 25/11 - "Processos Repetitivos" -
Clique aqui

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o Secretário de Esportes, Lazer e Recreação da cidade de São Paulo, Walter Feldman. Ele falará sobre sua carreira na política e seus projetos para área esportiva. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Parabéns !

Evento : A sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos", organizado pela FISCOSoft Editora, nos dias 17 e 18/11, em SP, foi Eveline Lima. (Clique aqui)

Evento : A assistente fiscal Margarete Gonçalves da Silva foi contemplada com a vaga-cortesia para o curso prático "EFD-PIS/COFINS na Prática", oferecido pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 17/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Bullying - Responsabilidade Civil e a Visão da Psicanálise", que a AASP promove no dia 17/11, são Denise Maria Perissini da Silva e Edna Dias da Silva. (Clique aqui)

Evento : Cláudia Magalhães Benemond, do escritório Magalhães e Advogados Associados, e Carolina Roque Rodrigues de Miranda, do escritório José Januário de Magalhães Filho Advogados, são as felizardas com as vagas-cortesia para o curso "Questões Patrimoniais do Casamento e União Estável", realizado pela AASP nos dias 17 e 18/11. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (Jus Podivm - 416p.), de Miguel Josino e Rodrigo Leite, são : Paula Alecrim, advogada em Recife/PE, e Anderson Farias Margotti, de Braço do Norte/SC. (Clique aqui)

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Bom fim de semana prolongado !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itarantim
DF/Brazlândia
GO/Firminópolis
GO/Mozarlândia
MA/Mirinzal
MA/Riachão
MA/Tutóia
MA/Vargem Grande
MG/Arapuã
MG/Buritis
MG/Carmo do Cajuru
MG/Rio Preto
MT/Porto Alegre do Norte
MT/São José do Rio Claro
PE/Cedró
PE/Mirandiba
PE/Serrita
RR/Rorainópolis
SC/Joaçaba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama´s Economic View Is Rejected on World Stage"

The Washington Post - EUA

"Iraqi parliament hit by walkout"

Le Monde - França

"Le désordre mondial au menu du G20"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: non mi dimetterò mai"

Le Figaro - França

"La feuille de route du prochain gouvernement"

Clarín - Argentina

"Investigan en Diputados si hubo coimas para votar el Presupuesto"

Público - Portugal

"Banca está a estudar entrada do FMI desde a intervenção na Grécia"

El País - Espanha

"Cameron suprimirá el seguro de paro a quien rechace un empleo"

Die Welt - Alemanha

"Merkel sauer über angebliche Kabinettsumbildung"

The Guardian - Inglaterra

"Hardship payments to be scrapped"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma diz que real valorizado é ruim e vai mexer no câmbio"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Depois dos arrastões, tráfico queima carros na rua"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Quem pagar leva a rede SBT, diz Silvio Santos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Farmácia Popular vende remédio até para mortos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A cesta de problemas que aguarda Dilma"

Correio Braziliense - Brasília

"A feira da máfia chinesa"

Gazeta do Povo - Paraná

"´Empurroterapia´ rende comissão a farmacêuticos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Estados começam a definir IPVA com redução em 2011"

O Povo - Ceará

"Governo tenta convencer Justiça a manter o Enem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dengue cresce 600%"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
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