Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.556

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.556 - Fechamento às 10h44.

 

"Êh, São Paulo
Êh São Paulo
São Paulo da garoa
São Paulo que terra boa."

Alvarenga e Ranchinho

(Clique aqui)

Escolha de Dilma

Depois de seis meses pensando, e mesmo assim não ter conseguido preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, Lula saiu do Planalto dando de ombros para o STF e fazendo capitis diminutio do Judiciário brasileiro. Para amenizar essa péssima imagem, e mostrar-se diferente de seu antecessor, Dilma andaria bem se indicasse o novo ministro antes do começo da legislatura, de modo que os senadores, tão logo se assentem, possam deliberar acerca do apontado. Ademais, seria oportuno que o STF decidisse suas cruciais questões (Battisti, p. ex) com sua composição plena, evitando assim que se dê novamente um desagradável empate. Oxalá.

Trabalheira

Editorial do Estadão de hoje comenta o imbróglio no TST. (Clique aqui)

Falar é de prata, calar é de ouro

Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Janio de Feitas faz precisa observação : "Para os mais espertos, lição ainda maior, realçada pelo episódio Abramovay, é o pouco falar da própria presidente."

Exame de Ordem - I

MPF/SC move ação civil pública contra a OAB Nacional e a FGV solicitando a recorreção das provas do Exame de Ordem 2010/2. (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

Neste último exame de Ordem, é como diz o companheiro aposentado, "nunca antes na história deste país".

FGTS

O STF reconheceu a repercussão geral no debate sobre a correção monetária de saldos do FGTS. (Clique aqui)

Parquet

O CNMP discute mudança nas regras para exercício do magistério por membro do MP. (Clique aqui)

Migas

1 - Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo. (Clique aqui)

2 - OAB/PE ganha Comissão de Direito Securitário, que será presidida pelo advogado Carlos Antônio Harten Filho. (Clique aqui)

Processos tributários

As novas regras regimentais para os processos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF objetivam alinhar o posicionamento do Conselho aos precedentes do STJ e STF. Luiz Paulo Romano, Renato Henrique Caumo e Bruno Matos Ventura, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam em detalhes a questão. (Clique aqui)

Cadastro positivo

As relações de consumo tendem a mudar com a criação de um cadastro positivo de crédito. De acordo com a advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, há promessas de menores taxas de juros aos bons pagadores, mas também há ameaças de retaliações do mercado àqueles que não aderirem ao cadastro. (Clique aqui)

Multa

Sobre o polêmico prazo da multa do 475-J do CPC, Ana Frieda Boness, advogada da Fundação Visconde de Porto Seguro, vê com bons olhos a forma como a questão é tratada no projeto do novo CPC. (Clique aqui)

Reprodução assistida

O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre as possibilidades oferecidas pela biotecnologia em termos de reprodução humana assistida como a fertilização in vitro e a criopreservação. Segundo ele, "o problema, apesar de relevante socialmente, caminha por terreno ainda movediço e comporta várias discussões jurídicas, médicas, éticas e religiosas". (Clique aqui)

Latinório

Inéditas expressões jurídicas traduzidas do latim para o português são apresentadas toda terça-feira na seção Latinório. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Menores

A polêmica sobre a punição de menores infratores é preocupação em vários lugares da América Latina. Países como Uruguai, Argentina e Chile, de forma separada, planejam endurecer as leis para evitar que menores comentam delito ou sejam utilizados por criminosos. (LA - Clique aqui)

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Cadernos

As edições do Estadão e da Folha de S.Paulo circulam hoje com um caderno comemorativo dos 457 anos da pauliceia desvairada.

Estadão

Quanto ao caderno especial do Estadão, pouco a comentar. O matutino faz bem em evitar os clichês, realizando - numa diagramação interessante - uma visita à diversidade da metrópole.

Folha

O ponto negativo vai para o encarte produzido pela Folha. Que coisa horribilíssima. O jornal, talvez a pretexto de inovar, sugere uma obnubilada revisão histórica dos bandeirantes. Na visão dos jovens jornalistas que produziram os textos (que pelo visto não são do ramo), os bandeirantes eram assassinos do sertão. Entretanto, tivessem os autores um pouco mais de calos nas mãos, daqueles que só ganhamos ao compulsar livros (aquela coisinha antiquada), saberiam que a história não pode ser transportada para a contemporaneidade sem a devida contextualização. Os autores nem se perguntaram como os bandeirantes eram vistos pela sociedade da incipiente São Paulo daqueles dias... Será que eram temidos como assassinos ? O fato é que a ética de três séculos não é a ética de agora. E todos aqueles que viviam naqueles tempos, que suportavam as agruras da época, eram brutos. Brutos, sim, porque os tempos assim exigiam. E se hoje os paulistas não se cansam de louvar os bandeirantes e suas façanhas, não é porque olvidam a dureza daqueles dias. Não. É porque sabem que mesmo diante da severidade, ou até por conta dela, eles eram fortes, valentes, dotados de incomparável espírito desbravador. A pensar da forma como propõem os escribas, daqui a pouco vamos nos pegar fazendo um julgamento para saber quem estava certo : atenienses ou espartanos. Ora, faça-nos um favor. Mas se já não era de bom tamanho, o matutino não deixa por menos na última página do malfadado fascículo. Com efeito, um artigo de autoria do jornalista José Roberto Torero é o auge do anticlímax na festa paulistana. Seguindo a linha revisionista, Torero ofende gratuitamente famílias paulistas, descendentes dos bandeirantes, dizendo que seu passado é vermelho de sangue. Convenhamos, São Paulo podia ter ficado sem essa.

Otimizando

A Coordenadoria de Gestão Documental do STJ irá eliminar, a partir de amanhã, lotes de petições que foram protocoladas para juntada aos processos eletrônicos. Os originais poderão ser retirados até hoje pelas partes, advogados constituídos nos autos e procuradores. Informações : (61) 3319-8543.

Comemoração

A Justiça do Amapá completa hoje 4 lustros. (Clique aqui)

STJ

O calendário oficial do STJ para 2011 foi finalizado. Nele há informações dos dias das reuniões ordinárias da Corte Especial, das Seções e Turmas de julgamentos, períodos de recesso e outros. (Clique aqui)

Internet

O anteprojeto do Executivo, que define direitos e deveres de usuários e provedores de internet, será enviado à Câmara. O texto, que foi alterado após consulta pública, aguarda apenas o aval da Casa Civil. (Clique aqui)

Lauda Legal

Reunindo a teoria e a prática, entremeando as lições a julgados de nossos tribunais, a obra "Teoria e Prática do Direito Previdenciário" (13ª edição - 285p.) é resultado da experiência do autor, Jorge Franklin Alves Felipe, de mais de vinte anos no exercício do magistério do Direito Previdenciário. Em sua resenha, nossa colunista Roberta Resende condensa os principais pontos tratados pela obra. Clique aqui e após a leitura não deixe de participar do sorteio de um exemplar, uma generosidade da Editora Del Rey, nossa apoiadora de primeira hora.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Há vagas

Confira na seção Mercado de Trabalho as melhores oportunidades de emprego e estágio oferecidas pelos leitores para os migalheiros. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao escritório Gerson Boson, Gambogi e Alkmim Advogados Associados, agradecemos o calendário em homenagem a San Tiago Dantas. Seus aforismos nos acompanharão durante todo ano.

Efeméride

Registrando a nomeação do alferes João Cavalheiro Cardozo para o cargo de Correio da Capitania do RJ, a 25 de janeiro de 1663, celebra-se hoje o "Dia do Carteiro". Infelizmente, não há motivos para festas, pois a estatal que monopoliza o serviço no país vai, a cada dia, definhando. Bem teria feito o STF se, ao julgar a ADPF 46, tivesse selado o fim do monopólio postal. Certamente assistiríamos a uma revolução auspiciosa, assim como se deu na energia/telefonia. Mas isso são águas passadas, e como tal não movem moinho. E nem os carteiros. O jeito é conviver com a política tomando conta dos Correios. A propósito, e as licitações para as agências ? Ficarão para as calendas gregas ?

Direto da Redação

Para a entrega dos informativos, a alta Direção de Migalhas não se vale da empresa estatal. Com efeito, este vibrante matutino usa meio mais moderno, seguro e ágil. De fato, contamos aqui com vigorosa tropa de muares que, bem alimentada, polvilha diariamente o território nacional e até o internacional, entregando, de mesa em mesa, a edição do dia. E se não fazem o serviço direito, ai deles. Hão de se ver com o exigente sr. Curralino, chefe do DMM - Departamento de Muares de Migalhas.

Aniversariante

Tal como Alvarenga e Ranchinho, os leitores migalheiros exaltam a peculiar beleza da terra da garoa com missivas em homenagem ao 457º aniversário da capital paulista. (Clique aqui)

Festa

Um morador do paulistano bairro da Vila Madalena mandou mensagem à redação de Migalhas, nos primeiros instantes do alvorecer, relatando como o céu havia homenageado hoje a cidade. Ele dizia que tão logo o Sol clareou o firmamento, obrigando as estrelas a dormitar, surgiu um céu azul, sem nuvem alguma. O bem-te-vi que estava perto, descreveu-nos leitor, não se fez de rogado e começou sua retumbante cantoria como que a aplaudir a festa da natureza.

Falecimentos

Faleceu, aos 78 anos, Paulo de Azevedo Marques (OAB/SP 9.633). Formado pelas Arcadas (Turma de 1956), foi o presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto na gestão de 1956.

Faleceu, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins. Formado pela UFBA, foi advogado por muitos anos, tendo sido representante da Bahia no Conselho Federal da OAB no triênio 1989/91. Ingressou no STJ pelo Quinto em 1991. Aposentou-se em 2008 pela compulsória. Seu corpo está sendo velado no hospital Beneficência Portuguesa, de onde sai, hoje, às 11h, para o Cemitério Vila Alpina, onde será cremado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 25 de janeiro de 1946, o decreto-lei 8.914-B declarou nulos de pleno direito artigos do decreto-lei 14.065, de 7 de julho de 1944, baixado pelo interventor Federal no Estado de SP, que, dispondo em parte sobre organização judiciária, entrou em vigor sem a aprovação do presidente da República.

Sorteio

Coordenado pelo professor Wander Garcia, o livro "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV" (Foco - 6ª edição - 480p.) traz uma bateria de questões extras das disciplinas Direitos Humanos, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica e Economia. Um exemplar foi oferecido pela editora. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Amanhã, serão sorteados 4 livros : "Direito Previdenciário" (Impetus - 12ª edição - 417p.); "Manual Prático de Previdência Social" (LTr - 2ª edição - 189p.); "Aposentadoria Pública Universal no Brasil" (LTr - 87p.); e "Audio Livro Tudo o que você precisa ouvir sobre Previdência Social - Aposentadorias" (Saraiva). Concorra ! (Clique aqui)

Migalhíssima

O advogado Leandro Bissoli, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministra, no dia 4/2, o curso "Aspectos Técnicos e Jurídicos das Redes Sociais", em SP. O evento acontece a partir das 9h, em SP (rua Alves Guimarães, 462).

Civil

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Empresarial

O curso lato sensu em "Direito Empresarial", do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Ambiental

Nos dias 27 e 28/1, o IBC - International Business Communications realiza o curso "Supere os Desafios das Novas Diretrizes do Direito Empresarial Ambiental", em SP. (Clique aqui)

Desaposentação

O IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários promove, no dia 29/1, o curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. As vagas estão se esgotando. (Clique aqui)

Tributário

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 4/2, em SP, o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Palestra

Amanhã, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros recebe Fernando Saenger, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Concepcion (Chile), para ministrar a palestra "Justiça Constitucional no Chile". O evento acontece no plenário da Instituição. As inscrições são gratuitas e serão concedidas 2 horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Premiados

Evento : Anaí Frozoni Rebolla, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, e Flavio Benny Silva são os felizardos que ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Terceirização de Contencioso", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 27/1, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 27/1, em SP, são Ignez Alago Corner e Larissa Galao Dias. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Denize Pauloski, advogada da Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo/SP, ganhou a obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 302p.), de Luiz Otavio de Oliveira Amaral. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Novo Aripuanã
CE/Chaval
CE/Pires Ferreira
MG/Carmópolis de Minas
MG/Guapé
MG/Rio Novo
MG/São João da Ponte
PA/Curralinho
PE/Barreiros
PI/Padre Marcos
PR/Colorado
PR/Tapira
RS/Canela
RS/Chuí
RS/Guarani das Missões
SP/Bocaina
SP/Itupeva
SP/Pradópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Deadly blast comes at sensitive time for Russia"

The Washington Post - EUA

"Russia airport blast kills 35"

Le Monde - França

"François Fillon s´oppose à une légalisation de l´euthanasie"

Corriere Della Sera - Itália

"Le carte difensive del premier"

Le Figaro - França

"Terrorisme: Carnage à l´aéroport de Moscou"

Clarín - Argentina

"Relevaron a un alto jefe militar por el caso de la droga a España"

Público - Portugal

"Patrões querem pôr trabalhadores a pagar fundo de despedimentos"

El País - Espanha

"El Gobierno nacionalizará en septiembre las cajas no saneadas"

Die Welt - Alemanha

"Mehr als 35 Tote bei Terroranschlag in Moskau"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: how Palestinian leaders gave up on refugees"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atentado mata 35 em aeroporto de Moscou"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais quente que o Saara"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Em 7 meses, Assembleia de São Paulo trabalhou 2"

O Globo - Rio de Janeiro

"Centrais rejeitam proposta de Dilma para novo mínimo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Novos vereadores vão custar R$ 26,8 mi por ano em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Revolta e choque"

Gazeta do Povo - Paraná

"De olho no pré-sal, Paraná cria pacote de incentivos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tarso prepara envio de pacote à Assembleia"

O Povo - Ceará

"Perigo e paciência"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Terror e morte abalam Moscou"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
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Fomentadores :

· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· Zurich Brasil Seguros
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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