Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.562

Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.562 - Fechamento às 12h22.

 

"Se ao Judiciário o povo empresta a sua confiança levando até ele suas aspirações e tristezas, angústias e fraquezas, inegável que tal confiança está na razão direta dos poderes que aquele possui de aplicar o Direito, de forma independente e soberana."

Ovídio Rocha Barros Sandoval

STF

Como previsto ontem, Dilma indicou Luiz Fux para ocupar a vaga de Eros Grau no STF. (Clique aqui)

Títulos

O ministro Luiz Fux saiu-se vencedor de um processo que foi exaustivo e desgastante. De fato, o presidente Lula cozinhou a questão, deixando propositada e deselegantemente que vários nomes fossem colocados em banho-maria. Mas o ministro Fux, atleta que é, manteve-se no combate, até que seu braço fosse erguido, indicando a vitória. É, a propósito, o espírito do ministro, graduado lutador de jiu-jitsu. Não lhe basta a competição, é preciso ganhar. Foi assim, por exemplo, quando foi aprovado em 1º lugar em concurso para ser advogado da Shell (1976) ; quando foi aprovado em 1º lugar em concurso de promotor de Justiça do MP/RJ (1979) ; quando foi aprovado em 1º lugar em concurso de juiz de Direito do TJ/RJ (1983) ; quando foi aprovado em concursos de professor titular (1995) e livre docente (1998) da UERJ ; quando foi indicado para o STJ (2001) ; e, agora, quando foi indicado para o STF (2011).

PUXa vida !

É preciso notar, no entanto, que embora se tenha feito a luz no Planalto (fiat lux), e finalmente saído a indicação do novo ministro do STF (fiat Fux), o pessoal da presidência da República, responsável pela publicação no Diário Oficial, obumbrou o ato. Com efeito, ao redigir a mensagem nº 17, que informa o encaminhamento ao Senado do nome do ministro, chamaram-no de "Senhor LUIZ PUX". Ao saber do erro, a presidente é que vai ficar pux da vida. (Clique aqui)

Cabralux

A indicação de agora ao Supremo é, como sempre, carregada de simbologia política (trata-se, afinal de contas, de uma Corte política), o que não tisna de forma alguma a escolha do ministro Fux. Nesse sentido, impossível não notar que o governador Sérgio Cabral teve peso no processo. Com suas sugestões sendo preteridas noutras pastas (ministério da Saúde, p. ex.), viu-se atendido, e bem atendido, com o conterrâneo no STF.

FUXicaria

A jornalista Cristiana Lôbo, da Globo, mostrando que entende tanto da forma como se compõe o STJ, como entendemos de reprodução das minhocas, diz em sua página na internet que, "para a vaga de Fux no STJ, está sendo buscada a fórmula de fazer a indicação do ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias". Ela só se esqueceu de notar que o ministro Fux ocupa no STJ vaga destinada a desembargadores estaduais, já que era integrante do TJ/RJ. Portanto, seu substituto, num processo não pouco complexo, deve ser obrigatoriamente um membro de Corte estadual. Ou seja, a fórmula que a jornalista menciona terá de ser milagrosa.

Minhoca

Como nada é impossível saber em tempos de internet, o leitor, que melhor nos explicar (de preferência juridicamente) como se dá a reprodução das minhocas, ganhará hoje um presente de nossa Redação. Ajude-nos, enviando sua colaboração para migalhas@migalhas.com.br.

Jurix prudência

Para o meio jurídico, ficam várias incógnitas. Entre elas, saber como o ministro Fux será nas questões penais, civilista que é. Outras dúvidas são acerca de seu posicionamento em relação a Battisti e ficha limpa.

STJ

Com a saída do ministro Fux, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho passará a integrar a 1ª seção do STJ, que aprecia matérias de Direito Público.

Vagas no STJ

E falando em STJ, e para encerrar por hoje essa temática, na próxima segunda-feira, 7/2, a Corte irá formar (assim anseia a comunidade jurídica) as três listas tríplices que irão ser encaminhadas à presidente Dilma para escolha dos três novos ministros nas vagas que há tempos estão abertas e que devem ser, pelo Quinto, preenchidas por integrantes da advocacia. Abalizados nomes compõem as listas, de modo que não há razão para que se protele novamente esta obrigação constitucional. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Frase

"O impacto na abertura das ´Migalhas de Hoje´ foi enorme sobre mim (Migalhas 2.561 - 1/2/11 - "Frase"). Que bela frase de Alceu Amoroso Lima e o quanto ela se evidencia nos dias de hoje em que a ´sobressalência´ de seres humanos com dignidade e valor se torna mais evidente face à enormidade da massa." Silvia Vilardi

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato volta sua atenção aos novos congressistas e os aconselha : é hora de ajustar a cabeça para evitar cabeçadas. Pensem com a cabeça e arremetam com o coração. Evitem a síndrome do touro : que faz exatamente o contrário. (Clique aqui)

Congresso

Senado e Câmara elegeram ontem, respectivamente, Sarney e Marco Maia como seus presidentes.

CPI

Andaria bem a oposição se sugerisse no Congresso uma CPI do PanAmericano. A fiscalização do BC, que lá nada viu, e a entrada da CEF, que aportou o dinheiro público num saco sem fundo, são alguns dos itens a merecer atenção do povo brasileiro.

Nome

O Bradesco tem a sexta marca mais valiosa entre as 500 maiores instituições financeiras do mundo, segundo estudo da consultoria Brand Finance.

Indenização

A operadora Oi assinou na última segunda-feira um TAC para indenizar em aproximadamente R$ 100 mi cerca de 3,4 mi de clientes na Bahia que ficaram sem os serviços da empresa devido a um incêndio em um de seus prédios, em Salvador, em dezembro. A quantia será convertida em descontos e bonificações que serão concedidos nas contas dos próximos meses, automaticamente, sem que os clientes precisem solicitar.

Mercado

Em negociação há 45 dias pelo controle da Casa & Vídeo, o banco BTG Pactual deve fechar ainda este mês a aquisição da rede de varejo fluminense.

Compra

Vale anunciou a compra, por US$ 173,5 mi, do controle da Biopalma da Amazônia, empresa produtora de óleo de palma, matéria-prima para a produção de biodiesel.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, sob o escaldante sol carioca, a banca Medeiros & Mietzsch Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ entende que a entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte por agentes municipais não viola competência dos Correios. (Clique aqui)

3 - OAB publica inscrições deferidas para lista sêxtupla de desembargador do TRF da 4ª região. (Clique aqui)

TST

Em carta, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula explica o porquê de ter desistido do cargo de vice-presidente do TST. Em verdade, não deu para entender muito bem. Em todo caso, em eleição realizada ontem, foi escolhida a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para ocupar a vice-presidência no biênio 2011/2013. (Clique aqui)

Negativado

A juíza da 1ª vara da Família, em São José/SC, Adriana Mendes Bertoncini, determinou a negativação no SPC de um cidadão que não pagou pensão alimentícia ao filho. Segundo a magistrada, a decisão "apenas publica ao comércio e afins que o genitor deve pensão alimentícia", e não a divulgação de dados do processo ou do alimentando envolvido.

Repercussão

O STF reconheceu a repercussão geral da responsabilidade objetiva por omissão em fiscalizar atividade não autorizada pela municipalidade. (Clique aqui)

"Posts"

Morador de um condomínio foi condenado, pela juíza da 1ª vara Cível do Paranoá/DF, a indenizar a atual diretoria da associação dos moradores por postar na internet mensagens ofensivas à administração. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Marco Antonio Capparelli envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"A dúvida é sobre a concordância no uso da expressão: ´tenho certeza de que...´, ou ´tenho certeza que...´?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Empregado-empreendedor

A participação nos lucros da empresa é prática cada vez mais comum. O advogado Paulo Sérgio João, do escritório Paulo Sérgio João Advogados, comenta suas vantagens e aspectos relevantes da lei (10.101/00). (Clique aqui)

Depósito judicial

A estratégia da Fazenda Pública de reter os depósitos judiciais dos contribuintes que ganham ação de natureza tributária, mas possuem outros débitos com o Fisco, é condenada pelas advogadas Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida (escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados). Segundo elas, não há lei que autorize esse procedimento, que nada mais é do que uma forma de coação, visando única e exclusivamente à arrecadação. (Clique aqui)

Direitos humanos

Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs nova condenação ao Brasil pelo caso Araguaia. Diante da negação da competência da Corte pelo ministro Peluso, Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, da Rede de Ensino LFG, ponderam sobre a mudança da fisionomia do Direito na pós-modernidade e sobre a prevalência da convencionalidade em temas concernentes aos direitos humanos. (Clique aqui)

Águia de Haia

"A epidemia do medo e a proteção dos direitos fundamentais" é o tema do segundo artigo da série "A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa", no qual René Ariel Dotti traça um comparativo entre o caso do capitão Dreyfus, defendido publicamente pela nossa Águia de Haia, e a história dos acusados de crimes de guerra pelo atentado de 11 de setembro. (Clique aqui)

Peculiaridades

O cronista migalheiro Edson Vidigal analisa hoje o motivo pelo qual mulheres que não apresentam convencionais padrões da beleza fascinam os homens. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Caça fantasma

Usuário de iPhone e iPad processa operadora AT&T nos EUA por cobrança de transações de dados fantasmas que nunca foram realizadas. Por não ser o único a reclamar de cobranças misteriosas pela operadora, que já teve exclusividade nos planos 3G dos aparelhos móveis da Apple, requereu ao juiz que dê ao processo o status de ação de classe. (MI - clique aqui)

"Lex Duvalier"

A Suíça bloqueou os fundos do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, conhecido como "Baby Doc", com a entrada em vigor, ontem, da nova lei Federal, denominada "Lex Duvalier", que permitirá devolução ao Haiti de 4,6 mi euros depositados na Suíça pela família do ex-ditador.

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Paraguai

No dia 26/3, Dilma visita o Paraguai. (LA - clique aqui)

Jeans

A fabricante de jeans brasileira Vicunha Textil instalou-se na Argentina. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Diante de nossos olhos trabalho editorial de relevo, em que a vasta experiência como doutrinador de escol e ex-integrante da mais alta Corte judiciária do país é transmutada em atraente compêndio de Direito Penal, a partir de reflexões acerca dos princípios gerais do Direito. Falamos da obra "Sobre a Prestação Jurisdicional - Direito Penal" (232p.), de autoria do ex-ministro do STF Eros Roberto Grau, comentada por Roberta Resende em nossa coluna. Bem-estruturada, a obra consegue mapear os dois momentos distintos do trabalho de um jurista, o posicionar-se diante dos princípios gerais e o proferir a decisão para o caso concreto. Clique aqui e conheça a obra. Ao final, torça para receber em sua casa o exemplar oferecido pela Editora Malheiros Editores Ltda..

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Espírito Santo do Pinhal/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fux

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a indicação de Luiz Fux para o STF, aprovando a escolha da presidente : "Parabenizo a presidente Dilma Rousseff pela brilhante escolha". (Clique aqui)

Aliança

O aumento do interesse germânico nos negócios brasileiros foi o impulso para a criação da Associação dos Advogados Germano-Brasileiros - DAV Brasil, em São Paulo, por iniciativa de seis advogados brasileiros (sendo dois deles do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais) e três alemães. A Associação pretende ser o elo com o público e outras organizações, direcionando consultores especializados em todas as áreas. (Clique aqui)

Operação Tormenta

A respeito das fraudes verificadas pela PF em 2009, na Operação Tormenta, em concursos públicos e no Exame de Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso diz ser "fundamental nesse momento, ressaltar a lisura do Exame de Ordem e que não há sentido em cancelar todas as provas, mas punir os fraudadores". (Clique aqui)

Básico

A OAB/RJ vai distribuir cartilhas que orientam as vítimas das chuvas na região Serrana do RJ quanto a direitos básicos. (Clique aqui)

TJ/PR

O desembargador Miguel Kfouri Neto tomou posse da presidência do TJ/PR e o desembargador Onésio Mendonça de Anunciação assumiu como vice.

TJ/TO

Para o próximo biênio, assumiram em sessão solene de posse os desembargadores Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa e Luiz Aparecido Gadotti, como presidente e vice-presidente, respectivamente.

TJ/AL

Hoje, tomam posse na Corte alagoana o desembargador Sebastião Costa Filho, como presidente, e Nelma Torres Padilha, na vice-presidência.

TJ/PB

Ontem, foi realizada a celebração eucarística em ação de graças para a posse do novo presidente do Tribunal, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara assumiu como vice-presidente.

Fonte

A obra da qual Migalhas extraiu o excerto que abre a edição de hoje deste vibrante matutino intitula-se "O Poder Judiciário brasileiro a partir da independência" (Editora Resenha Universitária - 110p.). Pequeno no tamanho, denso no conteúdo, o livro é prefaciado por Vicente Ráo. Vindo a lume em 1978, registrava a importância da independência do Judiciário no plúmbeo período em que vivíamos. Na época, o festejado autor exercia a magistratura na cidade paulista de Barretos. E o Diário de Barretos, noticiando a publicação em 31/10/1978, sem deixar de notar que o dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval seria talvez o mais completo magistrado paulista, observava que o livro - honrando seu autor - é uma reafirmação de fé na missão judiciária. E que as eventuais jugulações não comprometem a Justiça, pois a baioneta, quando muito, dela corta a voz. "A consciência, porém, é intangível". Por estas e outras, o livro está a merecer nova edição.

Missa

Acontece hoje, às 12h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (Jardim América, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma do ator John Herbert Buckup. Era formado em Direto pelas Arcadas (Turma de 1954).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 27 anos, a advogada Mariana Cuervo Eidt (OAB/RS 75.300). Filha do juiz diretor do fórum de Santa Cruz do Sul/RS, Breno Brasil Cuervo, era assessora na Procuradoria do Estado. Mari, apelido pelo qual era conhecida, sofria de Leucemia Linfoide Aguda (LLA) e sua luta contra a doença inspirou a campanha nacional "Somos Todos Mari", que buscava um doador de medula compatível.

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 2 de fevereiro de 1915, faleceu João Cardoso de Menezes e Souza, barão de Paranapiacaba, como também era conhecido. Foi poeta, jornalista, tradutor, professor e político brasileiro. Formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1848).

Sorteio

Esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do projeto do novo CPC é o objetivo da obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa" (Forense - 594p.), que tem a coordenação do futuro ministro do STF Luiz Fux. Os trabalhos publicados no livro registram as primeiras impressões sobre os temas mais palpitantes do Projeto. Participe, conheça mais sobre o título e concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Quer ganhar uma coleção de códigos em um único volume ? Concorra ao sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2011" (Saraiva - 11ª edição - 2.003p.), exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 15, a Editora Del Rey lança a obra "Debêntures", de Marina Grimaldi de Castro. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 19h às 22h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Súmulas do TST Comentadas", organizado por Andréa Presas Rocha e João Alves Neto. A obra permite ao leitor adquirir em um único volume visões variadas sobre o mesmo assunto.

Matrículas

As matrículas para o mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV acontecem hoje, na sede da Escola (rua Rocha, nº 233 - SP). (Clique aqui)

Gratuito

Amanhã, a FISCOSoft Editora realiza o curso "ComexData na Prática", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Bolsas

O Instituto Ling oferece bolsas para cursos de MBA e LLM - pelo programa ILing/Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira - em universidades dos EUA e da Europa. As bolsas de estudos são parciais e beneficiam profissionais em início de carreira. (Clique aqui)

Público

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Público". (Clique aqui)

Imóveis

A Editora Lex realiza o curso ´Intensivo de Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação" no dia 7/2, em SP. (Clique aqui)

Eletrônico

A AASP promove, nos dias 15 e 21/2, respectivamente, os cursos "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos" (clique aqui) e "Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Administração

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Responsabilidade dos administradores", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. O evento acontece em SP, no dia 17/2. (Clique aqui)

Felizardo

Sorteio de obra : José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior, advogado do Grupo Vipal, de Porto Alegre/RS, ganhou o livro "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itagimirim
CE/Itapiuna
GO/Firminópolis
MT/Vera
PA/Bujaru
PA/Tucano
PE/Inajá
PI/Capitão Gervásio Oliveira
PR/Antonina
PR/Japira
PR/Paranacity

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama urges faster shift of power in Egypt"

The Washington Post - EUA

"Mubarak pledges to cede power"

Le Monde - França

"L´armée, arbitre de la révolte égyptienne"

Corriere Della Sera - Itália

"Finisce il regno di Mubarak"

Le Figaro - França

"Moubarak s´accroche"

Clarín - Argentina

"Ahora, Moreno aprieta a las consultoras que miden los precios"

Público - Portugal

"Casa de férias de Cavaco afinal valia mais de 81 mil euros do que a antiga"

El País - Espanha

"Mubarak se resiste a dejar el poder: ´Moriré en la tierra de Egipto´"

Die Welt - Alemanha

"Mubarak kündigt Rückzug an"

The Guardian - Inglaterra

"Power to the people: Mubarak finally bows to the inevitable"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mubarak aceita sair após eleição, mas pressão continua"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A fera acordou"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Acuado pelas ruas, ditador egípcio quer prazo para sair"

O Globo - Rio de Janeiro

"Oposição nega saída honrosa a ditador egípcio e exige renúncia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sob pressão, sai pacote emergencial para anel rodoviário"

Correio Braziliense - Brasília

"Ação do Planalto dá vitória folgada a Maia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Rossoni destitui diretores da Assembleia e anuncia auditoria"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto garante vitória do gaúcho Marco Maia"

O Povo - Ceará

"Sobram 2.127 vagas na UFC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Congresso prioriza a reforma política"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
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· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
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· Robortella Advogados
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· Ronaldo Martins & Advogados
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· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
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· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
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· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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· Tolentino Advogados
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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
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· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
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· Advocacia Sandoval Filho
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· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
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· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
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· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
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· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
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· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
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· Lefosse Advogados
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· Lemos e Associados Advocacia
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