Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.565

Segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.565 - Fechamento às 10h55.

 

"O dever mais imperioso é o que temos mais próximo."

Goethe

Vagas no STJ

Hoje os ministros do STJ têm uma valorosa missão a cumprir. Missão maior do que qualquer cizânia que eventualmente exista. Com efeito, a Corte está manquitola, constitucionalmente falando, pela ausência de mais da metade dos advogados que deviam compor seu quadro de ministros. E hoje, logo mais às 15h, tudo pode se resolver com harmonia, quando os ministros formarem as três listas tríplices que serão encaminhadas à presidente Dilma para escolha dos três novos ministros. Há bons nomes concorrendo, de modo que não há razão para que se protele novamente esta obrigação constitucional. (Clique aqui)

Sabatina

Senado marca sabatina de Luiz Fux para o dia 16/2. A julgar pelas declarações dos senadores, será ato apenas pro forma. (Clique aqui)

Congresso

Aliás, não é de hoje que o parlamento brasileiro é apenas pro forma.

Compadrio e corrupção

Em artigo sobre a realidade eleitoral vigente no Brasil, o migalheiro Almir Pazzianotto Pinto discute um conceito da sociologia marxista : o lumpemproletariado ou, entre nós, "a canalha". De acordo com ele, "o regime democrático aparenta certa fragilidade diante da canalha, cuja libertinagem estimula a ascensão de políticos venais". (Clique aqui)

EUA-Migalhas-Brasil

Quem está no Brasil hoje é o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner. Ele está preparando a futura visita do presidente ianque, e Migalhas não ficaria fora desta. Os articulistas da coluna Política & Economia NA REAL, José Márcio Mendonça e Francisco Petros, estiveram reunidos com ele no início desta manhã. Ouviram suas opiniões sobre o câmbio valorizado do Brasil, sobre a importância maior que o governo dos EUA dá a sua política interna, sobre o equilíbrio do mercado com instrumentos de regulação governamentais, entre outros muitos assuntos. Amanhã, na edição da coluna Política & Economia NA REAL, você vai ficar por dentro de tudo o que foi conversado.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Jeancarlo Ribeiro Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas em Rondonópolis/MT. (Clique aqui)

Muro

TJ/RN - Locador é obrigado a demolir parede que ele mesmo ergueu em imóvel na tentativa de forçar os locatários a pagar a mensalidade. (Clique aqui)

Battisti

Migalhas teve conhecimento de que a defesa de Cesare Battisti apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Outros veículos, leigos, ao informarem o fato, qualificaram o pedido como descortês. No entanto, era o que cabia à defesa. E ao contrário do que foi dito, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode constatar facilmente de sua leitura. A propósito, o inconformismo, comum no Direito, não pode ser levado como algo pessoal. Ademais, a questão é jurídica e a impugnação desenvolvida, pelo que se vê, envolve apenas argumentos técnico-jurídicos. Migalhas foi ouvir os defensores acerca do acontecido e estes reiteraram seu respeito intelectual e apreço pessoal pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do STF, bem como pelos demais ministros que integram a Corte. "A defesa considera um privilégio poder ter suas razões examinadas por um Tribunal da estatura do STF." (Clique aqui)

Anencefalia

O TJ/SP autorizou, em decisão liminar, a interrupção de uma gestação de feto anencéfalo. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Fertilização in vitro

O TJ/RS determinou que mulher receba gratuitamente do Estado medicamentos para fertilização in vitro. A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar. (Clique aqui)

Heimatlos

Em reportagem de Marcelo Canellas, o Fantástico da Rede Globo mostrou ontem uma das aberrações da lei Maria da Penha (11.340/06) : determinando a distância mínima que um rapaz poderia ficar longe da irmã, para eventualmente não agredi-la, a juíza determinou que ele não pisasse nos limites do município. Ou seja, desterrou o rapaz, reeditando o ostracismo ateniense. Foram ouvidos na reportagem, dando brilho à discussão, os juristas José Gerardo Grossi e Carlos Velloso. (Clique aqui)

TST

Tribunal entende que é válida a publicação do regime jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não possuem órgão de imprensa oficial. (Clique aqui)

Responsabilidade

O advogado Marcelo Porpino Nunes, do escritório Porpino Nunes Advogados Associados, debate o regime de responsabilidade civil no Código Civil. O artigo é resultado de uma aplaudida palestra proferida pelo causídico na XVIII Conferência Nacional dos Advogados. (Clique aqui)

Alerta

O MPF/SP move ação para que a Anvisa obrigue os fabricantes a informar sobre a presença de Bisfenol A nas embalagens e rótulos. A substância é usada na produção de mamadeiras e embalagens de alimentos. (Clique aqui)

"Sala de Estado Maior"

Na falta da tal sala de Estado Maior para prisão de advogado, como prevê o Estatuto da Advocacia, a melhor sala é a da casa mesmo. De fato, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, deferiu prisão domiciliar a uma advogada presa em flagrante por tráfico de drogas. (Clique aqui)

!!!!!!! - I

A OAB/MT protocolou pedido para garantir a integridade física de advogado ameaçado de morte por ex-clientes. O advogado prestou serviços durante 15 anos à mesma família e, após um processo de inventário, viúva e filhos pagaram os honorários com um imóvel. Depois, decidiram anular o negócio e ameaçaram o advogado, informando que já teriam contratado um pistoleiro. (Clique aqui)

!!!!!!! - II

O MPF/MS diz ter descoberto plano para assassinato de magistrados Federais. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado. (Clique aqui)

2 - STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa. (Clique aqui)

3 - Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização, entende Justiça de Brasília. (Clique aqui)

4 - TJ/SP cria câmara especializada em Direito Empresarial. (Clique aqui)

Juiz classista

Com a extinção da representação classista da Justiça do Trabalho, o juiz classista de primeira instância acabou sofrendo uma distinção de tratamento em relação ao de segunda instância e ao ministro. É o que nos conta Tarcisio Freire, presidente da Associação de Juízes Classistas Aposentados de Primeira Instância - AJUCAPRINS. (Clique aqui)

Migalaw

Caminhando em direção à conclusão do tema, Luciana Carvalho apresenta mais algumas colocações formadas com o termo judgment. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Lado a lado

O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o verão. (Clique aqui)

Negócios

A AOL anunciou a aquisição do site de notícias The Huffington Post por US$ 315 mi.

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  • Migalhas mundo

Egito

Governo e oposição se reuniram no Cairo ontem para acertar criação de comitê formado por juristas e figuras políticas incumbidos de sugerir mudanças constitucionais no Egito. (MI - clique aqui)

Wikileaks

Julian Assange, o fundador do Wikileaks, deve comparecer hoje à Justiça britânica, que decide se o extradita para a Suécia para responder por supostos abusos sexuais. (MI - clique aqui)

Mercado de trabalho

Segundo relatório divulgado sexta-feira pelo Bureau of Labor Statistics, 400 vagas jurídicas foram criadas em janeiro nos EUA. (MI - clique aqui)

México

Comemora-se hoje no México o Dia da Constituição, proclamada em 1917 pelo presidente Venustiano Carranza. (MI - clique aqui)

Energia

Uruguai vai importar energia do Brasil para minimizar a seca no rio Negro. (LA - clique aqui)

Negócios

A empresa colombiana Pizza 1969 planeja investir no Brasil e no México. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Itanhaém/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

TRF da 3ª região

A juíza Daldice Santana toma posse como desembargadora Federal do TRF da 3ª região no próximo dia 10, às 17h.

TJ/AC

O desembargador Adair Longuini tomou posse da presidência do TJ/AC e Samoel Evangelista assumiu como vice.

MP/SP

O procurador de Justiça Nelson Gonzaga de Oliveira tomou posse na última sexta-feira como corregedor-geral do MP/SP.

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 7 de fevereiro de 1934, aposentou-se no STF o ministro Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, apresenta o que há de mais atual sobre os discursos de legitimação da reprovabilidade, fornecendo completo panorama sobre o estado da arte das teorias da culpabilidade contemporâneas. Concorra a um exemplar, gentil oferta do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Leia a resenha de Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, sobre a obra "Direito Urbanístico - Plano Diretor e Direito de Propriedade" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), de autoria de Victor Carvalho Pinto, e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 9, a obra "Manual de Processo Civil", de Rodrigo Klippel e Antonio Adonias Bastos. O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Ed. Conilon, loja 2, Enseada do Sul, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 10, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança um indispensável "Manual de Direito Civil", com a autoria de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Estatuto do Torcedor Comentado", de Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Gustavo Vieira de Oliveira. O livro analisa um a um os artigos da lei, de forma clara e objetiva, para esclarecimento dos profissionais que atuam na área do esporte e do Direito.

Migalhíssimas

O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministra, no dia 9/2, a palestra "Implicações criminais do TAC", no evento que o IBC - International Business Communications promove em SP até o dia 10/2. (Clique aqui)

O advogado Fábio Pinheiro Gazzi, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, proferirá palestra sobre o tema "Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas", no dia 26/2, às 9hs, na OAB/SP (praça da Sé, 385).

Capacitação

A partir de amanhã, estarão abertas as inscrições gratuitas, em Salvador, do Programa de Capacitação em Práticas Jurídicas, criado pela FGV DIREITO RIO em ação conjunta com a UNICORP - Universidade Corporativa do TJ/BA. (Clique aqui)

Técnicas

A Editora Foco, em parceria com o IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa, oferece o "Curso de Técnicas de Resolução de Questões Objetivas", destinado ao Exame de Ordem e a concursos públicos. O curso é ministrado pelo professor Wander Garcia. (Clique aqui)

Magna

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece, gratuitamente, no dia 8/2, aula magna da pós-graduação "Direito Público: Teoria e Prática", com o professor José dos Santos Carvalho Filho. (Clique aqui)

Trabalhista

O curso lato sensu em "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", realizado pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Digital

O curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", preparado pela AASP, acontece no dia 12/2. (Clique aqui)

Parcelamentos

No dia 15/2, a Editora Lex promove o curso "Parcelamentos Junto à União Federal", em SP. (Clique aqui)

Redes Sociais

No dia 17/2, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove a palestra "Redes Sociais no ambiente de trabalho". O evento acontece em SP, na sede da instituição. Informações pelos telefones (11) 5575-4944 / 5575-4710.

Cursos

Confira abaixo os cursos realizados pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

12/2 - "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho", em SP (Clique aqui)
19/2 - "Afastamentos na Vigência do Contrato de Trabalho", em SP
(Clique aqui)
21/2 - "EFD-PIS/COFINS", no RJ
(Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : O contemplado com a obra "Justiça, Democracia e Capitalismo" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Denis Lerrer Rosenfield, é Norian Bissoli, de Linhares/ES. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rodrigo Maciel Bivar, estagiário da banca Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Como se preparar para OAB/FGV - Questões Comentadas 1ª fase - Prova 2010.2" (Método - 253p.), coordenado por Vauledir Ribeiro Santos. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tefé
GO/Goiás
GO/Itajá
MA/Pio XII
MG/Divinolândia de Minas
MG/Malacacheta
MG/Rio Pardo de Minas
MG/Taiobeiras
MG/Vazante
MT/Tabaporã
PR/São João do Triunfo
PR/São Mateus do Sul
RS/Planalto
RS/Santo Antônio da Patrulha

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Agenda

  • Paraná

17/2/11 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários

  • Rio de Janeiro

10/2/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young
21/2/11 - Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework
21/2/11 - EFD-PIS/COFINS

  • São Paulo

7/2/11 - Intensivo do Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação
7/2/11 - Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais
7/2/11 - Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho
8/2/11 - Contribuição Previdenciária das Empresas - Aspectos Controversos
9/2/11 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
10/2/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
10/2/11 - Teses Tributárias
11/2/11 - Contratos Bancários
12/2/11 - Recursos e Incidentes de Uniformização no JEF
12/2/11 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
12/2/11 - EFD-PIS/COFINS
12/2/11 - Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
14/2/11 - Informática Básica para Advogados
15/2/11 - Parcelamentos Junto à União Federal
15/2/11 - Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos
15/2/11 - Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
16/2/11 - Fiscalização Tributária
16/2/11 - Análise de Demonstrativos Econômicos Financeiros das Empresas
16/2/11 - DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento
17/2/11 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
17/2/11 - Responsabilidade dos administradores
17/2/11 - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
17/2/11 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
17/2/11 - Rescisão do Contrato de Trabalho
18/2/11 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
18/2/11 - Aposentadoria Especial: Teoria, Prática de Concessão e Exercícios de Enquadramento - Cálculos
19/2/11 - Afastamentos na Vigência do Contrato de Trabalho
19/2/11 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA
21/2/11 - Assessoria Contábil para Advogados
21/2/11 - Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos
21/2/11 - DCTF - O correto preenchimento para evitar termos de intimação da Receita Federal


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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A marca de Dilma"

IstoÉ Dinheiro

"O novo homem forte do Banco PanAmericano"

Veja

"Preso e ainda no comando"

IstoÉ

"A boa dieta da energia"

Época

"Democracia"

The New York Times - EUA

"After first talks, Egypt opposition vows new protest"

The Washington Post - EUA

"Key opponents relax stance and join Egypt talks"

Le Monde - França

"Quelle sortie pour Hosni Moubarak"

Corriere Della Sera - Itália

"Sfida ai pm in Parlamento"

Le Figaro - França

"14 Français s´entraînent dans les camps d´al-Qaida"

Clarín - Argentina

"Fuerte presión de los gremios para pagar menos Ganancias"

Público - Portugal

"43 mulheres mortas em 2010 por violência doméstica em Portugal"

El País - Espanha

"La oferta de reforma del régimen egipcio decepciona a la oposición"

Die Welt - Alemanha

"Union will Steuersünder härter bestrafen"

The Guardian - Inglaterra

"Breakthrough promises new vaccine to kill all strains of flu"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo do Egito propõe fim do estado de exceção"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"HIV, o vilão do Carnaval"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP gasta R$ 34,5 mi por ano com ex-deputados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Polícia ocupa nove favelas em menos de duas horas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mineiros se rendem à sedução dos importados"

Correio Braziliense - Brasília

"Acaba a farra das UTIs com dinheiro público"

Gazeta do Povo - Paraná

"´Grampo´ monitorava telefone do presidente da Assembleia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Enxurrada destrói na Grande Porto Alegre"

O Povo - Ceará

"´O problema foi a corrupção´, diz diretora"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Santa nas alturas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
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