Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.571

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.571 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Universidade Nove de Julho - UNINOVE

(Clique aqui)

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"A vida obriga-nos incessantemente a chorar, quer por antecipação, quer por recordação."

François-René de Chateaubriand

Lacrimoso

As notícias de hoje dos jornais estão colocadas depois das lágrimas de Ronaldo, as quais estampam quase todos os matutinos do país.

Entrevista

Os jornais do dia trazem Fux em sua primeira entrevista como ministro do Supremo. Mensalão e ficha limpa estão no menu.

Consignado

Projeto de lei de autoria do deputado Federal Nelson Marquezelli garante livre concorrência às instituições financeiras na concessão do crédito consignado para servidores públicos. O PL (6.902/10) foi reapresentado na última quinta-feira. (Clique aqui)

Pensão

Advogado concursado da CEF que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido à doença por esforço repetitivo, manuseando um computador, conseguiu no TST pensão vitalícia equivalente a 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador. (Clique aqui)

Lista

Tribunal maranhense mantém decisão da 1ª vara Cível de Imperatriz entendendo que a publicação, em lista telefônica, de número diferente do contratado por uma empresa é motivo para pagamento de indenização por danos morais à solicitante do serviço. (Clique aqui)

CNJ

Serão julgados, hoje, 71 itens na sessão plenária do Conselho. Dentre os destaques estão os pedidos para que o CNJ defina "parâmetros" (?) para a atuação dos juízes da execução penal em relação à gravação de áudio e vídeo das conversas entre presos. (Clique aqui)

HC

O STF arquivou HC impetrado pela AMB contra decisão do STJ que determinou o afastamento da presidente do TJ/TO, proibindo-a de entrar nos prédios, fóruns e outras dependências do Judiciário do Estado. (Clique aqui)

Aula nº 222

Hoje é terça-feira, dia de Latinório. A seção apresenta toda semana 12 "novas" expressões jurídicas traduzidas do latim para o vernáculo. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado. (Clique aqui)

2 - TRF da 2ª região inicia a arrecadação de custas judiciais por Guia de Recolhimento da União. (Clique aqui)

3 - TST exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária. (Clique aqui)

4 - TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem. (Clique aqui)

5 - MPF/TO denuncia advogado que desviou dinheiro destinado a depósito em juízo. (Clique aqui)

6 - OAB/RJ analisará caso de advogado suspeito de atuação em centro de tortura. (Clique aqui)

Seguro

O advogado Eduardo Vieira de Carvalho Neto, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, discute a contratação de apólice de seguro de vida em grupo e defende a inclusão de artigo no CC que proteja o segurado de rescisão unilateral do contrato por parte da companhia de seguros. (Clique aqui)

ICMS

Alguns Estados do Nordeste entraram em acordo para alterar a legislação referente ao ICMS. O intuito é obrigar as empresas vendedoras de mercadorias via internet a pagar o imposto à Fazenda do Estado onde reside o consumidor. Para o advogado Gilson J. Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, o acordo representa uma afronta à Carta Magna por se tratar de bitributação. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Transição

Embora advogados almejem um plano de carreira, quando a oportunidade chega, eles podem sentir despreparo ou até desconforto com a nova posição, por ter que gerenciar pessoas e assegurar que os interesses dos clientes sejam atendidos. Leia algumas dicas publicadas no site Lawjobs.com sobre como adaptar-se à nova posição assumida. (MI - clique aqui)

Colômbia - China

A Colômbia tem ressuscitado, com ajuda chinesa, um antigo projeto de construir um canal seco entre o Pacífico e o Atlântico para competir com o Panamá. (LA - clique aqui)

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La Paz

A OAB enviou ao presidente do Colégio de Advogados de La Paz, na Bolívia, ofício solidarizando-se contra a tentativa de golpe sofrida pela entidade. (Clique aqui)

Egito

Além das consequências geopolíticas, a crise do Egito pode gerar impactos econômicos no Ocidente, principalmente em virtude da alta no preço do petróleo. A advogada Priscila Moura de Aguiar projeta um possível cenário de recessão mundial, com alta inflacionária e aumento da taxa de juros. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Investigação

O MPF/RJ abriu inquérito para investigar o apoio do BNDES ao frigorífico JBS. Portaria publicada na sexta-feira passada converteu um processo administrativo em inquérito para apurar possíveis irregularidades na compra de cerca de R$ 3,5 bi em debêntures do JBS. Essa história ainda vai dar muito pano pra manga.

Marca

A marca Esso, que está presente no Brasil há quase um século, vai desaparecer nos próximos três anos. Os postos vão ter a bandeira Shell que, no ano passado, uniu-se à Cosan, dona da Esso desde 2008.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Universidade Nove de Julho - UNINOVE

(Clique aqui)

A história de trabalho e dedicação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE em prol da educação brasileira começou há mais de 50 anos. Devido à excelente qualidade que oferece, hoje é a terceira maior instituição educacional do Brasil, a maior na capital paulista e, há mais de cinco anos, é considerada a que mais cresce no Estado de São Paulo. Com cerca de 130 mil alunos, conta com quatro campi na cidade de São Paulo (Vila Maria, Memorial, Vergueiro e Santo Amaro), todos de fácil acesso, e quatro polos no interior paulista, em Bauru, Botucatu, São Manuel e São Roque. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Hoje, em nossa coluna, obra que cativará os amantes da Filosofia e do Direito de Estado. Sim, pois que o professor Friedrich Müller, professor aposentado da Universidade de Heidelberg, vale-se de conceitos do pensamento aristotélico para tecer considerações acerca da democracia. E não pensem que apenas a realidade alemã serviu de pano de fundo às reflexões. O autor é conhecedor da realidade brasileira - há alguns anos estabeleceu uma ponte com alguns grandes nomes de nosso Direito, já nos visitou, deu aulas por aqui. Leiam a resenha preparada por Roberta Resende e inteirem-se a respeito da resposta à questão primordial "Quem é o povo?" (5ª edição - 112p.). Ao pé de nossa página a Editora RT - Revista dos Tribunais oferece um exemplar para sorteio entre os migalheiros. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Garça/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

TJ/SP

TJ/SP publica resolução que disciplina as eleições para cargos de direção, decorrente do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e das aposentadorias dos desembargadores Marco César Müller Valente e Antonio Carlos Munhoz Soares. (Clique aqui)

China Desk

Diante do notável crescimento de negócios com a China e para atender essa demanda, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados lança o China Desk. Os advogados Antonio Correa Meyer, José Prado e José Virgílio Lopes Enei comentam o novo bureau. (Clique aqui)

Exposição

O migalheiro Eduardo Muylaert inaugura hoje, das 17 às 22h, a exposição "Mulheres dos Outros", com curadoria de Eder Chiodetto, na Fauna Galeria, no Jardim América, em SP.

Justiça Militar

Em visita de cortesia, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, conheceu ontem as dependências do TJM/SP. (Clique aqui)

Minudência migalheira

Qual a origem da expressão "não se pode ser juiz com tais mordomos !" ? É obscura a origem dessa locução, outrora muito usada. Chegou a servir para desculpar fraquezas do governo imperial, lançadas aos ministros que estavam no poder, figurando o imperador como o juiz e os ministros como os mordomos. Deve-se ter originado do hábito de se realizarem festas religiosas com juízes ou juízas, a presidi-las, assistidos pelos mordomos das irmandades. Existe, aliás, uma sátira em versos outrora muito citada, que termina com o estribilho : "os juízes desta festa/ nunca podem ficar mal". Eis um exemplo da utilização desse dito, numa passagem das "Antiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro", de Vieira Fazenda : "Diante de tantos alvitres, seria o caso de Luís Vahia Monteiro dizer com seus botões : seja-se juiz com tais mordomos ! Ou, melhor, preso por ter cão, preso por não ter cão" (Volume II, página 141).

Migalhas dos leitores - "Meter a mão no fogo"

"A expressão ´meter a mão no fogo´, bem comentada por Migalhas, reflete a prática adotada pelos povos bárbaros antes, mas principalmente, após a queda do Império Romano (Migalhas 2.570 - 14/2/11). Iniciou-se com essa queda o período de retrocesso do sistema processual - também chamado de período das trevas -, com a aplicação dos sistemas bárbaros nas soluções de conflitos, desapegando-se do sistema lógico de julgamentos da ´extraordinaria cognitio´ romana. Eram as chamadas Ordálias, que se baseavam em leis da Física, mas sob o pretexto de fundarem-se nas leis de Deus que submetiam acusados e réus a mergulhar as mãos em água fervente, andar sobre a brasa, etc. Durante séculos até a formação do Direito Comum, que permitiu a aplicação simultânea do Direito Canônico, das normas bárbaras (visigodas, por exemplo), muçulmanas (durante a ocupação da Espanha) e Torah, favorecido, também, com o surgimento das primeiras Universidades Europeias, foi possível, pouco a pouco, recuperar os institutos romanos para aplicá-los nos novos monumentos legislativos, como ocorreu na França, na Espanha e, por consequência, em Portugal. Nossos colonizadores sofreram a influência do Direito Comum principalmente a partir de Afonso III, por volta da metade do século XIII. O Espéculo e as Siete Partidas da Espanha foram, também, influenciadas pelos estudos nas universidades com Jácomo Ruiz - ou Jacob de las leyes - e foram parte das fontes para as Ordenações Afonsinas de Portugal, base legislativa das Ordenações Manuelinas e Filipinas que vigoraram no Brasil - mais que em Portugal - principalmente até a República." Fabrizzio Matteucci Vicente

Falecimento

Faleceu ontem, 14/2, aos 79 anos, o desembargador aposentado do TJ/GO Matias Washington de Oliveira Negry. O sepultamento será hoje, às 12h, no Cemitério Jardim das Palmeiras.

Missa

Acontece amanhã, 16/2, às 19h15, na Igreja São Gabriel (av. São Gabriel, 108, SP), a missa de 7º dia em sufrágio da alma do jornalista Mauro Chaves.

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 15 de fevereiro de 1893, em consequência da Constituição de 1892, o Estado de Sergipe foi dividido pelo decreto 45-A, em 9 comarcas : Gararu, Propriá, Capela, Maroim, Laranjeiras, Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Estancia.

Sorteio

A obra "Curso de Direito Administrativo" (Fórum - 6ª edição - 1.295p.), de Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, analisa o Direito Administrativo segundo a concepção da supremacia dos direitos fundamentais, desenvolvida à luz dos princípios constitucionais. Participe e concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Sorteio II - De volta às aulas

Para dar uma força aos acadêmicos de Direito, Migalhas preparou um grande sorteio : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel - 1.004p.) ; "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.) ; "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.) ; "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição - 1.876p.) e "Vade Mecum Compacto" (Saraiva - 4ª edição - 1.544p.). Concorra e veja amanhã se você foi um dos cinco premiados. (Clique aqui)

Palestras

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE realiza o "Ciclo de Palestras Jurídicas na UNINOVE" a partir do dia 21/2, em SP. (Clique aqui)

Desaposentação

No dia 18/2, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Desaposentação" em SP. (Clique aqui)

Desportivo

A partir do dia 22/3, a ESA da OAB/RJ promove o "Curso de Extensão de Direito Desportivo". (Clique aqui)

Pregoeiro

A Editora Lex promove, nos dias 21 e 22/2, o curso "Formação e Habilitação de Pregoeiro", em SP. (Clique aqui)

Riscos

No dia 24/2, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais" (clique aqui) e, no dia 1º/3, o seminário "Acidente de Trabalho - Responsabilidades do Empregador" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A Sodepe Brasil promove, no dia 25/2, o curso "Escrituração fiscal do ICMS IPI e ISS" (clique aqui) e, no dia 28/2, o curso "Substituição tributária do ICMS/SP" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Fraudes

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Fraudes Patrimoniais: Análise Comparativa com o Projeto do Novo CPC", preparado pela AASP, que acontece no dia 26/2. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", organizado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 22/3, em SP. (Clique aqui)

Tributário

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Tributário". (Clique aqui)

Informativos

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece o "Curso de Informativos", com início previsto para hoje. (Clique aqui)

Práticos

Confira abaixo os cursos práticos que a FISCOSoft Editora realiza e concorra a vagas-cortesia :

19, 26/2, 12 e 19/3 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal", em SP - (Clique aqui)
22 e 23/2 - "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos", em SP -
(Clique aqui)
28/2 - "SPED FISCAL - EFD - GUIA PRÁTICO LEIAUTE VERSÃO 2.0.3 e PVA", no RJ -
(Clique aqui)

Prêmios

Evento : Ketty Costa Haberfellner é a ganhadora do seminário "Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS", que a FISCOSoft Editora promove no dia 17/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza de 17 a 19/2, em Curitiba/PR, foi Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Danielle Thomaz Ferreira Cintra, da PGE/BA, de Salvador, ganhou o livro "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 4ª edição - 697p.), de Juarez Cirino dos Santos. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Feijó
ES/Boa Esperança
GO/Alto Paraíso de Goiás
MG/Berizal
MG/Candeias
MG/Cristais
MG/Novo Oriente de Minas
MG/Presidente Kubitschek
MG/São Miguel do Anta
MG/Senador Firmino
MS/Sonora
PI/Buritis dos Lopes
PI/Luis Correia
PI/Olho D´Água do Piauí

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iran uses force against protests as region erupts"

The Washington Post - EUA

"Obama budget makes deep cuts, cautious trades"

Le Monde - França

"L´Egypte s´interroge sur les intentions de l´armée"

Corriere Della Sera - Itália

"Adozioni anche per i single"

Le Figaro - França

"ISF les nouvelles pistes de la réforme"

Clarín - Argentina

"EE.UU. dijo que está "perplejo y preocupado" por el avión"

Público - Portugal

"Portugueses compram menos remédios e já os pagam a crédito "

El País - Espanha

"Caja Madrid se convierte en la primera entidad que anula bonus"

Die Welt - Alemanha

"Tausende Scheidungsfälle werden wieder aufgerollt"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: how big business spies on green activists"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma fecha questão e exige mínimo de R$ 545"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O poodle no poder"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Correios vão abrir disputa bilionária por Banco Postal"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise na polícia se amplia com novos investigados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Licitação da feira em BH deixa brecha para fraude"

Correio Braziliense - Brasília

"O dia em que o Fenômeno parou"

Gazeta do Povo - Paraná

"Em 8 anos, número de famílias assentadas cai 59% no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Câmara aprova mudança na Saúde de Porto Alegre"

O Povo - Ceará

"Dengue: novos sintomas deixam Saúde em alerta"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PMs intimidam família de vítima de abuso"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados

· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
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