Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.578

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.578 - Fechamento às 11h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados

(Clique aqui)

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"O amor da família é a única semente do amor da pátria e de todas as virtudes sociais."

Funck Brentano

Afeto

Pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho interrompe o julgamento do recurso que definirá a possibilidade de reconhecimento de união estável para casais homossexuais. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. (Clique aqui)

Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu, em caráter liminar, ato do CNJ que afastou por dois anos da magistratura o juiz Edilson Rodrigues. A decisão do Conselho baseou-se em declarações discriminatórias feitas pelo juiz em um processo que tratava de violência contra a mulher. Rodrigues havia declarado a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha (11.340/06) afirmando que "o mundo é masculino e assim deve permanecer". Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada "porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão". (Clique aqui)

Aposentadoria

Com 58 anos, o ministro Aldir Passarinho Junior, do STJ, entrou com pedido de aposentadoria. Há quase 13 anos na Corte, a aposentadoria do ministro está prevista para o mês de abril.

Despedida

Luiz Fux despede-se do órgão colegiado que o recebeu quando ingressou no STJ. (Clique aqui)

Súmula Vinculante

Tribunal pleno do STF edita súmula vinculante 32. Veja o enunciado : "O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras". (Clique aqui)

Exame de Ordem

Confira uma das 30 liminares concedidas pelo juiz mato-grossense Julier Sebastião da Silva que permitiu a bacharéis em Direito o exercício da advocacia sem prévia aprovação no exame de Ordem. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo Jurídico de Escritórios é uma moderna ferramenta que reúne as bancas por localidade. Em Fortaleza/CE, conheça o Kennedy Reial Linhares Advocacia & Consultoria. (Clique aqui)

$$$

Senado aprova salário mínimo de R$ 545. (Clique aqui)

Aprovados

O Cade aprovou a compra da Quattor pela Braskem, que criou o maior grupo petroquímico das Américas, e das Lojas Maia pelo Magazine Luiza. (Clique aqui)

Consignado

Em Vila Velha/ES e Cabo Frio/RJ, a Justiça concedeu tutela antecipada aos servidores públicos, permitindo assim que possam escolher a instituição financeira onde pretendem obter crédito consignado. O escritório Bianchini Advogados atuou nas duas ações. (Clique aqui)

Anencefalia

Justiça de Campo Grande/MS autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo. A sentença é do juiz Carlos Alberto Garcete. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Repúdio

Plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros apreciará moção de repúdio sobre o caso da escrivã que foi revistada à força diante de câmeras em uma delegacia de SP. (Clique aqui)

Migas

1 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje. (Clique aqui)

2 - 4ª turma do STJ mantém concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. (Clique aqui)

3 - TJ/SP julga inconstitucional lei do município de Pirassununga que proibia DIU e pílula do dia seguinte. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ - Serasa deverá informar ao consumidor dados antigos de seu cadastro de inadimplentes. (Clique aqui)

6 - TRT/MA condena empresa de telefonia celular a pagar indenização por dano moral a ex-empregada, que alegou maus tratos por um gerente da empresa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório carioca Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados atua em ramos diversos do Direito e possui larga experiência em consultoria e litígios, notadamente na área cível, comercial, arbitral, societária e tributária, com dedicação e militância intensivas no TJ/RJ, na JF e nos Tribunais Superiores. Com um quadro de profissionais composto por advogados formados em excelentes faculdades de Direito, a banca representa diversificado grupo de clientes, pessoas físicas e jurídicas, sobretudo instituições financeiras, fundos de investimento, indústrias e empresas dos mais variados segmentos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

ABC do CDC

Na coluna ABC do CDC de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes trata do chamado mercado do "belo", aquilo que é imposto como padrão de beleza, de tal modo que muitas pessoas tentam a todo custo ficar parecidas com o que veem nas revistas, TV, cinema, etc. A questão da ética médica também é citada pelo colunista. (Clique aqui)

Mediação

A advogada Milena Cornelheiro Cardoso, do escritório Rayes Advogados Associados, disserta sobre a importância da mediação para o Judiciário brasileiro, listando as vantagens que esta técnica alternativa de solução de conflitos pode oferecer às partes envolvidas. (Clique aqui)

Abuso

Sobre a cláusula contratual de não renúncia a direitos, o advogado Fernando Dizero Senise, do escritório Albino Advogados Associados, aprecia a possibilidade de invalidação diante do exercício abusivo de direitos por algum integrante da relação jurídica contratual. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Gesival Gomes de Souza envia a seguinte indagação ao Gramatigalhas:

"Prezado senhor, poderia esclarecer se o termo correto é atividade correcional ou atividade correicional, decorrente das atribuições das Corregedorias?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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  • Migalhas mundo

WikiLeaks

Juiz britânico decide extraditar Julian Assange, criador do site WikiLeaks, para Suécia. (MI - clique aqui)

Entrave

Argentina e Uruguai reúnem-se hoje para falar do bloqueio comercial. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em bela coletânea que consegue ultrapassar o óbvio, um grupo de 18 autores, sob a coordenação de Jarbas Soares Júnior e Luciano José Alvarenga, debruça-se sobre casos paradigmáticos julgados pelo STJ para demonstrar, com desvelo acadêmico, que os princípios informadores do Direito Ambiental estão sendo, progressivamente, incorporados pela nossa sociedade. Conheça a obra "Direito Ambiental no STJ" (360p.), e concorra a um exemplar. O presente é da Editora Del Rey e a resenha da lavra de Roberta Resende, diretamente para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

APL

Acontece hoje a posse da nova diretoria da Academia Paulista de Letras. Em entrevista ao Estadão, o novo presidente da APL, Antonio Penteado Mendonça, comenta seus planos para o mandato. A cerimônia será às 19h, no Teatro da Academia (Largo do Arouche, 324). A programação conta com a Filarmônica Vera Cruz, sob a regência do maestro Júlio Medaglia. (Clique aqui)

Júri

Amanhã, o advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, e o promotor de Justiça Roberto Tardelle farão um júri simulado para os calouros das Arcadas. O julgamento será de becas trocadas. Toron irá acusar e Tardelle defender. O caso escolhido pelos alunos do Largo S. Francisco é um fato real ocorrido em 1873 envolvendo o desembargador Pontes Visgueiro, que, por ciúmes, matou uma "rapariga" com quem tinha um caso em São Luís do Maranhão. (Clique aqui)

Debate

A Faculdade de Direito da Universidade de Yale viveu ontem uma noite brasileira. Os professores Bruce Ackerman e Luís Roberto Barroso debateram a transição do Brasil para um Estado constitucional de Direito, bem como os acertos e dificuldades enfrentados pela democracia brasileira. O evento foi coordenado pelo doutorando de Yale, e professor da FGV/Rio, Diego Werneck Arguelhes. Migalhas obteve com o professor Barroso, que passa o semestre como visiting scholar na Universidade de Harvard, o paper original que serviu de base para sua apresentação. (Clique aqui)

Doutor

Desde o dia 22, o escritório Gamil Föppel Advogados Associados conta com mais um doutor no seus quadros. Com a tese : "Da (I)Legitimidade da Tutela Penal da Ordem Econômica: Simbolismo, Ineficiência e Desnecessidade do Direito Penal Econômico", orientada pelo professor Cláudio Brandão, Gamil Föppel el Hireche tornou-se doutor, tendo sua tese sido aprovada e indicada para publicação, pela Universidade Federal de Pernambuco. Participaram da banca os professores doutores : Francisco Cavalcanti ; Cézar Roberto Bitencourt ; Juarez Cirino dos Santos ; Ricado de Brito e Margarida de Oliveira Cantarelli.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Dracena/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Expansão

Sob a coordenação do advogado Cezar Ziliotto, o escritório Carlos Mafra de Laet Advogados inaugura unidade em Curitiba para atender diversos clientes. Ainda no primeiro semestre, o escritório abrirá filial em Florianópolis.

Novos sócios

O ano começou com novos sócios para o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Cristina Tomiyama, Adriano Schnur, Mauro Penteado, Ricardo Assaf e Rodrigo Takano foram eleitos para integrar o quadro societário da banca. (Clique aqui)

Diretoria

A advogada e historiadora Solange David assume a função acadêmica de diretora de energia do IGD - Instituto Geodireito. (Clique aqui)

De olho

Fique de olho nas oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico. São vagas jurídicas que variam de júnior a alta gerência, ofertadas pela Michael Page International, pela Santivo Consultores e pela Page Personnel. (Clique aqui)

Os Legais

2 ou 1. Quem será que vai encarar o juiz João Lemon hoje n´Os Legais ? Boa sorte. (Clique aqui)

Artístico

Nesta semana, foi assinado um convênio entre o TRE/SP e o município de Embu para a realização de um plebiscito, no dia 1o/5, sobre a alteração do nome da cidade para "Embu das Artes". (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Repetimos hoje a nota Gramatigalhas porque ontem houve falha no endereçamento. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, presidido por Prudente José de Moraes e Barros, senador pelo Estado de São Paulo, a primeira Constituição republicana. O Poder Judiciário, como um dos órgãos da soberania nacional, teria por órgãos um Supremo Tribunal, composto de 15 juízes, com sede na Capital da República, e tantos juízes e Tribunais Federais, distribuídos pelo país, quantos o Congresso criasse. Emendada em 1926, foi abolida pelo movimento revolucionário de 1930.

Sorteio especial

É um mega sorteio. Isso mesmo. Serão 40 migalheiros premiados com a obra coletiva "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica, sócios da banca Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. O livro trata de temas como crimes tributários, princípios do Direito Penal, questões éticas e legais, lavagem de dinheiro, entre outros, além de trazer jurisprudência comentada. Aproveite e concorra ! Os exemplares foram todos oferecidos gentilmente pelos coordenadores. (Clique aqui)

Sorteio II

O título "Direito Processual Penal Militar - Justiça Militar Federal e Estadual" (Forense - 2ª edição - 672p.), de Célio Lobão, é o próximo a ser sorteado. Não perca o sorteio do exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Luciano Garcia Rossi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como palestrante do "1º Encontro de Executivos dos Mercados de Securitização e Crédito". O tema de sua palestra será "Casos Práticos: O CRI e a padronização de contratos". O evento acontece em SP.

Nos dias 16 e 17/2, durante a reunião anual do Centro de Innovación, Desarrollo e Investigación Jurídica para Latinoamérica, na Colômbia, o advogado Paulo Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados e "Observador Permanente" da entidade, foi elevado à categoria de "Membro Supranumerário".

Hoje, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "Implicações criminais dos negócios eletrônicos", promovida pela Central Prática Educação Corporativa.

Hoje, às 16h40, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa da palestra "Responsabilidade Ambiental : Aspectos relevantes", no auditório do TCE/ES. Informações : (27) 3334 7654.

Lançamento

A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição do "Vade Mecum Jurídico", coordenado por Nathaly Campitelli Roque e Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.

Aposentadoria

O curso "Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Especial e Pensão por Morte", organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 26/2, em SP. (Clique aqui)

Curso

No dia 3/3, a FISCOSoft Editora realiza o curso "RADAR", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 17/3, o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das fraudes" (clique aqui) e, no dia 18/3, "Recuperação Judicial de Empresas e Falências" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Tributário

A partir do dia 22/3, o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o curso "Especialização Profissional em Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Comércio exterior

O curso "Como reduzir custos e ganhar competitividade no comércio exterior", preparado pelo INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, acontece a partir do dia 13/4, em Porto Alegre/RS. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Finanças

Com início em março, a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos realiza o curso "Extensão em Finanças e Economia Bancária Para Carreiras Jurídicas", em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove os cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, em Consultoria Jurídica Empresarial, em Direito Público e Direito Civil e Processual Civil. (Clique aqui)

Prorrogado

O prazo de inscrição para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito do Consumidor", do Departamento de Direito da PUC-Rio, foi prorrogado até o dia 1º/3. O curso será no campus da Barra. (Clique aqui)

Direito Homoafetivo

Estão abertas as inscrições para o "I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo", que acontece de 23 a 25/3, no RJ. O evento é promovido pela OAB/RJ e coordenado por Maria Berenice Dias. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Nesta semana, a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira conversa com o ex-governador de SP Paulo Egydio Martins. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça.

Iluminuras

O programa entrevista esta semana o delegado de polícia no Estado de São Paulo, professor e mestre em Direito Penal, Vilson Disposti, que irá falar sobre seu livro "Filhos da Dor". O Iluminuras vai ao ar hoje (13h30), sexta-feira (19h), sábado (18h) e segunda-feira (13h30) na TV Justiça.

Eventos

Confira abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia :

4/3 - "Horas Extras, Sobreaviso e Intervalos" (Clique aqui)

14 a 17/3 - "Planejamento Societário para Estruturar Negócios" (Clique aqui)

16/3 - "Direitos Humanos e a Mulher: Desafios Contemporâneos" (Clique aqui)

Viva

Evento : O ganhador da vaga-cortesia do curso "SPED FISCAL - EFD - Guia prático leiaute versão 2.0.3 e PVA" promovido pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 28/2, no RJ, é Cesar Augusto Ferreira Zine. (Clique aqui)

Evento : Pâmmela Kurashima, do escritório GNC Advogados Associados, é a felizarda que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Fraudes Patrimoniais: Análise Comparativa com o Projeto do Novo CPC", que a AASP promove no dia 26/2. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia que a AASP oferece para o curso "O Projeto do Novo Código de Processo Civil", que acontece de 28/2 a 3/3, vai para Samanta Vaz Prado da Costa, do escritório Pasquino, Moretti e Vaz Advogados. (Clique aqui)

Evento : O felizardo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Compensação de tributos Federais e recentes pronunciamentos do Judiciário na utilização de debêntures e precatórios", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 28/2, em SP, é Artur Ricardo Ratc, do escritório Artur Ratc e Associados. (Clique aqui)

Evento : Jiovanni Coelho é o contemplado com a vaga-cortesia para o curso "Substituição tributária do ICMS/SP", que a Sodepe Brasil promove no dia 28/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora do treinamento "Secretariando Advogados", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 26/2, em SP, é Débora Libarino. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos" (Malheiros Editores Ltda. - 964p.), coordenada por Marcelo Vieira Von Adamek, é Marcelo Luiz Pereira, advogado da Vivo, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas" (Conceito Editorial - 438p.), de Daniel Pulino, vai para Verônica Ferreira, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Belmonte
BA/Mascote
CE/Parambu
MA/Turiaçu
MG/Bocaina de Minas
MG/Itamarandiba
MG/Pirapetinga
MG/Palma
MS/Aparecida do Taboado
MS/Itaquiraí
MT/Ponte Branca
MT/Vila Bela da Santíssima Tridade
PI/Obído
SC/Cunha Porã
SC/São Joaquim
SP/Cunha
SP/Juquiá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In Turnabout, U.S. says marriage act blocks gay right"

Le Monde - França

"A Tobrouk, l´espoir d´une nouvelle Libye"

Corriere Della Sera - Itália

"La rivolta avanza, a Gheddafi resta Tripoli"

Le Figaro - França

"Libye-Tunisie: l´Europe redoute un exode massif"

Clarín - Argentina

"Nuevo cruce con Washington por el avión requisado en Ezeiza"

Público - Portugal

"Direcção da prisão autorizou o uso da arma eléctrica"

El País - Espanha

"Gadafi se atrinchera en Trípoli tras perder ciudades al este y al oeste"

Die Welt - Alemanha

"UN-Chef: Herr Gaddafi, stoppen Sie die Gewalt!"

The Guardian - Inglaterra

"Inside Libya´s first free city"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Militares aderem à oposição; Kadafi recorre a mercenários"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A herança do tráfico"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Cerco a ditador cresce, e Europa teme êxodo árabe"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petróleo líbio cai à metade e preço dispara no mundo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Presos PMs acusados de execução na Serra"

Correio Braziliense - Brasília

"Mínimo fica em R$ 545. IPVA não baixa no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Projeto aumenta os gastos da Assembleia com salários"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini propõe R$ 610 para mínimo regional"

O Povo - Ceará

"Passagem custará R$ 2"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Golpe na venda ilegal de remédio no interior"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados

· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados

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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· DARYUS - Consultoria e Treinamento
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Serdon Recortes
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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