MIGALHAS nº 2.581

Eviterno

A 6ª turma do STJ negou que fosse feita exclusão de informações na folha de antecedentes. Para o relator, desembargador convocado Celso Limongi, "esses registros permanecem ad aeternum e compõem a própria história do condenado e da sociedade". (Clique aqui)

Mudança

A propósito da decisão do ilustre dr. Limongi, dileto amigo desta Redação, é bom usá-la analogicamente para as questões de internet. Melhor explicando. Antes, quando os arquivos eram físicos, os fatos acontecidos sobreviviam apenas até o limite da memória humana. Agora, no entanto, como guarda-se tudo em infinitos gigabytes, e os arquivos são eletrônicos, basta uma "googada" para que os fatos sejam rapidamente rememorados. Isso não quer dizer que as pessoas que outrora tenham dito isso ou aquilo, não pensem, semanas depois - que dirá anos - de modo completamente diverso. E mais. Isso não significa que quem praticou ato reprovável numa época da vida não seja, em outro momento, autor de coisas louváveis. Ademais, como bem ensina o moralista francês, "sempre está na nossa mão a maneira de nos reabilitarmos perante os homens de bem". Isso para não lembrar Camões, que já previa essa situação, e cantava em belo soneto que "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, / Muda-se o ser, muda-se a confiança; / Todo o Mundo é composto de mudança, / Tomando sempre novas qualidades".

Aposentadoria

Decreto publicado ontem no DOU formalizou as aposentadorias compulsórias do ministro Paulo Medina, do STJ, e do juiz Federal José Eduardo Carreira Alvim, do TRF da 2ª região. A aposentação foi a punição determinada em agosto pelo CNJ. Ambos foram acusados de envolvimento num esquema de negociação de decisões judiciais a favor de um grupo que explorava jogos ilegais. Em agosto passado, os integrantes do CNJ concluíram que as condutas atribuídas aos magistrados eram incompatíveis com o exercício da sagrada magistratura. Eles recorreram ao STF, onde aguardam o deslinde do caso.

Dois pesos

Em situações consideradas bem piores, p. ex. MT, o Supremo deu liminar suspendendo a decisão do CNJ. Mas o ministro e o magistrado não tiveram a mesma sorte.

Reações

Quando se deu a punição ao ministro Medina (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - clique aqui), várias foram as reações em repúdio à decisão do CNJ. Primeiro, o próprio ministro divulgou uma carta (clique aqui), a qual se seguiram as do desembargador Nelson Calandra (clique aqui), atual presidente da AMB, do desembargador mineiro Nelson Missias de Morais (clique aqui) e do ministro Carlos Velloso (clique aqui).

CNJ

O CNJ deverá julgar hoje pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador fluminense Luiz Zveiter. Ele é acusado de atuar em benefício de clientes do escritório de advocacia comandado por seu filho e por seu irmão. No dia 15/2, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga.

Posse

Em evento que promete ser concorrido, Luiz Fux toma posse como ministro do STF na próxima quinta-feira, às 16h. (Clique aqui)

Posse - II

Muitas pessoas estão se queixando do cerimonial do STF, porque os convites para a posse do ministro Fux ainda não chegaram. Aliás, será uma encrenca daquelas a volta dos que forem. De fato, quinta-feira já é dia em que o aeroporto de Brasília, por excelência (com o perdão do trocadilho), fica lotado. Sendo véspera de Carnaval, então, a coisa ficará ainda mais impossível. Os magistrados fluminenses, antigos colegas do ministro, deram jeito fretando voo próprio. Já os paulistas não devem ir em peso porque no mesmo dia está marcada a eleição para escolha do novo presidente da Corte bandeirante.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Martins & Spadotto Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Orçamento

Ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) especificaram onde e como se dará o ajuste fiscal a ser implementado. Serão cortes bilionários. Os jornais de hoje comentam o acontecido. Mas, modéstia à parte, as mais precisas análises quanto ao que foi dito podem ser encontradas na migalheira coluna Política & Economia Na Real. De fato, Francisco Petros e José Marcio Mendonça fazem observações relevantes em relação ao toma lá dá que tomou conta do orçamento governamental. (Clique aqui)

Minudência migalheira

Qual será a origem da expressão "Toma lá, dá cá" ? Diz-se, em geral, dos presentes interesseiros, feitos na esperança de retribuição imediata, ou de transações em que predomina a desconfiança entre ambas as partes. Na obra que inaugura o romantismo no Brasil, "Memórias de um sargento de milícias", de Manuel Antônio de Almeida, uma velhota aconselha o meirinho a evitar as saleias e as ciganas, com quem não tivera sorte, e a preferir as filhas da terra : "Há por aí muita rapariga capaz ; é verdade que o que elas querem é o toma lá, dá cá debaixo do arco-cruzeiro..." Celibatário convicto, o meirinho diz que é por isso mesmo que não gosta dessa gente. Interpretando essa passagem, em artigo publicado no Correio da Manhã, o professor Darcy Damasceno esclarece : "O casamento era por então um ato religioso, que se processava, como hoje, diante do altar, e simbolizado pela troca de alianças. Daí, pois, o toma lá, dá cá, isto é, a troca de anéis como condição fundamental para a reunião. Isto, evidentemente, aos pés do altar, sob a abóbada, isto é, debaixo do arco-cruzeiro".

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Como os cortes do governo acontecerão também no propalado programa "Minha Casa, Minha Vida", é de se esperar uma mexida das boas nos valores dos imóveis. Quem viver, verá.

Migas

1 - Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR. (Clique aqui)

2 - Audiência de conciliação do CNJ resolve litígio entre OAB/RJ e TJ/RJ. A lide envolvia o pagamento de precatórios no Estado. (Clique aqui)

3 - MS interposto por três suplentes do PSDB tenta garantir vaga de deputado Federal. (Clique aqui)

Diploma válido

Uma estudante de Direito teve o sonho da carreira frustrado. Após concluir a graduação, descobriu que o curso não era reconhecido pelo MEC, fato que a impedia de prestar o Exame de Ordem. Entrando na Justiça, a universitária conseguiu em primeira instância a condenação da faculdade por danos morais. A instituição recorreu, mas o TJ/MG negou provimento ao recurso, defendendo que "as instituições de ensino atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada". (Clique aqui)

Máfia do apito

Os envolvidos na chamada "Máfia do Apito", esquema que fraudou o resultado de onze partidas do Campeonato Brasileiro de 2005, foram condenados, pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª vara Cível de SP, ao pagamento de indenização por danos morais causados aos consumidores-torcedores. (Clique aqui)

Futebol

TST decide que a prorrogação contratual de jogador afastado por lesão depende da data de assinatura. Ao julgar recurso do Clube Atlético Paranaense, a 4ª turma deu provimento ao apelo do clube e restabeleceu sentença de primeiro grau que considerou o contrato de trabalho do jogador Dagoberto Pelentier - assinado em 2002 - suspenso de outubro de 2004 a junho de 2005, quando sofreu uma lesão. À época da assinatura, a lei vigente definia que o atleta deveria repor o tempo que ficou sem atuar ; assim, sua transferência para outro clube acarretou multa. (Clique aqui)

Honorários

TST entende que a Justiça do Trabalho não é competente para resolver questões envolvendo os honorários advocatícios : "o contrato de prestação de serviços advocatícios possui natureza eminentemente civil, não se incluindo no conceito de 'relação de trabalho'". (Clique aqui)

Virando o disco

Colégio consegue na Justiça o direito de tocar músicas folclóricas nas festas da escola sem ter que pagar contribuição ao Ecad. (Clique aqui)

Plásticos

TJ/SP julga inconstitucional lei da cidade de Osasco (4.370/09) que proibia a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e similares. (Clique aqui)

Precedente

A 11ª câmara Cível do TJ/RS confirma proibição de instituição financeira de cobrar comissão de permanência cumulada com encargos moratórios. (Clique aqui)

Banco Santos

A Justiça destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvicino, que acolheu cota da promotora de Justiça Sandra Rodrigues Oliveira, do Gaeco. A promotora apontou "graves irregularidades" na administração da casa da qual Edemar foi despejado por falta de pagamento do aluguel.

IPO

O francano Magazine Luiza anuncia estreia na Bolsa. Terceira maior rede varejista do país, pretende levantar pelo menos R$ 2 bi com a venda de ações no início de abril.

Lucros

Acerca da transitoriedade da conta de lucros acumulados nas sociedades por ações, a advogada Claudia Soares Garcia, do escritório Peixoto E Cury Advogados, considera que a alteração, advinda da lei 11.638/07, limita o poder discricionário dos controladores, proporciona maior transparência aos minoritários e, também, maior segurança para novos investimentos na própria companhia. (Clique aqui)

Tarifas

O advogado Marcelo Porpino Nunes, do escritório Porpino Nunes Advogados Associados, disserta sobre a cobrança de tarifas bancárias em conta salário e a consequente inclusão do titular da conta nos cadastros do SPC/Serasa. (Clique aqui)

Responsabilidade

Em artigo, a advogada Anaí Frozoni Rebolla, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, pondera que a ação autônoma não é o meio indicado para se reconhecer a responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Indenização

Toyota foi condenada a pagar US$ 10 mi de indenização por acidente com Lexus que acelerou sem controle nos EUA. (MI - clique aqui)

Carnaval

O jornal britânico The Telegraph noticiou o acidente com trio elétrico que causou a morte de brasileiros em uma cidade mineira. (MI - clique aqui)

Registro

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deseja registrar seu nome. (MI - clique aqui)

Processos

Em 2010, demandas trabalhistas na Argentina aumentaram significativamente em relação a 2009. Advogados da área asseguram que de cada 10 processos na Justiça só um é a favor do empregador. (LA - clique aqui)

Investimento

A Ásia está de olho na América Latina. Mas duas coisas ainda são preocupantes : os impostos estabelecidos pelo Brasil e os processos de nacionalização da Venezuela. (LA - clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da querida migalheira Josie Jardim, diretora Jurídica da GE, que hoje aniversaria.

Aula nº 224

Toda terça-feira o Latinório apresenta 12 novas expressões latinas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto/Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Rio de Janeiro

Há 446 anos, Estácio de Sá, na presença de Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, fundou uma povoação instalada sob a invocação de São Sebastião, em lembrança do patrono do jovem rei de Portugal D. Sebastião. Nascia São Sebastião do Rio de Janeiro.

Evoé Momo !

Para acompanhar os blocos carnavalescos, alguns Tribunais já anunciaram que haverá recesso forense durante as festividades. O STF não trabalha dia 7, e no dia 9 o expediente começa às 13h. A folia começa já no dia 4/3 no TRF da 2ª região, com retorno no dia 10/3. Em PE, o expediente do dia 4 será encerrado às 14h. No AC, AL, BA, MG, RJ, RR, SE, o recesso forense se estende pelos dias 7, 8 e 9/3. O fim dos festejos para alguns se dará na quarta-feira, cinzas, 9/3 : STJ e TSE retornarão às 14h. Em GO, MS e PR e no TRF da 3ª região em MS começarão às 12h. Já o TRF da 3ª região em SP inicia o expediente às 13h, assim como o TRF da 4ª região. TST, TRF da 1ª região e TJ/SP terão expediente normal no dia 9/3. No RS, o trabalho começará às 13h30. De qualquer forma, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio Tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias. (Clique aqui)

Restrição

Câmara municipal carioca ajuíza reclamação no STF contra decisão do TJ/RJ que afasta a aplicação da lei municipal 4.563/07, a qual, por sua vez, proibia o comércio e o uso das "espuminhas de carnaval". (Clique aqui)

Bloco mirim

Vara da infância e da juventude de Vitória/ES define regras disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de blocos e escolas de samba. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária

(Clique aqui)

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária surge no cenário jurídico com o objetivo de formar profissionais para o segmento tributário empresarial, promovendo palestras, seminários, cursos e treinamentos, além de um grupo de estudos e uma biblioteca, onde os associados poderão contar com uma excelente hemeroteca. A ABAT trabalha em um contexto de valores éticos e morais, acreditando que o conteúdo é a principal forma de alcançar o sucesso, interferindo positivamente na sociedade. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

É na definição de sujeito passivo que se encontram as grandes querelas entre Fisco e contribuinte. Se ao legislador ordinário é permitido criar outras hipóteses que não aquelas trazidas pelas normas gerais, aumentam-se os conflitos. Na obra "Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade" (441p.), Andréa M. Darzé explora os principais pontos da tormentosa questão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a fina obra. Ao final, participe de nosso sorteio e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Noeses.

Aniversário

Sessão solene na próxima quinta-feira marca a comemoração dos 96 anos do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Sete expoentes da carreira jurídica em Minas serão agraciados com a Medalha do Instituto. (Clique aqui)

TJ/RO

O juiz Daniel Lagos foi eleito desembargador do TJ/RO. Magistrado desde 1987, Lagos chega ao TJ pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Gabriel Marques Carvalho, aposentado em 2010.

Fax

O TRT/RJ não receberá mais petições via fax a partir de hoje. Somente as unidades de distribuição de feitos estão autorizadas a receber por fax, a partir dessa data, petições iniciais relativas a MS, nos termos da lei 12.016/09.

Quem dá mais?

O programa Espaço Livre, que pretende livrar os aeroportos de aviões sob custódia da Justiça, inicia-se com o leilão do Boeing 737-2000 da falida Vasp, daqui 30 dias. Serão leiloados também objetos de valor histórico, como maquetes de aviões, uniformes de pilotos e aeromoças, entre outros. O evento será transmitido pela TV Justiça. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Não perca a chance de se colocar profissionalmente. Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidade de trabalho e estágio oferecidas para os migalheiros. (Clique aqui)

Indicado

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP. Ele ocupará vaga de Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15/12/10. (Clique aqui)

Números

Mês com poucos dias, mas com numerosos sorteios. No curto fevereiro, Migalhas sorteou 73 livros e 50 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 123 migalheiros premiados.

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Direto da Redação

Nunca se viu algo igual. O movimento começou muito antes de o Sol nascer. A florista foi a primeira a chegar. Logo depois, a banda municipal. Mais tarde, o doutor delegado, o oficial do cartório e, claro, o pároco. Alguns ambulantes, e mais outras pessoas gradas. Todo esse movimento se deu no aeroporto local. No leste, o Sol já dava sinais, mas foi no oeste que uma luz reluziu no firmamento. Sua intensidade foi aos poucos aumentando, e o que parecia ser uma pequena estrela logo resplandeceu todos que aguardavam ansiosos. No alto, irrompendo os céus, surgiu o moderno jatinho que trazia nosso amado Diretor, retornando de sua viagem, onde descansou em seu modesto bangalow de 2.348 m², no Tahiti. Antes de pousar, sobrevoou, como sempre faz, o parque gráfico deste poderoso rotativo. O portentoso edifício sede fez-se, repentinamente, branco, com os lenços alvos que os funcionários deste vibrante matutino, saudosos, balouçavam das sacadas. A cena comovedora logo se transportou para o aeroporto local, pois a banda entoava músicas de saudação. Recebidas as mesuras, nosso amantíssimo líder seguiu imediatamente para seu suntuoso gabinete de modo a despachar as ordens do dia. Sua primeira deliberação foi punir com 50 chibatadas cada um dos integrantes do departamento de revisão pelos erros que constaram nos informativos dos últimos dias. A decisão, ao contrário do que se esperava, causou alívio a todos, até mesmo aos que foram punidos. Afinal, nosso amado Diretor, com sua indefectível implacabilidade, está de volta.

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 1º de março de 1876, o "Jornal do Commercio", do Rio, inseriu na sua seção "A pedidos", a seguinte publicação : "chama-se respeitosamente a atenção do Governo Imperial sobre a conveniência de serem tomadas por taquígrafo juramentado, e publicadas nos jornais, as exposições dos feitos e discussões do Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça, para que, em garantia do Direito, possam servir de base a apreciações jurídicas, o que parece-nos de alta conveniência e de interesse público, e assim ficaria preenchida mais essa lacuna, porque palavras que não ficam escritas o vento as leva".

Sorteio

A obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, busca contribuir para a reflexão da importância e possibilidade de sentir-se seguro num Estado Democrático de Direito no contexto do Direito Tributário. Três exemplares foram oferecidos pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Direto da Redação : Ao advogado Luiz Henrique Cóser, nosso muito obrigado pelo exemplar da obra que já integra a biblioteca migalheira.

Sorteio II

O livro "Direito de Águas no Brasil" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 475p.), de Cid Tomanik Pompeu, enfoca o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Del Rey lança o livro "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - EMEMG (Lei nº 5.301, de 1969)", de Josan Mendes Feres. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, BH), das 19h às 22h. (Clique aqui)

Hoje, o advogado Charles William McNaughton lança a obra "Hierarquia e Sistema Tributário". O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

No dia 3/3, a partir das 9h, o escritório Siqueira Castro Advogados promove seminário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em SP. O evento contará com a presença da advogada Simone Paschoal Nogueira que comentará os aspectos jurídicos da PNRS. Inscrições, clique aqui.

Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, participa nos dias 2, 3 e 4/3, em Bruxelas, de uma série de encontros sobre arbitragem com juristas de todo o mundo. O objetivo do advogado em sua conferência será mostrar ao público, especialmente da Federação das Indústrias de Bruxelas, que o Brasil é uma praça de arbitragem segura.

No dia 15/3, a partir das 8h, os advogados Luiz Eduardo Salles e Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participarão do workshop "Relações Comerciais Brasil - Estados Unidos da América". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações : (11) 3897 0300.

Os escritórios Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais e Negri & Teijeiro promovem, no dia 28/3, das 8h45 às 10h30, evento para discutir a relação comercial entre Brasil e Argentina. Informações com Juliana Andrade : (11) 3141 9126.

Ontem, o advogado Sacha Calmon proferiu aula magna sobre "O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro", na abertura da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, da Faculdade de Direito Milton Campos. O curso é coordenado por Sacha Calmon e Valter de Souza Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui)

A sócia Cíntia Vannucci Vaz Guimarães retoma suas atividades em TozziniFreire Advogados, integrando novamente a área Corporate/Fusões e Aquisições. Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Nova York, Cíntia construiu boa parte de sua carreira no próprio escritório, do qual já havia sido sócia até 2008. Cíntia conta com mais de 15 anos de experiência na estruturação e negociação de operações de fusões e aquisições, de contratos comerciais e de investimentos de empresas brasileiras no exterior. Também tem forte atuação em transações envolvendo ativos florestais no Brasil. Trabalhou como associada estrangeira no escritório Dewey Ballantine LLP (atualmente Dewey & LeBoeuf), em NY.

Na última sexta-feira, 25, o escritório Araújo e Policastro Advogados, um dos patrocinadores da "XIII Semana de Recepção aos Calouros de 2011" das Arcadas, recebeu a visita de 60 acadêmicos, ocasião em que foram cumprimentados pelos sócios Décio Policastro e José Antônio Salvador Martho, que falaram da responsabilidade social do advogado e dos aspectos éticos da profissão que escolheram. (Clique aqui)

Prêmio Mendes Júnior

As inscrições para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas terminam no dia 31/3. O concurso, uma iniciativa da Direito GV, com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, premiará um trabalho acadêmico. O objetivo é estimular pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e desenvolvimento. O tema escolhido é "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento de contrato versus razão de Estado". (Clique aqui)

Falimentar

A partir do dia 4/3, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Processo Falimentar", em SP. (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em Sorocaba/SP a extensão acadêmica "Teoria e Prática do Processo Tributário", de 19/3 a 16/7. (Clique aqui)

Contratos

A partir do dia 22/3, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso "PPL - Teoria Geral dos Contratos: princípios, interpretação e aplicação do direito contratual", em SP. (Clique aqui)

Delegado

Venha assistir uma aula experimental do curso "Delegado de Polícia Civil" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. O curso é destinado à preparação dos bacharéis em Direito que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia civil. O curso aborda as disciplinas exigidas nos certames dos principais Estados do país. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Responsabilidade Civil do Empregador", no dia 15/3 (clique aqui), e "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", no dia 22/3 (clique aqui), ambos em SP.

Cursos

Confira os cursos realizados pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 14 :

12/3 - "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (Clique aqui)
14/3 - "Violência contra a Mulher" (Clique aqui)
16/3 - "Direitos Humanos e a Mulher : Desafios Contemporâneos" (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora :

12, 19, 26/3 e 2/4 - "Capacitação Básica: Departamento Pessoal" (Clique aqui)
12, 19, 26/3 e 5/4 - "Capacitação básica: Setor Contábil" (Clique aqui)
12/3 - "EFD-PIS/COFINS" (Clique aqui)

Felizardos

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 3/3, em SP, são Gislaine Fatima Pereira e Leonisa M. André. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os premiados com o título "Questões Contemporâneas do Direito" (clique aqui), organizado por Nelson Rosenvald, Rogério Monteiro Barbosa e Leonardo Moreira Pereira, são :

Manuella Rodrigues da Silva, assistente jurídico da Multigrain S.A., de São Paulo/SP;

Albert Alessandro Escudeiro, advogado em Sertãozinho/SP;

Elaine Nogueira, assessora jurídica do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, de Ponte Nova/MG;

Elza Marcondes, advogada do BICBANCO, de São Paulo/SP; e

Hebert Richard Viana de Queiroz, da RC. Agropecuária Part. Emp. Ltda., de Belo Horizonte/MG.

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