Segunda-feira, 22 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.581

Terça-feira, 1º de março de 2011 - Migalhas nº 2.581 - Fechamento às 12h09.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária

(Clique aqui)

________________
_____________

"Qualquer que haja sido a vergonha por que tenhamos passado, sempre está na nossa mão a maneira de nos reabilitarmos perante os homens de bem."

La Rochefoucauld

Eviterno

A 6ª turma do STJ negou que fosse feita exclusão de informações na folha de antecedentes. Para o relator, desembargador convocado Celso Limongi, "esses registros permanecem ad aeternum e compõem a própria história do condenado e da sociedade". (Clique aqui)

Mudança

A propósito da decisão do ilustre dr. Limongi, dileto amigo desta Redação, é bom usá-la analogicamente para as questões de internet. Melhor explicando. Antes, quando os arquivos eram físicos, os fatos acontecidos sobreviviam apenas até o limite da memória humana. Agora, no entanto, como guarda-se tudo em infinitos gigabytes, e os arquivos são eletrônicos, basta uma "googada" para que os fatos sejam rapidamente rememorados. Isso não quer dizer que as pessoas que outrora tenham dito isso ou aquilo, não pensem, semanas depois - que dirá anos - de modo completamente diverso. E mais. Isso não significa que quem praticou ato reprovável numa época da vida não seja, em outro momento, autor de coisas louváveis. Ademais, como bem ensina o moralista francês, "sempre está na nossa mão a maneira de nos reabilitarmos perante os homens de bem". Isso para não lembrar Camões, que já previa essa situação, e cantava em belo soneto que "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, / Muda-se o ser, muda-se a confiança; / Todo o Mundo é composto de mudança, / Tomando sempre novas qualidades".

Aposentadoria

Decreto publicado ontem no DOU formalizou as aposentadorias compulsórias do ministro Paulo Medina, do STJ, e do juiz Federal José Eduardo Carreira Alvim, do TRF da 2ª região. A aposentação foi a punição determinada em agosto pelo CNJ. Ambos foram acusados de envolvimento num esquema de negociação de decisões judiciais a favor de um grupo que explorava jogos ilegais. Em agosto passado, os integrantes do CNJ concluíram que as condutas atribuídas aos magistrados eram incompatíveis com o exercício da sagrada magistratura. Eles recorreram ao STF, onde aguardam o deslinde do caso.

Dois pesos

Em situações consideradas bem piores, p. ex. MT, o Supremo deu liminar suspendendo a decisão do CNJ. Mas o ministro e o magistrado não tiveram a mesma sorte.

Reações

Quando se deu a punição ao ministro Medina (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - clique aqui), várias foram as reações em repúdio à decisão do CNJ. Primeiro, o próprio ministro divulgou uma carta (clique aqui), a qual se seguiram as do desembargador Nelson Calandra (clique aqui), atual presidente da AMB, do desembargador mineiro Nelson Missias de Morais (clique aqui) e do ministro Carlos Velloso (clique aqui).

CNJ

O CNJ deverá julgar hoje pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador fluminense Luiz Zveiter. Ele é acusado de atuar em benefício de clientes do escritório de advocacia comandado por seu filho e por seu irmão. No dia 15/2, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga.

Posse

Em evento que promete ser concorrido, Luiz Fux toma posse como ministro do STF na próxima quinta-feira, às 16h. (Clique aqui)

Posse - II

Muitas pessoas estão se queixando do cerimonial do STF, porque os convites para a posse do ministro Fux ainda não chegaram. Aliás, será uma encrenca daquelas a volta dos que forem. De fato, quinta-feira já é dia em que o aeroporto de Brasília, por excelência (com o perdão do trocadilho), fica lotado. Sendo véspera de Carnaval, então, a coisa ficará ainda mais impossível. Os magistrados fluminenses, antigos colegas do ministro, deram jeito fretando voo próprio. Já os paulistas não devem ir em peso porque no mesmo dia está marcada a eleição para escolha do novo presidente da Corte bandeirante.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Martins & Spadotto Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Orçamento

Ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) especificaram onde e como se dará o ajuste fiscal a ser implementado. Serão cortes bilionários. Os jornais de hoje comentam o acontecido. Mas, modéstia à parte, as mais precisas análises quanto ao que foi dito podem ser encontradas na migalheira coluna Política & Economia Na Real. De fato, Francisco Petros e José Marcio Mendonça fazem observações relevantes em relação ao toma lá dá que tomou conta do orçamento governamental. (Clique aqui)

Minudência migalheira

Qual será a origem da expressão "Toma lá, dá cá" ? Diz-se, em geral, dos presentes interesseiros, feitos na esperança de retribuição imediata, ou de transações em que predomina a desconfiança entre ambas as partes. Na obra que inaugura o romantismo no Brasil, "Memórias de um sargento de milícias", de Manuel Antônio de Almeida, uma velhota aconselha o meirinho a evitar as saleias e as ciganas, com quem não tivera sorte, e a preferir as filhas da terra : "Há por aí muita rapariga capaz ; é verdade que o que elas querem é o toma lá, dá cá debaixo do arco-cruzeiro..." Celibatário convicto, o meirinho diz que é por isso mesmo que não gosta dessa gente. Interpretando essa passagem, em artigo publicado no Correio da Manhã, o professor Darcy Damasceno esclarece : "O casamento era por então um ato religioso, que se processava, como hoje, diante do altar, e simbolizado pela troca de alianças. Daí, pois, o toma lá, dá cá, isto é, a troca de anéis como condição fundamental para a reunião. Isto, evidentemente, aos pés do altar, sob a abóbada, isto é, debaixo do arco-cruzeiro".

!!!!

Como os cortes do governo acontecerão também no propalado programa "Minha Casa, Minha Vida", é de se esperar uma mexida das boas nos valores dos imóveis. Quem viver, verá.

Migas

1 - Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR. (Clique aqui)

2 - Audiência de conciliação do CNJ resolve litígio entre OAB/RJ e TJ/RJ. A lide envolvia o pagamento de precatórios no Estado. (Clique aqui)

3 - MS interposto por três suplentes do PSDB tenta garantir vaga de deputado Federal. (Clique aqui)

Diploma válido

Uma estudante de Direito teve o sonho da carreira frustrado. Após concluir a graduação, descobriu que o curso não era reconhecido pelo MEC, fato que a impedia de prestar o Exame de Ordem. Entrando na Justiça, a universitária conseguiu em primeira instância a condenação da faculdade por danos morais. A instituição recorreu, mas o TJ/MG negou provimento ao recurso, defendendo que "as instituições de ensino atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada". (Clique aqui)

Máfia do apito

Os envolvidos na chamada "Máfia do Apito", esquema que fraudou o resultado de onze partidas do Campeonato Brasileiro de 2005, foram condenados, pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª vara Cível de SP, ao pagamento de indenização por danos morais causados aos consumidores-torcedores. (Clique aqui)

Futebol

TST decide que a prorrogação contratual de jogador afastado por lesão depende da data de assinatura. Ao julgar recurso do Clube Atlético Paranaense, a 4ª turma deu provimento ao apelo do clube e restabeleceu sentença de primeiro grau que considerou o contrato de trabalho do jogador Dagoberto Pelentier - assinado em 2002 - suspenso de outubro de 2004 a junho de 2005, quando sofreu uma lesão. À época da assinatura, a lei vigente definia que o atleta deveria repor o tempo que ficou sem atuar ; assim, sua transferência para outro clube acarretou multa. (Clique aqui)

Honorários

TST entende que a Justiça do Trabalho não é competente para resolver questões envolvendo os honorários advocatícios : "o contrato de prestação de serviços advocatícios possui natureza eminentemente civil, não se incluindo no conceito de ´relação de trabalho´". (Clique aqui)

Virando o disco

Colégio consegue na Justiça o direito de tocar músicas folclóricas nas festas da escola sem ter que pagar contribuição ao Ecad. (Clique aqui)

Plásticos

TJ/SP julga inconstitucional lei da cidade de Osasco (4.370/09) que proibia a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e similares. (Clique aqui)

Precedente

A 11ª câmara Cível do TJ/RS confirma proibição de instituição financeira de cobrar comissão de permanência cumulada com encargos moratórios. (Clique aqui)

Banco Santos

A Justiça destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvicino, que acolheu cota da promotora de Justiça Sandra Rodrigues Oliveira, do Gaeco. A promotora apontou "graves irregularidades" na administração da casa da qual Edemar foi despejado por falta de pagamento do aluguel.

IPO

O francano Magazine Luiza anuncia estreia na Bolsa. Terceira maior rede varejista do país, pretende levantar pelo menos R$ 2 bi com a venda de ações no início de abril.

Lucros

Acerca da transitoriedade da conta de lucros acumulados nas sociedades por ações, a advogada Claudia Soares Garcia, do escritório Peixoto E Cury Advogados, considera que a alteração, advinda da lei 11.638/07, limita o poder discricionário dos controladores, proporciona maior transparência aos minoritários e, também, maior segurança para novos investimentos na própria companhia. (Clique aqui)

Tarifas

O advogado Marcelo Porpino Nunes, do escritório Porpino Nunes Advogados Associados, disserta sobre a cobrança de tarifas bancárias em conta salário e a consequente inclusão do titular da conta nos cadastros do SPC/Serasa. (Clique aqui)

Responsabilidade

Em artigo, a advogada Anaí Frozoni Rebolla, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, pondera que a ação autônoma não é o meio indicado para se reconhecer a responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Indenização

Toyota foi condenada a pagar US$ 10 mi de indenização por acidente com Lexus que acelerou sem controle nos EUA. (MI - clique aqui)

Carnaval

O jornal britânico The Telegraph noticiou o acidente com trio elétrico que causou a morte de brasileiros em uma cidade mineira. (MI - clique aqui)

Registro

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deseja registrar seu nome. (MI - clique aqui)

Processos

Em 2010, demandas trabalhistas na Argentina aumentaram significativamente em relação a 2009. Advogados da área asseguram que de cada 10 processos na Justiça só um é a favor do empregador. (LA - clique aqui)

Investimento

A Ásia está de olho na América Latina. Mas duas coisas ainda são preocupantes : os impostos estabelecidos pelo Brasil e os processos de nacionalização da Venezuela. (LA - clique aqui)

_____________

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da querida migalheira Josie Jardim, diretora Jurídica da GE, que hoje aniversaria.

Aula nº 224

Toda terça-feira o Latinório apresenta 12 novas expressões latinas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto/Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Rio de Janeiro

Há 446 anos, Estácio de Sá, na presença de Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, fundou uma povoação instalada sob a invocação de São Sebastião, em lembrança do patrono do jovem rei de Portugal D. Sebastião. Nascia São Sebastião do Rio de Janeiro.

Evoé Momo !

Para acompanhar os blocos carnavalescos, alguns Tribunais já anunciaram que haverá recesso forense durante as festividades. O STF não trabalha dia 7, e no dia 9 o expediente começa às 13h. A folia começa já no dia 4/3 no TRF da 2ª região, com retorno no dia 10/3. Em PE, o expediente do dia 4 será encerrado às 14h. No AC, AL, BA, MG, RJ, RR, SE, o recesso forense se estende pelos dias 7, 8 e 9/3. O fim dos festejos para alguns se dará na quarta-feira, cinzas, 9/3 : STJ e TSE retornarão às 14h. Em GO, MS e PR e no TRF da 3ª região em MS começarão às 12h. Já o TRF da 3ª região em SP inicia o expediente às 13h, assim como o TRF da 4ª região. TST, TRF da 1ª região e TJ/SP terão expediente normal no dia 9/3. No RS, o trabalho começará às 13h30. De qualquer forma, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio Tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias. (Clique aqui)

Restrição

Câmara municipal carioca ajuíza reclamação no STF contra decisão do TJ/RJ que afasta a aplicação da lei municipal 4.563/07, a qual, por sua vez, proibia o comércio e o uso das "espuminhas de carnaval". (Clique aqui)

Bloco mirim

Vara da infância e da juventude de Vitória/ES define regras disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de blocos e escolas de samba. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária

(Clique aqui)

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária surge no cenário jurídico com o objetivo de formar profissionais para o segmento tributário empresarial, promovendo palestras, seminários, cursos e treinamentos, além de um grupo de estudos e uma biblioteca, onde os associados poderão contar com uma excelente hemeroteca. A ABAT trabalha em um contexto de valores éticos e morais, acreditando que o conteúdo é a principal forma de alcançar o sucesso, interferindo positivamente na sociedade. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Lauda Legal

É na definição de sujeito passivo que se encontram as grandes querelas entre Fisco e contribuinte. Se ao legislador ordinário é permitido criar outras hipóteses que não aquelas trazidas pelas normas gerais, aumentam-se os conflitos. Na obra "Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade" (441p.), Andréa M. Darzé explora os principais pontos da tormentosa questão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a fina obra. Ao final, participe de nosso sorteio e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Noeses.

Aniversário

Sessão solene na próxima quinta-feira marca a comemoração dos 96 anos do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Sete expoentes da carreira jurídica em Minas serão agraciados com a Medalha do Instituto. (Clique aqui)

TJ/RO

O juiz Daniel Lagos foi eleito desembargador do TJ/RO. Magistrado desde 1987, Lagos chega ao TJ pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Gabriel Marques Carvalho, aposentado em 2010.

Fax

O TRT/RJ não receberá mais petições via fax a partir de hoje. Somente as unidades de distribuição de feitos estão autorizadas a receber por fax, a partir dessa data, petições iniciais relativas a MS, nos termos da lei 12.016/09.

Quem dá mais?

O programa Espaço Livre, que pretende livrar os aeroportos de aviões sob custódia da Justiça, inicia-se com o leilão do Boeing 737-2000 da falida Vasp, daqui 30 dias. Serão leiloados também objetos de valor histórico, como maquetes de aviões, uniformes de pilotos e aeromoças, entre outros. O evento será transmitido pela TV Justiça. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Não perca a chance de se colocar profissionalmente. Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidade de trabalho e estágio oferecidas para os migalheiros. (Clique aqui)

Indicado

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP. Ele ocupará vaga de Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15/12/10. (Clique aqui)

Números

Mês com poucos dias, mas com numerosos sorteios. No curto fevereiro, Migalhas sorteou 73 livros e 50 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 123 migalheiros premiados.

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Direto da Redação

Nunca se viu algo igual. O movimento começou muito antes de o Sol nascer. A florista foi a primeira a chegar. Logo depois, a banda municipal. Mais tarde, o doutor delegado, o oficial do cartório e, claro, o pároco. Alguns ambulantes, e mais outras pessoas gradas. Todo esse movimento se deu no aeroporto local. No leste, o Sol já dava sinais, mas foi no oeste que uma luz reluziu no firmamento. Sua intensidade foi aos poucos aumentando, e o que parecia ser uma pequena estrela logo resplandeceu todos que aguardavam ansiosos. No alto, irrompendo os céus, surgiu o moderno jatinho que trazia nosso amado Diretor, retornando de sua viagem, onde descansou em seu modesto bangalow de 2.348 m2, no Tahiti. Antes de pousar, sobrevoou, como sempre faz, o parque gráfico deste poderoso rotativo. O portentoso edifício sede fez-se, repentinamente, branco, com os lenços alvos que os funcionários deste vibrante matutino, saudosos, balouçavam das sacadas. A cena comovedora logo se transportou para o aeroporto local, pois a banda entoava músicas de saudação. Recebidas as mesuras, nosso amantíssimo líder seguiu imediatamente para seu suntuoso gabinete de modo a despachar as ordens do dia. Sua primeira deliberação foi punir com 50 chibatadas cada um dos integrantes do departamento de revisão pelos erros que constaram nos informativos dos últimos dias. A decisão, ao contrário do que se esperava, causou alívio a todos, até mesmo aos que foram punidos. Afinal, nosso amado Diretor, com sua indefectível implacabilidade, está de volta.

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 1º de março de 1876, o "Jornal do Commercio", do Rio, inseriu na sua seção "A pedidos", a seguinte publicação : "chama-se respeitosamente a atenção do Governo Imperial sobre a conveniência de serem tomadas por taquígrafo juramentado, e publicadas nos jornais, as exposições dos feitos e discussões do Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça, para que, em garantia do Direito, possam servir de base a apreciações jurídicas, o que parece-nos de alta conveniência e de interesse público, e assim ficaria preenchida mais essa lacuna, porque palavras que não ficam escritas o vento as leva".

Sorteio

A obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, busca contribuir para a reflexão da importância e possibilidade de sentir-se seguro num Estado Democrático de Direito no contexto do Direito Tributário. Três exemplares foram oferecidos pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Direto da Redação : Ao advogado Luiz Henrique Cóser, nosso muito obrigado pelo exemplar da obra que já integra a biblioteca migalheira.

Sorteio II

O livro "Direito de Águas no Brasil" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 475p.), de Cid Tomanik Pompeu, enfoca o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Del Rey lança o livro "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - EMEMG (Lei nº 5.301, de 1969)", de Josan Mendes Feres. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, BH), das 19h às 22h. (Clique aqui)

Hoje, o advogado Charles William McNaughton lança a obra "Hierarquia e Sistema Tributário". O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

No dia 3/3, a partir das 9h, o escritório Siqueira Castro Advogados promove seminário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em SP. O evento contará com a presença da advogada Simone Paschoal Nogueira que comentará os aspectos jurídicos da PNRS. Inscrições, clique aqui.

Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, participa nos dias 2, 3 e 4/3, em Bruxelas, de uma série de encontros sobre arbitragem com juristas de todo o mundo. O objetivo do advogado em sua conferência será mostrar ao público, especialmente da Federação das Indústrias de Bruxelas, que o Brasil é uma praça de arbitragem segura.

No dia 15/3, a partir das 8h, os advogados Luiz Eduardo Salles e Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participarão do workshop "Relações Comerciais Brasil - Estados Unidos da América". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações : (11) 3897 0300.

Os escritórios Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais e Negri & Teijeiro promovem, no dia 28/3, das 8h45 às 10h30, evento para discutir a relação comercial entre Brasil e Argentina. Informações com Juliana Andrade : (11) 3141 9126.

Ontem, o advogado Sacha Calmon proferiu aula magna sobre "O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro", na abertura da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, da Faculdade de Direito Milton Campos. O curso é coordenado por Sacha Calmon e Valter de Souza Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui)

A sócia Cíntia Vannucci Vaz Guimarães retoma suas atividades em TozziniFreire Advogados, integrando novamente a área Corporate/Fusões e Aquisições. Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Nova York, Cíntia construiu boa parte de sua carreira no próprio escritório, do qual já havia sido sócia até 2008. Cíntia conta com mais de 15 anos de experiência na estruturação e negociação de operações de fusões e aquisições, de contratos comerciais e de investimentos de empresas brasileiras no exterior. Também tem forte atuação em transações envolvendo ativos florestais no Brasil. Trabalhou como associada estrangeira no escritório Dewey Ballantine LLP (atualmente Dewey & LeBoeuf), em NY.

Na última sexta-feira, 25, o escritório Araújo e Policastro Advogados, um dos patrocinadores da "XIII Semana de Recepção aos Calouros de 2011" das Arcadas, recebeu a visita de 60 acadêmicos, ocasião em que foram cumprimentados pelos sócios Décio Policastro e José Antônio Salvador Martho, que falaram da responsabilidade social do advogado e dos aspectos éticos da profissão que escolheram. (Clique aqui)

Prêmio Mendes Júnior

As inscrições para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas terminam no dia 31/3. O concurso, uma iniciativa da Direito GV, com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, premiará um trabalho acadêmico. O objetivo é estimular pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e desenvolvimento. O tema escolhido é "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento de contrato versus razão de Estado". (Clique aqui)

Falimentar

A partir do dia 4/3, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Processo Falimentar", em SP. (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em Sorocaba/SP a extensão acadêmica "Teoria e Prática do Processo Tributário", de 19/3 a 16/7. (Clique aqui)

Contratos

A partir do dia 22/3, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso "PPL - Teoria Geral dos Contratos: princípios, interpretação e aplicação do direito contratual", em SP. (Clique aqui)

Delegado

Venha assistir uma aula experimental do curso "Delegado de Polícia Civil" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. O curso é destinado à preparação dos bacharéis em Direito que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia civil. O curso aborda as disciplinas exigidas nos certames dos principais Estados do país. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Responsabilidade Civil do Empregador", no dia 15/3 (clique aqui), e "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", no dia 22/3 (clique aqui), ambos em SP.

Cursos

Confira os cursos realizados pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 14 :

12/3 - "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (Clique aqui)
14/3 - "Violência contra a Mulher"
(Clique aqui)
16/3 - "Direitos Humanos e a Mulher : Desafios Contemporâneos"
(Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora :

12, 19, 26/3 e 2/4 - "Capacitação Básica: Departamento Pessoal" (Clique aqui)
12, 19, 26/3 e 5/4 - "Capacitação básica: Setor Contábil"
(Clique aqui)
12/3 - "EFD-PIS/COFINS"
(Clique aqui)

Felizardos

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 3/3, em SP, são Gislaine Fatima Pereira e Leonisa M. André. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os premiados com o título "Questões Contemporâneas do Direito" (clique aqui), organizado por Nelson Rosenvald, Rogério Monteiro Barbosa e Leonardo Moreira Pereira, são :

Manuella Rodrigues da Silva, assistente jurídico da Multigrain S.A., de São Paulo/SP;

Albert Alessandro Escudeiro, advogado em Sertãozinho/SP;

Elaine Nogueira, assessora jurídica do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, de Ponte Nova/MG;

Elza Marcondes, advogada do BICBANCO, de São Paulo/SP; e

Hebert Richard Viana de Queiroz, da RC. Agropecuária Part. Emp. Ltda., de Belo Horizonte/MG.

_____________

Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Rio Largo
BA/Correntina
BA/Nova Viçosa
CE/Aurora
ES/Pedro Canário
GO/Cocalzinho de Goiás
MA/Turiaçu
MG/Araçuaí
MG/Itamarandiba
MG/Monte Santo de Minas
MG/Passa Tempo
MG/São João Evagelista
PI/Conceição do Canindé
PR/Manoel Ribas
RN/Marcelino Vieira
RO/São Miguel do Guaporé
SC/Botuvera
SC/Santa Cecília

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Qaddafi´s forces hit back at rebels"

The Washington Post

"Obama offers states flexibility in health law"

Le Monde - França

"La difficile relance de la présidence Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"Ultimo avviso a Gheddafic in esilio"

Le Figaro - França

"Washington pousse à une action militaire contre Kadhafi"

Clarín - Argentina

"Reacción ante la jugada ultra K de ´Cristina eterna´"

Público - Portugal

"Novas regras fazem disparar anulação de subsídios de desemprego em 49 por cento"

El País - Espanha

"EE UU plantea prohibir el vuelo de cazas libios para evitar matanzas"

Die Welt - Alemanha

"Erdogan-Rede erzürnt deutsche Politiker"

The Guardian - Inglaterra

"US tightens military grip on Gaddafi"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O jogo do bicho"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Funcionário do Estado negocia dados sigilosos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Habitação popular perde quase metade das verbas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Serpentina fatal"

Correio Braziliense - Brasília

"Cortes atingem concursos de 2011 e moradia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Apesar dos cortes, governo Dilma aumenta despesas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo federal suspende concursos até o final do ano"

O Povo - Ceará

"Dilma suspende concursos federais em 2011"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dilma suspende concursos e reajustes"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados

_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· DARYUS - Consultoria e Treinamento
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Serdon Recortes
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Cidade de São Paulo - UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas