Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11.

"O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes."

Carlos Drummond de Andrade

STJ

Finalmente, depois de meses cozinhando os indicados, Dilma envia ao Senado os escolhidos para ocupar as três vagas de ministros do STJ pela cota da advocacia. São eles : Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)

STJ - II

Aos não escolhidos, como aos escolhidos, nossos cumprimentos. Com efeito, não foi fácil a maratona, para nenhum deles. Saem, todos, vitoriosos.

!!!!!!!

O TJ/DF anulou prova objetiva, no seu próprio concurso de ingresso da magistratura, realizada anteontem, porque umas tantas questões eram coincidentemente idênticas (!) às do mesmo certame realizado em 2007. Durma-se com um barulho destes ! (Clique aqui)

Dumping social

A 3ª turma do TRT da 4ª região mantém parcialmente sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a "sociedade como um todo" por violação sucessiva de direitos trabalhistas. (Clique aqui)

Planos de Saúde

Aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde será analisada em repercussão geral (RExt 630852).

Estabilidade

PL 7.971/10 da Câmara proíbe a demissão, por certo tempo, de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista.

Na Real

Dilma x inflação. Esta é a luta que se anuncia para os próximos meses na economia brasileira. Confira na coluna Política & Economia Na Real de hoje. (Clique aqui)

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Migalaw

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o direito a um julgamento célere, o the right of a speedy trial. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. A marca mais valiosa do Brasil e a 6ª mais valiosa do mundo entre as instituições financeiras. (Clique aqui)

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Periculosidade

Piloto de helicóptero que acompanhava o abastecimento da aeronave e fazia a conferência do combustível inserido no tanque tem direito a receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª turma do TRT da 1ª região. (Clique aqui)

Paternal

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho. (Clique aqui)

Desassoreamento

O TCE/SP anulou o processo licitatório que previa a contratação de serviços de desassoreamento e limpeza de um canal do rio Tietê. Sobre a decisão, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Cristiana Roquete Luscher Castro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a adoção equivocada da modalidade licitatória do pregão para serviços que, na verdade, englobam atividades não comuns. (Clique aqui)

Caso escrivã

Ao relembrar o caso da escrivã que foi revistada à força diante de câmeras para comprovar se havia ou não dinheiro dentro de suas vestes, o advogado Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, indaga se na busca por provas pode-se ferir direitos e garantias individuais. (Clique aqui)

Metas

Seja por falta de mão de obra ou de equipamentos, a demanda no Judiciário é infinitamente maior do que a capacidade de prestação de serviço ao jurisdicionado. É o que observa Luiz Fernando Gama Pellegrini, desembargador aposentado do TJ/SP, ao comentar a resolução 542/11 do Órgão Especial do TJ/SP, que estabelece novos procedimentos para julgar processos anteriores ao ano de 2006. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa coluna, a obra "O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro" (200p.), de autoria de Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Para Roberta Resende, a quem incumbiu resenhá-la, em que pese a obra dedicar-se a todo o tema com igual esmero, sua grande contribuição é a iluminação da amplitude do controle difuso, que vem perdendo espaço em nosso sistema para o controle concentrado. Clique aqui para lê-la e participe de mais essa reflexão. Ao final, você ainda tem a chance de ser escolhido pela sorte para receber em casa o brinde da Editora Malheiros Editores Ltda., um exemplar da obra.

Catálogo de Escritórios

A banca Bermudes, Quintela & Quintela Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de alguns dos tantos nomes ilustres que hoje aniversariam, como Luiz Flávio Borges D´Urso, José Carlos Moreira Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Lygia Fagundes Telles, Eduardo Reale.

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  • Migalhas mundo

Sapatos

Após processar a marca francesa Yves Saint Laurent, o designer Christian Louboutin ajuíza ação na França contra a grife brasileira Carmen Steffens, mais uma vez pela exclusividade do solado vermelho. (MI - clique aqui)

Nicolas Cage

O ator Nicolas Cage, detido por abuso doméstico e perturbação da ordem pública, foi libertado algumas horas depois de pagar fiança de US$11 mil. (MI - clique aqui)

Injeções letais

Estados norte-americanos infringem lei Federal de narcóticos em busca de droga usada na maioria das injeções letais para executar presos condenados à pena de morte. (MI - clique aqui)

Microsoft

Suprema Corte dos EUA ouve defesa da Microsoft, condenada pela Corte Federal de apelação a pagar US$290 mi à i4i por quebra de patente. (MI - clique aqui)

Lei

O diário El Clarín, da Argentina, afirma que no Congresso brasileiro há um projeto de lei para descriminalizar a maconha. (LA - clique aqui)

Peruca

Uma juíza da Corte da Haia determinou que os advogados que litigam no TIP esqueçam a típica peruca. (LA - clique aqui)

Páscoa

Na Espanha, a semana Santa está agitada : associações de ateus programaram uma marcha "pelo ideário ateu". (LA - clique aqui)

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Aula nº 230

Acompanhe a tradução de 12 novas e importantes expressões latinas no Latinório de hoje. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Alijó/Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

TJ/MT - I

O TJ/MT publicou edital para abertura de quatro vagas de desembargador reservadas a magistrados de carreira. Com isso, destrava-se a carreira dos magistrados mato-grossenses que estava emperrada deste um imbróglio recentemente resolvido pelo CNJ.

TJ/MT - II

A lista tríplice contendo os nomes dos membros do MP que disputam uma vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério do Quinto constitucional, ficou composta pelo promotor de Justiça Marcos Henrique Machado e pelas procuradoras de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.

TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossa amanhã os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. São eles: Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, Odson Cardoso Filho, José Everaldo da Silva, Volnei Celso Tomazini, Leopoldo Augusto Brüggemann, Júlio César Knoll, Janice Goulart Garcia Ubialli, Cláudia Lambert de Faria, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, Jorge Luis Costa Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira.

CNMP

Definida a lista tríplice com os nomes dos novos membros que integrarão o CNMP, ocupando as vagas reservadas aos MPs, para o biênio 2011/2013. Os indicados foram : o promotor de Justiça Tito Souza do Amaral, de GO, e os procuradores de Justiça Jarbas Soares Júnior, de MG, e Alessandro Tramujas, de RR.

Memória

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos firmam parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos na ditadura militar. (Clique aqui)

Coelho da Páscoa

Infalível, sobretudo nesta época do ano, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros deseja a todos os migalheiros uma Feliz Páscoa. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Índio. A data foi criada em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei 5.540. A escolha desse dia deve-se à realização do primeiro congresso indigenista interamericano, do qual participaram autoridades governamentais e líderes indígenas do continente, em 19 de abril de 1940, no México.

Santo Expedito

Dia 19 de abril é celebrado também o Dia de Santo Expedito.

Missa

Acontece amanhã, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador do TJ/PI José Luís Martins de Carvalho, na Paróquia Militar de São Sebastião, no bairro Cristo Rei, em Teresina/PI.

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 85 anos, em Belo Horizonte/MG, o juiz aposentado Diógenes de Araújo Neto (OAB/MG 4.057). Nascido em Abre Campo/MG, ele iniciou a carreira na magistratura em 1958. Em 1964, foi colocado em disponibilidade pelo Ato Institucional nº 1, ficando 16 anos sem poder atuar. Retornou em 1980 e aposentou-se em 1995.

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 19 de abril de 1940, o corregedor da Justiça Distrito Federal, desembargador Edgard Costa, deferindo representação do presidente da seção da Ordem dos Advogados do mesmo Distrito, determina seja assegurado aos advogados o direito de receberem os autos originais com vista, fora do cartório, toda vez que hajam de intervir ou falar no processo, salvo naqueles casos em que for isso expressamente proibido por lei ; trata-se de um direito assegurado pelo Regulamento da Ordem, prerrogativa não abolida pelo Código do Processo Civil. Ficava, assim, - concluiu o provimento baixado, - atendido "um justo reclamo da classe dos advogados, pelo seu mais alto e autorizado representante, facilitando-lhes o desempenho das suas funções de órgãos auxiliares da Justiça, e contribuindo para uma melhor e mais segura distribuição desta".

Sorteio

A obra coletiva "Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos" (Quartier Latin - 551p.), organizada por Nilva M. Leonardi Antonio, de grande valia para os operadores do Direito, trata dos aspectos eminentemente práticos do novo instituto. Concorra a um exemplar, oferta da organizadora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe do sorteio e concorra a um exemplar do "Dicionário Jurídico Conciso" (Forense - 773p.), do saudoso jurista De Plácido e Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, um presente da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da obra "Mercado Imobiliário 100 mistérios", de Francisco Maia Neto. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), das 19 às 21h30.

Migalhíssimas

Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará a aula sobre "Contratos Afetos à Geração de Energia", que acontece no primeiro dia do evento "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, de 25 a 28/4, em SP. (Clique aqui)

Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes do "Seminário de Infraestrutura Aeroportuária da América Latina", que ocorrerá no aeroporto de Congonhas de 26 a 28/4. No dia 28, fará palestra sobre a legislação ambiental brasileira. (Clique aqui)

O advogado Eduardo Soto Pires, associado senior do departamento trabalhista do Veirano Advogados, em SP, retorna ao Brasil após um período de 2 anos de estudos na Europa. Durante este tempo, obteve o título de mestre en Derecho Empresarial pela Universidade Autônoma de Madrid, recebendo nota máxima "cum laude", por unanimidade, com a monografia "El sistema español de regulación del despido colectivo: un modelo para su regulación en el Derecho Brasileño". Também obteve o título de especialista em Direito espanhol para juristas estrangeiros pela universidade de Alcalá, e realizou curso de extensão universitária em Direito e Instituições da união europeia, na universidade Complutense de Madrid. Eduardo é advogado habilitado para o exercício profissional no Brasil, Portugal e Espanha, e membro da Asociación Española de Derecho del Trabajo y Seguridad Social da Asociación Española de Abogados Laboralistas, e da European Employment Lawyers Association.

Contrato

A partir do dia 26/4, o IBMEC/RJ promove o curso "American Law: Substance & Style - US. Contract Law". (Clique aqui)

Mídia

Hoje, às 19h30, será realizado no auditório da AASP o projeto "Humor & Companhia - O Humor na Mídia e nas Artes". O evento, que é gratuito, contará com a presença de Jorge Loredo (Zé Bonitinho) e Marcelo Tas (CQC). Informações : (11) 3113-3651.

Normas

Estão abertas as inscrições para o curso "MBA em IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade" da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Crédito

O curso "Concessão, Negociação e Recebimento do Crédito", preparado pela Editora Lex, acontece no dia 25/4, em SP. (Clique aqui)

Fiscal

No dia 25/4, a Rede de Ensino LFG abre nova turma para o curso "Regular Fiscal". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Cursos

A Sodepe Brasil promove, no dia 26/4, o curso "Créditos Especiais de PIS/COFINS" (clique aqui) e, no dia 28/4, "Sigilo Bancário e Multas Fiscais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Forense

De 28 a 30/4, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso de Português Jurídico e Redação Forense", em SP (clique aqui), e, nos dias 28 e 29/4, "Como Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária", em Balneário Camboriú/SC (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 30/4, o curso "Cálculo e Revisão dos Benefícios Previdenciários", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos", no dia 3/5 (clique aqui), e "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", no dia 4/5 (clique aqui), ambos em SP.

Sociedade

O Forum Cebefi realiza, no dia 5/5, o "Curso Básico Sobre Sociedades Limitadas", em SP. (Clique aqui)

Constitucional

Matrículas abertas para o curso livre "Direito Civil Constitucional" do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no campus do Centro (av. Marechal Câmara, 186 7º andar - RJ). (Clique aqui)

Energia

Concorra a vagas-cortesia para o "7º Congresso Internacional do Direito da Energia", que acontece nos dias 16 e 17/5, em SP. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. (Clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

27/4 - "SPED FISCAL - EFD" (Clique aqui)
28/4 - "ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais"
(Clique aqui)
5/5 - "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente"
(Clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Daniela Tamassia Fernandes é a ganhadora da vaga-cortesia que a AASP oferece para o curso "O Dano Moral e os Grandes Prestadores de Serviço", que acontece no dia 25/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso "Marketing Jurídico e Negociação", que a AASP promove, de 25 a 28/4, vai para Gracielle Leite, analista de comunicação da Advocacia Celso Botelho de Moraes. (Clique aqui)

Evento : Renata Souza Toscano de Almeida, do escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados, e Jussara Kele Araújo Valadares são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica", que o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE promove de 25 a 28/4, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio : Os ganhadores da obra "Os Novos Juízos de Admissibilidade para Acesso aos Tribunais Superiores" (Fiuza - v.1 - 126p. - clique aqui), de Roberta Dib Chohfi, sócia da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, são :

Antonio Jorge Nolasco Beltrão, advogado da Oi, de Salvador/BA;
Danilo Cardoso Lauton, de Araguari/MG;
Leonir Cardoso da Silva
, estagiário da ANAC, do Rio de Janeiro/RJ;
Marcia Bento Jamacaru Dias, advogada da Bio Additives Brasil Comercial, de São Bernardo do Campo/SP; e,
Patricia Araujo Lopes
, de João Pessoa/PB.

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Iraquara
CE/Itapagé
CE/São Luís do Curu
GO/Pires do Rio
MG/Divino
MG/Santo Antônio do Monte
MT/São Félix do Araguaia
PA/Monte Dourado
PA/Tucumã
PE/Catende
SP/Pradópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"S.&P. lowers outlook for U.S., sending stocks down"

The Washington Post - EUA

"S&P lowers its U.S. debt outlook"

Le Monde - França

"Diplomatie, économie, societé: les défis du nouveau monde arabe"

Corriere Della Sera - Itália

"Ignobili i manifesti anti-pm"

Le Figaro - França

"La dette américaine fait plonger les Bourses"

Clarín - Argentina

"Los camiones se volvieron el mayor peligro en la ruta"

Público - Portugal

"Negociações para ajuda externa só serão feitas com oposição à direita"

El País - Espanha

"Las dudas sobre Grecia castigan a España en los mercados"

Die Welt - Alemanha

"Merkel stoppt Pkw-Maut des Verkehrsministers"

The Guardian - Inglaterra

"´Yes´ camp reels as support for voting reform collapses"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Eles fazem o trabalho sujo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula gastou 70% mais em publicidade que FHC"

O Globo - Rio de Janeiro

"Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU"

Estado de Minas - Minas Gerais

"É preciso saber viver"

Correio Braziliense - Brasília

"Corram, homens, corram"

Gazeta do Povo - Paraná

"Alep mantém aposentadorias de ex-governadores do Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa alerta para o sobrepeso e o vício do cigarro entre gaúchos"

O Povo - Ceará

"Estamos mais gordos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Grávidas penam na Encruzilhada"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica

· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados

· Walney Abreu Advogados Associados

· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
·
De Paula Advogados Associados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
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Fomentadores :

· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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· Rede de Ensino LFG
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
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· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
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