Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.615

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.615 - Fechamento às 11h11.

"Se o interesse da nação é a soma de todos os interesses individuais, não pode haver justiça na exclusão de um só indivíduo, desde que ele se ache no gozo pleno de suas faculdades."

Rui Barbosa

(Clique aqui)

Justiça

Em artigo exclusivo para este poderoso rotativo, o ministro Almir Pazzianotto Pinto analisa as propostas de mudança na legislação brasileira tanto pelo lado do projeto do novo CPC como da famigerada PEC dos Recursos. Para ele, "a luta contra a morosidade pode ser levada a efeito sem se ferir o direito de defesa, mediante ação enérgica da corregedoria, modernização dos cartórios e implantação do processo eletrônico em todos os tribunais e instâncias". (Clique aqui)

Para o alto, e avante

O alado redator deste vibrante matutino bate asas e sobrevoa novas comarcas brasileiras. De fato, dr. Pintassilgo, em seus inesquecíveis voos pelo Judiciário brasileiro, pousou hoje na mineira Guaxupé. Veja, logo mais, como ele foi muito bem recebido pela comunidade local.

Decisum

Volta e meia surgem no mundo jurídico algumas pérolas. A pérola da vez é de autoria da desembargadora Maria Cesarineide Lima, do TRT da 14ª região, que, ao negar indenização, comenta em versos a dor de mãe pela perda do filho, vítima de morte acidental em canteiro de obras. (Clique aqui)

Contrafé

Falando em versejar nos autos, impossível esquecer da nota que constou no Migalhas 638 (18/3/2003), por sugestão do leitor José Roberto Manesco - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Com efeito, na época o juiz da 3a vara Cível de Itu/SP tinha mandado o então prefeito alterar as tarifas de ônibus. E o experiente alcaide - migalheiro Lázaro Piunti - recebeu a contrafé em versos (clique aqui). Versos que - vamos e venhamos - são muito melhores que os de muitos juízes que se metem a fazer poesias em sentenças e acórdãos, lugares evidentemente impróprios.

Migalaw

A emenda 6 da Constituição norte-americana garante o direito a um julgamento célere, o the right to a speedy trial. Luciana Carvalho, na coluna de hoje, apresenta a parte 2 do tema. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. A marca mais valiosa do Brasil e a 6ª mais valiosa do mundo entre as instituições financeiras. (Clique aqui)

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TV Migalhas

  • dr. Pintassilgo - Guaxupé/MG

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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Marizalhas

Um caso tricolor. Na coluna de hoje Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra história ocorrida em 1943, quando o São Paulo Futebol Clube foi campeão. (Clique aqui)

Honorários

A 4ª turma do STJ elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos por uma construtora a dois advogados que representaram a empresa em uma ação contra o Estado de AL. Os ministros consideraram os dez anos de tramitação do processo e o valor econômico envolvido, aproximadamente R$ 130 mi, para fixar o novo montante. (Clique aqui)

HC

STJ nega liberdade para a promotora de Justiça do DF Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, presos sob acusação de atrapalhar a investigação no chamado caso do mensalão do DEM. (Clique aqui)

Vínculo

A 8ª turma do TST reconhece o vínculo empregatício de autônomo que virou estagiário. A decisão foi dada ao julgar recurso da Pepsi, para quem a subordinação jurídica, por si só, não seria suficiente para caracterizar uma relação de emprego. No entender do ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, a subordinação é "pedra de toque da relação de emprego". (Clique aqui)

Estrangeirismo

A Assembleia Legislativa do RS aprovou o PL 156/09, que institui a obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação" no âmbito do Estado, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente. (Clique aqui)

Expediente

Editorial da Folha de S.Paulo de hoje critica os atuais horários de funcionamento do Judiciário brasileiro, alegando que a Justiça do país cerceia o direito de acesso dos cidadãos. O jornal retoma a resolução do CNJ que estipula atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, sob a esperança de que a norma seja "diligentemente cumprida".

Suplente

Plenário do STF julga nesta semana se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Há no Supremo 18 MSs com o mesmo pedido. A decisão irá afetar 24 vagas na Câmara.

Indulto no banco dos réus

Em artigo publicado ontem na Folha de S. Paulo, Ferreira Gullar censura o indulto de Páscoa e outras liberdades que - segundo ele - afastam-se do objetivo real da Justiça : "tornar a vida em sociedade segura".

Comercial

Diz o Estadão que deve ser anunciado em maio o grupo de juristas que irá elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial.

Realengo

Fernando de Barros e Silva, em coluna na Folha de S. Paulo da última sexta-feira, condena a Justiça brasileira como "parceira do crime" em Realengo, apontando a falta de instalações e fiscalização adequadas para as armas que se encontram sob responsabilidade do Judiciário.

Migas

1 - TST - Acordo impede aposentado por invalidez de continuar a receber plano de saúde. (Clique aqui)

2 - 8ª turma do TST não reconhece unicidade contratual a controller transferido para o exterior. (Clique aqui)

3 - SP - Concurso para analista de Promotoria tem inscrições prorrogadas para 1º/5. (Clique aqui)

4 - OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do fórum Nossa Senhora do Ó. (Clique aqui)

Bagatela

O promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira apresenta diversos casos em que o STF aplicou o princípio da insignificância e articula as decisões com os entendimentos formulados por teóricos sobre a matéria. (Clique aqui)

Delivery

Os advogados Diogo Verdi Roveri e Viviane Granda, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem a aplicação da paulistana lei da entrega (13.747/09), que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixarem data e turno para a entrega dos produtos aos consumidores. Para eles, "a própria concorrência acarretaria uma maior e melhor precisão nos serviços prestados, diante da busca por novos mercados de consumo". (Clique aqui)

União homossexual

A orientação sexual, como exercício de um direito legitimamente consagrado nos princípios da dignidade da pessoa humana, no da isonomia e na discriminação de qualquer preconceito, aflorou e busca sua sedimentação legislativa. Essa é a reflexão feita pelo advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao analisar decisões jurisprudenciais relacionadas ao tema. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Seja contatado por quem interessa. Cadastre o portfólio completo de seu escritório no Catálogo Jurídico do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Lá e acolá

Após a Apple ter ajuizado ação nos EUA contra a Samsung por violação de patente do iPhone e iPad, a sul-coreana contra-ataca e processa a Apple na Coreia do Sul, no Japão e na Alemanha. (MI - clique aqui)

Java

Processo ajuizado pela Oracle contra o Google, nos EUA, por violação de patente de códigos Java, pode terminar em novembro, de acordo com o juiz do caso William Alsup. (MI - clique aqui)

Brasil - Argentina

Valorização do Real impulsiona empresas têxteis e calçadistas da Argentina. (LA - clique aqui)

Cobre

A Codelco, estatal chilena de cobre, procura parcerias no Brasil, Equador e Colômbia. (LA - clique aqui)

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Concurso

A Comissão de Direitos Bancários da OAB/RJ realiza Concurso de Artigos Jurídicos com o tema "Os Contratos Bancários e sua Relação com o Direito do Consumidor". A entrega dos trabalhos pode ser feita até 31/5. Os ganhadores serão premiados com livros e bolsas nos cursos da ESA (exceto pós-graduação). O regulamento está disponível na página da OAB/RJ (clique aqui).

Novo sócio

O advogado Victor Gomes é o novo sócio de Barros Ribeiro Advogados Associados. Ele comandará a área Tributária, Contenciosa e Consultiva, nos escritórios de SP e RJ.

Novidade

O ex-desembargador, jurista e professor Sylvio Capanema é o mais novo consultor jurídico da Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Tupi Paulista/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental.

São Marcos

Hoje é celebrado o dia de um dos quatro Evangelistas : São Marcos. A tradição leva a crer que na casa de São Marcos teria acontecido a Santa Ceia celebrada por Jesus, assim como o dia de Pentecostes, em que se "inaugurou" a Igreja Católica.

Liga Jurídica

Hoje é o último dia de inscrições para a modalidade futebol society masculino e feminino da Liga Jurídica Interescritórios 2011. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (11) 3721-9945, com Gustavo Resende, até as 18h. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última segunda-feira, aos 95 anos, Hamilcar Turelli. Formado em Direito pelas Arcadas (Turma de 1939), Turelli foi professor e diretor do Colégio Porto Seguro, em SP.

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 25 de abril de 1921, o STF não conheceu do pedido de HC em favor do Marechal Firmino Pires Ferreira, impetrado sob a alegação de que o paciente deixara de ser diplomado como senador pela junta apuradora de Teresina/PI, que conferiu o diploma ao candidato José Felix Alves Pacheco, quando este havia perdido os direitos políticos por ter aceitado uma condecoração do rei dos belgas (Constituição, artigo 72, § 2º). Entendeu o Tribunal que somente pelo Senado poderia ser exercida a função de verificar e reconhecer os poderes de um senador. Foi relator o ministro Pedro Lessa.

Sorteio

Quer ter sucesso em concursos da área jurídica ? Concorra a um dos dois exemplares do livro "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas" (Foco - 2ª edição - 1.787p.), coordenado por Wander Garcia, e doados pela editora. Contando com 30 disciplinas, a obra apresenta questões comentadas alternativa por alternativa. Participe. (Clique aqui)

Sorteio II

O objeto da obra "O silêncio na formação dos contratos" (Do Advogado - 150p.), de Priscila David Sansone Tutikian, advogada da banca Veirano Advogados, é a averiguação da possibilidade de configuração do silêncio como forma de aceitação à proposta na fase de formação do contrato. Concorra a um exemplar, cortesia da autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Teoria Geral do Processo Civil", de Marcelo Ribeiro. O evento será na Livraria Cultura do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), das 18 às 22h.

Amanhã, a Editora Campus Elsevier lança a obra "Desafios do Sistema Financeiro Nacional", organizada por José Renato Barros e Alessandra Dodl. O evento será na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (rua Afrânio de Melo Franco, 290, RJ), às 19h. Na ocasião, o especialista Eduardo Diniz fará palestra sobre os mais variados temas da economia brasileira.

Migalhíssimas

Amanhã, o juiz Rubens R. R. Casara e o advogado Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, serão debatedores na aula magna que será ministrada pelo professor Rogério Bento S. do Nascimento sobre o tema "Lealdade da Defesa no Processo Penal". Na ocasião será feito o lançamento do livro "Lealdade Processual: elemento da garantia de ampla defesa em um processo penal democrático". O evento será no auditório do campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá (rua São José, 35, 15º andar, RJ). (Clique aqui)

No dia 29/4, às 10h, Carlos Zangrando, do escritório Décio Freire e Associados, ministrará aula magna de abertura da Escola da Magistratura do TRT da 11ª região, em Manaus. O tema da aula será : "O trabalho como valor filosófico, e sua importância no moderno conceito de dignidade humana". Estarão presentes servidores, magistrados da região, os desembargadores e membros do MPT.

O advogado Horacio Bernardes, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, será um dos palestrantes na "Second Conference of the Américas", em Miami. O evento promovido pelo IBA - International Bar Association será de 4 a 6/5. No seminário serão abordados temas como : A situação da Américas depois da crise mundial ; Legislação Anticorrupção ; Arbitragem ; Lei Antitrust ; Mercado de Capitais e Private Equity ; Energia e Comércio Internacional.

No dia 12/5, a partir das 8h30, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados promove o workshop "The USA FCPA and the UK Bribery Act 2010 Influencing Corporate Governance".

Fusões

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em que abordará o tema : "Takeover Panel - A instalação do Comitê de Aquisições e Fusões via autorregulação", no dia 27/4, a partir das 9h. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Eventos

Nos dias 28 e 29/4, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o curso "Como Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária", em Balneário Camboriú/SC (clique aqui), e, nos dias 28, 29 e 30/4, o "Curso de Português Jurídico e Redação Forense", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Compensação

O curso "Compensação de Tributos Federais", preparado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 29/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Simpósio

O "1º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP" será realizado no dia 30/4, na FASM - Faculdade Santa Marcelina, em SP. (Clique aqui)

Imobiliária

A Editora Lex realiza, no dia 30/4, o curso "Incorporação Imobiliária - Visão Crítica, Teórica e Prática", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 2 e 3/5, o curso "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui) e, no dia 7/5, "EFD - PIS/COFINS" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", no dia 4/5 (clique aqui), e "Questões atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem", no dia 11/5 (clique aqui), ambos em SP.

Encontro

Representantes da AASP, em visita à baixada Santista, reuniram-se com os presidentes da OAB/Guarujá, Frederico Antonio Gracia, e da OAB/São Vicente, Daniel da Silva Oliveira. Na pauta, o II Encontro de Direito AASP, que acontece de 5 a 7/5. (Clique aqui)

Pós-graduação

O curso de "Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais", preparado pela Rede de Ensino LFG, acontece a partir do dia 10/5. As inscrições podem ser feitas até o dia 6/5. Informações, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Capitais

O curso "Aspectos Legais do Mercado de Capitais", preparado pela e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração, acontece a partir do dia 23/5, em SP. (Clique aqui)

Finanças

Estão abertas as inscrições para o curso "MBA Finanças, Comunicação e Relação com Investidores" da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Penal

Matrículas abertas para o curso "Clínica de Direito Penal : Análise das questões mais Polêmicas da parte Especial", da EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Humanos

No último dia 19, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, proferiu palestra sobre "Direitos Humanos no século XXI" na PUC-Rio.

Interação

Já está no ar a página da OAB/RJ no Facebook, criada para ampliar os canais de interação entre a Seccional e os advogados. No espaço, os internautas podem comentar as notícias publicadas, ver fotos e obter informações sobre eventos (clique aqui). A Seccional também está no Twitter (clique aqui).

Vencedores

Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Capacitação Profissional à Área Fiscal", realizado pela Sodepe Brasil, nos dias 27 e 28/4, em SP, é Patrícia Guimarães Ferreira. (Clique aqui)

Evento : Fernando Cavalcanti ganhou a vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar & Proteção Patrimonial", que a Sodepe Brasil promove no dia 27/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "O Projeto do Novo CPC e as Transformações do Processo Civil Moderno", promovido pela AASP, nos dias 27 e 28/4, em SP, é Luiz de Almeida Baptista Neto, do escritório Almeida Baptista S/C. (Clique aqui)

Evento : Franco Mautone Júnior, do escritório Mautone e Oyadomari Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Recuperação de Empresas", que a AASP promove nos dias 27 e 28/4. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. - 200p.), de Paulo Roberto Lyrio Pimenta, vai para Jorge Luiz da Silva, advogado do Walmart Brasil, de Osasco/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Sílvia Valéria Linhares, de Santana do Livramento/RS, ganhou o título "Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos" (Quartier Latin - 551p.), de Nilva M. Leonardi Antonio. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Castro Alves
BA/Itabela
CE/São Luís do Curu
ES/Iconha
MT/Ribeirão Cascalheira
MT/São Félix do Araguaia
PA/Monte Dourado
PA/Tucumã
RS/Arroio do Tigre
RS/Igrejinha
RS/São José
RS/São Sebastião do Caí
SC/Modelo
SP/Buri

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Agenda

  • Ceará

6/5/11 - Curso Avançado de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Aspectos Teóricos, Administrativos e Judiciais

  • Distrito Federal

27/4/11 - Seminário Internacional Direito e Administração Pública
28/4/11 - XXIV Encontro e V Seminário Redejur

  • Minas Gerais

25/4/11 - Contratos do Setor de Energia Elétrica

  • Paraná

29/4/11 - Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades

  • Rio de Janeiro

25/4/11 - Direito do Seguro e Resseguro
25/4/11 - American Law: Substance e Style - International Legal English
26/4/11 - Direito Empresarial do Trabalho
26/4/11 - Direito Tributário
26/4/11 - American Law: Substance e Style - US. Contract Law
26/4/11 - Direitos da Posse
27/4/11 - American Law: Substance e Style - American Administrative Law
2/5/11 - Direito da Favela
3/5/11 - Direito Bancário
9/5/11 - PIS, COFINS, IPI e ICMS - Noções Básicas e Impactos na Formação do Preço da Mercadorias

  • Rio Grande do Norte

28/4/11 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários

  • Santa Catarina

28/4/11 - Como Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

  • São Paulo

25/4/11 - LLM - Direito dos Contratos
25/4/11 - O Dano Moral e os Grandes Prestadores de Serviço
25/4/11 - Marketing Jurídico e Negociação
25/4/11 - Concessão, Negociação e Recebimento do Crédito
25/4/11 - Contratos do Setor de Energia Elétrica
26/4/11 - LLM - Direito Societário
26/4/11 - LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
26/4/11 - LLM - Direito Tributário
26/4/11 - Responsabilidade dos Administradores
26/4/11 - Oficina de Jurisprudência Penal e Processual Penal - STJ e STF
26/4/11 - Gestão de Contratos de Infraestrutura
26/4/11 - Casamento e União Estável - Diferenças Patrimoniais
26/4/11 - Créditos Especiais de PIS/COFINS
26/4/11 - Compensação de Tributos Federais
27/4/11 - Direito Imobiliário - Material e Processual
27/4/11 - Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias
27/4/11 - O Projeto do Novo CPC e as Transformações do Processo Civil Moderno
27/4/11 - Recuperação de Empresas
27/4/11 - Responsabilidade Social Corporativa
27/4/11 - Capacitação Profissional à Área Fiscal
27/4/11 - Holding Familiar e Proteção Patrimonial
27/4/11 - Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011
28/4/11 - Fiscalização Tributária
28/4/11 - ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais São Paulo
28/4/11 - Curso Avançado sobre Sociedades Anônimas
28/4/11 - Direito Imobiliário para Iniciantes
28/4/11 - Sigilo Bancário e Multas Fiscais
28/4/11 - A Blindagem Patrimonial
28/4/11 - FISCOSoft na Prática
28/4/11 - Curso de Português Jurídico e Redação Forense
29/4/11 - Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
29/4/11 - Compensação de Tributos Federais e Recentes Pronunciamentos do Judiciário
30/4/11 - Cálculo e Revisão dos Benefícios Previdenciários (RGPS)
30/4/11 - Incorporação Imobiliária
2/5/11 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
2/5/11 - Clínica de Direito Penal: Análise das questões mais Polêmicas da parte Especial
2/5/11 - Oficina de Prática Processual Penal: Expressão Verbal,Textual e Estratégica
2/5/11 - Informática Básica para Advogados
3/5/11 - Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
3/5/11 - Direito Eletrônico: Os Tribunais e as Redes Sociais
4/5/11 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle
4/5/11 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
5/5/11 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
5/5/11 - Curso Básico Sobre Sociedades Limitadas
5/5/11 - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente
5/5/11 - MBA Gestão Tributária
5/5/11 - MBA Governança Corporativa
5/5/11 - MBA em IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade
5/5/11 - MBA Finanças, Comunicação e Relação com Investidores
5/5/11 - II Encontro Regional de Direito AASP
6/5/11 - Gestão Legal Hospitalar
7/5/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
7/5/11 - EFD - PIS/COFINS
7/5/11 - IX Encontro sobre Direito do Trabalho
9/5/11 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
9/5/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
9/5/11 - Especialização em IRPJ
9/5/11 - Atualidades no Direito de Família
9/5/11 - Direito Societário

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O diário de Araguaia"

IstoÉ Dinheiro

"Brasileiros que estão bombando no Vale do Silício"

Veja

"A princesa encantada"

IstoÉ

"O santo do povo"

Época

"A nova infância do computador"

The New York Times - EUA

"Classified files offer new insights into detainees"

The Washington Post - EUA

"New revelations on al-Qaeda´s 9/11 movements"

Le Monde - França

"Mondialisation, immigration, intégration: la France tentée par le repli"

Corriere Della Sera - Itália

"Gheddafi fa ritirare l´esercito"

Le Figaro - França

"Syrie La crise qui déstabilise le Proche-Orient"

Clarín - Argentina

"Palermo, el goleador volvió a vivir"

Público - Portugal

"Não há 25 de Abril no Parlamento porque foi recusada uma comemoração alternativa"

El País - Espanha

"Los abusos de Guantánamo, al descubierto"

The Guardian - Inglaterra

"Legal threat on AV widens coalition rift"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Construtora atrasa obra e eleva custo de imóvel em SP"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O gerente do caos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Empregos crescem na faixa acima dos 50 anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Agente da ditadura criam rede de arapongas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Calvário na ida. Tormento na volta"

Correio Braziliense - Brasília

"Cinco dias para ficar de olhos bem abertos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Coxa, um bicampeão invencível"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tempestades expõem demora habitual para normalizar energia"

O Povo - Ceará

"Liminares emperram 561 ações da Prefeitura"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport e Santa numa boa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica

· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
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· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados

· Walney Abreu Advogados Associados

· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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· Advocacia Hamilton de Oliveira
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· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
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· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
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Fomentadores :

· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Serdon Recortes
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Cidade de São Paulo - UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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