Segunda-feira, 22 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.666

Quinta-feira, 7 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.666 - Fechamento às 10h26.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Complexo de Ensino Andreucci Proordem

(Clique aqui)

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"Aqui em nossa terra a carta de doutor é a chave de todas as portas das boas posições sociais."

Aluísio Azevedo

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Doutor ?

O jornal O Globo informa que dois professores da Faculdade Paraíso, de São Gonçalo/RJ, estão sendo investigados sob acusação de falsificação de seus diplomas de mestrado e doutorado em Direito. Um deles, segundo o matutino, era até avaliador de cursos de Direito para o MEC. É mole ou quer mais, doutor ?

STJ

Dilma escolhe os dois novos imperadores, digo, ministros do STJ : o desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e o desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ. (Clique aqui)

Ecad na berlinda

A SDE do MJ quer que o Ecad seja condenado por prática de cartel. A secretaria publicou parecer sobre o caso pedindo que o Cade proíba a "fixação conjunta e unificada dos valores devidos" e que o escritório passe a ser fiscalizado por algum órgão do governo. (Clique aqui)

Gente diferenciada

Senado aprova conversão da MP 527, que trata, entre outras coisas, do regime diferenciado de contratação para as obras da Copa do Mundo. O texto segue direto para a mesa de Dilma.

Demissão

Diante das denúncias de cobrança de propina no ministério dos Transportes, publicadas na revista Veja desta semana, o chefe da pasta, Alfredo Nascimento, pediu demissão. Vem aí Blairo Maggi.

Itaquerão

Dizem que já foi distribuída, perante a 12ª vara da Fazenda Pública de SP, a primeira ação popular questionando os incentivos fiscais concedidos ao Corinthians.

Barba

A 4ª turma do TRT da 5ª região reformou decisão que condenava o Bradesco a pagar indenização de R$ 100 mil por supostamente proibir seus funcionários de usar barba. Relatora do processo, Maria das Graças Boness afirmou que não havia nos autos "qualquer prova de que o Bradesco realmente tenha estabelecido proibição a que seus empregados usassem barba no local de trabalho, tampouco se demonstrou que essa suposta conduta seria capaz de causar um dano efetivo aos trabalhadores do Banco, de modo que se pudesse tê-la como discriminatória". Para a magistrada, mesmo que existisse uma norma que proibisse o uso de barba ela não seria abusiva, pois não estaria fora do "poder diretivo do empregador". "Se é verdade que o empregado tem o direito à construção de sua própria imagem, não menos verdadeiro que a empregadora tem o direito de construir a sua imagem empresarial", afirmou. (Clique aqui)

Crônica

Um jornal de Santa Cruz do Sul/RS foi condenado a indenizar por dano moral mulher que, com o marido, serviu de personagem para crônica jornalística. O texto faz referências à raça e à origem da autora e de seu marido. (Clique aqui)

Ação penal

A 2ª turma do STF determinou o trancamento da ação penal aberta contra o advogado Newton José de Oliveira Neves para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não havia sido definitivamente apurado pela RF. (Clique aqui)

MPF contra advogados ?

JF rejeita ação do MPF que acusava dez advogados de Jales/SP de exigir honorários abusivos em ações previdenciárias. (Clique aqui)

Migas

1 - TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência. (Clique aqui)

2 - CNJ irá elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios. (Clique aqui)

3 - CCJ do Senado aprova PL que garante a separação do orçamento de pessoal das Defensorias Públicas dos estados das despesas do Poder Executivo estadual. (Clique aqui)

4 - Lei 12.437 acrescenta parágrafo ao art. 791 da CLT. (Clique aqui)

Lei 12.403/11

Um processo penal mais eficaz e civilizado é o que prevê Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, com a novel lei 12.403/11. Todavia, para que as medidas apontem para a valorização da dignidade é preciso, segundo ele, "a reformulação de velhos valores e do comodismo das tradições cristalizadas". (Clique aqui)

No ar

Anteontem, a jornalista Monica Waldvogel, da Globo News, recebeu em seu "entre aspas" o magistrado Fausto de Sanctis e o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Eles travaram eriçado debate sobre a cabeluda mudança na prisão preventiva (lei 12.403/11). Em certos momentos, como poderá se ver pelo "clique aqui" colocado ao fim desta capilar nota, a discussão ficou engrouvinhada. Afinal, ficou-nos a impressão que pesaram mais as alvas madeixas do criminalista. Mesmo porque, a Justiça não pode se descabelar com uma mudança que parece ter vindo para melhorar as coisas. Para assistir ao programa, como o leitor já está careca de saber, basta clicar aqui.

Minhas ?

Dilma sancionou ontem PL que formaliza a criação do Suas - Sistema Único de Assistência Social.

Incentivos fiscais

A necessidade de que o país se una em torno de objetivos comuns e passe a levar em conta a posição que tem no cenário internacional são algumas das medidas propostas pelo advogado Vinicius Ochoa Piazzeta, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, para evitar o entredevoramento fratricida. (Clique aqui)

Modernidade

A moralidade dos tempos atuais é objeto de discussão de Gilberto de Mello Kujawski. Por meio de uma breve retrospectiva histórica, o filósofo afirma que mesmo sendo desorientada em matéria de valores, princípios e normas de conduta, a época de hoje está longe de ser a mais imoral e corrupta. (Clique aqui)

Exame da OAB

O cerceamento do exercício profissional do Direito por meio do exame da OAB é tema de análise de Jorge Gama. O ex-deputado Federal apresenta as características das primeiras provas e as falhas do atual processo de seleção. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

"Don´t ask, don´t tell"

Tribunal de Recursos dos EUA ordena que limitação de gays nas Forças Armadas, conhecida como "don´t ask, don´t tell", seja eliminada. (MI - clique aqui)

Relatividade

Júri decide que uma família da Califórnia deve pagar US$ 750 mil por incêndio que destruiu documentos escritos por Albert Einstein em 2007. (MI - clique aqui)

Escuta telefônica

O parlamento britânico convocou sessão de urgência para debater se deve haver uma investigação pública independente, principalmente do tablóide britânico News of the World, após ter sido revelado que algumas famílias de vítimas dos atentados de 7 de julho de 2005 em Londres podem ter tido os telefones grampeados. (MI - clique aqui)

Expropriação ?

As declarações de Jean-Charles Naouri (Casino) sobre o Pão de Açúcar repercutiram na América do Sul. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Nos dias que correm, a celeridade das demandas sociais e econômicas tem chamado o Estado a participar cada vez mais da vida do cidadão, dando origem a um Executivo legislador. É nesse contexto que o consagrado professor Clèmerson Merlin Clève discorre sobre as "Medidas Provisórias" (304p.), descortinando a contemporaneidade e a complexidade do tema. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e aproveite para concorrer a um exemplar da caprichada monografia, editada pela Editora RT - Revista dos Tribunais, mas oferecida pelo próprio autor a um leitor de Migalhas.

Indicação

CCJ do Senado aprova as indicações dos nomes de José Roberto Neves Amorim e José Lúcio Munhoz para compor o CNJ, e Adilson Gurgel de Castro, para o CNMP.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cambuquira/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Os Legais

O escritório Data & Venia Advogados possui um plano de carreira. Veja como funciona, nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Complexo de Ensino Andreucci Proordem

(Clique aqui)

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem nasceu após a parceria entre as unidades paulistanas do Curso Proordem, referência em cursos preparatórios para a OAB, com o professor Ricardo Antonio Andreucci. Dirigido pelos empresários Marcelo Cabezas e João Tortosa, e pelos advogados Regina Ficho Cabezas e Francisco Celso Nogueira Rodrigues, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem oferece também cursos de pós-graduação, preparatórios para concursos públicos e cursos de prática e atualização profissional, com o mesmo nível de excelência que é reconhecido pelos cursos ministrados para a Ordem, sinônimo de tradição e competência. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Abrenúncio !

Circula hoje o informativo com final 666. Por via das dúvidas, é bem o momento de dar três coques na madeira. Com efeito, diz a sabedoria popular que dentre as terríveis revelações do apóstolo S. João para o final dos tempos, há a da besta que sobe da terra com dois chifres semelhantes aos de um cordeiro, mas que fala como o dragão. E, continua o Evangelista : essa besta, cujo número é 666, "faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome".

É a besta ?

Como todos os códigos de barra, hoje usuais em qualquer produto posto à venda, possuem em sua extensão três pares de hastes mais compridas, representando cada qual o número "6" na linguagem binária, vem crescendo dia a dia uma seita religiosa que acredita firmemente serem eles, os códigos de barra, o anunciado símbolo da besta.

Baú migalheiro

Há 189 anos, no dia 7 de julho de 1822, era instalado, na cidade da Bahia, o Governo Provisório (Conselho Interino de Governo), que, durante a guerra da Independência, funcionava em Cachoeira, uma das cidades baianas que mais preservou a sua identidade cultural e histórica, com casario no estilo barroco. Pela participação decisiva nas lutas pela independência do Brasil, recebeu o título de "Cidade Heróica".

Sorteio I

O "Manual de Direito Previdenciário" (Conceito Editorial - 1.066p.) apresenta sua 13ª edição, revista e atualizada, conforme a legislação em vigor até janeiro deste ano. A obra tem como autores o juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro e o juiz Federal João Batista Lazzari. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe do sorteio de um exemplar da 10ª edição do "Código de Processo Civil Interpretado 2011" (Manole - 1.774p.), do professor Costa Machado, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança a obra "A Moralidade da Liberdade", de Joseph Raz, dando sequência à coleção Teoria e Filosofia do Direito. O livro, dividido em 15 capítulos, foi elaborado a partir de um ponto de vista filosófico-político sobre um tema que é central ao imaginário jurídico : a liberdade.

Palestra

No dia 11/7, no RJ, Leonardo Miranda, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará a palestra "A expansão da indústria de gás natural", durante o evento "Latin Lawyers Oil & Gas Conference".

Especialização

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada da Direito GV - encerra amanhã as inscrições para os cursos que começam em agosto. Há vagas para os programas de especialização em Direito Tributário, Empresarial, Societário, Contratos Empresariais e outros. (Clique aqui)

Aposentadoria

As principais características da aposentadoria especial, sua evolução histórica e legislativa serão abordadas no seminário "Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos", que o IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários realiza no dia 16/7, em SP. (Clique aqui)

Criança e adolescente

A ESA da OAB/SP está com matrículas abertas para curso de especialização lato sensu em "Direito da Criança e do Adolescente". As aulas, que terão início em 5/8, farão um panorama interdisciplinar sobre os principais ramos do Direito ligados à infância e à juventude. (Clique aqui)

Especialização

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET está com inscrições abertas para o "Curso de Especialização em Direito Tributário", realizado em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Essencial

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Essencial Extensivo". (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza, no dia 12/7, o curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário – Aspectos Teóricos e Práticos" (clique aqui), em Porto Alegre/RS, e o curso "Recuperação e Compensação de Tributos", dia 14/7 (clique aqui), em Belo Horizonte/MG.

Inimputabilidade

O curso "Inimputabilidade e o Incidente de Insanidade Mental no Direito Brasileiro", realizado pela AASP, acontece no dia 15/7. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Setor fiscal

A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal", em SP, nos dias 16, 23, 30/7 e 6/8. (Clique aqui)

Direito de família

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Processo Civil aplicado ao Direito de Família", de 11 a 14/7, em SP. (Clique aqui)

Oportunidade

No dia 14/7, acontece o seminário "SPED Federal e NFe", oferecido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Conferência

O IBC - International Business Communications oferece uma vaga-cortesia para a "9º Conferência Anual Tributação em Energia", que acontece nos dias 20 e 21/7, em SP. (Clique aqui)

Contraponto

O Contraponto desta semana reprisa programa exibido em março deste ano, em que a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira conversa com o ex-governador paulista Paulo Egydio. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, às 13, domingo, às 15h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Iluminuras

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a biblioteca pessoal do defensor público Afonso Carlos Roberto do Prado. No quadro "Encontro com Autor", o convidado é o mestre em Direito Civil Comparado e vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Mário Luiz Delgado. O advogado falará sobre seu livro : "Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro". O programa vai ao ar na TV Justiça amanhã, às 8h30, sábado, às 12h, e segunda, às 18h.

Mestrado

Amanhã, às 11h, o aluno Luiz Fernando Marrey Moncau, do Departamento de Direito da PUC-Rio, defenderá sua dissertação de mestrado sobre o tema "Liberdade de expressão e direito autoral mapeando um conflito ressignificado pela tecnologia".

Seminários

Confira os seminários oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

13/7 – "Incorporações e Loteamentos Imobiliários: Aspectos Práticos" (clique aqui)
20/7 – "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho"
(clique aqui)
22/7 – "Gestão Legal de Terceirização"
(clique aqui)

Sorteio

Evento : Maria da Purificação Gomes Teixeira ganhou a vaga-cortesia para o curso on-line "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", oferecido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Evento : Carlos Augusto Moreira Filho ganhou a vaga-cortesia para o curso de férias "Comunicação e Oratória: Teoria e Prática", realizado pela AASP, de 11 a 14/7. (Clique aqui)

Lauda Legal : Bruno Ribeiro de Azevedo, gerente jurídico do Grupo Queiroz Galvão, do Rio de Janeiro/RJ, é o ganhador da obra "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Juliana Maria Bridi, advogada da Advocacia Fávero e Vaughn, de Americana/SP, faturou o livro "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
AP/Tartarugalzinho
CE/Amaniutuba
CE/Mangabeiras
CE/Santa Quitéria
GO/Cachoeira Dourada
MA/Penalva
MG/Crucilândia
MG/Piracicaba
MG/Rio Vermelho
MG/Várzea da Palma
PA/Mãe do Rio
PA/Monte Dourado
RN/Jardim de Piranhas
SP/Iaras
SP/Mineiros do Tietê

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"President Looks To Broader Deal in Deficit Talks Cuts"

The Washington Post - EUA

"Obama: Social Security on table"

Le Monde - França

"L’accélération du calendrier sur les retraites est contestée"

Corriere Della Sera - Itália

"Pensioni, norme meno severe"

Le Figaro - França

"Les candidats socialistes affichent leurs divergences"

Clarín - Argentina

"Culpan a Salta y a las petroleiras por la falta de gas y nafta"

Público - Portugal

"Moody’s vem a Portugal para encontros com banqueiros"

El País - Espanha

"Europa arremete contra las agencias de riesgo tras el golpe a Portugal"

Die Welt - Alemanha

"München weint um Olympische Spiele 2018"

The Guardian - Inglaterra

"The day the prime minister was forced to act on phone hacking"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Denúncias derrubam mais um ministro do governo Dilma"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Denúncias derrubam o 2º ministro de Dilma em 1 mês"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma desmonta esquema de corrupção da época de Lula"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Último ato de ministro tira R$ 2,7 bi de Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Alfredo já era, mas quem pega valdemar?"

Gazeta do Povo - Paraná

"Denúncias derrubam mais um ministro de Dilma "

Zero Hora - Porto Alegre

"Cai mais um ministro sob suspeitas de corrupção"

O Povo - Ceará

"Cai ministro. Ceará tem R$ 350 milhões retidos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Denúncias derrubam o ministro dos Transportes"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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